Skip to main content

O País – A verdade como notícia

A ministra do Interior diz que a formação de Forças Especiais da PRM para o combate ao terrorismo, raptos, tráfico de drogas e seres humanos, iniciada em Novembro de 2021, continua a decorrer. Arsénia Massingue explica que a formação de seis meses foi estendida devido à complexidade da instrução.

Em Novembro do ano passado, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique anunciou o arranque da formação de uma Força Especial para combater o terrorismo, os raptos, o tráfico de drogas e de seres humanos.

Na altura, Bernardino Rafael explicou a importância desta força tarefa, tendo em conta o nível de ameaças que o país vive.

“Esta formação é para responder aos actuais desafios que o país enfrenta e para cumprir as orientações do Presidente da República, Comandante-em-Chefe das Força de Defesa e Segurança (FDS), que determinou que as FDS devem capacitar-se, adequar-se e melhorar a sua forma de actuar no combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas e aos raptos, crimes que, neste momento, criam desordem na sociedade moçambicana”, disse o comandante-geral, a 11 de Novembro de 2021, na Escola de Formação de Forças Especiais de Macandzene, no distrito da Manhiça, na Província de Maputo.

Segundo o dirigente, a formação da referida força duraria apenas seis meses, o que significa que, até ao passado mês de Junho, estaria pronta para actuar e estancar a criminalidade no país. No entanto, o prazo foi estendido e a ministra do Interior explicou as razões.

“A criação de uma brigada ant-terrorismo é uma questão bastante complexa, o processo de formação está em curso. O nosso país contactou vários parceiros para levar a cabo esta formação e está a ocorrer”, explicou Arsénia Massingue.

Questionada sobre os novos prazos, uma vez que já passa pouco mais de um ano do prazo anteriormente estipulado, Massingue reservou-se a dizer que “a formação continua. Não posso precisar até quando”.

Sobre a utilidade das câmaras de vigilância instaladas na via pública em diferentes pontos do país, Arsénia Massingue assegura que estão a ajudar para o esclarecimento de alguns raptos.

A primeira chamada decorre de 28 a 02 de Dezembro e a segunda entre os dias 05 a 09 do mês de Dezembro. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano vai avaliar perto de dois milhões de alunos em duas chamadas.

Arrancam, esta segunda-feira, os exames finais da 10ª e 12ª classes em todo o país. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem em vista a avaliação de um milhão, novecentos e cinquenta, trezentos e quarenta e quatro (1 950 341) mil alunos.

Na Cidade de Maputo, algumas escolas estão nos últimos preparativos para acolher o momento.

Na Escola Secundária de Lhanguene, por exemplo, já foram afixadas as pautas de júri e as salas estão organizadas, de modo a acomodar 30 estudantes em cada uma. Está quase tudo pronto para a realização dos exames na próxima segunda-feira.

“Estamos num bom caminho. Acredito que estamos a 80% ou mais. Vamos seguir a norma da constituição dos júris, temos 30 alunos por júri, as salas já estão organizadas nesse sentido”, disse Flávio Filipe, director da Escola Secundária de Lhanguene, acrescentando que a instituição que dirige vai examinar pouco mais de mil e oitocentos alunos das duas classes.

Na Escola Secundária Francisco Manyanga, prevê-se examinar cerca de dois mil alunos. Segundo o director, Sabino Congolo, “estamos a 99, 9%, falta 0,1% que vai ser alcançado com a realização dos exames”.

Os estudantes tiveram uma semana de preparação intensa, nas respectivas escolas, por isso dizem que estão preparados para realizar as provas.

“Estou pronta e ansiosa para realizar o exame. Vou-me esforçar para passar com a nota 15”, garantiu uma aluna ao “O País”.

As provas finais serão realizadas em duas chamadas, no período de 28 de Novembro a 09 de Dezembro próximo.

Para a 10ª, a primeira chamada vai decorrer de 28 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda entre os dias 05 e 08 do mês de Dezembro.

Já na 12ª classe, a primeira chamada será feita entre os dias 28 de Novembro e 02 de Dezembro e a segunda entre 05 e 09 do mês de Dezembro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, entre 30 e 50 milímetros, a partir deste sábado.

Este fim-de-semana pode ser caracterizado por chuvas, que poderão causar estragos, a avaliar pela quantidade prevista pelo Instituto Nacional de Meteorologia.

As Chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas, vão atingir a província de Maputo nos distritos de Matutuíne, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça Marracuene e Matola.

Na província de Gaza, o mau tempo vai atingir os distritos de Massangena, Mapai, Massingir, Chókwè, Bilene, Limpopo, Mabalane, Mandlakazi, Chongoene, Chigubo, Chibuto, Guijá e cidade de Xai-Xai.

Já na província de Inhambane, estão contemplados os distritos de Inharrime, Panda, Jangamo, Homoíne e Maxixe, incluindo a cidade capital.

A Cidade de Maputo vai também ser assolada pelo mau tempo.

Face à ocorrência de chuvas moderadas a fortes, trovoadas e ventos com rajadas, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança.

Morreu, hoje, o antigo reitor da então Universidade Pedagógica e director da Agência de Energia Atómica, Carlos Machili, vítima de doença. O reitor da UP-Maputo diz que a morte do professor catedrático é uma perda irreparável para a instituição e o país.

O antigo reitor da então Universidade Pedagógica e director da Agência de Energia Atómica perdeu a vida na tarde desta quarta-feira, depois de ter ficado internado no Hospital Geral da Machava, Província de Maputo.

Professor de carreira e um dos precursores do Sistema Nacional de Educação, Carlos Machili era defensor acérrimo de um ensino virado para a quantidade porque, segundo ele, é na quantidade em que se encontra a qualidade.

É a este professor catedrático e apaixonado que dedicou a sua vida à educação que a UP-Maputo lamenta a sua morte. “Nós sentiremos a sua falta como sentirá Moçambique. Professor Machili foi um dos professores responsáveis por ter lavado e expandir o ensino superior para o resto do país. Ele criou as várias delegações da Universidade Pedagógica e, seguramente, nós nos lembraremos disso para o resto das nossas vidas, como nos lembraremos, também que ele foi um grande humanista e colaborou até para a libertação deste país de diferentes formas, como nacionalista”, descreveu Jorge Ferrão, reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.

Neste momento de dor, luto e consternação, o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo só tem a expressar um sentimento de gratidão ao professor Machili.

“Nós temos um sentimento de gratidão profundo e a nossa tristeza é transformada em energia positiva. Queremos, neste momento, exteriorizar todo este agradecimento que temos para com ele, não chorando, mas fazendo com que a UP continue a trilhar pelos caminhos mais certos e pelos rumos mais académicos que a nossa academia pode ter”, agradeceu Jorge Ferrão.

Carlos Machili, que também foi director dos Assuntos Religiosos no Ministério da Justiça, nasceu a 25 de Maio de 1942, em Niassa, Norte de Moçambique.

Começou os seus estudos em Nampula e, em 1963, seguiu para o Seminário Menor do Instituto dos Padres da Consolata, em Fátima-Leiria, Portugal.

Concluiu o seu liceu em 1965 e iniciou a formação filosófica na Pontifícia Universidade Gregoriana, na Itália.

Licenciou-se em Filosofia e, nos anos 70, abandonou a congregação para a especialização em Ciência Política na Universidade de Roma, com o estudo sobre as instituições políticas africanas.

Carlos Machili perde a vida aos 80 anos de idade.

Os dados resultam de um total de 41 casos julgados este ano no país e foram disponibilizados pelo vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane, que falava no início desta-semana, durante a 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção.

Continuam a verificar-se casos em que cidadãos nacionais se envolvem em caça ilegal e, em particular a caça de espécies protegidas, porte e uso de armas proibidas e tráfico de produtos e derivados de fauna, tais como o corno de rinoceronte, marfim, partes de leão e de pangolim.

A estes crimes, adiciona-se o abate ilegal, envenenamento, caça furtiva ou comércio ilegal que práticas que atentam contra a vida selvagem, contribuindo para o aumento das espécies em extinção em todo o mundo.

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) anunciou, recentemente, através de comunicados de imprensa, a condenação de um total de três indivíduos condenados a uma pena de 30 anos de prisão.

No concernente à protecção das espécies de vida selvagem em Moçambique, só este ano, mais de 800 pessoas foram detidas, 45 armas de fogo apreendidas e perto de seis mil armadilhas mecânicas desactivadas e destruídas na Rede Nacional das Áreas de Conservação.

Ainda este ano, 41 pessoas foram submetidas a julgamento em conexão com infracções que atentam contra a vida das espécies selvagens e, “destes, 13 foram condenados a penas que variam de 4 a 30 anos de prisão”, revelou o vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane, durante a 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que decorre em Panamá até esta sexta-feira.

No evento, o país pretende partilhar e colher experiências da SADC na gestão sustentável e protecção da biodiversidade, com vista a evitar a perda dos recursos naturais, bem como promover a utilização sustentável desses recursos para o benefício socio-ecónomico das gerações presentes e futuras.

Operadores da rota Cidade de Maputo–Gaza paralisaram, hoje, as actividades, como forma de protestar contra multas cobradas pelas autoridades. Os transportadores em causa carregaram passageiros fora do parque definido para o efeito. O Município de Maputo diz que a medida visa acabar com a concorrência desleal.

São mais de 30 transportadores, da rota Cidade de Maputo–Gaza, que decidiram invadir o Terminal Interprovincial da Junta, na manhã desta quinta-feira.

Em causa estão as multas cobradas, que chegam até aos 25 mil Meticais, por levarem passageiros em paragens não reconhecidas, alegando fraco movimento no interior do parque, segundo contou João Ernesto, um dos transportadores multados.

“Encontraram-me na paragem Jardim a carregar passageiros para Gaza, de seguida fui bloqueado e mandaram-me descarregar para ir ao parque. Quando cheguei, deram-me uma multa de 25 mil Meticais”, contou o transportador.

Segundo os transportadores, a direcção da Associação dos Transportadores da Rota Cidade de Maputo–Gaza está ciente do problema.

“A associação não nos tem defendido, mas todas as manhãs temos comprado as listas para preencher os nomes dos passageiros que irão viajar, mesmo assim, eles apreendem as viaturas e cobram-nos multas, enquanto corremos noutros lugares com o conhecimento deles”, queixou-se Edson Lino.

Entretanto, a agremiação negou as acusações e disse que os operadores têm comprometido as actividades no Terminal Interprovincial da Junta.

“Fora do parque, o passageiro é aliciado com outros preços, o que faz com que, depois, não se faça à praça, por isso os carros permanecem muito tempo no interior do parque”, explicou Massango, vice-presidente da Associação dos Transportadores da Rota Cidade de Maputo–Gaza.

O Conselho Municipal de Maputo esclareceu que as multas aplicadas estão previstas na Lei.

“As autoridades aplicam as multas porque as pessoas estão a infringir a postura municipal. Todos os transportadores devem carregar os passageiros no interior do parque, para não contrariar o que a postura prevê”, explicou Nelson Massango, director de Mobilidade, Transportes e Trânsito, no Município de Maputo.

Há falta de agentes comunitários de saúde em Moçambique, para responder cabalmente às necessidades da população. O rácio actual é de 0,5 agente para mil habitantes. Para reverter o cenário, a aposta do sector da saúde é a formação.

O Sistema Nacional de Saúde é composto por três subsistemas, o público, privado e comunitário. Para já, segundo dados oficiais, há, em todo país, 128,062 agentes comunitários de saúde que prestam cuidados primários às comunidades na área da malária, diarreia, HIV/Sida, saúde materno-infantil, entre outras. O número continua a quem de satisfazer as necessidades da população. O Ministério da Saúde reconhece que é preciso fazer mais neste subsistema.

“Não estão em número suficiente e não só se for a ver a partir daquilo que são evidências que agora projectámos, estão distribuídos de tal forma que possam responder a algumas situações, sobretudo cíclicas, que o país tem enfrentado ultimamente. Mas depende daquilo que é a formação e, actualmente, o Ministério da Saúde está a criar este subsistema de saúde comunitária”, disse Helena Machai, pesquisadora do Ministério da Saúde.

Os agentes comunitários em saúde actuam geralmente em locais onde faltam médicos ou enfermeiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece e apoia o subsistema de saúde comunitária.

“A estratégia global dos Recursos Humanos 2030 reconhece que os agentes comunitários de saúde e outros tipos baseados na comunidade são eficazes na prestação de uma gama de serviços preventivos, promocionais e curativos e que podem contribuir para reduzir as desigualdades no acesso a cuidados de saúde”, explicou Severin Xylander, representante da OMS em Moçambique.

A Cidade de Maputo acolheu, esta quinta-feira, a nona conferência anual do observatório de recursos humanos para saúde de Moçambique, que decorreu sob o lema “O Estado da força de trabalho no subsistema comunitário de saúde em 2011, rumo à cobertura universal de saúde”.

O ministro da Saúde garantiu, esta quinta-feira, que houve acordo com os médicos sobre as suas reclamações em relação à Tabela Salarial Única (TSU) e que o Governo está a cumprir o que foi acordado para evitar greve desta classe.

Dia 5 de Dezembro é a data marcada pela Associação Médica de Moçambique para que a classe de profissionais paralise actividades, por entender que ainda não foram cumpridas todas as suas exigências em relação à implementação da Tabela Salarial Única.

O Ministério da Saúde esclareceu, esta quinta-feira, que o diálogo com carácter negocial está a correr conforme e que tudo o que ficou acordado será honrado. “O que estou a dizer é que aquilo que o Governo prometeu à Associação Médica de Moçambique é que, dentro das suas possibilidades, vai cumprir”, assegurou Armindo Tiago, ministro da Saúde.

Ainda sobre este assunto, o antigo ministro da Saúde, Leonardo Simão, que geriu a primeira greve desta classe no país, lembra que a experiência não é boa para toda a sociedade, por isso sugere que se encontrem formas de travar a paralisação das actividades.

“Nós temos uma imagem a preservar na sociedade, o médico é visto de uma certa maneira na sociedade e tem a responsabilidade de manter essa imagem e saber fazer as coisas como se espera. A nossa profissão obriga-nos a ter paciência e calma na resolução dos problemas, porque, se o médico no seu trabalho profissional fosse guiado apenas por emoções, não podia obter os resultados que se pretende”, apelou Leonardo Simão, antigo ministro da Saúde.

Depois do último pronunciamento do Governo sobre a correcção das irregularidades na Tabela Salarial Única, a Associação Médica de Moçambique veio dizer que o Executivo não corrigiu todas as inconformidades, como, por exemplo, a falta de um subsídio de localização.

A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas pode durar cinco dias. O futuro dos 19 arguidos implicados no caso será conhecido a partir de 30 de Novembro, depois do adiamento do veredicto que tinha sido marcado para 1 de Agosto.

Um ano e três meses depois, o maior escândalo financeiro do país poderá conhecer o seu fim a partir da quarta-feira da próxima semana.

O “megajulgamento” tem a sentença marcada para a partir de 30 de Novembro e, pela complexidade, não será lida em apenas um dia, segundo deu a conhecer José Macaringue, porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

“A leitura da sentença vai decorrer durante cinco dias. O que significa que, ao iniciar no dia 30 de Novembro (quarta-feira), provavelmente ao fim de semana o juiz da causa possa decidir interromper ou dar continuidade até ao último dia, tendo em conta que, tal como acontece nos julgamentos, o princípio da continuidade também se aplica no que diz respeito à leitura da sentença”, disse Macaringue.

A sentença do caso será lida a partir do mesmo local em que decorreram as sessões de julgamento: Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O.

“A leitura vai acontecer no mesmo local onde as sessões de julgamento aconteciam, com direito à transmissão pelos meios de comunicação. Ou seja, nos mesmos moldes em que as audiências também decorreram”, revelou o porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O caso das dívidas ocultas envolve a contratação de mais de dois mil milhões de dólares que foram canalizados às empresas ProIndicus, Ematum e MAM, com garantias do Estado, processo no qual terá havido subornos a altos funcionários do Estado. O esclarecimento do caso foi condição do Fundo Monetário Internacional para retomar o apoio ao Orçamento do Estado.

Entre os 19 réus, estão antigos dirigentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado, o filho do ex-Presidente da República, antigo assessor e a antiga secretária particular de Armando Guebuza, entre outras pessoas das relações de amizade e de familiaridade com os antigos responsáveis das instituições do Estado.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE