A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, fez saber que, à escala nacional, muitas empresas não canalizam contribuições dos trabalhadores ao INSS. Nos próximos momentos as empresas com irregularidades serão sancionadas.
Margarida Talapa diz que a situação preocupa o Governo. Segundo ela, a Direcção-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) terá que avançar para a cobrança coerciva por forma a salvar o futuro do trabalhador na idade de reforma.
“Nós tínhamos mais de duas mil empresas que tiram dinheiro dos trabalhadores para contribuição, mas não o canalizam ao Instituto Nacional de Segurança Social. Estamos a trabalhar no sentido de inverter esta situação, porque queremos salvaguardar a vida dos trabalhadores no futuro, quando estiverem na idade de reforma”, disse a ministra do Trabalho e Segurança Social.
Talapa fez saber que a Direcção-Geral do INSS terá que tomar medidas que visam salvaguardar a canalização das contribuições, pois não se justifica, segundo disse, que as empresas não façam a canalização das contribuições dos trabalhadores.
“As acções que devem ser tomadas visam regularizar a situação, no sentido de salvaguardar os direitos daqueles que trabalham hoje e que, no futuro, se mostrem incapacitados. A cobrança terá que ser coerciva”.
Sobre as empresas na província de Cabo Delgado, o Governo aprovou o decreto 42/2022 atinente à concessão de perdão de multas e redução de juros de mora dos contribuintes, recordou a ministra que fez saber, no entanto, que a vigência do decreto vai até ao próximo ano. Posto isso, o governo vai avaliar, em função das dinâmicas, a retoma dos pagamentos necessários aos trabalhadores.
Outrossim, a ministra fez saber que o Governo Central vai orientar a todos os governos provinciais para desenvolverem campanhas que visam colocar todos os que trabalham por conta própria, no sentido de descontarem 7% dos rendimentos.
“Cada um dos moçambicanos deve fazer alguma coisa para ganhar dinheiro e descontar na segurança social para o seu bem no futuro. Os que trabalham a terra através do financiamento do programa ‘Sustenta’, sentimos que estão a gerar muitos empregos, a nossa missão agora passa por persuadir estes a avançarem na segurança social. Falamos com o governador da Zambézia e sentimos que a nossa ideia foi profundamente acolhida, por isso, teremos que deixar a responsabilidade para todos os governadores nesta causa”.
