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O País – A verdade como notícia

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Pelo menos 900 mil pessoas correm risco de insegurança alimentar em Cabo Delgado

Há novecentas mil pessoas em risco de segurança alimentar na província de Cabo Delgado. O Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) diz que o problema se deve à falta de produção, conjugada com a seca e com o terrorismo.

A deslocação da população devido ao terrorismo em Cabo Delgado propicia o abandono de muitos dos campos de cultivo, e a queda irregular de chuva e outros factores expõem as pessoas a uma possível falta de alimentos.

“O estudo que se fez na campanha passada previa um milhão e oitocentas pessoas, mas, da projecção feita recentemente, são um milhão e quatrocentas pessoas, das quais 900 mil em Cabo Delgado estão em risco de insegurança alimentar”, disse Leonor Neves, secretária-executiva do SETSAN, para depois esclarecer “não passam fome, estão em risco de insegurança alimentar.”

Leonor Neves disse, ainda, que “as intervenções dos parceiros concentram as suas acções para essas regiões onde temos maiores choques de insegurança alimentar”, tendo acrescentado que a “situação vai melhorar nos próximos dias, devido a várias acções que estão a ser levadas a cabo em diferentes pontos do país, incluindo locais onde está a população deslocada que está a receber vários insumos agrícolas”.

O país está a melhorar o combate à desnutrição crónica em crianças de até 5 anos de idade.

Em oito anos, a taxa de desnutrição baixou de 43% para 38%. As províncias da zona norte são as que apresentam números mais preocupantes. “A situação de desnutrição crónica em Moçambique está a melhorar, entretanto persistem desafios. Saímos de 43% em 2014 em crianças menores de 5 anos de idade para 38 % actualmente. Reduziu, sim, mas, conforme vê, é um indicador de que ainda precisamos de melhorar. A zona norte é mais crítica. Nampula regista uma média de 46,7%, Cabo Delgado e Niassa com 45% e temos a média nacional de 38%. Temos o melhor cenário na Província de Maputo, onde temos 8%, o que é bom.”

A Cidade de Maputo acolheu, esta segunda-feira, o décimo primeiro Conselho Consultivo do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional. O encontro juntou várias instituições públicas e privadas para debater a proposta de política nacional de segurança alimentar e nutricional.

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INAM prevê vento com rajadas em todo país

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê ocorrência de ventos, com rajadas, em algumas cidades do país. Lichinga poderá registar a temperatura mais baixa de hoje, de  21 graus.

As cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 25, 26, 25  e 26 graus Celsius, e mínimas de 15,18,20 e 17 respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 27, 25, 30 e 26 e mínimas de 17,12,20 e 19 graus, respectivamente.

Já para a cidades na região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  28,29 e 21 e mínimas de 16, 20 e 8 graus Celsius, respectivamente.

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Munícipes de Quelimane festejam 80 anos da cidade com apelos para melhoria de estradas 

A cidade de Quelimane assinalou, hoje, 80 anos de elevação de categoria à cidade. Alusiva à efeméride, foi reaberta a Catedral Velha, que passa a chamar-se Centro Cultural de Bons Sinais. Foram aplicados 37 milhões de Meticais para reabilitação do empreendimento.

São 80 anos de uma cidade que ainda se debate com desafios estruturantes para a melhoria de vida dos munícipes. As inquietações vão desde a melhoria das condições de estradas, que, neste momento, apresentam níveis acentuados de degradação, recolha de resíduos sólidos que, apesar de algum esforço da edilidade, continua a mostrar-se deficiente, abastecimento de água potável que não chega a várias famílias.

Os munícipes reconhecem que há esforços da edilidade visíveis, mas também pedem que o município seja mais proativo. Lúcio Abdala, munícipe de Quelimane, lamentou o facto de as estradas apresentarem dificuldades para os munícipes.

“Vocês conseguem ver isto. Os carros passam com muitas dificuldades, assim não podemos falar de desenvolvimento efectivo. O Conselho Municipal deve resolver esta situação para o nosso bem”, disse o munícipe, citando, como exemplo, a Avenida Eduardo Mondlane, nas proximidades do terminal Remoza, onde há buracos acentuados.

Um outro munícipe, identificado por Mussa, reconhece que a edilidade está a fazer esforços para satisfazer a vida dos munícipes, mas, enquanto “continuarmos com problemas antigos que vão desde estradas, abastecimento de água, recolha deficiente de resíduos sólidos, não estamos a fazer nada. Por isso, o edil deve estar atento a estes aspectos”.

No discurso de ocasião, Manuel de Araújo fez saber que a edilidade está ciente das dificuldades e que há trabalhos em curso que visam reverter a situação das estradas. Nos últimos tempos, devido à época chuvosa, as estradas, incluindo as recém-asfaltadas, ficaram afectadas. Neste momento, a edilidade está no processo de tapamento dos buracos para inverter a situação.

“Nós vamos intervir em todas as ruas para acabar com problemas de buracos”, disse o edil aos munícipes, durante as festividades dos 80 anos, em que participaram diversas individualidades nacionais e estrangeiras.

Por ocasião dos 80 anos da cidade de Quelimane, foi reaberta a Catedral Velha. Trata-se de um empreendimento com 236 anos, construído no período de 1776 a 1786, século XVIII.

A infra-estrutura foi reaberta depois de passar por um processo de reabilitação e estabilização. A intervenção durou dois anos, num investimento de pouco mais de 37 milhões de Meticais. Os fundos foram disponibilizados pelos Estados Unidos, Noruega, entre outros parceiros nacionais e estrangeiros que estiveram presentes nas cerimónias.

A Catedral Velha de Quelimane começou a degradar-se na década 70, depois da entrada em funcionamento de uma outra catedral. Na sequência, a infra-estrutura foi abandonada e passou a ser abrigo de malfeitores.

Os presentes na reabertura da Catedral Velha mostraram-se felizes com o momento, pois a infra-estrutura marca gerações.

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Comércio aos arredores da linha férrea coloca várias pessoas em perigo na Cidade de Maputo

Aumenta o número de pessoas que vendem hortícolas aos arredores das estações ferroviárias. A prática põe em perigo a vida de várias pessoas. Nos últimos três meses, houve seis mortos e nove feridos em acidentes ferroviários.

Vender nas bermas da linha férrea é o único meio de sustento para algumas pessoas, um pouco por todo o país.

Em alguns casos, a procura pelo “pão de cada dia”, perto da linha férrea, pode ser perigosa e originar lembranças traumáticas. Tália Augusto, de 22 anos, não se esquece do dia em que tropeçou e caiu na ferrovia.

“Uma cliente chamou-me quando o comboio parou. Quando corria em sua direcção, tropecei e caí. Tive lacerações nos joelhos, e a parte abdominal ficou dolorida. Fiquei uma semana em casa, com medo de voltar às vendas e que o incidente voltasse a acontecer”, contou Tália Augusto.

Nesta actividade, o momento em que o comboio chega à estação é decisivo para vender e assim garantir algo para alimentar famílias, por isso é necessário “gritar” para anunciar o produto à venda e correr para chegar primeiro ao cliente.

Por isso, relatos de incidentes como o que Tália Augusto teve são recorrentes. As vendedeiras reconhecem os riscos que correm nas linhas férreas.

“Corremos riscos, mas preferimos fazer isto (vender perto da linha férrea) a roubar, para sustentar as nossas famílias. Além disso, como temos visto, nos últimos dias, os preços dos produtos alimentares, do transporte, de tudo têm vindo a subir”, desabafou Zulfa Carlos, uma das vendedeiras.

A pobreza, aliada ao aumento de preços, leva muitas mulheres a vender hortícolas ao longo das vias-férreas, na estação de Infulene, na Cidade de Maputo. Uma vez que já houve incidentes que envolvem crianças, as vendedeiras tomaram medidas para, pelo menos, proteger menores e jovens de até 20 anos de idade.

“Proibimos que menores dos cinco e jovens de até aos 20 anos de idade vendam neste local. Mas pessoas dos 20 aos 65 anos de idade podem fazê-lo”, explicou Herma Absalão, vendedeira.

Entretanto, a medida pode não ter o resultado desejado, porque as casas não estão para além dos 50 metros da via-férrea, tal como manda o decreto que define as zonas de protecção portuária.

Nos últimos três meses deste ano, pelo menos seis pessoas morreram e nove ficaram feridas em dois acidentes ferroviários, reportados pela imprensa nas províncias de Tete e Maputo.

De acordo com a chefe do Serviço de Transporte de Passageiros na empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Iara Popinsky, nas passagens de nível, onde é necessário haver mais cuidado, ocorrem mais acidentes.

“Nas passagens de nível com guarda, as pessoas não respeitam os sinais. Há um semáforo, uma cancela, mesmo assim, as pessoas não respeitam. Antes de se definir se uma passagem de nível terá ou não guarda, faz-se uma avaliação de risco. Notamos ainda mais o desleixo dos automobilistas nas passagens de nível com guarda”, justificou.

Em 2018, a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique proibiu a venda nos comboios de passageiros e estações. A medida funcionou, mas parcialmente.

“Por isso, estamos a vedar as estações, baseadas num plano a curto, médio e longo prazos. O plano está em curso, já foram vedadas a estação central e as da Matola-Gare, Machava, da Gar de Mercadoria”, avançou Iara Ponpinsky.

Enquanto isso, nas estações ferroviárias, a luta pelo sustento entra em choque com os perigos existentes e quem realiza actividades comerciais nesses locais pode estar entre a vida e a morte.

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Munícipes recusam-se a pagar o IPRA e exigem explicação

Os munícipes da Cidade de Maputo recusam-se a pagar o Imposto Predial Autárquico (IPRA) antes de haver explicação sobre os critérios usados pela edilidade para a cobrança. Os moradores lamentam a morosidade na entrega do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), documento solicitado há mais de três anos.

No sábado do dia 13 deste mês, os moradores do bairro Zimpeto, na capital do país, acusaram o Conselho Municipal de Maputo de estar a cobrar altos valores do Imposto Predial Autárquico (IPRA).

Os munícipes diziam não perceber os critérios definidos para a aplicação dos valores, que variam de dois mil a 18 mil Meticais.

Não são só os residentes do Zimpeto que se queixam da cobrança dos referidos valores. No último sábado (20), alguns moradores de Magoanine juntaram-se ao coro de reclamações e pediram explicação.

“Não estamos a negar pagar. Apenas queremos perceber o que temos que pagar”, disse, indignado, Salimo Jabire, um dos munícipes cuja casa foi visitada por funcionários do Município de Maputo, querendo fazer medições. Não percebia a intenção até receber uma notificação, informando a sua taxa: cerca de oito mil Meticais.

“Cada residente deva pagar um valor específico, porém as dimensões das nossas residências não diferem muito. As taxas variam de 8 a 3 mil Meticais. Queremos saber, afinal, o que estamos a pagar”, realçou Salimo Jabire.

Os moradores condicionam o pagamento do IPRA à entrega do título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

Para alguns, passam-se mais de cinco anos que submeteram a documentação necessária para aquisição do DUAT, mas sem sucesso.

“Nós não somos reconhecidos pelo Município de Maputo. Faz anos que requeri o DUAT, mas nada nos dizem. Estranhamente, em menos de duas semanas, o mesmo Município faz medições e traz as notificações. São valores exorbitantes e não sabemos quais são as bases para estes valores”, disse uma moradora do bairro Magoanine, que não quis identificar-se.

À semelhança do que aconteceu no Zimpeto, há dias, os moradores de Magoanine devolveram as notificações sobre o pagamento do IPRA à secretaria do bairro.

“Eu tinha que pagar cerca de nove mil Meticais, em 15 dias, ou pagaria com multa. Mas reunimo-nos aqui, no bairro, por não concordamos com a situação e devolvemos os documentos ao círculo da zona”, disse Célia Jocefa.

Na Cidade de Maputo, o IPRA deve ser pago por todos que estejam situados no território da autarquia. Os imóveis destinados à habitação pagam 0,4% do seu valor de casa e os destinados a actividades de comércio, indústria e outros pagam 0,7%.

Em relação à forma como se fazem os cálculos, o Código Tributário Autárquico explica que o valor patrimonial dos prédios urbanos é o constante nas matrizes prediais e, na falta destas, o valor declarado pelo proprietário.

O jornal O País contactou o Gabinete de Comunicação e Imagens do Município de Maputo para a obtenção das matrizes prediais e outros documentos sobre o IPRA, porém sem sucesso.

O IPRA deve ser pago em duas prestações iguais, entre os meses de Janeiro e Junho. As prestações não devem ser inferiores a 200 Meticais.

O edil de Maputo afirma que a cobrança do IPRA é um processo sem volta. “O IPRA é cobrado exactamente como vinha a acontecer. Por isso, nós vamos perseguir este assunto”, disse Eneas Comiche.

Comiche falava à margem do Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

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Município de Maputo investe 700 milhões de Meticais para reabilitar estradas

A transitabilidade, em algumas avenidas e ruas da Cidade de Maputo, poderá melhorar. O Conselho Municipal está a investir 700 milhões de Meticais para a reabilitação, e as obras podem terminar até Junho do próximo ano.

Os passeios e as estradas das avenidas Guerra Popular, Eduardo Mondlane, Julius Nyerere, do Trabalho, da Organização das Nações Unidas e as ruas da Linha e São Pedro estão em processo de requalificação desde o início do presente ano.

O que se pretende é resolver os problemas que advêm dos buracos nas vias, que, durante anos, foram manifestados pelos automobilistas e peões.

“Era muito difícil o acesso à estrada, estava esburacada. Com isso, as nossas viaturas ficavam danificadas com facilidade. Então, quando vemos o trabalho que está a ser feito, respondemos com satisfação”, disse Cremilde de Oliveira, automobilista.

No terreno, o trabalho é redobrado e as técnicas de engenharia são afinadas, o que é, para os munícipes, uma iniciativa positiva.

“Este projecto vem para melhorar a transitabilidade, porque era muito deficiente”, justificou Luciano Borges, outro automobilista.

O projecto de requalificação das estradas, na Cidade de Maputo, inclui também melhorias no sistema de saneamento, para dar resposta à época chuvosa, segundo fez saber Inocêncio Bernardo, director de Infra-estruturas Urbanas, no Município de Maputo.

“Refiro-me à substituição dos colectores, reabilitação das sarjetas, construção de novas caixas, substituição de tampões. As intervenções em alguns troços contemplam também a reabilitação de passeios”, explicou Bernardo.

A expectativa é que, assim que forem concluídas as obras, a edilidade fique pelo menos 10 anos sem precisar de fazer reabilitação de raiz.

“Em vários troços, estamos a fazer a reconstrução da estrada, para garantirmos que tenha longevidade”, explicou o director de Infra-estruturas Urbanas.

Apesar das reabilitações, alguns automobilistas se queixam do condicionamento do trânsito, sobretudo nas horas de ponta.

“É difícil conduzir ao mesmo ritmo em que as obras de reabilitação das estradas decorrem. Na minha opinião, deviam fazer o trabalho noutro período, porque, durante o dia, causa engarrafamento”, queixou-se Augusto Maunze, automobilista.

As obras em curso estão orçadas em 700 milhões de Meticais. A conclusão está prevista para Junho do próximo ano.

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Fogo consome três hectares de área em Magude

Incêndio, de origem desconhecida, consumiu, na noite de  sábado, cerca de três hectares de área de pasto no distrito de Magude, Província de Maputo. As chamas não causaram danos humanos nem aos animais.

Suspeita-se que o fogo tenha sido originado por cigarro deitado na mata ou por uma lenha usada na cozinha, que não tenha sido apagada devidamente e que se terá propagado, devido ao vento que fustigou a Província de Maputo, na noite de sábado.

O jornal “O País” contactou telefonicamente o administrador de Magude, Lázaro Bambamba, que confirmou a ocorrência do incêndio, na localidade de Chichuco, próximo do distrito da Manhiça.

“O que nós constatámos no terreno é que não houve qualquer dano. Não houve gado bovino, caprino ou outro que tenha morrido em consequência desse incêndio. Nenhuma infra-estrutura foi destruída, nem houve perda de vidas humanas. O incêndio ocorreu das 16 às 20h de ontem, mas depois, foi apagado na totalidade.”

Lázaro Bambamba acrescentou que há uma pequena área, onde estão a ser implantadas as torres de energia, que ardeu de forma dispersa.

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Houve um aumento de 18 mortes devido à malária este ano, relativamente ao ano passado

Pelo menos 284 pessoas morreram no primeiro semestre deste ano vítimas de malária. Os dados representam um aumento relativamente a igual período do ano passado, em que houve 266 óbitos.

Os casos de malária registaram, no país, um crescimento no último semestre, facto que continua a preocupar as autoridades sanitárias. Aumentou, também, o número de pessoas que morreram vítimas da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2021, houve 266 mortes e já este ano, no mesmo período, foram registados 284 óbitos.

As províncias de Nampula e Zambézia lideram com maiores casos da doença, com uma prevalência de mais de 50% de casos existentes.

A título de exemplo, só nos primeiros seis meses do ano em curso, foram detectados, no país, mais de 3 milhões de casos da malária, contra mais de 2 milhões no igual período do ano passado, cuja metade é da província da Zambézia e Nampula.

Para combater os casos de malária, as autoridades da saúde viram a necessidade de organizar uma campanha de distribuição de redes Mosquiteiras.

A iniciativa vai abranger as províncias de Cabo Delgado e Nampula este ano, e Niassa, Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane e Gaza, em 2023.

A 20 de Agosto de 1897, o médico britânico Ronald Ross descobriu que os mosquitos fêmeas transmitem a malária.

Com a descoberta, que lhe rendeu o Prémio Nobel de Medicina, foram lançadas as bases para o combate à doença.

Por isso, anualmente, o mundo relembra a sua contribuição e procura aumentar a consciencialização sobre doenças transmitidas por mosquitos durante o Dia Mundial do Mosquito.

Até hoje, todos os anos, mais de 700 mil pessoas morrem como resultado de picadas de insectos, além de outras milhares que adquirem doenças infecciosas como malária, febre-amarela e outras.

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Lídia Cardoso quer mais investimento na pesquisa para desenvolvimento da economia azul

A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas exige que se invista mais na pesquisa para que haja desenvolvimento da economia azul. Lídia Cardoso falava, esta sexta-feira, no encerramento do oitavo Conselho Coordenador.

“Mar, transição para uma economia sustentável” foi um dos temas discutidos durante o VIII Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, que teve lugar em Maputo.

Falando no encerramento, Lídia Cardoso destacou que o investimento na pesquisa é uma das estratégias para o desenvolvimento da economia azul.

“É necessário que a ferramenta de implementação da economia azul no país indique claramente como devemos investir na pesquisa, na investigação, na inovação tecnológica, no desenvolvimento do capital humano, incluindo atração da atenção dos jovens para a área do mar, na perspectiva da criação de novos postos de emprego”, explicou Lídia Cardoso, ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Por outro lado, Lídia Cardoso defende que a economia do mar sustentável passa pela restauração do mangal e combate à pesca ilegal.

“É fundamental garantir a saúde do mar e, neste âmbito, intensificar a implementação da estratégia do mangal, que, entre outros, inclui o reflorestamento das áreas devastadas, que é um fenómeno que afecta, sobretudo, os principais centros urbanos do país”, referiu a governante.

O VIII Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, teve duração de três dias e decorreu sob o lema “Mar, Catalisador da Economia, Hoje e Sempre”.

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