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NOTÍCIAS
Gueta Chapo diz que a Organização da Mulher Moçambicana deve parar de depender de apoios de terceiros para execução das suas actividades. A presidente da organização falou em Chimoio depois de visitar as futuras instalações do centro de sustentabilidade da mulher.
Gueta Chapo visitou na tarde desta segunda-feira em Manica um espaço que vai receber diversos empreendimentos comerciais da Organização da Mulher Moçambicana, OMM. Trata-se de um complexo que, segundo Gueta Chapo, “deve reverter a situação financeira” do braço femenino da Frelimo e trazer-lhe autonomia.
“Este centro deve fazer dinheiro. Nossa organização deve parar de andar a pedir dinheiro.”
Desafiou cintando empreendimentos comerciais a serem edificados para sustentar partido. “Vamos fazer hotel grande da OMM; precisamos de um salão de eventos, quem quer organizar casamento vai alugar; mas também precisamos de um internato para as nossas meninas que vivem longe, além de um lugar para o lazer das nossas crianças.” Enumerou
A iniciativa é do comitê provincial da OMM em Manica, mas Gueta espera que seja replicado pelas outras províncias.
“Os nossos distritos devem copiar aqui, mas também as outras províncias podem buscar experiências. E ainda podemos criar um mecanismo de juntar investimentos para desenvolver o projecto em uma província de cada vez, até completarmos.” Sugeriu.
Falou ainda do Fundo Pró-Mulher, e apelou às mulheres a organizarem-se em cooperativas para beneficiar da iniciativa presidencial.
“O fundo é para as mulheres. Precisamos nos organizar em grupos para receber o dinheiro. Elaborar projectos viáveis, porque do contrário, o dinheiro irá para aqueles que estão organizados.” Alertou.
Os trabalhos de edificação do Centro de Sustentabilidade da Mulher iniciam num futuro breve, segundo a presidente da organização.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Conselho Municipal de Quelimane consignou, este sábado, a empreitada de reabilitação da Rua 2028, situada entre os bairros Murropué e Sangariveira, numa intervenção orçada em mais de 144 milhões de meticais, financiada pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Local (PDUL).
Com uma extensão de um quilómetro e meio, a via será pavimentada em pavê e contará com duas faixas de rodagem, cada uma com 3,40 metros de largura, visando melhorar as condições de circulação entre os dois bairros.
O arranque da obra esteve inicialmente previsto para o ano passado, com conclusão em Dezembro. Contudo, o início dos trabalhos foi adiado devido a diversos constrangimentos, entre os quais a necessidade de compensar infra-estruturas existentes ao longo do traçado, situação que não constava do projecto inicial.
Na cerimónia de consignação, as autoridades municipais apelaram ao empreiteiro para que imprima celeridade à execução dos trabalhos, tendo em conta que o PDUL, programa que financia a intervenção, termina em Setembro próximo. Apesar disso, o contrato estabelece um prazo de execução de oito meses, apontando para a conclusão da obra em Março do próximo ano.
Por sua vez, o representante do PDUL, Reinildo Calado, exortou o empreiteiro a enquadrar todas as necessidades inerentes à execução da obra no valor global do contrato, de modo a assegurar o cumprimento rigoroso das cláusulas contratuais.
Entretanto, as intervenções previstas nas ruas 4022 e 4023, que ligam o semáforo do Mercado do Lixo ao bairro Contamina, formando um traçado em “L”, foram retiradas desta fase do projecto devido às limitações de tempo e ao encerramento do programa de financiamento. O presidente do Conselho Municipal explicou que as referidas obras não poderão ser executadas nas actuais condições.
A reabilitação da Rua 2028 constitui a terceira intervenção realizada no âmbito do Plano de Desenvolvimento Urbano Local em Quelimane e deverá contribuir para melhorar a mobilidade urbana e as condições de circulação entre os bairros Murropué e Sangariveira.
- INTERNACIONAL
Os advogados do antigo Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, exigiram a sua libertação imediata, três anos após o golpe de Estado que o afastou do poder e o colocou em detenção domiciliária.
Mohamed Bazoum, de 66 anos, eleito Presidente em 2021, encontra-se detido desde Julho de 2023, juntamente com a esposa, Hadiza, numa ala do Palácio Presidencial, em Niamey, na sequência da tomada do poder pelos militares liderados pelo General Abdourahamane Tiani.
A associação internacional que representa a equipa de defesa considera que a detenção do antigo Chefe de Estado é arbitrária e denuncia a inexistência de qualquer processo judicial formal.
Segundo Reed Brody, advogado especializado em direitos humanos, o casal nunca foi presente a um magistrado nem informado da existência de um processo-crime contra si, apesar de as autoridades militares terem anunciado, meses após o golpe, a intenção de julgar Bazoum por alegada traição e conspiração contra a segurança e a autoridade do Estado.
Os advogados denunciam ainda que Mohamed Bazoum e a esposa permanecem praticamente isolados do mundo exterior e que, nos últimos três anos, não receberam visitas de familiares.
Entretanto, a União Europeia, peritos das Nações Unidas e vários dirigentes internacionais voltaram a exigir a libertação do antigo Presidente.
Mohamed Bazoum recusou renunciar ao cargo após o golpe de Estado, embora o seu mandato presidencial tenha terminado formalmente em Abril deste ano.
Desde que assumiram o poder, as autoridades militares do Níger têm sido acusadas de intensificar a repressão contra opositores, jornalistas, activistas e membros da sociedade civil, numa acção que tem suscitado críticas da comunidade internacional.
- POLÍTICA
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
- SOCIEDADE
Mais de dois mil atletas participam na quarta edição da Légua de Inhassoro, prova desportiva integrada nas celebrações dos 40 anos da elevação de Inhassoro à categoria de vila, na província de Inhambane.
A competição decorre em duas distâncias, nomeadamente sete e 15 quilómetros, reunindo participantes de diversas categorias. Os primeiros atletas a cruzar a meta foram os concorrentes da prova de sete quilómetros, enquanto os participantes da corrida de 15 quilómetros eram aguardados com grande expectativa.
Ao longo do percurso e na zona de chegada, o ambiente foi marcado pelo entusiasmo do público, que se fez presente em grande número para apoiar familiares, amigos e restantes atletas, contribuindo para um clima de festa.
Na sua quarta edição, a Légua de Inhassoro afirma-se como um dos principais momentos das comemorações do aniversário da vila, promovendo a prática do desporto, o convívio entre os participantes e a valorização da efeméride.
- POLÍTICA
A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) encerrou, esta sexta-feira, em Luanda, a sua 15.ª Sessão Intercalar com o compromisso de acelerar a implementação do Acordo de Mobilidade, reforçar a integridade pública e transformar as decisões aprovadas em medidas concretas para os cidadãos dos Estados-membros.
Durante três dias, representantes dos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste debateram o tema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, defendendo instituições mais fortes, maior cooperação e respostas conjuntas aos desafios que atravessam o espaço lusófono.
No encerramento, a presidente da AP-CPLP, Margarida Adamugi Talapa, destacou que não existe desenvolvimento sustentável sem democracia, paz sem instituições sólidas e prosperidade sem integridade pública.
“Não há desenvolvimento sustentável sem democracia, paz duradoura sem instituições sólidas, nem prosperidade sem a preservação da integridade pública”, afirmou.
Entre as principais decisões da sessão está o compromisso de colocar as pessoas no centro da implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, aprovado há cinco anos, com o objetivo de reduzir progressivamente os obstáculos à circulação de cidadãos, conhecimentos e competências no espaço lusófono.
A AP-CPLP defendeu também o reforço dos mecanismos de transparência e combate à corrupção, incluindo a criação de observatórios parlamentares de integridade pública nos Estados-membros e maior participação das mulheres nos processos de decisão.
“Parlamentos fortes, representativos e próximos do cidadão são indispensáveis para o aprofundamento da democracia e para o fortalecimento da confiança dos povos nas instituições”, sublinhou Talapa.
A situação política na Guiné-Bissau também marcou os trabalhos. A Assembleia Parlamentar manifestou profunda preocupação e discordância face à detenção do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, considerando que a medida não apresenta fundamento legal.
No domínio da juventude, os parlamentares defenderam a proteção dos jovens lusófonos no ambiente digital e recomendaram legislação específica sobre a matéria, além da criação do prémio “Jovem Parlamentar Digital da CPLP”.
A sessão aprovou ainda o princípio de atribuição de personalidade jurídica ao Secretariado Permanente da AP-CPLP no ordenamento jurídico de Angola, enquanto país sede, e acolheu a disponibilidade da Assembleia da República Portuguesa para assumir a presidência da organização parlamentar em 2027.
Ao encerrar os trabalhos, Margarida Talapa apelou para que as resoluções saídas de Luanda ultrapassem o plano dos compromissos políticos e sejam convertidas em ações capazes de produzir resultados concretos para mais de 300 milhões de cidadãos do espaço lusófono.
- INTERNACIONAL
Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
- POLÍTICA
Cinco anos depois de ter sido aprovado em Luanda, o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua longe de produzir os efeitos esperados. A livre circulação de pessoas entre os nove Estados-membros permanece limitada pela lenta ratificação e implementação dos instrumentos jurídicos nacionais, travando um dos principais projetos de integração da comunidade lusófona.
O tema voltou a dominar os debates da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, encerrada esta sexta-feira, em Luanda, onde os presidentes dos parlamentos defenderam a aplicação plena do acordo, considerando que a mobilidade constitui um fator decisivo para acelerar o crescimento económico, dinamizar o turismo, facilitar os negócios, ampliar as oportunidades de estudo e reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, defendeu que a mobilidade deve deixar de ser apenas um compromisso político para se traduzir em benefícios concretos para os cidadãos da comunidade.
“Não basta termos aprovado o acordo. É preciso implementá-lo plenamente para que os cidadãos possam estudar, trabalhar, investir e circular com maior facilidade no espaço da CPLP”, afirmou Janira Almada.
Na mesma linha, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que a mobilidade representa um dos pilares fundamentais da integração lusófona e advertiu que a comunidade não poderá explorar todo o seu potencial enquanto persistirem barreiras à circulação de pessoas.
“A mobilidade aproxima os povos, fortalece as economias e cria novas oportunidades de desenvolvimento para todos os Estados-membros”, defendeu Aguiar-Branco.
Os líderes parlamentares entendem que a implementação efetiva do acordo permitirá à CPLP tirar maior proveito do seu peso geopolítico e económico. A comunidade reúne mais de 300 milhões de cidadãos, distribuídos por quatro continentes, e representa, em conjunto, a oitava maior economia do mundo, um potencial que, na visão dos parlamentares, continua subaproveitado devido às dificuldades de circulação entre os países membros.
Aprovado em julho de 2021, precisamente em Luanda, o Acordo de Mobilidade foi apresentado como um dos maiores avanços da história da CPLP, ao criar mecanismos para facilitar a concessão de vistos, autorizações de residência e circulação de cidadãos entre os Estados-membros. Contudo, cinco anos depois, a implementação permanece desigual, com diferentes níveis de aplicação entre os países.
Para os presidentes dos parlamentos lusófonos, a concretização integral deste compromisso deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a constituir uma prioridade estratégica para consolidar a integração política, económica e social da comunidade, transformando a CPLP num verdadeiro espaço de livre circulação de pessoas, conhecimento, investimento e oportunidades.
- CULTURA
O país registou um crescimento significativo da população de elefantes, que passou de pouco mais de nove mil animais, em 2018, para cerca de 22.700, em 2025. Apesar dos resultados positivos, as autoridades alertam que a expansão da agricultura, dos assentamentos humanos, da exploração florestal e da mineração continua a ameaçar a fauna bravia e os seus habitats.
Moçambique conta actualmente com uma população estimada em cerca de 22.700 elefantes, segundo os resultados do Censo Nacional de Elefantes e de Grandes Mamíferos 2025, divulgados esta sexta-feira pela Administração Nacional das Áreas de Conservação.
O número representa um aumento expressivo em relação aos 9.114 elefantes contabilizados no último censo, realizado em 2018. O levantamento aponta igualmente para uma redução significativa do número de carcaças de elefantes, com o rácio a baixar de 48,35%, em 2018, para 4,6%, em 2025, não obstante a continuidade de invasões de reservas.
O censo foi financiado pelo Governo da Suécia, através do Programa de Conservação da Biodiversidade, coordenado pela BIOFUND, com o envolvimento da Universidade Eduardo Mondlane.
Mais do que preocupação, os dados devem ser aproveitados para tirar proveito económico e financeiro.
O relatório refere ainda que os dados do norte do país poderão estar subestimados, uma vez que algumas zonas de Cabo Delgado e da Reserva Especial do Niassa não foram abrangidas pelo levantamento, devido às limitações de segurança.
- POLÍTICA
O Presidente da República afirmou esta sexta-feira, no distrito de Moma, província de Nampula, que os primeiros resultados observados na implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) demonstram que o programa está a contribuir para a criação de emprego, aumento da produção agrícola e dinamização da economia local, defendendo a expansão do financiamento para alcançar mais beneficiários e acelerar o desenvolvimento das comunidades.
A posição foi expressa durante um encontro com mutuários do FDEL, realizado no âmbito da sua agenda de Governação de Proximidade, iniciativa que visa acompanhar de perto a realidade das comunidades, avaliar o estágio de execução dos programas governamentais e reforçar o diálogo com os diferentes actores locais.
Na ocasião, o Chefe do Estado explicou que o encontro tinha como principal objectivo avaliar, no terreno, o impacto dos financiamentos concedidos, aferindo se os recursos chegaram aos beneficiários, os tipos de actividades económicas desenvolvidas e o nível de satisfação dos mutuários com o desempenho dos seus negócios.
Segundo o Presidente da República, o contacto com os beneficiários permitiu constatar que os projectos financiados estão a produzir resultados positivos e que os mutuários compreenderam a importância de reembolsar os valores recebidos para permitir que outras pessoas também tenham acesso ao fundo.
“E conseguimos perceber que estão satisfeitos. O outro aspecto é saber se têm consciência que o dinheiro tem que ser devolvido para os outros terem acesso também. E estávamos a perceber que na capacitação que tiveram receberam esta informação e acataram, que o dinheiro é para ser devolvido”.
O estadista destacou igualmente o contributo do FDEL para a criação de postos de trabalho, sobretudo entre jovens e mulheres, referindo que uma das associações apoiadas pelo fundo integra cerca de 30 jovens que se dedicam à produção agrícola, considerando esse resultado um exemplo concreto do impacto do programa na geração de rendimento e na promoção da inclusão económica.
Referindo-se a outros projectos apoiados pelo fundo, o Presidente moçambicano salientou que o financiamento está a impulsionar culturas de rendimento e a criar novas oportunidades de emprego nas comunidades.
“Também aquele que está a cultivar gergelim, está a fazer outras culturas de rendimento como amendoim, e está a empregar mais duas pessoas. Isto é o que nós queremos com o FDEL. É realmente fazer circular o dinheiro na economia local, produzir comida para o povo, dinamizar o comércio, gerar renda para a família da pessoa que recebeu, mas também pagar salários”.
Na sua avaliação, os resultados observados em Moma constituem um exemplo do impacto esperado do programa em todo o país. “Então,
em relação a esse aspecto, nós saímos satisfeitos de Moma e queremos que seja uma amostra daquilo que tem que ser feito para nós podermos continuar a desenvolver o nosso o nosso país”.
Daniel Chapo valorizou ainda o alcance territorial do FDEL, sublinhando que os recursos já estão a beneficiar populações para além da sede distrital.
“E outra coisa que aqui vimos em Moma é que o dinheiro chegou até aos postos administrativos e localidades. Isto é muito importante. Portanto, não é só aqui na vila sede, mas chegou nos postos administrativos e chegou nas localidades. O nosso país é muito grande e é preciso fazermos chegar o FDEL nos postos administrativos, nas localidades, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país”.
No final do encontro, o Presidente da República felicitou os mutuários pelos resultados alcançados e defendeu o reforço do financiamento para ampliar o número de beneficiários. “Temos que aprovar mais projectos para chegar a mais pessoas e continuarmos a desenvolver o nosso distrito de Moma, a nossa província de Nampula e o nosso país”.
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