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O País – A verdade como notícia

Cerca de 750 quilogramas de metanfetamina foram apreendidos pela polícia na segunda-feira, durante uma fiscalização rotineira, no distrito de Gorongosa, em Sofala. A droga estava a ser transportada num autocarro, onde seguiam vários passageiros.

O autocarro saía de Nampula, com destino a Maputo e a droga terá sido carregada no distrito de Namacurra, na Zambézia.

A Polícia, em parceria com a transportadora mobilizou um outro autocarro para transportar os passageiros para os seus destinos, pois deteve o motorista, o cobrador e um dos passageiros que ajudou a carregar a mercadoria.

Um dos supostos proprietários da metanfetamina disse que não sabia que a mercadoria era droga e que o “verdadeiro” proprietário desembarcou durante o percurso entre os distrito de Mocuba e Caia.

“Ele ligou-me e pediu para lhe apoiar a transportar uma mercadoria para Maputo. Como já tínhamos trabalhados juntos em várias ocasiões no transporte de bens, aceitei, porque teria ganhos financeiros. Foi ele que me passou o contacto do cobrador para localizar o autocarro. Subi em Mocuba e o Aquibo fez o mesmo alguns quilómetros depois. Quando chegamos na região de Namacurra ele pediu para o autocarro parar próximo a um carro que continha a mercadoria e efectuamos o carregamento. O Aquibo desceu cerca de 200 quilómetros depois, na região de Ndoro, distrito de Cheringoma e seguiu viagem a Maputo numa viatura particular”, contou o indiciado.

O motorista e o cobrador afirmaram que não sabiam que a mercadoria era droga. Eles cobrariam 15 mil meticais por cada um dos 16 sacos que continha a droga, o que totalizaria 240 mil meticais, facto que leva a polícia a suspeitar que eles sabiam o que estavam a transportar.

“Numa interacção com outros transportadores, percebemos que o valor que estavam a cobrar por cada saco não é o praticável. A investigação continua para apurarmos a origem da droga e prender os proprietários. Os transportadores devem ser sempre prudentes, procurando sempre junto dos proprietários das mercadorias identificar a carga que transportam e clarificar o destino da mesma”, exortou Daniel Macuácua, porta-voz da PRM.

A droga foi incinerada pelo SERNIC no  mesmo dia em que foi apresentada ao público.

 A ministra do Trabalho e Segurança Social,  Margarida Talapa, fez saber que, à escala nacional, muitas empresas não canalizam contribuições dos trabalhadores ao INSS. Nos próximos momentos as empresas com irregularidades serão sancionadas.

Margarida Talapa diz que a situação preocupa o Governo. Segundo ela, a Direcção-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) terá que avançar para a cobrança coerciva por forma a salvar o futuro do trabalhador na idade de reforma.

“Nós tínhamos mais de duas mil empresas que tiram dinheiro dos trabalhadores para contribuição, mas não o canalizam ao Instituto Nacional de Segurança Social. Estamos a trabalhar no sentido de inverter esta situação, porque queremos salvaguardar a vida dos trabalhadores no futuro, quando estiverem na idade de reforma”, disse a ministra do Trabalho e Segurança Social.

Talapa fez saber que a Direcção-Geral do INSS terá que tomar medidas que visam salvaguardar a canalização das contribuições, pois não se justifica, segundo disse, que as empresas não façam a canalização das contribuições dos trabalhadores.

“As acções que devem ser tomadas visam regularizar a situação, no sentido de salvaguardar os direitos daqueles que trabalham hoje e que, no futuro, se mostrem incapacitados. A cobrança terá que ser coerciva”.

Sobre as empresas na província de Cabo Delgado, o Governo aprovou o decreto 42/2022 atinente à concessão de perdão de multas e redução de juros de mora dos contribuintes, recordou a ministra que fez saber, no entanto, que a vigência do decreto vai até ao próximo ano. Posto isso, o governo vai avaliar, em função das dinâmicas, a retoma dos pagamentos necessários aos trabalhadores.

Outrossim, a ministra fez saber que o Governo Central vai orientar a todos os governos provinciais para desenvolverem campanhas que visam colocar todos os que trabalham por conta própria, no sentido de descontarem 7% dos rendimentos.

“Cada um dos moçambicanos deve fazer alguma coisa para ganhar dinheiro e descontar na segurança social para o seu bem no futuro. Os que trabalham a terra através do financiamento do programa ‘Sustenta’, sentimos que estão a gerar muitos empregos, a nossa missão agora passa por persuadir estes a avançarem na segurança social. Falamos com o governador da Zambézia e sentimos que a nossa ideia foi profundamente acolhida, por isso, teremos que deixar a responsabilidade para todos os governadores nesta causa”.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) submeteu, hoje, uma queixa ao Gabinete do Provedor de Justiça contra o Instituto Industrial de Maputo. Os estudantes sentem-se burlados pela instituição, por negligenciar a emissão de certificados há mais de cinco anos.

Um jovem viu os seus sonhos sufocados pela instituição na qual se formou. “A única coisa que me fez entrar no Instituto industrial foi o facto de leccionar cursos práticos. Eu entrei com esperança de ter o meu certificado em três anos e ganhar meu primeiro emprego”, declarou um estudante em anonimato.

A não emissão de certificados de habilitações literárias, há mais de cinco anos, no Instituto Industrial de Maputo, impede os formandos de ingressar no ensino superior e ter acesso ao emprego formal. “Depois de terminar o curso, os colegas tiveram de voltar para a 11ª e 12ª classe para poderem continuar com os seus estudos, e quase 95% de nós não estamos a trabalhar, devido à falta de certificados”, explicou outro estudante.

Como forma de resolver o seu problema, os estudantes juntaram-se à União Nacional dos Estudantes e emitiram uma queixa contra a instituição junto do Provedor da Justiça. “No dia de hoje, submetemos uma queixa contra o Instituto Industrial de Maputo. A instituição não assegurou a emissão de certificados de habilitações no fim do curso”, explicou Gimésio Cândido, presidente da União Nacional de Estudantes.

São, no total, 167 estudantes que assinam o documento da queixa, e presume-se que o número seja maior.

No passado dia 29 de Setembro, os estudantes dizem ter-se reunido com a instituição para uma possível resolução do problema, mas sem sucesso.

Os ataques terroristas em Cabo Delgado já causaram cerca de um milhão de deslocados. Os dados são apresentados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que revela que a situação se tem deteriorado e mostra reservas sobre o regresso dos deslocados às zonas de origem.

O balanço foi feito esta terça-feira, em Genebra, pelo porta-voz da organização. Segundo o ACNUR, mesmo com a intervenção militar, os ataques não cessaram, o que tem vindo a causar mais deslocados.

“Esta semana, passam-se cinco anos desde que a violência extrema eclodiu na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, forçando quase 1 milhão de pessoas a fugirem durante esse período. Tragicamente, o conflito não abrandou, e milhares de famílias ainda são forçadas a deixar as suas casas por causa de ataques de grupos armados não estatais. Cinco anos depois, a situação humanitária em Cabo Delgado continuou a deteriorar-se e os números de deslocados aumentaram 20% para 946 508 no primeiro semestre deste ano. O conflito já se espalhou para a província vizinha de Nampula, que testemunhou quatro ataques de grupos armados em Setembro, afectando pelo menos 47 000 pessoas e deslocando 12 000”, descreve o comunicado enviado à nossa redacção.

No relatório, a organização revela que a população deslocada vive em condições deploráveis, destacando mulheres e crianças.

“A violência extrema e o deslocamento tiveram um impacto devastador sobre a população. As pessoas deslocadas durante os últimos ataques disseram ao ACNUR que estão com medo e com fome. Não têm medicamentos e vivem em condições de superlotação – com quatro a cinco famílias dividindo o mesmo tecto. Alguns dormem sob céu aberto. A falta de privacidade e a exposição ao frio durante a noite e a outros elementos durante o dia criam preocupações adicionais de segurança e saúde, principalmente para mulheres e crianças”, especifica.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados revela, ainda, que, no mês passado, fez uma missão de avaliação das condições de vida dos regressados ao distrito de Palma e notou fragilidades.

“As pessoas que perderam tudo estão em processo de retorno para áreas onde os serviços e a assistência humanitária estão amplamente indisponíveis. O escritório do  Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados está preocupado com os riscos que as pessoas enfrentam, caso continuem a retornar às suas áreas de origem antes que as condições se estabilizem. O ACNUR é a favor do retorno de famílias deslocadas quando estes são voluntários, seguros, informados, dignos e quando as condições são favoráveis, inclusive quando os serviços básicos são restaurados para garantir sua sustentabilidade. O ACNUR considera as condições de segurança voláteis em Cabo Delgado para facilitar ou promover o regresso à província”, relata o documento.

Na apresentação do relatório, o representante do ACNUR pediu mais apoio aos deslocados em Moçambique, tendo referido que, até Setembro de 2022, dos 36,7 milhões de dólares necessários para o fornecimento de serviços de protecção e assistência em Moçambique, apenas 60% é que tinham sido financiados.

ACNUR considera que ainda faltam serviços básicos em alguns distrito.

Um acidente de viação fez cinco vítimas mortais e igual número de feridos, na região de Mavudzi Ponte, distrito de Chiúta, província de Tete. Houve, ainda, avultados danos materiais na viatura sinistrada.

O acidente, do tipo despiste e capotamento, envolveu um veículo pesado de mercadorias, que fazia o trajecto Camulambe-1/Mavudzi Ponte e, chegado ao local do sinistro, uma descida e curva, despistou-se e capotou, tendo se imobilizado fora da facha de rodagem, explica um comunicado do Ministério dos Transportes.

Informação preliminar aponta como causa provável do sinistro o rompimento do pino de ligação do sistema de travões.

Peritos do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários e da Polícia de Trânsito, pessoal da Saúde e autoridades da administração do distrito fizeram-se ao local, para prestar o apoio necessário às vítimas e suas famílias, bem como, a recolha de informação para a peritagem.

Moradores do bairro 25 de Junho, na Cidade de Maputo, acusam a Escola Primária Unidade 30 de abandonar um espaço que está a ser usado para a prática da criminalidade. O representante da instituição nega as acusações e diz que vai retirar a mata.

Há um terreno no bairro 25 de Junho, na Cidade de Maputo, que estava, há dez anos, ocupado pela Escola Primária Unidade 30. Em 2010, a instituição de ensino passou para o terreno ao lado.

Actualmente, devido ao seu aspecto pantanoso, o local é usado por malfeitores, que, à noite, assaltam estudantes e qualquer um que passe pelo local. Joe Seven, morador do bairro, diz que a mata facilita a criminalidade. “Principalmente no turno da noite, as pessoas não passam por este local; a situação é perigosa”, disse Seven.

Celestino, também morador, fala da existência de cobras. “A criminalidade tem aumentado por causa da mata; até saem cobras que assustam as crianças”, disse.

Para dispersar as cobras, que dizem existir no local, os moradores tomaram algumas providências como queimar pneus, tal como disse uma residente do bairro: “Temos medo de entrar na mata porque há cobras. Meus filhos já queimaram pneus, mas a mata é grande”.

Os moradores do bairro 25 de Junho, também conhecido como bairro “Shoupal”, tentaram recorrer à edilidade, mas sem sucesso. “Este local é intransitável; há pessoas de má-fé que passam por aqui. Por trás desta mata, há prática de crimes. Por essa razão, submeteu-se um documento para a sua excelência presidente do município, para autorizar uma pá escavadora a limpar a mata”, explicou Ernesto Manhiça, morador do bairro “Shoupal”.

O representante da escola, também chefe do quarteirão, reconhece o problema e explica que o terreno abandonado pertence ao Ministério da Educação e que já devia ter sido destinado à construção de uma escola secundária, desenhada antes da eclosão da COVID-19.

“Aqui ao lado, há uma escola primária. Este espaço vai servir para a construção de uma escola secundária. Devido às dificuldades causadas pela pandemia, ainda estão a alocar os fundos. Vem uma escola grande em relação à Escola Primária Unidade 30, para que os alunos que saem da primária para secundária não percorram longas distâncias”, esclareceu Elias Mazive, representante da Escola Primária Unidade 30.

Ainda não há datas para o início das obras de construção da Escola Secundária. Entretanto, o chefe do quarteirão garantiu que haverá limpeza do local.

A Província de Maputo continua com mais de 900 turmas a estudarem ao relento por falta de salas de aula. De acordo com o observatório de desenvolvimento da província, Maputo enfrenta, também, problemas graves de infecções por HIV. O campo de emprego ganhou novo alento.

O conselho executivo provincial de Maputo e a sociedade civil estiveram reunidos na Matola, para avaliarem o desenvolvimento local, com foco nos sectores de demografia, educação, agricultura, saúde, indústria e emprego.

Na sessão do observatório do desenvolvimento da província, apontaram-se avanços e obstáculos. “No primeiro semestre de 2022, foram aprovados 34 projectos com um volume de investimentos que ultrapassa os 823 milhões de dólares americanos; foram gerados, ainda no primeiro semestre, 12 625 novos empregos”, o que significa, segundo o governador da província, 59% de realização.

Com uma população estimada em cerca de 2 milhões de habitantes, a província ainda se depara com constrangimentos no combate ao HIV/SIDA, tendo havido registo de 14 mil novas infecções nos primeiros seis meses deste ano. Mas há melhorias no combate à malária.

“Na saúde, em 2021, 93% de crianças foram completamente vacinadas. Relativamente à malária, registamos uma redução de 19,2% de casos no primeiro semestre de 2022”.

No sector da educação, há ainda problemas, pois existem, na província, mais de 900 turmas a estudarem ao relento. “Destacamos a redução de turmas ao ar livre no período de 2020 a 2022 em 19,1%, com a construção de 237 salas de aula. Esperamos, até ao fim do quinquénio, resolver a questão das 932 turmas que continuam ao livre”.

De acordo com dados partilhados neste fórum, as taxas de cobertura de abastecimento de água situam-se em 64% e a electrificação em 82%.

O antigo Presidente da República apela às igrejas para abandonarem as diferenças e partilharem uma mensagem única de apelo ao entendimento. Joaquim Chissano, que falava ontem, numa reunião inter-religiosa, disse que a sociedade precisa de se reconciliar.

“As religiões podem construir paz e educar por ela. As religiões não podem ser usadas para a guerra. Só a paz é santa; e que ninguém use o nome de Deus para ‘abençoar’ o terror e a violência”.

Foi este o cerne das mensagens partilhadas, esta terça-feira, no recinto da Sé Catedral, em Maputo, num encontro de diferentes religiões.

Techa Nanja, da Comunidade de Santo Egídio, organizadora do evento, foi quem leu o apelo de paz, um documento que foi posteriormente assinado pelas confissões religiosas presentes no encontro.

O documento apresenta uma série de compromissos que as igrejas devem assumir para, internamente, partilhar o amor, compaixão e tolerância.

O encontro decorreu numa altura em que o país celebra os 30 anos da assinatura do acordo de paz e reconciliação, uma palavra (reconciliação) que o antigo Presidente da República diz ter muito significado.

Segundo Joaquim Chissano, a sociedade está rompida, por várias razões, mas ela não pode continuar assim, se quisermos alcançar a verdadeira paz, e as igrejas são fundamentais neste processo.

“As igrejas e mesquitas estão muito mais propensas a encontrar situações em que são chamadas a dirimir conflitos familiares, porque estão em toda a parte, estão em contacto com as famílias e sabem onde houve ruptura da sociedade”, disse Chissano, durante a sua intervenção.

O antigo dirigente afirmou que “o tecido social foi rasgado ao meio”, por isso urge a sua reconstituição, muito mais do que dirimir conflitos entre “Frelimo e Renamo”.

“Não haverá reconstituição, se ela não abranger os pedaços do tecido social que estão dispersos”, disse.

Para Joaquim Chissano, além do terrorismo, o consumo excessivo do álcool, os acidentes de viação e a violência contra idosos são também desafios da paz que devem ser combatidos.

“Se somarmos os acidentes de viação que ocorrem em cada província, veremos que há muitos acidentes e morrem dezenas de pessoas. Há violência entre filho e avó, acusada de feitiçaria, que mata, incendeia casas… Há violência em todo o lado, por isso somos nós, reunidos hoje, que devemos ir a essas casas e falar palavras simples, directas e que afectam a vida dessas pessoas”.

Os apelos à paz também vieram do Vaticano, através de uma mensagem do Papa Francisco, interpretada pelo Núncio Apostólico.

Na sua mensagem, Papa Francisco apela ao povo moçambicano (crianças, jovens, adultos e idosos, políticos, académicos, estivadores e farmeiros) a assemelhar-se ao “bom samaritano”, que, vendo um carenciado, não hesitou em ajudá-lo.

Com esta parábola, segundo Dom Piergiorgio Bertoldi, o Papa apela à interajuda, sentimento de irmandade, compaixão e não discriminação, pois o seu oposto abre espaço para as desavenças que culminam em conflitos.

Na ocasião, o conselho cristão apelou ao desenvolvimento de acções concretas para a mudança do comportamento da sociedade, tendo destacado os vários tipos de violência, com destaque para os crimes de rapto.

Já a comunidade Hindu defendeu que o amor, paciência, tolerância e compaixão sejam sempre partilhados em todo lugar, para o alcance da paz.

“Receba a sua parte sem roubar a dos outros; preencha as suas necessidades sem privar as dos outros; satisfaça os seus desejos sem impedir que os outros alcancem as suas ambições; resolva os seus problemas, sem criar problemas aos outros; a paz é a única forma de nos sentirmos moçambicanos”.

A reunião inter-religiosa, realizada por ocasião dos 30 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, juntou as comunidades cristã, mahometana, hindu, governantes e políticos, com intuito de definir acções concretas das confissões religiosas na busca da paz.

A Polícia ainda não tem pistas do paradeiro do cidadão raptado esta segunda-feira, na Cidade de Maputo. A PRM diz que as pessoas devem estar vigilantes para identificarem locais usados como cativeiros.

A vítima é um cidadão de origem asiática, de 62 anos de idade, raptado esta segunda-feira ao longo da avenida Albert Lithuli, na Cidade de Maputo.

Segundo a Polícia, os raptores portavam armas de fogo.

“O facto que chegou a nós através de denúncias, logo após a ocorrência, é o de que o cidadão teria sido interceptado quando se dirigia à sua viatura e foi arrastado por três indivíduos, enquanto outros dois permaneciam na viatura dos criminosos”, explicou Leonel Muchina, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo.

O rapto aconteceu por volta das 11 horas e ainda não há pistas do paradeiro da vítima.

“Nós temos auxílio de alguns vídeos que foram feitos por câmaras de vigilância de algumas instituições que estão nos arredores, e já se encontram na nossa posse. A partir daí, teremos evidências para seguir este caso”, disse Muchina.

A Polícia alerta a população para a vigilância, de modo a identificar possíveis cativeiros no interior dos bairros.

“Os cativeiros usados para reter os reféns destes raptos estão nos bairros. É preciso que, a partir destas ocorrências, se tenha atenção a qualquer movimentação que suscite alguma desconfiança, pois pode tratar-se de um cativeiro”, concluiu Leonel Muchina.

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