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O País – A verdade como notícia

Cerca de 250 clientes da Electricidade de Moçambique (EDM), no bairro Magoanine B, na Cidade de Maputo, estão sem energia eléctrica desde a madrugada desta terça-feira, em consequência da vandalização de um Posto de Transformação (PT) de Energia.

Ao aperceberem-se da falta de energia eléctrica, os residentes daquele bairro saíram à rua e surpreenderam dois indivíduos a vandalizarem o referido PT. Entretanto, puseram-se em fuga, levando parte dos 30 metros de cabo VAV de 4x95mm2 removidos, não tendo sido possível, até agora, a sua neutralização.

Segundo o Director da Área de Serviço ao Cliente (ASC) da EDM no KaGuava, Engo Sidónio Mundlovo, já foi aberto um auto no Posto Policial local, para o devido seguimento do sucedido, e o restabelecimento da energia para os clientes afectados está previsto ainda para o dia de hoje.

Refira-se que o combate à vandalização de infra-estruturas eléctricas tem sido um dos grandes desafios da EDM, por gerar grandes prejuízos para a empresa e, principalmente, para a população, que fica privada de corrente eléctrica por longas horas.

É nesse sentido que a EDM apela à vigilância comunitária e à denúncia de qualquer acto que atente contra a integridade das infra-estruturas eléctricas.

A EDM lamenta os transtornos que esta situação está a causar aos clientes afectados e ao público em geral.

A falta de um centro de testagem de amostras de animais aquáticos custa aos cofres do Estado cerca de 500 mil Meticais por ano. A informação foi avançada, hoje, pelo Instituto Nacional de Inspeção do Pescado, que diz que o país está a produzir abaixo da sua capacidade.

Em 2011, a produção de animais aquáticos, em Quelimane, na província da Zambézia, foi totalmente perdida, por causa de uma doença denominada “mancha branca”, originada por uma bactéria que afectou o pescado.

Volvidos cerca de 11 anos, persistem desafios, principalmente porque o país produz aquém da sua capacidade.

“A aquacultura em Moçambique, apesar do seu grande potencial, enfrenta, ainda, muitos desafios como, por exemplo, a falta de ração, o uso inapropriado de antimicrobianas, falta de serviços técnicos e assistência sanitária”, detalhou a imprensa o inspector no Ministério Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rui Mapatse.

Mapear as doenças de animais aquáticos que têm afectado o pescado, causando vários danos materiais, é uma das principais preocupações do sector.

“É muito difícil dar, em detalhes, o valor que o Estado perde por causa dessas doenças; mas são milhões de Meticais perdidos”, lamentou Lúcia Sumbane, diretora-geral do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.

Para fornecer os melhores cuidados, são realizados, anualmente, testes fora do país, entretanto, constituem gastos para os cofres do Estado.

“Nós fazemos monitoria através de amostras de produtos que são cultivados e vamos ao laboratório internacional, porque, infelizmente, não temos no nosso país. Então, levamos as amostras para um centro fora do país – bem credenciado – e gastamos cerca de 500 mil de Meticais, mas o ideal seria produzir ainda mais e levar mais amostras, mas, por exiguidade de recursos, não o fazemos”, acrescentou Sumbane.

A fim de adquirir experiência na área de resistência contra parasitas, estão reunidos, na Cidade de Maputo, técnicos e peritos da área dos países da África Austral, no seminário regional de Aquacultura.

“Estamos neste seminário para estudar as melhores estratégias para implementar na aquacultura, de modo a minimizar a ocorrência dessas doenças e o uso de antibióticos. Se não se observarem as boas práticas, haverá influência negativa sobre o consumidor final”, vincou.

Segundo o Instituto de Inspecção Nacional de Pescado, o país tem a capacidade de produzir cerca de 400 milhões de toneladas de pescado, porém pouco se tem produzido devido à falta de recursos financeiros.

A ONP diz que a lei revista sobre a Tabela Salarial Única poderá responder às suas preocupações, porque, no seu entender, vai permitir que os mais velhos tenham salários superiores aos dos mais novos. Entretanto, a classe diz que ainda vai avaliar os quantitativos.

Depois de os funcionários públicos terem denunciado a penalização dos mais velhos e experientes, o Governo moçambicano decidiu rever as inconformidades da Tabela Salarial Única. O novo instrumento legal aprovado já anima os professores.

“Nós estamos satisfeitos porque a nossa preocupação era que o factor idade fosse removido. Então, nós saudamos a decisão do Governo moçambicano por ter ouvido a nossa reclamação”, salientou Teodoro Muidumbe, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP).

Segundo a ONP, o equilíbrio está estabelecido, pese embora ainda não saberem quanto vão ganhar: “Ainda não temos em nossas mãos os quantitativos, e ainda não sabemos se foram mexidos ou não”, avançou.

A nova lei sobre a Tabela Salarial Única foi recentemente promulgada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

O Provedor de Justiça solicitou ao secretário do Estado do Ensino Técnico-profissional para pronunciar-se sobre a não emissão de certificados em alguns institutos, há mais de cinco anos. O responsável pelo ensino técnico-profissional tem 15 dias para falar sobre o assunto.

O caso da não emissão de certificados por parte de alguns institutos públicos e privados no país já está a dar que falar.

Depois de a União Nacional de Estudantes ter emitido uma queixa contra o Instituto Industrial de Maputo ao Provedor de Justiça, por este não emitir certificados a mais de 167 estudantes, há mais de cinco anos, o provedor de justiça solicitou ao secretário do Estado do ensino técnico-profissional para que se pronuncie sobre o assunto.

De acordo com o número dois do artigo 29 da lei número 7/2006 de 16 de Agosto, citada no documento:

“O Provedor de Justiça, no exercício das suas funções, pode convocar a Administração Pública para prestar esclarecimentos e explicações em local expressamente indicado pelo Provedor”.

E mais, o numero três do mesmo artigo diz:

“Decorrido o prazo estabelecido, se a recomendação não for atendida, o Provedor de Justiça deve, dependendo dos casos, dirigir-se ao superior hierárquico do visado, ou não obtendo da Administração Pública o acatamento da recomendação, dirigir-se à Assembleia da República, expondo os motivos da sua tomada de posição”.

O titular das pastas do ensino técnico-profissional, Agostinho Langa Júnior, tem 15 dias para dar o seu parecer sobre o problema que já se arrasta há vários anos.

A União Nacional de Estudantes, que já reagiu à solicitação do Provedor de Justiça, diz que aguarda com entusiasmo o desfecho do caso.

Há falta de transporte público para sair da Cidade de Maputo para KaTembe, a partir das 19 horas. O facto cria dificuldades aos moradores daquele distrito, que acabam por depender de boleias.

Uma cidade dividida pelo mar e ligada por uma grande infra-estrutura – ponte Maputo–Katembe. Mesmo assim, ninguém quer estar na pele de quem procura transporte público para fazer a travessia.

De dia, o cenário de transporte de passageiros até é normal. Mas, quando o sol se põe, não é apenas a luz que desaparece, os carros também.

“O País” escalou o terminal de transporte Anjo Voador, por volta das 20 horas, e foi possível ver um grupo de pessoas que esperava pelo transporte, mas sabia que a probabilidade de aparecer era ínfima.

Sónia Muchanga diz que “somos obrigados a ficar por muito tempo, desde as 17 horas estamos sentados aqui. Todos os dias, nesta paragem não há transporte, nem na Elisa, Chamissava e Marinha”.

Esperava-se pelo último autocarro, que chegava às 21 horas. No seu lugar, apareceu um transporte de carga, apelidado de “my love”.

“O sonho tornou-se num pesadelo, ontem, quando vimos os pilares a serem erguidos estávamos com os olhos recheados de alegria, mas hoje, são lágrimas de sangue”, disse Flávio, morador do bairro Katembe.

O mesmo cenário repete-se na paragem de Malanga. Por falta de transporte, Flávio lança culpa a alguns transportadores que, segundo revela, negam partilhar a rota com novos operadores. “Os transportadores da Katembe.

Nem o perigo consegue intimidar quem se faz à via para estender a mão pedindo uma boleia.

Porque mesmo depois de atravessar a ponte não há sinal de transporte público, algumas pessoas são obrigadas a caminhar longas distâncias até as suas residências.

“São agora 22 horas, estou a sair do serviço, não temos transporte. Estou a caminhar e só chego em casa depois de uma hora de caminhada”, disse Dique Cossa.

Para minimizar o problema, não se medem esforços. Uma das alternativas é transportar passageiros em moto-táxis.

Paulo Raul é moto-taxista há um ano e, segundo explica, o movimento das pessoas na rotunda é maior. Entretanto, por dia, chega a ganhar mais de mil Meticais por transportar as pessoas que preferem não caminhar.

Desgastados, os moradores da Katembe clamam por ajuda.

O problema preocupa a comissão dos moradores, que já tentou, sem sucesso, negociar com os transportadores. “Quando nos reunimos com alguns membros [para falarmos] acerca dos preços da portagem, estavam lá também os transportadores, colocámos-lhes a questão e eles disseram que resolveriam, mas até hoje não tivemos resultados”, afirmou Efraim Tembe, presidente da Comissão dos Moradores.
Já os transportadores da rota Katembe–Centro da Cidade de Maputo dizem que a falta de transporte a partir das 19 horas se deve a não existência de passageiros que saem daquele distrito para a cidade. Argumentam que é insustentável desenvolver a actividade no período nocturno.

Por sua vez, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários diz que enquanto o Governo não subsidiar os transportadores, o problema não vai ter solução.

Contra todas as contestações, Loló Correia foi nomeado como director-geral do STAE e vai tomar posse no dia 14 deste mês. A informação foi revelada, hoje, pela Comissão Nacional de Eleições através de uma nota de imprensa.

Depois de avanços e recuos, Loló Correia foi, finalmente, nomeado como director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e vai tomar posse esta sexta-feira, dia 14.

De acordo com a nota de imprensa a que tivemos acesso, a decisão foi tomada pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na décima primeira sessão plenária extraordinária daquele órgão, que decorreu esta segunda-feira.

A nomeação de Loló Correia para o cargo de director-geral do STAE tinha sido suspensa, depois de um dos concorrentes ter submetido uma reclamação junto do Tribunal Administrativo, e só avançaria depois do posicionamento da justiça.

Contudo, o comunicado da CNE não esclarece qual foi o posicionamento do Tribunal Administrativo sobre o contencioso.

Da página de internet do Tribunal Administrativo também não consta nenhum documento sobre a decisão do caso.

O sistema de venda Credelec online registou falhas durante o fim-de-semana último, o que deixou várias famílias às escuras. A EDM diz que tal se deveu à instalação de novos sistemas digitais na empresa.

Parte dos clientes da Electricidade de Moçambique (EDM) teve problemas na compra de credelec via online, durante o fim-de-semana, o que obrigou a empresa a manter as lojas abertas ao público por muito tempo.

Em reação ao problema e às reclamações por parte dos clientes, a empresa pública de produção e distribuição de energia eléctrica fala de uma falha do sistema, no âmbito da estabilização e desenvolvimento do mesmo.

“O sistema que estamos a usar já vem desde 2010; já está ultrapassado. O que aconteceu é que os nossos sistemas redundantes, que são as nossas lojas online, demoraram entrar, e a solução que os técnicos encontraram, de imediato, foi reiniciar os sistemas, o que teria causado essa falha que culminou com a paragem de venda de energia eléctrica por uma determinando período”, explicou Luís Amado, porta-voz da Electricidade de Moçambique (EDM).

Aos clientes que possam ter sido prejudicados, sob ponto de vista de materiais, com a falha do sistema, a Electricidade de Moçambique assegura que está a estudar uma forma de compensação e afirma que já fez anotações de algumas supostas ocorrências.

“Os que, de facto, foram afectados são aqueles clientes que tiveram ruptura de energia naqueles dias. Por terem ficado muito tempo sem energia, tiveram transtornos materiais. Em relação à compensação, a EDM pode ver caso a caso e, assim que se provar, iniciamos os pagamentos”, informou Luís Amado.

A empresa diz, ainda, que há necessidade de implementar novas infra-estruturas a nível tecnológico para evitar problemas do género.

“Claramente, a infra-estrutura que temos hoje não vai suportar os seis milhões e quinhentos mil clientes. Estamos a implementar um projecto grande, que é de estabilização e ampliação de sistemas e infra-estruturas para o suporte ecológico de várias iniciativas que o processo envolve”, reiterou Luís Amado, porta-voz da EDM.

A empresa estatal de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica revelou, também, que deve entrar em funcionamento, ainda este ano, um Call Center mais dinâmico para responder a inquietações de mais clientes, no âmbito do acesso universal à energia eléctrica.

O projecto de digitalização da EDM arrancou em 2020 e conta com um financiamento de 29,5 milhões de dólares do Banco Mundial.

A Associação de Pessoas com Deficiência de Moçambique quer mais inclusão de crianças com necessidades educativas especiais no ensino primário. Na Cidade de Maputo, apenas 21 escolas estão em condições de receber alunos com necessidades especiais, das cerca de 150 existentes.

O acesso à educação inclusiva ainda é um desafio, numa altura em que há, na Cidade de Maputo, mais de 2000 crianças com necessidades educativas especiais.

A educação inclusiva possibilita que uma criança, um jovem ou adulto com deficiência tenha acesso a escola.

Fárida Gulamo, secretária executiva da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO) defende que o Governo e a sociedade devem remover as barreiras para que as pessoas com deficiência possam beneficiar-se da educação.

“É necessário um gradualismo e deve ser respeitado. Deve-se investir na formação de professores e nos institutos de formação e nas universidades. Deve-se preparar programas de capacitação em metodologias específicas, para os professores do ensino pré-primário e primário em línguas de sinais e sistema braile. Deve-se criar condições em pleno, para que pelo menos uma escola de cada bairro tenha condições para respeitar as questões de acessibilidade nas salas de aula”, afirmou Fárida Gulamo.

Das cerca de 150 escolas primárias e secundárias da capital do país, apenas 21 estão preparadas para atender a necessidades educativas especiais.

O problema foi discutido, esta segunda-feira, no quarto Seminário Pedagógico do Município de Maputo, em busca de soluções.

“Não basta repetir que a inclusão começa no seio da família, se estas mesmas famílias não recebem informação e formação sobre o assunto, na perspectiva de mudança de comportamentos indesejáveis e cristalizados nas práticas culturais e visão do mundo dos indivíduos e nas comunidades”, disse Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Apesar dos desafios, a edilidade destaca que já foram construídas rampas em 63 escolas primárias, no entanto, “as escolas ainda precisam de recursos para que sejam verdadeiramente ambientes inclusivos. O nosso sucesso reside no comprometimento e na participação de todos os actores sociais”.

O quarto Seminário Pedagógico Municipal decorreu sob o lema “O Desafio da Inclusão no Ensino Primário no Município de Maputo”.

Sete a oito pessoas dão entrada por dia na Psiquiatria do Hospital Central de Maputo, a procura serviços de assistência à saúde mental. A maioria dos casos são provocados pelo consumo excessivo de drogas.

Depressão, frustrações e consumo excessivo de drogas têm sido as causas de doenças mentais na Cidade de Maputo.

A título de exemplo, uma menina de 20 anos de idade, estudante da 12ª classe, interrompeu os estudos para se juntar aos amigos no consumo de drogas. “Minha mãe veio me internar na psiquiatria do Hospital Central de Maputo, por consumir drogas e estou aqui a uma semana e dois dias, consumia as drogas por influência dos amigos” informou a menina.

O caso não acontece apenas com os jovens. Um senhor com 65 anos de idade, desde os 32 consumia álcool, o que lhe levou à psiquiatria do Hospital Central de Maputo. “Eu vim parar a este hospital por conta do consumo do álcool, o que me levou a consumir o álcool foi problema de frustração, foi problema de preencher uma lacuna relacionada com minha parte social” explicou o senhor.

A directora da psiquiátrica diz que o consumo excessivo das drogas é a maior causa que leva pessoas a serem internadas na maior unidade sanitária do país. “Nos últimos cinco anos a saúde mental tem vindo aumentar de forma progressiva, principalmente por causa do consumo das substâncias psicoativas que hoje constitui a primeira causa de internamento ao nível do hospital central de Maputo e eventualmente nas unidades sanitária na cidade de Maputo” disse a directora Psiquiátrica Rosel Pedro.

Por sua vez, a psicóloga Maria Luísa diz que a sociedade deve saber lidar com esse tipo de doença, contactando sempre as estruturas do bairro ou a Polícia para conter o doente. “A comunidade deve aproximar-se as estruturas do bairro sempre que se deparar com um doente mental, até pode podem procurar um posto policial em caso de toxicodependência que pode existir agressividade ou um doente mental que por esquizofrenia pode agredir aos outros aí pode ligar para polícia para levar aquela pessoa aos nossos serviços” Explicou Maria Luísa Psicóloga.

Comemora-se a cada dia 10 de Outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. A data foi celebrada, pela primeira vez, em 1992 por iniciativa da Federação Mundial para Saúde Mental, uma organização global de saúde mental presente em mais de 150 países.

O dia é comemorado sob o lema “Tornar a saúde mental para todos uma prioridade global”.

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