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O País – A verdade como notícia

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INAM prevê dia de calor em todo país

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê calor em todo o país, com a região centro a registar temperaturas mais elevadas.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 32,35, 37 e 33 e mínimas de 22, 17, 22 e  22 graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 32, 31 e  28 e  mínimas de 18, 21 e 13 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 30, 30, 29 e 30 e mínimas de 20, 19, 22 e 23 graus Celsius, respectivamente.

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HCM investiga maus-tratos a estagiários

O Hospital Central de Maputo está a investigar supostos casos de violência e assédios sexuais de estagiários de medicina, na unidade sanitária. A investigação é feita após denúncias dos estudantes, que, segundo relatam, alguns até desistiram da formação.

Uma denúncia anónima feita por estudantes finalistas de medicina da Universidade Eduardo Mondlane, sobre supostos maus-tratos no Hospital Central de Maputo, coloca em colisão tutores e estagiários da maior unidade sanitária do país.

Segundo uma nota que circula nas redes sociais, os estagiários de medicina sofrem assédio sexual, maus-tratos e sobrecarga horária protagonizados por seus professores e tutores.

O “O País” contactou um dos estagiários e, sem revelar a sua identidade, confirmou as informações e reiterou que uma das maiores preocupações tem a ver com a carga horária e humilhações. “Estagiários não têm tempo para se alimentar;ficam muito tempo na enfermaria a cuidar dos doentes e, quando saem, começam as ameaças”, revelou.

A denúncia chegou aos ouvidos da direcção do hospital que, através de um documento, disse estar contra as acções e garantiuprosseguir com uma investigação.

“Por esta via, manifestamos o nosso repúdio e condenamos veementemente qualquer tipo de comportamento desviante, antiético contra a integridade física e moral dos nossos utentes, funcionários, colaboradores, estudantes e a boa imagem institucional, pelo que diligências já foram accionadas junto das partes envolvidas para melhor entender e colmatar o problema”, refere o documento.

A Universidade Eduardo Mondlane também reagiu, através de um comunicado no qual mostra-se preocupada com a onda de denúncias anónimas. Entretanto, refere que as denúncias com recurso a redes sociais não oferecem condições para a realização de uma investigação coerente e eficaz, de modo a responsabilizar os delegados perpetradores.

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ADIN entende que não se devem exigir à instituição resultados sobre o desenvolvimento do Norte

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), criada há dois anos, diz que, pelo seu tempo de existência, não se devem exigir à instituição resultados sobre o crescimento da região.

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte foi criada no calor do terrorismo, para coordenar o processo de desenvolvimento das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. Decorridos dois anos, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da ADIN diz que é pouco tempo para se exigir resultados concretos. “A ADIN está a correr contra o tempo, porque surgiu na altura em que surgiu. Portanto, nós precisamos de fazer trabalho de desenvolvimento de projectos, porque não temos dinheiro guardado em nenhum sítio. Nós temos de desenhar projectos, desenvolver e confiar pessoas que possam desenvolver esses projectos”, disse Armindo Ngunga, presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte.

O processo de desenvolvimento, na visão da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, passa primeiro pela organização das aldeias, para que sejam direccionadas infra-estruturas sociais e económicas para satisfazer as necessidades da população e diminuir a saída massiva do campo para as cidades. “É difícil colocar serviços básicos numa aldeia desorganizada. Mesmo energia e água”, afirmou Armindo Ngunga.

A conjuntura actual no Norte do país continua a ser marcada pela instabilidade causada pelos ataques terroristas esporádicos nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, com um saldo de perto de um milhão de deslocados. “Hoje, por exemplo, há muita gente que está a regressar às zonas de origem. O que temos de fazer é ajudar as pessoas, para que, ao regressarem, encontrem aquilo que estamos aqui a dizer. As pessoas têm de construir as suas aldeias, e construir significa construir melhor do que existia antes”, avançou.

A região Norte é a que regista maior índice de pobreza em Moçambique, olhando para os principais indicadores de desenvolvimento humano como o acesso à educação, saúde e nutrição, daí que a principal missão da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte é coordenar esforços do Governo e parceiros para reverter o cenário.

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Mudanças Climáticas: Fraydosn Sebastião defende que países mais industrializados devem compensar os mais vulneráveis

O académico Fraydosn Sebastião defende que os países mais industrializados do mundo devem compensar os países mais vulneráveis às mudanças climáticas. Fraydson entende que não faz sentido que os países menos poluentes sejam os que mais sofrem com os eventos extremos do clima.

Actualmente, é cada vez mais comum ouvir relatos de destruição de campos agrícolas e infra-estruturas diversas, por conta das mudanças climáticas que provocam ciclones e outras calamidades naturais cada vez mais severos, incluindo calor intenso e chuvas fortes.

Na verdade, os países do continente africano sofrem com gravidade os efeitos de algo provocado pelos países mais industrializados. Nesse sentido, o académico Fraydosn Sebastião defende que os países mais industrializados devem compensar os mais vulneráveis aos eventos extremos do clima. “Estamos a sentir esta injustiça, em que os mais poluidores, com as suas indústrias, emitem gases de efeito estufa para a atmosfera, mas as consequências disso são notadas muito em África. Porquê? Porque somos um continente desfavorecido, vulnerável e sem capacidade de criar infra-estruturas resilientes ao ponto de aguentar essas mudanças climáticas. Este desnível faz com que lancemos algumas vozes e actividades criativas para pressionar a estes, de modo que consigam financiar-nos com alguns projectos”, disse o académico Fraydosn Sebastião.

O académico falava numa palestra com estudantes universitários no âmbito da Caravana Climática, um movimento em preparação do Cop27, uma conferência mundial sobre o clima que, este ano, terá lugar no Egipto.

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Função Pública está longe de garantir serviços com eficiência

O Provedor de Justiça diz que a corrupção, o mau atendimento, a morosidade, perseguição e ameaças a cidadãos persistem nas instituições públicas. Isaque Chande afirmou, hoje, à Assembleia da República, que a função pública está longe de garantir serviços com eficiência.

O Provedor de Justiça esteve no Parlamento, esta quinta-feira, para apresentar o seu informe sobre o comportamento das instituições do Estado, no período de Abril de 2021 a Maio de 2022.

Segundo Isaque Chande, apesar das reformas que a Administração Pública tem estado a implementar, para melhorar o atendimento e responder às necessidades dos cidadãos, o sector continua longe do desejado e deve estar apto enfrentar o desafio.

˝ Verifica-se a persistência do fenómeno de corrupção em muitas instituições, levando à criação de esquemas de cobranças ilícitas que lesam o cidadão e põem em causa a credibilidade do Estado; mau atendimento consubstanciado por atitudes pouco urbanas, que, por vezes, se traduzem na falta de respeito para com o cidadão; ameaça aos funcionários e cidadãos em geral, que apresentem ou que pretendam apresentar queixas e reclamações aos órgãos do Estado˝, revelou Isaque Chande, Provedor de Justiça

Para o provedor de Justiça, o Instituto Nacional de Transporte Rodoviário, a Direcção Nacional de Identificação Civil e a Autoridade Tributária de Moçambique destacam-se pela negativa e precisam de intervenção.

˝As longas filas que ainda se registam nas delegações do INATRO entre outras instituições públicas dão origem a intermediários em conexão com funcionários desonestos e fazem cobranças ilícitas. Devemos continual com o processo de expansão e descentralização dos serviços públicos, colocando os cidadãos no centro das nossas atenções˝, reiterou Isaque Chande, Provedor de Justiça.

O provedor de justiça diz, também, que, de Abril de 2021 a Março de 2022, aumentou o número de cidadãos que insistiram no pedido de resposta às instituições públicas.

O Gabinete do órgão do Estado registou 4.363 petições, contra as 2.419 do período anterior, o que representa um crescimento de 70%, das quais, 700 referentes a queixas, 1.101 pedidos via telefone, 2.430 relativos ao aconselhamento jurídico a cidadãos sobre diversas matérias e concedeu 132 audiências.

Isaque Chande refere que há necessidade de aprimorar estratégias de combate à corrupção.

˝Devemos persistir nas denúncias dos actos de corrupção às autoridades competentes do sector da Justiça, pois, só assim, lograremos médio e longo prazo dos resultados que almejamos para minimizar os efeitos deste flagelo social. Devemos, igualmente, aprimorar a estratégia de combate à corrupção em cada instituição pública e privada, disciplinar e responsabilizar criminalmente àqueles que querem fazer da corrupção o seu modo de vida em prejuízo da nossa sociedade˝, apelou Isaque Chande, Provedor de Justiça.

Segundo o órgão, o número de queixas recebidas no Gabinete do Provedor de Justiça, por província, destacando-se a Cidade de Maputo com 53% de queixas, Maputo Província com 24%, Nampula com 4% e os restantes 20% das demais províncias.

˝Esta disparidade, entre a Cidade, a Província de Maputo e as restantes províncias, resulta da facilidade de acesso ao Gabinete do Provedor de Justiça. Devido a esta realidade e porque é necessário levar este serviço a outros pontos do país, nomeadamente, norte e centro, estão em curso acções visando concretizar a expansão˝, revela o Provedor de Justiça.

Chande apela a Administração Pública para recuperar a confiança do cidadão nos serviços do Estado.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) associa o retrocesso no combate à corrupção nas instituições públicas com o facto de o Estado ser controlado pelo partido no poder.

˝Uma das fraquezas na administração da nossa justiça reside no facto dela ser musculada para os fracos e fraca para os fortes, nessa razão que na teia da corrupção é apenas apanhada areia miúda, tal como testemunhamos no julgamento das dívidas ocultas, onde foram levados a barra do tribunal apenas jogadores da terceira liga, enquanto os verdadeiros implicados continuam bebendo vinho e fumando charuto à sombra de uma justiça amordaçada˝, rebateu Fernando Bismarque, deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

E mais, o representante da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na casa do povo, António Muchanga, afirmou que o órgão de justiça não é dado espaço para justiça trabalhar.

˝A nossa democracia de vitória na secretaria e o nosso Estado partidarizado não estão a facilitar a vida do Provedor de Justiça. Se ele incomodar os camaradas, eles vao queixar directamente no vermelhão e aí, era uma vez o Provedor de Justiça que bancou a herói˝, disse António Muchanga, deputado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Para o partido no poder, o aumento reflete a importância do órgão no país.

˝Estes aumentos demonstram de forma clara a tomada de consciência sobre o papel e a importância que esta figura representa para os cidadãos, uma vez que o provedor de justiça tem vindo a disseminar as suas actividades a vários problemas˝, afirmou Lina Ofiço, deputada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

No período em referência, o Provedor de Justiça realizou 9 sessões de mediação que resultaram no desfecho amigável dos conflitos.

De acordo com Isaque Chande o Estado está a registar uma tendência crescente do uso das novas tecnologias de informação e comunicação no acesso ao Provedor de Justiça. ˝A nível global a tendência é de uso massivo das tecnologias de informação e comunicação, e nalguns casos entre 70% e 80% as queixas recebidas através de diversas plataformas electrónicas˝, revela o órgão.

Dados do Provedor de Justiça revela, também, que nos últimos 4 anos, houve um um incremento de 46% em relação aos períodos anteriores fruto de reconhecimento do órgão do Estado.

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Desmobilizados 800 guerrilheiros da Renamo no âmbito do DDR na Zambézia

Oitocentos  guerrilheiros que estavam nas bases de Murrotone, no distrito de Mocuba, e Sabe, no distrito Morrumbala, desmobilizaram-se, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) em curso no país.

800 guerrilheiros que estiveram nas bases da Renamo durante o período da guerra civil que envolveu a Renamo e o Governo aderiram ao processo de desmobilização. As referidas bases estavam localizadas nas proximidades da EN1, local estratégico para o abastecimento logístico.

André Magibire, representante da Renamo na Comissão para os Assuntos Militares do processo DDR, apelou ao Governo para flexibilizar o processo de fixação de pensões e  enquadramento de uma parte de desmobilizados na Polícia da República de Moçambique (PRM).

“Nós, representantes da Renamo na Comissão para os Assuntos Militares, queremos apelar ao Governo para flexibilizar o processo de fixação de pensões, assim como o de enquadramento de uma parte dos desmobilizados no âmbito do DDR na Polícia”, disse André Magibire.

Enquanto isso, o representante do Governo na Comissão para os Assuntos Militares instou os guerrilheiros da Renamo desmobilizados a integrarem-se na sociedade e a recuperarem o tempo que perderam, trabalhando para o desenvolvimento do país. “Tenham coragem de voltar para casa, tenham coragem de recuperar o tempo que perderam e engajem-se junto de outros moçambicanos na luta pelo desenvolvimento deste país”, apelou Paulo Chachine, representante do Governo.

Chachine acrescentou que os guerrilheiros da Renamo devem esquecer o passado e pegar noutros tipos de arma. “Essas armas são as enxadas, são os martelos e é tudo aquilo que precisamos para trabalhar, para produzir comida e contribuir para o desenvolvimento do país”, precisou.

A secretária de Estado na Zambézia fez saber que, desde que se iniciou o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, Zambézia recebeu 210 cidadãos que já estão nas suas famílias. Com o processo que chega a Zambézia, Judite Mussácula diz que o Estado fará o seguimento da sua reintegração.

“Estamos a dar mais um passo determinante para o nosso roteiro de paz efectiva e duradoura no país, particularmente na nossa província, onde serão abrangidos mais de 800 beneficiários do DDR nas duas bases. O Governo vai continuar empenhado junto das comissões criadas no âmbito da implementação do DDR, proporcionando condições básicas para integração na sociedade”, revelou a governante.

Os desmobilizados dizem estar felizes com o processo, mas pedem flexibilidade no processo de pensões. “Nós estamos satisfeitos. Quando chega o tempo de se aproximarem para aqui, para Murrotone, para sermos desmobilizados, tudo fica bom. A tristeza que temos é por causa dos nossos amigos, que foram desmobilizados há muito tempo, mas ainda não têm as suas pensões. O dinheiro referente a três meses de pensões não sai completo, e isso nos deixa sem saber se a situação será regularizada”, disse António Juenta, guerrilheiro que estava na base de Murrotone desde 1986.

Em Murrotone, também estava Ângelo Camuera, que passa para a desmobilização com o apelo ao Governo para cumprir o estabelecido nos acordos do DDR.

O processo DDR pode durar quase 20 dias na Zambézia. Os parceiros de cooperação estão no terreno a acompanhar o processo.

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Tete regista 39º Celsius esta quinta-feira

A previsão do tempo para esta  quinta -feira indica que as três regiões do país enfrentarão temperaturas entre 28 e 39 graus Celsius de máxima.  A cidade de Tete será a mais quentes de hoje.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, o Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 31, 35, 39 e 32 e  mínimas de 21, 17, 23 e 17 graus Celsius, respectivamente.

De acordo com a Meteorologia, as cidades de Nampula, Pemba e Lichinga poderão registar temperaturas máximas de 34,30,28 e mínimas de 20,21 e 12 graus.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 31, 31, 29 e 29 e mínimas de 22, 21, 23 e 22 graus Celsius.

Adicionalmente, o INAM prevê ocorrência de ventos asoprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais do país.

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Mulher morre assassinada após alegada violação sexual na cidade da Beira

Uma mulher zimbabuana perdeu a vida após uma alegada violação. A vítima teria saído de casa de madrugada. Na manhã desta quarta-feira, o seu corpo foi encontrado por moradores do bairro Pioneiros.

É o quarto caso em menos de dois meses. A vítima foi uma mulher zimbabuana, de aparentemente 27 anos de idade, que exercia suas actividades laborais próximo do local onde foi encontrada morta.

A vizinha da malograda suspeita que trate de violação sexual.

“Parece que foi violada. A sua roupa íntima tinha sido baixada, e também tinha um pano branco à volta do pescoço”, explicou Nharazura Posu, vizinha da vítima.

Os vizinhos lamentam o sucedido e dizem não saber ao certo em quais circunstâncias a vítima terá sido violada, pois, segundo eles, o bairro é seguro.

“Não sei o que aconteceu, porque este bairro tem seguranças, e poderia ter sido socorrida, porque tudo aconteceu de madrugada”, disse uma outra vizinha da vítima.

A vítima deixa uma criança menor de idade. Em menos de dois meses, este é o quarto caso de violação sexual. Os outros três foram reportados no mês passado.

A Polícia investiga o caso.

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Mais de 131 mil adolescentes vacinados contra COVID-19 na Cidade de Maputo

Num universo de 136 mil que se pretendia vacinar na Cidade de Maputo, mais de 131 mil adolescentes dos 12 aos 17 anos de idade receberam a primeira dose da vacina contra a COVID-19,. A campanha de vacinação terminou esta terça-feira em todo o país.

A campanha de vacinação de adolescentes contra a COVID-19 decorreu de 27 de Setembro a 11 de Outubro, em todo o país.

Na Cidade de Maputo, a meta era vacinar 136 mil adolescentes dos 12 aos 17 anos de idade. Entretanto, cerca de cinco mil não foram vacinados.

“A maioria das crianças vacinadas foram alcançadas nas escolas, de seguida nas unidades sanitárias”, explicou Alice de Abreu, vereadora da Saúde e Acção Social, do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, explicando que, dos adolescentes vacinados, apenas 26 apresentaram efeitos adversos.

“Algumas crianças tiveram dores logo após a vacinação, inchaços e febres, mas todas elas foram monitoradas e encontram-se bem de saúde”, acrescentou Alice de Abreu.

Apesar de a campanha ter terminado, a administração da primeira dose ainda decorre nas unidades sanitárias da Cidade de Maputo.

“Temos 35 unidades sanitárias, da Cidade de Maputo, que vão continuar a fazer a vacinação para todas as crianças que, durante o período da campanha, não tiveram oportunidade”, concluiu a vereadora da Saúde e Acção Social, do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

A administração da segunda dose pode iniciar-se a 25 de Outubro.

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