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O partido Frelimo inscreve-se para as eleições gerais de 9 de Outubro próximo um dia antes do fim do processo. Os camaradas justificam a demora com a necessidade de escolher o melhor candidato.

Um dia depois da escolha do seu candidato presidencial, a Frelimo formalizou, esta segunda-feira, a sua inscrição junto à Comissão Nacional de Eleições, para participar nas eleições gerais de 9 de Outubro. Na ocasião, Verónica Macamo garantiu que os “camaradas” vão concorrer nos três processos, “desde o candidato à Presidência da República, membros das Assembleia da República, e até Provinciais”.

Verónica Macamo acrescentou que o encontro do partido, no último fim-de-semana, não serviu apenas para escolher o melhor candidato, mas sim para manter a formação política mais unida e coesa, com finalidade única de ser sempre a melhor escolha dos moçambicanos em todos pleitos eleitorais.

A mandatária dos “camaradas” diz que o partido continua unido, apesar da renúncia do secretário-geral, Roque Silva, no domingo, após ser derrotado no processo em que Daniel Chapo foi eleito presidente do partido e candidato para a corrida eleitoral de Outubro.
A Frelimo ainda não tem muitos candidatos para ocupar a posição abandonada por Roque Silva. Ao “afirmar quando é que vai ser, eu estaria a pôr a carroça em frente aos bois”, disse Macamo.

A Comissão Nacional de Eleições previa, na sua meta, alcançar um total de 39 partidos inscritos para as eleições gerais de 9 de Outubro, tendo, até esta segunda-feira, penúltimo dia do processo, recebido 36 propostas.
Na lista constam também a Nova Democracia, o PPD e o Partido para o Desenvolvimento de Moçambique, inscritos esta segunda-feira.

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O diferendo entre o ex-treinador do Matchedje de Maputo, Manuel Casimiro, e o presidente da Associação Black Bulls, Junaid Lalgy, poderá fazer parte da história. As duas partes andaram desavindas no ano passado, por conta das alegadas injúrias e difamações proferidas pelo técnico ao patrono da Black Bulls. Por conta disso, Lalgy moveu um processo contra Casimiro.

O caso foi até ao Tribunal Judicial Distrital da Machava. Apesar de ter ganho a causa, Manuel Casimiro reconhece que agiu no calor da emoção ao proferir acusações ao presidente da Black Bulls.

“É verdade que já houve a sentença e fiquei satisfeito por ter sido absolvido. Porém, não estou satisfeito por ter ido à barra do tribunal por uma situação que poderia ter evitado e por causa de algumas pessoas que estão no futebol para prejudicar os outros”, explica Manuel Casimiro. Anota ainda “acredito que o senhor Lalgy ouviu coisas que eu nunca fiz. É por essa razão que ele não conversou comigo e preferiu meter o caso no tribunal”, acrescentou.

Manuel Casimiro assegura não ter algo contra o presidente da BLack Bulls, a quem, tal como diz, nutre um enorme respeito por ser uma figura que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do desporto moçambicano, particularmente o futebol.

Para sustentar a sua posição, Casimiro esclarece também, que inclusive já veio a público reconhecer o investimento que a ABB tem estado a fazer na componente das infra-estruturas. O técnico entende que, para o bem do futebol, é preciso que haja harmonia entre os seus fazedores. É, aliás, pensando nisso que prefere enterrar o “machado da guerra”.

“Ambos construímos os nossos nomes no desporto moçambicano com muito sacrifício, por isso não vejo necessidade de nos digladiarmos. O futebol sai a ganhar quando os seus fazedores se preocupam, não com intrigas, mas com o seu desenvolvimento. Lalgy sempre terá o meu respeito. Espero, por isso, que nossa relação volte à normalidade”, conclui o técnico responsável pela subida do Matchedje ao Moçambola 2023.

 

As províncias de Inhambane e Tete, terão dois novos estabelecimentos penitenciários. Sem avançar datas, a ministra da justiça garantiu que existe orçamento para o arranque destas duas obras ainda este ano.

Segundo Kida, é o começo do projecto que está inserido no plano de descongestionamento e melhor gestão, que, contrariamente ao pedido de 11 estabelecimentos penitenciários no ano passado, a mesma ministra, prevê a construção de 10, nos próximos 3 anos, ou seja, até 2028.

Apesar de responder a necessidade de aliviar as “enchentes nas cadeias”, esta solução não é ao todo resoluta, no entanto, há necessidade de adopção de outros mecanismos, pois que, há mais problemas associados, entre os que Kida mencionou: a dificuldade de alimentação dos reclusos e o pouco nível de produção.

Aliás, sobre produção, nos novos estabelecimentos de ressocialização, estão previstas áreas de formação e centros de produção animal e vegetal, para maximizar maior e melhor produção, assim como vai minimizar o impacto do Orçamento Geral do Estado, na questão da alimentação dos reclusos, garantiu, Kida.

Para já, foram desembolsados 600 milhões de meticais para o início das obras do projecto que devia ter arrancado há 4 anos.

Mesmo a considerar o excesso de lotação, nos últimos dois anos, a tendência demonstrou ser decrescente, ao que em 2022, o país tinha uma população reclusória quase três vezes maior, cerca de 23 mil, para uma capacidade de apenas 8 mil reclusos, e, em 2023, cerca de 21 mil para também uma capacidade de cerca de 8 mil.

Jacob Zuma vai se apresentar ao Comitê de disciplina do Congresso Nacional Africano (ANC), na próxima terça-feira, para responder a acusação de violar os estatutos do partido. O anúncio foi feito cerca de quatro meses depois da suspensão do processo em finais de Janeiro passado.

Entre os aspectos que são questionados pelo ANC, partido do qual ainda faz parte, Zuma vai responder também por declarar apoio ao Umkhoto WeSizwe e por encabeçar a lista deste partido na corrida ao Parlamento, nas eleições de 29 proxímo.

O ANC diz que a audição nada tem a ver com a campanha eleitoral em curso e considera que a mesma está a decorrer conforme o previsto.

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, garantiu que o ANC funciona de forma independente e respeita os estatutos, ao que depois de seguir todas as etapas, o comité de disciplina vai anunciar as conclusões, que para muitos passam pela expulsão de Jacob Zuma do ANC.

Nhlamulo Ndhlela, porta-voz do Umkhoto WeSizwe, confirmou que Jacob Zuma vai a Lithuli House, sede do ANC em Joanesburgo, na próxima terça-feira e garantiu que os apoiantes também vão marcar presença.

Apesar de parecer pacífico, analistas questionam o tempo em que o ANC pretende ouvir o caso de Jacob Zuma, uma vez que o país está a pouco mais de 20 dias das eleições.

Na sexta-feira, 10 de Maio, o Tribunal Constitucional inicia o julgamento sobre a elegibilidade de Jacob Zuma de concorrer para membro do parlamento sul-africano.

A Turquia suspendeu hoje as suas relações comerciais com Israel, depois de já ter restringido as exportações para este país em Abril, anunciou o Ministério do Comércio turco, citado pela Lusa.

As relações entre a Turquia e Israel atingiram novos patamares. O presidente turco decidiu cortar todas as exportações e importações com Israel. 

A medida visa pressionar Israel para que autorize um fluxo ininterrupto de ajuda humanitária para Gaza.

Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, acusou o presidente turco Recep Tayyip Erdogan de “quebrar acordos [entre Israel e Turquia] ao bloquear as importações e exportações israelitas nos portos”.

O chefe da diplomacia israelita frisou ainda que pretende “criar alternativas ao comércio com a Turquia, concentrando-se na produção local e nas importações de outros países”.

O ministro do Comércio turco não especificou se as exportações de petróleo do Azerbaijão para Israel através do porto turco de Ceyhan são afetadas pela decisão de Ancara.

Mais de um terço das necessidades petrolíferas de Israel, até recentemente, passavam por este porto turco no Mediterrâneo.

Quatro indivíduos foram apresentados na tarde de quinta-feira, dois por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de venda, e outros dois por tentativa de venda de 14 pontas de marfim.

No caso do porte ilegal de arma, em sua defesa, os detidos disseram que encontraram a arma no mercado informal do Goto, na cidade da Beira, e sua intenção era “devolver” aos proprietários, por sinal uma empresa de segurança privada. Entretanto, a empresa e a Polícia desmentem.

Segundo declarações da empresa proprietária, que ousou não explicar como a arma foi parar nas mãos dos supostos criminosos, a recuperação da arma foi graças a uma falsa negociação de venda no valor de 3 mil meticais. “Ele disse que para além desta arma, tinha uma outra em casa, se este negócio corresse bem traria a outra”, explicou Francisco Zito, representante da empresa.

Depois de consiguir a captura dos detidos e a recuperação da arma, Alfeu Sitoe, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) colocou como uma de suas principais preocupações, saber se os mesmos teriam a usado.

Sobre as pontas de marfim, Alfeu Sitoe, disse que os outros dois, foram detidos em flagrante, também na cidade da Beira, quando tentavam vender 14 pontas de marfim, um total de 16 quilógramas, a 7 mil meticaís cada uma, 98 mil meticais todas.

Os indiciados alegam que são apenas intermediários do negócio e que as pontas pertencem a um amigo residente no distrito de Marromeu.

Enquanto seguem os trâmites legais, o porta-voz referiu que a polícia está a tentar localizar o fornecedor para que seja responsabilizado criminalmente.

Neste ano, Fiscais do Parque Nacional de Maputo e líderes comunitários garantiram ao Presidente da República Filipe Nyusi, que estão controlados os casos de caça furtiva no país, que de 2014 até 2020, reduziram até 70%, onde, em 2014 o país perdeu cerca de 1.200 elefantes, contra os cerca de 360 registados anualmente entre 2015 a 2019.

Mais de 32 pessoas morreram e milhares ficaram desalojadas em resultado do mau tempo provocado por um ciclone no Brasil. O governo regional  declarou o Estado de Calamidade Pública, esta quinta-feira, e emitiu alertas de temporais, enxurradas e inundações.

O balanço provisório das chuvas, inundações acompanhadas de ventos fortes e granizos  que se fazem sentir, desde terça-feira, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, aponta para pelo menos 32 pessoas mortas e 60 desaparecidas. 

Devido ao mau tempo, pelo menos 70 mil pessoas estão a ser afectadas e por isso o Governo regional decretou Estado de Calamidade Pública que vai prolongar-se por seis meses. 

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que há pelo menos 10 mil pessoas que já se encontram desalojadas. 

Além de danos humanos, a situação que afectou 154 dos 496 municípios da região, causou a ruptura de uma barragem e outras 13 estão em estado de alerta. Algumas zonas foram igualmente  afectadas por deslizamentos de terra. 

O mau tempo causou restrições no fornecimento de energia elétrica e no abastecimento de água para mais de 500 mil pessoas. 

As autoridades alertam que  as chuvas torrenciais poderão causar mais danos.

Hélder Manuel Chachuaio é inspector residente do Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim) desde hoje, uma função que lhe foi confiada pelo Banco de Moçambique. O inspector é quadro do banco central, instituição reguladora do sistema financeiro nacional.
Sua indicação ocorre na sequência do acompanhamento que o Banco de Moçambique estava a fazer ao banco comercial, refere um comunicado do banco central. O inspector terá uma série de tarefas no Banco Internacional de Moçambique, entre elas o controlo interno do banco.

“O inspector residente irá, entre outras tarefas, monitorar o sistema de pagamentos, o modelo de negócio e a estratégia do banco, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de gestão e controlo interno do banco”, refere o comunicado do Banco de Moçambique.

Chachuaio irá, ainda, participar nos órgãos colegiais do banco comercial, isto é, nas reuniões mais importantes da direcção da instituição bancária. Entre os órgão colegiais que o banco possui, constam a assembleia geral, o conselho de administração, o conselho fiscal, entre outros.

“Não obstante esta acção de supervisão, o Banco de Moçambique comunica que o Banco Internacional de Moçambique, SA continua sólido e estável”, refere o documento publicado na página electrónica do Banco de Moçambique.

Esta decisão é tomada num contexto em que os bancos comerciais estão a registar falhas frequentes no sistema de pagamentos, facto que, segundo explicou recentemente o governador do Banco de Moçambique, resulta do processo de troca do sistema antigo por um novo.

No entender do Banco de Moçambique, alguns bancos comerciais, depois de terem sido avisados, não acompanharam ao mesmo ritmo as mudanças feitas pelo banco central no sistema de pagamentos, com destaque para as caixas electrónicas, vulgo ATM, e os POS.

Devido às falhas, os clientes dos bancos ficam impedidos de movimentar o dinheiro existente nas suas contas bancárias, sofrem descontos nas suas contas e chegam a levar um mês para terem os valores que lhes é descontado reembolsado, entre outros constrangimentos.
No entender da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), é necessário que os bancos comerciais tenham algum tempo para aperfeiçoar a nova tecnologia implementada. Para já, considera que os problemas estão em processo de regularização.

“As instituições estão a manter encontros com as entidades que fazem o processamento para poder acertar os parâmetros, de modo a garantir a fluidez das transacções”, explicou Elísio Langa, secretário-geral da Associação Moçambicana de Bancos.

“É uma situação que, por vezes, acontece quando se introduzem novos processos de trabalho, de modo especial na parte informática”, afirmou o secretário-geral. Os bancos dizem ter dificuldades de fixar um tempo exacto para a resolução dos problemas.

Recentemente, outros bancos do sistema financeiro nacional tiveram uma intervenção similar a esta, tal é o caso do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), que no dia 27 de Abril de 2023 lhe foi indicado um inspector residente com praticamente as mesmas funções.

No ano passado, o Access Bank Moçambique passou pela mesma situação e, em 2022, o Standard Bank também passou a ter um novo supervisor do Banco de Moçambique que tinha a missão de monitorar as acções de melhorias de sistemas e tecnologias, entre outras tarefas.

No ano passado, o Millennium bim obteve um lucro de 7211 milhões de Meticais, correspondendo uma variação positiva de 9% face ao ano anterior, e a uma rendibilidade dos capitais próprios de 21,1%, revela o Relatório e Contas do banco referente ao ano de 2023.

O Millennium bim é um dos três maiores bancos do sistema financeiro nacional e é a segunda maior instituição de crédito doméstica de importância sistemática, segundo revelou, recentemente, o regulador do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique.

O Centro Cultural Português em Maputo será, às 14h30 desta sexta-feira, o palco da Grande Final da 21.ª edição do Prémio Eloquência Camões.

Este ano, o Prémio Eloquência Camões atraiu a participação de 47 estudantes de diversas universidades e cursos. Após uma rigorosa avaliação dos textos submetidos, baseada na originalidade argumentativa e retórica, o júri seleccionou os 10 finalistas que agora se preparam para a Grande Final.

Entre os dias 29 de Abril e 02 e esta quinta-feira, os finalistas terão a oportunidade de participar numa Oficina de Oralidade, sob a orientação da conceituada actriz Ana Magaia.

A oficina focar-se-á no aperfeiçoamento de técnicas de comunicação oral, preparando os concorrentes para a apresentação dos seus discursos perante o júri.

O júri, composto pela actriz Ana Magaia, pela docente universitária Paula Cruz e pelo Leitor do Camões na Universidade Pedagógica de Maputo, José António Marques, terá a responsabilidade de avaliar a capacidade argumentativa e retórica dos 10 finalistas e decidir quem será o vencedor da 21.ª edição do Prémio Eloquência Camões.

O Prémio Eloquência Camões é uma iniciativa conjunta do Camões – Centro Cultural Português em Maputo, da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da Universidade Pedagógica de Maputo e do Centro de Língua Portuguesa – Camões, instalado na universidade. O evento conta ainda com o apoio da Plural Editores de Moçambique.

Passa a ser mais barato o acesso aos serviços de voz, dados e SMS nas três operadoras de telefonia móvel. O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique diz que a medida visa permitir maior acesso aos serviços.

As novas tarifas entram em vigor a partir de sábado, 4 de Maio, e foram anunciadas em conferência de imprensa esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique. O custo das chamadas de voz, por exemplo, passa dos actuais 6.00 MT/ Min para 5.00 MT/Min.

O preço médio de serviço de dados baixou de 2.30 MT/MB para 1.08 MT/MB. 

O preço médio do serviço de SMS nacional baixou de 1,70/SMS para 1,10 MT/SMS. 

“A missão do INCM como regulador das telecomunicações é de garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”, disse Thua Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM. 

São medidas que, segundo o regulador das telecomunicações, visam garantir acesso aos serviços de comunicações a mais utilizadores, sobretudo as populações mais desfavorecidas e acabar com a concorrência desleal. 

“O regulador das comunicações olha sempre para o interesse do público e também para as inovações e expansão das infraestruturas de telecomunicações. Os operadores continuam a expandir os seus serviços para aquelas zonas onde o poder de compra é baixo. Também queremos garantir a inclusão digital”. 

O regulador das telecomunicações adoptou igualmente novas medidas, com vista a permitir maior inclusão digital. 

“O INCM tomou novas medidas que concorrem para a inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais através de acesso a custo zero, as plataformas de educação a nível nacional; redução em 90 por cento do custo de acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique”

A última revisão das tarifas de telecomunicações foi feita em 2021.

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