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O País – A verdade como notícia

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Filipe Nyusi felicita Armando Guebuza pelos seus 80 anos de idade

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, completa hoje 80 anos de idade. Na sua mensagem de felicitação, o Presidente da República, Filipe Nyusi enaltece o percurso e a trajectória do antigo Chefe de Estado na construção de Moçambique. A seguir, a mensagem na íntegra.

“Camarada Presidente Guebuza.

Hoje passam 80 anos depois do seu nascimento na Vila de Murrupula, província de Nampula.

A sua infância e juventude passados em quase todo o Moçambique colonizado, despertou em si a necessidade de liberdade, não só das pessoas, mas da própria terra que lhe viu nascer para construir um sonho que é este país em que vivemos, como um lugar de oportunidades para todos.

O seu engajamento juntamente com outros jovens da sua geração, sempre sob forte pressão e vigilância constante das autoridades coloniais, permitiu fazer em si um homem determinado a confrontar o colonizador, dai, a sua decisão de se entregar ainda em tenra idade, a causa da libertação da pátria.

Hoje, celebramos um marco etário atingido em meio a sacrifícios consentidos desde a sua juventude, como disse, inteiramente dedicada a edificação de um Moçambique forte, próspero e em paz.

Camarada Presidente!

A sua trajectória de vida confunde-se com a história de Moçambique, que hoje se ergue orgulhoso, graças a entrega de gerações e de mais compatriotas do passado e do presente, sobretudo o inolvidável contributo dos libertadores da terra de que o Camarada Presidente é parte.

Nesta ocasião especial, quero, pois, em nome do povo moçambicano em todo território nacional e na diáspora e no meu próprio e da minha família, endereçar as mais calorosas felicitações pelo seu octogésimo aniversário natalício, com votos de muita saúde, saúde de qualidade e longa vida.

O tempo regista sempre a sua história.

Parabéns, Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente do nosso País”.

Lê-se na mensagem de felicitação de Filipe Nyusi.

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SISE, SERNIC e PRM investigam estrangeiros suspeitos em Nampula

Dez cidadãos estrangeiros estão sob custódia das autoridades nacionais em Nampula, por terem sido encontrados numa residência, sem documentação, onde se reuniam diariamente no período nocturno. Do grupo, alguns dizem que saíram de Cabo Delgado, o que levanta outras suspeitas que estão em investigação.

Uma equipa multissectorial composta pelo Serviço Nacional de Migração, Polícia da República de Moçambique, Serviço de Informação e Segurança do Estado e Serviço Nacional de Investigação Criminal escalou uma residência, no bairro de Muatala, na periferia da cidade de Nampula, e neutralizou 10 estrangeiros, africanos.

Através de denúncias, as autoridades nacionais tomaram conhecimento de um movimento estranho de homens (jovens) de nacionalidade estrangeira, que se reuniam em grupo no período nocturno, para fins até aqui não conhecidos.

Durante a operação realizada na noite desta quarta-feira, foram encontrados oito homens de nacionalidade costa-marfinense com requerimento de asilo em Moçambique ainda não aceite, e dois que não têm documento algum. Quando a equipa chegou, alguns se esconderam num guarda-roupa, num dos quartos da casa ora invadida e dois subiram por escadas não fáceis de identificar para quem vê a casa da parte frontal e tentaram esconder-se no tecto da casa.

Todos se identificam como muçulmanos e dizem que se reúnem diariamente naquela casa no período nocturno para fazer orações. Entretanto, afirmam que não conhecem o dono da casa, nem o seu paradeiro. O estranho é que, nas proximidades da casa, existem mesquitas onde geralmente a comunidade muçulmana realiza o chamado “Salah”, em referência a uma das cinco orações que os muçulmanos fazem diariamente.

“Abri a porta e eu disse que aqui não é minha casa, a chave está com o dono”, disse um dos imigrantes, com alguma dificuldade de formulação frásica correcta em português e identificou-se como costa-marfinense a residir em Moçambique há alguns anos, dedicando-se à venda de roupa usada na cidade de Nampula.

Um deles disse à nossa reportagem que vendia roupa usada no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, mas decidiu, há dias, seguir para Nampula para se juntar à esposa com quem está casado. “Mudei-me para vir recensear para ficar aqui em Nampula. Eu estava em Montepuez a vender ‘calamidade’. [Cheguei] anteontem”. O termo “calamidade” é popularmente usado em Moçambique para referir-se à roupa usada que vem enfardada do exterior e que é bastante vendida nos mercados informais.

Numa primeira fase, o caso está a ser tratado como imigração ilegal, tal como deu a entender Enércia Nota, porta-voz da Migração em Nampula. “Feita a triagem, [constatámos que] estes cidadãos são provenientes da província de Cabo Delgado e alegam vir à província de Nampula fazer recenseamento no INAR. Levantou-nos dúvidas porque estão reunidos numa casa a esta hora e como estamos a trabalhar de forma a desencorajar aquele que se encontra em situação irregular, estamos de dia e de noite a intensificar as acções.”

E porque as informações que deram às autoridades são contraditórias, foram recolhidos todos os telefones celulares para investigações e o grupo foi conduzido às instalações do Comando Provincial da PRM, onde decorre um trabalho aturado de investigação, liderado pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado, SERNIC e a própria PRM.

Algumas situações que alimentam a desconfiança das autoridades de investigação é o facto de não ser comum cidadãos de Costa de Marfim pedirem asilo em Moçambique.

Ademais, na província de Cabo Delgado decorre a “Operação Vulção 4” que visa destruir e perseguir todos os esconderijos dos terroristas, pelo que a questão das informações desencontradas apresentadas pelos 10 detidos está ser explorado como uma pista para a descoberta da verdade que pode estar oculta, no contexto de um conflito que tem juntado pessoas de várias nacionalidades nas matas da parte Norte de Cabo Delgado.

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Apreendidas 22 toneladas de pescado em período de veda na Zambézia

As autoridades da província da Zambézia dizem que vai continuar a apertar o cerco, para evitar situações de saque de pescado de forma ilegal. Só este mês de Janeiro, período de veda, as autoridades de pesca da Zambézia apreenderam 42 toneladas de pescado diverso.

A captura do pescado, que estava a ser transportado em duas camionetas, é proibida porquanto vigora o período de veda. O período de veda foi decretado pelo Governo desde o dia 01 de Novembro do ano passado e vai até 14 de Março próximo. Ao fim do período, o Governo vai levantar a interdição da pesca. A medida visa proteger as espécies marinhas, para que não se observe a  sua extinção, já que é neste período em que as espécies efectuam reprodução e respectivo crescimento.

Sucede que as espécies entram nas zonas de mangais, fazem a reprodução e, mais tarde, os juvenis crescem e vão para o alto-mar, permitindo, assim, o ciclo contínuo de espécies. Com as desobediências de alguns pescadores face à medida imposta, as autoridades da Zambézia reforçaram a fiscalização, com destaque para a zona do vale do Zambeze, onde se pratica a pesca artesanal, usando rede de arrasto para praia, retirando a mais pequena possível espécie de camarão e outros crustáceos na fase de crescimento.

Na madrugada desta quarta-feira, no distrito de Mopeia, idos do distrito de Chinde, local de proveniência da mercadoria, foram apreendidas 22 toneladas de pescado diverso. Uma das cargas com 17 toneladas seguia à província de Nampula e a outra de cinco toneladas tinha como destino o distrito de Morrumbala.

“Há dois aspectos importantes a serem observados: o primeiro é a multa que será imputada para cada uma das camionetas de seis salários mínimos, o equivalente a pouco mais de 52 mil Meticais; e o segundo é o pescado apreendido que será vendido em hasta pública. Numa avaliação anterior, os valores chegam a um milhão e meio de Meticais, correspondentes às duas cargas”, disse Augusto Dongo, representante do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).

Um dos proprietários da mercadoria reconhece que o país está em período de veda, mas alega falta de oportunidades de negócio para ganhar dinheiro como a causa da ilegalidade. “Nós sabemos que estamos em período de veda, mas estamos mal, sem nada para fazer para ganhar a vida. Esta é a razão que nos fez ir até a Chinde comprar este peixe para sustentar as nossas famílias, mas infelizmente fomos encontrados nesta situação”, lamentou Finiasse Banque.

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MINEDH acusado de mentir sobre transformação da DINAME de empresa estatal para pública

Funcionários da Distribuidora Nacional de Materiais Escolares (DINAME) acusam o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) de mentir sobre o facto de a instituição estar num processo de transformação, de estatal para empresa pública. Os trabalhadores exigem honestidade por parte do MINEDH.

Passam dois meses depois de o MINEDH ter prometido que ia pagar os salários aos funcionários da DINAME, entretanto os trabalhadores continuam sem os seus ordenados.

Reunidos esta quinta-feira, depois de uma semana de encontros sucessivamente adiados pelo MINEDH, os trabalhadores daquela empresa chamam de falsas as promessas do ministério.

“No último encontro realizado no dia 27 de Dezembro entre a comissão dos trabalhadores, o secretário permanente, a inspecção e os assessores jurídicos do MINEDH, o secretário permanente prometeu uma solução breve para o problema de salários em atraso há mais de oito meses. Disse ainda que esta solução não dependia somente do MINEDH, pois este havia solicitado uma ajuda externa ao MINEDH, que, no nosso entender, se referia ao Ministério da Economia e Finanças para solução do problema. Mas, até hoje, dia 19 de Janeiro, não tivemos nenhuma satisfação por parte do senhor secretário permanente”, defendeu Caciano da Silva, representante dos trabalhadores.

Caciano da Silva diz que “faltaram com a verdade” aos trabalhadores, alegando que a DINAME estava em processo de transformação, no Instituto de Gestão das Empresas Participadas pelo Estado, IGEPE, de empresa estatal para pública.

“Nós, os trabalhadores, soubemos, por fontes bem colocadas no IGEPE, que o MINEDH apenas pediu consultoria ao IGEPE para uma possível saída para a DINAME, e o IGEPE fez o seu estudo e apresentou as três possíveis saídas para a DINAME. Mesmo assim, o senhor secretário permanente insiste em nos dizer que o processo de transformação da DINAME está em curso no IGEPE, uma mentira grosseira”, defendeu.

Diante destes recuos sucessivos, os trabalhadores dizem que, há pouco menos de um mês, submeteram o caso ao Provedor de Justiça. O caso foi prontamente respondido, tendo o MINEDH, organismo que tutela a DINAME, sido apelado a fazer o pagamento das remunerações em 15 dias, mas nada aconteceu.

“Pedimos, encarecidamente, à sua Excelência Presidente da República, Filipe Nyusi, ao Primeiro- ministro e ao Ministro das Finanças uma solução para o nosso caso, pois estamos à deriva, e o MINEDH está a virar-nos as costas, mesmo sabendo que nós, trabalhadores da DINAME, somos pertença deste ministério”.

Os trabalhadores dizem que a fome tem sido a sua companhia e já perdem respeito dos seus familiares, por estes não poderem mais prover recursos como antes e isso está aos poucos a destruir o tecido familiar e social.

“A nossa massa laboral é composta por aproximadamente 70 colaboradores em todo o país, que este ano têm o futuro dos seus filhos hipotecado nas mãos de pessoas que pouco ou nada fazem para solucionar o pagamento dos ordenados em atraso, pois com o processo de matrículas a terminar amanhã, sexta-feira, os nossos filhos vão perder o direito a vagas no presente ano lectivo”, disse um dos trabalhadores que preferiu anonimato.

O MINEDH havia dito que a DINAME aguardava pelo pagamento de dívidas das empresas devedoras para pagar salários.

O jurista Abdul Nordin explica que a DINAME deve cumprir a sua obrigação, independentemente de ter ou não litígio com terceiros.

Para ele, a relação jurídico-laboral que a DINAME tem com os trabalhadores tem as suas regras e normas igual a que tem com os seus fornecedores e outras entidades, onde cada uma difere da outra.

“O que os trabalhadores devem fazer é continuar a exercer pressão, para ver os seus ordenados devidamente pagos, e se de forma extrajudicial não forem pagos, evidentemente que os trabalhadores podem recorrer a mecanismos judiciais para fazerem valer os seus direitos que estão a ser violados de forma grosseira, porque não é admissível que trabalhadores fiquem oito meses sem as suas remunerações”, explicou o jurista.

Em Dezembro do ano passado, os trabalhadores entraram em greve, expulsaram os membros da direcção, recolheram as viaturas protocolares dos directores e encerraram as portas, exigindo o pagamento dos seus ordenados, agora atrasados há quase oito meses.

Sobre esta atitude, Abdul Nordin disse que os trabalhadores podem ser processados pelo Estado pois a acção pode ser criminalizada, uma vez que foi aplicada sem nenhuma ordem judicial.

Nordin apela à calma dos trabalhadores, para que não percam a razão e cometam crimes que, mais tarde, lhes retire quaisquer direitos.

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Cidade de Maputo registou 2000 casos de diarreia entre 2021 e 2022

A Cidade de Maputo teve um aumento em cerca de 2000 mil casos de diarreia de 2021 para 2022, mas sem registo de mortes. Apesar desta subida, causada pelo consumo de água e alimentos impróprios, as autoridades garantem que não há casos de cólera na capital do país.

O deficiente saneamento do meio constituído por águas estagnadas, a não remoção de lixo e má conservação de alimentos são alguns dos factores que propiciaram a ocorrência da diarreia na capital do país.

“Nós tivemos, em 2021, um pouco mais de 25 mil casos de diarreia que foram reportados ao longo do ano. Em 2022, tivemos um pouco mais de 27 mil casos. Assim, a diferença entre os dois anos é de cerca de 2000 casos”, avançou Alice de Abreu, vereadora de Saúde e Acção Social no Município de Maputo.

A vereadora de Saúde e Acção Social diz, entretanto, que, para os primeiros dias do ano 2023, tendem a reduzir os casos de diarreia e, apesar de ainda não se terem registado casos de cólera na capital do país, o facto de já estar na cidade vizinha de Xai-Xai preocupa as autoridades sanitárias da Cidade de Maputo.

“Sempre há riscos para a Cidade de Maputo devido à elevada mobilidade da população de outras províncias para a Cidade de Maputo. E não há nenhuma restrição de circulação para a população. A recomendação é que continuemos a observar as medidas preventivas. Até ao momento, não há nenhum caso confirmado de cólera na Cidade de Maputo”, garantiu De Abreu.

O Distrito Municipal KaMavota é o mais afectado pela diarreia, seguido de KaHlamankulu, KaMubukwana e KaMaxaquene.

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Tempestade Tropical Severa atinge Madagáscar

A Perturbação Tropical que se formou a leste de Madagáscar, no dia 14 de Janeiro, já evoluiu para Tempestade Tropical Severa e foi baptizada com o nome de “CHENESO”. Por volta das 08 horas de hoje, a tempestade atingiu a região costeira a nordeste de Madagáscar.

Devido ao sistema, Madagáscar regista ventos de até 100 quilómetros por hora e rajadas de 130 quilómetros por hora, além de chuvas muito fortes, acompanhadas de trovoadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), nas próximas horas, o fenómeno poderá enfraquecer, ainda na região continental de Madagáscar. Contudo, persiste a incerteza da sua trajectória e da probabilidade de atingir o canal de Moçambique.

O INAM diz estar a monitorar o fenómeno, e mais uma vez, apela a população para que continue acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

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Sul do país poderá registar 38 graus até sábado

O calor intenso vai continuar na Cidade e Província de Maputo, Gaza e Inhambane até o próximo sábado. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), que recomenda à população moçambicana a tomada de medidas de precaução e segurança.

Janeiro tem sido um dos meses mais quentes do ano, na região Sul do país. Desta vez, a situação não é diferente. Engana-se quem pensa que os termómetros já atingiram os níveis mais altos, porque já iniciou uma vaga de calor que vai alastrar-se até o próximo sábado.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), as temperaturas poderão atingir entre 35 e 38 graus celsius, isto é, acima da máxima prevista para esta quarta-feira no país, que é de 34 graus.

Durante esse período, prevê-se tempo quente e húmido.

Além da capital do país e Matola, o calor afectará os distritos de Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça e Marracuene, na Província de Maputo.

Serão também afectados os distritos de Massingir, Chókwè, Chongoene, Bilene, Limpopo, Mandlakazi, Chicualacuala, Mapai, Mabalane, Chigubo, Massangena, Chibuto e Guijá, em Gaza; e Panda, Funhalouro e Mabote, em Inhambane.

Trata-se de temperaturas que, normalmente, causam desconforto. Por isso mesmo, os meteorólogos recomendam a tomada de medidas de precaução. Alguns cidadãos interpelados pela nossa reportagem, na Cidade de Maputo, já se preparam.

Em relação ao alerta para esta semana, sobre a vaga de calor, o INAM promete fazer actualização no próximo sábado.

 

ESTÁGIO TEMPESTADE TROPICAL CHENESO

A perturbação tropical que se formou a leste de Madagáscar evoluiu para tempestade tropical moderada e, agora, chama-se Cheneso. Segundo o INAM, o sistema meteorológico poderá evoluir para tempestade tropical severa durante a noite de hoje ou amanhã de manhã.

Neste momento, continua em movimento para a costa nordeste de Madagáscar, a uma velocidade de 28 quilómetros por hora. No entanto, a tempestade tropical moderada Cheneso ainda não constitui perigo para o Canal de Moçambique, nem para a parte continental do país.

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Já está pronto o primeiro dos três alpendres no Zimpeto

O Município de Maputo concluiu o primeiro de um total de três alpendres que se comprometeu a construir, em 2020, no Mercado Grossista do Zimpeto, no âmbito da reestruturação da venda informal.

Houve muitos avanços e recuos na construção do alpendre. Os vendedores já ocupam o espaço e falam das vantagens.

“Quando chovesse, ficava horrível, a chuva molhava-nos, os produtos estragavam-se. Agora, com este alpendre, os produtos estão protegidos e nós também”, disse Palmira Duarte, que vende repolho trazido do distrito de Moamba, na Província de Maputo.

Entretanto, os mesmos vendedores querem que o Município de Maputo construa mais alpendres e afirmam que se sentem excluídos pela edilidade devido à sectorização do mercado. Uma vendedeira que não quis ser identificada diz que não faz sentido que, no mesmo mercado, haja um grupo de vendedores que tenha direito à sombra e outro não.

Adolfo Zita, também vendedor do grossista de Zimpeto, propõe que a edilidade aplique uma taxa que permita que todos os vendedores tenham acesso a uma sombra: “Gostaria que fosse para todos e não houvesse separação de vendedores”.

O Município de Maputo esclarece que aquele alpendre é para os vendedores de batata reno e cebola e estará vedado à entrada de camiões. “Este primeiro vai albergar os vendedores de batata e cebola, foi assim que foi concebido de acordo com sectorização que foi feita neste mercado. Estamos, agora, a trabalhar para a organização do próprio sector onde tem o alpendre; vamos organizar os vendedores, recolocar o pavimento e todo um conjunto de componentes necessários”, esclareceu Danúbio Lado, vereador de Desenvolvimento da Economia local e responsável pelo sector de mercados no Município de Maputo.

Quanto ao anterior empreiteiro, que abandonou a obra, foi levado à barra da justiça.

O alpendre ora entregue custou 29 milhões de Meticais aos cofres do Município de Maputo. A construção do segundo alpendre inicia-se este ano.

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Financiamento para EN1 pode estar disponível em Março

Moçambique poderá receber, até Março deste ano, um financiamento de 800 milhões de dólares, dos Emirados Árabes Unidos. O valor será usado para a reabilitação de alguns troços da Estrada Nacional Número 1 (EN1).

Na visita de três dias, que o Presidente da República efectuou aos Emirados Árabes Unidos, Filipe Nyusi manteve conversações com o líder daquele país, com foco na continuidade dos acordos iniciados na visita efectuada em Outubro do ano passado.

De acordo com Nyusi, no ano passado foram iniciados diálogos que visavam o reforço da cooperação entre as várias instituições, bem como entre Moçambique e Dubai.

“Seguimos firmes naquilo que fizemos em Outubro quando estivemos cá, portanto não nos distraímos. Os sectores que tínhamos iniciado a discussão são agricultura, infra-estruturas (com a imobiliária inclusa), área de investimentos ou diferentes financiamentos para projectos em Moçambique, mas também na área de defesa e segurança”, disse Filipe Nyusi, durante o balanço dos três dias de visita.

Segundo o Chefe de Estado, a visita foi curta, por se tratar de um evento que contava com a presença de outros chefes de Estado, contudo faz uma avaliação positiva da viagem.

“Mas, tivemos tempo suficiente para revisitar estas áreas e podemos concluir que as coisas estão a evoluir a um bom nível e com uma velocidade acima do que prevíamos”, explicou Filipe Nyusi.

Sobre a reabilitação da EN1, Nyusi disse que uma equipa de engenheiros daquele país já esteve em Moçambique, percorreu a estrada e apresentou um relatório do que foi encontrado, as necessidades e o tipo de intervenção necessária.

“Estamos agora a discutir a viabilidade. Vocês sabem que, em alguns troços, pode haver fluxo de viaturas, por exemplo em Maputo, Inhambane, mas depois frouxa, então significa que nuns pode haver e noutros não, por isso é preciso ver até quando esta estrada pode pagar a estrada, usando sistemas de portagens, etc.”, defende o Presidente da República, tendo acrescentado que “isso desagua em como financiar. A vontade ficou clara nos dois países de que algo tem de ser feito, mas temos que pensar o suficiente para encontrarmos uma solução rapidamente”.

E, pelo rumo das negociações, Nyusi diz que o pacote poderá ser concluído até Março deste ano.

“Iniciámos, na visita anterior, uma negociação de 800 milhões de dólares. Penso que o acordo poderá ser assinado em Março e passar para a fase de desembolso. Estamos a falar de cerca de 1500 quilómetros de estrada, sendo que, para uma parte, já conseguimos o financiamento.”

Nos Emirados Árabes Unidos, Nyusi participou na Semana da Sustentabilidade, com foco na defesa do ambiente, na qual participaram vários líderes mundiais.

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