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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
A Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) já desembolsou cerca de 25 milhões de meticais em indemnizações, cobrindo cerca de nove mil produtores nas duas últimas campanhas agrícolas. O balanço foi apresentado pelo administrador técnico-operacional da seguradora, Santos Magaia.
O responsável destaca a estratégia da empresa para mitigar o impacto dos eventos climáticos extremos no sector produtivo nacional.
Embora reconheça que o nível de adesão e de consolidação do seguro agrícola no país ainda se encontra numa fase incipiente, muito impulsionado pela complexidade técnica da avaliação de risco e estudos agrícolas prévios, a seguradora pública mantém uma visão optimista quanto à expansão deste ramo.
Para responder às especificidades do mercado, a Emose disponibiliza o produto em duas modalidades: o índice climático, que cobre riscos associados a anomalias meteorológicas (secas e precipitações extremas); e o índice de rendimento, que protege o produtor contra perdas directas na produtividade da colheita decorrentes de pragas ou doenças.
Segundo o administrador da empresa, este canal viabiliza a operacionalização do micro-seguro, tornando-o financeiramente acessível ao pequeno produtor.
Magaia destaca os apoios que estão a ser prestados no Norte do país. Na campanha 2024/2025, dos cerca de 7 mil agricultores segurados entre as províncias de Nampula e Zambézia, os produtores do distrito de Muecate (Nampula) registaram perdas significativas na cultura do amendoim e encontram-se a receber as respetivas indemnizações.
“A mensagem que queremos levar aos produtores é que, estando agregados, podem ter solução para os problemas climáticos e sanitários que enfrentam no campo”, disse o administrador Técnico-Operacional da Emose.
Ao marcar presença na Feira Internacional de Maputo (FACIM), a seguradora aproveita a grande concentração de decisores e investidores para reforçar a sua posição no mercado como entidade estratégica do agronegócio e da resiliência climática em Moçambique.
- CULTURA
O Governo da província de Tete quer acelerar a diversificação da economia local e desafia o empresariado nacional a preparar-se para ocupar maior espaço nas cadeias de valor associadas à exploração dos recursos minerais.
O desafio foi lançado pelo governador da província de Tete, Domingos Viola, durante uma visita realizada à Feira Internacional de Maputo, FACIM, onde manteve contacto com instituições e empresas ligadas ao desenvolvimento económico da região do Vale do Zambeze.
Para o governante, a imagem de Tete como uma província essencialmente produtora de carvão deve ser ultrapassada. A aposta passa pela transformação dos recursos existentes em oportunidades de negócio, emprego e maior retenção de valor dentro da economia provincial.
“Em Tete, toda a gente repara no carvão mineral”, reconhece Viola, defendendo, contudo, a abertura de “outras áreas de investimento”. O Governador considera que a província dispõe de outros recursos minerais e de potencial em sectores como agricultura, turismo, energia e serviços.
A preocupação central é garantir que o crescimento da actividade extractiva tenha maior impacto sobre as empresas e comunidades moçambicanas. Segundo o dirigente, as empresas interessadas na exploração de recursos devem criar condições para que a população residente nas zonas de ocorrência dos recursos seja uma das primeiras beneficiárias da actividade económica.
Neste contexto, Viola destaca a importância do conteúdo local e da revisão do quadro legal da mineração. Na sua leitura, a legislação deve permitir que os moçambicanos participem de forma mais efectiva nas cadeias de fornecimento de bens e serviços às grandes empresas.
O sector privado nacional é, por isso, chamado a elevar a sua capacidade técnica e financeira para responder à procura criada pela mineração. A oportunidade, segundo o Governador, não está apenas na extracção, mas também nos serviços, fornecimentos e actividades complementares que gravitam em torno dos grandes projectos.
Mas Tete pretende ir além da mineração. Na agricultura, a província quer avançar para um modelo de produção comercial com maior especialização ao longo da cadeia de valor. A ideia é separar a produção da comercialização, permitindo que diferentes operadores se dediquem à produção, logística, transformação e colocação dos produtos no mercado.
O turismo surge igualmente como uma frente de diversificação. O rio Zambeze e a albufeira de Cahora Bassa são apontados como activos ainda subaproveitados. O Governo vê espaço para desenvolver actividades turísticas fluviais, restauração, alojamento e outros serviços, beneficiando também da proximidade do Parque Nacional de Mágoè.
É neste contexto que Tete prepara a Conferência Internacional de Investimento de Tete 2026, marcada para os dias 8 a 10 de Outubro, na cidade de Tete. O encontro pretende posicionar a província como um pólo competitivo de investimento nacional e internacional e apresentar oportunidades nos sectores da energia, mineração, agricultura, turismo, infra-estruturas, indústria e serviços.
Sob o lema “Tete no Horizonte de Investimentos: Oportunidades para uma Nova Era de Desenvolvimento”, a conferência deverá servir também para apresentar projectos, mobilizar financiamento e estabelecer parcerias estratégicas entre investidores, empresas e instituições.
A agenda energética reforça a posição estratégica da província. Além da presença da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, estão em perspectiva novos investimentos estruturantes, com destaque para o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, considerado uma plataforma para a expansão da capacidade energética e para a industrialização.
Para o sector empresarial, a expectativa é que a conferência não se limite à apresentação de oportunidades, mas resulte em negócios concretos, maior participação das PME nacionais e criação de emprego.
O desafio colocado por Tete é, assim, transformar recursos naturais em cadeias de valor nacionais. Mais do que exportar matéria-prima, a província quer atrair investimento, desenvolver empresas locais e aumentar a parcela de valor que permanece na economia moçambicana.
- CULTURA
A cidade de Maputo acolhe, desde 31 de Agosto até ao dia 5 de Setembro de 2026, a 16.ª edição do Kugoma– Fórum de Cinema Moçambique. O festival, já consolidado como um ponto de encontro fundamental para a divulgação e debate da arte cinematográfica no país, é um convite da Associação dos Amigos do Museu do Cinema em Moçambique, ao público em geral, a juntar-se a esta grande festa do cinema.
A sessão de abertura do festival, realizada nesta quinta-feira, contou com a exibição do filme “O Ouro e o Mundo”, longa-metragem de ficção do realizador Ico Costa, filmado em Inhambane, com a presença do realizador, do co-produtor nacional e um dos jovens atores.
Entre os vários destaques da programação, salienta-se também um cine-concerto imperdível com a projeção do clássico do cinema mudo “The Great Train Robbery” (1903), realizado por Edwin S. Porter, acompanhado por uma banda que criará toda a banda sonora e os efeitos de foley ao vivo.
Este ano, o festival partilha espaço com o FilmLab Moçambique, uma iniciativa de capacitação de jovens promovida pelo projeto REDE de Cinema e Audiovisual PALOP+TL .
Durante seis dias, a programação vai passar por três espaços culturais emblemáticos da capital: o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), o Museu Mafalala e o Centro Cultural Chapa 100.
Nesta 16.ª edição, o KUGOMA reforça o seu compromisso com a valorização do cinema moçambicano e africano, promovendo exibições de filmes, encontros com realizadores, oficinas e debates sobre o presente e o futuro da produção audiovisual.
O encerramento do festival será marcado por mais uma atividade da REDE de Cinema e Audiovisual PALOP+TL, que apresentará pela primeira vez, a sua plataforma online em atualização, e pela habitual Gala de Premiação, onde serão atribuídos o Prémio Novos Autores, destinado a destacar os talentos emergentes, e o Prémio Maxfilm Creative.
A entrada é livre e aberta a todo público, desde cinéfilos e profissionais do setor a estudantes e curiosos. A programação detalhada para cada um dos locais será disponibilizada
- ECONOMIA
Estão disponíveis 726 milhões de meticais da Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais para os próximos cinco anos. O valor é co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e será gerido pelo Moza Banco.
É mais uma linha de financiamento que é colocada à disposição, com foco para a zona Rural. A província de Nampula foi o palco para a sua divulgação na manhã desta quinta-feira.
“A Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais, é uma iniciativa estruturada pelo Governo da República de Moçambique, em parceria com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA),que responde à um desafio central do nosso processo de desenvolvimento: fazer com que o financiamento chegue, de forma adequada, sustentável, responsável e com custos comportáveis, aos produtores, aos empreendedores e às empresas que geram bens e serviços, produção, emprego e rendimento no meio rural”, explicou Salim Valá, ministro da Planificação e Desenvolvimento.
A Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais conta com 726 milhões de meticais para os próximos cinco anos. O valor é co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, que também colocou dinheiro na primeira fase que decorreu de 2019 a Março de 2026.
Jaana Keitaanranta, directora do FIDA em Moçambique, deixou uma garantia: “como FIDA e o Governo aqui presente, faremos todos os esforços de apoiar para que este modelo seja referência, não só no país, mas também na região. Pedimos igualmente que continuem a dar especial apoio aos grupos de poupança e crédito produtivo, que se tem desenvolvido bastante e tem tido um papel cada vez mais preponderante nas finanças rurais inclusivas.
O FIDA gera a nível internacional uma carteira de 315 milhões de dólares, dos quais, 90% são doações. Moçambique é para o FIDA o terceiro país que mais beneficia dos seus fundos.
O Moza Banco é a instituição confiada para gerir e disponibilizar os 726 milhões de meticais aos beneficiários. “É falar de atividades que sustentam e geram rendimento para muitas famílias moçambicanas e que se concentram precisamente em províncias como esta. Todos os destinatários têm que ter consciência que estes não são fundos perdidos, por estar envolvido a entidade do Estado não significa que nós não temos que devolver”, alertou Manuel Soares, Presidente da Comissão Executiva (PCE) do Moza Banco.
Nampula posiciona-se e na voz do chefe do Executivo provincial, Eduardo Abdula, diz que parte deste financiamento deve beneficiar o desenvolvimento do agricultor local.
“Queremos que esta linha ajude a mudar a forma como olhámos para o produtor rural, que este deixa de ser visto apenas como produtor de subsistência e tenha condições para transformar num verdadeiro empresário rural”.
No período da tarde, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, a sua comitiva e o PCE do Moza Banco deixaram as formalidades e fizeram-se ao distrito de Rapale para conhecer alguns beneficiários do Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais.
No ano passado, a margem financeira do Governo foi apertada, por isso dos mais de 356 mil projectos submetidos ao FDEL a nível nacional, foram aprovados e financiados 18.562. Este ano, o valor foi dobrado para ter mais beneficiários.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, exige que as recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil sejam efectivamente respondidas e acompanhadas de resultados concretos, defendendo que não basta garantir o acesso das crianças à escola.
Daniel Chapo falava esta quinta-feira, em Maputo, durante o encerramento da VIII Sessão do Parlamento Infantil, onde se mostrou disponível para responder às preocupações levantadas pelos deputados, relacionadas com áreas como saúde, educação e segurança.
O Chefe do Estado chamou a atenção para a responsabilidade das escolas, das famílias e das instituições do Estado na protecção e desenvolvimento das crianças, defendendo que nenhuma deve ser silenciada ou privada do direito de expor as suas preocupações.
Entre os problemas levantados pelos deputados estiveram as gravidezes precoces e as uniões prematuras. Sobre a matéria, Chapo recordou que estas práticas são puníveis por lei, mas reconheceu que persistem dificuldades na denúncia, sobretudo em determinadas comunidades e ambientes sociais.
O Presidente da República destacou igualmente a necessidade de combater a insegurança em Cabo Delgado, apontando o terrorismo como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento e à continuidade da educação das crianças afectadas pelos deslocamentos.
“A primeira coisa que eu gostaria de fazer […] é resolver o terrorismo em Cabo Delgado”, afirmou Daniel Chapo, sublinhando que muitas crianças são obrigadas a deslocar-se constantemente, o que compromete a sua permanência na escola.
No encerramento da sessão, o Chefe do Estado determinou ainda que, antes da realização da IX Sessão do Parlamento Infantil, seja apresentado um balanço das recomendações feitas pelas crianças, indicando claramente o que foi cumprido e o que permanece por concretizar.
- POLÍTICA
Moçambique pretende alargar a cooperação com São Tomé e Príncipe para além do domínio político-diplomático, com particular atenção para as áreas de formação, comércio, agricultura e pescas.
Segundo um comunicado, a posição foi defendida nesta quinta-feira pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, em São Tomé e Príncipe, onde representa o Presidente da República, Daniel Chapo, na cerimónia de tomada de posse do Presidente reeleito daquele país, Carlos Vila Nova.
Falando à imprensa moçambicana, a PM destacou a formação como uma das áreas em que os dois países já mantêm uma cooperação efectiva, com estudantes e quadros são-tomenses a beneficiarem de formação em Moçambique, particularmente nos sectores da medicina, polícia e justiça.
Segundo Benvinda Levi, existe abertura para o alargamento das oportunidades de formação e do número de bolsas disponibilizadas a São Tomé e Príncipe, incluindo no âmbito do Centro de Instrução de Polícia, onde Moçambique actualmente concede bolsas anuais.
A governante defendeu, contudo, que a cooperação bilateral deve avançar para novas áreas, sobretudo a comercial, considerando que existem potencialidades e necessidades complementares entre os dois países.
“Temos boas cooperações na área político-diplomática, mas as outras áreas, fora esta da formação, não têm sido muito desenvolvidas”, afirmou Maria Benvinda Levi, acrescentando haver “muitas possibilidades e interesse de parte a parte para alargar a cooperação”.
No domínio comercial, a PM apontou o cacau e o café entre os produtos de São Tomé e Príncipe que apresentam potencial para uma maior circulação, enquanto Moçambique dispõe de capacidades e oportunidades na área da agricultura que podem responder a necessidades do mercado são-tomense.
A pesca constitui igualmente uma área identificada como potencial para o reforço da cooperação e da troca de experiências, tendo em conta a experiência são-tomense neste sector e a extensa costa marítima de Moçambique.
Para concretizar estas oportunidades, a dirigente defende a criação de mecanismos de trabalho entre os dois países que permitam identificar necessidades e áreas prioritárias de intervenção.
“O importante é que os dois países formem equipas de trabalho e identifiquem quais são as suas necessidades mais importantes”, sublinhou a PM, defendendo que, a partir dessa identificação, os dois países possam avançar de forma mais segura e efectiva.
A Primeira-Ministra participou hoje na cerimónia de tomada de posse de Carlos Vila Nova, que inicia o seu segundo mandato como Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, depois de ter sido reeleito, em Julho passado, à primeira volta, com 55,88 por cento dos votos.
A cerimónia reuniu altas individualidades nacionais e estrangeiras, entre as quais os Presidentes da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, e os Primeiros-Ministros de Portugal, Luís Montenegro, da Guiné Equatorial, Manuel Osa Nsue Nsua, e de Marrocos, Aziz Akhannouch.
- SOCIEDADE
Pelo menos 56 unidades sanitárias em 16 distritos moçambicanos já administram o injetável lenacapavir, para prevenção da infeção por HIV, beneficiando 15.700 pessoas, avançou o Ministério da Saúde citado pela Lusa.
Segundo a informação, o medicamento lenacapavir para prevenir o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) já é administrado em 17 unidades sanitárias da província da Zambézia, no centro de Moçambique, e 21 da província de Maputo, no sul. A cidade de Maputo soma outras 17 unidades sanitárias que iniciaram a administração do medicamento, enquanto a província de Nampula, no norte do país, iniciou a administração do medicamento numa unidade sanitária.
“Importa esclarecer que a implementação não ocorre apenas em centros de saúde, mas também em hospitais. A previsão inicial de implementação em 55 unidades sanitárias foi alcançada. Embora o número total de unidades sanitárias se mantenha, houve ajustamentos na abrangência geográfica, incluindo a expansão para a província de Nampula”, esclareceu o ministério.
Os dados avançados pelo Governo indicam que até 21 de Agosto 15.703 pessoas tinham iniciado a prevenção com lenacapavir, das quais 9.264 beneficiários na província da Zambézia, 4.263 na cidade de Maputo, 2.146 na província de Maputo e 30 em Nampula.
“O país recebeu inicialmente cerca de 17.280 doses para início desta forma de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). Considerando o elevado ritmo de utilização, o Ministério da Saúde mantém a monitoria regular dos níveis de stock, das redistribuições entre províncias e das entregas subsequentes, com vista a assegurar a continuidade dos serviços”, indica-se na mesma informação.
As autoridades sanitárias afirmam estarem em curso atividades de monitorização da implementação, seguimento clínico dos beneficiários, farmacovigilância, testagem de HIV, gestão de stock e reforço dos mecanismos de referência e continuidade da PrEP. Os dados recolhidos nesta fase servirão igualmente para orientar a expansão progressiva do lenacapavir para outras províncias e unidades sanitárias.
O Ministério da Saúde esclarece que o lenacapavir é uma nova opção de Profilaxia Pré-Exposição injetável de longa duração, administrada semestralmente a pessoas HIV negativas com risco de exposição, introduzida no âmbito do reforço da prevenção combinada ao HIV.
Moçambique iniciou em 22 de Abril a utilização do medicamento injetável, com a primeira dose administrada na província de Maputo, visando reduzir novas infecções e acelerar o controlo da doença no país.
“Estamos aqui, com muito orgulho, a lançar esta nova terapia inovadora, eficaz para a saúde do povo moçambicano, porque sabemos que, juntos, com essas intervenções combinadas que estamos aqui a introduzir, poderemos, a médio e longo prazo, ter gente com saúde”, disse então o ministro da Saúde moçambicano, Ussene Isse.
A nova opção de PrEP arrancou na província de Maputo, marcando a introdução de uma “tecnologia inovadora” na resposta ao Vírus da Imunodeficiência Humana, com aplicação inicial a pessoas a partir dos 15 anos.
Moçambique regista cerca de 92 mil novas infecções por ano, das quais 34 mil entre adolescentes e jovens dos 15 aos 24 anos, grupo considerado prioritário na nova estratégia de prevenção, referiu na ocasião o ministro da Saúde.
Ussene Isse sublinhou na altura o potencial da nova abordagem para reduzir o estigma e aumentar a adesão à prevenção, sobretudo entre jovens e adolescentes.
O ministro destacou que Moçambique passa a integrar o grupo de nove países africanos com acesso à nova tecnologia, considerada de longa duração e elevada eficácia na prevenção, mas alertou para a necessidade de controlo rigoroso na administração do fármaco.
A introdução do lenacapavir conta com o apoio do Governo dos Estados Unidos e da Organização Mundial da Saúde (OMS), no quadro de parcerias internacionais para reforço da prevenção e controlo do HIV no país, instituições representadas na cerimónia.
- SOCIEDADE
Um inspector da Polícia da República de Moçambique (PRM), afecto ao Posto de Fiscalização do Rio Save, no distrito de Govuro, província de Inhambane, foi detido em flagrante delito, acusado de cobrança ilícita de 200 meticais a um condutor de transporte de passageiros.
A detenção ocorreu no dia 31 de Agosto, na Vila Franca do Save, na sequência de denúncias de alegadas cobranças ilícitas protagonizadas pela força conjunta colocada naquele posto de fiscalização.
Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane (GPCCI), uma equipa operativa introduziu-se num mini-autocarro de transporte de passageiros, tendo testemunhado um agente regulador de trânsito a exigir e receber 200 meticais do condutor da viatura.
Perante os factos, o agente foi imediatamente abordado e detido em flagrante delito. O indiciado foi identificado como inspector da Polícia de Trânsito em exercício de funções no Posto de Fiscalização do Rio Save.
O indiciado foi presente ao Juiz de Instrução Criminal, que legalizou a sua detenção no mesmo dia.
Em comunicado emitido esta quinta-feira, 3 de Setembro, o GPCCI exortou os servidores públicos e os cidadãos em geral a cumprirem as normas e a denunciarem casos de corrupção de que sejam vítimas ou testemunhas.
- SOCIEDADE
Dez cidadãos foram detidos na sequência dos confrontos entre a população e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), ocorridos no povoado de Sendedza, distrito de Angónia, província de Tete.
Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) morreu e outros contraíram ferimentos ligeiros na sequência de confrontos com populares, durante uma operação policial contra a venda e consumo de drogas, realizada no dia 2 de Setembro, no povoado de Sendedza, distrito de Angónia, em Tete.
A operação foi desencadeada pela Força Operativa do Comando Provincial da PRM, que realizou uma rusga dirigida a locais suspeitos de comercialização e promoção do consumo de estupefacientes.
Segundo a Polícia, durante a operação foram identificados dois pontos de venda de cannabis, nomeadamente um estabelecimento comercial e uma residência. Os respectivos proprietários foram identificados e detidos, tendo sido apreendida a droga que alegadamente era comercializada nos dois locais.
Quando os agentes se encontravam a transportar os dois suspeitos e a droga apreendida para o Comando Distrital da PRM em Angónia, onde seriam realizados os procedimentos legais subsequentes, foram surpreendidos por um grupo de populares.
De acordo com a Polícia, os populares atacaram os agentes com objectos contundentes, tendo provocado a morte de um dos membros da corporação e ferimentos ligeiros noutros agentes envolvidos na operação.
Na sequência da violência, a PRM anunciou a detenção de dez cidadãos, apontados como participantes directos nos confrontos.
A Polícia diz pretender responsabilizar criminalmente os envolvidos, como forma de repudiar actos de violência contra agentes da autoridade e desencorajar a repetição de situações semelhantes.
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