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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Combate à pesca ilegal: Obras do centro regional poderão arrancar este ano na KaTembe

O organismo a ser implantado, em Moçambique, tem atribuições de coordenação, monitoria e fiscalização de actividades de pesca na região da SADC. Neste momento, as autoridades esperam pela última assinatura para consequente arranque do empreendimento. A informação foi avançada, hoje, em Maputo, no arranque do VIII Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pecas.

Moçambique perde, anualmente, 60 milhões de dólares, o equivalente a 3,7 mil milhões de Meticais em resultado da pesca ilegal. Para combater o fenómeno, a SADC pretende montar um centro regional de controlo e fiscalização da actividade pesqueira, em Moçambique.

“A sofisticação dos meios e formas de pesca ilegal e não declarada, a comercialização do pescado resultante desta prática, entre outras contravenções e crimes relacionados com os ecossistemas marinhos e costeiros, são desafios que não cabem somente no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas. Estamos no processo de colecção assinaturas a nível regional. Trata-se de um procedimento que envolve o Governo e o Banco Mundial. Estamos no final desse processo para que este centro seja edificado. O centro será implantado na KaTembe, sendo que o projecto da infra-estrutura já foi elaborado, o espaço já nos foi disponibilizado, só precisamos de concretizar alguns aspectos técnicos”, disse Lídia Cardoso, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas para, em seguida, esperançar que as obras podem iniciar-se ainda este ano.

“Falta-nos apenas uma assinatura. Se a conseguirmos ainda este ano, podemos implantar o centro. Esperamos que as obras durem um ano e meio. Esse centro terá meios adequados para permitir uma fiscalização adequada à nossa costa. Deverá funcionar com equipas que virão dos países parceiros para juntos enfrentarmos esse mal”, afiançou.

PAÍS ENCAIXOU MAIS DE 67 MIL DÓLARES EM VENDA DE PEIXE PARA O ESTRANGEIRO

Ainda no Conselho Coordenador, a governante fez o ponto de situação sobre o pescado produzido no ano passado.

“Para o exercício económico de 2021, fixámos um plano de produção de 481 117 toneladas de pescado diverso, das quais 34 248 toneladas para a Pesca Industrial e Semi-industrial, 441 234 toneladas para a Pesca Artesanal e 5635 toneladas para a Aquacultura. Durante esse período, foi produzido um total de 447 518 toneladas, representando um cumprimento do plano em 93% e um crescimento na ordem de 3% quando comparado com a cifra alcançada em 2020”, referiu a ministra para depois avançar dados sobre as exportações.

“Relativamente a este ponto, de um plano anual de 12163 toneladas de produtos pesqueiros, foram comercializadas para o mercado externo 10567 toneladas, o que corresponde a uma taxa de realização de 87% e um crescimento na ordem de 15% quando comparado com o exercício económico de 2020. Este volume de exportação foi valorado em 67.231 mil dólares”, revelou.

 

EXECUTIVO COM METAS AMBICIOSAS NO VOLUME DE PRODUÇÃO PESQUEIRA 

O Governo prevê que o país irá produzir até 2024 cerca de 700 toneladas de pescado diverso, a ideia é de garantir que o sector contribua mais para o Produto Interno Bruto.

“De acordo com os indicadores do Programa Quinquenal do Governo, a produção pesqueira global, até 2024, está fixada em 683 672 toneladas. Desejamos que a nossa contribuição no Produto Interno Bruto possa superar a cifra actual de 1,2%.”

O sector defende que os operadores que actuam na área de pesca devem procurar parcerias para fazer desenvolver a cadeia de valor.

“Incentivamos os armadores para que alarguem e diversifiquem a sua área de actuação, não se restringido somente à captura do pescado, mas, a buscar parcerias para o desenvolvimento da cadeia de valor do pescado, aumentando assim a sua produção e receita”, aconselhou para depois garantir que “do nosso lado, não somente continuaremos a pugnar por um ambiente institucional que crie condições para que o negócio da pesca e da aquacultura flua da melhor forma possível, como também por uma total abertura, cooperação e diálogo permanente. Na pesca de pequena escala, a implementação, em curso, da Fase II do Programa “Mais Peixe Sustentável”, com financiamento directo a quatro mil pescadores das províncias do centro e norte do país, irá concorrer sobremaneira no aumento da produção e da produtividade.”

 

GOVERNO QUER MAIS PRODUÇÃO LOCAL DE INSUMOS

No evento, Lídia Cardoso reconheceu haver desafios no combate a atitudes nocivas de pesca, por isso, irá realizar, em Outubro, o Censo da Pesca Artesanal. A governante reconheceu também a existência de fragilidades na produção de insumos que podem garantir o rápido crescimento de iniciativas ligadas à aquacultura.

“A promoção de fábricas de insumos, como alevinos e ração de qualidade, a implantação de infra-estruturas de conservação e processamento de produtos da pesca, a certificação hígio-sanitária de pescado, a formalidade no processo de comercialização, entre outros, são requisitos extremamente importantes para que tenhamos uma aquacultura robusta e promotora do negócio e do desenvolvimento. Pelo país fora, temos espalhadas diversas iniciativas, umas de cariz artesanal e outras industriais. Contudo, a descontinuidade da linha de produção, ditada, essencialmente, pela ausência de insumos a preços competitivos, acaba por cercear o desenvolvimento de uma aquacultura que corresponda ao enorme potencial que o país tem.” 

De salientar que o Conselho Coordenador decorre sob lema: “Mar, catalisador da economia, hoje e sempre” e tem duração de três dias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

EMOSE diz que não tinha contrato com a Nhancale

A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) não vai pagar a indemnização solidária de mais de 33 milhões de Meticais, às vítimas do acidente de Maluana. A Seguradora diz que, na altura da tragédia, já não tinha contrato com a transportadora Nhancale.

A informação foi avançada, esta quarta-feira, pelo administrador técnico-operacional da EMOSE, Benedito Manhiça, que reagia à decisão do Tribunal Judicial da Manhiça, que condenou a seguradora a uma multa partilhada.

A EMOSE reconhece que há mais de 20 anos que assegura os carros da Nhancale, porém, durante este tempo, a transportadora foi acumulando algumas dívidas, que chegaram a mais de um milhão e novecentos mil meticais.

“A EMOSE tem um contrato com a transportadora, mas para aquela apólice em concreto, o contrato já não era válido. O contrato que a EMOSE tem com a Nhancale são vários autocarros, segurados apólice por apólice, mas, no caso concreto, não tinha contrato, uma vez que o contrato anterior, de 2020, tinha caducado, por força da lei”, defendeu Manhiça.

Segundo a fonte, a informação da caducidade do contrato era de conhecimento pleno da transportadora, mas não fez questão de se aproximar, por forma a renovar, principalmente por esta conhecer a dívida que tem com a seguradora.

Durante a fase de produção de provas, a EMOSE diz que juntou toda a documentação solicitada pelo Tribunal, por isso questiona a decisão.

“O Tribunal, embora reconhecendo que a seguradora não tinha contrato de seguro regularizado, surpreendentemente condena a EMOSE a pagar o sinistro. Como é que numa situação de ausência do contrato, se chama a seguradora para pagar? Para nós, não faz o mínimo sentido”, defende.

Diante desta situação, por se sentir injustiçada, a Empresa Moçambicana de Seguros diz que já enviou o seu advogado para o tribunal e está, neste momento, a tratar do processo para recorrer à sentença.

Contactámos a transportadora Nhancale que, mais uma vez, não quis pronunciar-se.

Recorde-se que a EMOSE, o motorista do autocarro e a Nhancale têm 10 dias para pagar a multa solidária, sob pena de o arguido (o motorista do autocarro que provocou o sinistro) ser recolhido, novamente, às celas.

  • SOCIEDADE

Homem morre em circunstâncias “estranhas” na cidade da Beira

Um homem, de 55 anos de idade, morreu estranhamente na Beira, província de Sofala. Ainda naquela cidade, um indivíduo está detido por ter queimado a casa em que vivia com a sua esposa e filhos, movido por ciúmes.

O corpo da vítima foi encontrado na manhã desta terça-feira, na zona de Goto, cidade da Beira.

“Toda a noite de ontem, ele estava aqui. Hoje de manhã, com o secretário do bairro, encontrámos a vítima ainda a respirar”, contou Julieta Alberto.

Segundo contam as testemunhas, permaneceu mais de oito horas sem socorro.

“Quando chegámos, ele estava a respirar muito mal. Tentámos reanimá-lo, demos-lhe farinha quente e esfregou sal nos pés, mas, infelizmente, nada disso foi suficiente para evitar a sua morte”, referiu Augusto Macherechere, secretário do bairro da Pontagea.

Ainda na Beira, está detido o marido de Isa Macacha por ter queimado a casa na qual viviam, há mais de três anos, que, por sinal, pertence aos seus sogros.

“Esta casa não é minha, pertence ao meu falecido pai. O meu marido vivia aqui, não pagava renda e sobrevivia às minhas custas. Ele encontrava-se desempregado, eu é que custeava as despesas através da venda de bolos e maheu”, contou Isa Macacha.

A suposta traição por parte da esposa do acusado é que o terá motivado a queimar a residência e podia ter sido ainda pior, segundo relatou a mãe da vítima.

“O problema foi o facto de ela ter voltado tarde. A minha filha voltou cerca das 21 horas e o meu genro disse que ela não podia entrar e tinha que dormir no quintal. Foi daí que ele trancou as portas e bateu na minha filha. Se ela não tivesse fugido, já estaria morta ”, lamentou Teresa filipe.

Os familiares da vítima lamentam a situação e exigem justiça.

“A mãe sempre dizia à nossa filha tomar mais cuidado. Com tudo isto que aconteceu, nós estamos muito tristes e a pensar em onde ela poderá viver com os seus filhos”, deplorou António Xavier, padrasto da vítima.

O indiciado está detido na terceira esquadra e deixa sem tecto a sua esposa e dois filhos.

  • SOCIEDADE

Termómetros poderão atingir 35 a 41 graus celsius na zona Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a subida da temperatura nos próximos dias, podendo os termómetros atingir entre 35 e 41 graus Celsius nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. O aumento, segundo o INAM, é devido à aproximação de um sistema frontal a sul de Moçambique.

Segundo a instituição, a mudança da temperatura far-se-á sentir esta quinta-feira, 18 de Agosto, sendo que, no dia 19, poderá haver uma descida da temperatura e alteração do estado do tempo com registo de ventos moderados e fortes.

Devido a estas mudanças climáticas, o INAM alerta ainda para o registo de baixa humidade, o que poderá criar um desconforto na saúde pública.

Importa referir que, nas últimas duas semanas, a temperatura máxima para a zona sul variou de 21 a 29 graus Celsius.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Vendedores do Mercado do Peixe voltam a manifestar-se em Maputo

Mais uma vez, os vendedores do Mercado do Peixe, na Cidade de Maputo, paralisaram as actividades. Os comerciantes reivindicam, esta quarta-feira, indemnização pela sua retirada do antigo para o actual mercado e exigem redução de taxas. Contudo, a edilidade diz que não haverá compensação.

Os vendedores do Mercado do Peixe, na capital moçambicana, mobilizaram-se para mais uma manifestação, esta quarta-feira, em reivindicação do pagamento de indemnização pela sua retirada do antigo para o actual mercado.

O grupo exige a redução de taxas cobradas pelo município de Maputo pela ocupação de quiosques e bancas.

Por um lado, cânticos, danças e dísticos, por outro, a Polícia, que impediu a manifestação, alegadamente por não ter sido previamente comunicada. Uma situação que gerou a troca de mimos entre uma manifestante e um agente da Polícia.

– Estamos a fazer violência mesmo? – Questionou a vendedeira.

– Não! – Respondeu o agente da PR.

– E violência que estamos a fazer? Não temos direitos nós?

– Não temos direitos nós? Insistiu a vendedeira.

– Por isso pedimos que se afastarem. – Disse o agente da Polícia.

– Nós não temos direitos?

A pergunta ficou sem resposta.

E os vendedores reivindicam. “Neste mercado, não devíamos pagar nenhuma taxa. As taxas são elevadas, pelas bancas pagamos 900 Meticais, e os [preços das] barracas variam entre quatro e 7 mil Meticais. A cada vez que vamos à casa de banho, temos que pagar 5 Meticais, rematou Victória Francisco, uma das vendedeiras mais antigas do Mercado do Peixe de Maputo.

As reivindicações continuam.

“Não nos tiraram de lá para cá (referindo-se à retirada do antigo para o novo mercado do peixe) para nós pagarmos, não! Agora estamos a pagar porquê?”, contestou Rita da Graça, também vendedeira.

Muitos dos vendedores são unânimes em afirmar que têm direito à indemnização, como avançou Samuel: “Nós não temos DUAT daquele espaço, mas, depois de 35 anos a exercer actividades ali, já é um DUAT automático. Já temos o direito de aquele espaço ser nosso. A retirada de lá a custo zero é complicada para nós”.

É complicado para os vendedores, mas para o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, a resposta é clara: “Não há indemnização nenhuma, isto é especulação. Não há lugar para indemnização a ninguém, isso é bom ficar claro”.

E quanto à comunicação da manifestação dos vendedores, Comiche diz não ter sido informado, pelo que não tinha como acontecer.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Magistrados trabalham a tempo inteiro para reduzir a superlotação nas cadeias

O Ministério da Justiça colocou magistrados a tempo inteiro nalgumas cadeias para acelerar o processo de julgamento dos reclusos e reduzir o número nas cadeias nacionais, cuja lotação máxima é, ao todo, de oito mil reclusos, mas têm agora mais de 22 mil, acima da sua capacidade.

O projecto-piloto iniciou-se logo após a visita da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, ao estabelecimento penitenciário da Província de Maputo em Junho passado, onde há mais de 2500 presos ilegalmente, ou seja, com prisão preventiva expirada.

“Criamos secções de execução das penas dentro dos estabelecimentos penitenciários de modo a permitir que os magistrados possam estar nessas secções e evitar que os reclusos sejam transportados para os diferentes tribunais”, explicou.

Assim, segundo Kida os magistrados estarão mais próximos dos arguidos e num lugar com “controlo penal”, onde, de forma célere, será possível saber qual é a situação de cada um e decidir que desfecho dar a cada caso.

“É mais fácil ter magistrados afectos ao local onde tenham contacto com os processos, assim eles focam-se na questão da superlotação”.

Conforme disse a ministra, o projecto que decorre, neste momento, nos estabelecimentos – provincial de Maputo, na Machava, penitenciário preventivo da Cidade de Maputo – já está a surtir efeitos, apesar de ainda não ser aos níveis desejáveis.

“Precisamos de fazer a réplica, estamos a fazer, agora, a título piloto, para vermos como é que flui, para depois avançarmos para outros estabelecimentos penitenciários do país”, disse a fonte, acrescentando que decorrem estudos para perceber quantos magistrados serão necessários em todas as cadeias do país.

Além da colocação dos magistrados a tempo inteiro nas cadeias, outra solução encontrada para fazer face à superlotação das cadeias é a materialização das penas alternativas às penas de prisão. Assim os cidadãos poderão pagar pelos seus actos sem ter a sua liberdade privada.

A liberdade condicional é outra alternativa. Kida disse que aumentar infra-estruturas também pode ajudar, mas não pode ser vista como solução totalmente “perfeita”.

“É que, mesmo após a construção de mais 20 cadeias, podemos ainda ter casos de superlotação. O que devemos fazer é encontrar medidas e implementá-las para que se evite a superlotação”.

 

KIDA RECONHECE QUE HÁ CORRUPÇÃO NO SERNAP

A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos falava durante a abertura do VII Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), onde reconheceu que há agentes corruptos no sector e que tendem a manchar a classe.

Sem avançar números, disse que já há processos disciplinares e criminais que correm contra os agentes que também podem ser expulsos pelas práticas. A governante exige um fim aos actos.

“O SERNAP não pode ser caracterizado por actos de corrupção, devendo ser um exemplo na Administração Pública. Para o efeito, são aqui chamadas à responsabilidade as chefias imediatamente superiores para o combate a este mal que enferma a nossa sociedade”.

Respeito aos direitos humanos, a modernização do sector penitenciário, a qualidade dos serviços e a formação permanente dos agentes do SERNAP são assuntos que Helena Kida recomendou que fossem discutidos no Conselho Coordenador, que termina esta sexta-feira.

  • SOCIEDADE

É necessário envolvimento de técnicos qualificados para mitigar eventos extremos

A ausência de técnicos qualificados na construção de infra-estruturas na cidade da Beira contribui para a vulnerabilidade dos mesmos, defende Tayub Jossamo, empreendedor. É no sentido de ajudar a minimizar os danos causados pelos efeitos dos eventos extremos que um grupo de jovens empreendedores abriu, recentemente, escritórios denominados “Concrete Source”.

Para os jovens empreendedores, é fundamental que se recorra a técnicos qualificados no processo de construção de infra-estruturas.

Para Tayoub Jossamo, um dos mentores da iniciativa, as obras só podem ser resilientes com a presença de um profissional.

Mas, segundo Jossamo, há um entrave. É que grande parte dos citadinos da Beira é desprovida de recursos financeiros para suportar com os custos na contratação de uma empreitada.

Tayoub Jossamo é um jovem empreendedor beirense, na área de construção civil e falava ao “O País” momentos depois de abrir um escritório para ajudar a minimizar os impactos dos ciclones.

A empresa que conta com 15 colaboradores estará centrada no desenho de projectos arquitectónicos, construção de viadutos, de barragens, estradas e casas a preços bonificados.

  • SOCIEDADE

País tem 35 casos suspeitos de poliomielite que aguardam testagem

Os 13 casos de poliomielite que o país tem, neste momento, resultam da testagem de 300 amostras, na primeira e segunda rondas de vacinação. Segundo o chefe de Departamento de Saúde e Vigilância do Ministério da Saúde (MISAU), Domingos Guihole, o número de casos pode aumentar, pois há mais 35 suspeitos por serem testados.

Esses casos foram detectados durante a terceira ronda de vacinação e, a cada dia que se passa, chegam de todas as províncias mais casos e de lá serão levados ao laboratório de referência na vizinha África do Sul

“Durante o processo de vacinação, quando as equipas visitam uma casa, uma das questões colocadas é saber se, naquela família, há alguma criança com antecedentes de paralisia nalgum membro, que não consegue fazer os movimentos normalmente ou que nasceu saudável e com o tempo parou de movimentar os seus membros”, explicou o médico.

Quando a resposta é positiva, os profissionais de saúde avaliam a criança e, caso reúna os critérios, é preenchida uma ficha e marca-se a data para a colheita da amostra.

Conforme explicou Guihole, grande parte dos resultados das amostras testadas são negativos para a pólio, mas isso não significa que as autoridades devem “relaxar”, pelo contrário, deve ser reforçada a vigilância para garantir que não haja a multiplicação de casos.

“Agora, estamos a trabalhar com as comunidades reforçando a mensagem de que o poliovírus pode estar a circular lá e, para em casos de qualquer suspeita, comunicarem as autoridades, pois a situação, neste momento, é preocupante”, referiu.

Vacinar toda a criança menor de cinco anos é, agora, a arma mais eficaz, mas o MISAU reforça-se também da vigilância ambiental, com a colheita de amostras de água para testagem nalguns pontos da Cidade de Maputo, Quelimane e Nampula.

Neste momento, conforme revelou o chefe de Departamento de Saúde e Vigilância, há, no país, uma equipa da “região africana” a avaliar esses locais, ver se são adequados e expandir os locais de colheita.

“Se colhermos a amostra em várias províncias, vamos perceber se temos ou não o vírus a circular e isso será bom para nós, uma vez que a transmissão do poliovírus é através da via fecal-oral. Ou seja, uma criança doente elimina nas fezes esses poliovírus e há situações em que, às vezes, são depositadas em situações inapropriadas, como num rio em que alguém pode beber aquela água, por exemplo, e assim contrair a doença”, detalhou o Guihole.

Dos 13 casos detectados no país, quatro são poliovírus selvagem, todos identificados na província de Tete, nos distritos de Moatize, Changara, Tsangano e Mágue. Os outros nove casos são de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica.

Esta segunda-feira, o Malawi detectou mais um caso de poliovírus selvagem e desconfia-se que seja de uma criança moçambicana.

  • SOCIEDADE

Detidos quatro oficiais da Polícia em conexão com fuga de sete reclusos na Beira

É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta. Quatro oficiais da polícia foram detidos, ontem, na Cidade da Beira, em conexão com a fuga de sete reclusos numa das celas da 3ª esquadra. Subiu, desta forma, para cinco o número de detidos e foi igualmente aberto um processo-crime para se averiguar as circunstâncias em que os reclusos se escapuliram sem deixar rastos.

Os referidos agentes da polícia estavam de serviço na madrugada da fuga. A detenção foi ordenada pela Procuradoria Provincial de Sofala que quer ver o caso esclarecido.

“Já existe um processo-crime que está correr contra os oficiais que estavam em serviço. As unidades policiais devem ser dos lugares onde há mais segurança. É um pouco complicado saber que, numa sub-unidade policial, houve uma situação daquelas que ninguém sabe explicar até o momento”, indagou José Curado, Procurador-chefe na Cidade da Beira.

Curado diz ter tomado conhecimento que “o Comando Provincial já criou uma equipa para apurar os factos”, mas a Procuradoria Provincial de Sofala “não pode ficar alheia esta situação”.

Segundo testemunhas, a fuga terá ocorrido depois de um jovem, supostamente, de 20 anos invadiu as instalações da 3ª esquadra, tendo arrombado o cadeado da cela para libertar um amigo, agora fugitivo. Este, segundo as autoridades na Beira, foi capturado e foi já ouvido para clarificar em que circunstâncias se deu a fuga.

A Procuradoria Provincial de Sofala tem uma magistrada que faz visitas regulares a aquelas instalações. A mesma só tomou conhecimento da “fuga” quatro dias depois, através dos órgãos de informação.

A Procuradoria Provincial de Sofala considera ter havido uma clara tentativa de omissão deste caso que está em fase de investigação.

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