O Presidente da República inaugurou, hoje, o Tribunal Judicial de Infulene, no município da Matola, Província de Maputo. Filipe Nyusi espera mais celeridade processual e acesso rápido à justiça por parte da população.
Édio Bonde é residente do bairro Ndlavela, no município da Matola. Conta que ficou quatro anos à espera de resposta de um requerimento para concessão de liberdade condicional, submetido ao Tribunal Judicial da Machava para um amigo que cumpria pena num dos estabelecimentos penitenciários da Província de Maputo. O processo, segundo conta, foi moroso e desgastante, mas está convicto de que tudo vai mudar com o novo tribunal.
“Este tribunal, instalado aqui, vai ajudar muito, porque todos dependíamos do Tribunal Judicial da Machava”.
Para inverter o cenário e permitir o rápido acesso à justiça, o Presidente da República inaugurou, na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Judicial de Infulene, uma infra-estrutura moderna, construída de raiz, que comporta três pisos, com quatro salas de audiências, quatro cartórios com capacidade para duas secções do tribunal, dois cartórios para a procuradoria, doze gabinetes para magistrados e celas transitórias.
“E com entrada em funcionamento desta infra-estrutura, este tribunal vai responder, com eficiência, ao número cada vez mais crescente da demografia de Infulene e, por conseguinte, ao aumento do movimento processual que se verifica no Tribunal Judicial da Machava. Este tribunal vai, igualmente, responder ao desafio da proximidade das instâncias judiciais aos seus utentes, uma vez que os serviços de administração da justiça estavam concentrados na Machava, o que fazia com que os moradores daqui se deslocassem até àquele ponto para submeterem as suas petições e acompanharem os processos”.
Nyusi exige, ainda, a preservação da infra-estrutura e um atendimento com excelência ao cidadão.
“Com esta edificação e o consequente aumento de magistrados, oficiais e assistentes de justiça, temos a certeza de que se vai verificar mais demanda processual neste posto administrativo. O aumento de processos tramitados, julgados e findos vai traduzir-se no alívio da população circunvizinha, no que se refere ao tempo de espera na resolução de litígios e, ao mesmo tempo, contribuir para a paz social”, explicou o Presidente da República.
Filipe Nyusi entende que o edifício, ao agregar vários serviços do sector da justiça, vai contribuir para a racionalização de recursos.
O tribunal ora inaugurado surge no âmbito da iniciativa “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”. A infra-estrutura custou 248 milhões de Meticais, provenientes dos cofres do Estado, e a sua construção durou um ano e cinco meses.
O sector da justiça diz estar comprometido a construir e modernizar as suas infra-estruturas, e já estão identificados os distritos que vão ter novos edifícios para tribunais, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito um edifício condigno para o tribunal”.
O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, garante que, com os recursos disponíveis, há condições para a construção de mais tribunais no país. “Com a mesma tipologia e custo aproximado, teremos edifícios da mesa dimensão em Marracuene Província de Maputo, nas cidades de Inhambane, Beira, Quelimane, Nampula e Lichinga e Pemba. A inauguração de um tribunal confere, naturalmente, mais dignidade aos funcionários”.
Por seu turno, a presidente do Cofre dos Tribunais explica que os tribunais a serem construídos são de várias categorias. “Este tribunal é o primeiro de tipologia três, porque, no âmbito da iniciativa, nós temos a construção baseada em três tipologias, sendo a tipologia um, a tipologia dois e a tipologia três, que é a maior de todas”.
O sector da justiça, para além da construção de tribunais, pretende, também, construir e reabilitar estabelecimentos penitenciários.
