O País – A verdade como notícia

Pedir Cotação

ÚLTIMAS

Destaques

Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai

NOTÍCIAS

Elísio Macamo defende Estado que aprende com os erros e alerta contra planos rígidos de desenvolvimento

O académico e sociólogo Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de Moçambique construir um “Estado que aprende”, capaz de retirar lições da implementação das políticas públicas e adaptar as suas decisões aos desafios que surgem ao longo do tempo, em vez de se limitar a produzir novos planos de desenvolvimento.

Intervindo no painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, integrado na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Macamo afirmou que o país não enfrenta um problema de falta de estratégias, mas sim de incapacidade institucional para aprender com a experiência.

“Eu acho que nós temos tido bons planos desde que este país foi fundado. Então, o problema não está na qualidade dos planos”, afirmou.

Para o sociólogo, um plano representa apenas uma proposta de acção e, por isso, pode falhar. O verdadeiro desafio, explicou, consiste em avaliar continuamente os resultados obtidos e incorporar as lições aprendidas na definição das políticas públicas.

“O grande problema que nós temos é o de nós não aprendermos institucionalmente. Não aprendermos daquilo que nós fizemos”, sustentou.

Segundo Macamo, Moçambique já possui uma agenda nacional suficientemente clara, consagrada na Constituição da República, documento que, na sua opinião, define os valores, os direitos dos cidadãos e as regras que devem orientar a governação.

“Nós já temos uma agenda. E, por acaso, até a melhor agenda que um país pode ter. Qual é essa agenda? É a Constituição da República”, afirmou, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve respeitar os princípios nela estabelecidos.

O académico propôs que as instituições públicas passem a adoptar uma cultura permanente de avaliação das políticas, baseada em três perguntas fundamentais: que problema se pretendia resolver, o que foi aprendido durante a implementação e de que forma essa aprendizagem alterou a compreensão inicial desse problema.

“Não é ciência astronómica. É apenas uma questão de ser pragmático na abordagem das coisas da vida”, afirmou.

Durante a intervenção, Macamo manifestou ainda algumas reservas em relação à ideia, defendida por outros participantes, de que os planos nacionais devem manter-se inalterados ao longo de sucessivos ciclos de governação.

Na sua perspectiva, os governos democraticamente eleitos devem preservar liberdade para redefinir prioridades, desde que essa mudança resulte da aprendizagem acumulada e não de decisões arbitrárias.

“Um plano nunca pode limitar a liberdade democrática de um governo de tomar as suas decisões, porque um plano reflecte o conhecimento que nós temos agora e as prioridades que nós temos agora. Essas prioridades podem mudar daqui a três, cinco ou dez anos”, argumentou.

Por isso, acrescentou, “eu não coloco a mesma ênfase na necessidade de continuidade, se essa continuidade se referir ao plano. A continuidade tem que ser ao nível da aprendizagem institucional.”

Num dos momentos mais descontraídos da sua intervenção, o sociólogo comentou a metáfora dos animais utilizada na Agenda 2025 para ilustrar diferentes trajectórias de desenvolvimento, mostrando-se crítico da imagem da abelha como modelo a seguir.

“Aquela imagem da abelha é bonita por causa do mel que é doce, mas é um horror para mim. A abelha faz a mesma coisa a toda a hora”, afirmou, defendendo que Moçambique deve inspirar-se em diferentes características representadas por outros animais.

Na sua visão, o país deve aprender com “a prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito”, em vez de procurar um único modelo de comportamento.

“Ao invés de nós nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições é que nós podemos criar para tirar proveito dessas qualidades”, explicou.

A concluir, Elísio Macamo reiterou que o maior desafio do país passa pela criação de instituições capazes de aprender continuamente com a experiência e de ajustar as políticas públicas à evolução da realidade nacional.

  • 20:36

OPINIÃO

Vídeos

NOTÍCIAS

  • POLÍTICA

PR  manifesta pesar pela morte de Amade Camal 

O Presidente da República diz-se consternado com a  notícia da morte de Amade Camal,  político e empresário moçambicano no sector dos  transportes, vítima de doença. 

Daniel Chapo endereçou palavras de solidariedade à família enlutada, bem como a todos que com  ele compartilharam momentos de convívio e colaboração.

“Nesta hora de dor e luto, em nome do Povo e do Governo da  República de Moçambique, e em meu próprio, apresento à  família enlutada, aos amigos, colegas e a todos quantos com ele  privaram, as mais sentidas condolências”, disse.

O Chefe do Estado destaca a relevância do percurso do  malogrado na vida pública, recordando o seu contributo como  membro da Assembleia da República e o seu papel de  referência como empresário e comentador. 

“Amade Camal deixa um legado notável no nosso país, tendo  exercido funções como Deputado da 1.ª Legislatura da  Assembleia da República, e distinguindo-se igualmente como  empresário e comentador em matérias de urbanismo, mobilidade  urbana, infra-estruturas e finanças públicas, áreas às quais  dedicou conhecimento, experiência e visão estratégica”. 

Enaltecendo a dimensão do contributo de Amade Camal, Chapo afirma que o seu percurso constitui um  testemunho de compromisso com o desenvolvimento nacional e  com a busca de soluções para os desafios da sociedade. 

  • ECONOMIA

Especialistas defendem mobilização de recursos internos e parcerias fortes

Economistas e líderes de desenvolvimento africanos defendem reformas governamentais abrangentes, maior mobilização de recursos internos e parcerias inovadoras para acelerar a transformação económica nos países em transição do continente.

O apelo foi feito durante um diálogo político de alto nível organizado pelo Instituto Africano de Desenvolvimento (IAD) do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no âmbito da 66.ª Conferência Anual da Sociedade Económica Nigeriana (NES), em Abuja.

A sessão, com o tema “Impulsionar a transformação económica de África nos Estados em transição: o papel do desenvolvimento de capacidades e da gestão do conhecimento”, foi moderada por Chidiebere Ibe, director de Desenvolvimento de Capacidades do IAD. 

A sessão atraiu centenas de delegados de toda a África e do mundo, incluindo economistas de renome, decisores políticos, académicos, estudantes e parceiros internacionais de desenvolvimento. 

Os Estados em transição de África são as economias mais vulneráveis do continente, enfrentando uma ampla gama de desafios políticos, económicos, de segurança e ambientais, e lutando por maior estabilidade e resiliência. 

Ao abrir o diálogo, Abdul Kamara, Diretcor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para o Departamento Nacional da Nigéria, disse que África deve acelerar o crescimento para pelo menos 7por cento  ao ano e alcançar um crescimento do PIB per capita de 3,5 por cento durante quatro a cinco décadas para cumprir as metas da Agenda 2063 da União Africana. 

“África necessita de 811 mil milhões de dólares por ano em financiamento para alcançar um crescimento inclusivo e um desenvolvimento sustentável. No entanto, o continente enfrenta um défice de financiamento de cerca de 680 mil milhões de dólares por ano”, afirmou Kamara. 

Sublinhou que “só os Estados em transição necessitam de 210 mil milhões de dólares anualmente, com um défice de 188 mil milhões de dólares”, acrescentou. 

Destacou também que o crescimento inclusivo  centrado na criação de emprego, na capacitação dos jovens e das mulheres e na redução dos estrangulamentos estruturais, é fundamental para a abordagem do Banco, com enfoque em iniciativas como o programa iDICE da Nigéria, no valor de 618 milhões de dólares, para impulsionar a inovação e a economia criativa.

 Kamara disse que o Banco está a investir na juventude, nas mulheres, nas infraestruturas, na energia, na educação e na tecnologia para enfrentar os desafios persistentes do desenvolvimento. 

Eric Ogunleye, director do IAD, sublinhou a urgência de abordar a fragilidade, observando que 24 países africanos estão agora classificados como Estados em transição, contra 22 apenas nos últimos quatro anos. 

“Mais de 250 milhões de africanos são diretamente afetados pela fragilidade, com mais de 44 milhões deslocados à força até meados de 2024”, disse Ogunleye. “Os países afetados por conflitos sofreram uma queda de 20% no crescimento e declínios significativos nos resultados sociais, à medida que os recursos são desviados da infraestrutura e da saúde para combater as causas da fragilidade”. 

Alertou que os pontos críticos de instabilidade no Sahel, no Corno de África e na região dos Grandes Lagos ameaçam o desenvolvimento a longo prazo, a menos que os países realizem reformas ousadas, fortaleçam a governação e construam resiliência contra os choques climáticos. 

Ambos os responsáveis do BAD enfatizaram que a transformação sustentada requer não apenas recursos financeiros, mas também investimentos no desenvolvimento da capacitação e na gestão do conhecimento. “A capacitação é crucial para a formulação de políticas e a construção de instituições”, disse Ogunleye. “Temos de nos afastar das políticas de copiar e colar e desenvolver estratégias localmente relevantes e adaptadas, enraizadas no conhecimento indígena e único do ambiente”, salientou. 

Outros especialistas ecoaram o apelo à reforma. Emmanuel Owusu-Sekyere, diretor de Investigação, Política e Programas do Centro Africano para a Transformação Económica (ACET), salientou que a resolução de conflitos e a reforma da governação devem preceder qualquer desenvolvimento significativo. 

“Os esforços devem concentrar-se primeiro em pôr fim ao conflito antes que qualquer atividade de desenvolvimento possa começar”, afirmou. “O mais importante é garantir que as reformas se concentrem no estabelecimento de uma boa governação e de uma liderança visionária. É aí que tudo começa e termina”, defendeu. 

Owusu-Sekyere alertou que a corrupção e o fraco compromisso político continuam a ser o ‘elefante na sala’ de África e exortou os governos a conter os fluxos financeiros ilícitos, aproveitar as remessas e procurar planos de desenvolvimento apartidários. 

Sobre financiamento, Adeyemi Dipeolu, membro do corpo docente da Unidade de Laboratório de Políticas do IAD e ex-conselheiro do presidente da Nigéria para os Assuntos Económicos, destacou a baixa relação entre impostos e PIB da África, de 17%, em comparação com 29% na América Latina e 26% no Leste Asiático. 

Dipeolu salientou a importância de combater os fluxos financeiros ilícitos, que custam a África cerca de 90 mil milhões de dólares anualmente, e de aproveitar as remessas, que aumentaram para 56 mil milhões de dólares em 2024. Também alertou contra os empréstimos insustentáveis: “Dos países em situação de endividamento em todo o mundo, sete dos nove são africanos”, lamentou. 

Jane Mariara, diretora executiva da Parcerias para Políticas Económicas (PPE), apontou para a redução da ajuda ao desenvolvimento, mas destacou as oportunidades nos fluxos de financiamento climático para África, que aumentaram para 137 mil milhões de dólares em 2024. 

Apelou a uma maior capacidade de gestão da dívida e a uma utilização mais ampla de instrumentos de financiamento misto e partilha de riscos: “Os Estados em transição devem dar prioridade ao reforço da capacidade institucional, enquanto as parcerias com o setor privado podem desbloquear novos recursos”, sublinhou. 

Ao longo do diálogo, os especialistas concordaram que a transformação nos Estados em transição de África dependerá de uma governação forte, estratégias de desenvolvimento coerentes, financiamento sustentável e parcerias robustas. 

  • INTERNACIONAL

OMS alerta para colapso de hospitais na Faixa de Gaza

A Organização Mundial da Saúde alertou, hoje, que os hospitais da Faixa de Gaza estão à beira do colapso devido à guerra. Isto acontece numa altura em que a OMS queixa-se de estar a ser impedida de transportar combustível para lá.

As coisas não estão boas na Faixa de Gaza. Esta quinta-feira, o Director geral da  Organização Mundial da Saúde alertou que a guerra poderá levar os hospitais locais ao colapso.

Tedros Adhanom disse através das redes sociais que os feridos e pessoas incapacitadas não conseguem chegar a locais seguros, colocando as próprias vidas em grave perigo.

O líder da OMS revelou ainda que os hospitais da região estão lotados e a situação está perto do colapso, à medida que a violência crescente bloqueia o acesso e impede a Organização Mundial da Saúde de entregar mantimentos.

Na quarta-feira , o Ministério da Saúde do Governo de Gaza, liderado pelo Hamas, denunciou que o Exército israelita está a bloquear, de propósito, os esforços da OMS para transportar combustível para o norte do enclave.

Até ao momento, perto de 3 mil doentes e acompanhantes foram retirados dos hospitais de Gaza, pelos Emirados Árabes Unidos.

  • SOCIEDADE

Acidente de viação causa duas mortes em Nampula 

Acidente de viação do tipo despiste e capotamento provocou a morte de duas pessoas e nove feridos no Distrito de Monapo na província de Nampula. Excesso de velocidade é apontada como a principal causa.

Segundo a Polícia, o acidente ocorreu na tarde de ontem, na zona de Maziotela, quando um veículo pesado de marca Toyota, que saía de Nacala e seguia em direcção à Ilha de Moçambique, despistou-se. 

A PRM aponta para velocidade excessiva, o que causou a morte de duas pessoas e nove feridos. Quatro pessoas estão em estado grave, no Hospital Central de Nampula.

  • INTERNACIONAL

Bolsonaro tem um problema renal e vai permanecer hospitalizado

O ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, está com um problema renal e vai permanecer hospitalizado.

Em prisão domiciliária desde Agosto, Jair Bolsonaro deixou a sua residência sob escolta, na tarde de terça-feira, após um mal estar.

De acordo com o boletim médico da DF Star, hospital em que foi internado, o ex-Chefe de Estado brasileiro chegou à unidade sanitária desidratado, com aumento da frequência cardíaca e uma baixa da pressão arterial.

Na terça-feira, o seu filho mais velho, Flávio Bolsonaro, relatou episódios de vómitos e uma crise de soluços mais grave, que deixou o pai cerca de dez segundos sem respirar.

No domingo, Bolsonaro tinha saído brevemente da residência onde cumpre prisão domiciliária para realizar uma biópsia cutânea.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, por golpe de Estado. No entanto, só poderá ser preso após o esgotamento de todos os recursos possíveis, e a sua defesa já anunciou que vai recorrer em breve.

  • INTERNACIONAL

Papa Leão XIV afasta qualquer reforma em relação às mulheres e aos fiéis LGBT+

O Papa Leão XIV descartou qualquer alteração doutrinária a curto prazo quanto ao lugar das mulheres e ao acolhimento dos fiéis LGBT+ na Igreja Católica, na primeira entrevista desde a sua eleição.

Segundo a notícia publicada pela RTP, Leão XIV afirmou que, sobre a possibilidade de ordenar mulheres diaconisas, que foi debatida numa assembleia internacional em 2023 e 2024, “não tem qualquer intenção de mudar o ensinamento da Igreja sobre o assunto” a curto prazo.

No entanto, o norte-americano afirmou que deseja “continuar no caminho” do antecessor, o argentino Francisco, “nomeando mulheres para cargos de liderança em diferentes níveis da vida da Igreja”.

Na entrevista, citada pela imprensa internacional, o Papa falou sobre o acolhimento dos fiéis LGBT+ na instituição bimilenar, questão que descreveu como “muito sensível” e polarizadora.

Leão XIV disse estar alinhado com o acolhimento de “todos, todos, todos”, defendido por Francisco, mas refutou quaisquer alterações doutrinárias, como o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

“Acredito que o ensinamento da Igreja se manterá como está”, afirmou o norte-americano, numa entrevista publicada no livro “Leão XIV, Cidadão do Mundo, Missionário do Século XXI”, em espanhol.

“Estão todos convidados, mas não convido ninguém pela sua identidade particular”, enfatizou o Papa, explicando que não queria “incentivar a polarização dentro da Igreja”.

Fiel aos ensinamentos do catecismo católico, Leão XIV reiterou o seu apoio à “família tradicional” – “pai, mãe e filhos” – cujo “papel, que, por vezes, sofreu nas últimas décadas, deve ser reconhecido e fortalecido de novo”.

  • POLÍTICA

FAMOD quer inclusão no Diálogo Nacional Inclusivo

As associações de pessoas com deficiência não querem ser excluídas da discussão do futuro do país, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo. Pedem ainda uma quota de 20% dos empregos criados no país.

As pessoas com deficiência reuniram-se, em Maputo, numa conferência anual que visava discutir os direitos humanos. Nesse contexto, o presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Zeca Chaúque, apelou à não exclusão durante o Diálogo Nacional Inclusivo.

‘“Nós temos muitas pessoas formadas com deficiência, mas há barreiras no mercado de emprego. Queremos a regularização da lei, e se possível que viesse com a questão de quotização para sabermos quantas vagas de emprego existem nas instituições, com a inclusão das pessoas com deficiência”, disse.

Outra preocupação das pessoas com deficiência é o acesso ao emprego. O presidente da FAMOD pede que seja definida uma quota de empregos reservados ao grupo social.

“Na verdade, esperávamos que nós fóssemos parte desse grupo, e também que se criassem condições para que houvesse acesso à informação para esta camada”, alerta.

O secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak, assegurou que o Governo trabalha para implementar a Lei das Pessoas com Deficiência.

O governante entende que o envolvimento das pessoas com deficiência é determinante para que esse processo seja verdadeiramente inclusivo e reflicta as necessidades reais da população que pretende servir.

A terceira edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos decorreu sob o lema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva”.

  • SOCIEDADE

Trabalhadores das Areias de Chibuto denunciam maus tratos

Além de dois trabalhadores supostamente soterrados e arrastados pela água, o grupo  denunciou, esta quarta-feira a existência de jornadas exaustivas, sem descanso, num contexto de  alto risco e sem devida compensação, incluindo maus-tratos no projecto  de exploração das areias no distrito de Chibuto, na província de Gaza.

 “Mortes descontroladas.  A empresa não conseguiu tirar aquela bomba, enquanto há três meses atrás morreu um chinês que foi puxado pela água.O outro moçambicano, acho que a areia que estava compactada ali caiu sobre ele e não sobreviveu”, denunciou um trabalhador.

Secundado por outro que diz que ” um colega nosso, foi enterrado no subterrâneo,  então  quando nós perguntamos para a RH, disseram que  ele foi encontrado, mas no terceiro dia”, lamentou.

Dentre as denúncias avançadas, estão o transporte precário para os trabalhadores, falta de alimentação, bem como de material de segurança, facto que, segundo os queixosos, propicia o aumento de acidentes de trabalho. E sendo que nestes casos, a empresa nega de assumir as responsabilidades “, acrescentam.

“Enfrentamos muita coisa, como uma mina com as máquinas pesadas que estão. Há falta de muita coisa. O conceito de trabalho da Dingsheng não beneficia nenhum moçambicano, nós estamos a sofrer, estamos a comer mal, não temos alimentação, não temos maneira de trabalhar, e sem equipamento, sem nada”.

Diante da alegada violação dos seus direitos, os trabalhadores exigem medidas das autoridades  do governo. 

” Apresentamos o assunto ao governo, mas ainda não houve o resultado, porque não há entendimento. 

A Delegação de Inspeção de Trabalho na província de Gaza prometeu reagir esta quinta-feira aos alegados maus-tratos no projeto de exploração de áreas pesadas de Chibuto, que emprega atualmente mais de 600 trabalhadores.

  • POLÍTICA

Daniel Chapo reitera compromisso do Governo com emancipação da mulher 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, reiterou hoje, em Chimoio, província  de Manica, o compromisso do Governo de continuar a promover  a emancipação da mulher, bem como reconhecer o seu papel  na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres no  processo de desenvolvimento do país.  

O Chefe do Estado falava à imprensa, depois de testemunhar a cerimónia de outorga do título de Doutor Honoris Causa à veterana da luta de libertação nacional, Marina Pachinuapa, pela  Universidade Púnguè. 

Na ocasião, o Presidente da República referiu que Marina Pachinuapa é  uma mulher de grande trajectória, combatente da luta de libertação nacional, fundadora do destacamento feminino, e “foi  ela que nos trouxe à independência”. 

“Todos nós somos o resultado da revolução da luta de libertação  nacional que foi levada a cabo pela Doutora Marina Pachinuapa.  A nossa presença aqui na Universidade de Punguè, cidade de  Chimoio e província de Manica, é em reconhecimento aos valores  desta grande mulher”, referiu Daniel Chapo, tendo  igualmente salientado os seus valores de luta, determinação, 

resiliência, humildade, respeito, competência e, sobretudo, de  justiça social.  

Chapo fez referência ao facto de Marina  Pachinuapa ter lutado pelo bem comum e nunca pelo bem  próprio. “Ouviram a madrinha a dizer que chegou a ser oferecida  casas, mas ela disse que não lutou para bens materiais, lutou para  libertar a terra e o povo”. 

O Presidente usou a ocasião para exaltar o papel da  comunicação social pelo trabalho feito na transmissão de valores de patriotismo, independência, soberania, integridade territorial  de Moçambique e, sobretudo, de pátria moçambicana às novas  gerações e, principalmente, à juventude. 

O Chefe do Estado destacou, igualmente, o facto da cerimónia  da outorga ter sido feita por uma instituição dirigida pela primeira mulher nomeada Reitora de uma universidade em Moçambique. “Portanto, a Professora Doutora Emília, a Reitoria desta universidade, é a primeira a assumir o cargo que durante muitos  anos em Moçambique, foi sempre reservado aos homens. Queria,  mais uma vez, endereçar muito os parabéns à Doutora Marina  Pachunuapa, à Doutora Emília e todo o seu coletivo de direção  que decidiram por esta outorga. É um acto que nos recordou a  história da luta de libertação nacional, a história dos 50 anos da  nossa independência e projetarmos o futuro”. 

Para Chapo, um povo que não tem passado, não  consegue viver o presente e não consegue projetar o futuro. Mas,  segundo disse, “se nós nos inspirarmos nos valores da Doutora  Marina Pachunuapa, vamos conhecer a nossa história, que é o nosso passado, vamos reconhecer o nosso presente e vamos  continuar juntos, unidos e coesos como moçambicanos para  desenvolvermos este Moçambique”. Se nós não reconhecermos e  respeitarmos o sacrifício dos combatentes, nunca vamos  conhecer a nossa história, não vamos valorizar o presente e não  vamos projetar o futuro. Por isso queria, mais uma vez, agradecer  aos nossos amigos da comunicação social, e dizer que vamos  continuar unidos, coesos, como os moçambicanos, para  desenvolver este país. 

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
Galeria