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Caso do adiamento da nomeação do director-geral do STAE já está no tribunal

O problema que levou ao adiamento da tomada de posse do novo director geral do STAE já está no Tribunal Administrativo. Segundo a CNE, quem pediu a suspensão do acto é um dos concorrentes ao cargo, que alega ter havido irregularidades no processo.

O processo que estava nas mãos da comissão jurídica da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que levou à suspensão do novo director geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), agora está no Tribunal Administrativo.

Neste sábado, a Comissão Nacional de Eleições falou a jornalistas sobre os novos desenvolvimentos.

“A nomeação do director geral do STAE contínua sem dia, porque recebemos de um dos concorrentes uma reclamação, que ultimamente interpôs uma açcão em sede do Tribunal Administrativo com efeitos suspensivos”, disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

Sendo assim, a tomada de posse do novo director geral do STAE continua sem datas, até que haja uma decisão do tribunal.

Sobre o processo eleitoral, o porta-voz da CNE avançou que a formação dos órgãos distritais decorre de 17 de Outubro a 8 de Novembro.

“Esses novos membros precisam de uma formação que é para poderem lidar com as matérias eleitorais. Os órgãos eleitorais irão iniciar com o processo de aquisição de materiais e equipamento para o recenseamento que vai decorrer de 20 de Fevereiro a 5 de Abril de 2023”.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições disse ainda que a instituição tem disponível dinheiro para a compra do material para o recenseamento eleitoral.

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Cidade de Maputo perde 26 milhões de metros cúbicos de água por ano devido a fugas

A empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo revela que quase metade da quantidade do líquido produzido para abastecer a capital do país é desperdiçada.

Em muitos bairros da Cidade de Maputo, cenários de água a escorrer tornaram-se comuns. Tubos furados criam águas estagnadas, que se confundem com as da chuva. O bairro Luís Cabral é exemplo disso. Há água a escorrer em quase todas as ruas.

Uma das ruas dá acesso à casa de Odete Amade, senhora de mais de 60 anos, que se vê obrigada a usar um outro caminho, que é mais longo.

“Já não uso este caminho; uso outro, para fugir desta água, que já tem mais de cinco anos. Esta água corre até lá, onde algumas casas desabaram devido ao impacto das mesmas”, desabafou Odete Amade.

Filipe Moisés, outro morador, explica que a exposição dos tubos os leva cada vez mais à degradação.

“Os carros, quando passam, pisam a intercessão, onde se juntam os tubos, o geral e os que conduzem a água para as residências, o que piora o problema”.

Noutro bairro, Chamanculo B, a situação é ainda pior. A água estagna-se numa das ruas principais, que dá acesso a muitas residências no interior do bairro, facto que condiciona a mobilidade.

“Este tubo tem início no fim da rua. Quando se arrebenta, a água escorre até estagnar aqui. Passamos mal, a rua está alagada, o que dificulta a passagem de carros. Não há outra alternativa”, elucidou Sandra Ventura.

Moradores explicam que, quando chove, “a água dos tubos funde-se com as da chuva e gera um desconforto. Temos de usar pedras e sacos de areia, perfilá-los nos cantos, para usarmos como ponte e fazer a travessia de um lado para o outro”.

O problema replica-se em muitos outros bairros, como é o caso do Aeroporto. Na cidade da Matola não é diferente. No bairro Machava também há fugas de água.

Segundo as Águas da Região Metropolitana de Maputo, a cidade perde 26 milhões de metros cúbicos de água por ano devido a fugas de água, quase metade da quantidade produzida para abastecer a urbe.

“No geral, temos perdas na ordem de 47%. Estamos a falar de cerca de 26 milhões de metros cúbicos de água por ano, dos quais 25% são decorrentes das perdas físicas”, detalhou o director do Plano Acelerado e Integrado de Redução de Perdas (PAIRP) da empresa Águas da Região de Maputo, Joaquim Bié.

Esta quantidade poderia abastecer muitas famílias. As fugas também causam outros constrangimentos, na medida em que ditam a redução do horário de fornecimento do líquido vital.

O director do PAIRP explica que uma das causas do desperdício de água tem a ver com a idade da própria rede, que já se encontra obsoleta.

“O sistema de Maputo já é de longa data. Herdámo-lo do tempo colonial. Temos uma estrutura de rede muito antiga e precisa de ser substituída”.

Joaquim Bié, reclama, também, de aspectos climáticos como a erosão, que deixa os tubos de condução de água expostos. A acção humana também contribui. Em média, 50 instalações ilegais de água são encontradas por dia.

Os moradores reconhecem os esforços para resolver o problema, mas pedem uma solução definitiva.

“Esta é uma rua principal. Deviam prestar atenção e vir reparar. Os carros da funerária sofrem. Às vezes, o cortejo fúnebre tinha que carregar a urna numa distância de cerca de 500 metros, porque a água impedia a passagem de viaturas”, desabafou um morador.

A Cidade de Maputo tem 800 Km de rede de abastecimento de água. Em 2020, através do Plano Acelerado e Integrado de Redução de Perdas (PAIRP), a empresa responsável pretendia substituir, até 2024, a metade, ou seja, 400 Km, mas até agora, apenas 200 Km foram intervencionados.

A solução para estancar o desperdício seria a substituição de toda a rede de abastecimento de água. O PAIRP está orçado em cerca de 90 milhões de dólares, um dinheiro que a empresa responsável pela gestão e abastecimento de água na região metropolitana de Maputo, Matola e Boane não tem.

“Até ao momento, com fundos próprios, a empresa conseguiu investir cerca de oito milhões de dólares. Estamos, agora, na fase de mobilização de financiamento, para conseguirmos cobrir a demanda”, avançou o director do PAIRP.

Enquanto isso, todos os dias, a água potável que poderia servir para muitas pessoas é desperdiçada.

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Inicia a 1 de Novembro proibição da captura do camarão e do caranguejo

 A pesca de caranguejo do mangal e do camarão de superfície será interdita a partir de 1 de Novembro nas províncias costeiras do país. O caranguejo só poderá voltar a ser pescado em Janeiro de 2023 e o camarão em meados de Março. Entretanto, esta proibição não abrange Cabo Delgado porque a província não tem défice destas espécies.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas anunciou o novo calendário de defeso para a pescaria de caranguejo do mangal e do camarão de superfície.

Apesar de abranger províncias costeiras, o maior foco desta proibição são as zonas da foz do rio Limpopo, Inhambane, Sofala e Baía de Maputo. “ O que está previsto é que nós teremos um defeso de pesca industrial e semi-industrial que vai iniciar de dia 1 de Novembro até ao dia 31 de Dezembro e de 1 de janeiro a 14 de Março teremos a veda de pescaria do camarão de superfície a industrial e semi-industrial” afirmou Cassamo júnior.

O director Nacional de Pescas afirma que a única província que não será abrangida é Cabo Delgado, e justifica. “A indicação que temos é que não há escassez destes recursos maringos em Cabo Delgado. Por isso, não podemos avançar com a veda”, afirmou o director.

O Ministério do Mar diz que todos os estabelecimentos pesqueiros devem fazer uma declaração dos seus produtos para melhor controlo das actividades. “ A partir do dia 1 de novembro passamos a fiscalizar estes estabelecimentos de processamento, significa que estará proibido de adquirir, transportar, manipular e processar o caranguejo do mangual e o camarão de superfície” acrescentou o Director nacional das pescas.

A interdição da pesca do caranguejo do mangal e camarão de superfície visa proteger as espécies e garantir a reposição do stock para a campanha de pesca no ano seguinte.

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Arcebispo Dom Chimoio apela a não adesão às fileiras do terrorismo

O Dom Francisco Chimoio apela aos jovens para não se juntarem às fileiras do terrorismo. O arcebispo apela à união e à oração para pôr fim ao fenómeno.

Passam-se cinco anos após o primeiro ataque terrorista na província de Cabo Delgado.

Com o alastramento do fenómeno para outros pontos do país, oarcebispo Dom Francisco Chimoio diz que os jovens devem ser vigilantes para que não ingressem nas fileiras do terrorismo.

“Rezamos e fazemos os possíveis para evitar que os que se deixam aliciar pelas falsas promessas sigam o caminho, porque elimina vidas humanas. Devemos proteger os nossos irmãos que estão a passar por momentos difíceis”, apelou Dom Francisco Chimoio.

O arcebispo, que falava esta sexta-feira, num encontro entre estudantes, docentes e crentes, com vista a recordar o nome e os feitos do Arcebispo Dom Alexandre dos Santos pela paz, defende que a união e a oração devem ser as armas para acabar com o terrorismo.

“Que o Senhor nos ajude a sair desta triste situação que vivemos. Que, verdadeiramente, os malfeitores sejam descobertos e recebam o castigo merecido”, disse o arcebispo.

E o legado de Dom Alexandre dos Santos deve também ser usado para a promoção da paz e estabilidade nacional, tal como defende o bispo Dom Ernesto Maguengue. “Ele era modelo de desprendimento, generosidade e solidariedade”.

Recorde-se que Dom Alexandre dos Santos, primeiro sacerdote e cardeal católico moçambicano, morreu aos 103 anos, a 29 de Setembro de 2021.

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MISAU: por enquanto não há Comissão Cientifica para varíola dos macacos

O ministro da Saúde diz que não será preciso criar uma comissão técnico-científica para aconselhar o Governo sobre a gestão da varíola dos macacos, cujo primeiro caso foi confirmado oficialmente está quinta-feira.

Varíola dos macacos é mais uma emergência sanitária que, desde esta quinta-feira, colocou o país em alerta, com o anúncio da eclosão do primeiro caso.

A doença, de acordo o ministro da Saúde, é de baixa transmissibilidade e a taxa de mortalidade é também baixa e sem nenhum óbito confirmado na região da SADC.

Armindo Tiago diz ser uma doença controlável.

“Sem necessariamente criar uma Comissão Técnica e Cientifica para aconselhar o Governo em matéria da varíola dos macacos. Em princípio, embora a OMS recomenda uma serie de medidas, a intensidade das medidas não chega àquela situação preocupante e dramática que nós tivemos com a COVID-19”.

O ministro da Saúde falava na manhã desta sexta-feira, na Cidade de Maputo, no acto de recepção de três ambulâncias, financiadas pelo Governo do Japão e adquiridas pelo Fundo das Nações Unidas para a População,   que vão ser alocadas às regiões afectadas pelo terrorismo para transferir doentes com enfoque para mulheres e crianças. Hajime Kimura, embaixador do Japão, acreditado em Moçambique, referiu que está garantido o apoio do Governo do seu país ao sector da saúde. “Nós temos trabalhado junto com o Governo moçambicano para aliviar o sofrimento das pessoas deslocadas por causa do terrorismo na província de Cabo Delgado”.

A Representante residente do Fundo das Nações Unidas para a População, Bérangeré Boel, destaca o impacto que as três ambulâncias vão ter nas províncias onde serão alocadas. “A entrega e uso destas três ambulâncias ajudarão a reduzir, não só esses riscos, mas também assegurando melhores condições, segurança e bem-estar a todos os utentes destes bens que provavelmente seriam privados de atendimento medico”.

Armindo Tiago garante que ainda este ano vão chegar ao país mais 28 ambulâncias financiadas pelo Japão.

Ainda no sentido de melhorar o acesso aos serviços de saúde, o Município de Chimoio acaba de adquirir duas ambulâncias estimadas em cerca de três milhões de meticais. As viaturas serão usadas para transportar doentes dos bairros nesta autarquia para o Hospital Provincial de Chimoio.

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Governo quer a sociedade envolvida no combate à corrupção na Função Pública

Há necessidade de reforçar a integridade, transparência e combate à corrupção na função pública, segundo o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública. Inocêncio Impissa chama toda sociedade à responsabilidade.

A Inspeção Geral da Administração Pública juntou, esta quinta-feira, vários actores da sociedade para encontrar soluções no combate à corrupção.

Um dos grandes desafios apontados pelo Governo é continuar a melhorar as condições de trabalho dos funcionários e agentes do Estado, para o desenvolvimento do país.

O Executivo diz que a luta contra a corrupção e aos comportamentos que atentem contra a probidade pública deve ser vista como prioridade no país.

“Todos sabemos que os efeitos da corrupção são nefastos e não só afectam a administração pública, mas a sociedade em geral. Ou seja, a corrupção não pode ser um comportamento da sociedade moçambicana, isto preocupa a todos nós. Não podemos orgulhar-nos por causa do momento em que nos encontramos hoje em relação a este flagelo”, disse Inocêncio Impissa, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública afirma que a corrupção envolve todos, não apenas do Governo.

“A corrupção deixa de ser um problema apenas dos governantes e funcionários públicos; é da sociedade. Não vai orgulhar a qualquer um de nós sair e apontar o outro, acusando-o de corrupção. Por onde há um corruptor existe um corrupto”, afirmou Inocêncio Impissa, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

A proposta da estratégia de prevenção e combate à corrupção, apresentada no encontro, revela que faltam acções nas instituições públicas para erradicar o mal.

“Há fragilidades no processo de recrutamento e selecção de pessoal para a área de combate à corrupção. Há falta de autonomia profissional das unidades e auditoria interna na Função Pública. Há fraca divulgação e ineficiência de canais de denúncias de actos de corrupção e há fraqueza de acções de prevenção e combate à corrupção por parte das instituições públicas”, apontou Francisco Matsinhe, da Inspeção Geral da Administração Pública.

O Governo espera, com a mais recente proposta da estratégia de prevenção e combate à corrupção, estabelecer a transparência na gestão pública nos próximos 10 anos.

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Seis mil jovens beneficiam-se de bolsas de formação no “Acredita Emprega”

Cerca de seis mil jovens da Província e Cidade de Maputo ganharam bolsas de formação, no âmbito do subcomponente do projecto “Emprega”, o “Acredita Emprega”. cujo objectivo é formar jovens para que tenham habilidades e técnicas para dar resposta ao desafio do emprego, no país.

As bolsas foram entregues, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que desafiou os beneficiários, depois da formação, a gerarem emprego para si e mais jovens.

Para se chegar aos 5750 jovens, concorreram mais de 12 mil dos distritos de KaMaxaquene na Cidade de Maputo, Matola, Manhiça e Matutuíne, na Província de Maputo.

“A nível nacional, o “Acredita Emprega” vai atribuir bolsas de formação profissional e serviços de apoio a mais de 20 mil jovens e providenciar uma subvenção financeira a mais de quatro mil”, disse Filipe Nyusi.

Ao todo, serão abrangidos mais 51 distritos, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala, Manica, Tete e Nampula.

Os beneficiários serão formados em diversas áreas técnico-profissionais, como Serralharia, Electricidade, Informática, Mecânica, Culinária, Beleza e Estética e Costura.

“Os jovens têm a obrigação de se apropriar destes programas e destas iniciativas como forma de assegurar a sua melhor preparação e motivação para o mercado de trabalho, através do saber fazer”, referiu o Presidente da República.

Para a formação dos jovens, já existem 10 instituições privadas que recebem cerca de 71 500 milhões de Meticais. Na Cidade e Província de Maputo, os mil melhores candidatos vão ganhar um financiamento de cerca de 65 mil Meticais para implementarem os seus projectos.

Segundo o Chefe de Estado, que falava, na Cidade da Matola, para perto de seis mil jovens, que são os primeiros beneficiários da iniciativa, que são vários os desafios e obstáculos que existem no mundo empreendedor, mas, ainda assim, os jovens não podem desistir, e essa é uma oportunidade para, além de se empregar, gerar mais postos de emprego para outros jovens, através de soluções inovadoras e criativas.

O “Acredita Emprega”, que tem financiamento do Banco Mundial é a segunda componente do projecto “Emprega”, a primeira é o “Agora Emprega”, que dos 3020 concorrentes, na sua fase piloto, da Província e Cidade Maputo, selecionou 350 candidatos, que já estão em treinamento em matérias de negócios.

Os 50 melhores projectos terão um financiamento de cerca de um milhão e 500 mil Meticais.

“Assumam esta oportunidade com responsabilidade e total dedicação. Honrem esta oportunidade e sejam exemplo para os demais jovens que gostariam de ter”, desafiou Nyusi.

O Presidente da República prometeu continuar com acções do género durante o seu mandato, e a prova disso será a inauguração, ainda este ano, do Centro de Formação de Inhassoro, em Inhambane, Morrumbala na Zambézia e Gorongosa em Sofala. São centros públicos e com equipamento moderno.

Rabeca da Eva, de 28 anos, é uma das beneficiárias do “Acredita Emprega”. Contou ao “O País” que nunca trabalhou, e, há mais de cinco anos, procura emprego.

“Quando tive conhecimento desta oportunidade, decidi candidatar-me, porque conseguir emprego está muito difícil. Agora vou fazer o curso de culinária primeiro e depois de costura. Com isso, espero ter a minha própria empresa e gerar emprego há mais jovens”, celebrou a jovem.

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Filipe Nyusi inaugura Tribunal Judicial de Infulene

O Presidente da República inaugurou, hoje, o Tribunal Judicial de Infulene, no município da Matola, Província de Maputo. Filipe Nyusi espera mais celeridade processual e acesso rápido à justiça por parte da população.

Édio Bonde é residente do bairro Ndlavela, no município da Matola. Conta que ficou quatro anos à espera de resposta de um requerimento para concessão de liberdade condicional, submetido ao Tribunal Judicial da Machava para um amigo que cumpria pena num dos estabelecimentos penitenciários da Província de Maputo. O processo, segundo conta, foi moroso e desgastante, mas está convicto de que tudo vai mudar com o novo tribunal.

“Este tribunal, instalado aqui, vai ajudar muito, porque todos dependíamos do Tribunal Judicial da Machava”.

Para inverter o cenário e permitir o rápido acesso à justiça, o Presidente da República inaugurou, na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Judicial de Infulene, uma infra-estrutura moderna, construída de raiz, que comporta três pisos, com quatro salas de audiências, quatro cartórios com capacidade para duas secções do tribunal, dois cartórios para a procuradoria, doze gabinetes para magistrados e celas transitórias.

“E com entrada em funcionamento desta infra-estrutura, este tribunal vai responder, com eficiência, ao número cada vez mais crescente da demografia de Infulene e, por conseguinte, ao aumento do movimento processual que se verifica no Tribunal Judicial da Machava. Este tribunal vai, igualmente, responder ao desafio da proximidade das instâncias judiciais aos seus utentes, uma vez que os serviços de administração da justiça estavam concentrados na Machava, o que fazia com que os moradores daqui se deslocassem até àquele ponto para submeterem as suas petições e acompanharem os processos”.

Nyusi exige, ainda, a preservação da infra-estrutura e  um atendimento com excelência ao cidadão.

“Com esta edificação e o consequente aumento de magistrados, oficiais e assistentes de justiça, temos a certeza de que se vai verificar mais demanda processual neste posto administrativo. O aumento de processos tramitados, julgados e findos vai traduzir-se no alívio da população circunvizinha, no que se refere ao tempo de espera na resolução de litígios e, ao mesmo tempo, contribuir para a paz social”, explicou o Presidente da República.

Filipe Nyusi entende que o edifício, ao agregar vários serviços do sector da justiça, vai contribuir para a racionalização de recursos.

O tribunal ora inaugurado surge no âmbito da iniciativa “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”. A infra-estrutura custou 248 milhões de Meticais, provenientes dos cofres do Estado, e a sua construção durou um ano e cinco meses.

O sector da justiça diz estar comprometido a construir e modernizar as suas infra-estruturas, e já estão identificados os distritos que vão ter novos edifícios para tribunais, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito um edifício condigno para o tribunal”.

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, garante que, com os recursos disponíveis, há condições para a construção de mais tribunais no país. “Com a mesma tipologia e custo aproximado, teremos edifícios da mesa dimensão em Marracuene Província de Maputo, nas cidades de Inhambane, Beira, Quelimane, Nampula e Lichinga e Pemba. A inauguração de um tribunal confere, naturalmente, mais dignidade aos funcionários”.

Por seu turno, a presidente do Cofre dos Tribunais explica que os tribunais a serem construídos são de várias categorias. “Este tribunal é o primeiro de tipologia três, porque, no âmbito da iniciativa, nós temos a construção baseada em três tipologias, sendo a tipologia um, a tipologia dois e a tipologia três, que é a maior de todas”.

O sector da justiça, para além da construção de tribunais, pretende, também, construir e reabilitar estabelecimentos penitenciários.

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Varíola dos macacos já chegou a Moçambique

Primeiro doente com a varíola dos macacos em Moçambique identificado na Província de Maputo. A informação foi anunciada, esta quinta-feira, pelo Ministério da Saúde.

“Voltamos à situação da pandemia da COVID-19. O distanciamento físico de pessoas suspeitas deve ser observado mais uma vez”, lamentou o ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante conferência de imprensa.

O primeiro caso da doença foi diagnosticado na Província de Maputo, após a testagem de 49 pessoas nas últimas 24 horas.

“Trata-se de um indivíduo adulto, do sexo masculino, residente na Provincia de Maputo, e está, neste momento, em seguimento numa unidade sanitária, na Cidade de Maputo. O caso ocorreu no dia 4 de Outubro, com febres, lesões cutâneas e história de uma viagem internacional recente”, detalhou  Armindo Tiago.

O governante revela que a amostra foi colhida no mesmo dia e elevada ao Instituto Nacional de Saúde, onde foi confirmado o caso que “apresenta um estado de saúde satisfatório”.

Para intensificar o rastreio da doença, o Ministério da Saúde tem uma estratégia em manga.

“Decorre o processo de rastreio de todos os contactos deste caso, depois faremos obviamente o teste e anunciaremos, oportunamente, os resultados. Estamos a fazer, também, a formação de todos os profissionais de saúde em termos de diagnóstico e manejo de casos, e esta acção insere-se na perspectiva de comunicação em saúde, de modo a garantir que todos nós fazemos parte da resposta a esta situação”,  destacou Armindo Tiago.

A varíola dos macacos manifesta-se com os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça e no corpo, calafrios, cansaço e feridas na pele.

O Ministério da Saúde apela para que as pessoas com tais sintomas se dirijam à unidade sanitária mais próxima.

Na ocasião, Armindo Tiago apelou à observância de medidas como a lavagem frequente das mãos, bem como o distanciamento físico de pessoas suspeitas de ter a doença de modo a prevenir contra a varíola dos macacos.

O titular das pastas na área da saúde destacou, também, que a vacinação contra a COVID-19 por parte dos adolescentes está a decorrer a bom ritmo, sendo que já foram vacinados cerca de 60% dos adolescentes previstos.

“Registamos com satisfação a vacinação de cerca de 3 milhões de adolescentes e jovens, na faixa etária dos 12 aos 17 anos, o que correspondente a 66% do grupo alvo definido”, vincou.

A proximidade é um factor necessário para o contágio pela Varíola dos Macacos, sendo assim, a doença ocorre quando o indivíduo tem contacto muito próximo e directo com um animal infectado, ou com indivíduos infectados por meio das secreções das lesões de pele e mucosas ou gotículas do sistema respiratório.

A transmissão pode ocorrer, também, pelo contacto com objectos contaminados com fluídos das lesões do paciente infectado, isso inclui contacto com a pele ou material que teve contacto com a pele, por exemplo, toalhas ou lençóis usados por alguém doente.

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