Mais de 50 mil pessoas idosas enfrentam atrasos prolongados no acesso ao subsídio social básico, enquanto a dívida acumulada do Estado já ultrapassa 175 milhões de meticais. Entre cheias, perda de rendimentos e falhas do sistema de proteção social, milhares sobrevivem entre a dependência, num drama que que expõe as fissuras de um apoio público cada vez mais pressionado.
Mais de 50 mil pessoas idosas em Gaza aguardam pelo pagamento regular do Subsídio Social Básico (PSSB), num cenário marcado por atrasos prolongados, exclusão social e agravamento das condições de vida após as cheias que devastaram a província. Enquanto milhares de beneficiários enfrentam dificuldades para garantir alimentação, medicamentos e outras necessidades básicas, a dívida acumulada do Estado no âmbito do programa já ultrapassa os 175 milhões de meticais.
As dificuldades atingem uma camada da população que, além do peso da idade, enfrenta doenças, perda de rendimentos e a destruição dos seus meios tradicionais de subsistência. Em muitas comunidades, a agricultura familiar constituía a principal fonte de sobrevivência, mas as inundações destruíram culturas e agravaram a dependência dos apoios sociais.
Cheias aprofundam pobreza e vulnerabilidade
A jurista Gigélia Mulhanga considera que o envelhecimento em Gaza já estava associado à pobreza e à dependência muito antes das cheias.
“Antes das cheias, envelhecer em Gaza já significava viver entre a pobreza, a dependência e um sistema incapaz de responder às necessidades crescentes desta faixa da população. Muitos sobreviviam com apoios insuficientes e outros dependiam da boa vontade de familiares e vizinhos”, afirma.
Dados recolhidos no terreno indicam que mais de 150 mil famílias agricultoras perderam as suas culturas, situação que afectou particularmente os idosos que dependiam da produção agrícola para sobreviver.
O que já era uma realidade difícil transformou-se numa luta diária contra a insegurança alimentar e a falta de rendimentos.
Programa perde capacidade de resposta
Segundo o delegado regional do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), Chico Almajane, o Programa Subsídio Social Básico continua a ser uma das principais redes de proteção para idosos e pessoas com deficiência permanente.
“O programa integra cidadãos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência permanente, funcionando como uma das principais redes de apoio para grupos em situação de maior vulnerabilidade”, explicou.
Os valores atribuídos variam entre 540 meticais para agregados compostos por uma pessoa e mil meticais para famílias de cinco membros. Contudo, diversos sectores questionam a capacidade destes montantes responderem ao actual custo de vida.
Apesar de já ter abrangido mais de 670 mil famílias em todo o país, o programa enfrenta atrasos prolongados e dificuldades operacionais, reflexo das limitações financeiras do sistema de assistência social.
Histórias de sobrevivência entre a fome e a doença
Na aldeia de Djavanhane, distrito de Guijá, Ernesto Zunguene conta que está inscrito no programa há sete anos, mas afirma não receber apoio regular há quatro.
“Tenho crises de asma, dores nos pés e já não consigo ir à machamba. Já estamos há quatro anos sem receber nada”, relata.
Em Xai-Xai, Isabel Mondlane diz que vive praticamente sem apoio depois de perder parte das condições mínimas de habitabilidade da sua residência.
“Onde é que vou viver? A minha casa está com o teto destruído e não tenho para onde ir. Não tenho filhos, nem mãe, nem marido. Fiquei sozinha e sem qualquer apoio”, lamenta.
Também Nódia Tembe descreve dificuldades associadas à irregularidade dos pagamentos.
“Estivemos três anos sem receber o subsídio dos idosos. Só voltámos a receber há três meses”, conta.
Milhares continuam excluídos do sistema
Enquanto milhares aguardam pagamentos em atraso, outros continuam sem acesso ao programa.
Marta Chichava, residente em Xai-Xai, diz não compreender as razões da sua exclusão.
“Estou a sofrer. Outras pessoas recebem o apoio, mesmo sendo mais jovens do que eu, mas eu continuo excluída”, afirma.
A situação torna-se mais delicada porque, segundo informações avançadas pelo INAS, não estão previstas novas admissões ao programa, apesar do aumento das necessidades sociais provocado pelas cheias.
Para Filipe Mahajane, representante do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Gaza (FONGA), os valores pagos e o funcionamento do sistema precisam de ser revistos para responder à realidade das famílias vulneráveis.
Violência e abandono agravam drama dos idosos
Paralelamente às dificuldades económicas, cresce a preocupação com o aumento de casos de violência, negligência e abandono de pessoas idosas.
Nos centros de acolhimento existentes em Chongoene e Macia encontram-se idosos que procuraram refúgio depois de situações de agressão e rejeição familiar.
“O meu filho chamou-me de feiticeira. Fiquei três dias sem beber nem me alimentar, e o meu neto disse-me para não entrar na minha casa”, relata Marta Zatita.
José Malache conta ter perdido praticamente todos os seus bens.
“Fui espancado na minha aldeia e queimaram as minhas casas e tudo o que estava lá dentro, incluindo uma cama que comprei por 17 mil meticais”, afirma.
Especialistas defendem o reforço da proteção jurídica e social dos idosos, alertando para a necessidade de combater a impunidade em casos de violência doméstica contra esta faixa etária.
Um desafio que tende a crescer
As projeções demográficas indicam que Moçambique poderá atingir cerca de nove milhões de pessoas idosas até 2070. Para especialistas e organizações da sociedade civil, o aumento da população idosa exige reformas profundas no sistema de proteção social, sob risco de agravar ainda mais situações de pobreza, exclusão e vulnerabilidade.
Entre casas destruídas, machambas perdidas, violência e subsídios atrasados, milhares de idosos em Gaza continuam à espera de respostas. Para muitos deles, a sobrevivência depende cada vez mais da solidariedade comunitária e da esperança de que o apoio prometido pelo Estado chegue oportunamente.
