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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Ministério da saúde alerta que Moçambique enfrenta “epidemia silenciosa”

O ministro da Saúde diz que o país enfrenta uma “epidemia” silenciosa por causa da venda e uso indiscriminado de antibióticos. Armindo Tiago falava hoje, durante a abertura do seminário interinstitucional sobre saúde pública, na Cidade de Maputo.

É um facto que não constitui novidade. Medicamentos, particularmente, do Sistema Nacional de Saúde são vendidos no mercado formal e informal sem prescrição médica.

Contudo, a prática pode ser nociva à saúde das pessoas e, de acordo com Armindo Tiago, reduz as opções de tratamento de doenças.

“Vivemos uma ‘epidemia’ silenciosa, relacionada à venda e uso indiscriminado de antibióticos, que aumenta os riscos de resistência aos mesmos, reduzindo as opções de tratamento para várias doenças ou impõe o uso de opções mais onerosas com enorme peso no bolso do cidadão”, alertou o titular das pastas do sector da Saúde, Armindo Tiago.

Para combater o mal, são necessárias açcões conjuntas dediversas instituições.

A Procuradoria-Geral da República reitera que o problema não está na falta de legislação, mas sim na implementação das leis,até por parte dos agentes da polícia.

“Preocupa-nos o registo de casos de venda desordenada e ilegal de medicamentos do sistema nacional de saúde, e não só, em locais impróprios e em más condições de conservação, e por pessoas que não possuem qualificações para o efeito, o que arrepia os órgãos de fiscalização, incluindo as autoridades policiais e municipais”, lamentou a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili.

No entanto, além da “epidemia silenciosa”, há também outros desafios do sector que preocupam o ministério da Saúde.

“A água consumida em alguns pontos do país e as condições de venda dos produtos alimentares, particularmente os de pronto consumo, continuam a representar um risco elevado de Saúde Pública. A título de exemplo, os dados do último inquérito sobre o orçamento 2019/2020, indicam que cerca de 44% dos agregados familiares consomem água de uma fonte não segura e 69% não dispõe de um saneamento seguro”, vincou.

O ministro da Saúde dá um novo alerta, sem avançar muitos detalhes, sobre possíveis surtos de sarampo no país.

“O país está num Estado de Emergência resultante da COVID-19. Simultaneamente, o país declarou uma emergência de saúde pública em resultado da pólio e está em prontidão para a varíola dos macacos. Determinadas regiões, como a província do Niassa, enfrentam um surto de cólera. As análises feitas mostram que está iminente uma epidemia de sarampo”, alertouArmindo Tiago.

As intervenções foram feitas, esta quarta-feira, durante a abertura do seminário sobre saúde pública, que junta o Ministério Público, Ministério da Saúde, Ordem dos Médicos, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Polícia Municipal da Cidade de Maputo e Inspecção de Actividades Económicas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Professora dá aulas no semáforo com objectivo de reintegrar jovens e crianças das ruas no SNE

Depois de perder os pais na infância e passar por dificuldades, uma professora criou, na Cidade de Maputo, o projecto “No semáforo se aprende”. O objetivo é resgatar crianças e jovens das ruas para a escola através do ensino.

Na Cidade de Maputo, os semáforos são uma oportunidade para jovens e adolescentes. Limpam vidros e vendem artigos de carros como forma de garantir seu sustento.

Nunca lhes tinha passado pela cabeça que no semáforo também se aprende, até conhecerem a professora Catarina Sive.

Catarina Sive tem 25 anos de idade e é professora e estudante de Matemática. Ela perdeu os pais quando criança. Através do projecto “No semáforo se aprende”, Sive procura retribuir a ajuda que teve para se formar.

“Eu passei por necessidade e vejo a necessidade de ajudar o outro. Por isso abracei esta causa e não me desvio. Eu estou nisso”, declarou.

As aulas arrancaram em Fevereiro deste ano. No início, não era fácil reter os alunos, por isso a professora teve uma ideia. Ela desafiava os alunos a resolverem problemas matemáticos em troca de peças de roupa. A metodologia resultou. Em oito meses, o projecto conseguiu formar três turmas em três avenidas da Cidade de Maputo.

Na iniciativa, estão dois professores de Matemática, dois de Língua Portuguesa e um psicólogo. Todos voluntários.

O material didáctico vem de doações. A começar pelo portão da casa de Énia Zandamela, que serve de quadro.

“É de louvar. São poucas as pessoas com ideias de ajudar os outros. Então eu aceitei sem pensar”, disse.

Com três turmas, “No semáforo se aprende” tem 21 alunos, na sua maioria rapazes. As raparigas são difíceis de encontrar. Mas já há um plano para as resgatar, e consiste em criar uma turma nos mercados. Nos mercados, há muitas raparigas que não vão à escola”, explicou a professora.

A ideia não é permanecer no semáforo para sempre. Catarina Sive diz que o próximo passo do projecto é regularizar a documentação dos alunos de modo a reintegrá-los nas escolas. No entanto, enfrenta dificuldades pois a maioria dos seus alunos é fruto do êxodo rural, por isso, mesmo depois de fazer o levantamento dos nomes e a última classe a frequentar, se torna difícil obter os dados a partir da escola de origem de cada aluno.

No Semáforo, a jovem professora leva a escola para aqueles que não tiveram a oportunidade de frequentar uma, ou que abandonaram os estudos por falta de condições. É o caso de Benigno Sive, que limpa vidros e vende artigos para carros.

Natural da província de Gaza, distrito de Chongoene, o jovem de 23 anos de idade dirigiu-se à capital em busca de melhores condições de vida.

“Estudei até à 9a classe e passei para décima, mas, no ensino secundário, é preciso dinheiro para fichas”, disse o jovem.

A falta desse dinheiro levou-o a abandonar os estudos, mas, com as aulas no semáforo, aprendeu que os sonhos nunca devem morrer, por isso espera poder voltar à escola e, no futuro, tornar-se Presidente da República de Moçambique.

Apesar da luta da professora Catarina Sive em levar mais pessoas à escola, Cecília Malave, docente reformada e com 43 anos de experiência no ensino, diz que não é suficiente haver iniciativas individuais, tendo em conta que mais de 2 milhões de crianças em idade escolar estão fora do sistema de ensino.

“O investimento feito não era suficiente para demandas do sector da educação. Para exigirmos do estudante, também temos que fornecer material ao estudante. Ainda há uma necessidade de investirmos na política educacional do país. Tem que ser esta a aposta. Formação de qualidade”, defendeu a professora.

A aposta nas tecnologias de informação e comunicação seria outra forma de garantir mais qualidade no sector, na opinião de Elsa Mambero, professora há mais de 20 anos.

“Que os professores ou o ministério da educação nos capacite de modo a ganharmos mais conhecimento das tecnologias de informação para estarmos melhor inseridos no mundo da globalização, da internet”, apelou.

Apesar dos desafios, estas três professoras, com três histórias que convergem na missão nobre – formar pessoas – desejam aos colegas um feliz Dia dos Professores.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Algumas asneiras” nos manuais escolares foram-nos impostas, diz Nyusi

O Governo diz que quer evitar asneiras nos livros escolares, a partir do próximo ano, com a impressão de novos manuais usando recursos financeiros próprios. A promessa foi feita hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A ferida parecia estar a sarar, mas foi nela que o Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a colocar o dedo. Estamos a falar da polémica sobre os livros escolares com erros. Cinco meses depois de o caso ter levantado poeira, o Chefe do Estado fez o primeiro pronunciamento público sobre o assunto, mas com sugestão de algumas soluções.

O Presidente da República entende que é chegada a hora de o país usar recursos próprios para evitar que se repita o mal.

“O Governo também passará a financiar com os seus próprios recursos o processo de produção de livros escolares de distribuição gratuita. Nós vamos começar gradualmente. Não temos muito, mas temos que começar num nível para evitar a dependência e algumas asneiras que nos são impostas e chamarem-nos nomes porque não estás livres ou independente. Teremos que embarcar nisto”, revelou o Presidente da República.

Em outras palavras: “a partir de 2023 iremos alocar um orçamento destinado à aquisição dos livros do primeiro ciclo do ensino primário, ou seja, da primeira a terceira classe. Esta medida será pioneira visto que será a primeira vez que o Governo chama a si a responsabilidade de financiar a aquisição dos livros escolares”.

O Presidente da República não pára por aí, e acrescenta que a solução para evitar que o problema de gafes em manuais de ensino se repita, precisamos de ser mais “ousados” e pensar na possibilidade de imprimir livros internamente. Não é uma missão impossível.

“O nosso objectivo nesta área é de, à medida que as condições estejam criadas, os livros escolares passarem a ser produzidos localmente e com recursos nacionais. Vocês já têm conhecimento e editam muita documentação. Imprimir e encadernar o livro, não é ciência de outro mundo, mas por causa da dependência, fazemos isso” justificou Filipe Nyusi.

Depois de detectados os erros, o manual de Ciências Sociais da 6ª classe foi substituído pela antiga versão, que tinha sido dada como descontinuada.

 

PROFESSORES JÁ TÊM UMA POLÍTICA…

O Presidente da República lançou, hoje, em Maputo, a Política Nacional do Professor. Na ocasião, Filipe Nyusi disse que o instrumento visa dignificar e valorizar a função dos profissionais.

Do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, os professores levantaram-se numa só voz para celebrar o seu dia nesta quarta-feira.

E o dia 12 de Outubro deste ano foi especial. É que pela primeira vez, depois da independência, os professores têm uma Política que regula a profissão.

“Ninguém tem dúvidas sobre a importância singular do professor no desenvolvimento de todas as outras profissões daí ter sido elaborada uma política do professor que estrutura e sistematiza todos os aspectos relevantes e inerentes à vida social e actuação do professor”, indicou Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

É a este professor que o Presidente da República reconhece a sua nobre missão de educar a nação, ainda que em condições desfavoráveis.

“Nós temos consciência que ainda fazemos muito pouco pelo professor, mas o que nos encoraja e consola, é o facto de termos esta consciência e a nossa vontade de querer fazer mais”, reconheceu o Presidente da República.

Foi a vontade de fazer mais que levou o Governo a corrigir as inconformidades na Tabela Salarial Única e acomodar os interesses dos professores. “Nós quando decidimos avançar com a Tabela Salarial Única, não é nenhum aumento de salário, que não haja confusão, mas o objectivo era nivelar para que o professor não seja secundarizado”, esclareceu Filipe Nyusi.

E para que tal não seja possível, a valorização da classe, de acordo com Nyusi, será reforçada pela Política Nacional do Professor, lançada esta quarta-feira.

“Esta Política é de grande significado, pois visa a profissionalização, valorização, dignificação e padronização da função docente rumo à educação de qualidade e é a primeira (Política) de Moçambique independente”, destacou o Presidente.

Nyusi sublinha, também, que o sucesso da Política Nacional do Professor dependerá do nível de conhecimento do documento pelas partes integrantes.

“O sucesso da Política do Professor e da estratégia de implementação dependerá de como ela será implementada e acompanhada, sobretudo. Por esta razão, exortamos aos sectores envolvidos na gestão dos professores para dominar o documento, que é a Política, e monitorar a sua implementação de forma regular e permanente”, aconselhou Filipe Nyusi.

E caso o documento não seja estudado, continuamos a citar o Presidente, “a Política será mais um documento e depois vamos dizer que Moçambique produz documentos, mas temos que produzir. Então, os professores têm que dominar, gestores e trabalhadores e depois encontrem um espaço para avaliar o que está a acontecer. Se não o fizerem, ocuparam-me o tempo e podia estar a trabalhar com outras pessoas”.

O país conta com mais de oito milhões de alunos, 13 mil escolas e os professores estão acima de 150 mil.

  • SOCIEDADE

Mais de 20 mil famílias vulneráveis a inundações em Maputo

Mais de 20 mil famílias vivem em zonas vulneráveis a inundações na Cidade de Maputo. As zonas mais críticas são KaMavota e KaMubukwana. Para evitar os desastres, o INGD lançou hoje a campanha de sensibilização às vítimas.

Em Outubro, inicia-se a época chuvosa 2022-2023, mas, mesmo antes de se registarem chuvas, o cenário que os moradores do bairro Magoanine “A” vivem são casas inundadas e quintais alagados, em resultado das chuvas da última época, “E, quando a água chega, transborda para casa das pessoas e, como as pessoas não têm para onde ir, abandonam e vão procurar um lugar para arrendar”, disse Baratino Nata, morador do bairro.

Francisco Cota, também morador de Magoanine “A”, convive com cenário de inundações há meia década. “Há uns dois meses, a água vai baixando e nós também vamos cultivando para tentar ver se o solo um pouco e metemos capim para minimizar as enchentes”, explicou.

Para evitar esses desastres naturais, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres vai consciencializar as pessoas que vivem nesses locais de vulnerabilidade. “A primeira actividade é a prevenção. As comunidades têm várias experiências nos locais onde vivem, que é para minimizar, no máximo, os efeitos dos desastres”, disse Isselina Muzima, delegada do INGD na Cidade de Maputo.

A campanha de sensibilização será feita a nível nacional, e é lançada um dia antes do Dia Internacional de Redução do Risco de Desastres, sob o lema “Aviso prévio e Acção prévia para todos”.

  • SOCIEDADE

INSS inicia inscrição de  moçambicanos residentes no Reino de eSwatini

Uma equipa técnica do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), liderada pela chefe do Departamento de Regimes e Prestações,  Palmira Roque Nguluve, que integra 11 técnicos provenientes dos serviços centrais e de algumas delegações provinciais do INSS, já se encontra no Reino de Eswatini, para dar início ao processo de inscrição de moçambicanos que vivem e trabalham naquele país vizinho, após um trabalho de prospecção e sensibilização levado a cabo junto às comunidades dos visados,  durante os últimos meses.

Trata-se de uma misssão que durará, nesta primeira fase de inscrição, 27 dias e tendo como objectivo envolver o maior número de trabalhadores moçambicanos que residem e trabalham no Reino de Eswatuini, já mapeados para o efeito, desde o passado mês de Julho, estimado em 10 mil concidadãos.

Estes trabalhadores estão distribuídos em diferentes sectores de actividade previamente identificados, com destaque para o sector agrícola, informal e o empresariado, os quais, antes da inscrição, são alvos de um processo de sensibilização e instrução de mecanismos de pagamento das contribuições, através de várias plataformas disponíveis para o efeito, nomeadamente a plataforma de M-Pesa, Top-Up, bem como do IZI, que é uma plataforma bancária do Millennium BIM, entre outros.

Naquele país, a inscrição dos trabalhadores moçambicanos no Sistema de Segurança Social Obrigatória do país de origem está a ser feita nos dois regimes de trabalhadores, que são os de por conta de outrem (TCO) e por conta própria (TCP), ambos previstos no Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o qual garante a concessão de prestações nas situações de doença, internamento hospitalar, maternidade, invalidez e velhice e, em caso de morte do trabalhador, prevê a assistência dos familiares, bem como os subsídios de funeral, morte e a pensão de sobrevivência.

Na altura, o INSS soube que em Eswatini existem trabalhadores que estão inscritos no INSS em Moçambique e que pretendiam continuar a canalizar os seus descontos para o sistema do país natal, como forma de garantir o seu futuro social e dos seus familiares, facto que alegrou a delegação, uma vez que tal se encaixa perfeitamente no esforço do Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que visa a consciencialização daqueles trabalhadores que pararam com o pagamento das suas contribuições devido a vários motivos, entre os quais a perda do emprego, para não sairem do sistema.

Nessa perspectiva, disse a directora do seuro social, os visados estão reconhecidos no actual Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, o qual permite que o trabalhador nessas condições, querendo e tendo capacidade individual para o efeito, ou, após conseguir um outro emprego, possa retomar o pagamento das suas contribuições até completar o período necessário para a fixação da sua pensão ou a recuperação do direito aos benefícios que o sistema oferece. Esse grupo de trabalhadores (beneficiários) enquadra-se na manutenção voluntária no sistema (MVS).

Por outro lado, o INSS está a trabalhar com outras instituições do Estado visando resolver a situação, algo preocupante, de trabalhadores moçambicanos na diáspora, como é o caso vertente de Eswatini, que têm a falta de documentação de identificação.

As inscrições iniciadas em Eswatini são a expansão do processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora, iniciado este ano na África do Sul, pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, através do INSS, em coordenação com a Direcção do Trabalho Migratório (DTM) e os Serviços moçambicanos de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS). Na África do Sul, o processo, iniciou no mês de Maio findo, com a inscrição de trabalhadores moçambicanos residentes naquele país, afectos nas companhias mineiras e no sector agrícola, ou seja, nas farmas.

A sensibilização e inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora abrange todos os sectores de actividade, incluindo o sector informal, tendo em conta o contexto de cada país onde residem.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Acidente de viação em Maputo faz oito feridos e danifica mais de seis viaturas

Um acidente de viação envolvendo pelo menos seis viaturas e um transporte semi-colectivo de passageiros provocou oito feridos ligeiros. O acidente resultou de velocidade excessiva por parte do “mini-bus” e problemas técnicos da viatura.

“É dano total, eu não sei se vamos conseguir recuperar”, são declarações de uma das proprietárias do veículo envolvidos no acidente de viação que aconteceu na tarde desta terça-feira, na avenida Kennety Kaunda, Cidade de Maputo.

Um segurança que se encontrava a trabalhar no momento do sinistro contou que o acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular por parte do automobilista do “mini-bus”. “O semi-colectivo vinha da praça dos Combatentes em direcção ao museu. O semáforo já estava aberto e o motorista estava fazer uma ultrapassagem à esquerda, e não viu os carros que estavam do outro lado, já que vinha em alta velocidade. Na tentativa de esquivar, acabou por embater nos carros que estavam do lado esquerdo”, explicou o segurança.

Entretanto, algumas pessoas que estavam no local tiveram ferimentos ligeiros. “Houve alguns feridos no transporte semi-colectivo e num dos carros que estava um jovem a descansar”, acrescentou.

Uma das vítimas, proprietária de um dos carros, lamenta o facto, mas não acredita que o automobilista do semi-colectivo possa ter condições para suportar as consequências. “Os polícias dizem que eles têm que se responsabilizar pelas nossas viaturas, mas segundo o que estávamos a ver, é quase difícil que ele reponha os danos, porque são sete viaturas”, disse Sandra Valg.

Por sua vez o porta-Voz da Polícia de Trânsito, Isidro Bule, diz que o sinistro foi causado por velocidade excessiva do transportador do semi-colectivo e pelo mau estado técnico da viatura: “Tivemos oito feridos ligeiros na maioria dos que estavam no transporte semi-colectivo. Todos foram levados ao Hospital Central de Maputo. Tivemos também  dois danos avultados e cinco ligeiros”, disse.

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Cidade de Quelimane está com ruas e avenidas degradadas

 As ruas e avenidas da cidade de Quelimane estão degradadas. A situação deixa os munícipes agastados.

A cidade de Quelimane já tinha ultrapassado os problemas de estrada com reabilitação e construção de novas vias asfaltadas.

Entretanto, a época chuvosa mostrou que a qualidade das obras enfermava de qualidade. A água da chuva removeu o asfalto e a base de solos, causando buracos enormes, que dificultam o trânsito de veículos em vários bairros. Nas principais avenidas da cidade, o destaque vai para Eduardo Mondlane, onde o empreiteiro escarificou e facejou os buracos, na esperança de fazer as bases e resselagem  para posterior tapamento de buracos.

Almorim Namuera, um munícipe ouvido pela nossa reportagem, fez saber que a edilidade precisa de se planificar melhor para acabar com a situação. “Não faz sentido que as nossas estradas continuem assim, numa altura em que já se vai iniciar a outra época chuvosa. Quelimane precisa de outro destino. O actual cenário não dignifica a beleza e desenvolvimento que se pretendem”, disse o munícipe.

O Conselho Municipal de Quelimane lançou um concurso público com cinco lotes para a reabilitação das estradas 25 de Junho, Avenida Marginal, Avenida Eduardo Mondlane, Heróis de libertação Nacional e Josina Machel, 1 de Junho e Julius Nyerere, num orçamento global de 25 milhões de Meticais.  Três empresas ganharam os contratos.

O município pagou a primeira tranche nas vésperas do dia da cidade, 20 Agosto, facto que galvanizou os trabalhos, mas, depois das festividades, as obras afrouxaram, desconhecendo-se porquê da situação. A nossa reportagem está a envidar esforços para entrevistar as empresas contratadas para os trabalhos. Com o edil fora da cidade, a nossa reportagem procurou contactar alguém autorizado para falar sobre o assunto, mas sem sucesso.

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Faculdade de Economia da UEM “produz” primeiro Doutor em Gestão

A fraqueza do mercado de capitais em Moçambique compromete o desempenho financeiro de algumas empresas não-financeiras do país. Esta é uma das conclusões da tese defendida, ontem, pelo primeiro Doutor em Gestão, da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, Valter Manjate.

É a primeira vez em que alguém defende uma tese para obtenção do grau de Doutoramento na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. O júri, composto por Professores moçambicanos e portugueses, atribuiu uma nota de 17 valores ao trabalho.

Valter Manjate obteve essa pontuação ao defender a tese sobre o desempenho financeiro das empresas do sector não-financeiro. Na sua pesquisa, o académico concluiu que um dos grandes problemas das empresas é o não uso de empréstimos com longos períodos de maturidade, e isso corrói o desempenho.

“As empresas optam por financiamentos de curto prazo pela falta de um mercado de capitais robusto no país; o ideal seria financiamento através da Bolsa de Valores”, disse Manjate.

Além disso, Valter Manjate deparou-se com a falta de dados concisos sobre o sector não-financeiro das empresas. “Por que ser um doutor de Gestão em Moçambique?”, perguntámos. “Gestão porque o país precisa; porque ela nos oferece a possibilidade de gerir, com eficiência, os recursos que temos disponíveis”.

Valter Manjate é só o primeiro de muitos que a Faculdade de Economia espera para o futuro, tal como testemunhou Fernando Lichucha, director da Faculdade. “Este faz parte da primeira edição. Estão em andamento a segunda e a terceira edições, e pensamos que isso será importante para a formação dos docentes da Faculdade de Economia”.

E não só para a Faculdade de Economia, como o próprio director disse. “A Faculdade de Economia vai passar a produzir conhecimento, participar e organizar conferências sobre economia”.

Este doutoramento foi feito em colaboração com Instituto Superior de Economia e Gestão de Portugal, onde, enquanto doutorando, Valter Manjate foi fazer estágio.

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País alberga 23 mil reclusos, mas a capacidade das penitenciárias é de oito mil

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, pediu 11 cadeias ao SERNAP, até 2023, para resolver o problema da superlotação de cadeias.

Terminou, esta terça-feira, o VII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos sobre a preocupação do Governo em humanizar os serviços penitenciários no país. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou que a actual capacidade de reclusão no país é de cerca de oito mil, mas o país tem 23 mil reclusos.

Para minimizar o problema da superlotação, Kida desafiou o Serviço Nacional de Penitenciárias, (SERNAP): “Para que no próximo ano, nós possamos convidar a sua excelência, Filipe Jacinto Nyusi, a inaugurar, pelo menos em cada uma das províncias, um estabelecimento penitenciário”, apelou.

Para a ministra, há necessidade de expandir os estabelecimentos penitenciários, à mesma medida em que se está a expandir a construção de tribunais no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um tribunal”.

Paralelamente à construção de tribunais, Kida lembrou que o sector que dirige foi desafiado a construir estabelecimentos penitenciários distritais com capacidade de albergar 250 reclusos e campos de produção agrícola e de criação animal.

Helena Kida quer que os estabelecimentos penitenciários se expandam para além das cidades e que sejam auto-suficientes para aliviar o peso no Orçamento Geral do Estado.

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