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O País – A verdade como notícia

O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) considera que os jornalistas devem ser éticos. Por isso, não devem levar questões à conferência de imprensa do seu ministério. Feliciano Mahalambe falava num evento da instituição, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, no qual garantiu estar tudo preparado para o arranque do ano lectivo no próximo dia 31.

Jornalistas de diversos órgãos de comunicação foram convidados a participar, esta segunda-feira, de uma conferência de imprensa do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Chegada a hora, o porta-voz da instituição pública, Feliciano Mahalambe, sem antes ser questionado sobre alguma coisa, determinou: “Vocês, jornalistas, sejam éticos, o problema é que cada um quer ensinar Pai-Nosso ao padre, não é assim. A conferência de imprensa é nossa, nós convidámos-vos, não devem trazer vossas coisas”.

Mesmo assim, o evento teve lugar e o porta-voz respondeu a uma parte das questões colocadas.

Uma vez que o ano lectivo 2023 é marcado pela implementação da nova Lei do Sistema Nacional de Educação, o porta-voz revelou que há, no país, 1700 escolas primárias que vão acolher os alunos da sétima classe, que passam para o ensino secundário.

Sobre os erros em alguns livros de distribuição gratuita, o Ministério da Educação diz que já foram todos corrigidos e que, até ao fim deste mês, todas as classes terão os manuais.

“O trabalho para a correcção dos livros foi realizado por alguns professores das escolas secundárias, primárias e envolveu, também, professores de algumas universidades, em especial, a Universidade Eduardo Mondlane”, revelou.

Em relação às cobranças das taxas para pagar aos guardas nas escolas, o MINEDH distancia-se do acto e atira a responsabilidade aos conselhos das escolas.

“Este assunto não faz parte das taxas de matrículas. Esses pagamentos só podem acontecer depois da decisão em sede dos conselhos das escolas. Não se trata de nenhuma taxa obrigatória.”

Uma vez que as escolas secundárias estão em número reduzido, prevê-se matricular pouco mais de 430 mil alunos no ensino à distância –  um aumento de cerca de 16% face ao ano passado.

 

CRIANÇAS DE CABO DELGADO VOLTAM A ESTUDAR ESTE ANO

De acordo com Feliciano Mahalambe, cerca de 200 escolas estavam paralisadas na província de Cabo Delgado, no entanto, neste momento, todas estão reabertas e os alunos voltaram a fazer matrículas. “Acreditamos que vão iniciar o ano tranquilamente, melhoraram as suas condições de segurança”, disse.

Já que os alunos não realizaram os exames do ano passado, o Ministério da Educação diz que administrou, recentemente, um exame especial.

São ao todo 767 alunos da 7ª classe e 1103 alunos da 6ª classe. Para os que, eventualmente, faltaram, poderão realizar exames entre os dias 24 e 26 de Janeiro.

 

“REPROVAÇÕES EM MASSA NA 10ª CLASSE NÃO INFLUENCIARAM RESULTADOS GERAIS”

Sabe-se que quase metade dos alunos reprovou nos exames da 10ª classe, na Cidade de Maputo, e, a nível da província, cerca de 30 por cento dos examinados não conseguiram passar nas provas. Em entrevista ao “O País”, alguns gestores escolares e direcções de educação apontaram para a fraca aprendizagem  durante a COVID-19 como uma das causas das reprovações massivas.

O balanço do Ministério da Educação prova o contrário e revela que o aproveitamento em todo o país é positivo e está acima de 70%. “Estamos ainda a fazer levantamento de algumas regiões onde há menos de 50%, mas são casos que não influenciaram nos resultados gerais.”

Para este ano, o Ministério da Educação prevê, ainda, a contratação de mais de cinco mil professores. “Estávamos a prever contratar mais de 12 mil professores para este ano, mas, tendo em conta as questões orçamentais, só vamos contratar pouco acima de cinco mil professores, destes mais de três mil vão para o ensino primário e o restante vai para o ensino secundário.”

As salas de aula também vão aumentar. Segundo o sector da educação, serão construídas 30 escolas novas e, aproximadamente, 300 novas salas de aula.

No que toca aos novos ingressos, a meta prevista era matricular mais de um milhão de crianças da 1ª classe. A meta não foi atingida porque alguns distritos ainda estão a decorrer com os processos. “Este ano, vamos ter, no sistema de educação geral, muito próximo de 10ª milhões de crianças da primeira à 12ª classe.”

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) vai criar, este ano, o Observatório de Segurança Cibernética. O INTIC está também a preparar propostas de lei para travar as burlas online.

O uso da internet aumenta a preocupação das autoridades com a ocorrência de crimes no ciber-espaço. Outra preocupação são as burlas com recurso a dispositivos electrónicos.

Deram entrada, no primeiro semestre do ano passado, na Procuradoria-Geral da República 278 processos relacionados com crimes cibernéticos.

“Temos alguns dados obtidos através de entidades parceiras como a Procuradoria-Geral da República. Por exemplo, até o primeiro semestre de 2022, foram registados cerca de 278 processos que constituem, no entanto, um aumento em relação ao mesmo período do ano de 2021, em que foram 216. Então, temos aqui uma subida de cerca de 28% que também tem cerca de 26 acusados e outros ainda estão em andamento”, referiu Eugénio Jeremias, director da divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados no Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Neste momento, o INTIC está a preparar uma proposta de lei de cibersegurança e outra de protecção de dados. A entidade vai, ainda este ano, criar o Observatório de Segurança Cibernética, que vai congregar vários intervenientes e sistematizar informação essencial e estratégica.

“O Observatório de Segurança Cibernética vai contar com todas as entidades que produzem informação nessa área das tecnologias de informação e comunicações. Por exemplo, vamos trabalhar com o Instituto Nacional de Estatísticas. Essa será uma plataforma online a que o cidadão poderá aceder para pesquisar os dados. Serão produzidos relatórios sobre os incidentes de segurança cibernética”, avançou Eugénio Jeremias.

O INTIC, que neste momento está sediado na Cidade de Maputo, pretende também estar representada noutras províncias do país.

Arrancaram hoje as obras de reabilitação do chamado Cruzamento da  Mafureira, na estrada regional número 807, que parte da Matola até Moamba, na Província de Maputo. As obras vão durar 45 dias, período no qual o trânsito fica condicionado.

Tomás Fumo, que vive na Matola há 64 anos,  reanima-se ao saber que o Cruzamento da  Mafureira, o ponto mais crítico da estrada regional número 807, será reabilitado: “Eu não sei, mas se é que estão a começar, não sei se vão conseguir. Vamos ver o que vão fazer, mas é bom saber que vão reabilitar”.

Na época chuvosa, aquele local torna-se intransitável e, quando a chuva passa, vem a poeira que até ofusca a Mafureira que deu origem ao nome do cruzamento. Os cidadãos estão expectantes em relação ao arranque das obras.

“As obras são bem-vindas, o que queremos é a qualidade da estrada”, disse um dos residentes daquele bairro.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) vai aplicar cerca de 106 milhões de Meticais para reabilitar os pontos mais críticos, num troço de 12 quilómetros. A intervenção na via será feita com betão e prevê-se a construção de três quilómetros de valas de drenagem numa das bermas da estrada.

A delegada da ANE na Província de Maputo, Rubina Normohamed, assegura que a reabilitação é de qualidade e vai resolver o crónico problema que se vive actualmente naquela zona.

“O primeiro troço é uma estrada que também se divide em dois troços que são asfaltados e temos lá um empreiteiro a trabalhar neste momento para melhorar o pavimento. O segundo é terraplanado que poderá ser melhorado a médio e longo prazo”, garantiu Rubina Normohamed, delegada da ANE na Província de Maputo.

Um dia depois do calor intenso que levou dezenas de pessoas à Praia da Costa do Sol, o local esteve, na manhã de hoje, imundo. Os munícipes queixam-se da falta de contentores de lixo e sanitários públicos.

O calor intenso deste domingo fez com que a Praia da Costa do Sol estivesse abarrotada de pessoas. Na manhã desta segunda-feira, os parques de estacionamento do local estiveram cheios de lixo, o que mostra desobediência total ao aviso do Conselho Municipal de Maputo.

O cenário era de garrafas espalhadas e contentores cheios de lixo que até transbordava. “É complicado a forma como nos divertimos e sem tomar conta da gestão do lixo; vamos lançando as garrafas que nos prejudicam a nós mesmos. Contentores de lixo não faltam, devemos sempre depositar o lixo no lugar certo, porque há contentores de lixo nas proximidades, antes e depois do Mercado do Peixe, mas os banhistas fazem tudo diferente, deitam lixo no chão”, deplorou Andson Ngomane, munícipe.

Isabel Marrime, trabalhadora do Mercado de Frango e Magumba, é obrigada a fazer limpeza no parque, porque “os banhistas vêm, consomem e sempre deixam todo o lixo espalhado”.

Eugénio Sebastião condena a atitude dos banhistas: “Os munícipes devem ser responsabilizados, não é o Conselho Municipal que faz esse lixo, não é o Conselho Municipal que veio deixar garrafas, somos nós e devemos ter a responsabilidade de colocar o lixo no lugar certo”.

A falta de sanitários públicos na Praia da Costa do Sol faz com que os utentes urinem nas garrafas. “É caótico, quando não há sanitários, os banhistas são obrigados a fazer as suas necessidades fisiológicas em qualquer lugar, portanto é dever do Conselho Municipal colocar os sanitários na praia”, sugeriu Sebastião.

Pelo menos 90 toneladas de lixo são recolhidas mensalmente na Praia da Costa do Sol, na Cidade de Maputo. Trata-se de restos de comida, garrafas de bebidas alcoólicas e outros resíduos sólidos que diariamente são deixados pelos banhistas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, acaba de empossar novos dirigentes. Ao novo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, recaiu a missão de garantir o fornecimento de melhores serviços de saúde, continuidade de investigação e procura por soluções para as diversas pandemias.

Filipe Nyusi disse, ainda, que a nomeação do novo vice-ministro da Saúde visa reforçar a capacidade de gestão do Ministério da Saúde (MISAU).

Ainda no seu discurso, o Chefe de Estado lamentou o aumento de casos de cólera.

Dados mais recentres do Ministério da Saúde indicam que o país registou 1998 casos, 18 óbitos e 90 internados devido à doença.

Aos novos secretários de Estado, o Presidente da República apelou para que aproveitem as potencialidades de cada província a que foram afectos.

Outro apelo tem a ver com o conhecimento da legislação em vigor no país. “Os secretários de Estado devem ter domínio da lei sobre descentralização”, acrescentou Nyusi.

Os novos secretários de Estado, segundo Filipe Nyusi, devem dar continuidade ao trabalho feito pelos seus predecessores, com humildade e ética. Ademais, não se devem esquecer da sua missão.

Há cada vez mais vendedores informais a ocupar as cabines das paragens na Cidade de Maputo. O porta-voz da Polícia Municipal diz que os vendedores devem abandonar estes locais e procurar a Direcção de Mercados e Feiras para serem enquadrados em mercados.

As paragens são caracterizadas com panelas, “coolman” de água e refrigerantes, até mesmo recipientes que contêm salgados e doces a serem comercializados em algumas cabines das paragens na Cidade de Maputo.

Este cenário deixa alguns passageiros revoltados. “As cabines foram concebidas para os passageiros quando chove e quando faz sol. Então, não é uma boa ideia eles estarem lá nem ético”, reivindicou Jorge Mandlate, passageiro.

Não é ético a ocupação das cabines pelos vendedores informais, entretanto os mesmos dizem que o mercado disponibilizado pelo município não tem condições. “Eu saí de casa e vim vender aqui, ninguém me dispensou o lugar, tenho filhos por criar, não tenho marido e tenho que procurar algo para dar aos meus filhos. O município até me deu espaço em Laulane, mas não deu certo porque não há bancas”, justificou uma vendedeira.

Nem com a perseguição pela Polícia Municipal, os informais saem das paragens. “Nós não estamos seguros aqui, a Polícia Municipal vem aqui e tira-nos os nossos produtos, mas fazer o quê, não há como”, acrescentou a vendedeira.

Por sua vez, o porta-voz da Polícia Municipal, Mateus Cuna, exorta os vendedores a abandonarem o espaço e legalizarem as suas vendas. “Exortamos todos aqueles que, de forma desordeira, usam os espaços públicos para comercializar os seus produtos a abandonarem esses locais. Há uma janela de solução para esses vendedores, que é aproximar-se à Direcção Municipal de Mercados e Feiras para serem enquadrados em locais adequados, a ocupação desses locais viola posturas locais”, apelou Mateus Cuna, porta-voz da Polícia Municipal.

Em 2022, o Município de Maputo contabilizava cerca de quatro mil vendedores que se encontram em locais impróprios, dos quais 250 abandonaram os mercados.

Uma pessoa foi encontrada morta na madrugada de hoje em circunstâncias ainda não conhecidas. O corpo da vítima foi encontrado na linha férrea do bairro Ferroviário, na Cidade de Maputo.

Até às primeiras horas deste domingo, eram visíveis os vestígios junto à linha férrea do Limpopo, sita no bairro Ferroviário, na Cidade de Maputo. Entretanto, ainda não são conhecidas as causas da morte do homem de mais de 30 anos, havendo duas teorias. A primeira indica que a vítima terá sido trucidada por um comboio da empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique e a outra de um suposto homicídio após o qual o corpo terá sido arrastado para a ferrovia.

Uma das testemunhas que falou na condição de anonimato contou que a vítima apresentava ferimentos múltiplos. “A segunda informação de que ele foi esfaqueado e trazido para cá foi notável, porque tinha uma racha na cabeça que indicava que corte por uma faca e tinha um corte na barriga e todo mundo acreditou mesmo que não foi comboio.”

O finado já foi identificado. Trata-se de Cândido Colola, morador do bairro, e conhecido no meandro artístico como Puto Xpuma, que se notabilizou no género Kuduro. Os que o conheceram em vida estão consternados com o sucedido. “Durante todo o dia de ontem, não estivemos juntos, mas falamos ao telefone e ficamos por nos encontrar e, de repente, recebemos a informação de que ele morreu; estamos assustados e preocupados com a situação”, lamentou Adilson Chinavelo, amigo e colega de trabalho da vítima.

A empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique confirmou ao jornal O País que um comboio de mercadorias passou, por volta das duas horas da madrugada deste domingo, por aquela via, ido de Manhiça com destino a Matola Gare. Até ao momento, não há nenhuma confirmação do envolvimento da locomotiva no incidente.

A Polícia e o SERNIC confirmam o caso e dizem que estão a trabalhar para apurar as circunstâncias em que a morte ocorreu.

Em reacção às palavras de Armando Guebuza, quando visou os seus camaradas, Teodoro Waty disse que o ex-Presidente revelou, mais uma vez, ser um homem forte e de fé.

 “É um dado adquirido que o colonialismo, bem mais sofisticado, não conseguiu derrubá-lo, e está aqui a completar 80 anos. Não será uma outra pessoa que possa tentar e conseguir derrubá-lo. Acho que está completamente coberto de verdade. É uma boa esperança, é uma boa-fé, como acto, não de contrição, mas uma crença que ninguém lhe irá derrubar”, justificou o antigo deputado.

Já os amigos e antigos dirigentes destacaram as capacidades de liderança de Armando Guebuza. “Tem marcas próprias, como um homem muito disciplinado, muito exigente para com ele próprio e também em relação aos outros. É uma pessoa determinada, que consegue manter o foco para os seus objectivos para ser um homem de resultados”, referiu Castigo Langa, membro da Frelimo.

No mesmo diapasão argumentou Tobias Dai, antigo ministro da Defesa. “[Quero] Felicitar o aniversariante pelos 80 anos de vida. Estamos a celebrar a sua obra e os seus ensinamentos e felicitamos pelo que ele fez durante o tempo que esteve à frente dos destinos do país”.

O pensamento foi deixado pelo sociólogo Hélder Jauana, que, na sua apresentação, explicou a razão de o antigo Presidente ser amado por uns e desamado por outros. Já Elísio Macamo defendeu que nem sempre os discursos de auto-estima de Guebuza foram bem compreendidos.

O primeiro a intervir foi Elísio Macamo. Começou por defender que, no início, foi séptico em relação ao discurso de auto-estimade Guebuza. “Não se governa apenas trabalhando, governa-se também promovendo a crença em nós mesmos. Já agora, confesso que quando ouvi o termo ‘auto-estima’ durante o seu primeiro mandato, tive algumas reticências. Lembro-me também de que não perdi nenhuma oportunidade de dizer uma ou duas coisas indecorosas sobre esse termo. E já agora, peço perdão por isso. Eu era mais novo e não sabia o que dizia”, revelou o estudioso, que depois recebeu aplausos da plateia.

“O conceito de auto-estima lembra de outras figuras de África. O mais importante ícone da luta pela independência da Tanzânia, Julius Nyerere, defendia a autoconfiança ou autossuficiência. Com esses conceitos, ele chamava nos seus conterrâneos a necessidade de confiarem nas suas próprias forças para que merecessem o seu próprio futuro”, destacou.

Noutro desenvolvimento, Macamo reconheceu que esses discursos foram importantes para os moçambicanos. “Quem tem auto-estima assume-se responsável por si e pelos seus actos. Responsabilidade é uma propriedade da cidadania, se por cidadania entendermos a ideia de que cada um de nós é moçambicano porque tem o direito de interpelar quem o governa.”

Já Hélder Jauana destacou o motivo de Guebuza ser amado por uns e desamado por outros. Para o efeito, recorreu a exemplos. “O primeiro que trago é a operação 20/24, aquela decisão que levou os portugueses, na altura, a saírem com 20 quilogramas de bagagem em 24 horas. Guebuza carregou e ainda carrega o peso de ser o ideólogo desta operação. Noutro plano, atenho-me a um diálogo que Samora Machel estabeleceu com Jaime Mathe. A dado momento nesse diálogo, Samora diz e passo a citar ‘Se o Guebuza estivesse aqui, não sei o que seria de si. A ideia que fica para a nossa geração é a de que Guebuza era um homem muito mais temido que o próprio Samora Machel’”, detalhou.

O sociólogo diz que continua crítico em relação a alguns aspectos da governação do antigo estadista. “Fizemos vários estudos, várias reflexões, vários artigos muito críticos à figura de Armando Guebuza como Presidente da República, com os quais nos identificamos até hoje. Uma delas é a narrativa da existência, neste país, dos apóstolos da desgraça. Esta ideia é construída daqueles indivíduos que, naquela altura, interpelavam criticamente as opções estratégicas de Guebuza, interpelavam, muitas vezes, de forma deselegante. Por último, é a ideia de moçambicanos de gema. Quando olhamos para a construção dessa ideia, é uma antítese da ideia da unidade nacional. Porque a unidade nacional diz que há vários moçambicanos, quando se constrói a ideia de moçambicanos de gema, e que há uns mais moçambicanos que outros, e são esses aspectos que provocam desamores em relação à figura de Guebuza”.

Jauana explicou também o motivo pelo qual Guebuza é amado. “Primeiro, pela ideia de auto-estima muito bem desenvolvida. Depois, temos a ideia do Fundo do Desenvolvimento Distrital, vulgo 7 milhões. Guebuza levou dinheiro aos distritos e empoderou as populações locais”.

Os sociólogos foram oradores do simpósio dos 80 anos de Armando Guebuza.

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