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Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

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Mais de 400 cidadãos moçambicanos repatriados da África do Sul começaram a chegar à província de Gaza, fugindo de uma nova vaga de violência xenófoba que, segundo relatos das vítimas, provocou mortes, feridos e a destruição de bens de estrangeiros em várias localidades sul-africanas.

Entre lágrimas, ferimentos e poucas bagagens, os repatriados descrevem dias de terror marcados por perseguições, agressões físicas e incêndios. Muitos afirmam ter abandonado os seus locais de residência apenas com a roupa que traziam no corpo, deixando para trás casas, negócios e outros bens acumulados ao longo de vários anos de trabalho.

Uma das vítimas, Lídia Pedro, relatou ter perdido seis familiares durante os ataques. Segundo contou, quatro morreram no primeiro dia da violência e outros dois perderam a vida nas horas seguintes.

“Vivemos coisas muito tristes. Pessoas foram queimadas, outras mortas. Eu, o meu bebé e o meu marido também poderíamos não estar vivos neste momento”, afirmou.

Outro repatriado, identificado apenas por Comé, contou que a sua esposa foi brutalmente agredida durante os confrontos. Segundo relatou, tentou defendê-la, mas acabou também atacado.

“Bateram-me até deixar o meu braço neste estado. A minha esposa ficou com ferimentos internos. Conheço pelo menos seis pessoas que foram queimadas vivas”, disse.

Os testemunhos apontam para uma situação mais grave do que aquela que tem sido oficialmente reportada. Algumas vítimas afirmam que muitos casos de morte e desaparecimento ainda não foram contabilizados pelas autoridades.

Um dos regressados relatou ter perdido um familiar que continua numa casa mortuária na África do Sul, após ter sido atingido com golpes de arma branca e apedrejado durante os ataques.

Além das perdas humanas, muitos moçambicanos regressaram sem qualquer património. Um dos repatriados contou ter deixado para trás um veículo avaliado em cerca de 40 mil dólares, além de outros bens que não conseguiu recuperar.

Face ao aumento do número de regressados, as autoridades moçambicanas activaram mecanismos de assistência humanitária para apoiar as famílias afectadas. O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) transformou o distrito de Bilene num ponto de acolhimento e assistência aos cidadãos provenientes da África do Sul.

Segundo o porta-voz do INGD em Gaza, Bonifácio Cardoso, “cada agregado familiar está a receber um kit alimentar de emergência destinado a garantir o sustento durante os primeiros dias após o regresso ao País”.

“Os kits incluem farinha de milho, arroz, feijão, açúcar e óleo alimentar”, disse Bonifácio Cardoso, explicando ainda que “as autoridades estão a proceder ao registo e triagem dos repatriados para determinar o número exacto de pessoas afectadas” e garantir o encaminhamento da ajuda para os respectivos distritos de origem.

As projecções apontam para cerca de 400 cidadãos moçambicanos já identificados, mas o número poderá aumentar nos próximos dias. “As autoridades moçambicanas na África do Sul alertaram que novos grupos de compatriotas continuam a manifestar intenção de regressar ao País, devido ao agravamento da situação de insegurança”, disse o representante do INGD.

Enquanto aguardam apoio para recomeçar a vida em Moçambique, muitos dos repatriados deixam um apelo às autoridades nacionais para a criação de mais oportunidades de emprego e geração de rendimento, afirmando que a falta de trabalho foi a principal razão que os levou a procurar melhores condições de vida na África do Sul.

A membro da Comissão Política da Frelimo, Margarida Talapa, lançou duras críticas aos quadros do partido que promovem actos de insubordinação e comportamentos que comprometem a unidade da organização na província da Zambézia.

Falando na abertura da 11.ª Conferência Provincial da Frelimo, Talapa apelou à disciplina, coesão e respeito pela liderança do partido, defendendo que os militantes devem concentrar-se no fortalecimento da organização e no apoio às ações governativas.

“Deixem Daniel Chapo trabalhar, Chapo é nosso filho. Nós somos pais e temos filho da idade do nosso presidente, daí que digo que é nosso filho.  Em menos de dois anos está a fazer maravilhas na sua governação e todos nós precisamos de lhe apoiar”, afirmou, dirigindo-se aos membros que, segundo disse, insistem em criar divisões e interferências que não contribuem para o desenvolvimento do país.

Durante a abertura da conferência, foram igualmente abordados desafios que afetam o partido na província, com destaque para aqueles quadros que fomentam divisionismo ao Invés de trabalho. “Todos temos que respeitar o primeiro secretário do comité provincial, pois é o nosso chefe máximo na província.

Por sua vez, o Primeiro-Secretário Provincial da Frelimo na Zambézia reforçou o apelo à união dos membros do partido e condenou a propagação de boatos, incluindo rumores sobre alegados casos de encolhimento dos órgãos genitais masculinos, que têm circulado em alguns pontos da província.

O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC), em coordenação com a Associação Moçambicana de Cineastas (AMOCINE), promove esta quinta-feira, 5 de Junho, uma jornada de exibição cinematográfica destinada a cerca de 300 crianças, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Criança.

A iniciativa decorrerá no Auditório do INICC, em Maputo, a partir das 10h30, e contará com a projecção dos filmes Sonho da Criança, de Manuel Abreu, e Tropical Sunday, de Fabian Ribezzo, dirigidos a menores com idades compreendidas entre os cinco e os 12 anos.

Com 43 minutos de duração, Sonho da Criança aborda a necessidade de mudança de atitudes entre professores, alunos e comunidades escolares, tendo por base o Programa de Revitalização dos Conselhos de Escola de Bilene e Guijá.

Tropical Sunday, uma curta-metragem de 15 minutos, retrata o quotidiano de quatro crianças de rua que recorrem à mendicidade para sobreviver, estabelecendo um contraste entre diferentes realidades sociais e entre o universo infantil e o mundo dos adultos.

Segundo os promotores, a iniciativa reforça a cooperação entre o INICC e a AMOCINE na dinamização das indústrias culturais e criativas, através da promoção do cinema nacional junto do público infanto-juvenil.

A vida, a obra e o legado de Malangatana Valente Ngwenya estarão em destaque no ciclo de cinema “Ao Crepúsculo”, que decorrerá de 6 a 13 de Junho, sempre a partir das 17 horas, no Cine-Teatro Scala, em Maputo.

Sob o lema “Malangatana: Do Grito da Luta ao Brilho do Legado”, a iniciativa reúne sete filmes que oferecem diferentes perspectivas sobre o percurso artístico e humano de uma das mais importantes figuras das artes moçambicanas.

Organizado pela Associação Cultural Scala, em parceria com a Fundação Malangatana Valente Ngwenya, o ciclo integra o programa “Memória, Prática e Catarse: Rumo ao Centenário (1936–2036)”, assinalando os 90 anos do nascimento do artista e antecipando as celebrações do seu centenário, que terão lugar em 2036.

Segundo Mutxhini Ngwenha, membro da Fundação Malangatana Valente Ngwenya, esta iniciativa faz parte de um conjunto de acções destinadas a preservar e divulgar a obra do artista junto das actuais e futuras gerações. O responsável salientou ainda que o cinema constitui uma das formas encontradas para aproximar o público do pensamento, da criatividade e do legado de Malangatana.

A sessão de abertura será marcada pela exibição de “Malangatana Contador de Histórias”, longa-metragem de ficção realizada por Joaquim Lopes Barbosa. Proibido antes do 25 de Abril de 1974 e nunca estreado comercialmente, o filme permaneceu praticamente desconhecido do grande público. A obra conta com a participação de Malangatana no elenco, naquela que é considerada a sua principal incursão na Sétima Arte.

A programação inclui igualmente os documentários e filmes “No Trilho de Malangatana: Do Legado à Memória”, de Maria de Lurdes Macedo; “Pensar Alto”, de Rodrigo Gonçalves; “A Imagem Interior” e “Labirintos da Alma”, de Sol de Carvalho; “Ngwenha, o Crocodilo”, de Isabel Noronha; e “Malangatana (Homelands)”, documentário produzido pela BBC e realizado por Adrian Pennink.

Ao longo de uma semana, o público será convidado a revisitar diferentes momentos da trajectória de Malangatana, desde a sua produção artística e intervenção cultural até à influência que a sua obra continua a exercer sobre novas gerações de criadores, reafirmando a dimensão e actualidade do seu legado na cultura moçambicana.

As Forces Armées de la Zone Sud de l’Océan Indien (FAZSOI) encontram-se a colaborar com a Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ), no âmbito da formação especializada às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Neste contexto, e em coordenação com a EUMAM MOZ, as FAZSOI iniciaram esta semana, através de Equipas Móveis de Formação (MTT), atividades formativas no Centro de Manutenção e Oficinas (CMO) das FADM, em Maputo, e no Campo de Treino da Katembe.

Esta formação incide sobre áreas essenciais para o reforço das capacidades técnicas e operacionais das FADM, nomeadamente manutenção de viaturas e procedimentos táticos de combate a engenhos explosivos improvisados, através dos cursos Vehicle Maintenance Course e Counter-Improvised Explosive Devices (C-IED) Tactical Course, e irá decorrer entre 1 e 19 de junho.

Iniciada ainda durante a Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ) em 2021, a colaboração entre a EUMAM MOZ, as FAZSOI e as FADM têm desempenhado um papel relevante no reforço das capacidades operacionais no terreno, nomeadamente através do treino das Forças de Reação Rápida (QRF) e da partilha de conhecimento técnico em áreas essenciais para a eficácia das operações.

Este trabalho conjunto reflete o compromisso da União Europeia e da França no fortalecimento das capacidades de Moçambique, contribuindo para a promoção da segurança, da estabilidade e da eficácia operacional das FADM no combate à insurgência em Cabo Delgado.

O poeta e estudante angolano residente no Brasil Francisco Kibonda, conhecido artisticamente por “Maki, o Poeta”, conquistou, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, a 2.ª edição do concurso Slam Odara 2026.

Com a vitória, “Maki, o Poeta” obteve a pontuação máxima e garantiu vaga na final estadual de Spoken Word, marcada para Dezembro, competição que vai definir o representante do Maranhão na etapa nacional de 2027.

Em declarações ao Jornal de Angola, via WhatsApp, Francisco Kibonda afirmou que a conquista representa um sentimento de gratidão e o reconhecimento do trabalho que vem desenvolvendo por meio da poesia e da valorização da cultura africana na diáspora.

O projecto foi fundado em 2021 pelas lideranças femininas e quilombolas Sollamya, Micah e Mila.

Francisco Kibonda é natural de Luanda e nasceu a 14 de Dezembro de 2000. Actualmente, frequenta o 3.º ano do curso de Arquitectura e Urbanismo na Universidade Estadual do Maranhão.

A Assembleia Provincial de Gaza aprovou a revisão da tarifa de transporte interdistrital de passageiros, num aumento que poderá atingir cerca de 35%, decisão que gerou contestação da oposição, que acusa o processo de falta de inclusão e alerta para o agravamento do custo de vida.

A resolução foi aprovada com 67 votos favoráveis, impulsionada pela bancada maioritária da Frelimo, e estabelece que as novas tarifas passam a integrar a regulamentação oficial do transporte interdistrital na província.

“Com 67 votos favoráveis, a Assembleia Provincial de Gaza aprovou a proposta de revisão das tarifas de transporte interdistrital”, anunciou Agnaldo Navalha, vice-presidente da Assembleia Provincial de Gaza, durante a sessão, que ficou marcada por divergências entre as bancadas parlamentares.

A sessão decorreu sem a presença da Renamo e do MDM pelo segundo dia consecutivo, com as duas formações políticas a justificarem o boicote com alegadas irregularidades no processo de debate e exclusão da oposição na tomada de decisão.

“Era uma manobra dilatória para se excluir a oposição que tanto a Frelimo cantou que Gaza é 100% da Frelimo, e isso jamais acontecerá”, afirmou Felix Tivane, chefe da bancada da Renamo, criticando o modelo de condução dos trabalhos.

A oposição considera que o aumento aprovado terá impacto directo sobre as famílias, num contexto já marcado pela pressão do custo de vida, apontando ainda discrepâncias entre os valores apresentados e os cálculos oficiais.

“Não faz sentido quando se diz que vai subir a tarifa em 35%. De Xai-Xai para Valdemiro estava a 40 mil meticais, e agora vai subir para 85 mil, acima de 100%”, afirmou o deputado da oposição, questionando os critérios técnicos utilizados.

Segundo os críticos da medida, outras rotas registam aumentos ainda mais elevados, como Xai-Xai–Zongoene e Chicualacuala, o que, alegam, contraria a percentagem oficial anunciada.

“São eles mesmos que têm essas maiores forças de transporte, é por isso que estão lá dentro da sessão, para martirizar o povo e pôr o povo a sofrer mais”, acrescentou Andradia Balate, da Bancada do PARENA durante o debate.

Por outro lado, a bancada maioritária e representantes do Partido de Reconciliação Nacional (PARENA) defendem que o reajuste é necessário para harmonizar os preços praticados no sector e reduzir a especulação nas tarifas aplicadas pelos transportadores nos diferentes distritos.

“Cientes de que este reajuste, de cerca de 35%, irá incrementar os custos para a nossa população, o mesmo visa regular e harmonizar as tarifas aplicadas pelos transportadores, bem como evitar a contínua especulação e arbitrariedade nos preços”, sustentou Muchaque Otaniel, da bancada da maioria.

A decisão inclui ainda a entrada imediata em vigor da nova tabela tarifária após a sua aprovação, encerrando a sessão legislativa com forte polarização política e críticas sobre o modelo de governação provincial.

A oposição advertiu que poderá continuar a contestar o processo, enquanto a maioria defende que a medida representa um passo para a estabilidade do sector dos transportes na província de Gaza.

La Línea de la Concepción veta a realização da partida por razões sanitárias. Congoleses procuram alternativa para manter a preparação rumo ao Mundial dos Estados Unidos, México e Canadá.

A partida amigável entre as selecções da República Democrática do Congo (RD Congo) e do Chile, agendada para o próximo dia 9 de Junho, em La Línea de la Concepción, na província espanhola de Cádis, foi oficialmente cancelada pelas autoridades locais devido a preocupações relacionadas com o surto de Ébola que afecta o País africano.

A decisão foi formalizada através de um decreto assinado pelo presidente da câmara municipal, Juan Franco, que justificou a medida com base em critérios de “prudência sanitária”, apoiando-se em pareceres desfavoráveis emitidos pelos serviços de saúde municipais e pelo Governo regional da Andaluzia.

“Lamentamos ter de tomar esta decisão, porque o jogo representava um atractivo importante para a cidade, mas consideramos que esta é a opção mais prudente face à situação sanitária existente”, declarou Franco, segundo meios de comunicação espanhóis.

O cancelamento surge numa altura em que a RD Congo enfrenta um novo surto de Ébola na província de Ituri, no leste do País. Dados oficiais citados pela Federação Congolesa de Futebol indicam a existência de 344 casos confirmados e 60 mortes associadas ao surto, concentrado a mais de dois mil quilómetros da capital, Kinshasa. 

Apesar disso, a selecção nacional encontra-se actualmente concentrada na Bélgica, onde realiza o estágio de preparação para o Campeonato do Mundo de 2026.

A Federação Congolesa de Futebol (FECOFA) manifestou surpresa com a decisão das autoridades espanholas e garante que toda a delegação cumpre rigorosamente os protocolos internacionais de saúde exigidos para competições internacionais. 

Em comunicado, o organismo informou que está a trabalhar com entidades desportivas e autoridades locais para tentar encontrar uma alternativa que permita a realização do encontro, eventualmente noutra localidade espanhola.

O cancelamento representa mais um contratempo na preparação dos “Leopardos” para o Mundial de 2026, competição à qual regressam 52 anos depois da única participação, em 1974. 

A selecção congolesa integra o Grupo K, juntamente com Portugal, Colômbia e Uzbequistão, estreando-se diante dos portugueses no próximo dia 17 de Junho, em Houston, nos Estados Unidos.

Apesar do cancelamento do duelo frente ao Chile, a selecção congolesa mantém o programa de preparação em solo europeu. Ontem, quarta-feira, defrontou a Dinamarca, em Liège, na Bélgica, naquele que foi o único teste de elevado nível antes da viagem para a América do Norte.

Também Portugal prossegue a fase final de preparação para o Mundial, com jogos amigáveis agendados frente ao Chile e à Nigéria, procurando consolidar os processos tácticos antes da estreia na competição.

Entretanto, a FIFA continua a acompanhar a situação sanitária em articulação com as autoridades de saúde dos países organizadores — Estados Unidos, México e Canadá — garantindo o cumprimento dos protocolos de entrada e permanência das delegações durante o torneio.

 

Vistos tornam-se desafio para selecções antes do Mundial 2026

A poucas semanas do arranque do Campeonato do Mundo de 2026, questões relacionadas com a emissão de vistos continuam a representar um desafio para algumas selecções qualificadas, sobretudo aquelas provenientes de países sujeitos a processos migratórios mais rigorosos por parte das autoridades norte-americanas.

Entre os casos mais complexos está o da selecção do Irão, que tem enfrentado dificuldades persistentes para assegurar a entrada atempada de toda a sua delegação nos Estados Unidos. 

Como medida preventiva, a equipa iraniana estabeleceu a sua base de preparação em Tijuana, no México, cidade localizada junto à fronteira norte-americana, onde realizará os treinos e a adaptação competitiva antes dos jogos do torneio.

Os constrangimentos não se limitaram ao conjunto asiático. Diversas selecções africanas registaram atrasos significativos na obtenção dos documentos de viagem necessários para jogadores, membros das equipas técnicas e pessoal de apoio. 

Entre os países afectados esteve a África do Sul, cuja deslocação para a base de preparação no México sofreu atrasos devido à morosidade dos procedimentos consulares.

A situação gerou preocupação entre várias federações nacionais, que alertaram para os impactos desportivos decorrentes da redução do período de preparação antes da competição. 

Após contactos diplomáticos e intervenções governamentais, a maioria dos processos pendentes acabou por ser regularizada, permitindo a viagem das delegações para os respectivos centros de estágio.

Para minimizar este tipo de problemas em eventos de grande dimensão, a FIFA trabalha em coordenação com o Governo dos Estados Unidos desde os primeiros anos de preparação do Mundial. 

O organismo que rege o futebol mundial implementou um sistema de acreditação prévia das delegações, através do qual jogadores, treinadores, dirigentes e equipas de apoio são identificados e validados antes da submissão dos pedidos de visto.

Paralelamente, o Departamento de Estado norte-americano criou canais prioritários para o processamento de pedidos relacionados com o Mundial, replicando mecanismos semelhantes aos utilizados durante competições internacionais anteriores, como os Jogos Olímpicos e os Campeonatos do Mundo realizados em solo norte-americano.

Com o Mundial de 2026 a ser organizado conjuntamente pelos Estados Unidos, México e Canadá, as autoridades dos três países anfitriões mantêm uma coordenação permanente para garantir que todas as selecções participantes possam cumprir os seus programas de preparação e competição sem novos constrangimentos administrativos.

Os Palancas Negras vão defrontar a Mauritânia na próxima sexta-feira, em jogo amigável inserido na Data-FIFA, após o cancelamento do encontro inicialmente previsto diante do Botswana.

A informação foi avançada pela Federação Angolana de Futebol (FAF), através de um comunicado oficial, no qual esclarece que a decisão resultou de constrangimentos logísticos comunicados pela Federação de Futebol do Botswana, que impossibilitam a deslocação e participação da respectiva selecção no desafio agendado.

Perante a situação, a FAF diligenciou no sentido de encontrar um novo adversário para garantir a continuidade do programa de preparação da selecção angolana, tendo confirmado a Mauritânia como substituta do Botswana.

A Federação Angolana de Futebol agradeceu a compreensão dos adeptos, órgãos de comunicação social e público em geral, reiterando o seu compromisso de proporcionar as melhores condições de preparação aos Palancas Negras, tendo em vista os próximos compromissos competitivos da equipa nacional.

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