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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
As tensões em torno do destino do Estreito de Ormuz mantêm-se elevadas, com os Estados Unidos e o Irão a reclamarem o controlo desta via navegável estratégica.
Foram avistados navios no Estreito, ao mesmo tempo que a administração Trump continua a afirmar, de forma activa, que a Marinha norte-americana detém o controlo da passagem por onde circulava cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente antes da eclosão do conflito.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e os seus assessores têm insistido que o volume de crude do Golfo a transitar pela via se aproxima, presentemente, dos níveis pré-guerra.
Na passada quinta-feira, o vice-presidente JD Vance declarou, em conferência de imprensa, que os Estados Unidos escoltaram cerca de 15 milhões de barris de petróleo na quarta-feira. Estes números surgem na sequência de declarações do secretário da Energia, Chris Wright, que na quarta-feira referiu à CNBC a passagem de 17 milhões de barris na segunda-feira, com o apoio da Marinha norte-americana. Antes do início das hostilidades, o Estreito registava um fluxo de cerca de 20 milhões de barris diários.
Contudo, empresas independentes de monitorização de tráfego marítimo sublinham que o movimento de navios permanece significativamente abaixo dos níveis anteriores ao conflito. A recuperação do tráfego tem sido igualmente dificultada pelos ataques renovados dos Estados Unidos contra alvos no Irão e pelas consequentes acções de retaliação de Teerão na região.
No plano económico, o impacto é sentido globalmente. Os preços dos combustíveis em diversos países continuam a atingir máximos históricos, impulsionados pela recente escalada de tensão. Nos Estados Unidos, o gasóleo atingiu uma média de 5,85 dólares por galão, valor nunca antes registado desde o início do conflito. No Reino Unido, os preços da gasolina atingiram o ponto mais alto dos últimos seis meses, fixando-se nos 163 pence por litro.
- INTERNACIONAL
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, tomou posse, para um segundo mandato de cinco anos, numa cerimónia realizada na Assembleia Nacional, na capital são-tomense.
A investidura contou com a presença de várias chefias de Estado e de Governo, bem como de outras altas individualidades estrangeiras. Entre os convidados estiveram os Presidentes do Gabão e da República Democrática do Congo e os Primeiros-Ministros de Portugal e de Moçambique.
Carlos Vila Nova assumiu pela primeira vez a Presidência da República em 2021, com o apoio da Acção Democrática Independente (ADI), partido de centro-direita.
Nas eleições presidenciais realizadas em Julho deste ano, o Chefe de Estado foi reeleito logo na primeira volta, ao conquistar mais de 55 por cento dos votos. Vila Nova superou o seu principal adversário, Nito Abreu, deputado à Assembleia Nacional, que contou com o apoio do antigo Primeiro-Ministro Patrice Trovoada.
Apesar da vitória expressiva, o escrutínio ficou marcado por uma elevada taxa de abstenção, que atingiu 59 por cento, uma das mais baixas participações eleitorais registadas no país.
Em São Tomé e Príncipe, o Presidente da República exerce sobretudo funções de representação e arbitragem institucional, enquanto os principais poderes executivos estão concentrados no Primeiro-Ministro e no Governo.
A escolha do próximo chefe do Governo deverá ocorrer na sequência das eleições legislativas marcadas para 27 de Setembro. O resultado desse escrutínio será determinante para definir a composição do próximo Executivo são-tomense.
- INTERNACIONAL
A disseminação do vírus do Ébola na República Democrática do Congo está descontrolada. É a conclusão do Centro Norte-Americano para o Controlo de Doenças.
Numa análise divulgada recentemente, especialistas revelam que todos os controlos operacionais estão abaixo do estabelecido e pedem expansão dos rastreios, da capacidade de isolamento e mais testes à população.
A esperança, diz a organização mundial da saúde, reside nos os ensaios clínicos de três vacinas contra o ébola. Espera-se que possam começar a ser distribuídas na República Democrática do Congo em Outubro ou Novembro deste ano.
A OMS espera iniciar em outubro ou novembro a distribuição de três vacinas experimentais contra o Ébola na República Democrática do Congo.
- INTERNACIONAL
A disseminação do vírus do Ébola na República Democrática do Congo está descontrolada. É a conclusão do Centro Norte-Americano para o Controlo de Doenças.
Numa análise divulgada recentemente, especialistas revelam que todos os controlos operacionais estão abaixo do estabelecido e pedem expansão dos rastreios, da capacidade de isolamento e mais testes à população.
A esperança, diz a organização mundial da saúde, reside nos os ensaios clínicos de três vacinas contra o ébola. Espera-se que possam começar a ser distribuídas na República Democrática do Congo em Outubro ou Novembro deste ano.
A OMS espera iniciar em outubro ou novembro a distribuição de três vacinas experimentais contra o Ébola na República Democrática do Congo.
- SOCIEDADE
A falta de pagamento de salários ao abrigo da Tabela Salarial Única (TSU) e o atraso no pagamento de subsídios de gestão estão a gerar descontentamento entre os juízes, que decidiram avançar com queixas-crime contra funcionários dos Ministérios das Finanças e da Função Pública.
Numa acção pouco comum, a Associação Moçambicana de Juízes submeteu, na quarta-feira, duas queixas-crime contra funcionários das Finanças e da Função Pública, alegando irregularidades no pagamento de salários e subsídios.
Uma das queixas foi apresentada na Procuradoria da Cidade de Maputo, onde os magistrados pedem a investigação de potenciais crimes de abuso de cargo, fraude e corrupção por parte dos gestores do sistema de pagamentos.
Em paralelo, a Associação Moçambicana de Juízes solicitou a intervenção da Procuradoria-Geral da República para intimar as instituições governamentais a reporem os salários retidos e a cumprirem escrupulosamente a lei.
Segundo a associação, entre os prejudicados estão juízes desembargadores já nomeados e magistrados com progressões aprovadas pelo Tribunal Administrativo.
Nos processos, a Associação Moçambicana de Juízes afirma que irá constituir-se assistente e que, nos próximos dias, vai indicar os seus mandatários judiciais.
Quanto aos magistrados que irão conduzir os processos, a associação assegura que os mesmos actuarão com integridade.
- ECONOMIA
O Porto de Maputo prevê ultrapassar a marca de 17 milhões de toneladas de carga movimentada este ano, impulsionado pelo reforço da capacidade operacional com a entrada em funcionamento de dois novos guindastes móveis.
O anúncio foi feito pelo presidente executivo da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Osório Lucas, durante a cerimónia de apresentação dos novos equipamentos, adquiridos mediante um investimento de 13,2 milhões de dólares, equivalentes a cerca de 11,3 milhões de euros.
Os dois guindastes, da marca Liebherr, elevam para oito o número de equipamentos móveis da mesma série disponíveis no Porto de Maputo. Segundo Osório Lucas, cada equipamento tem capacidade para movimentar entre 360 e 400 toneladas de carga por hora.
Os novos guindastes vão substituir gradualmente equipamentos que se encontram em operação há cerca de 11 anos, numa estratégia destinada a aumentar a produtividade, reduzir interrupções e melhorar o atendimento aos navios.
O responsável destacou o crescimento registado pelo porto nos últimos anos, que passou de volumes inferiores a 15 milhões de toneladas em operações directas para mais de 15 milhões actualmente.
“Eu acho que vamos fazer mais de 17 milhões este ano”, afirmou Osório Lucas, citado pela Lusa.
O presidente executivo da MPDC salientou, contudo, que o aumento da capacidade depende não apenas da modernização dos equipamentos, mas também da preparação das equipas responsáveis pela operação, manutenção e segurança.
Neste contexto, defendeu a continuidade da formação dos trabalhadores, sublinhando que o aumento da produtividade não deve colocar em causa a segurança.
“Um resultado atingido à custa da segurança e da vida das pessoas não é um bom resultado”, advertiu.
Na mesma ocasião, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, considerou que a entrada em funcionamento dos novos guindastes representa um reforço da capacidade operacional e da competitividade do Porto de Maputo perante outros portos e corredores logísticos da região.
Para o governante, os equipamentos permitirão acelerar o atendimento aos navios, aumentar a fiabilidade dos serviços prestados aos clientes e melhorar a capacidade do porto para disputar cargas no mercado regional.
Matlombe defendeu, no entanto, que o crescimento da actividade portuária deve ser acompanhado por investimentos nos restantes segmentos da cadeia logística.
O ministro apontou a necessidade de reforçar as infra-estruturas ferroviárias, rodoviárias e fronteiriças, de modo a evitar que limitações fora do porto comprometam o escoamento de mercadorias.
O reforço da capacidade do Porto de Maputo surge, assim, num contexto de crescimento da actividade logística e de procura por maior eficiência na ligação entre Moçambique e os mercados da região.
- INTERNACIONAL
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu, moedas de 1 dólar com a efígie do Presidente Donald Trump, constituindo este o mais recente passo de uma campanha, sem precedentes, do multimilionário republicano para imprimir a sua marca pessoal nas instituições nacionais. As moedas foram cunhadas para assinalar o 250.º aniversário da fundação dos Estados Unidos, celebrado no corrente ano.
Um rolo com 25 moedas de 1 dólar encontrava-se disponível para venda por 61 dólares, um agravamento de 144% em relação ao seu valor facial, ao passo que um saco contendo 100 moedas custava 154,50 dólares.
Quando o Departamento do Tesouro anunciou o plano, não se afigura claro se as peças teriam valor monetário ou se seriam de caráter puramente comemorativo; contudo, a Casa da Moeda dos EUA afirmou, que as moedas se encontram, efectivamente, em circulação.
A decisão de colocar a efígie de Trump numa moeda com curso legal contraria a lei federal que proíbe que qualquer Presidente vivo surja na numismática americana.
Ao longo do seu segundo mandato, Trump tem desafiado agressivamente precedentes e contestações judiciais na sua tentativa de reformular as instituições americanas, tendo, entre outras medidas, atribuído o seu nome ao Kennedy Center for the Arts e ordenado a demolição da Ala Leste da Casa Branca para dar lugar a um novo salão de baile.
A nova moeda ostenta o rosto de Trump numa das faces, acompanhado pelas palavras “Liberdade” e “Em Deus Confiamos”.
Exibe ainda as datas 1776-2026, assinalando os 250 anos da independência dos Estados Unidos. O reverso da moeda apresenta uma versão do selo presidencial, representando uma águia que segura setas e um ramo de oliveira, sobreposta por um escudo com a inscrição “250”.
Esta iniciativa surge na sequência de outros esforços da administração Trump para estampar o seu nome e rosto na moeda americana. Em Maio, o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, revelou que o seu departamento estudava um plano para emitir uma nova nota de 250 dólares com a efígie de Trump.
Bessent admitiu, na altura, que tal medida exigiria que o Congresso alterasse a legislação vigente, que proíbe que figuras vivas apareçam nas notas de banco.
O Departamento do Tesouro dos EUA não respondeu, até ao momento, a um pedido de esclarecimento sobre se a nova moeda de 1 dólar viola a referida lei. Em Março, o Tesouro anunciou que as notas de papel dos EUA passariam a exibir a assinatura de Trump mais uma estreia para um Presidente americano em exercício.
- INTERNACIONAL
Cinco congoleses, incluindo duas crianças, terão ficado feridos durante confrontos entre manifestantes anti-imigração e estrangeiros em Durban. A Polícia deteve um estrangeiro acusado de ferir um agente.
Uma manifestação contra a presença de imigrantes sem documentos terminou em confrontos, na quinta-feira, na cidade portuária de Durban, na África do Sul, onde se registam, há várias semanas, protestos contra a imigração irregular.
Segundo a Polícia sul-africana, cerca de 100 manifestantes pertencentes a um grupo anti-imigração participaram numa operação que classificaram como uma “campanha de limpeza”, visando um acampamento onde se encontram centenas de estrangeiros, instalado em frente a um edifício governamental.
Durante os confrontos, pedras foram lançadas pelos dois grupos. A Polícia afirmou que uma das pedras, atirada por um estrangeiro, atingiu um agente, tendo o suspeito sido detido. As autoridades não divulgaram a identidade do detido nem outros detalhes sobre o caso.
Um dos líderes da comunidade estrangeira, o bispo Raphael, natural da República Democrática do Congo (RDC), afirmou à AFP que cinco cidadãos congoleses, incluindo duas crianças, ficaram feridos durante os confrontos.
“A marcha de hoje foi muito violenta. Eles encontraram-nos aqui e atacaram imediatamente o nosso povo. Não estamos a cometer nenhum crime por estarmos aqui. Isto é injustificável”, declarou.
De acordo com o bispo, os manifestantes estavam munidos de paus e tentaram avançar contra o acampamento, enquanto a Polícia procurava impedir o confronto entre os dois grupos.
Raphael afirmou ainda que as forças policiais utilizaram granadas de efeito moral para dispersar os manifestantes, o que, segundo ele, terá contribuído para os ferimentos registados.
Muitos dos estrangeiros instalados no local afirmam ser refugiados da RDC e dizem ter procurado protecção na sequência de actos de hostilidade contra imigrantes sem documentos na África do Sul.
VIOLÊNCIA AUMENTA
Durban tornou-se, nas últimas semanas, um dos principais focos de manifestações contra a imigração irregular no país. A tensão aumentou depois de grupos radicais anti-imigração terem estabelecido o dia 30 de Junho como prazo para que os imigrantes sem documentos abandonassem a África do Sul.
A vaga de protestos e confrontos já provocou a morte de pelo menos quatro estrangeiros, segundo dados da Polícia sul-africana, embora alguns governos estrangeiros apontem para um número superior de vítimas.
Mais de 200 mil pessoas terão abandonado a África do Sul, de acordo com uma contagem da AFP baseada em dados divulgados por governos africanos que organizaram o repatriamento dos seus cidadãos.
As autoridades sul-africanas enfrentam agora o desafio de conter a violência e, simultaneamente, responder às preocupações relacionadas com a imigração irregular, num contexto marcado pelo aumento das tensões entre comunidades estrangeiras e sectores da população local.
- SOCIEDADE
Empreiteiro solicita extensão do prazo de execução. Município de Maputo ainda não decidiu. As obras de saneamento e drenagem na cidade de Maputo, que se prolongam há cerca de três anos, poderão não terminar dentro do prazo inicialmente estabelecido. O empreiteiro responsável pelo projecto solicitou ao Município de Maputo a extensão do prazo de execução, estando o pedido ainda em análise.
De acordo com o contrato celebrado entre o Município de Maputo e o empreiteiro, as obras deveriam estar concluídas até 27 de Outubro do corrente ano. Entretanto, face aos constrangimentos registados durante a execução do projecto, a empresa solicitou a prorrogação do prazo.
O Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional do Município de Maputo, Danúbio Lado, confirmou a existência do pedido, explicando que o mesmo está a ser analisado do ponto de vista técnico.
Segundo Lado, a decisão sobre o deferimento ou indeferimento do pedido será tomada depois de uma verificação no terreno, com vista a avaliar a fundamentação apresentada pelo empreiteiro. Sem avançar o período adicional solicitado, o responsável assegurou que o município deverá pronunciar-se após a conclusão da avaliação técnica.
Enquanto isso, as obras deverão continuar a condicionar a circulação rodoviária na baixa da cidade. Entre 8 de Setembro e 25 de Outubro, o trânsito poderá enfrentar constrangimentos acrescidos no entroncamento entre as avenidas 25 de Setembro e Guerra Popular, duas das principais vias daquela zona da capital.
A intervenção ocorre numa altura em que se aproxima a época chuvosa, levando o município a defender a necessidade de acelerar os trabalhos para garantir o escoamento das águas pluviais. “Com esta intervenção pretendemos fazer a ligação para escoar a água da montante para jusante, na baía de Maputo”, explicou Danúbio Lado.
Apesar das obras, a Avenida 25 de Setembro não será totalmente encerrada ao trânsito. Contudo, o Município de Maputo recomenda aos automobilistas que optem por vias alternativas, com destaque para as avenidas Eduardo Mondlane, Guerra Popular e Josina Machel.
O prolongamento do projecto poderá, assim, significar mais tempo de obras e novos constrangimentos para os munícipes e visitantes, que aguardam pela conclusão das intervenções de saneamento e drenagem na cidade.
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