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O País – A verdade como notícia

Os ataques terroristas em Cabo Delgado já causaram cerca de um milhão de deslocados. Os dados são apresentados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que revela que a situação se tem deteriorado e mostra reservas sobre o regresso dos deslocados às zonas de origem.

O balanço foi feito esta terça-feira, em Genebra, pelo porta-voz da organização. Segundo o ACNUR, mesmo com a intervenção militar, os ataques não cessaram, o que tem vindo a causar mais deslocados.

“Esta semana, passam-se cinco anos desde que a violência extrema eclodiu na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, forçando quase 1 milhão de pessoas a fugirem durante esse período. Tragicamente, o conflito não abrandou, e milhares de famílias ainda são forçadas a deixar as suas casas por causa de ataques de grupos armados não estatais. Cinco anos depois, a situação humanitária em Cabo Delgado continuou a deteriorar-se e os números de deslocados aumentaram 20% para 946 508 no primeiro semestre deste ano. O conflito já se espalhou para a província vizinha de Nampula, que testemunhou quatro ataques de grupos armados em Setembro, afectando pelo menos 47 000 pessoas e deslocando 12 000”, descreve o comunicado enviado à nossa redacção.

No relatório, a organização revela que a população deslocada vive em condições deploráveis, destacando mulheres e crianças.

“A violência extrema e o deslocamento tiveram um impacto devastador sobre a população. As pessoas deslocadas durante os últimos ataques disseram ao ACNUR que estão com medo e com fome. Não têm medicamentos e vivem em condições de superlotação – com quatro a cinco famílias dividindo o mesmo tecto. Alguns dormem sob céu aberto. A falta de privacidade e a exposição ao frio durante a noite e a outros elementos durante o dia criam preocupações adicionais de segurança e saúde, principalmente para mulheres e crianças”, especifica.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados revela, ainda, que, no mês passado, fez uma missão de avaliação das condições de vida dos regressados ao distrito de Palma e notou fragilidades.

“As pessoas que perderam tudo estão em processo de retorno para áreas onde os serviços e a assistência humanitária estão amplamente indisponíveis. O escritório do  Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados está preocupado com os riscos que as pessoas enfrentam, caso continuem a retornar às suas áreas de origem antes que as condições se estabilizem. O ACNUR é a favor do retorno de famílias deslocadas quando estes são voluntários, seguros, informados, dignos e quando as condições são favoráveis, inclusive quando os serviços básicos são restaurados para garantir sua sustentabilidade. O ACNUR considera as condições de segurança voláteis em Cabo Delgado para facilitar ou promover o regresso à província”, relata o documento.

Na apresentação do relatório, o representante do ACNUR pediu mais apoio aos deslocados em Moçambique, tendo referido que, até Setembro de 2022, dos 36,7 milhões de dólares necessários para o fornecimento de serviços de protecção e assistência em Moçambique, apenas 60% é que tinham sido financiados.

ACNUR considera que ainda faltam serviços básicos em alguns distrito.

Um acidente de viação fez cinco vítimas mortais e igual número de feridos, na região de Mavudzi Ponte, distrito de Chiúta, província de Tete. Houve, ainda, avultados danos materiais na viatura sinistrada.

O acidente, do tipo despiste e capotamento, envolveu um veículo pesado de mercadorias, que fazia o trajecto Camulambe-1/Mavudzi Ponte e, chegado ao local do sinistro, uma descida e curva, despistou-se e capotou, tendo se imobilizado fora da facha de rodagem, explica um comunicado do Ministério dos Transportes.

Informação preliminar aponta como causa provável do sinistro o rompimento do pino de ligação do sistema de travões.

Peritos do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários e da Polícia de Trânsito, pessoal da Saúde e autoridades da administração do distrito fizeram-se ao local, para prestar o apoio necessário às vítimas e suas famílias, bem como, a recolha de informação para a peritagem.

Moradores do bairro 25 de Junho, na Cidade de Maputo, acusam a Escola Primária Unidade 30 de abandonar um espaço que está a ser usado para a prática da criminalidade. O representante da instituição nega as acusações e diz que vai retirar a mata.

Há um terreno no bairro 25 de Junho, na Cidade de Maputo, que estava, há dez anos, ocupado pela Escola Primária Unidade 30. Em 2010, a instituição de ensino passou para o terreno ao lado.

Actualmente, devido ao seu aspecto pantanoso, o local é usado por malfeitores, que, à noite, assaltam estudantes e qualquer um que passe pelo local. Joe Seven, morador do bairro, diz que a mata facilita a criminalidade. “Principalmente no turno da noite, as pessoas não passam por este local; a situação é perigosa”, disse Seven.

Celestino, também morador, fala da existência de cobras. “A criminalidade tem aumentado por causa da mata; até saem cobras que assustam as crianças”, disse.

Para dispersar as cobras, que dizem existir no local, os moradores tomaram algumas providências como queimar pneus, tal como disse uma residente do bairro: “Temos medo de entrar na mata porque há cobras. Meus filhos já queimaram pneus, mas a mata é grande”.

Os moradores do bairro 25 de Junho, também conhecido como bairro “Shoupal”, tentaram recorrer à edilidade, mas sem sucesso. “Este local é intransitável; há pessoas de má-fé que passam por aqui. Por trás desta mata, há prática de crimes. Por essa razão, submeteu-se um documento para a sua excelência presidente do município, para autorizar uma pá escavadora a limpar a mata”, explicou Ernesto Manhiça, morador do bairro “Shoupal”.

O representante da escola, também chefe do quarteirão, reconhece o problema e explica que o terreno abandonado pertence ao Ministério da Educação e que já devia ter sido destinado à construção de uma escola secundária, desenhada antes da eclosão da COVID-19.

“Aqui ao lado, há uma escola primária. Este espaço vai servir para a construção de uma escola secundária. Devido às dificuldades causadas pela pandemia, ainda estão a alocar os fundos. Vem uma escola grande em relação à Escola Primária Unidade 30, para que os alunos que saem da primária para secundária não percorram longas distâncias”, esclareceu Elias Mazive, representante da Escola Primária Unidade 30.

Ainda não há datas para o início das obras de construção da Escola Secundária. Entretanto, o chefe do quarteirão garantiu que haverá limpeza do local.

A Província de Maputo continua com mais de 900 turmas a estudarem ao relento por falta de salas de aula. De acordo com o observatório de desenvolvimento da província, Maputo enfrenta, também, problemas graves de infecções por HIV. O campo de emprego ganhou novo alento.

O conselho executivo provincial de Maputo e a sociedade civil estiveram reunidos na Matola, para avaliarem o desenvolvimento local, com foco nos sectores de demografia, educação, agricultura, saúde, indústria e emprego.

Na sessão do observatório do desenvolvimento da província, apontaram-se avanços e obstáculos. “No primeiro semestre de 2022, foram aprovados 34 projectos com um volume de investimentos que ultrapassa os 823 milhões de dólares americanos; foram gerados, ainda no primeiro semestre, 12 625 novos empregos”, o que significa, segundo o governador da província, 59% de realização.

Com uma população estimada em cerca de 2 milhões de habitantes, a província ainda se depara com constrangimentos no combate ao HIV/SIDA, tendo havido registo de 14 mil novas infecções nos primeiros seis meses deste ano. Mas há melhorias no combate à malária.

“Na saúde, em 2021, 93% de crianças foram completamente vacinadas. Relativamente à malária, registamos uma redução de 19,2% de casos no primeiro semestre de 2022”.

No sector da educação, há ainda problemas, pois existem, na província, mais de 900 turmas a estudarem ao relento. “Destacamos a redução de turmas ao ar livre no período de 2020 a 2022 em 19,1%, com a construção de 237 salas de aula. Esperamos, até ao fim do quinquénio, resolver a questão das 932 turmas que continuam ao livre”.

De acordo com dados partilhados neste fórum, as taxas de cobertura de abastecimento de água situam-se em 64% e a electrificação em 82%.

O antigo Presidente da República apela às igrejas para abandonarem as diferenças e partilharem uma mensagem única de apelo ao entendimento. Joaquim Chissano, que falava ontem, numa reunião inter-religiosa, disse que a sociedade precisa de se reconciliar.

“As religiões podem construir paz e educar por ela. As religiões não podem ser usadas para a guerra. Só a paz é santa; e que ninguém use o nome de Deus para ‘abençoar’ o terror e a violência”.

Foi este o cerne das mensagens partilhadas, esta terça-feira, no recinto da Sé Catedral, em Maputo, num encontro de diferentes religiões.

Techa Nanja, da Comunidade de Santo Egídio, organizadora do evento, foi quem leu o apelo de paz, um documento que foi posteriormente assinado pelas confissões religiosas presentes no encontro.

O documento apresenta uma série de compromissos que as igrejas devem assumir para, internamente, partilhar o amor, compaixão e tolerância.

O encontro decorreu numa altura em que o país celebra os 30 anos da assinatura do acordo de paz e reconciliação, uma palavra (reconciliação) que o antigo Presidente da República diz ter muito significado.

Segundo Joaquim Chissano, a sociedade está rompida, por várias razões, mas ela não pode continuar assim, se quisermos alcançar a verdadeira paz, e as igrejas são fundamentais neste processo.

“As igrejas e mesquitas estão muito mais propensas a encontrar situações em que são chamadas a dirimir conflitos familiares, porque estão em toda a parte, estão em contacto com as famílias e sabem onde houve ruptura da sociedade”, disse Chissano, durante a sua intervenção.

O antigo dirigente afirmou que “o tecido social foi rasgado ao meio”, por isso urge a sua reconstituição, muito mais do que dirimir conflitos entre “Frelimo e Renamo”.

“Não haverá reconstituição, se ela não abranger os pedaços do tecido social que estão dispersos”, disse.

Para Joaquim Chissano, além do terrorismo, o consumo excessivo do álcool, os acidentes de viação e a violência contra idosos são também desafios da paz que devem ser combatidos.

“Se somarmos os acidentes de viação que ocorrem em cada província, veremos que há muitos acidentes e morrem dezenas de pessoas. Há violência entre filho e avó, acusada de feitiçaria, que mata, incendeia casas… Há violência em todo o lado, por isso somos nós, reunidos hoje, que devemos ir a essas casas e falar palavras simples, directas e que afectam a vida dessas pessoas”.

Os apelos à paz também vieram do Vaticano, através de uma mensagem do Papa Francisco, interpretada pelo Núncio Apostólico.

Na sua mensagem, Papa Francisco apela ao povo moçambicano (crianças, jovens, adultos e idosos, políticos, académicos, estivadores e farmeiros) a assemelhar-se ao “bom samaritano”, que, vendo um carenciado, não hesitou em ajudá-lo.

Com esta parábola, segundo Dom Piergiorgio Bertoldi, o Papa apela à interajuda, sentimento de irmandade, compaixão e não discriminação, pois o seu oposto abre espaço para as desavenças que culminam em conflitos.

Na ocasião, o conselho cristão apelou ao desenvolvimento de acções concretas para a mudança do comportamento da sociedade, tendo destacado os vários tipos de violência, com destaque para os crimes de rapto.

Já a comunidade Hindu defendeu que o amor, paciência, tolerância e compaixão sejam sempre partilhados em todo lugar, para o alcance da paz.

“Receba a sua parte sem roubar a dos outros; preencha as suas necessidades sem privar as dos outros; satisfaça os seus desejos sem impedir que os outros alcancem as suas ambições; resolva os seus problemas, sem criar problemas aos outros; a paz é a única forma de nos sentirmos moçambicanos”.

A reunião inter-religiosa, realizada por ocasião dos 30 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, juntou as comunidades cristã, mahometana, hindu, governantes e políticos, com intuito de definir acções concretas das confissões religiosas na busca da paz.

A Polícia ainda não tem pistas do paradeiro do cidadão raptado esta segunda-feira, na Cidade de Maputo. A PRM diz que as pessoas devem estar vigilantes para identificarem locais usados como cativeiros.

A vítima é um cidadão de origem asiática, de 62 anos de idade, raptado esta segunda-feira ao longo da avenida Albert Lithuli, na Cidade de Maputo.

Segundo a Polícia, os raptores portavam armas de fogo.

“O facto que chegou a nós através de denúncias, logo após a ocorrência, é o de que o cidadão teria sido interceptado quando se dirigia à sua viatura e foi arrastado por três indivíduos, enquanto outros dois permaneciam na viatura dos criminosos”, explicou Leonel Muchina, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo.

O rapto aconteceu por volta das 11 horas e ainda não há pistas do paradeiro da vítima.

“Nós temos auxílio de alguns vídeos que foram feitos por câmaras de vigilância de algumas instituições que estão nos arredores, e já se encontram na nossa posse. A partir daí, teremos evidências para seguir este caso”, disse Muchina.

A Polícia alerta a população para a vigilância, de modo a identificar possíveis cativeiros no interior dos bairros.

“Os cativeiros usados para reter os reféns destes raptos estão nos bairros. É preciso que, a partir destas ocorrências, se tenha atenção a qualquer movimentação que suscite alguma desconfiança, pois pode tratar-se de um cativeiro”, concluiu Leonel Muchina.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano diz que os alunos afectados pelo terrorismo vão retomar as aulas de forma faseada e que, em certas zonas, algumas escolas já foram reabertas. Carmelita Namashulua falava, hoje, aquando das celebrações do Dia do Acordo Geral de Paz.

O ano lectivo 2023 já começou a ser preparado, tendo-se iniciado, esta segunda-feira, as matrículas para os novos ingressos. Entretanto, várias crianças estão na condição de deslocadas, vítimas do terrorismo, e outras vivem em ambiente de insegurança.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, diz que o sector está atento e deixa garantias.

“Em algumas zonas, os alunos já voltaram e esperamos reintegrar outros, tendo em conta que as aulas já se iniciaram. Onde há estabilidade, as aulas estão a decorrer, e é o que queremos assegurar”, revelou a ministra.

Carmelita Namashulua fala também de algumas mudanças introduzidas no âmbito da Lei do Sistema Nacional de Educação revista, com destaque para a passagem da sétima classe para o ensino secundário, sendo que alunos que passarem da sexta para a sétima classe e os que reprovarem nesta última classe estarão no secundário em 2023.

“No próximo ano lectivo, de acordo com a reforma feita na Lei, a 7.ª classe passa para o Ensino Secundário. Assim, todo o aluno que estiver nesta classe, em 2023, estará na secundária. Nós teremos aqueles que passam para a 7.ª classe e os reprovados na mesma classe. Isso não significa que tenham o direito de se beneficiar de passagem automática”, explicou.

No quadro da implementação da nova Lei do Sistema Nacional de Educação, 28 escolas primárias da Cidade de Maputo passarão a leccionar até à 9ª classe.

Para o Primeiro-ministro, o comandante-geral foi mal percebido. No seu entender, a mensagem do chefe da Polícia é a de que a população tem o direito à auto-defesa.

Pela primeira vez, Adriano Maleiane reagiu, hoje, à exortação do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, que disse, em Cabo Delgado, que a população devia usar catanas, facas e azagaias para se defender dos terroristas. Para o Primeiro-ministro, a sociedade está a dramatizar o discurso.

“O comandante-geral tem a sua missão. Quando proferiu essas palavras, sabia o que estava a dizer. Estava a falar da auto-defesa. Em vez de estarmos a dramatizar, temos que perceber que todos temos direito à auto-defesa. Temos que criar essas iniciativas de vigilância. A vigilância pode não ser armada, mas pode ser feita através de facilitação de informação. Então, longe da polémica gerada, eu penso que o comandante-geral está a dizer que, na função de manutenção da paz e estabilidade, a Polícia está na dianteira, mas ela precisa da colaboração das comunidades para alcançar melhores resultados”, justificou o governante.

Noutro desenvolvimento, Maleiane defendeu que as eleições devem deixar de ser a causa de conflitos no país.

“No dia em que cada um souber respeitar o outro, tudo ficará mais claro. Se já se sabe que o processo de eleições tem sido a causa dos conflitos, então, vamos melhorar os processos. Se o problema está nas leis, vamos melhorar essas leis, mas não podemos estar a usar eternamente as eleições como um pretexto para tensões.”,

O governante referiu, ainda, que se deve trabalhar as mentes para travar a violência no país. “Os terroristas devem perceber que o mundo não cresce na violência. Tudo tem que ser feito num ambiente de paz. Como dizem os religiosos, temos que desarmar as mentes para que não cresça o ódio e a violência”, terminou.

O Primeiro-ministro falava esta terça-feira, na Cidade de Maputo, nas celebrações do dia da paz.

O mediador do Acordo Geral de Paz, Dom Dinis Sengulane, diz que ainda falta reconciliação para o alcance de uma paz efectiva em Moçambique. Dom Dinis sugere que se introduzam matérias ligadas à paz no sistema nacional de ensino, desde o primário até ao universitário.

A relação entre Dom Dinis Sengulane e a paz é antiga… tão antiga que o permite tratá-la com intimidade, dizendo: “Olá, paz!”. É assim que é conhecido hoje e é desta maneira que se apresenta aos outros. Foi com essa saudação que recebeu a equipa d’O País, hoje, na sua Fundação.

O antigo bispo emérito da Diocese dos Libombos foi mediador do diálogo entre o Governo e a Renamo, que tinha em vista acabar com a guerra civil, que durou 16 anos. Hoje, decidiu ir às profundezas da sua memória para falar desta que foi uma das suas grandes missões. “Este dia faz-me lembrar os caminhos sinuosos que tivemos de percorrer para colocar os irmãos a abraçarem-se outra vez”.

“Foi um processo moroso, desde ter com o Governo para que aceitasse o diálogo e ir à procura da Renamo, incluindo todos os mecanismos; as idas ao Quénia, Malawi e outros países”, conta Sengulane, recordando-se, outrossim, dos caminhos que foram percorridos para que se alcançasse o consenso de que a reunião final seria em Roma, na Comunidade Santo Egídio.

Dom Dinis ressalta que não se trata de nenhum processo fácil, até porque houve “recuos e avanços, suspeitas, e o importante é que houve perseverança”. Uma perseverança que levou à assinatura, a 04 de Outubro de 1992, do Acordo Geral de Paz.

Depois da assinatura, Dom Dinis acompanhou todo o processo de implementação… Sucedido ou não, o facto é que houve episódios marcantes, dos quais o bispo destaca alguns.

“Consolidação da paz com base no espírito, em segundo lugar, o projecto Transformar Armas em Enxadas, através do qual recolhemos cerca de um milhão de armas; em terceiro lugar, fizemos algumas visitas a Satungira, onde estava o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, na companhia do professor Lourenço do Rosário e outras vezes sozinho; em último, quando, no dia 09 de Outubro, fomos buscar o líder da Renamo das matas, a pedido do Governo e da própria Renamo”, mas, sobre este último episódio, há um facto que Dom Dinis ainda não entendeu até hoje.

“Dias depois, vimos a casa de Afonso Dlhakama sitiada e, até hoje, ninguém conseguiu explicar. Mas, avençámos; a paz precisa de nascer, crescer e transbordar”.

E, para isso, Dom Dinis Sengulane tem pronta uma receita composta por três passos, a começar pelo diálogo: “O diálogo foi feito, por isso houve o acordo de paz; a reconciliação, aqui ainda temos de trabalhar para reconciliar os partidos e toda a sociedade moçambicana; finalmente, a prevenção”.

A prevenção é feita com quatro componentes, diz o bispo. “Temos de levar a sério as confissões religiosas, para que os jovens entendam que o envolvimento no terrorismo não dá riqueza, bem como procurar a relação entre as ramificações internacionais dessas confissões e o financiamento ao terrorismo; segundo, temos de meter a temática da paz em todos os níveis da educação, desde o primário até o superior, vamos tornar as pessoas impenetráveis a actos de violência; é preciso libertar, espiritualmente, dos traumas da guerra; finalmente, temos de desarmar as mentes”.

Aproxima-se um biénio eleitoral, que tem sido ponto de partida para eclosão de conflitos. Dom Dinis diz que se deve tomar estes momentos com a devida celebração e que todos os intervenientes devem estar preparados.

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