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O País – A verdade como notícia

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Especulação do preço de transporte: “Não há polícia que chegue para toda a cidade”

A Polícia Municipal na Cidade de Maputo diz que não tem agentes suficientes para travar a especulação do preço de transporte nas horas de ponta e, por isso, apela aos munícipes a denunciar a prática.

A equipa de reportagem de “O País” fez uma ronda pelas paragens da capital do país para os passageiros denunciarem especulação do preço de transporte, particularmente na rota Cidade de Maputo-Matola.

E este facto é do conhecimento das autoridades. A Polícia Municipal sabe também que há desvios de rota, mas está limitada de agir.

“Não há polícia que chegue para toda a Cidade de Maputo. O que nós aconselhamos é que haja denúncias por parte dos nossos munícipes para podermos dar resposta à questão da especulação de preços, assim como o encurtamento e desvio de rota”, revelou Ernesto Zualo, comandante da Polícia Municipal de Maputo.

Ernesto Zualo diz não haver agentes para todas as paragens da Cidade de Maputo, contudo, em pontos com maior fluxo de passageiros há polícias posicionados. “Temos, inclusive, polícias à paisana. Provavelmente, podem não notar a polícia, mas temos lá agentes que controlam o movimento. Por isso, vezes há em que outros se admiram sobre como é a situação chegou à Polícia Municipal”, referiu Ernesto Zualo.

Nos meses de Julho, Agosto e Setembro, chegaram à Polícia Municipal 133 casos de especulação de preços e desvio de rotas, tendo sido aplicadas multas que variam de mil a dez mil meticais.

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Paulina Chiziane será Doutora Honoris Causa pela UP

A Universidade Pedagógica de Moçambique, através da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes, decidiu atribuir o títitulo Doutora Honoris à escritora Paulina Chiziane.

De acordo com a instituição, a atribuição do título honorífico ocorre em reconhecimento dos seus feitos na pesquisa literária, cultural e antropológica, pelas actividades de produção e publicação literárias “e pelas realizações relevantes, visando o desenvolvimento académico, cultural e de cidadania do país e do mundo”.

A cerimónia de atribuição do título vai decorrer no dia 27 de Outubro corrente, na biblioteca do Campus da Lhanguene.

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Governo anuncia proibição da captura do camarão e do caranguejo

A captura do caranguejo do mangal e do camarão de superfície será interdita a partir de 1 de Novembro no país. O caranguejo só pode voltar a ser pescado em Janeiro de 2023 e o camarão em meados de Março. Entretanto, a proibição não abrange Cabo Delgado, porque a província não tem défice destas espécies.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas anunciou o novo calendário de defeso para a pescaria de caranguejo do mangal e do camarão de superfície.

Apesar de abranger as zonas costeiras, o maior foco da proibição são as zonas da foz do rio Limpopo, Inhambane, Sofala e Baía de Maputo. “O que está previsto é que nós teremos um defeso de pesca industrial e semi-industrial, que vai decorrer de 1 de Novembro a 31 de Dezembro. De 1 de Janeiro a 14 de Março teremos a veda da pescaria do camarão de superfície industrial e semi-industrial”, afirmou Cassamo Júnior.

O director nacional de Pescas afirma que a única província que não será abrangida é Cabo Delgado, e justifica: “A indicação que temos é que os recursos que temos – camarão – na província de Cabo Delgado não significam que podemos avançar com o período de veda”.

O Ministério do Mar diz que todos os estabelecimentos pesqueiros devem fazer uma declaração dos seus produtos para controlar melhor as actividades. “A partir do dia 1 de Novembro, passamos a fiscalizar estes estabelecimentos de processamento. Significa que estarão proibidos de adquirir, transportar, manipular e processar o caranguejo do mangual e o camarão de superfície”, explicou o director nacional das pescas.

A interdição da pesca do caranguejo do mangal e do camarão de superfície visa proteger as espécies e garantir a reposição do stock para a campanha de pesca no ano seguinte.

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Apóstolo Jaime Matlombe afastado da Igreja Velha Apostólica

Jaime Matlombe deixou de ser o líder máximo da Igreja Velha Apostólica em Moçambique, no último sábado. O antigo líder foi acusado de escândalos sexuais, curandeirismo, criminalidade e fraude financeira.

Matlombe liderava a Igreja Velha Apostólica nas províncias de Maputo e Gaza. Era acusado pelos membros da congregação, em Moçambique, de escândalos sexuais, curandeirismo, criminalidade e fraude financeira.

No passado dia 21 de Abril deste ano, dezenas de crentes juntaram-se na Igreja Velha Apostólica de Moçambique, no bairro Sikwama, na Matola, para exigir que o referido dirigente se retirasse do poder devido à sua má conduta.

Durante o litígio, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos teve de intervir, mediando as conversações, a última das quais ocorreu na passada segunda-feira, em que a ministra Helena Kida, segundo os crentes, aconselhou a que se tomasse a melhor decisão.

Este domingo, o conflito na igreja chegou ao fim. Depois de meses de diálogo e reuniões, a comunidade anunciou que Jaime Matlombe foi à reforma imediata, e deixa de exercer qualquer liderança naquela congregação.

“A decisão foi tomada ao nível mais alto da igreja, a OAC (sigla em inglês para  Igreja Velha Apostólica). Todas as decisões foram tomadas e entram em vigor imediatamente. O apóstolo Matlombe e a sua direcção foram afastados e não estão autorizados a mexer no tesouro da igreja”, explicou António Sebastião, superintendente.

Os membros da congregação dizem estar satisfeitos com a notícia.

Junto com Matlombe, foram afastados, também, alguns superintendentes por ele empossados sem o consentimento da igreja, numa conferência que houve no início deste mês.

“Conseguimos ter mais de 30 comunidades e suas capelas, que decidiram que já não queria ter nenhuma orientação ou decisão do bispo Jaime Matlhombe”, disse Elídio Muvume, representante da comissão da igreja.

Segundo alguns crentes, o apóstolo afastado teria tentado boicotar a reunião, enviando mensagens aos membros para não comparecerem no encontro.

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Moradores de Abel Jafar, em Marracuene, queixam-se de insegurança para tomar comboio

O bairro Abel Jafar é atravessado pela linha do Limpopo, por onde passam comboios de mercadoria e de passageiros. Nas manhãs de dias úteis, o comboio apita, os passageiros aproximam-se à linha-férrea e, quando a locomotiva pára, os passageiros entram nas carruagens sem a observância de mínimas condições de segurança ou protecção.

Silvestre Mbalate conta ao jornal “O País” que os moradores do bairro embarcam com dificuldades e, quando cai chuva, molham-se parados antes de apanharem o comboio.

Eduardo Moiane, também residente, aliás, nativo de Abel Jafar deplora as actuais condições a que está sujeito quando vai embarcar na automotora: “Se os Caminhos-de-Ferro [de Moçambique] tentassem melhorar as paragens… porque o que nós queremos são paragens. Agora, por exemplo, já estamos na época chuvosa; vamos molhar aqui. Se eles tentassem melhorar, ajudar-nos-iam”.

A Empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique, CFM, promete resolver as preocupações dos habitantes e passageiros de Abel Jafar em trinta dias. As palavras são de Iolanda Ponpsiky, chefe dos transportes de passageiros na Empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

“A curto prazo, estão previstas plataformas metálicas, que são para facilitar esse embarque e desembarque de passageiros. Estamos a dizer que, [daqui a] aproximadamente 30 dias, vamos ter essas plataformas já prontas. O que falta é assegurar que não vamos ter roubos das plataformas quando lá as deixarmos. É preciso fazer-se um trabalho de fixação dessas plataformas”, garantiu Ponpsiky.

No local onde embarcam e desembarcam passageiros, há um edifício que já foi usado pelos CFM, mas hoje está em ruínas, alberga cobras e marginais, que assaltam utentes à noite, o que é facilitado pela falta de iluminação pública.

Carlos Inguane fala de ocorrência de casos criminais, afectando, sobretudo, as mulheres, que pedem as bolsas na calada da noite: “É um sítio que dá para eles reabilitarem, como uma paragem condigna, porque isto é uma vergonha para o Governo”.

Para os CFM, há um interesse em reabilitar o edifício construído na era colonial, mas, para já, não é revelado o plano nem as datas: “A área de infra-estruturas tem um plano, sim, com este edifício. Ainda não posso anunciar, mas existe um plano. Tudo o que é infra-estrutura dos caminhos-de-ferro tem um plano, sim”.

O capim está a crescer à volta da linha-férrea e há lixo de várias origens, que é trazido para este local pelos próprios passageiros.

Enquanto a solução prometida num prazo de 30 dias não chega, o comboio vai continuar a apitar e os passageiros continuarão em insegurança.

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Arranca a 12 de Outubro incremento das descargas nas barragens

A Administração Regional das Águas do Sul (ARA-SUL) vai aumentar a descarga de água nas barragens dos Pequenos Libombos e de Massingir, a partir do dia 12 de Outubro. A ARA-SUL diz que a medida visa minimizar o impacto das cheias.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de chuvas normais, com tendências para acima do normal, nesta época chuvosa.

Para reduzir o impacto das cheias, a Administração Regional das Águas do Sul vai aumentar a descarga de água nas barragens dos Pequenos Libombos e de Massingir, a partir de 12 de Outubro.

“O objectivo principal é garantir a segurança das infra-estruturas e criar capacidade de armazenamento. Não se prevêem vários impactos. Por isso, estamos a fazer descargas graduais”, disse Leonel Bila, representante do departamento dos Recursos Hídricos da ARA-SUL, explicando que “todas as barragens estão com volumes altos”.

Segundo a ARA-SUL, a Barragem dos Pequenos Libombos tem um nível de enchimento de 89% e a de Massingir de 75%.

Com o trabalho, o incremento das descargas na barragem dos Pequenos Libombos passa dos actuais 6,3m3/s para 20 m3/s, e, na barragem de Massingir, o incremento passa dos actuais 44,23 m3/s para 100 m3/s.

“Apelamos à sociedade para que tome medidas de precaução, evitando a travessia dos rios, a prática de actividades nos leitos dos rios durante a época chuvosa e recomendamos, igualmente, o acompanhamento de toda a informação hidroclimatológica que será divulgada pelas entidades competentes”, acrescentou Bila.

O incremento das descargas nas barragens dos Pequenos Libombos e de Massingir vai decorrer até meados de Dezembro.

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Caso do adiamento da nomeação do director-geral do STAE já está no tribunal

O problema que levou ao adiamento da tomada de posse do novo director geral do STAE já está no Tribunal Administrativo. Segundo a CNE, quem pediu a suspensão do acto é um dos concorrentes ao cargo, que alega ter havido irregularidades no processo.

O processo que estava nas mãos da comissão jurídica da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que levou à suspensão do novo director geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), agora está no Tribunal Administrativo.

Neste sábado, a Comissão Nacional de Eleições falou a jornalistas sobre os novos desenvolvimentos.

“A nomeação do director geral do STAE contínua sem dia, porque recebemos de um dos concorrentes uma reclamação, que ultimamente interpôs uma açcão em sede do Tribunal Administrativo com efeitos suspensivos”, disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

Sendo assim, a tomada de posse do novo director geral do STAE continua sem datas, até que haja uma decisão do tribunal.

Sobre o processo eleitoral, o porta-voz da CNE avançou que a formação dos órgãos distritais decorre de 17 de Outubro a 8 de Novembro.

“Esses novos membros precisam de uma formação que é para poderem lidar com as matérias eleitorais. Os órgãos eleitorais irão iniciar com o processo de aquisição de materiais e equipamento para o recenseamento que vai decorrer de 20 de Fevereiro a 5 de Abril de 2023”.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições disse ainda que a instituição tem disponível dinheiro para a compra do material para o recenseamento eleitoral.

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Cidade de Maputo perde 26 milhões de metros cúbicos de água por ano devido a fugas

A empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo revela que quase metade da quantidade do líquido produzido para abastecer a capital do país é desperdiçada.

Em muitos bairros da Cidade de Maputo, cenários de água a escorrer tornaram-se comuns. Tubos furados criam águas estagnadas, que se confundem com as da chuva. O bairro Luís Cabral é exemplo disso. Há água a escorrer em quase todas as ruas.

Uma das ruas dá acesso à casa de Odete Amade, senhora de mais de 60 anos, que se vê obrigada a usar um outro caminho, que é mais longo.

“Já não uso este caminho; uso outro, para fugir desta água, que já tem mais de cinco anos. Esta água corre até lá, onde algumas casas desabaram devido ao impacto das mesmas”, desabafou Odete Amade.

Filipe Moisés, outro morador, explica que a exposição dos tubos os leva cada vez mais à degradação.

“Os carros, quando passam, pisam a intercessão, onde se juntam os tubos, o geral e os que conduzem a água para as residências, o que piora o problema”.

Noutro bairro, Chamanculo B, a situação é ainda pior. A água estagna-se numa das ruas principais, que dá acesso a muitas residências no interior do bairro, facto que condiciona a mobilidade.

“Este tubo tem início no fim da rua. Quando se arrebenta, a água escorre até estagnar aqui. Passamos mal, a rua está alagada, o que dificulta a passagem de carros. Não há outra alternativa”, elucidou Sandra Ventura.

Moradores explicam que, quando chove, “a água dos tubos funde-se com as da chuva e gera um desconforto. Temos de usar pedras e sacos de areia, perfilá-los nos cantos, para usarmos como ponte e fazer a travessia de um lado para o outro”.

O problema replica-se em muitos outros bairros, como é o caso do Aeroporto. Na cidade da Matola não é diferente. No bairro Machava também há fugas de água.

Segundo as Águas da Região Metropolitana de Maputo, a cidade perde 26 milhões de metros cúbicos de água por ano devido a fugas de água, quase metade da quantidade produzida para abastecer a urbe.

“No geral, temos perdas na ordem de 47%. Estamos a falar de cerca de 26 milhões de metros cúbicos de água por ano, dos quais 25% são decorrentes das perdas físicas”, detalhou o director do Plano Acelerado e Integrado de Redução de Perdas (PAIRP) da empresa Águas da Região de Maputo, Joaquim Bié.

Esta quantidade poderia abastecer muitas famílias. As fugas também causam outros constrangimentos, na medida em que ditam a redução do horário de fornecimento do líquido vital.

O director do PAIRP explica que uma das causas do desperdício de água tem a ver com a idade da própria rede, que já se encontra obsoleta.

“O sistema de Maputo já é de longa data. Herdámo-lo do tempo colonial. Temos uma estrutura de rede muito antiga e precisa de ser substituída”.

Joaquim Bié, reclama, também, de aspectos climáticos como a erosão, que deixa os tubos de condução de água expostos. A acção humana também contribui. Em média, 50 instalações ilegais de água são encontradas por dia.

Os moradores reconhecem os esforços para resolver o problema, mas pedem uma solução definitiva.

“Esta é uma rua principal. Deviam prestar atenção e vir reparar. Os carros da funerária sofrem. Às vezes, o cortejo fúnebre tinha que carregar a urna numa distância de cerca de 500 metros, porque a água impedia a passagem de viaturas”, desabafou um morador.

A Cidade de Maputo tem 800 Km de rede de abastecimento de água. Em 2020, através do Plano Acelerado e Integrado de Redução de Perdas (PAIRP), a empresa responsável pretendia substituir, até 2024, a metade, ou seja, 400 Km, mas até agora, apenas 200 Km foram intervencionados.

A solução para estancar o desperdício seria a substituição de toda a rede de abastecimento de água. O PAIRP está orçado em cerca de 90 milhões de dólares, um dinheiro que a empresa responsável pela gestão e abastecimento de água na região metropolitana de Maputo, Matola e Boane não tem.

“Até ao momento, com fundos próprios, a empresa conseguiu investir cerca de oito milhões de dólares. Estamos, agora, na fase de mobilização de financiamento, para conseguirmos cobrir a demanda”, avançou o director do PAIRP.

Enquanto isso, todos os dias, a água potável que poderia servir para muitas pessoas é desperdiçada.

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Inicia a 1 de Novembro proibição da captura do camarão e do caranguejo

 A pesca de caranguejo do mangal e do camarão de superfície será interdita a partir de 1 de Novembro nas províncias costeiras do país. O caranguejo só poderá voltar a ser pescado em Janeiro de 2023 e o camarão em meados de Março. Entretanto, esta proibição não abrange Cabo Delgado porque a província não tem défice destas espécies.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas anunciou o novo calendário de defeso para a pescaria de caranguejo do mangal e do camarão de superfície.

Apesar de abranger províncias costeiras, o maior foco desta proibição são as zonas da foz do rio Limpopo, Inhambane, Sofala e Baía de Maputo. “ O que está previsto é que nós teremos um defeso de pesca industrial e semi-industrial que vai iniciar de dia 1 de Novembro até ao dia 31 de Dezembro e de 1 de janeiro a 14 de Março teremos a veda de pescaria do camarão de superfície a industrial e semi-industrial” afirmou Cassamo júnior.

O director Nacional de Pescas afirma que a única província que não será abrangida é Cabo Delgado, e justifica. “A indicação que temos é que não há escassez destes recursos maringos em Cabo Delgado. Por isso, não podemos avançar com a veda”, afirmou o director.

O Ministério do Mar diz que todos os estabelecimentos pesqueiros devem fazer uma declaração dos seus produtos para melhor controlo das actividades. “ A partir do dia 1 de novembro passamos a fiscalizar estes estabelecimentos de processamento, significa que estará proibido de adquirir, transportar, manipular e processar o caranguejo do mangual e o camarão de superfície” acrescentou o Director nacional das pescas.

A interdição da pesca do caranguejo do mangal e camarão de superfície visa proteger as espécies e garantir a reposição do stock para a campanha de pesca no ano seguinte.

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