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O País – A verdade como notícia

O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, enfrenta mais um processo-crime por corrupção. Manuel Chang é acusado, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, de receber, ilicitamente, dinheiro para facilitar as obras da construtora brasileira Odebrecht, em Nacala e Beira, nas províncias de Nampula e Sofala.

Além de Chang, outras três pessoas, das quais um ex-ministro, estão arroladas no processo.

O caso sobre pagamentos indevidos pela construtora Odebrecht a alguns membros do Governo moçambicano remonta desde 2017 e chegou ao conhecimento do Gabinete Central de Combate à Corrupção através da imprensa nacional e internacional.

No processo, Manuel Chango e outras três pessoas são acusados de recebimento de dinheiro ilícito, para facilitar projectos em Nacala e Beira, no âmbito do projecto de infra-estruturação e implementação da Zona Franca Industrial de Nacala e na construção do Terminal de Carvão na cidade da Beira.

Através de um comunicado, emitido segunda-feira, o Gabinete Central de Combate à Corrupção avança que “os factos ora vinculados indiciavam a prática de ilícitos criminais, pelo que foi instaurado o processo no 58/GCCC/17/IP, a coberto do qual foram constituídos quatro arguidos, entre os quais dois ex-ministros, sendo Manuel Chang um deles”.

Ora, devido ao envolvimento de países como Angola, Brasil, África do Sul e Emirados Árabes Unidos, o processo levou algum tempo, tendo sido, em 2019, feitas as acusações e o processo remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde os acusados recorreram do despacho de pronúncia.

Quase três anos depois, o Ministério Público emitiu uma decisão. “Nestes termos, finda a instrução, a 31 de Agosto de 2022, sob a forma de processo comum, Manuel Chang foi acusado pelos seguintes crimes: corrupção passiva para acto ilícito, participação económica em negócios, abuso de cargo ou função e branqueamento de capitais”, lê-se no comunicado, que acrescenta que o processo já foi entregue ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para procedimentos subsequentes.

Refira-se que Manuel Chang está detido na África do Sul desde Dezembro de 2018.

As atenções no “caso dívidas ocultas” voltam a estar viradas à tenda montada no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo B.O. Entretanto, desta vez, não mais para os argumentos, mas sim para o veredicto final.

A sentença do caso das dívidas ocultas, no qual estão arrolados 19 réus, começa a ser lida amanhã pelo juiz da causa, Efigénio José Baptista: ou absolvição ou condenação. Mas por que crimes?

A acusação revela associação para delinquir, corrupção, abuso de cargo ou função e peculato como sendo dos crimes mais comuns entre os 19 réus.

Destaque entre os acusados vai para Gregório Leão, arguido que, à data dos acontecimentos, era dirigente máximo de uma instituição do Estado: Antes de usar o uniforme laranja, era director-geral do Serviço de Informação e Segurança, SISE. É por via desta instituição que surgiu o projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, pretexto para a contratação das “dívidas ocultas”. Ele, seus subordinados do SISE, esposa, cunhada e pessoas contratadas pela esposa foram todos arrolados e chamados à tenda da B.O. tal como aconteceu com Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Inês Moiane e Renato Matusse.

Os seus argumentos foram ouvidos a partir da B.O. As audições decorreram durante meses. E cada um fez a defesa própria apoiado pelos advogados, mas nem isso convenceu o Ministério Público, por isso, Ana Sheila Marrengula pediu penas máximas aplicáveis para sete réus. Pena máxima aplicável significa que se a moldura para o crime de peculato, por exemplo, for de 6 a 8 anos, a procuradoria quer que os implicados tenham o limite máximo de cadeia no crime em alusão.

“Os réus Gregório Leão José, António Carlos do Rosário, Armando Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Ângela Leão, Maria Inês Dove e Manuel Renato Matusse com pena máxima aplicável”, solicitou a procuradora Ana Sheila Marrengula, aquando das alegações finais em Março.

Pena máxima já não é aplicável para os outros réus, de acordo com Marrengula. Pede para os demais 11 réus penas próximas às máximas aplicáveis.

A mesma procuradoria que acusou, veio a público pedir absolvição para um dos réus.

“Em nome do princípio in dúbio pro reu absolver-se o réu Simione Mahumane”.

Se o Ministério Público quer condenação ou absolvição, caberá a Efigénio Baptista com base no Código Penal e, com base no que ouviu e viu, decidir o futuro dos 19 réus.

Há mais de 100 mil processos judiciais pendentes nos tribunais judiciais em todo o país, e a Associação Moçambicana dos Juízes defende que deve haver humanização e celeridade nos processos, para garantir a defesa dos direitos humanos.

A morosidade na tramitação de processos ainda constitui uma das principais inquietações dos provedores de justiça.

Segundo a Associação Moçambicana dos Juízes, a falta de celeridade é um dos factores que contribuem para a descredibilização do judiciário, principalmente em caso de processos relacionados com os direitos humanos.

“É colocar os procuradores e juízes a prestarem atenção na urgência de essas matérias – ligadas aos direitos humanos – oferecerem uma dignidade humana, que deve ser preservada, já que, por detrás de um caso, está uma alma”, defendeu Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes.

Em 2021, mais de 93 mil pessoas conheceram a sentença dos seus processos, facto que permite aos tribunais judiciais rever a situação de pendências.

“Foram-se acumulando pendências e, hoje, nós temos uma pendência de mais de 100 mil processos antigos. Nós já conseguimos chegar ao ponto em que o número de processos que dão entrada nos tribunais judiciais num determinando ano consegue ser inferior ao que o tribunal despacha, ou seja, o grau de resposta do poder judiciário é maior que os processos deram entrada naquela unidade, e isso nos permite visitar a pendência”, explicou o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes.

Para Carlos Mondlane, nos últimos três anos, o sector da justiça tem estado a desenvolver-se.

“Nós temos vários desafios, desde a falta de recursos humanos à capacitação dos profissionais, mas com as formações, workshops em matérias relacionadas à violência sexual, uniões prematuras, estigma e discriminação, o juiz recebe instruções que vão conferir conhecimento para humanizar e que permita com que o processo seja célere” vincou.

Para o Fundo de Desenvolvimento da Comunidade, que formou mais de 190 juízes e magistrados em todo país, é preciso institucionalizar boas práticas no sector da justiça.

“As boas práticas devem ser institucionalizadas, no processo de trabalho dos órgãos de administração de justiça, então teremos aqui um ambiente favorável para a introdução destas boas práticas que vão por sua vez resultar na maior celeridade processual, no respeito aos direitos humanos sem descriminação”, defendeu Joaquim Oliveira, coordenador da Direcção Executiva do Fundo de Desenvolvimento da Comunidade.

As intervenções foram feitas à margem de um evento sobre boas práticas sobre direitos humanos no contexto do HIV/Sida na rapariga e mulheres jovens.

O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento anunciou ontem, em comunicado, ter aprovado um pacote de empréstimo de até 125 milhões de euros, o equivalente a 8,1 biliões de Meticais, à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para apoiar o seu programa Vital Capex, destinado a modernizar o sistema de produção de electricidade da empresa.

A HCB, o maior produtor independente de energia (IPP) na África Austral, fornece energia a Moçambique e a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O pacote compreende até 100 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento e até 25 milhões de euros do Fundo Africa Growing Together.

A modernização vai prolongar a vida útil da central por pelo menos 25 anos, aumentar a fiabilidade do fornecimento de energia, reduzir as interrupções e permitir que a empresa cumpra as suas obrigações contratuais para com os seus fornecedores e melhorar a integração regional do sector da electricidade na SADC. Assegurará também a sustentabilidade da segurança energética da comunidade, em particular da África do Sul, Moçambique e Zimbabwe.

O vice-presidente do Complexo de Energia, Alterações Climáticas e Crescimento Verde do Banco Africano de Desenvolvimento, Kevin Kariuki, afirmou: “Estamos encantados por apoiar o programa Vital Capex, dado o papel central da HCB na pool de Energia da África Austral. Além disso, o aumento da capacidade da HCB, o aumento da fiabilidade e a capacidade de fornecer serviços auxiliares facilitarão uma maior integração de fontes de energia renováveis variáveis, tais como a energia solar fotovoltaica e eólica em toda a região”.

Também comentando, o director do Banco para Soluções Financeiras de Energia, Políticas e Regulamentos, Wale Shonibare, disse: “O apoio do Banco à HCB está bem alinhado com a sua visão de integrar os mercados africanos de electricidade para promover o fornecimento de electricidade acessível e fiável aos consumidores da região”.

Já são conhecidos os 50 vencedores do programa “Agora Emprega”, promovido na Cidade e província de Maputo. A Secretária de Estado da Juventude e Emprego (SEJE) disponibilizou um milhão e quinhentos mil meticais para financiar cada uma das ideias de negócio apuradas.

Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, com vista a apoiar os jovens na transformação de suas ideias em negócios. Ao todo foram premiados 50 jovens, de um universo de 350, com um milhão e quinhentos mil meticais cada.

Os premiados foram formalmente apresentados, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, numa cerimónia dirigida pelo secretário de estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo.

“O empreendedorismo, como forma de transformação de ideias em produtos e serviços reais, através da redução de custos, flexibilização de processos, aumento da eficiência e melhoria das condições de vida das pessoas, deve ser usado pela juventude como a sua arma no processo do desenvolvimento do país”, disse Petersburgo.

Depois de uma formação que durou dois meses, foram apuradas as ideias com maior potencialidade de renda e geração de mais postos de emprego.

A iniciativa contou com o financiamento do Banco Mundial, que pretende contribuir para o autoemprego e redução da pobreza.

“O programa Emprega é uma excelente oportunidade para o empoderamento de jovens em Moçambique. Aos jovens, encorajamos que acreditem e tenham ideias para progredir”, apelou Emme Ozaltin, representante do Banco Mundial.

Para o próximo ano, prevê-se que o “Agora Emprega” abranja outras províncias.

Estiveram presentes no evento o vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, a vice-ministra das Obras Públicas, Cecília Chamutota, e parceiros.

Sumos, xaropes, artigos de plástico e celulares poderão passar a pagar imposto. A medida surge no âmbito da revisão do Código de Imposto sobre Consumos Específicos. A informação foi avançada, ontem, pelo ministro da Economia e Finanças, durante a audição na Assembleia da República.

O Governo submeteu à Assembleia da República a proposta de revisão do Código do Imposto sobre Consumos Específicos, por considerar que está desajustado das exigências actuais.

Nesta segunda-feira, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade chamou o ministro da Economia e Finanças, para o esclarecimento de alguns pontos do documento submetido pelo Executivo.

“Esta é uma proposta de lei que surge no âmbito da reforma fiscal que o Governo está a promover, com o objectivo de alargar a base tributária e promover condições para o incremento de investimentos para a actividades económicas em Moçambique, com destaque para a industrialização”, explicou Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

Na proposta da revisão, o Governo explica que o Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) incide sobre bens de consumo especial, que recomendam um tratamento diferenciado, nomeadamente os considerados nocivos à saúde pública (danosos ao consumo humano) e ao meio­ ambiente, bem como os artigos de luxo ou supérfluos, com destaque para as bebidas alcoólicas (vinhos, cervejas, espirituosas e outras), bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar ou outros  edulcorantes (refrigerantes,  sumos  e  outros) produtos do tabaco (cigarros, cigarrilhas, charutos e outros), os veículos automóveis, produtos  de perfumaria  e cosméticos, artigos de joalharia,  obras de arte e algum equipamento desportivo, sendo  que  esses  bens,  pelas  razões  acima  referidas, se aconselha, para além da tributação geral em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a tributação especial em ICE.

O Governo explica que o Código do Imposto sobre Consumos Específicos (CICE) foi aprovado pela Lei n.º 17/2017, de 28 de Dezembro, prevendo um calendário trienal para a tributação de produtos sujeitos a este imposto com o término a 31 de Dezembro de 2020.

No entanto, devido à pandemia da COVID-19, não foi possível alterar o dispositivo legal acima referido para o período 2021–2023. Porém, através da Lei n.º 15/2020, de 23 de Dezembro, foi prorrogada a vigência das taxas do imposto, do ano 2020 para o biénio 2021–2022.

Das principais alterações, destaca-se a introdução de impostos sobre sumos e xaropes, com o objectivo de promover a protecção da saúde; jogos e seus acessórios, como bens supérfluos, onerosos e viciantes; cabelo humano e aparelhos telefónicos sem fio, incluindo redes móveis, como relógios inteligentes.

Para o ministro da Economia e Finanças, as medidas apresentadas ao Parlamento visam proteger o cidadão, bem como impulsionar a economia do país.

Ainda esta segunda-feira, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade apreciou as propostas de revisão dos códigos dos impostos sobre o rendimento de pessoas singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

O Presidente da República participou, hoje, no velório do antigo reitor da Universidade Pedagógica. Na cerimónia que contou com a presença de governantes, família, académicos e crentes, os filhos de Carlos Machili descreveram-no como um bom homem e que gostava de ensinar.

Segunda-feira foi o dia escolhido para o último adeus a um dos precursores do Sistema Nacional da Educação e obreiro da expansão do ensino superior pelo país. Chama-se Carlos Machili, antigo reitor da então Universidade Pedagógica, que perdeu a vida vítima de doença, na última quarta-feira.

A última homenagem ao professor Carlos Machili contou com a presença do Presidente da República. Filipe Nyusi acompanhou toda a cerimónia de velório que teve lugar na igreja católica Santo António da Polana e, no fim, levantou-se, curvou-se diante da urna, contendo os restos mortais do antigo reitor da extinta Universidade Pedagógica.

Após este acto de homenagem, o Chefe do Estado deu um abraço de conforto à família enlutada. Filipe Nyusi não prestou declarações à imprensa.

Além da notável presença do Presidente da República, estiveram, também no velório de Machili, membros do Governo, antigos governantes, académicos, diferentes confissões religiosas e várias outras personalidades.

Inconsolável, através dos filhos, a família destacou as qualidades de Machili como pai, professor e funcionário do Estado. Mas a de um homem que nunca parou de ensinar é que veio ao de cima.

“Sempre que nos desse espaço para conversar, estávamos sempre desesperadamente de ouvidos abertos para beber da sua sabedoria. A vida é curta, ele dizia. Faz coisas boas, não pergunta a ninguém, dá sempre o teu melhor. Seja humilde, tenha respeito por todos. Os que estão abaixo ou acima de ti. Carlos Machili era um homem bom”, lembrou Budu Carlos Machili, filho do antigo reitor da então Universidade Pedagógica.

Mas não é só do homem bom que a família irá se lembrar: “Iremos lembrar-nos para sempre dos bons momentos, como um homem da ciência, do excelente exemplo de professor que és, de verdadeiro exemplo de funcionário do Estado, verdadeiro exemplo de honestidade e o gene da tua calma e paciência e somos todos testemunhas disso”, indicou Budu Machili.

Não foi nesses campos que o professor de carreira deixou a sua marca. Pelo mundo, Machili deu um grande contributo pelo lado da fé, dedicando parte da sua vida ao crescimento da Igreja Católica.

“Testemunhamos o seu empenho e saber nas suas ideias e actividades no ministério no sector da manutenção de obras da mesma. Você era sombra, onde nós nos abrigávamos para buscar os seus conceitos, sua experiência de vida, por isso, muito obrigado pelos ensinamentos dados”, agradeceu o representante da Paróquia São Francisco de Assis.

A Igreja Anglicana de Angola e Moçambique não ficou indiferente à morte de Carlos Machili. “Perdemos um pai, perdemos um grande professor da nossa história como anglicanos e moçambicanos, perdemos um amigo, uma pessoa de exemplo. Contudo, acreditamos e, porque ele ensinou, o que ele é e foi, vai continuar a viver nas nossas vidas como moçambicanos e anglicanos”, lamentou Dom Carlos Matsinhe, presidente da província Anglicana de Moçambique e Angola.

E Dom Dinis Sengulane disse mais: “Afinal, as boas coisas que estamos a dizer aqui são resultado da semente que Deus plantou nele e ele soube regar e produziu os frutos que todos nós admiramos”.

A UP-Maputo diz que o antigo reitor deixa uma marca que qualquer um que passar pela Universidade Pedagógica de Maputo e outras criadas com a extinção da UP poderá ver. “Temos que tomar as rédeas e os sonhos mais briosos que o professor Machili, ainda em vida, tinha para com a sua pátria e com os seus patriotas”, referiu Jorge Ferrão, reitor da UP-Maputo.

E o reitor da UEM defende a imortalização do seu legado. “O Professor Doutor Carlos Machili foi membro da Comissão de Pós-graduação na Faculdade de Filosofia da UEM, na qual participou de forma muito activa na elaboração de currículo de mestrado e doutoramento em Filosofia. Esse legado deve continuar”, vincou Manuel Guilherme Júnior, reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

Nascido a 25 de Maio de 1942, na província de Niassa, Carlos Machili foi, também, director dos Assuntos Religiosos no Ministério da Justiça e Agência de Energia Atómica.

O corpo do antigo reitor da Universidade Pedagógica será transladado para Niassa, sua terra natal, onde deverá ser sepultado, na quinta-feira.

 

A DESCRIÇÃO É DE QUEM PARTILHOU IDEIAS E MOMENTOS COM CARLOS MACHILI

Brazão Mazula: Foi uma das colunas da educação neste país, é um homem que se dedicou à educação neste país, na formação de professores até ao nível de licenciatura, mestrado, e doutoramento, formou muitos doutores. Trabalhou na UP e estendeu a universidade em todo o país, que hoje está desmembrada em várias unidades, por isso temos de render homenagem a ele, foi um grande patriota.

José Chichava: Na academia, perdemos um grande patriota, um grande pai, mesmo quando começou a ficar com fraquezas, ele não parava de querer transmitir conhecimentos que ele tinha às outras pessoas. É uma biblioteca que se foi, oxalá que nós consigamos honrar a partida dele.

Alberto Ferreira: A academia moçambicana teve os seus precursores, aqueles que fundaram e deram os primeiros pilares para aquilo que chamamos de academia seja viva e desenvolvida. A perda do professor Machili do ponto de vida físico é também para nós uma ocasião de homenagear aquele homem que passou toda a vida ensinando, aconselhando, mas sobretudo transmitindo as teorias que ele mesmo estudou.

Joaquim Chissano: Vamos celebrar a vida dele, a vida dele é muito rica, portanto vale a pena celebrar a sua vida. Como compatriota, ele partilhou os seus sentimentos de patriotismo com muitos desde a sua infância, seminários, as escolas onde andou, como pedagogo, como director fundador da Universidade Pedagógica.

Armando Guebuza: Tive o privilégio de viver com ele, conhecer de perto e uma das coisas que se mantêm fixas em mim, é que ele era o homem das grandes causas, ele tinha um propósito, e de facto os discursos aqui apresentados vêm confirmar que esse propósito estimula todos nós a querer seguir.

Graça Machel: Um amigo leal, um colega para mim que me educou e me enriqueceu como pessoa nas diferentes tarefas em que tive o privilégio de trabalhar com ele. Tenho uma grande gratidão de ter caminhado lado a lado com ele. A educação ganhou e ganhará para sempre por aquilo que ele produziu e deixou como legado e todas as instituições por onde que ele passou têm o registo do pensamento, das aspirações que ele tinha, das directrizes que ele traçou e da maneira como ele executou as suas funções, e isso fica connosco, nós não ficamos a perder, ganhamos, resta saber se nós saberemos valorizar e recriar a sua contribuição.

Arnaldo Nhavoto: Dados os meus conhecimento na área de planificação e gestão de educação, ele convidou-me para que, mesmo estando a desempenhar a função de ministro da Educação, pudéssemos trabalhar com um grupo para a criação desta disciplina de Planificação e Gestão da Educação e fizemo-lo ao mesmo tempo em que fazíamos a expansão da universidade em todo o país e também esta disciplina foi-se expandindo.

 

 

 

O Governo ainda não sabe se vai ou não pagar o 13º salário aos funcionários e agentes do Estado. O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que só depois de avaliação dos impactos financeiros será tomada e conhecida a decisão.

Quando se aproxima o fim do ano, os funcionários públicos ficam na expectativa de receber o 13º salário.

No entanto, mais uma vez, segundo o ministro da Economia e Finanças, a questão do 13º salário para o sector público está refém da disponibilidade de fundos, principalmente depois da confusão que caracterizou a implementação da Tabela Salarial Única.

“Os trabalhos estão a correr, as comissões de avaliação estão a fazer o seu trabalho. Vamos ter que levar as recomendações para a decisão, aquelas que dependem do Governo, e avaliados todos os impactos é que serão tomadas as decisões. Nada ainda foi decidido em relação a isso”, disse Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

Falando da retoma das actividades de exploração do gás pela petrolífera Total, em Afungi, na província de Cabo Delgado, Max Tonela reafirmou que tudo depende das condições de segurança.

“Temos contactos permanentes com os parceiros da Área 1, que têm estado a acompanhar a evolução da situação de segurança em Cabo Delgado e, desde o primeiro momento, o passo acordado era que, logo que as condições de sustentabilidade de segurança estiverem estabelecidas, os concessionários teriam que tomar a decisão de arrancar com as actividades”, explicou o governante.

Tonela acrescentou que “o Governo tem estado a trabalhar com todas as partes interessadas, para salvaguardar os fundamentos dos projectos, de modo a que, quando chegar o momento, possa haver condições de serem retomadas as obras de construção, inclusive os compromissos com os financiadores, os tomadores do gás, construtores, entre outros”.

A Total Mozambique área 1 Limitada, subsidiária detida integralmente pela Total SE, opera o projecto Mozambique LNG, com um interesse participativo de 26,5%, junto à ENH Rovuma Área 1. (15%), a Mitsui EP Mozambique Área 1 Limitada (20%), a ONGC Vides Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8,5%).

O ministro da Economia e Finanças falava, esta segunda-feira, após uma audição parlamentar pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, no âmbito da revisão do Código de Imposto sobre Consumos Específicos.

Trabalhadores do sector de emergência do Hospital Geral da Polana Caniço, na Cidade de Maputo, não receberam subsídios de oito meses do ano passado. A direcção diz que o Governo ainda não canalizou o dinheiro.

Trata-se de profissionais de medicina geral afectos à área de emergências do Hospital Geral da Polana Caniço, que decidiram quebrar o silêncio sobre o não pagamento dos ordenados de Abril a Novembro de 2021.

São mais de 20 trabalhadores que, vezes sem conta, abordaram o assunto com a direcção do hospital, mas sem sucesso. E sem revelar a sua identidade, alguns funcionários disseram à nossa reportagem que “Habitualmente, nós fazíamos urgências e cada funcionário era pago de acordo com o número de urgências efectuadas. “Com a pandemia da COVID-19, o Centro de Isolamento da Polana Caniço dependeu muito dos nossos serviços para ajudar a controlar a situação dos doentes e internados”.

O grupo de funcionários denuncia ainda despedimentos sem justa causa. “Um dia quando menos esperávamos, simplesmente, recebemos mensagens, segundo as quais, já não podíamos fazer parte dos clínicos de emergências naquela unidade sanitária. Ficamos sem perceber, efectivamente, o motivo da decisão”.

Mas as reclamações não param por aí. Segundo os trabalhadores, as condições de trabalho são precárias e por vezes eram submetidos a fazer noites sem direito à alimentação.

Carlos Manuel, um nome fictício, trabalha nos serviços de emergência desde 2017 e disse que trabalhou varias vezes nos serviços de emergência, tanto que, segundo seus cálculos, deve ser pago cerca cinquenta mil meticais correspondentes ao período de oito meses. “Os valores variam de acordo com os dias de trabalho que cada profissional consegue fazer”, esclareceu.

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