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O País – A verdade como notícia

Centenas de famílias na Cidade de Maputo estão expostas a doenças como malária e cólera, devido à não remoção de resíduos sólidos nos seus bairros. O Município de Maputo diz que está atento ao problema e já tem uma solução.

Faltam contentores para recolha de lixo em Mapulene e Chiango, onde há um único para responder às necessidades dos munícipes que, neste momento, queimam lixo nos seus quintais e escavam para o enterrar.

Janete Salomão conta que, desde que chegou ao bairro de Chiango, o lixo sempre foi enterrado nos quintais. “Aqui não há contentores, sempre vivemos assim. O lixo é enterrado ou queimado.”

A taxa de lixo é cobrada no acto de compra de energia, o que para os residentes não faz sentido porque não se remove o lixo. Quando a chuva cai, cria charcos e misturam-se o lixo e a água; há receio de eclosão de doenças

O ambientalista Rui Silva alerta para sérios riscos de saúde: “Há ali uma situação que pode interferir na saúde das pessoas, com as águas estagnadas a fazerem ali charcos, desenvolvem-se moscas que podem causar malária. Aliado a isso, há moscas que se desenvolvem e se espalham. A auto-estima das pessoas também fica afectada”.

Contactado, o Município de Maputo fez saber que, a partir desta terça-feira, serão alocados contentores de lixo para aqueles dois bairros, assim como noutros da urbe, com vista a resolver o problema de imundície na cidade.

Moçambique fez, pela primeira vez, o mapeamento das áreas propensas ao risco de inundações e cheias na bacia do Zambeze, em 14 distritos das províncias de Tete, Sofala e Manica. Cerca de 300 mil pessoas, 400 escolas e 60 unidades sanitárias, entre outras infra-estruras, podem ser afectadas.

A Escola Primária Completa do Aeroporto Chingodzi, na cidade de Tete, erguida numa área de risco, já foi literalmente “engolida” por inundações no início deste ano, tanto que as marcas de água são visíveis nas paredes.

A direcção da instituição de ensino em referência explica o drama que se vive quando há cheias. “A escola está mesmo numa zona de inundações. Em 2019, a escola foi afectada por inundações e, em 2022, voltou a sofrer e, desta vez, com mais gravidade, visto que a água das chuvas foi para além das janelas. Aqui, quando chove, a população sempre recorre às escolas para se albergar, mas, com a nossa, não recebemos ninguém porque também estávamos na mesma situação”, contou Mariamo Tomo, director da Escola Primária Completa do Aeroporto Chingodzi.

As áreas susceptíveis a inundações foram, pela primeira vez, mapeadas na bacia do Zambeze, para a tomada de medidas que possam evitar estragos. São 14 distritos em risco nas províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Manica. Das 800 mil pessoas que estão nas proximidades da bacia do Zambeze, constatou-se que 300 mil estão em áreas de risco.

Cinco meses depois das últimas inundações, as marcas ainda não foram apagadas, permanecem na memória de muitas pessoas que viram as suas vidas mudarem. No bairro Chingodzi, há várias casas que foram destruídas no início deste ano.

Nelito, cuja casa desabou no início deste ano devido às cheias, disse que “nós pensávamos que fosse uma água passageira, mas vimos que era maior e muitas coisas nossas foram-se embora com inundações. A casa desabou e nós perdemos”.

Ermelim Gomes Gabriel, estudante de enfermagem, escapou quando, em Março deste ano, a sua casa ruiu. O que resta são montes de tijolos e memórias da jovem que viu o esforço da sua família deitado abaixo. Ainda assim, a jovem e sua família permanecem na área de risco. “Até agora, não consegui reconstruir a minha casa que desabou com as inundações, faltam material e um novo terreno.”

Uma vez que é necessário passar a mensagem e prevenir a ocorrência de danos, a Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro) já montou três estações hidrométricas para a medição da chuva e, em parceria com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), já está a montar placas apelativas através de duas línguas – Português e Nyúngè.

“Depois de registarmos os dois cenários de cheias em 2019 e 2022, desenvolvemos um projecto que visa sensibilizar as comunidades que praticam actividades próximo ao rio, para que não construam neste local”, avançou Nélio Zunguze, técnico da ARA-Centro.

O marco vermelho num dos pilares sinaliza o nível atingido pela água em Março, que chegou a deitar abaixo o tabuleiro central da ponte que liga a cidade de Tete e o distrito de Moatize. Desde aquele período a esta parte, pessoas e bens são transportados por embarcações artesanais e há os que enfrentam a ameaça dos crocodilos.

Os resultados do mapeamento das zonas propensas a inundações foram apresentados na Cidade de Tete. “Isto vai melhorar muito o sistema de aviso, porque, no futuro próximo, vamos fazer um aviso direccionado para o indivíduo”, referiu Agostinho Vilanculos, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

O mapeamento trará vantagens no campo de actividades quando for necessário intervir caso ocorram inundações. “Com a conclusão deste trabalho, esperamos ter um valioso instrumento na prevenção e gestão das cheias e inundações na bacia [do Zambeze], como também será um instrumento importante na tomada de decisão a nível local e nas instituições de gestão de risco. E, a breve trecho, esta iniciativa será expandida para as bacias dos rios Púnguè e Búzi, que são altamente susceptíveis a inundações”, disse Custódio Vicente, director da ARA-Centro.

O mapeamento foi feito pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos em parceria com outras instituições, incluindo a Universidade Eduardo Mondlane. Emílio Magaia, professor universitário da UEM, que participou na elaboração do mapeamento, destaca a necessidade de se expandir estudos de género para outras bacias, para também se ter a dimensão dos impactos que as cheias e inundações podem causar. “De facto, há uma perspectiva de alargar e estão, neste momento, em discussão perspectivas para as bacias de Búzi e Púnguè.”

Aliado às cheias e inundações, há a erosão que está progressivamente a aproximar-se das áreas residenciais, o que agrava a vulnerabilidade das comunidades. Mas a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos tem um pensamento diferente.

“No nosso princípio, não é que as pessoas não podem viver nas zonas de risco, não é essa a ideia, tem que ter como a casa de actividades onde a pessoa pode praticar as suas actividades e, tendo um sistema de aviso, as pessoas com tempo podem retirar-se para as zonas altas, porque nós sabemos que a economia moçambicana é basicamente agrícola, as pessoas precisam das zonas baixas por terem humidade e são altamente produtivas. Não é assim só em Moçambique, agora temos que saber conviver com o fenómeno”, disse Agostinho Vilanculo, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

Nestas zonas de risco, as populações continuam a desenvolver as suas actividades normalmente. Nas terras húmidas, praticam agricultura, no rio as comunidades fazem lavagem de roupa, banho e o gado tem a sua fonte de água.

Elisa Zacarias, secretária de Estado na província de Tete, ciente dos problemas que as inundações causam, instou as instituições que trabalham directamente na gestão de desastres naturais a serem mais proactivas e interventivas.

O mapeamento das áreas propensas a inundações foi desenvolvido a partir desta unidade de controlo de cheias e seca, na Cidade de Maputo, que faz o monitoramento em todo o país.

Vale lembrar que a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos identificou 400 escolas em áreas de risco e há também 60 unidades sanitárias que podem ser inundadas na presente época chuvosa.

O Presidente da República orientou, este domingo, a celebração dos 15 anos da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para Moçambique. Filipe Nyusi destacou a resiliência dos moçambicanos na gestão da empresa.

Há 15 anos, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa foi revertida a favor de Moçambique. Por isso, para celebrar a efeméride, o Presidente da República esteve na Vila do Songo, em Tete, para celebrar o feito. Falando aos convidados, Filipe Nyusi disse que “Estamos a celebrar a reversão, mas, o mais importante, é a resiliência”, pois o mais difícil sempre é manter o empreendimento.

Segundo disse Filipe Nyusi, a actividade da HCB permite gerar 77% da energia consumida no país, sendo, por isso, um factor determinante no processo de transformação do nacional. E acrescentou que o processo de reversão da HCB não foi somente um acto simbólico, traduzido por assinatura de documentos, mas um acto demonstrativo da capacidade de gestão dos moçambicanos.

Para Nyusi, a reversão da HCB representa o marco no percurso pela autonomia produtiva e afirmação enérgica da região, tendo como finalidade o bem-estar de todos os moçambicanos. Assim sendo, Nyusi saudou, de forma especial, os colaboradores da HCB pelo contributo na consolidação da empresa, que impulsiona o desenvolvimento da economia e a massificação do consumo da energia em todo o território.

“A reversão da HCB e a disponibilidade de energia limpa trouxeram activo económico para salto qualitativo do nível de vida dos moçambicanos”, afirmou Filipe Nyusi.

Durante o seu discurso, o Presidente da República referiu-se à história sobre a concepção de fundos, construção, reversão, estrutura accionista e o impacto na economia.

Para Nyusi, a reversão da HCB não se trata de uma segunda independência. “É um produto da nossa independência”. Igualmente, a gestão de quadros nacionais veio provar a capacidade dos quadros na manutenção da empresa, pois o país passou a ter mais energia e mais equilíbrio para as contas públicas.

Filipe Nyusi disse ainda que espera que a HCB continue a ser um orgulho nacional e a posicionar-se como referência no mercado nacional e regional.

Há conflito entre os taxistas “tradicionais” e os que usam o aplicativo em relação à fixação dos preços, em que os primeiros se queixam de concorrência desleal. A Associação Moçambicana para o Estudo e Defesa dos Consumidores sugere o uso obrigatório do taxímetro para evitar as disputas entre os operadores de táxi na Cidade de Maputo.

Já há algum tempo que os taxistas, do modelo tradicional, se queixam de concorrência desleal dos operadores de táxi que usam aplicativos para manter contacto com os passageiros, alegadamente por estes estarem a especular o preço, lesando, assim, a sua actividade.

A Associação dos Taxistas diz que os preços cobrados por quilometragem pelos táxis por aplicativo tornam a actividade insustentável.
“Os táxis por aplicativo vieram criar desmandos. Praticamente estão a cobrar 50 % abaixo do valor que nós cobramos”, disse Albino Mabalane, membro da direcção da Associação dos Taxistas.

“Eles estão a cobrar 90 Meticais por dois quilómetros”, lamentou Aníbal Fernandes, também taxista. Para a Associação dos Taxistas, o preço ideal a ser aplicado por todos os operadores é de 100 Meticais por quilometragem.

Nesta disputa, que já dura anos, muitas vezes, o passageiro é o mais prejudicado, porque não existe um instrumento legal que determine o preço a ser aplicado por cada quilómetro percorrido.

“Eu pretendia viajar da Avenida Angola para o Aeroporto Internacional de Mavalane, ia acompanhar algumas pessoas. Por estar com pessoas de pele branca, cobraram-nos um valor injusto (especulado). Mas, porque tínhamos urgência em chegar ao destino, pagámos”, disse um usuário do serviço de táxis.

“Um quilómetro tem mil metros. Não é fácil calcular, a olho nu, os mil metros. Eu acho que seria melhor que houvesse um taxímetro dentro dos veículos”, sugeriu o outro.
O taxímetro é um aparelho que mede o valor cobrado pelo serviço, com base numa combinação entre distância percorrida e o tempo do percurso.

O instrumento pode ser acoplado ao veículo, mas com a crescente evolução tecnológica já existe em forma digital, por meio de aplicativos que fazem, automaticamente, os cálculos.

“Quando a central recebe uma solicitação de um passageiro, reencaminha para mim, por meio do celular. Depois de buscar o passageiro, quando vou iniciar a viagem, ponho o celular a calcular os quilómetros. Chegado ao destino, o aplicativo apresenta a quilometragem percorrida e o valor correspondente, de acordo com o que a empresa já definiu”, explicou um taxista do modelo por aplicativo.

A confusão neste sector de transporte deriva do facto de não haver um padrão, no que diz respeito ao valor a ser cobrado por cada quilómetro percorrido. Assim, os táxis por aplicativo definem o seu valor e os tradicionais também usam seus critérios para fazer o mesmo. O consumidor acaba por optar pelo aplicativo, que tem aplicado preços geralmente mais baixos.

De acordo a Associação Moçambicana para o Estudo e Defesa dos Consumidores (ProConsumers), o litígio entre os taxistas seria resolvido se ambos tivessem o sistema de taxímetro.

“Sectores tão vitais sugerem e firmam-se no mercado, sem instrumentos concretos para sua implementação, depois os governantes vão atrás do prejuízo. O conflito entre os taxistas já é antigo, porque, até agora, não existe uma regulamentação. O Governo tem que desenhar uma política para este sector, regulamentar e impor disciplina”, apelou Alexandre Bacião, director-executivo da Associação Moçambicana para o Estudo e Defesa dos Consumidores (ProConsumers).

Os taxistas com mais tempo no sector não têm o aparelho, por isso determinam o valor da viagem em função de sua experiência. Com um taxímetro, o valor a ser aplicado seria mais preciso e uniforme.

A direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito, no Município de Maputo, diz que já existe um plano para uniformizar os preços.
“O que eles (taxistas) pretendem é que se estabeleça uma tarifa única. Nós acolhemos a proposta e está a ser analisada. Posteriormente, será submetida para ser apreciada pela Assembleia Municipal”, referiu.

Vários veículos dos taxistas “tradicionais” não possuem velocímetro, segundo constatou o jornal “O País”. Para a ProCunsumers, isto pode indicar que o problema é complexo. Por isso, a associação aconselha o Conselho Municipal a fazer uma auscultação das partes, para obter melhores resultados.

Uma das prováveis causas do naufrágio da canoa onde seguiam 10 ocupantes foi o desentendimento entre uma ocupante e o marinheiro. Sucede que a passageira em causa saiu do seu lugar e foi pegar o marinheiro, o que fez com que a embarcação artesanal se desequilibrasse. O que piorou a situação é que a canoa tinha excedido o número de passageiros e infiltrava água.

Uma das 10 ocupantes que seguia na embarcação desentendeu-se com o marinheiro e, no acto, empurraram-se, o que desequilibrou a canoa. Na sequência, quatro pessoas morreram, duas das quais crianças. A canoa saia do povoado de Marrongane e tinha como destino o posto administrativo de Maquival, distrito de Quelimane. O naufrágio ocorreu por volta das 11 horas de sábado.

Valdemiro, o marinheiro que comandava a embarcação artesanal, explicou que, durante o percurso, a canoa começou a registar infiltração de água. Na sequência, pediu calma a todos, porque já estava a escassos minutos da margem para atracar.

“A falecida que criou confusão na embarcação pediu à sua amiga para pegar a filha, porque queria tirar água na embarcação, mas ela não aceitou e, de repente, veio pegar a minha camisa em jeito de confusão. A canoa desequilibrou-se e começou a entrar água, tendo, de seguida, naufragado. A senhora que discutiu comigo e outras três pessoas morreram porque não conseguiram nadar”, contou o marinheiro.

O Governo distrital deslocou-se ao local para prestar solidariedade às famílias enlutadas. Aliás, foi através das viaturas da administração distrital que foi possível remover os corpos do rio Namuinho.

Simplicio Andrade, administrador de Quelimane, explicou que “a presença do Governo visa prestar solidariedade e lamentar a situação. É triste porque as pessoas que saíram do distrito, doutro lado, nunca mais chegarão às suas casas por causa desta situação. Queremos lamentar porque sabemos que fica uma dor muito grande diante das famílias e não só”.

A administração marítima também esteve no terreno, e o respectivo administrador disse ser prematuro avançar as causas do naufrágio. Garantiu que trabalho será feito para apurar as causas.

“Haverá uma equipa multissectorial para trabalhar com os tripulantes envolvidos e com o proprietário da canoa para apurar o que terá ocorrido. A questão do naufrágio preocupa-nos, e procuramos apelar, regularmente, aos proprietários das embarcações para observarem a segurança para não se perderem vidas humanas”, exortou Henriques Francisco, administrador marítimo da Zambézia.

Os dados indicam que Zambézia passa a somar seis vítimas mortais por naufrágio só este ano.

Perdeu a vida, aos 69 anos, o antigo ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, vítima de doença. O antigo governante perdeu a vida na noite de ontem, no Hospital Provincial da Matola, onde estava a ser atendido após complicações cardíacas.

Segundo fontes familiares, Lucas Chomera estava numa cerimónia de graduação, na Província de Maputo, onde caiu e, de seguida, foi levado para o Hospital Provincial da Matola, onde perdeu a vida minutos depois.

Formado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, Chomera foi director nacional-adjunto para a Área de Saúde Pública e director nacional de Recursos Humanos no Ministério da Saúde.

Até à sua morte, Lucas Chomera desempenhava as funções de assessor para Área de Governação e Assuntos Parlamentares no Gabinete do Primeiro-Ministro, sendo que antes foi deputado da Assembleia da República, onde desempenhou as funções de presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local e de primeiro vice-presidente da Assembleia da República.

No Governo de Armando Guebuza, foi ministro da Administração Estatal, entre 2005 e 2010, sendo que antes tinha desempenhado as funções de governador da província da Zambézia, entre 2000 e 2005, durante o Executivo de Joaquim Chissano.

Verónica Macamo, antiga presidente da Assembleia da República e actual ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, destaca as qualidades profissionais de Chomera com quem trabalhou durante vários anos na Assembleia da República.

“Foi meu colega, para além de ser meu camarada durante mais de dez anos na Assembleia da república; trabalhámos juntos durante cinco anos, ele como presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República e como primeiro vice-presidente da Assembleia da República. Mesmo agora, trabalhávamos juntos, na qualidade de assessor de Primeiro-Ministro. É uma grande perda”, lamentou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Aiuba Cuareneia, ex-governante, também lembra Lucas Chomera como um profissional de qualidades excepcionais. “Destaco aqui as qualidades humanas, uma pessoa muita simpática, muito conversadora e disposta a partilhar as suas experiências. E também foi meu professor. Como colegas no Governo, senti que ele estava sempre disposto a partilhar as suas experiências, conversamos sobre o país e sobre os nossos trabalhos.”

Castigo Langa, ex-governante, destaca o sentido de trabalho e missão que o malogrado observava durante suas missões. “É uma grande perda, o camarada Chomeira era um dirigente maduro, tive oportunidade de o conhecer e trabalhar com ele nas várias missões como governador. Como ministro, foi sempre uma pessoa que admirei pelo seu sentido de missão, seu sentido de disciplina, sua capacidade de liderança e de levar as pessoas a trabalharem para um propósito comum.”

Lucas Chomera nasceu a 14 de Novembro de 1953, na província de Sofala; deixa viúva, quatro filhos e cinco netos.

Os terroristas continuam a recrutar jovens, em vários pontos do país, para as suas fileiras, diz o Presidente da República. Filipe Nyusi reitera o apelo para mais vigilância.

“Vocês fazem fronteira com Malawi, Zimbabwe, Zâmbia, eles, agora, em vez de entrar pela Tanzânia, já estão a entrar por Niassa e Tete. Andam nos camiões para irem lá se juntar aos bandidos”, apontou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

E os que se juntam aos bandidos, segundo o Presidente da República, aproveitam-se da vontade dos condutores para chegarem à província de Cabo Delgado.

“Então, os que têm carros e andam a carregar pessoas que não conhecem, é bom pararem. Primeiro, se alguém pediu boleia ou se quer carregar, conheça quem é e para onde vai, se tem documento ou não. Não é mau perguntar se tem BI. Se mostrar a identidade, vá com ele. Agora, estão a carregar pessoas sem vocês saberem, para irem matar os outros lá sem saberem. Não pode continuar”, apelou o Chefe do Estado.

E porque as coisas estão assim “a guerra está a atrasar o desenvolvimento de Moçambique. Se não houvesse essa coisa de guerra, nós já teríamos ido embora”.

Filipe Nyusi revela, entretanto, que os terroristas estão a passar fome e que recorrem às mulheres para conseguir comida.

“Há uma mulher a quem perguntei por que motivo estava a trabalhar com terroristas, disse que antes roubava mandioca para os terroristas. Agora, disseram que vão apanhar mangas, uma vez que lá no mato está cheio de mangas, porque não há comida. Estão a morrer de fome todos os dias, por isso alguns estão a fugir”, revelou Filipe Nyusi.

Sobre a Central Fotovoltaica, o Presidente da República apela aos beneficiários para que façam um bom uso.

“Utilizem bem, façam ligações, contribuam pagando porque se precisa de pagar aos trabalhadores e este investimento todo. Agora é assim mesmo. Em todo o país também se paga, contribui-se”, exortou.

O Chefe do Estado fez, também, um alerta aos que poderão querer fazer ligações clandestinas. “Aqueles espertos, que gostam de gostam de fazer ligações de qualquer maneira, vamos apanhar. Estamos a construir um tribunal distrital e não queremos julgar pessoas que andam a ligar energia de qualquer maneira”, alertou o Presidente da República.

A Central Fotovoltaica tem capacidade de gerar 100 kilowatts e vai beneficiar setecentas famílias, quando estiver a funcionar na máxima potência.

Dois indivíduos foram detidos em Chitima, província de Tete, na posse ilegal de 119 bilhetes de identidade. Em conexão com o caso, um funcionário da Direcção Nacional de Identificação Civil está a ser investigado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC.

A Direcção Nacional de Identificação Civil confirmou, esta sexta-feira, através de um comunicado, a detenção de dois moçambicanos na posse de 119 bilhetes de identidade. Foi ainda revelado que os documentos são provenientes dos distritos de Chifunde, Angónia, Tsangano e Cahora Bassa, na província de Tete.

Em entrevista ao nosso matutino, a porta-voz da DNIC avançou que os dois indivíduos detidos no dia 21 de Novembro corrente foram transferidos para a cadeia civil de Tete.

“Os dois indivíduos encontram-se na cadeia Civil de Tete, à espera do procedimento criminal, para se apurarem as razões de portar os documentos, como os adquiriram e para que fim”, avançou a porta-voz.

Segundo Gilda Lameque, os cidadãos ora detidos usavam os documentos para o registo de cartões de celulares. Fora os detidos, há suspeitas de envolvimento de funcionários da Direcção de Identificação Civil.

“Em conexão, temos um colega que está a ser investigado, para se saber do seu nível de envolvimento no caso”, referiu Lameque, tendo acrescentado que a instituição tem sido contundente com o envolvimento de quaisquer funcionários em actos de corrupção ou tentativa de falsificação de documentos.

“Em articulação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal, está a decorrer um expediente visando o esclarecimento do caso para a devida responsabilização criminal e disciplinar dos potenciais implicados”, disse.

Uma fonte ligada ao SERNIC avançou que o processo já se encontra em andamento no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Tete.

Afinal as empresas não foram ouvidas antes da aprovação, quinta-feira, da revisão da Lei da Educação Profissional que as obriga a descontar um valor correspondente a 1% das suas folhas de salário para o Ensino Técnico-Profissional. A CTA diz que a decisão vai prejudicar as empresas.

Com surpresa… é como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse ter recebido a informação da referida aprovação.

“Esta informação colheu-nos de surpresa porque, como sector privado, não fomos consultados e é sobre nós que recai esta medida. Trata-se de uma surpresa negativa, porque não estávamos à espera, principalmente numa altura em que temos estado em vários encontros com o Governo, com objectivo de minimizar a carga fiscal que incide sobre as empresas. Queremos, aqui, manifestar o nosso desagrado em relação a essa medida”, lamentou Edgar Chuze, vice-presidente do Pelouro de Políticas Fiscais da Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Segundo revelou Chuze, a medida vai sufocar as empresas e causar mais dificuldades. “Como se sabe, as empresas societárias já pagam ao erário público 32% dos lucros que têm durante o seu exercício anual. Os descontos também são feitos pelas empresas singulares. Entendemos que, com isso, o Estado tem recursos suficientes para suprir as suas obrigações sociais para com o povo moçambicano. Ademais, nem todo o produto que sai do ensino profissional, assim como do ensino superior, é absorvido pelo sector privado. O Estado absorve a maior parte. A questão que colocamos é: qual será a contribuição do Estado nessa lei?”, questionou o representante da CTA.

O organismo revela que vai reunir-se, com o objectivo de encontrar formas de contestar esta medida tomada pelo Executivo e com chancela do Parlamento.

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