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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e um motorista estão detidos e são indiciados dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Gaza confirmou, esta quinta-feira, a detenção de dois funcionários do Governo do distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, por alegado desvio de insumos agrários.
Entre os detidos encontra-se o director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Artur Mathe, e um motorista do Governo distrital. Os dois são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função, segundo confirmou Saquina Jenga, magistrada do Ministério Público.
“Efectivamente, confirmamos a detenção do director substituto do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manjacaze. A detenção foi efectuada na semana passada. Importa salientar que também está detido o motorista do mesmo serviço. Eles são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função”, explicou a magistrada.
De acordo com os dados apurados, o motorista foi detido no distrito de Chókwè, depois de ter sido alegadamente interceptado num posto de controlo a transportar adubos numa viatura protocolar do Governo distrital.
O motorista terá percorrido o trajecto Mandlakazi–Guijá–Chókwè quando foi abordado pelas autoridades. Segundo Saquina Jenga, o Ministério Público promoveu igualmente a detenção do director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, tendo em vista garantir que este aguardasse, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo.
“Os arguidos foram efectivamente submetidos ao primeiro interrogatório e foi-lhes aplicada esta medida de coacção”, acrescentou. O caso está a gerar preocupação entre os agricultores, que alertam para a continuidade de alegados esquemas de desvio de insumos agrários e exigem que as investigações prossigam até à identificação de todos os possíveis envolvidos.
Os produtores defendem ainda que as autoridades devem esclarecer as circunstâncias em que os insumos foram retirados do circuito oficial de distribuição e determinar o seu destino.
O País sabe que o caso está sob investigação desde Junho. A magistrada do Ministério Público, Saquina Jenga, não afasta a possibilidade de novas detenções no âmbito do processo.
Na tentativa de obter uma reacção do administrador do distrito de Mandlakazi sobre as detenções, O País contactou a autoridade administrativa, que informou não ter autorização superior para se pronunciar sobre o assunto.
- INTERNACIONAL
Manifestantes exigem soluções para a crise humanitária e responsabilizam o Governo de Pedro Sánchez pela gestão da situação na fronteira com Marrocos. Dezenas de milhares de pessoas saíram, quarta-feira, às ruas de várias cidades espanholas para protestar contra a crise humanitária em Ceuta, território espanhol situado no norte de África, na sequência da entrada em massa de migrantes no final de Julho.
Os protestos, que tiveram maior expressão em Madrid, Barcelona, Valência e Sevilha, decorreram no mesmo dia em que Ceuta assinalava o seu feriado oficial anual, celebrado a 2 de Setembro. Este ano, porém, as celebrações foram ofuscadas pela crise fronteiriça, considerada uma das mais graves de que há memória no território.
Em Madrid, as autoridades estimaram em cerca de 50 mil o número de participantes. Após o fim da manifestação, foram ouvidos tiros e explosões, segundo um jornalista da Associated Press. O jornal espanhol El País avançou que a Polícia utilizou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
Com bandeiras espanholas nas mãos, os participantes entoaram palavras de ordem contra o Governo de Pedro Sánchez e contra a presença de migrantes em Ceuta. Entre as frases mais ouvidas estavam “Uma Ceuta unida jamais será derrotada”, “Sánchez para a prisão” e “Invasores, voltem para casa!”.
O ministro da Política Territorial, Ángel Víctor Torres, considerou que as manifestações tiveram uma forte componente política. Em declarações à Rádio Nacional Espanhola, afirmou que os protestos não tinham como principal objectivo demonstrar solidariedade com Ceuta e os seus habitantes, mas sim atacar o Governo central.
ENTRADA EM MASSA DE MIGRANTES
A crise fronteiriça agravou-se no final de Julho, quando cerca de 72 mil pessoas tentaram entrar em Ceuta, nadando, escalando ou lançando-se ao mar a partir do território marroquino. Pelo menos 90 pessoas morreram durante as tentativas de alcançar o território espanhol e, consequentemente, a Europa.
Grande parte dos migrantes regressou rapidamente a Marrocos ou foi conduzida de volta pelas autoridades. Contudo, segundo o Governo espanhol, cerca de cinco mil pessoas permanecem em Ceuta, entre as quais aproximadamente 1.200 menores.
As autoridades locais apresentam números superiores e alertam para a pressão exercida sobre os serviços e recursos da cidade, que possui cerca de 84 mil habitantes.
A chegada repentina de dezenas de milhares de pessoas provocou fortes reacções entre a população local. As autoridades de Ceuta acusam o Governo central de ter ignorado os sinais de alerta que antecederam a abertura da fronteira.
Continuam, entretanto, por esclarecer as causas exactas da travessia em massa. O Governo espanhol sustenta que o movimento terá sido impulsionado por uma campanha nas redes sociais que levou milhares de pessoas a dirigirem-se simultaneamente para a fronteira.
MADRID APONTA INFLUÊNCIA ESTRANGEIRA
A actuação de Marrocos também tem sido questionada em Espanha, com vários sectores a defenderem que as autoridades marroquinas poderiam ter feito mais para impedir a entrada massiva de migrantes.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez tem, contudo, defendido a actuação das autoridades marroquinas, argumentando que estas intervieram rapidamente para facilitar o regresso da maioria dos migrantes.
Na segunda-feira, Sánchez afirmou, sem apresentar provas públicas, que outros países terão contribuído para ampliar a desinformação relacionada com a crise.
“Não há nenhuma informação de nenhum dos nossos serviços de inteligência que aponte para a participação de autoridades marroquinas”, declarou o chefe do Governo espanhol à rádio Cadena Ser.
Sánchez, que deverá enfrentar eleições no próximo ano, atribuiu a crise, em parte, a uma interpretação errada de uma decisão do Supremo Tribunal e à desinformação difundida nas redes sociais.
O primeiro-ministro acusou ainda contas nas redes sociais associadas à Rússia e a Israel, bem como grupos de direita, de terem explorado e amplificado a crise de Ceuta após os acontecimentos de 30 e 31 de Julho. As acusações foram rejeitadas tanto pela Rússia como por Israel.
A crise em Ceuta mantém-se, assim, como um dos principais desafios políticos e humanitários enfrentados pelo Governo espanhol, num contexto de crescente pressão sobre as autoridades locais e de forte tensão em torno da política migratória do país.
- CULTURA
A Fundação Fernando Leite Couto inaugurou ontem em Maputo, a exposição fotográfica “Momentos em que a natureza se revela”, de Pedro Couto, numa colecção que reúne imagens captadas ao longo de vários anos em diferentes paisagens e áreas de vida selvagem africana.
A exposição marca a primeira apresentação pública do trabalho fotográfico de Pedro Couto, profissional do Direito e fotógrafo autodidacta, cuja relação com a fotografia nasceu de uma paixão de longa data pela natureza e pela vida selvagem africana.
Nascido na Beira, em 1971, Pedro Couto começou a fotografar ainda antes da era digital, quando as imagens eram registadas em película. Ao longo dos anos, a prática da fotografia ensinou-lhe, como explica, “a arte da paciência, da disciplina e da observação atenta”, competências que se tornaram fundamentais na sua aproximação à natureza.
Mais do que documentar animais ou paisagens, o fotógrafo procura captar encontros espontâneos e momentos irrepetíveis. Cada imagem resulta de uma experiência de observação e espera, respeitando o ritmo próprio da natureza e evitando interferir naquilo que acontece diante da objectiva.
“A maior recompensa não é regressar a casa com uma fotografia, mas ter estado presente quando a natureza decide revelar uma das suas incontáveis histórias”, afirma Pedro Couto.
“Momentos em que a natureza se revela” apresenta, assim, uma perspectiva marcada pela contemplação, pelo respeito e pela consciência de que os diferentes elementos dos ecossistemas estão profundamente interligados. Do pequeno insecto ao maior mamífero, cada ser desempenha uma função no equilíbrio da vida selvagem.
As fotografias apresentadas foram sujeitas apenas aos ajustamentos necessários para recuperar luz, detalhe ou nitidez, mantendo-se, segundo o autor, fiéis às cenas originais. A intenção é preservar não apenas aquilo que foi observado, mas também a experiência e a emoção associadas a cada encontro.
A exposição é igualmente uma homenagem à família do fotógrafo, cujo apoio foi determinante para que uma paixão mantida durante anos no espaço privado pudesse transformar-se numa apresentação pública. As viagens, o tempo dedicado à observação e a espera pelo instante certo foram acompanhados pela confiança e pelo incentivo familiar.
“Cada fotografia desta colecção transporta, por isso, não apenas uma memória da natureza selvagem africana, mas também o amor, a paciência e o incentivo da família que tornou esses momentos possíveis”, escreve o fotógrafo.
Através desta primeira exposição, Pedro Couto pretende partilhar com o público parte da admiração e humildade que experimenta perante a natureza africana, contribuindo também para uma maior valorização da biodiversidade e da responsabilidade colectiva de preservar os ecossistemas para as gerações futuras.
- INTERNACIONAL
O antigo presidente do Senado de Madagáscar, Richard Ravalomanana, foi condenado, a 10 anos de trabalhos forçados, depois de ter sido considerado culpado de cumplicidade em homicídio pelo seu alegado envolvimento na repressão violenta de manifestações lideradas por jovens, em 2025.
General reformado e aliado do antigo Presidente Andry Rajoelina, Ravalomanana negou as acusações e anunciou que vai recorrer da sentença.
O Ministério Público acusou o antigo presidente do Senado de ter usado a sua influência na gendarmaria para ordenar às forças de segurança que recorressem à violência contra os manifestantes durante os protestos de Setembro e Outubro do ano passado.
As manifestações começaram devido à persistente escassez de água e energia eléctrica, mas rapidamente se transformaram num movimento mais amplo de contestação ao Governo de Rajoelina.
Segundo dados das Nações Unidas, citados pela imprensa local, pelo menos 22 pessoas morreram e mais de uma centena ficaram feridas durante os confrontos.
A onda de protestos contribuiu para desencadear uma crise política que culminou na destituição de Rajoelina e na instalação de uma nova administração, liderada pelo coronel Michael Randrianirina.
Ravalomanana foi afastado da presidência do Senado em Outubro, pouco depois das manifestações, e detido em Dezembro, por não ter comparecido a uma convocatória da Polícia. Desde então, encontrava-se em prisão preventiva numa cadeia de alta segurança nos arredores da capital, onde permaneceu durante cerca de sete meses.
Durante o julgamento, os procuradores sustentaram que Ravalomanana utilizou a sua influência junto da gendarmaria, responsável pela resposta de segurança às manifestações, para ordenar operações violentas contra os protestantes.
A defesa rejeitou as acusações, alegando que não foram apresentadas provas de que o antigo dirigente tivesse dado ordens a polícias, gendarmes ou militares para recorrerem à força. Um antigo chefe da Polícia Nacional, ouvido como testemunha, afirmou igualmente que Ravalomanana não integrava a cadeia de comando operacional durante os distúrbios.
O advogado de defesa questionou a existência de qualquer ordem, escrita ou verbal, que estabelecesse uma ligação directa entre o seu constituinte e os actos de violência.
O tribunal rejeitou, entretanto, uma acusação autónoma de ameaça de morte, considerando que a denúncia era antiga demais para poder ser julgada.
Richard Ravalomanana é ainda alvo de uma investigação separada por alegados actos de corrupção. O antigo presidente do Senado está entre vários altos funcionários ligados ao anterior Governo de Rajoelina que enfrentam processos judiciais na sequência da mudança de poder em Madagáscar.
- INTERNACIONAL
O Presidente chinês, Xi Jinping, chegou terça-feira ao Egipto para a sua primeira visita ao país desde 2016, numa altura em que Cairo e Pequim celebram 70 anos de relações diplomáticas e procuram aprofundar a cooperação em novas áreas.
A visita ocorre num momento de crescente aproximação entre os dois países, cuja parceria deixou de estar centrada apenas no comércio e nas grandes infra-estruturas, passando a abranger sectores como tecnologia, defesa e cooperação estratégica, com implicações para a região.
Desde a última deslocação de Xi Jinping ao Cairo, vários dos grandes projectos financiados ou executados com participação chinesa passaram a integrar a paisagem egípcia.
Entre os principais exemplos está o distrito central de negócios da Nova Capital Administrativa do Egipto, cuja construção contou com a participação da China State Construction Engineering Corporation. O complexo é constituído por 20 arranha-céus e inclui a Iconic Tower, com 385,8 metros de altura, considerada o edifício mais alto de África.
A cooperação entre os dois países também se estendeu aos transportes. Um sistema de metro ligeiro, construído com participação chinesa, liga a periferia oriental do Cairo aos novos centros urbanos.
Perto do Canal do Suez, a zona industrial China-Egipto acolhe actualmente mais de 200 empresas. Dados chineses indicam que o empreendimento já permitiu criar mais de 10 mil empregos directos, enquanto os meios de comunicação chineses estimam o investimento total em mais de 4,7 mil milhões de dólares, equivalentes a cerca de 4,05 mil milhões de euros.
Agora, Pequim e Cairo procuram alargar ainda mais a cooperação económica e estratégica.
A inteligência artificial, a produção avançada e a transferência de tecnologia assumem um peso crescente na agenda bilateral. Paralelamente, a área da defesa ganha também destaque, com aviões de combate chineses e egípcios a participarem em exercícios conjuntos, estando em curso o segundo exercício aéreo combinado entre os dois países.
Pequim define a relação com o Cairo como uma “parceria estratégica abrangente”, sinalizando a intenção de aprofundar a presença chinesa no Egipto e de reforçar a cooperação num contexto de crescente importância estratégica do país no Médio Oriente e em África.
- SOCIEDADE
A província de Gaza concentra 14 dos 31 casos de falsificação de idade detectados na XVI edição dos Jogos Escolares, que decorre em Inhambane. Há atletas com 18, 19 e até 21 anos a competir numa prova destinada a jovens dos 11 aos 16 anos.
A província de Gaza lidera o ranking de casos de falsificação de idade detectados na edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares 2026, que decorre em Inhambane, concentrando 14 dos 31 atletas considerados inelegíveis desde a fase eliminatória da competição.
A dimensão das irregularidades coloca Gaza no topo da lista das delegações com atletas cuja idade não corresponde aos critérios estabelecidos para a competição. Um dos atletas da delegação foi mandado de volta para casa, na sequência da irregularidade detectada.
Os dados foram divulgados em conferência de imprensa pela directora nacional de Saúde Escolar e Assuntos Transversais, Arlinda Chaquisse, porta-voz do festival.
Depois de Gaza, Sofala surge com sete casos, enquanto Maputo Província contabiliza três. Manica, Zambézia e Cabo Delgado registaram dois casos cada, e Inhambane um, perfazendo os 31 atletas considerados inelegíveis pela organização.
Entre os casos detectados estão atletas com 18, 19 e até 21 anos de idade, numa competição cujo regulamento estabelece a participação de jovens dos 11 aos 16 anos. A presença de atletas adultos levanta, assim, questões sobre o cumprimento dos critérios de elegibilidade e a eficácia dos mecanismos de controlo antes do início das provas.
A verificação das idades está a ser feita em coordenação com os Serviços de Identificação Civil e mantém-se ao longo da competição. Segundo Arlinda Chaquisse, parte das irregularidades foi identificada ainda antes do início das provas, permitindo a substituição dos atletas considerados inelegíveis.
No entanto, o caso de Gaza ganhou maior expressão pelo número de irregularidades detectadas. “O caso de Gaza acabou por ser mais notório porque o número foi elevado”, explicou a porta-voz, confirmando que um atleta daquela delegação foi mandado de volta para casa.
As irregularidades foram identificadas em várias modalidades, entre as quais futebol, voleibol, basquetebol, atletismo e xadrez, revelando que o problema não está circunscrito a uma única disciplina desportiva.
Para além de comprometer a transparência da competição, a utilização de atletas adultos numa prova destinada a menores pode criar desigualdades competitivas e, em determinadas modalidades, representar riscos para a integridade física dos participantes.
A organização garante que o processo de verificação vai prosseguir durante o festival e deixa um alerta aos responsáveis pelas delegações. Professores ou outros agentes envolvidos na eventual falsificação de idades poderão ser alvo de medidas administrativas.
Chaquisse assegura que o controlo pretende travar práticas que desvirtuem os Jogos Escolares e garantir que a competição cumpra a sua finalidade de promover o desporto escolar e identificar novos talentos.
- SOCIEDADE
Retomam em Outubro as progressões na carreira no aparelho do Estado travadas em 2022. Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários, garantiu, hoje, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Em Marracuene, onde o calor de Setembro já se faz sentir, o ministro da Administração Estatal e Função Pública apresentou uma urgência matemática. Pediu aos quadros da instituição a redução da burocracia que asfixia cidadãos.
Na abertura do Conselho Coordenador do Ministério, Inocêncio Impissa exigiu a aceleração da digitalização dos serviços, a simplificação dos procedimentos, a redução dos custos administrativos e a aproximação dos serviços aos cidadãos.
“O cidadão de hoje vive numa sociedade cada vez mais dinâmica, conectada e exigente. Não podemos continuar a prestar determinados serviços públicos com métodos excessivamente burocráticos, demorados e pouco acessíveis. A transformação digital deixou de ser uma opção. É, aliás, uma necessidade estraégica”, disse o ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Exemplos de situações para combater no aparelho de Estado não faltaram, curiosamente vindos de um dirigente: o governador da província de Maputo.
“Excelência, tem sido bastante constrangedor receber uma viúva ou um viúvo, um protector de menores a dizer que já não sabe o que fazer porque não está a conseguir cuidar dos filhos e levar eles para a escola, porque a pensão não está a sair”, admitiu e alertou Manuel Tule, Governador da Província de Maputo.
Um deles é o congelamento das progressões de carreira de funcionários públicos desde o ano de 2022, um problema que segundo o Ministério tem dias contados.
Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários que já tinham o visto do Tribunal Administrativo.
“Há um orçamento específico para os actos administrativos e até o mês de Outubro, prevê-se que comecem a ser retomados, mas irá obedecer um critério no sentido de, primeiro, salvaguardar que aqueles funcionários que em 2022, quando foram interrompidos os actos administrativos já tinham os processos praticamente consumados, com o visto do Tribunal Administrativo, estes possam ser os primeiros a beneficiarem-se”, disse Bisa Novela, directora de Planificação e Cooperação no Ministério da Administração Estatal.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública explica que os outros funcionários não serão abrangidos nesta fase por insuficiência de dinheiro.
- ECONOMIA
O ambiente de negócios entre Moçambique e Portugal é marcado por incertezas e desafios, apesar das perspectivas de recuperação da economia moçambicana e do potencial para o reforço das relações empresariais. Cerca de 88% dos empresários inquiridos pelo Barómetro de Negócios entre Moçambique e Portugal apresentam uma percepção pessimista sobre o actual ambiente de negócios.
Entre os principais factores estão a instabilidade pós-eleitoral registada no final de 2024 e início de 2025, as limitações orçamentais, a escassez de divisas e a contracção da actividade económica. A estes juntam-se riscos externos, como conflitos armados e alterações nas tarifas comerciais.
Na apresentação dos resultados, o Partner da PwC, João Veiga, explicou que estes factores acabam por reforçar-se mutuamente, afectando a confiança e o investimento.
“Primeiro, a instabilidade pós-eleitoral no final de 2024, início de 2025, que afectou a confiança, o comércio e a execução de determinadas decisões de investimento. Depois, temos limitações a nível orçamental, que diminuem a capacidade de realizar investimento público e financiar projectos. Por último, a escassez de divisas. E estes três factores reforçam-se mutuamente. Ou seja, uma menor confiança reduz o investimento, a redução do investimento limita o crescimento.”
Veiga considera ainda que as empresas enfrentam dois níveis de incerteza, resultantes das fragilidades internas e dos riscos internacionais.
“Os riscos internacionais chegam a uma economia que já enfrenta algumas fragilidades estruturais e, consequentemente, as empresas têm que gerir dois níveis de incerteza. Por um lado, a instabilidade da economia global e, por outro lado, os constrangimentos específicos do país.” Acrescentou.
Apesar do cenário negativo, 41% dos inquiridos esperam uma evolução favorável dos negócios e 57% antevêem um cenário positivo para o investimento. As projecções apontam igualmente para uma aceleração da economia moçambicana a partir de 2030, impulsionada pela entrada em produção de projectos de gás natural.
Para o Secretário de Estado do Comércio de Portugal, João Rui Ferreira, a transformação das oportunidades em negócios depende da existência de mercados e do contacto directo entre os agentes económicos.
“Nós podemos ter o melhor produto do mundo. Se não tivermos clientes, a nossa empresa não vai ter sucesso. Portanto, o maior desafio que temos é sempre encontrar clientes.”
O governante defende que o conhecimento dos mercados exige também contacto humano. “É impossível conhecermos a realidade de um mercado, de uma cultura, de um país ou de uma região sentados, por mais IA que nós tenhamos. Não há nada que substitua o contacto entre as pessoas e o conhecimento humano.”
O Embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, defende uma mudança de enfoque na agenda económica bilateral, com maior aposta no investimento e na produção conjunta.
“A questão que nos devemos colocar hoje não é saber qual é o valor das trocas comerciais, quanto é que comerciamos, mas quanto podemos investir juntos, quanto podemos produzir juntos e quanto valor podemos criar juntos. Esta é de facto a agenda económica que eu vejo para a próxima década.”
A posição é acompanhada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que defende uma relação empresarial orientada para o longo prazo.
“Não procuramos apenas empresas que venham para Moçambique. Procuramos parceiros que inovem e que produzam com Moçambique numa perspectiva de longo prazo.”
Valá defende ainda que a planificação deve traduzir-se em resultados concretos, com impactos mensuráveis e sustentáveis.
Já o Presidente da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique, Rui Moreira de Carvalho, considera que a relação bilateral deve assentar numa lógica de benefícios partilhados.
“Se um ganhar, os dois ganham. Se um perder, o outro também vai perder. E, portanto, esta perspectiva é trabalhar a longo prazo.”
Actualmente, mais de 500 empresas portuguesas operam em Moçambique, enquanto cerca de 25 empresas moçambicanas têm capitais portugueses. Para os intervenientes, esta presença constitui uma base para uma nova fase da cooperação económica.
Para além de surgir como um sinal de alerta, o Barómetro de Negócios entre Moçambique e Portugal apresenta-se também como uma oportunidade para a redefinição das parcerias económicas entre os dois países.
- SOCIEDADE
Moçambique registou mais 150 novos casos de cólera e dois mortos num mês, elevando para mais de 9.700 os infectados e 91 óbitos acumulados num ano de epidemia, segundo dados oficiais.
No boletim mais recente da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) citado pela Lusa, com dados acumulados de 03 de Setembro de 2025 a 29 de Agosto de 2026, são registados 9.708 casos de cólera no país, dos quais 3.986 na província de Nampula, onde foram contabilizados 39 mortos. Seguem-se Tete, com 2.974 casos e 33 óbitos, e Cabo Delgado, com 1.137 infectados e oito mortos.
Há ainda registo de 1.076 infectados e seis mortos em Sofala, 386 infectados e três mortos em Manica, 146 infectados e dois mortos na Zambézia, além de um caso na província de Maputo e um na cidade de Maputo, sem óbitos associados. Gaza contabiliza igualmente um caso e nenhum óbito.
Em Agosto de 2026 que Moçambique tinha registado mais de 450 casos de cólera e três mortos em quase dois meses, chegando a 9.553 infetados e 89 óbitos nesta epidemia, com base na actualização feita na altura.
No início de 2026, no pico do surto que depois passou a ser classificado como epidemia, chegaram a ter transmissão ativa de cólera pelo menos 42 distritos, essencialmente no centro e norte, e mais de 100 casos diários.
Actualmente, de acordo com o último boletim da DNSP, já não se registam casos diários e não há doentes internados, queda associada ao fim da época das chuvas, em abril, e a taxa de letalidade mantém-se em 0,9%.
No surto de cólera entre 17 de outubro de 2024 e 20 de Julho de 2025 foram registados 4.420 infectados, dos quais 3.590 em Nampula, e um total de 64 mortos.
O novo Quadro de Ação Antecipatória das Nações Unidas à cólera em Moçambique prevê financiamentos até 1,7 milhões de euros para intervenções rápidas antes que os surtos se agravem, como o atual.
O documento foi aprovado em 22 de Maio pelas estruturas do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e estabelece um mecanismo que liga dados epidemiológicos a financiamento imediato, permitindo agir precocemente e evitar crises de maior dimensão.
Acrescenta que a cólera continua a representar uma grave ameaça de saúde pública em Moçambique, com surtos recorrentes associados à falta de acesso à água potável, condições de saneamento deficientes e fenómenos climáticos extremos, como ciclones e inundações.
O novo quadro que antecipa o combate à cólera aprovado pelo OCHA define que a resposta será ativada com base em dados semanais sobre diarreia aquosa aguda, permitindo identificar rapidamente aumentos anormais de casos. Uma vez ultrapassados os limiares predefinidos, as acções serão desencadeadas automaticamente, evitando atrasos na mobilização de recursos.
Um dos elementos centrais do mecanismo é o financiamento pré-posicionado através do Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF), que disponibilizará até 1,5 milhões de dólares para o período de vigência de dois anos. Cada ativação pode libertar 750 mil dólares, permitindo duas intervenções rápidas durante esse período.
Além do financiamento direto do CERF, o plano prevê cofinanciamento por parte das agências envolvidas, elevando o valor total mobilizável para perto de dois milhões de dólares, incluindo recursos adicionais destinados à preparação e implementação no terreno.
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