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O País – A verdade como notícia

A antiga Primeira-Dama da República, Maria da Luz Guebuza, descreve Armando Guebuza como um homem carismático, amoroso e apaixonado pela pátria. Na celebração dos 80 anos de idade do seu esposo, Maria da Luz abre o coração e fala da sua admiração pelo cônjuge.

“Armandinho, mais bonito do que todas as auroras que nascem na minha vida, ao teu lado. Hoje é um dos dias mais importantes da tua vida, também da minha, nossa vida. Como o céu e a terra, como o sol e a lua, a noite e o dia, não existe tu sem eu, nem eu sem tu”, declarou-se Maria da Luz Guebuza, antiga primeira-dama, endereçando uma mensagem de carinho ao seu amado.

Maria da Luz diz que sempre partilhou a vida, batalhas, alegrias e tristezas ao lado do seu amado marido.

“São 80 anos de uma caminhada que hoje celebras, uma peregrinação. Olhamos para trás e revemos 49 primaveras de uma união e de uma encarnação, que uniram as nossas vidas e converteram-se numa estrada familiar e de liberdade”, continuou Da Luz.

Não era para menos, afinal partilham a cumplicidade há 49 anos, e tudo começou com a troca de olhares em Nachingwea, um local que se tornou, depois, numas das principais bases da Frelimo, na Tanzânia.

“Nachingwea não significou apenas um nome e uma terra. Foi igualmente a génese de um percurso longo e sereno, que pode ter vergado por impulso dos ventos fortes, mas que nunca se quebrou e manteve-se forte ao longo de décadas. Foi ali naquelas trilhas que juntos desbrávamos frondosas fronteiras, sonhámos a terra e libertámos os nossos corações”, disse.

E nessas quase cinco décadas, Maria da Luz Guebuza conta que viveu ao lado de um homem cuja grandeza sempre transcendeu os limites da vida pessoal.

“Desde sempre, Armando, tu continuas a sonhar e a lutar por um Moçambique pujante, colorido, vibrante e próspero, por vezes, até às custas dos teus caprichos. Há muitas pessoas que te querem bem, admiram e celebram. Nessa imensidão de apreciadores, eu sou a tua admiradora número um”.

Armandinho, como sua esposa carinhosamente o trata, até tentou ser forte, mas a flecha do amor atingiu o seu coração, tendo derramado lágrimas.

Maria da Luz Guebuza falava sexta-feira, no simpósio realizado em homenagem a Armando Guebuza, que celebrou, a 20 de Janeiro, 80 anos de idade.

A Associação Médica de Moçambique decidiu continuar com a greve suspensa por tempo indeterminado. A classe diz que a decisão visa criar um ambiente calmo para continuar a dialogar com o Governo. Entretanto, caso não se alcance entendimento, os médicos avisam que vão retomar a greve para exigir a reposição dos seus direitos.

A 4 de Dezembro do ano passado, os médicos decidiram suspender as suas actividades, a nível nacional, em reivindicação de melhores salários, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única.

Dezoito dias depois do início da greve, os médicos decidiram suspendê-la por trinta dias.

Na altura, o presidente da Associação Médica de Moçambique, Milton Tatia, invocou o interesse nacional e o cumprimento do juramento profissional para a retoma das actividades.

“Nós estamos a suspender provisoriamente a greve, e os nossos pacientes podem voltar às unidades sanitárias”, explicou o médico, acrescentando que “a decisão anunciada surge em resposta à quadra festiva, que pode contribuir para o aumento do número de pacientes que procuram por cuidados de saúde, por ser um período em que ocorrem mais acidentes de viação, agressões físicas e doenças”.

Quando faltam três dias para o término do período de graça, a Associação médica de Moçambique decidiu manter a suspensão da greve por tempo indeterminado.

“É decisão da associação médica que não continuaremos com a greve, pelo menos provisoriamente. Continuaremos na mesa negocial, de modo a continuar a buscar soluções e, em função do que se decidir, iremos, como é desejável, cancelar por definitivo a greve”, disse.

Napoleão Viola diz que a redução dos salários, aprovada pelo Executivo, vem agudizar a precariedade das remunerações da classe médica.

“A partir do momento em que há redução de salários, sabe-se que é uma decisão que não agrada a ninguém – a partir do momento em que não vemos parte substancial daquilo que são os nossos estatutos da classe médica reflectida nas decisões dos órgãos públicos. Temos estado a sentir, no dia-a-dia, que a classe médica continua com um grau alto de insatisfação”.

A Associação Médica de Moçambique diz que já há avanços nas negociações e espera que com brevidade se alcancem consensos que valorizem a classe.

De Dezembro do ano passado até ao momento, a Associação dos Avicultores de Maputo registou perto de 16 mil perdas de frangos devido a altas temperaturas. Com a vaga de calor que assola o Sul do país, os avicultores improvisam soluções para evitar mais perdas.

Tem sido comum, quase todos os anos, o reporte de casos de perdas de produtos avícolas no país.

Com a previsão de vaga de calor anunciada para este fim-de-semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia, alguns avicultores da Cidade de Maputo redobram a atenção para evitar prejuízos.

As medidas, baseadas na experiência ou no improviso, são a única solução vista pela classe diante do anunciado calor intenso.

Aida Albino, que produz e vende frangos há mais de 10 anos, usou da experiência adquirida ao longo do tempo para improvisar técnicas de modo a evitar perdas que se verificam sempre que o verão atinge o pico.

“Preparamos o espaço, molhamo-lo, colocamos os bebedouros e comedouros e, depois, levamos as galinhas para fora. Quando não fazemos isso, perdemos muitos frangos”, revelou.

Antes desta ideia, a avicultora conta que chegou a perder cerca de 380 frangos num único dia.

O seu aviário tem capacidade para criar até 10 mil pintos, todavia sem condições para usar a tecnologia necessária. Por isso, em tempos de calor intenso, as sombras das árvores dão jeito, funcionando como ventiladores naturais.

Para travar a luta contra o calor intenso, em Maputo, toda a arma é válida. Alberalda Rafael usa uma máquina dispensadora de água, geralmente usada para lavar viaturas. Teve de improvisar, já que chegou a perder 60 aves de uma única vez, por causa do calor.

“Tivemos a ideia de usar a máquina de lavar carros, que já tínhamos. Experimentámo-la e vimos que resulta. Deitamos a água por cima, não diectamente sobre as aves, então ela cai em jeito de neve”, explicou a avicultora.

Os improvisos adoptados no aviário da Alberalda reduziram as perdas para quase 0%.

“Isso nos tem ajudado. Nesta vaga de calor, só perdemos três frangos ontem (referindo-se à sexta-feira)”.

Além desta medida, outra ajudou a pequena empresária a reduzir o esforço manual para colocar água nos bebedouros.

“Enchemos um tanque que fica suspenso. Com recurso a bomba, a água é conduzida até aos bebedouros. Ademais, em dias de muito calor, costumamos retirar a ração, porque quando [os frangos] comem ficam preguiçosos e não se hidratam, acabando por morrer”, explicou.

O calor que dura desde Dezembro causou aos avicultores milhares de perdas, contabiliza Henriqueta Damas, representante da Associação dos Avicultores de Maputo.

“Os avicultores têm reportado perdas em vários cantos, mas, na nossa contabilização, registamos pouco mais de 16 mil perdas, de Dezembro a esta parte.”

A solução definitiva para evitar prejuízos está em apostar na tecnologia, que nem de longe é barata.

“Um pavilhão inteligente precisa de muita coisa, tal como bebedouros e comedouros automáticos, pulverizadores internos e externos, sensores, geradores… Não temos financiamento para tal. Muitos avicultores são do sector familiar e, por isso, não têm condições. Necessitamos de financiamento”, desabafou Damas.

Para os próximos dias, medidas como as encontradas pelas avicultoras entrevistadas nesta matéria podem ser cruciais para muitas outras pessoas ao longo do país, visto que há previsão de continuidade de dias quentes.

O número de pacientes que dão entrada, por dia, no Hospital Central de Maputo aumentou de 300 para 400. A situação deve-se, em parte, ao calor intenso, pelo que os médicos apelam ao reforço das medidas de precaução.

Em dias de calor intenso, agrava-se o estado de saúde dos pacientes com doenças crónicas e o número de entradas nas unidades sanitárias aumenta.

No Hospital Central de Maputo, a situação não foi diferente, numa semana em que a Cidade de Maputo tem registado temperaturas altas.

“Tivemos casos que aumentaram em relação aos dias normais, falo de acidente vascular cerebral (AVC), alguns pacientes que fazem consultas externas de cardiologia acabam por ter insuficiência cardíaca congestiva descompensada. Recebemos também mais casos de patologia pulmonar, com destaque para a asma. Tivemos casos de diabetes que descompensaram”, explicou Justino Madeira, médico de Clínica-Geral no Hospital Central de Maputo.

A maior unidade sanitária do país recebe uma média diária de 300 pacientes nos Serviços de Urgências.

Esta semana, o número aumentou para 400 e, em muitos casos, são pacientes com doenças crónicas.

Nesta época, há cuidados específicos a ter em conta, e o responsável pelo Serviço de Urgências da maior unidade sanitária do país alerta: “É necessário hidratar-se com água, preferencialmente. A saúde desaconselha o consumo de bebidas alcoólicas nesta época, porque estas aumentam as idas à casa de banho para urinar, o que faz com que se perca cada vez mais líquido. Os que ficam em casa, que permaneçam em locais frescos e evitem exposição ao sol nas horas de pico, isto é, das 11h às 17h”.

Os cuidados com a alimentação devem também ser redobrados. Hortaliças, frutas e legumes são os mais recomendados.

“Desaconselhamos o consumo de alimentos muito ricos em açúcar e gorduras, pois estes pioram o estado de desidratação, uma vez que demandam muito do organismo”, explicou Madeira.

As altas temperaturas poderão continuar até este sábado, dia em que o Instituto Nacional de Meteorologia vai actualizar as previsões.

Daniel Ngovene é um moçambicano que, na falta de emprego e ocupação, identificou uma oportunidade de negócio. O Jovem criou a Filoschool, uma plataforma que garante assistência a estudantes na resolução de exercícios, testes e exames nacionais.

Cresce o número de pessoas interessadas em se formar no país, de acordo com dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Para concretizar os seus objectivos, os estudantes recorrem a centros de capacitação, ou simplesmente “explicação”.

Daniel Ngovene, formado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane, dedica a maior parte do seu tempo a esclarecer dúvidas a estudantes, mas não de forma comum. O jovem fá-lo digitalmente, através da plataforma Filoschool.

“É uma rede social online, em que qualquer pessoa pode expor ou esclarecer dúvidas, assim como arranjar oportunidades de trabalho. Mas o nosso foco sempre será criar um espaço a que as pessoas possam recorrer para suprir as suas necessidades académicas”, disse Daniel Ngovene, fundador da Filoschool.

O jovem conta que a ideia de criar a plataforma surgiu da necessidade de conciliar a faculdade em Maputo com a tarefa de explicar a estudantes residentes em Gaza, sua terra natal.

“Eu costumava preparar alunos em Gaza para fazer exames, mas, quando saio de lá para estudar em Maputo, na Universidade Eduardo Mondlane, houve a necessidade de continuar a assistir os alunos. Atarefado com a faculdade, não podia fazê-lo através de plataformas comuns, por isso criamos a edtech Filoschool, em que os estudantes podem estar mais à vontade”, acrescentou.

A filoschool é incorporada ao ensino por meio de produtos, aplicações e ferramentas. Dentro dos conteúdos está a possibilidade de ter perguntas respondidas de testes, exames da 10ª e 12ª classes, exames de admissão à Universidade Pedagógica de Maputo, Universidade Eduardo Mondlane e Instituto Superior de Ciências de Saúde.

“Sinto que estamos a contribuir para a formação de novos quadros no país e integração de novas modalidades de ensino, falo concretamente das plataformas digitais. Na sala de aula, é um pouco difícil o professor explicar tudo, mas na aplicação é possível explorar um pouco de tudo, consoante as dúvidas que forem apresentadas”, afirmou Daniel Ngovene.

A plataforma foi lançada em 2020 e já assistiu cerca de seis mil estudantes em todo o país.

“Tivemos a necessidade de reestruturar a aplicação com alguns especialistas, porque estava desorganizada. Antes da reforma, já tínhamos recebido cerca de quatro mil alunos de todo o país. Agora, contabilizamos pouco mais de seis mil subscrições”, avançou o jovem fundador da Filoschool.

Daniel Ngovene revela ainda que a grande barreira tem sido a disponibilidade de rede de internet, atendendo que o país observa fraca literacia digital.

“A adesão à aplicação é maior, mas temos tido dificuldades por causa da disponibilidade de internet. Os estudantes pedem, muitas vezes, para respondermos pelo WhatsApp, onde a exigência de rede móvel, por vezes, é dispensável. Infelizmente, não aceitamos, porque o nível de concentração é baixo devido à complexidade da rede social”, explicou.

A plataforma conta com profissionais devidamente formados nas diferentes universidades públicas do país.

“Todos os explicadores registados na plataforma foram formados nas universidades públicas do país e têm alguma experiência como professores em instituições de ensino. Para aqueles assuntos que não conseguimos explicar, pedimos ajuda aos que podem entender melhor. O pagamento pelos serviços, no momento, não é obrigatório, mas brevemente poderemos começar a cobrar a taxa de 200 Meticais, para garantir a sustentabilidade da plataforma”, acrescentou.

O acesso ao Filoschool pode ser feito pelo computador ou pelo celular, descarregando a aplicação no PlayStore. O utilizador tem a possibilidade de fazer perguntas sobre qualquer assunto digitando no teclado do celular ou capturando as questões com a câmara. Depois disso, poderá aguardar até que os professores ou explicadores respondam à questão, enquanto busca outras questões já resolvidas por estudantes.

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, completa hoje 80 anos de idade. Na sua mensagem de felicitação, o Presidente da República, Filipe Nyusi enaltece o percurso e a trajectória do antigo Chefe de Estado na construção de Moçambique. A seguir, a mensagem na íntegra.

“Camarada Presidente Guebuza.

Hoje passam 80 anos depois do seu nascimento na Vila de Murrupula, província de Nampula.

A sua infância e juventude passados em quase todo o Moçambique colonizado, despertou em si a necessidade de liberdade, não só das pessoas, mas da própria terra que lhe viu nascer para construir um sonho que é este país em que vivemos, como um lugar de oportunidades para todos.

O seu engajamento juntamente com outros jovens da sua geração, sempre sob forte pressão e vigilância constante das autoridades coloniais, permitiu fazer em si um homem determinado a confrontar o colonizador, dai, a sua decisão de se entregar ainda em tenra idade, a causa da libertação da pátria.

Hoje, celebramos um marco etário atingido em meio a sacrifícios consentidos desde a sua juventude, como disse, inteiramente dedicada a edificação de um Moçambique forte, próspero e em paz.

Camarada Presidente!

A sua trajectória de vida confunde-se com a história de Moçambique, que hoje se ergue orgulhoso, graças a entrega de gerações e de mais compatriotas do passado e do presente, sobretudo o inolvidável contributo dos libertadores da terra de que o Camarada Presidente é parte.

Nesta ocasião especial, quero, pois, em nome do povo moçambicano em todo território nacional e na diáspora e no meu próprio e da minha família, endereçar as mais calorosas felicitações pelo seu octogésimo aniversário natalício, com votos de muita saúde, saúde de qualidade e longa vida.

O tempo regista sempre a sua história.

Parabéns, Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente do nosso País”.

Lê-se na mensagem de felicitação de Filipe Nyusi.

Dez cidadãos estrangeiros estão sob custódia das autoridades nacionais em Nampula, por terem sido encontrados numa residência, sem documentação, onde se reuniam diariamente no período nocturno. Do grupo, alguns dizem que saíram de Cabo Delgado, o que levanta outras suspeitas que estão em investigação.

Uma equipa multissectorial composta pelo Serviço Nacional de Migração, Polícia da República de Moçambique, Serviço de Informação e Segurança do Estado e Serviço Nacional de Investigação Criminal escalou uma residência, no bairro de Muatala, na periferia da cidade de Nampula, e neutralizou 10 estrangeiros, africanos.

Através de denúncias, as autoridades nacionais tomaram conhecimento de um movimento estranho de homens (jovens) de nacionalidade estrangeira, que se reuniam em grupo no período nocturno, para fins até aqui não conhecidos.

Durante a operação realizada na noite desta quarta-feira, foram encontrados oito homens de nacionalidade costa-marfinense com requerimento de asilo em Moçambique ainda não aceite, e dois que não têm documento algum. Quando a equipa chegou, alguns se esconderam num guarda-roupa, num dos quartos da casa ora invadida e dois subiram por escadas não fáceis de identificar para quem vê a casa da parte frontal e tentaram esconder-se no tecto da casa.

Todos se identificam como muçulmanos e dizem que se reúnem diariamente naquela casa no período nocturno para fazer orações. Entretanto, afirmam que não conhecem o dono da casa, nem o seu paradeiro. O estranho é que, nas proximidades da casa, existem mesquitas onde geralmente a comunidade muçulmana realiza o chamado “Salah”, em referência a uma das cinco orações que os muçulmanos fazem diariamente.

“Abri a porta e eu disse que aqui não é minha casa, a chave está com o dono”, disse um dos imigrantes, com alguma dificuldade de formulação frásica correcta em português e identificou-se como costa-marfinense a residir em Moçambique há alguns anos, dedicando-se à venda de roupa usada na cidade de Nampula.

Um deles disse à nossa reportagem que vendia roupa usada no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, mas decidiu, há dias, seguir para Nampula para se juntar à esposa com quem está casado. “Mudei-me para vir recensear para ficar aqui em Nampula. Eu estava em Montepuez a vender ‘calamidade’. [Cheguei] anteontem”. O termo “calamidade” é popularmente usado em Moçambique para referir-se à roupa usada que vem enfardada do exterior e que é bastante vendida nos mercados informais.

Numa primeira fase, o caso está a ser tratado como imigração ilegal, tal como deu a entender Enércia Nota, porta-voz da Migração em Nampula. “Feita a triagem, [constatámos que] estes cidadãos são provenientes da província de Cabo Delgado e alegam vir à província de Nampula fazer recenseamento no INAR. Levantou-nos dúvidas porque estão reunidos numa casa a esta hora e como estamos a trabalhar de forma a desencorajar aquele que se encontra em situação irregular, estamos de dia e de noite a intensificar as acções.”

E porque as informações que deram às autoridades são contraditórias, foram recolhidos todos os telefones celulares para investigações e o grupo foi conduzido às instalações do Comando Provincial da PRM, onde decorre um trabalho aturado de investigação, liderado pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado, SERNIC e a própria PRM.

Algumas situações que alimentam a desconfiança das autoridades de investigação é o facto de não ser comum cidadãos de Costa de Marfim pedirem asilo em Moçambique.

Ademais, na província de Cabo Delgado decorre a “Operação Vulção 4” que visa destruir e perseguir todos os esconderijos dos terroristas, pelo que a questão das informações desencontradas apresentadas pelos 10 detidos está ser explorado como uma pista para a descoberta da verdade que pode estar oculta, no contexto de um conflito que tem juntado pessoas de várias nacionalidades nas matas da parte Norte de Cabo Delgado.

As autoridades da província da Zambézia dizem que vai continuar a apertar o cerco, para evitar situações de saque de pescado de forma ilegal. Só este mês de Janeiro, período de veda, as autoridades de pesca da Zambézia apreenderam 42 toneladas de pescado diverso.

A captura do pescado, que estava a ser transportado em duas camionetas, é proibida porquanto vigora o período de veda. O período de veda foi decretado pelo Governo desde o dia 01 de Novembro do ano passado e vai até 14 de Março próximo. Ao fim do período, o Governo vai levantar a interdição da pesca. A medida visa proteger as espécies marinhas, para que não se observe a  sua extinção, já que é neste período em que as espécies efectuam reprodução e respectivo crescimento.

Sucede que as espécies entram nas zonas de mangais, fazem a reprodução e, mais tarde, os juvenis crescem e vão para o alto-mar, permitindo, assim, o ciclo contínuo de espécies. Com as desobediências de alguns pescadores face à medida imposta, as autoridades da Zambézia reforçaram a fiscalização, com destaque para a zona do vale do Zambeze, onde se pratica a pesca artesanal, usando rede de arrasto para praia, retirando a mais pequena possível espécie de camarão e outros crustáceos na fase de crescimento.

Na madrugada desta quarta-feira, no distrito de Mopeia, idos do distrito de Chinde, local de proveniência da mercadoria, foram apreendidas 22 toneladas de pescado diverso. Uma das cargas com 17 toneladas seguia à província de Nampula e a outra de cinco toneladas tinha como destino o distrito de Morrumbala.

“Há dois aspectos importantes a serem observados: o primeiro é a multa que será imputada para cada uma das camionetas de seis salários mínimos, o equivalente a pouco mais de 52 mil Meticais; e o segundo é o pescado apreendido que será vendido em hasta pública. Numa avaliação anterior, os valores chegam a um milhão e meio de Meticais, correspondentes às duas cargas”, disse Augusto Dongo, representante do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).

Um dos proprietários da mercadoria reconhece que o país está em período de veda, mas alega falta de oportunidades de negócio para ganhar dinheiro como a causa da ilegalidade. “Nós sabemos que estamos em período de veda, mas estamos mal, sem nada para fazer para ganhar a vida. Esta é a razão que nos fez ir até a Chinde comprar este peixe para sustentar as nossas famílias, mas infelizmente fomos encontrados nesta situação”, lamentou Finiasse Banque.

Funcionários da Distribuidora Nacional de Materiais Escolares (DINAME) acusam o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) de mentir sobre o facto de a instituição estar num processo de transformação, de estatal para empresa pública. Os trabalhadores exigem honestidade por parte do MINEDH.

Passam dois meses depois de o MINEDH ter prometido que ia pagar os salários aos funcionários da DINAME, entretanto os trabalhadores continuam sem os seus ordenados.

Reunidos esta quinta-feira, depois de uma semana de encontros sucessivamente adiados pelo MINEDH, os trabalhadores daquela empresa chamam de falsas as promessas do ministério.

“No último encontro realizado no dia 27 de Dezembro entre a comissão dos trabalhadores, o secretário permanente, a inspecção e os assessores jurídicos do MINEDH, o secretário permanente prometeu uma solução breve para o problema de salários em atraso há mais de oito meses. Disse ainda que esta solução não dependia somente do MINEDH, pois este havia solicitado uma ajuda externa ao MINEDH, que, no nosso entender, se referia ao Ministério da Economia e Finanças para solução do problema. Mas, até hoje, dia 19 de Janeiro, não tivemos nenhuma satisfação por parte do senhor secretário permanente”, defendeu Caciano da Silva, representante dos trabalhadores.

Caciano da Silva diz que “faltaram com a verdade” aos trabalhadores, alegando que a DINAME estava em processo de transformação, no Instituto de Gestão das Empresas Participadas pelo Estado, IGEPE, de empresa estatal para pública.

“Nós, os trabalhadores, soubemos, por fontes bem colocadas no IGEPE, que o MINEDH apenas pediu consultoria ao IGEPE para uma possível saída para a DINAME, e o IGEPE fez o seu estudo e apresentou as três possíveis saídas para a DINAME. Mesmo assim, o senhor secretário permanente insiste em nos dizer que o processo de transformação da DINAME está em curso no IGEPE, uma mentira grosseira”, defendeu.

Diante destes recuos sucessivos, os trabalhadores dizem que, há pouco menos de um mês, submeteram o caso ao Provedor de Justiça. O caso foi prontamente respondido, tendo o MINEDH, organismo que tutela a DINAME, sido apelado a fazer o pagamento das remunerações em 15 dias, mas nada aconteceu.

“Pedimos, encarecidamente, à sua Excelência Presidente da República, Filipe Nyusi, ao Primeiro- ministro e ao Ministro das Finanças uma solução para o nosso caso, pois estamos à deriva, e o MINEDH está a virar-nos as costas, mesmo sabendo que nós, trabalhadores da DINAME, somos pertença deste ministério”.

Os trabalhadores dizem que a fome tem sido a sua companhia e já perdem respeito dos seus familiares, por estes não poderem mais prover recursos como antes e isso está aos poucos a destruir o tecido familiar e social.

“A nossa massa laboral é composta por aproximadamente 70 colaboradores em todo o país, que este ano têm o futuro dos seus filhos hipotecado nas mãos de pessoas que pouco ou nada fazem para solucionar o pagamento dos ordenados em atraso, pois com o processo de matrículas a terminar amanhã, sexta-feira, os nossos filhos vão perder o direito a vagas no presente ano lectivo”, disse um dos trabalhadores que preferiu anonimato.

O MINEDH havia dito que a DINAME aguardava pelo pagamento de dívidas das empresas devedoras para pagar salários.

O jurista Abdul Nordin explica que a DINAME deve cumprir a sua obrigação, independentemente de ter ou não litígio com terceiros.

Para ele, a relação jurídico-laboral que a DINAME tem com os trabalhadores tem as suas regras e normas igual a que tem com os seus fornecedores e outras entidades, onde cada uma difere da outra.

“O que os trabalhadores devem fazer é continuar a exercer pressão, para ver os seus ordenados devidamente pagos, e se de forma extrajudicial não forem pagos, evidentemente que os trabalhadores podem recorrer a mecanismos judiciais para fazerem valer os seus direitos que estão a ser violados de forma grosseira, porque não é admissível que trabalhadores fiquem oito meses sem as suas remunerações”, explicou o jurista.

Em Dezembro do ano passado, os trabalhadores entraram em greve, expulsaram os membros da direcção, recolheram as viaturas protocolares dos directores e encerraram as portas, exigindo o pagamento dos seus ordenados, agora atrasados há quase oito meses.

Sobre esta atitude, Abdul Nordin disse que os trabalhadores podem ser processados pelo Estado pois a acção pode ser criminalizada, uma vez que foi aplicada sem nenhuma ordem judicial.

Nordin apela à calma dos trabalhadores, para que não percam a razão e cometam crimes que, mais tarde, lhes retire quaisquer direitos.

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