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O País – A verdade como notícia

O país parou, hoje, para celebrar os 30 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, que pôs fim a 16 anos de guerra sangrenta movida pela Renamo. As celebrações centrais tiveram lugar em Maputo, na Praça dos Heróis e foram dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que fez uma deposição de flores em memória dos heróis e endereçou uma mensagem à nação.

Na sua mensagem, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou o longo caminho “de avanços e revés” do Acordo Geral de Paz (AGP) e Reconciliação Nacional, assinado em Roma, capital da Itália, pelo então Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, após dois anos de duras negociações mediadas pela Igreja Católica através da Comunidade do Santo Egídio.

Filipe Nyusi reconheceu, no seu discurso, que os 30 anos do histórico acordo foram marcados por vários revés e situações que colocaram em causa a paz e a estabilidade. “Ao longo desta nossa caminhada de 30 anos, a nossa paz conheceu algumas situações que tentaram prejudicar a acção pacífica e a convivência entre irmãos moçambicanos, afectando a zona centro, especificamente, nas províncias de Sofala e Manica”, destacou, salientando, no entanto, que “a única ilação que podemos tirar dos 30 anos do AGP é a de que vale a pena lutar pela paz; e os moçambicanos são, quanto a este aspecto, resolutos”.

O Presidente da República apelou à união em defesa da paz dos moçambicanos e para que seja eterna e alicerçada pela reconciliação entre os moçambicanos. “A nossa grande mensagem para este dia é que aprendamos a conviver e a respeitar as diferenças. Não há homens da Renamo nem do Governo, apenas há homens de uma bandeira multicolor”, destacou.

Ainda no seu discurso, Filipe Nyusi recordou os episódios que levaram ao agudizar da guerra em Moçambique logo após a independência nacional em 1975, o apoio dos serviços secretos portugueses, sul-africanos e zimbabweanos, estes últimos dois países na altura, liderados por regimes minoritários e segregacionistas, que viam em Moçambique independente uma retaguarda segura e base logística para os movimentos nacionalistas sul-africanos e zimbabweanos.

Filipe Nyusi citou, ainda, historiadores que descrevem a guerra dos 16 anos em dois momentos distintos, sendo a primeira entre 1976 a 1984, como tendo sido uma guerra de desestabilização movida por interesses estrangeiros e, de 1984 a 1992, guerra civil, por ter ganhado uma mobilização interna após o Acordo de Nkomati entre os Governos moçambicano e sul-africano, visando o fim de apoio de ambos os países aos movimentos que moviam guerrilha nos dois territórios.

A história dos 16 anos de guerra mostra, segundo Filipe Nyusi, de forma nítida como os interesses estrangeiros podem levar moçambicanos a auto-destruirem-se por causas que não lhes dizem respeito. Pelo que ressaltou ser importante a vigilância, a unidade nacional e o espírito permanente de reconciliação nacional.

CHISSANO FELIZ COM O PROGRESSO PÓS-GUERRA

Joaquim Chissano foi o mentor e quem dirigiu as negociações com a Renamo para pôr fim ao conflito que dilacerou o país ao longo da década de 80. Assumiu o poder no fim de 1986, após a morte de Samora Machel e no auge do conflito. Por isso, um ano depois, iniciou contactos com a guerrilha da Renamo para negociar a paz. Dirigiu igualmente as transformações políticas que culminaram com a introdução de uma nova Constituição da República em 1990, que introduziu a democracia multipartidária no país e o Estado de Direito Democrático.

Estas transformações conduziram às negociações que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz, no dia 4 de Outubro de 1992, em Roma, na Itália. 30 anos depois, Joaquim Chissano diz-se feliz quando olha para trás. Até porque dirigiu Moçambique durante 13 anos após os Acordos de Roma.

Para Chissano, o progresso do país é visível se comparado ao que era em 1992, principalmente no campo social, com destaque para a Educação e a Saúde: “Estou feliz em ver o desenvolvimento que temos no país, não é em termos de infra-estruturas – não só em termos de escolas e hospitais – mas pelo desenvolvimento do próprio homem, da própria mulher, a ver pela pujança da nossa juventude e das nossas mulheres”. Admite que a sua satisfação não é completa tendo em conta o facto de ainda existirem distritos no norte do país a serem assolados pelo terrorismo.

Na cerimónia de inauguração da sala de formação, a ministra da Justiça disse que as celebrações do dia da paz não devem servir para desvalorizar os esforços feitos para manter a paz.

Trata-se de uma sala de informática com capacidade para formar 15 agentes penitenciários por ciclo. A formação vai abranger também as reclusas.

A ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida espera que as capacitações ajudem no combate ao terrorismo que assola o país.

“É, para mim, uma elevada honra testemunhar a inauguração desta sala no contesto em que nós vivemos (terrorismo), é um privilégio ter uma sala que vai apoiar o SERNAP no desenvolvimento das suas actividades no domínio da formação e capitação dos agentes penitenciários em matérias de regras de Mandela, de radicalização do extremismo, extremismo violento no contexto penitenciário, entre outras matérias importantes ”, disse.

A construção do edifício resulta da parceria com as Nações Unidas, e está orçado em 30 mil dólares.

O director-geral do Serviço Nacional Penitenciário, António Augusto, explica que a sala é um recurso didáctico valioso para o sector que dirige.

“Esta sala vai servir para motivar os funcionários deste e outros estabelecimentos penitenciários, assim como disponibilizar um poderoso recurso didáctico”, afirmou.

Por ocasião das celebrações dos 30 anos dos acordos de paz, esta terça-feira, Helena Kida diz que, apesar de a efeméride ocorrer num contexto do terrorismo, não se podem desvalorizar os esforços feitos para manter a paz.

Nos trinta anos, não tivemos só paz; tivemos momentos em que a paz foi ameaçada, mas, ainda assim, não paralisou o país. Eu penso que não se pode desvalorizar todos os esforços que tem sido feitos para preservar esta paz. É verdade que a situação do terrorismo é uma ameaça a paz, mas nós estamos todos nós estamos mobilizado para resolver a questão”, declarou.

Este é o quinto ano consecutivo em que o dia da paz será celebrado no contexto de terrorismo no país.

 

O Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) ordenou, ontem, a suspensão de actividades da fábrica de reciclagem de plástico em Marracuene, província de Maputo. A licença inadequada e falta de condições são apontadas como causas da suspensão.

Um dia depois de o jornal “O País” ter mostrado a reportagem na qual os moradores acusavam a fábrica de reciclagem de plástico de poluir o ambiente e o mar, no bairro de Mutanhane, distrito de Marracuene, província de Maputo, ontem, a Inspeção Nacional de Actividades Económicas fez-se ao local e não gostou do que viu.

Os inspectores começaram por exigir a identificação da empresa e constataram-se irregularidades. “Tivemos a informação de que eles solicitaram uma licença que não é adequada para a realização da actividade. Os proprietários são chineses. Ao solicitar o documento, houve problemas de linguagem, eles não se expressam muito bem em Português”, explicou João David, delegado provincial da INAE.

A visita continuou nos vários departamentos, mas um facto curioso, durante a ronda, é que “O País” encontrou um tubo transportando águas negras para o caminho que dá acesso ao mar. E a empresa justificou dizendo que tem estado a trabalhar com a “lavagem de sacos e a água usada passa pelo tratamento rotativo e volta a ser usada”.

Sobre a poluição do ambiente, Delfina Aurélio, gestora da fábrica, disse que já está em vista a aquisição de uma nova maquina para filtrar o fumo provocado.

“A fábrica ainda está a ser contruída; há algumas coisas que ainda devem ser melhoradas, razão pela qual, achamos melhor suspender as actividades por um período de 30 dias, para a melhoria das condições. Depois de melhoradas, poderão contactar a INAE para, novamente, fazer a verificação”, garantiu.

Ainda sobre a poluição do mar, a Inspeção diz que poderão decorrer trabalhos para apurar os níveis de contaminação da água através da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental.

Há algumas semanas, o Centro de Saúde de Hulene está sem energia eléctrica e os medicamentos são conservados em péssimas condições.

É à luz da lanterna que os profissionais de saúde trabalham no Centro de Saúde de Hulene, em plena capital do país. A nossa equipa visitou aquele centro de saúde e constatou problemas graves.

Disfarçada, a equipa de reportagem do “O país” conversou com alguns profissionais que, sem revelar a sua identidade, reconheceram trabalhar semanas sem energia eléctrica. “Não temos energia desde a semana antepassada, porque acabou ‘credelec’”, revelou Afonso Raul, nome fictício.

Mas esse não é o único problema.

Na farmácia, os medicamentos são armazenados em montes de caixas, em salas não climatizadas e num frigorífico que não funciona, por falta de energia eléctrica. Até à altura da nossa visita, era possível ver, no interior, medicamentos como a Insulina.

Não apenas os medicamentos estão mal conservados, mas há, ainda, serviços condicionados, como é o caso do rastreio do cancro do útero.

E o que dizer dos exames laboratoriais? Quatro tipos diferentes são realizados numa sala improvisada.

O centro de saúde também tem registado problemas de inundações, sempre que chove. As marcas da passada época chuvosa ainda são visíveis.

Contactada pelo “O País”, a direcção do Centro de Saúde de Hulene não se mostrou disponível para prestar quaisquer declarações sobre os problemas. Já a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo prometeu pronunciar-se oportunamente.

Arrancou, esta segunda-feira, em todo país, o processo de matrículas para novos ingressos. O primeiro dia, nas escolas da Cidade de Maputo, foi marcado por fraca afluência de pais e encarregados de educação.

Laurinda Cumbe foi até à Escola Primária Completa 24 de Julho para matricular o seu sobrinho, que completa seis anos em Setembro de 2023, mas sem sucesso. Pois, de acordo com a lei, são elegíveis apenas as crianças que completem seis anos até 30 de Junho.

“Deixa-me triste, sim, porque, já que ele é de Setembro, vai esperar durante um período longo. Para mim, a matrícula devia abranger todas as crianças que completam seis anos este ano, sem olhar para o mês”.

Na Escola primária Amílcar Cabral, há 79 vagas, mas, até ao período da manhã, apenas dois alunos é que foram inscritos, segundo avançou a chefe de secretaria daquela instituição de ensino.

Ângela Manuel, que já garantiu a matrícula do seu educando, deixa o apelo: “Os pais devem vir matricular (os seus filhos). É fácil e rápido; não se paga. Vamos matricular os nossos filhos”.

Já na Escola Primária Completa 3 de Fevereiro, com 233 vagas, foram inscritos 35 alunos, explicou Custódia Zucula, directora da escola. “Houve um bom fluxo de pais e encarregados de educação logo nas primeiras horas, mas conseguimos descongestionar. Agora, estamos com alguns pais que chegam a conta-gotas, e o processo está a decorrer. É positivo para nós, como primeiro dia. Acredito que, até daqui a duas semanas, já não teremos vagas”.

Nas escolas primárias completas de Micadjuine, 25 de Junho e 24 de Julho, até ao período da manhã (em que a nossa equipa lá esteve), nem um aluno tinha sido matriculado.

A previsão do sector de educação é matricular um milhão e quinhentos mil alunos da primeira classe em todo país.

A Cidade de Maputo registou mais um rapto ao meio da manhã desta segunda-feira, na Cidade de Maputo. Os presumíveis raptores seguiram a vítima até ao destino de onde o arrastaram na via pública tendo disparado alguns tiros de armada de fogo ao ar.

Tudo deu-se por das 11h30min na Avenida Albert Lithuli , no centro da Cidade De Maputo, quando a vítima, um empresário, dirigiu-se à comunidade nomentana, concretamente a o Centro Cultural Islâmico, onde segundo testemunhas ia adquirir um livro. À saída foi alegadamente abordada por supostos raptores que bloquearam-lhe a viatura e depois arrastaram-no para o interior de uma viatura de marca Nissan, segundo narraram testemunhas.

O segurança da comunidade nomentana diz que viu todas as cenas, mas depois foi ameaçado e correu aos gritos em busca de socorro que tardou chegar. “Quando viram que estava a olhar para eles me ameaçaram e dispararam ao ar”.

Uma outra funcionária daquela comunidade conta que chorou quando viu aqueles episódios violentos a ocorrerem em frente ao seu local de trabalho e na via pública em plena luz do dia.

O ambiente que se vive naquele local é de tensão e susto, a PRM assim como o SERNIC ainda não se pronunciaram, entretanto Hilario Lole, porta-voz do SERNIC, na Cidade de Maputo, diz que estão a trabalhar no assunto.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) está a 60% de elaboração do estudo para viabilidade do aumento da produção de energia eléctrica no país. O anúncio é feito numa altura em que Moçambique pretende garantir o fornecimento de energia eléctrica a toda a população até ao ano 2030.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa possui, actualmente, cinco geradores e produz pouco mais de dois mil quilowatts de energia eléctrica, que deverão aumentar nos próximos anos.

Falando à STV, o administrador do Pelouro de Hidrologia da HCB, revelou, sem avançar muitos detalhes, que a firma à qual está filiado tem um estudo em curso que deverá dar detalhes sobre a viabilidade do aumento da produção de energia no país.

“Nós estamos mais ou menos a 50% ou 60% desse estudo. É claro que o país está a investir todo o seu esforço numa barragem adjuvante para produzir mais energia, que vai satisfazer a nível interno, bem como os países da região”, referiu o administrador do Pelouro de Hidrologia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Nilton Trindade.

Segundo Trindade, o estudo trará, junto dos profissionais da área, as principais garantias de que o país precisa para ingressar num projecto desta natureza.

O término do estudo de viabilidade para o aumento da produção energética no país está previsto para o primeiro trimestre de 2023.

CENTRAL-NORTE DA HCB

Questionado sobre o projecto Central-Norte, da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o administrador do pelouro de hidrologia explica que este ficou em segundo plano.

“Não temos, ainda, dados concretos sobre a questão da central-norte. Nesta altura, por indicação das autoridades dos recursos minerais e energia, estamos concentrados em concluir o projecto Mphanda Nkuwa”, esclareceu Nilton Trindade.

O projecto de construção da central-norte está orçado em 700 milhões de dólares e deverá gerar 1250 megawatts.

Moradores do bairro Muntanhana, no distrito de Marracuene, exigem o encerramento de uma fábrica de reciclagem de saco plástico. Segundo contam, a empresa está a poluir o meio ambiente e a contaminar o rio.

Há um braço de ferro no bairro Muntanhana, no distrito de Marracuene, na província de Maputo. Há cerca de nove meses, uma empresa chinesa, recicladora de saco plástico, instalou-se naquela zona residencial, mas a promessa era a construção de uma empresa de venda de colchões, pelo que os moradores dizem que foram enganados.

“Com o problema que temos aqui na zona, não sabemos para onde ir. Pedimos às autoridades que nos ajudem. A empresa até pode existir, mas a população também tem que viver”, apelou Amélia Mavilane, nativa daquele bairro.

Com o surgimento da fábrica, os moradores queixam-se de fumaça, mau cheiro e de doenças que derivam do processo de reciclagem do saco plástico.

“Sofremos com moscas e mau cheiro o dia todo, e isso degrada o meio ambiente. A população começou há muito tempo a reclamar deste problema, mas nada muda. Pedimos que nos socorram”, queixou-se João Isac.

Por outro lado, há águas negras concentradas, que poluem o rio, facto que também preocupa os moradores, pois têm na actividade pesqueira a sua fonte de sobrevivência, segundo contou Dálio Isac: “A população daqui sobrevive através do rio; todo o peixe tiramos daqui e, com este lixo, temos passado muito mal”.

À noite, as máquinas roncam e tiram o sono dos residentes do bairro.

Sobre o problema, o “O País” tentou, sem sucesso, falar com o responsável da empresa, que, no momento, não se encontrava no local.

As reclamações já são conhecidas pela administração do distrito. “Em Marracuene, a fábrica não está ilegal. [Mas] é verdade que deve corrigir certos aspectos que foram identificados pelos serviços de saúde, para o melhor funcionamento”, explicou Nércia Mambo, chefe do Posto Administrativo de Marracuene Sede.

Agastados com a situação, os moradores de Muntanhana apresentaram a reclamação à Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que ainda não se fez ao local.

Por trás da demora em responder à preocupação está a falta de recursos: “Nós procuramos intervir de imediato, mas, neste momento, não estamos a conseguir fazer isso devido aos recursos, que são escassos”, justificou João David, delegado da INAE, na Província de Maputo.

Entretanto, a administração do distrito de Marracuene garantiu que estabeleceu um prazo de três meses para que a fábrica resolva os problemas ambientais.

“Havendo realmente problemas sérios, não nos custava nada encerrar. Mas demos este prazo para ver se as situações são corrigidas, para que a população continue a trabalhar e haja entendimento entre as partes”, explicou Nércia Mambo.

Há cerca de um ano, a fábrica operava no bairro Zimpeto e foi encerrada pela INAE por causar poluição ambiental e afectar o solo.

Mulheres de diferentes áreas, que tiveram que cortar a mama, uniram-se, ontem, para espalhar mensagens de esperança, em alusão ao “Outubro Rosa”. São mulheres que quebraram o preconceito e decidiram quebrar, também, o silêncio. Por isso, defendem, actualmente, a mesma causa: O rastreio do cancro da mama.

“Expor-me assim e mostrar a minha realidade não foi uma decisão fácil, primeiro porque receber a informação sobre a doença já é assustador”, disse Madalena Nhanomba, sobrevivente do cancro da mama.

O mês de Outubro é dedicado à sensibilização e alerta da população para os riscos da doença.

Juju Rombe, organizadora do evento, foi diagnosticada com cancro em 2019 e sabe que o apoio dos outros é um dos caminhos para quebrar o preconceito e fazer o tratamento do cancro da mama.

“Há muitas mulheres que já deviam ter retirado a mama, mas não o fazem porque têm medo e vergonha das pessoas. Depois a mama vai apodrecer, e o resultado será a sua morte. Por isso, com este evento, queremos incentivar as mulheres a fazerem o auto-exame”, apelou Juju Rombe.

Só em 2020, cerca de 25 mil pessoas foram diagnosticadas com cancro no país, das quais, 17 mil perderam a vida.

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