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Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
- 27 de Junho, 2026
- 17:02
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA, POLÍTICA
Moçambique vai participar, de 22 a 24 de Julho próximo da décima quinta sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Luanda, capital de Angola. A integração regional, segurança e democracia são alguns dos pontos da agenda da sessão.
Angola vai acolher, entre 22 e 24 de Julho do ano corrente a décima quinta sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos países de língua portuguesa, tendo a data sido aprovada nesta segunda-feira, numa reunião dos presidentes dos Grupos nacionais, que decorreu em Maputo.
No evento Moçambique vai exercer o seu poder, na qualidade de líder da organização, cuja Presidência rotativa foi assumida, no ano passado, para o biénio 2025–2027, durante a sessão realizada em Maputo. A integração regional, segurança, democracia, maior inclusão da juventude e igualdade de género serão alguns dos pontos da agenda de destaque, conforme explicou o deputado e Chefe da Bancada da
Frelimo Feliz Silvia, na qualidade de Líder do Grupo Parlamentar da CPLP em Moçambique.
- Inalcídio Uamusse
- 1 de Junho, 2026
- 16:28
- SOCIEDADE
Pelo menos 50 crianças, filhas de motoristas parceiros da Yango Moçambique, receberam um vale de 3 mil meticais, para a aquisição de presentes e artigos infantis na Fantasia Store. A iniciativa surge em reconhecimento aos motoristas e parceiros.
O evento reuniu motoristas parceiros, os seus filhos e representantes da Yango num momento marcado pela emoção, gratidão e fortalecimento dos laços familiares.
Para muitos dos pais participantes, a iniciativa teve um significado que ultrapassou o valor dos vales oferecidos. Leocádio Nhancande, motorista parceiro da Yango há sete meses e pai de quatro filhos, partilhou como a plataforma tem contribuído para o sustento da sua família.
“Entrei para a Yango quando estava desempregado. Hoje, esta actividade permite-me sustentar a minha família. A minha filha mais nova celebrou o seu terceiro aniversário há apenas alguns dias e momentos como este lembram-nos porque trabalhamos tão arduamente todos os dias. Ver a felicidade dela hoje é algo que nunca vou esquecer”, afirmou.
Por sua vez, o motorista parceiro Frenk Nombora destacou a importância de se sentir reconhecido não apenas como motorista, mas também como pai. “Passamos muitas horas na estrada para sustentar as nossas famílias. Hoje recordou-nos que os nossos esforços são vistos e valorizados. Foi um momento especial não apenas para os nossos filhos, mas também para nós, enquanto pais”, disse.
O Dia Internacional da Criança é uma das datas familiares mais celebradas em Moçambique.
- O País
- 1 de Junho, 2026
- 15:59
- INTERNACIONAL
Zimbabwe pode estender para sete anos os mandatos do Presidente da República, do parlamento e dos governos locais. A medida faz parte de uma emenda constitucional já submetida à Assembleia Nacional pelo Governo, que tem dividido opiniões.
O Zimbabwe prepara-se para reformas profundas tanto quanto polémicas na sua Constituição da República. O projecto de emenda aprovado pelo Governo e enviado ao parlamento, em Fevereiro, chegou ao fim da fase de consultas públicas e a partir do dia 2 de Junho, e, segundo o diário News Days, será agendado para o debate na Assembleia
Entre as grandes novidades, destaca-se a extensão dos mandatos do Presidente, dos parlamentares e dos governos locais de cinco para sete anos, e caso a proposta seja aprovada, o mandato de Emmerson Mnangagwa será estendido em mais dois anos, até 2030.
A emenda propõe que o Presidente da República seja eleito pelo Parlamento, contra o actual sistema de “um homem, um voto” ou seja, voto directo. Os críticos afirmam que as reformas exigem o consentimento do público por meio de um referendo, no entanto, o Zanu PF, partido que dirige o Estado e com maioria parlamentar, diz não ser necessário.
Em uma reunião partidária, o Ministro da Justiça rejeitou os apelos da sociedade civil para uma votação secreta, em declarações que pareciam reconhecer as preocupações com a compra de votos.
“Queremos que nossos candidatos da Zanu PF sejam votados. Portanto, se vierem tentando enganá-los dizendo que o voto secreto é o melhor porque os parlamentares serão subornados, recusem, porque será uma votação pública e transparente”.
As emendas propostas emergiram como uma das questões políticas mais controversas dos últimos anos, e têm atraído atenção de organizações da sociedade civil e especialistas em direito constitucional no país vizinho.
- O País
- 1 de Junho, 2026
- 12:36
- SOCIEDADE
Realiza-se, nesta segunda-feira, a Reunião Nacional de Sanidade Animal. O encontro tem como objectivo identificar áreas prioritárias de investimento e promover parcerias público-privadas para o fortalecimento dos serviços veterinários, contribuindo para a protecção da saúde animal e humana, em conformidade com os padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde Animal.
O evento, que decorre sob o lema “Fortalecer a Sanidade Animal para Garantir a Saúde Pública e a Segurança Alimentar”, será dirigido pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.
Segundo o comunicado a que o jornal O País teve acesso, a reunião enquadra-se no conjunto de medidas que o Governo tem vindo a implementar para reforçar os serviços de controlo da movimentação de animais, a prevenção e o controlo de doenças, bem como a regulação e monitorização de medicamentos veterinários e produtos biológicos, garantindo que a sua circulação e utilização observem os requisitos de qualidade, segurança e eficácia, de acordo com as normas nacionais e internacionais.
O mesmo documento refere que mais de 70 por cento das doenças zoonóticas emergentes, incluindo o Ébola, a SARS e a Influenza Aviária, têm origem animal, facto que reforça a necessidade de serviços veterinários robustos, eficazes e devidamente regulados, capazes de prevenir riscos para a saúde pública, proteger os meios de subsistência das comunidades e garantir a segurança sanitária e alimentar do País.
- O País
- 1 de Junho, 2026
- 08:52
- DESPORTO
O Paris Saint-Germain voltou a fazer história no futebol europeu ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, a Liga dos Campeões da UEFA. Na final disputada na noite de sábado, na Puskás Aréna, em Budapeste, na Hungria, os parisienses derrotaram o Arsenal por 4-3 na marcação de grandes penalidades, depois de um empate a uma bola no tempo regulamentar e no prolongamento.
A partida foi marcada pelo equilíbrio e pela intensidade competitiva entre duas equipas que protagonizaram uma das finais mais disputadas dos últimos anos.
O Arsenal inaugurou o marcador logo aos seis minutos, por intermédio do internacional alemão Kai Havertz, mas o PSG reagiu na segunda parte e restabeleceu a igualdade através de Ousmane Dembélé, que converteu uma grande penalidade aos 65 minutos.
Sem alterações no marcador após os 120 minutos de jogo, a decisão seguiu para os penáltis. Mais eficaz e sereno nos momentos decisivos, o conjunto orientado por Luis Enrique converteu quatro das cinco cobranças e beneficiou dos erros dos londrinos para assegurar o título europeu. O defesa brasileiro Gabriel Magalhães desperdiçou a última tentativa do Arsenal, selando a vitória francesa.
Um dos grandes destaques da final foi o médio português Vitinha, que comandou o meio-campo parisiense com uma exibição de elevado nível técnico e tático. A UEFA distinguiu o internacional português com o prémio de Homem do Jogo, reconhecendo a sua influência na circulação de bola, recuperação defensiva e controlo do ritmo da partida.
Sob o comando do treinador espanhol Luis Enrique, o PSG confirma uma das épocas mais vitoriosas da sua história recente. Além da Liga dos Campeões, o clube conquistou esta temporada o Campeonato Francês, a Supertaça de França, a Supertaça Europeia e a Taça Intercontinental, completando um impressionante conjunto de cinco troféus.
A conquista reforça igualmente o estatuto do capitão Marquinhos como uma das figuras mais emblemáticas da história do clube parisiense. O internacional brasileiro voltou a erguer o troféu europeu e liderou uma equipa que encontrou no talento luso-brasileiro, aliado à experiência de jogadores como Dembélé, Hakimi e Kvaratskhelia, a fórmula para dominar o futebol europeu pela segunda temporada consecutiva.
Com o triunfo em Budapeste, o Paris Saint-Germain torna-se a primeira equipa desde o Real Madrid, entre 2016 e 2018, a revalidar o título da Liga dos Campeões, consolidando-se como a nova potência do futebol europeu.
- O País
- 31 de Maio, 2026
- 17:07
- INTERNACIONAL
O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu ontem às comunidades afectadas pelo surto de ébola no Leste da República Democrática do Congo (RDC) para que encontrem soluções adaptadas às suas circunstâncias específicas.
“As comunidades compreendem os seus próprios desafios melhor do que ninguém e, muitas vezes, são as que estão em melhor posição para propor soluções adaptadas às suas realidades”, afirmou Tedros Ghebreyesus, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Governo congolês, em Bunia, capital da província de Ituri, no Leste do País e epicentro do surto, segundo a imprensa local.
Tedros Ghebreyesus realçou que as autoridades devem dizer às pessoas o que fazer, mas “também ouvi-las” para conseguir uma resposta mais eficaz ao vírus.
O responsável da OMS garantiu ainda o apoio aos profissionais de saúde no terreno “durante o tempo que for necessário” e está empenhado em garantir os serviços essenciais.
- O País
- 31 de Maio, 2026
- 13:50
- INTERNACIONAL
O presidente dos EUA, Donald Trump, solicitou que fossem alterados alguns aspectos de um futuro acordo de paz com o Irão relativos ao programa nuclear de Teerão e à reabertura do Estreito de Ormuz, segundo o Axios.
Donald Trump solicitou à sua equipa de negociação que introduzisse alterações no rascunho das cláusulas relativas ao programa atómico iraniano, que incluíram um compromisso de não tentar desenvolver uma arma nuclear.
No documento não foram introduzidas concessões específicas no que diz respeito à entrega das reservas de urânio, segundo o meio digital de informação, que cita, sem identificar, dois altos funcionários norte-americanos.
De acordo com as fontes, o documento estabelece um prazo, a partir da assinatura do acordo, de 60 dias para negociar os compromissos nucleares do Irão e o levantamento das sanções por parte dos Estados Unidos, sendo que o primeiro ponto a tratar seria a gestão das reservas de urânio enriquecido iranianas e a imposição de limites a futuros processos de enriquecimento.
Um dos funcionários citados pelo Axios assegurou que Trump quer “maiores precisões” sobre a forma e os prazos em que os Estados Unidos obterão esse urânio.
O presidente norte-americano também terá pedido a alteração da redacção de algumas passagens relativas à reabertura do Estreito de Ormuz, e terá sido informado de que os iranianos demorarão cerca de três dias a dar uma resposta às sugestões.
Trump manteve-se em silêncio este sábado relativamente ao acordo de paz sobre o qual supostamente iria tomar uma “decisão final” na sexta-feira, depois de se reunir com a sua equipa de conselheiros de segurança.
O presidente decidiu permanecer na Casa Branca durante todo o fim-de-semana, em vez de se deslocar para uma das suas residências na Flórida ou em Nova Jérsia, que costuma visitar, e foi no sábado jogar golfe no campo que possui no estado da Virgínia, a cerca de 40 quilómetros de Washington, sem fazer declarações aos meios de comunicação social.
Por outro lado, a Fox transmitiu no sábado uma entrevista que Trump concedeu à sua nora, a apresentadora Lara Trump, na passada quinta-feira, na qual o chefe de Estado não se referiu à “decisão final” sobre o acordo, limitando-se a insistir que não tem pressa em encerrar as negociações porque quer um “bom acordo”, e sublinhando que precisa, acima de tudo, de duas garantias por parte de Teerão: que o Estreito de Ormuz seja reaberto e que o Irão não possa ter uma arma atómica.
- O País
- 31 de Maio, 2026
- 12:52
- INTERNACIONAL
O ministro dos Negócios Estrangeiros francês pediu este domingo uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas depois de o exército israelita ter tomado a emblemática fortaleza medieval de Beaufort e hasteado a sua bandeira.
“Solicitei uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas porque, embora reconheçamos o direito de Israel, tal como de todos os países, à legítima defesa, a defender-se contra os ataques do Hezbollah”, isso não “pode justificar a prolongação das operações militares israelitas no Líbano e a sua ocupação cada vez mais profunda do território libanês”, declarou Jean-Noël Barrot no canal BFMTV.
Para o chefe da diplomacia francesa, Israel cometeu “uma falha grave” nas relações internacionais e o tema deve ser discutido pela ONU.
“Esta incursão no território libanês não só é contrária aos compromissos de Israel, uma vez que, desde 17 de Abril, temos um cessar-fogo no Líbano, como é contrária ao direito internacional”, acrescentou.
Este domingo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou que o Exército tomou a fortaleza medieval de Beaufort, no Sul do Líbano, onde intensificou as operações contra o Hezbollah pró-iraniano.
“Sob a direcção do primeiro-ministro (Benjamin) Netanyahu e sob a minha direcção”, o Exército alargou as operações no Líbano, atravessando o rio Litani e conquistando a cordilheira do Beaufort – um dos pontos estratégicos mais importantes para defender as localidades de Galileia (no Norte de Israel) e preservar a segurança dos soldados, disse o ministro no Telegram.
As forças israelitas usaram Beaufort como base durante a anterior ocupação do Sul do Líbano, que durou duas décadas e terminou em 2000.
- O País
- 31 de Maio, 2026
- 10:53
- ECONOMIA
O Banco Africano de Desenvolvimento projecta um crescimento médio real do Produto Interno Bruto de 3,9% para Moçambique em 2026-2027. Embora positivo, este crescimento está abaixo de 7%, nível considerado necessário para uma transformação económica acelerada e redução significativa da pobreza.
O relatório do Banco Africano de Desenvolvimento sobre o Desempenho e Perspectivas Macroeconómicas em África perpectiva é mais optimista do que o próprio Governo, ao prever um crescimento médio real do Produto Interno Bruto de 3,9%, acima dos 2,8% inscritos no PESOE 2026.
A projecção do BAD é baseada essencialmente pelo aumento da produção.
“Em vários países, o crescimento foi apoiado por uma produção agrícola mais forte, reflectindo não apenas condições climáticas favoráveis, mas também a adopção gradual
de práticas agrícolas inteligentes em termos climáticos, juntamente com o aumento do investimento em infraestruturas e a confiança renovada do sector privado”.
Embora o crescimento económico mostre positivo, o relatório mostra que está muito abaixo do ritmo necessário para reduzir a pobreza. É que o BAD determina o mínimo de 7% de crescimento para atingir este objectivo.
“É necessário um crescimento médio anual sustentado de pelo menos 7% durante uma década para que África concretize a transformação estrutural, acelere a redução da pobreza e construa resiliência contra choques globais e internos”.
Dos desafios enfrentados pelas nações africanas, o documento destaca:
- Frequentes choques climáticos;
- Sobre-endividamento persistente;
- Conflito regionais; e
- Instabilidade política.
Face a estes desafios, o relatório recomenda melhorias na gestão dos recursos públicos.
“Os países africanos têm de implementar reformas complementares para melhorar a mobilização de recursos internos, nomeadamente através da digitalização dos sistemas fiscais e do alargamento da base tributária, bem como da melhoria da administração fiscal e
da redução da evasão ao fisco, o que diminuirá a dependência do financiamento da
dívida e reforçará as reservas orçamental”.
O BAD defende investimentos em infraestruturas produtivas e maior diversificação económica, ao mesmo tempo que identifica o fraco investimento em capital humano e os défices de competências como obstáculos ao crescimento.
- O País
- 30 de Maio, 2026
- 18:07
Galeria
