O organismo a ser implantado, em Moçambique, tem atribuições de coordenação, monitoria e fiscalização de actividades de pesca na região da SADC. Neste momento, as autoridades esperam pela última assinatura para consequente arranque do empreendimento. A informação foi avançada, hoje, em Maputo, no arranque do VIII Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pecas.
Moçambique perde, anualmente, 60 milhões de dólares, o equivalente a 3,7 mil milhões de Meticais em resultado da pesca ilegal. Para combater o fenómeno, a SADC pretende montar um centro regional de controlo e fiscalização da actividade pesqueira, em Moçambique.
“A sofisticação dos meios e formas de pesca ilegal e não declarada, a comercialização do pescado resultante desta prática, entre outras contravenções e crimes relacionados com os ecossistemas marinhos e costeiros, são desafios que não cabem somente no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas. Estamos no processo de colecção assinaturas a nível regional. Trata-se de um procedimento que envolve o Governo e o Banco Mundial. Estamos no final desse processo para que este centro seja edificado. O centro será implantado na KaTembe, sendo que o projecto da infra-estrutura já foi elaborado, o espaço já nos foi disponibilizado, só precisamos de concretizar alguns aspectos técnicos”, disse Lídia Cardoso, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas para, em seguida, esperançar que as obras podem iniciar-se ainda este ano.
“Falta-nos apenas uma assinatura. Se a conseguirmos ainda este ano, podemos implantar o centro. Esperamos que as obras durem um ano e meio. Esse centro terá meios adequados para permitir uma fiscalização adequada à nossa costa. Deverá funcionar com equipas que virão dos países parceiros para juntos enfrentarmos esse mal”, afiançou.
PAÍS ENCAIXOU MAIS DE 67 MIL DÓLARES EM VENDA DE PEIXE PARA O ESTRANGEIRO
Ainda no Conselho Coordenador, a governante fez o ponto de situação sobre o pescado produzido no ano passado.
“Para o exercício económico de 2021, fixámos um plano de produção de 481 117 toneladas de pescado diverso, das quais 34 248 toneladas para a Pesca Industrial e Semi-industrial, 441 234 toneladas para a Pesca Artesanal e 5635 toneladas para a Aquacultura. Durante esse período, foi produzido um total de 447 518 toneladas, representando um cumprimento do plano em 93% e um crescimento na ordem de 3% quando comparado com a cifra alcançada em 2020”, referiu a ministra para depois avançar dados sobre as exportações.
“Relativamente a este ponto, de um plano anual de 12163 toneladas de produtos pesqueiros, foram comercializadas para o mercado externo 10567 toneladas, o que corresponde a uma taxa de realização de 87% e um crescimento na ordem de 15% quando comparado com o exercício económico de 2020. Este volume de exportação foi valorado em 67.231 mil dólares”, revelou.
EXECUTIVO COM METAS AMBICIOSAS NO VOLUME DE PRODUÇÃO PESQUEIRA
O Governo prevê que o país irá produzir até 2024 cerca de 700 toneladas de pescado diverso, a ideia é de garantir que o sector contribua mais para o Produto Interno Bruto.
“De acordo com os indicadores do Programa Quinquenal do Governo, a produção pesqueira global, até 2024, está fixada em 683 672 toneladas. Desejamos que a nossa contribuição no Produto Interno Bruto possa superar a cifra actual de 1,2%.”
O sector defende que os operadores que actuam na área de pesca devem procurar parcerias para fazer desenvolver a cadeia de valor.
“Incentivamos os armadores para que alarguem e diversifiquem a sua área de actuação, não se restringido somente à captura do pescado, mas, a buscar parcerias para o desenvolvimento da cadeia de valor do pescado, aumentando assim a sua produção e receita”, aconselhou para depois garantir que “do nosso lado, não somente continuaremos a pugnar por um ambiente institucional que crie condições para que o negócio da pesca e da aquacultura flua da melhor forma possível, como também por uma total abertura, cooperação e diálogo permanente. Na pesca de pequena escala, a implementação, em curso, da Fase II do Programa “Mais Peixe Sustentável”, com financiamento directo a quatro mil pescadores das províncias do centro e norte do país, irá concorrer sobremaneira no aumento da produção e da produtividade.”
GOVERNO QUER MAIS PRODUÇÃO LOCAL DE INSUMOS
No evento, Lídia Cardoso reconheceu haver desafios no combate a atitudes nocivas de pesca, por isso, irá realizar, em Outubro, o Censo da Pesca Artesanal. A governante reconheceu também a existência de fragilidades na produção de insumos que podem garantir o rápido crescimento de iniciativas ligadas à aquacultura.
“A promoção de fábricas de insumos, como alevinos e ração de qualidade, a implantação de infra-estruturas de conservação e processamento de produtos da pesca, a certificação hígio-sanitária de pescado, a formalidade no processo de comercialização, entre outros, são requisitos extremamente importantes para que tenhamos uma aquacultura robusta e promotora do negócio e do desenvolvimento. Pelo país fora, temos espalhadas diversas iniciativas, umas de cariz artesanal e outras industriais. Contudo, a descontinuidade da linha de produção, ditada, essencialmente, pela ausência de insumos a preços competitivos, acaba por cercear o desenvolvimento de uma aquacultura que corresponda ao enorme potencial que o país tem.”
De salientar que o Conselho Coordenador decorre sob lema: “Mar, catalisador da economia, hoje e sempre” e tem duração de três dias.
