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O País – A verdade como notícia

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Arcebispo Dom Chimoio apela a não adesão às fileiras do terrorismo

O Dom Francisco Chimoio apela aos jovens para não se juntarem às fileiras do terrorismo. O arcebispo apela à união e à oração para pôr fim ao fenómeno.

Passam-se cinco anos após o primeiro ataque terrorista na província de Cabo Delgado.

Com o alastramento do fenómeno para outros pontos do país, oarcebispo Dom Francisco Chimoio diz que os jovens devem ser vigilantes para que não ingressem nas fileiras do terrorismo.

“Rezamos e fazemos os possíveis para evitar que os que se deixam aliciar pelas falsas promessas sigam o caminho, porque elimina vidas humanas. Devemos proteger os nossos irmãos que estão a passar por momentos difíceis”, apelou Dom Francisco Chimoio.

O arcebispo, que falava esta sexta-feira, num encontro entre estudantes, docentes e crentes, com vista a recordar o nome e os feitos do Arcebispo Dom Alexandre dos Santos pela paz, defende que a união e a oração devem ser as armas para acabar com o terrorismo.

“Que o Senhor nos ajude a sair desta triste situação que vivemos. Que, verdadeiramente, os malfeitores sejam descobertos e recebam o castigo merecido”, disse o arcebispo.

E o legado de Dom Alexandre dos Santos deve também ser usado para a promoção da paz e estabilidade nacional, tal como defende o bispo Dom Ernesto Maguengue. “Ele era modelo de desprendimento, generosidade e solidariedade”.

Recorde-se que Dom Alexandre dos Santos, primeiro sacerdote e cardeal católico moçambicano, morreu aos 103 anos, a 29 de Setembro de 2021.

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MISAU: por enquanto não há Comissão Cientifica para varíola dos macacos

O ministro da Saúde diz que não será preciso criar uma comissão técnico-científica para aconselhar o Governo sobre a gestão da varíola dos macacos, cujo primeiro caso foi confirmado oficialmente está quinta-feira.

Varíola dos macacos é mais uma emergência sanitária que, desde esta quinta-feira, colocou o país em alerta, com o anúncio da eclosão do primeiro caso.

A doença, de acordo o ministro da Saúde, é de baixa transmissibilidade e a taxa de mortalidade é também baixa e sem nenhum óbito confirmado na região da SADC.

Armindo Tiago diz ser uma doença controlável.

“Sem necessariamente criar uma Comissão Técnica e Cientifica para aconselhar o Governo em matéria da varíola dos macacos. Em princípio, embora a OMS recomenda uma serie de medidas, a intensidade das medidas não chega àquela situação preocupante e dramática que nós tivemos com a COVID-19”.

O ministro da Saúde falava na manhã desta sexta-feira, na Cidade de Maputo, no acto de recepção de três ambulâncias, financiadas pelo Governo do Japão e adquiridas pelo Fundo das Nações Unidas para a População,   que vão ser alocadas às regiões afectadas pelo terrorismo para transferir doentes com enfoque para mulheres e crianças. Hajime Kimura, embaixador do Japão, acreditado em Moçambique, referiu que está garantido o apoio do Governo do seu país ao sector da saúde. “Nós temos trabalhado junto com o Governo moçambicano para aliviar o sofrimento das pessoas deslocadas por causa do terrorismo na província de Cabo Delgado”.

A Representante residente do Fundo das Nações Unidas para a População, Bérangeré Boel, destaca o impacto que as três ambulâncias vão ter nas províncias onde serão alocadas. “A entrega e uso destas três ambulâncias ajudarão a reduzir, não só esses riscos, mas também assegurando melhores condições, segurança e bem-estar a todos os utentes destes bens que provavelmente seriam privados de atendimento medico”.

Armindo Tiago garante que ainda este ano vão chegar ao país mais 28 ambulâncias financiadas pelo Japão.

Ainda no sentido de melhorar o acesso aos serviços de saúde, o Município de Chimoio acaba de adquirir duas ambulâncias estimadas em cerca de três milhões de meticais. As viaturas serão usadas para transportar doentes dos bairros nesta autarquia para o Hospital Provincial de Chimoio.

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Governo quer a sociedade envolvida no combate à corrupção na Função Pública

Há necessidade de reforçar a integridade, transparência e combate à corrupção na função pública, segundo o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública. Inocêncio Impissa chama toda sociedade à responsabilidade.

A Inspeção Geral da Administração Pública juntou, esta quinta-feira, vários actores da sociedade para encontrar soluções no combate à corrupção.

Um dos grandes desafios apontados pelo Governo é continuar a melhorar as condições de trabalho dos funcionários e agentes do Estado, para o desenvolvimento do país.

O Executivo diz que a luta contra a corrupção e aos comportamentos que atentem contra a probidade pública deve ser vista como prioridade no país.

“Todos sabemos que os efeitos da corrupção são nefastos e não só afectam a administração pública, mas a sociedade em geral. Ou seja, a corrupção não pode ser um comportamento da sociedade moçambicana, isto preocupa a todos nós. Não podemos orgulhar-nos por causa do momento em que nos encontramos hoje em relação a este flagelo”, disse Inocêncio Impissa, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública afirma que a corrupção envolve todos, não apenas do Governo.

“A corrupção deixa de ser um problema apenas dos governantes e funcionários públicos; é da sociedade. Não vai orgulhar a qualquer um de nós sair e apontar o outro, acusando-o de corrupção. Por onde há um corruptor existe um corrupto”, afirmou Inocêncio Impissa, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

A proposta da estratégia de prevenção e combate à corrupção, apresentada no encontro, revela que faltam acções nas instituições públicas para erradicar o mal.

“Há fragilidades no processo de recrutamento e selecção de pessoal para a área de combate à corrupção. Há falta de autonomia profissional das unidades e auditoria interna na Função Pública. Há fraca divulgação e ineficiência de canais de denúncias de actos de corrupção e há fraqueza de acções de prevenção e combate à corrupção por parte das instituições públicas”, apontou Francisco Matsinhe, da Inspeção Geral da Administração Pública.

O Governo espera, com a mais recente proposta da estratégia de prevenção e combate à corrupção, estabelecer a transparência na gestão pública nos próximos 10 anos.

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Seis mil jovens beneficiam-se de bolsas de formação no “Acredita Emprega”

Cerca de seis mil jovens da Província e Cidade de Maputo ganharam bolsas de formação, no âmbito do subcomponente do projecto “Emprega”, o “Acredita Emprega”. cujo objectivo é formar jovens para que tenham habilidades e técnicas para dar resposta ao desafio do emprego, no país.

As bolsas foram entregues, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que desafiou os beneficiários, depois da formação, a gerarem emprego para si e mais jovens.

Para se chegar aos 5750 jovens, concorreram mais de 12 mil dos distritos de KaMaxaquene na Cidade de Maputo, Matola, Manhiça e Matutuíne, na Província de Maputo.

“A nível nacional, o “Acredita Emprega” vai atribuir bolsas de formação profissional e serviços de apoio a mais de 20 mil jovens e providenciar uma subvenção financeira a mais de quatro mil”, disse Filipe Nyusi.

Ao todo, serão abrangidos mais 51 distritos, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala, Manica, Tete e Nampula.

Os beneficiários serão formados em diversas áreas técnico-profissionais, como Serralharia, Electricidade, Informática, Mecânica, Culinária, Beleza e Estética e Costura.

“Os jovens têm a obrigação de se apropriar destes programas e destas iniciativas como forma de assegurar a sua melhor preparação e motivação para o mercado de trabalho, através do saber fazer”, referiu o Presidente da República.

Para a formação dos jovens, já existem 10 instituições privadas que recebem cerca de 71 500 milhões de Meticais. Na Cidade e Província de Maputo, os mil melhores candidatos vão ganhar um financiamento de cerca de 65 mil Meticais para implementarem os seus projectos.

Segundo o Chefe de Estado, que falava, na Cidade da Matola, para perto de seis mil jovens, que são os primeiros beneficiários da iniciativa, que são vários os desafios e obstáculos que existem no mundo empreendedor, mas, ainda assim, os jovens não podem desistir, e essa é uma oportunidade para, além de se empregar, gerar mais postos de emprego para outros jovens, através de soluções inovadoras e criativas.

O “Acredita Emprega”, que tem financiamento do Banco Mundial é a segunda componente do projecto “Emprega”, a primeira é o “Agora Emprega”, que dos 3020 concorrentes, na sua fase piloto, da Província e Cidade Maputo, selecionou 350 candidatos, que já estão em treinamento em matérias de negócios.

Os 50 melhores projectos terão um financiamento de cerca de um milhão e 500 mil Meticais.

“Assumam esta oportunidade com responsabilidade e total dedicação. Honrem esta oportunidade e sejam exemplo para os demais jovens que gostariam de ter”, desafiou Nyusi.

O Presidente da República prometeu continuar com acções do género durante o seu mandato, e a prova disso será a inauguração, ainda este ano, do Centro de Formação de Inhassoro, em Inhambane, Morrumbala na Zambézia e Gorongosa em Sofala. São centros públicos e com equipamento moderno.

Rabeca da Eva, de 28 anos, é uma das beneficiárias do “Acredita Emprega”. Contou ao “O País” que nunca trabalhou, e, há mais de cinco anos, procura emprego.

“Quando tive conhecimento desta oportunidade, decidi candidatar-me, porque conseguir emprego está muito difícil. Agora vou fazer o curso de culinária primeiro e depois de costura. Com isso, espero ter a minha própria empresa e gerar emprego há mais jovens”, celebrou a jovem.

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Filipe Nyusi inaugura Tribunal Judicial de Infulene

O Presidente da República inaugurou, hoje, o Tribunal Judicial de Infulene, no município da Matola, Província de Maputo. Filipe Nyusi espera mais celeridade processual e acesso rápido à justiça por parte da população.

Édio Bonde é residente do bairro Ndlavela, no município da Matola. Conta que ficou quatro anos à espera de resposta de um requerimento para concessão de liberdade condicional, submetido ao Tribunal Judicial da Machava para um amigo que cumpria pena num dos estabelecimentos penitenciários da Província de Maputo. O processo, segundo conta, foi moroso e desgastante, mas está convicto de que tudo vai mudar com o novo tribunal.

“Este tribunal, instalado aqui, vai ajudar muito, porque todos dependíamos do Tribunal Judicial da Machava”.

Para inverter o cenário e permitir o rápido acesso à justiça, o Presidente da República inaugurou, na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Judicial de Infulene, uma infra-estrutura moderna, construída de raiz, que comporta três pisos, com quatro salas de audiências, quatro cartórios com capacidade para duas secções do tribunal, dois cartórios para a procuradoria, doze gabinetes para magistrados e celas transitórias.

“E com entrada em funcionamento desta infra-estrutura, este tribunal vai responder, com eficiência, ao número cada vez mais crescente da demografia de Infulene e, por conseguinte, ao aumento do movimento processual que se verifica no Tribunal Judicial da Machava. Este tribunal vai, igualmente, responder ao desafio da proximidade das instâncias judiciais aos seus utentes, uma vez que os serviços de administração da justiça estavam concentrados na Machava, o que fazia com que os moradores daqui se deslocassem até àquele ponto para submeterem as suas petições e acompanharem os processos”.

Nyusi exige, ainda, a preservação da infra-estrutura e  um atendimento com excelência ao cidadão.

“Com esta edificação e o consequente aumento de magistrados, oficiais e assistentes de justiça, temos a certeza de que se vai verificar mais demanda processual neste posto administrativo. O aumento de processos tramitados, julgados e findos vai traduzir-se no alívio da população circunvizinha, no que se refere ao tempo de espera na resolução de litígios e, ao mesmo tempo, contribuir para a paz social”, explicou o Presidente da República.

Filipe Nyusi entende que o edifício, ao agregar vários serviços do sector da justiça, vai contribuir para a racionalização de recursos.

O tribunal ora inaugurado surge no âmbito da iniciativa “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”. A infra-estrutura custou 248 milhões de Meticais, provenientes dos cofres do Estado, e a sua construção durou um ano e cinco meses.

O sector da justiça diz estar comprometido a construir e modernizar as suas infra-estruturas, e já estão identificados os distritos que vão ter novos edifícios para tribunais, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito um edifício condigno para o tribunal”.

O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, garante que, com os recursos disponíveis, há condições para a construção de mais tribunais no país. “Com a mesma tipologia e custo aproximado, teremos edifícios da mesa dimensão em Marracuene Província de Maputo, nas cidades de Inhambane, Beira, Quelimane, Nampula e Lichinga e Pemba. A inauguração de um tribunal confere, naturalmente, mais dignidade aos funcionários”.

Por seu turno, a presidente do Cofre dos Tribunais explica que os tribunais a serem construídos são de várias categorias. “Este tribunal é o primeiro de tipologia três, porque, no âmbito da iniciativa, nós temos a construção baseada em três tipologias, sendo a tipologia um, a tipologia dois e a tipologia três, que é a maior de todas”.

O sector da justiça, para além da construção de tribunais, pretende, também, construir e reabilitar estabelecimentos penitenciários.

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Varíola dos macacos já chegou a Moçambique

Primeiro doente com a varíola dos macacos em Moçambique identificado na Província de Maputo. A informação foi anunciada, esta quinta-feira, pelo Ministério da Saúde.

“Voltamos à situação da pandemia da COVID-19. O distanciamento físico de pessoas suspeitas deve ser observado mais uma vez”, lamentou o ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante conferência de imprensa.

O primeiro caso da doença foi diagnosticado na Província de Maputo, após a testagem de 49 pessoas nas últimas 24 horas.

“Trata-se de um indivíduo adulto, do sexo masculino, residente na Provincia de Maputo, e está, neste momento, em seguimento numa unidade sanitária, na Cidade de Maputo. O caso ocorreu no dia 4 de Outubro, com febres, lesões cutâneas e história de uma viagem internacional recente”, detalhou  Armindo Tiago.

O governante revela que a amostra foi colhida no mesmo dia e elevada ao Instituto Nacional de Saúde, onde foi confirmado o caso que “apresenta um estado de saúde satisfatório”.

Para intensificar o rastreio da doença, o Ministério da Saúde tem uma estratégia em manga.

“Decorre o processo de rastreio de todos os contactos deste caso, depois faremos obviamente o teste e anunciaremos, oportunamente, os resultados. Estamos a fazer, também, a formação de todos os profissionais de saúde em termos de diagnóstico e manejo de casos, e esta acção insere-se na perspectiva de comunicação em saúde, de modo a garantir que todos nós fazemos parte da resposta a esta situação”,  destacou Armindo Tiago.

A varíola dos macacos manifesta-se com os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça e no corpo, calafrios, cansaço e feridas na pele.

O Ministério da Saúde apela para que as pessoas com tais sintomas se dirijam à unidade sanitária mais próxima.

Na ocasião, Armindo Tiago apelou à observância de medidas como a lavagem frequente das mãos, bem como o distanciamento físico de pessoas suspeitas de ter a doença de modo a prevenir contra a varíola dos macacos.

O titular das pastas na área da saúde destacou, também, que a vacinação contra a COVID-19 por parte dos adolescentes está a decorrer a bom ritmo, sendo que já foram vacinados cerca de 60% dos adolescentes previstos.

“Registamos com satisfação a vacinação de cerca de 3 milhões de adolescentes e jovens, na faixa etária dos 12 aos 17 anos, o que correspondente a 66% do grupo alvo definido”, vincou.

A proximidade é um factor necessário para o contágio pela Varíola dos Macacos, sendo assim, a doença ocorre quando o indivíduo tem contacto muito próximo e directo com um animal infectado, ou com indivíduos infectados por meio das secreções das lesões de pele e mucosas ou gotículas do sistema respiratório.

A transmissão pode ocorrer, também, pelo contacto com objectos contaminados com fluídos das lesões do paciente infectado, isso inclui contacto com a pele ou material que teve contacto com a pele, por exemplo, toalhas ou lençóis usados por alguém doente.

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PRM apreende cerca de 700 Kg de droga em Gorongosa

Cerca de 750 quilogramas de metanfetamina foram apreendidos pela polícia na segunda-feira, durante uma fiscalização rotineira, no distrito de Gorongosa, em Sofala. A droga estava a ser transportada num autocarro, onde seguiam vários passageiros.

O autocarro saía de Nampula, com destino a Maputo e a droga terá sido carregada no distrito de Namacurra, na Zambézia.

A Polícia, em parceria com a transportadora mobilizou um outro autocarro para transportar os passageiros para os seus destinos, pois deteve o motorista, o cobrador e um dos passageiros que ajudou a carregar a mercadoria.

Um dos supostos proprietários da metanfetamina disse que não sabia que a mercadoria era droga e que o “verdadeiro” proprietário desembarcou durante o percurso entre os distrito de Mocuba e Caia.

“Ele ligou-me e pediu para lhe apoiar a transportar uma mercadoria para Maputo. Como já tínhamos trabalhados juntos em várias ocasiões no transporte de bens, aceitei, porque teria ganhos financeiros. Foi ele que me passou o contacto do cobrador para localizar o autocarro. Subi em Mocuba e o Aquibo fez o mesmo alguns quilómetros depois. Quando chegamos na região de Namacurra ele pediu para o autocarro parar próximo a um carro que continha a mercadoria e efectuamos o carregamento. O Aquibo desceu cerca de 200 quilómetros depois, na região de Ndoro, distrito de Cheringoma e seguiu viagem a Maputo numa viatura particular”, contou o indiciado.

O motorista e o cobrador afirmaram que não sabiam que a mercadoria era droga. Eles cobrariam 15 mil meticais por cada um dos 16 sacos que continha a droga, o que totalizaria 240 mil meticais, facto que leva a polícia a suspeitar que eles sabiam o que estavam a transportar.

“Numa interacção com outros transportadores, percebemos que o valor que estavam a cobrar por cada saco não é o praticável. A investigação continua para apurarmos a origem da droga e prender os proprietários. Os transportadores devem ser sempre prudentes, procurando sempre junto dos proprietários das mercadorias identificar a carga que transportam e clarificar o destino da mesma”, exortou Daniel Macuácua, porta-voz da PRM.

A droga foi incinerada pelo SERNIC no  mesmo dia em que foi apresentada ao público.

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Mais de duas mil empresas não canalizam Segurança Social na Zambézia

 A ministra do Trabalho e Segurança Social,  Margarida Talapa, fez saber que, à escala nacional, muitas empresas não canalizam contribuições dos trabalhadores ao INSS. Nos próximos momentos as empresas com irregularidades serão sancionadas.

Margarida Talapa diz que a situação preocupa o Governo. Segundo ela, a Direcção-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) terá que avançar para a cobrança coerciva por forma a salvar o futuro do trabalhador na idade de reforma.

“Nós tínhamos mais de duas mil empresas que tiram dinheiro dos trabalhadores para contribuição, mas não o canalizam ao Instituto Nacional de Segurança Social. Estamos a trabalhar no sentido de inverter esta situação, porque queremos salvaguardar a vida dos trabalhadores no futuro, quando estiverem na idade de reforma”, disse a ministra do Trabalho e Segurança Social.

Talapa fez saber que a Direcção-Geral do INSS terá que tomar medidas que visam salvaguardar a canalização das contribuições, pois não se justifica, segundo disse, que as empresas não façam a canalização das contribuições dos trabalhadores.

“As acções que devem ser tomadas visam regularizar a situação, no sentido de salvaguardar os direitos daqueles que trabalham hoje e que, no futuro, se mostrem incapacitados. A cobrança terá que ser coerciva”.

Sobre as empresas na província de Cabo Delgado, o Governo aprovou o decreto 42/2022 atinente à concessão de perdão de multas e redução de juros de mora dos contribuintes, recordou a ministra que fez saber, no entanto, que a vigência do decreto vai até ao próximo ano. Posto isso, o governo vai avaliar, em função das dinâmicas, a retoma dos pagamentos necessários aos trabalhadores.

Outrossim, a ministra fez saber que o Governo Central vai orientar a todos os governos provinciais para desenvolverem campanhas que visam colocar todos os que trabalham por conta própria, no sentido de descontarem 7% dos rendimentos.

“Cada um dos moçambicanos deve fazer alguma coisa para ganhar dinheiro e descontar na segurança social para o seu bem no futuro. Os que trabalham a terra através do financiamento do programa ‘Sustenta’, sentimos que estão a gerar muitos empregos, a nossa missão agora passa por persuadir estes a avançarem na segurança social. Falamos com o governador da Zambézia e sentimos que a nossa ideia foi profundamente acolhida, por isso, teremos que deixar a responsabilidade para todos os governadores nesta causa”.

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Falta de certificados no IIM leva estudantes a submeterem queixa ao Provedor de Justiça

A União Nacional dos Estudantes (UNE) submeteu, hoje, uma queixa ao Gabinete do Provedor de Justiça contra o Instituto Industrial de Maputo. Os estudantes sentem-se burlados pela instituição, por negligenciar a emissão de certificados há mais de cinco anos.

Um jovem viu os seus sonhos sufocados pela instituição na qual se formou. “A única coisa que me fez entrar no Instituto industrial foi o facto de leccionar cursos práticos. Eu entrei com esperança de ter o meu certificado em três anos e ganhar meu primeiro emprego”, declarou um estudante em anonimato.

A não emissão de certificados de habilitações literárias, há mais de cinco anos, no Instituto Industrial de Maputo, impede os formandos de ingressar no ensino superior e ter acesso ao emprego formal. “Depois de terminar o curso, os colegas tiveram de voltar para a 11ª e 12ª classe para poderem continuar com os seus estudos, e quase 95% de nós não estamos a trabalhar, devido à falta de certificados”, explicou outro estudante.

Como forma de resolver o seu problema, os estudantes juntaram-se à União Nacional dos Estudantes e emitiram uma queixa contra a instituição junto do Provedor da Justiça. “No dia de hoje, submetemos uma queixa contra o Instituto Industrial de Maputo. A instituição não assegurou a emissão de certificados de habilitações no fim do curso”, explicou Gimésio Cândido, presidente da União Nacional de Estudantes.

São, no total, 167 estudantes que assinam o documento da queixa, e presume-se que o número seja maior.

No passado dia 29 de Setembro, os estudantes dizem ter-se reunido com a instituição para uma possível resolução do problema, mas sem sucesso.

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