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O País – A verdade como notícia

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano diz que os alunos afectados pelo terrorismo vão retomar as aulas de forma faseada e que, em certas zonas, algumas escolas já foram reabertas. Carmelita Namashulua falava, hoje, aquando das celebrações do Dia do Acordo Geral de Paz.

O ano lectivo 2023 já começou a ser preparado, tendo-se iniciado, esta segunda-feira, as matrículas para os novos ingressos. Entretanto, várias crianças estão na condição de deslocadas, vítimas do terrorismo, e outras vivem em ambiente de insegurança.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, diz que o sector está atento e deixa garantias.

“Em algumas zonas, os alunos já voltaram e esperamos reintegrar outros, tendo em conta que as aulas já se iniciaram. Onde há estabilidade, as aulas estão a decorrer, e é o que queremos assegurar”, revelou a ministra.

Carmelita Namashulua fala também de algumas mudanças introduzidas no âmbito da Lei do Sistema Nacional de Educação revista, com destaque para a passagem da sétima classe para o ensino secundário, sendo que alunos que passarem da sexta para a sétima classe e os que reprovarem nesta última classe estarão no secundário em 2023.

“No próximo ano lectivo, de acordo com a reforma feita na Lei, a 7.ª classe passa para o Ensino Secundário. Assim, todo o aluno que estiver nesta classe, em 2023, estará na secundária. Nós teremos aqueles que passam para a 7.ª classe e os reprovados na mesma classe. Isso não significa que tenham o direito de se beneficiar de passagem automática”, explicou.

No quadro da implementação da nova Lei do Sistema Nacional de Educação, 28 escolas primárias da Cidade de Maputo passarão a leccionar até à 9ª classe.

Para o Primeiro-ministro, o comandante-geral foi mal percebido. No seu entender, a mensagem do chefe da Polícia é a de que a população tem o direito à auto-defesa.

Pela primeira vez, Adriano Maleiane reagiu, hoje, à exortação do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, que disse, em Cabo Delgado, que a população devia usar catanas, facas e azagaias para se defender dos terroristas. Para o Primeiro-ministro, a sociedade está a dramatizar o discurso.

“O comandante-geral tem a sua missão. Quando proferiu essas palavras, sabia o que estava a dizer. Estava a falar da auto-defesa. Em vez de estarmos a dramatizar, temos que perceber que todos temos direito à auto-defesa. Temos que criar essas iniciativas de vigilância. A vigilância pode não ser armada, mas pode ser feita através de facilitação de informação. Então, longe da polémica gerada, eu penso que o comandante-geral está a dizer que, na função de manutenção da paz e estabilidade, a Polícia está na dianteira, mas ela precisa da colaboração das comunidades para alcançar melhores resultados”, justificou o governante.

Noutro desenvolvimento, Maleiane defendeu que as eleições devem deixar de ser a causa de conflitos no país.

“No dia em que cada um souber respeitar o outro, tudo ficará mais claro. Se já se sabe que o processo de eleições tem sido a causa dos conflitos, então, vamos melhorar os processos. Se o problema está nas leis, vamos melhorar essas leis, mas não podemos estar a usar eternamente as eleições como um pretexto para tensões.”,

O governante referiu, ainda, que se deve trabalhar as mentes para travar a violência no país. “Os terroristas devem perceber que o mundo não cresce na violência. Tudo tem que ser feito num ambiente de paz. Como dizem os religiosos, temos que desarmar as mentes para que não cresça o ódio e a violência”, terminou.

O Primeiro-ministro falava esta terça-feira, na Cidade de Maputo, nas celebrações do dia da paz.

O mediador do Acordo Geral de Paz, Dom Dinis Sengulane, diz que ainda falta reconciliação para o alcance de uma paz efectiva em Moçambique. Dom Dinis sugere que se introduzam matérias ligadas à paz no sistema nacional de ensino, desde o primário até ao universitário.

A relação entre Dom Dinis Sengulane e a paz é antiga… tão antiga que o permite tratá-la com intimidade, dizendo: “Olá, paz!”. É assim que é conhecido hoje e é desta maneira que se apresenta aos outros. Foi com essa saudação que recebeu a equipa d’O País, hoje, na sua Fundação.

O antigo bispo emérito da Diocese dos Libombos foi mediador do diálogo entre o Governo e a Renamo, que tinha em vista acabar com a guerra civil, que durou 16 anos. Hoje, decidiu ir às profundezas da sua memória para falar desta que foi uma das suas grandes missões. “Este dia faz-me lembrar os caminhos sinuosos que tivemos de percorrer para colocar os irmãos a abraçarem-se outra vez”.

“Foi um processo moroso, desde ter com o Governo para que aceitasse o diálogo e ir à procura da Renamo, incluindo todos os mecanismos; as idas ao Quénia, Malawi e outros países”, conta Sengulane, recordando-se, outrossim, dos caminhos que foram percorridos para que se alcançasse o consenso de que a reunião final seria em Roma, na Comunidade Santo Egídio.

Dom Dinis ressalta que não se trata de nenhum processo fácil, até porque houve “recuos e avanços, suspeitas, e o importante é que houve perseverança”. Uma perseverança que levou à assinatura, a 04 de Outubro de 1992, do Acordo Geral de Paz.

Depois da assinatura, Dom Dinis acompanhou todo o processo de implementação… Sucedido ou não, o facto é que houve episódios marcantes, dos quais o bispo destaca alguns.

“Consolidação da paz com base no espírito, em segundo lugar, o projecto Transformar Armas em Enxadas, através do qual recolhemos cerca de um milhão de armas; em terceiro lugar, fizemos algumas visitas a Satungira, onde estava o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, na companhia do professor Lourenço do Rosário e outras vezes sozinho; em último, quando, no dia 09 de Outubro, fomos buscar o líder da Renamo das matas, a pedido do Governo e da própria Renamo”, mas, sobre este último episódio, há um facto que Dom Dinis ainda não entendeu até hoje.

“Dias depois, vimos a casa de Afonso Dlhakama sitiada e, até hoje, ninguém conseguiu explicar. Mas, avençámos; a paz precisa de nascer, crescer e transbordar”.

E, para isso, Dom Dinis Sengulane tem pronta uma receita composta por três passos, a começar pelo diálogo: “O diálogo foi feito, por isso houve o acordo de paz; a reconciliação, aqui ainda temos de trabalhar para reconciliar os partidos e toda a sociedade moçambicana; finalmente, a prevenção”.

A prevenção é feita com quatro componentes, diz o bispo. “Temos de levar a sério as confissões religiosas, para que os jovens entendam que o envolvimento no terrorismo não dá riqueza, bem como procurar a relação entre as ramificações internacionais dessas confissões e o financiamento ao terrorismo; segundo, temos de meter a temática da paz em todos os níveis da educação, desde o primário até o superior, vamos tornar as pessoas impenetráveis a actos de violência; é preciso libertar, espiritualmente, dos traumas da guerra; finalmente, temos de desarmar as mentes”.

Aproxima-se um biénio eleitoral, que tem sido ponto de partida para eclosão de conflitos. Dom Dinis diz que se deve tomar estes momentos com a devida celebração e que todos os intervenientes devem estar preparados.

O país parou, hoje, para celebrar os 30 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, que pôs fim a 16 anos de guerra sangrenta movida pela Renamo. As celebrações centrais tiveram lugar em Maputo, na Praça dos Heróis e foram dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que fez uma deposição de flores em memória dos heróis e endereçou uma mensagem à nação.

Na sua mensagem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou o longo caminho “de avanços e revés” do Acordo Geral de Paz (AGP) e Reconciliação Nacional, assinado em Roma, capital da Itália, pelo então Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, após dois anos de duras negociações mediadas pela Igreja Católica através da Comunidade do Santo Egídio.

Filipe Nyusi reconheceu, no seu discurso, que os 30 anos do histórico acordo foram marcados por vários revés e situações que colocaram em causa a paz e a estabilidade. “Ao longo desta nossa caminhada de 30 anos, a nossa paz conheceu algumas situações que tentaram prejudicar a acção pacífica e a convivência entre irmãos moçambicanos, afectando a zona centro, especificamente, nas províncias de Sofala e Manica”, destacou, salientando, no entanto, que “a única ilação que podemos tirar dos 30 anos do AGP é a de que vale a pena lutar pela paz; e os moçambicanos são, quanto a este aspecto, resolutos”.

O Presidente da República apelou à união em defesa da paz dos moçambicanos e para que seja eterna e alicerçada pela reconciliação entre os moçambicanos. “A nossa grande mensagem para este dia é que aprendamos a conviver e a respeitar as diferenças. Não há homens da Renamo nem do Governo, apenas há homens de uma bandeira multicolor”, destacou.

Ainda no seu discurso, Filipe Nyusi recordou os episódios que levaram ao agudizar da guerra em Moçambique logo após a independência nacional em 1975, o apoio dos serviços secretos portugueses, sul-africanos e zimbabweanos, estes últimos dois países na altura, liderados por regimes minoritários e segregacionistas, que viam em Moçambique independente uma retaguarda segura e base logística para os movimentos nacionalistas sul-africanos e zimbabweanos.

Filipe Nyusi citou, ainda, historiadores que descrevem a guerra dos 16 anos em dois momentos distintos, sendo a primeira entre 1976 a 1984, como tendo sido uma guerra de desestabilização movida por interesses estrangeiros e, de 1984 a 1992, guerra civil, por ter ganhado uma mobilização interna após o Acordo de Nkomati entre os Governos moçambicano e sul-africano, visando o fim de apoio de ambos os países aos movimentos que moviam guerrilha nos dois territórios.

A história dos 16 anos de guerra mostra, segundo Filipe Nyusi, de forma nítida como os interesses estrangeiros podem levar moçambicanos a auto-destruirem-se por causas que não lhes dizem respeito. Pelo que ressaltou ser importante a vigilância, a unidade nacional e o espírito permanente de reconciliação nacional.

CHISSANO FELIZ COM O PROGRESSO PÓS-GUERRA

Joaquim Chissano foi o mentor e quem dirigiu as negociações com a Renamo para pôr fim ao conflito que dilacerou o país ao longo da década de 80. Assumiu o poder no fim de 1986, após a morte de Samora Machel e no auge do conflito. Por isso, um ano depois, iniciou contactos com a guerrilha da Renamo para negociar a paz. Dirigiu igualmente as transformações políticas que culminaram com a introdução de uma nova Constituição da República em 1990, que introduziu a democracia multipartidária no país e o Estado de Direito Democrático.

Estas transformações conduziram às negociações que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz, no dia 4 de Outubro de 1992, em Roma, na Itália. 30 anos depois, Joaquim Chissano diz-se feliz quando olha para trás. Até porque dirigiu Moçambique durante 13 anos após os Acordos de Roma.

Para Chissano, o progresso do país é visível se comparado ao que era em 1992, principalmente no campo social, com destaque para a Educação e a Saúde: “Estou feliz em ver o desenvolvimento que temos no país, não é em termos de infra-estruturas – não só em termos de escolas e hospitais – mas pelo desenvolvimento do próprio homem, da própria mulher, a ver pela pujança da nossa juventude e das nossas mulheres”. Admite que a sua satisfação não é completa tendo em conta o facto de ainda existirem distritos no norte do país a serem assolados pelo terrorismo.

Na cerimónia de inauguração da sala de formação, a ministra da Justiça disse que as celebrações do dia da paz não devem servir para desvalorizar os esforços feitos para manter a paz.

Trata-se de uma sala de informática com capacidade para formar 15 agentes penitenciários por ciclo. A formação vai abranger também as reclusas.

A ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida espera que as capacitações ajudem no combate ao terrorismo que assola o país.

“É, para mim, uma elevada honra testemunhar a inauguração desta sala no contesto em que nós vivemos (terrorismo), é um privilégio ter uma sala que vai apoiar o SERNAP no desenvolvimento das suas actividades no domínio da formação e capitação dos agentes penitenciários em matérias de regras de Mandela, de radicalização do extremismo, extremismo violento no contexto penitenciário, entre outras matérias importantes ”, disse.

A construção do edifício resulta da parceria com as Nações Unidas, e está orçado em 30 mil dólares.

O director-geral do Serviço Nacional Penitenciário, António Augusto, explica que a sala é um recurso didáctico valioso para o sector que dirige.

“Esta sala vai servir para motivar os funcionários deste e outros estabelecimentos penitenciários, assim como disponibilizar um poderoso recurso didáctico”, afirmou.

Por ocasião das celebrações dos 30 anos dos acordos de paz, esta terça-feira, Helena Kida diz que, apesar de a efeméride ocorrer num contexto do terrorismo, não se podem desvalorizar os esforços feitos para manter a paz.

Nos trinta anos, não tivemos só paz; tivemos momentos em que a paz foi ameaçada, mas, ainda assim, não paralisou o país. Eu penso que não se pode desvalorizar todos os esforços que tem sido feitos para preservar esta paz. É verdade que a situação do terrorismo é uma ameaça a paz, mas nós estamos todos nós estamos mobilizado para resolver a questão”, declarou.

Este é o quinto ano consecutivo em que o dia da paz será celebrado no contexto de terrorismo no país.

 

O Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) ordenou, ontem, a suspensão de actividades da fábrica de reciclagem de plástico em Marracuene, província de Maputo. A licença inadequada e falta de condições são apontadas como causas da suspensão.

Um dia depois de o jornal “O País” ter mostrado a reportagem na qual os moradores acusavam a fábrica de reciclagem de plástico de poluir o ambiente e o mar, no bairro de Mutanhane, distrito de Marracuene, província de Maputo, ontem, a Inspeção Nacional de Actividades Económicas fez-se ao local e não gostou do que viu.

Os inspectores começaram por exigir a identificação da empresa e constataram-se irregularidades. “Tivemos a informação de que eles solicitaram uma licença que não é adequada para a realização da actividade. Os proprietários são chineses. Ao solicitar o documento, houve problemas de linguagem, eles não se expressam muito bem em Português”, explicou João David, delegado provincial da INAE.

A visita continuou nos vários departamentos, mas um facto curioso, durante a ronda, é que “O País” encontrou um tubo transportando águas negras para o caminho que dá acesso ao mar. E a empresa justificou dizendo que tem estado a trabalhar com a “lavagem de sacos e a água usada passa pelo tratamento rotativo e volta a ser usada”.

Sobre a poluição do ambiente, Delfina Aurélio, gestora da fábrica, disse que já está em vista a aquisição de uma nova maquina para filtrar o fumo provocado.

“A fábrica ainda está a ser contruída; há algumas coisas que ainda devem ser melhoradas, razão pela qual, achamos melhor suspender as actividades por um período de 30 dias, para a melhoria das condições. Depois de melhoradas, poderão contactar a INAE para, novamente, fazer a verificação”, garantiu.

Ainda sobre a poluição do mar, a Inspeção diz que poderão decorrer trabalhos para apurar os níveis de contaminação da água através da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental.

Há algumas semanas, o Centro de Saúde de Hulene está sem energia eléctrica e os medicamentos são conservados em péssimas condições.

É à luz da lanterna que os profissionais de saúde trabalham no Centro de Saúde de Hulene, em plena capital do país. A nossa equipa visitou aquele centro de saúde e constatou problemas graves.

Disfarçada, a equipa de reportagem do “O país” conversou com alguns profissionais que, sem revelar a sua identidade, reconheceram trabalhar semanas sem energia eléctrica. “Não temos energia desde a semana antepassada, porque acabou ‘credelec’”, revelou Afonso Raul, nome fictício.

Mas esse não é o único problema.

Na farmácia, os medicamentos são armazenados em montes de caixas, em salas não climatizadas e num frigorífico que não funciona, por falta de energia eléctrica. Até à altura da nossa visita, era possível ver, no interior, medicamentos como a Insulina.

Não apenas os medicamentos estão mal conservados, mas há, ainda, serviços condicionados, como é o caso do rastreio do cancro do útero.

E o que dizer dos exames laboratoriais? Quatro tipos diferentes são realizados numa sala improvisada.

O centro de saúde também tem registado problemas de inundações, sempre que chove. As marcas da passada época chuvosa ainda são visíveis.

Contactada pelo “O País”, a direcção do Centro de Saúde de Hulene não se mostrou disponível para prestar quaisquer declarações sobre os problemas. Já a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo prometeu pronunciar-se oportunamente.

Arrancou, esta segunda-feira, em todo país, o processo de matrículas para novos ingressos. O primeiro dia, nas escolas da Cidade de Maputo, foi marcado por fraca afluência de pais e encarregados de educação.

Laurinda Cumbe foi até à Escola Primária Completa 24 de Julho para matricular o seu sobrinho, que completa seis anos em Setembro de 2023, mas sem sucesso. Pois, de acordo com a lei, são elegíveis apenas as crianças que completem seis anos até 30 de Junho.

“Deixa-me triste, sim, porque, já que ele é de Setembro, vai esperar durante um período longo. Para mim, a matrícula devia abranger todas as crianças que completam seis anos este ano, sem olhar para o mês”.

Na Escola primária Amílcar Cabral, há 79 vagas, mas, até ao período da manhã, apenas dois alunos é que foram inscritos, segundo avançou a chefe de secretaria daquela instituição de ensino.

Ângela Manuel, que já garantiu a matrícula do seu educando, deixa o apelo: “Os pais devem vir matricular (os seus filhos). É fácil e rápido; não se paga. Vamos matricular os nossos filhos”.

Já na Escola Primária Completa 3 de Fevereiro, com 233 vagas, foram inscritos 35 alunos, explicou Custódia Zucula, directora da escola. “Houve um bom fluxo de pais e encarregados de educação logo nas primeiras horas, mas conseguimos descongestionar. Agora, estamos com alguns pais que chegam a conta-gotas, e o processo está a decorrer. É positivo para nós, como primeiro dia. Acredito que, até daqui a duas semanas, já não teremos vagas”.

Nas escolas primárias completas de Micadjuine, 25 de Junho e 24 de Julho, até ao período da manhã (em que a nossa equipa lá esteve), nem um aluno tinha sido matriculado.

A previsão do sector de educação é matricular um milhão e quinhentos mil alunos da primeira classe em todo país.

A Cidade de Maputo registou mais um rapto ao meio da manhã desta segunda-feira, na Cidade de Maputo. Os presumíveis raptores seguiram a vítima até ao destino de onde o arrastaram na via pública tendo disparado alguns tiros de armada de fogo ao ar.

Tudo deu-se por das 11h30min na Avenida Albert Lithuli , no centro da Cidade De Maputo, quando a vítima, um empresário, dirigiu-se à comunidade nomentana, concretamente a o Centro Cultural Islâmico, onde segundo testemunhas ia adquirir um livro. À saída foi alegadamente abordada por supostos raptores que bloquearam-lhe a viatura e depois arrastaram-no para o interior de uma viatura de marca Nissan, segundo narraram testemunhas.

O segurança da comunidade nomentana diz que viu todas as cenas, mas depois foi ameaçado e correu aos gritos em busca de socorro que tardou chegar. “Quando viram que estava a olhar para eles me ameaçaram e dispararam ao ar”.

Uma outra funcionária daquela comunidade conta que chorou quando viu aqueles episódios violentos a ocorrerem em frente ao seu local de trabalho e na via pública em plena luz do dia.

O ambiente que se vive naquele local é de tensão e susto, a PRM assim como o SERNIC ainda não se pronunciaram, entretanto Hilario Lole, porta-voz do SERNIC, na Cidade de Maputo, diz que estão a trabalhar no assunto.

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