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O País – A verdade como notícia

Moçambique subiu 14 lugares no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, revela a 21.ª edição do documento hoje divulgado pela organização Repórteres Sem Fronteiras. Moçambique deixa, assim, de estar no grupo de territórios com a classificação difícil e ascende a patamar onde a situação é problemática para exercer a liberdade de imprensa.

Em 2022, Moçambique ficou na posição 116 e no grupo de 42 países com uma situação difícil para a liberdade de imprensa.

Este ano, o ranking mundial da ONG Repórteres sem Fronteiras foi publicado na mesma data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e apresenta dados que apontam melhorias no ambiente moçambicano.

Entretanto, nos últimos anos, segundo dados, ataques contra jornalistas aumentaram, (foram 12 ao longo de 2021). Em Janeiro último, um jornalista relatou ter sido espancado por quatro polícias quando regressava a casa, o que revela um preocupante declínio da liberdade de imprensa no país.

Em 2023, à frente de Moçambique e no grupo de países de língua oficial portuguesa estão Portugal, na 9ª posição, Cabo Verde, na 33ª, Guine Bissau, na 78ª e na posição 92 o Brasil, com uma subida de 18 lugares, sem precedentes.

Pelo sétimo ano consecutivo, a Noruega aparece como o país com melhor ambiente para o jornalismo, no outro extremo da tabela também há mudanças, com os últimos três lugares a serem ocupados exclusivamente por países asiáticos: Vietname, China, país considerado maior perseguidor de jornalistas do mundo e a Coreia do Norte.

O Governo decidiu, hoje, prorrogar por mais seis meses o trabalho da Comissão de Enquadramento da Tabela Salarial Única (TSU). Os trabalhos da comissão da polémica tabela deveriam terminar em Junho próximo, mas, com a nova decisão, só irão até Dezembro deste ano.

As reclamações em relação ao enquadramento na TSU ainda não foram todas atendidas pela Comissão Multisectorial, criada para sanar as anomalias. Nestes termos, o Governo decidiu dar mais seis meses de trabalho para a comissão.

“Quando se aprovou o Decreto que cria essa Comissão, em Maio de 2022, pensou-se que seria possível resolver, no período estipulado, todas as reclamações sobre a TSU. O que posso garantir é que a maior parte das reclamações foram atendidas pela Comissão Multisectorial, mas há ainda reclamações por atender e que acreditamos que, nestes seis meses adicionais, será possível resolver tais situações”, disse o porta-voz do Governo, Filmão Suazi.

A Comissão de Enquadramento da TSU tem como responsabilidade assegurar a recolha, tratamento e esclarecimento de questões relativas a reclamações de toda a índole e de todos os sectores de actividade, contando com representações em todas as províncias.

O objectivo da Comissão, segundo o Governo, é evitar casos de funcionários que viram os seus salários reduzidos com a implementação da nova matriz remuneratória, casos em que a legislação prevê um subsídio de compensação.

Sobre as ameaças de greve feitas, na altura, por médicos, professores e outros funcionários do Estado, Filimão Suazi salientou que o Governo vai manter o diálogo com todas as classes profissionais para que a implementação da TSU seja bem-sucedida, alertando para as consequências negativas de uma paralisação nos serviços públicos.

“A filosofia da TSU é assegurar que todos os subsídios sejam integrados no salário base”, declarou, na altura, Amílcar Tivane, vice-ministro da Economia e Finanças.

Ao mesmo tempo, o Conselho de Ministros apreciou informações da auditoria feita pela Inspecção Geral das Finanças. Recorde-se que, em Março, durante uma sessão de perguntas ao Governo, as três bancadas (Frelimo, Renamo e MDM) divergiram acerca da gestão da TSU, tendo o deputado da Renamo, Alberto Ferreira, acusado o Governo de ter tornado a vida dos funcionários públicos num “pesadelo” com os erros que cometeu na aplicação da TSU.

Face a estes descontentamentos, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, revelou, durante a mesma sessão, que está em curso uma auditoria interna ao processo de implementação da tabela para apurar os critérios de enquadramento adoptados pelos gestores dos recursos humanos, que assegurará transparência e legalidade no enquadramento dos funcionários públicos.

“O único objectivo da auditoria é garantir-nos que o processo de enquadramento terminou e que os critérios foram devidamente respeitados”, acrescentou.

Ainda hoje, o Governo analisou informações sobre o projecto hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa. “Temos instituições que manifestaram interesse em financiar o projecto de Mpanda Nkuwa. São os casos do Banco Mundial, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Africado de Desenvolvimento (BAD), Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), EXIMBANK da China, entre outras instituições financeiras”, avançou Filmão Suazi.

Ademais, o Governo viu as informações sobre o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) referente ao primeiro trimestre de 2023. O balanço dá conta de que dos 69 indicadores do PESOE programados para os primeiros três meses deste ano, 48% atingiram, por completo, a meta, 23% parcialmente e 29% não a atingiram.

No período em análise, a cobrança de receita de Estado foi de pouco mais de 65 mil milhões de Meticais, o que corresponde a uma realização de 18,2% da meta anual, contra 20,8% registados em igual período de 2022. A despesa realizada, no primeiro trimestre, foi de 105,8 mil milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 22,4% da meta anual, contra uma realização de 19, 2% em igual período do ano passado.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, o ponto de situação da organização do Congresso FIBA-África a ser realizado, em Maputo, entre os dias 09 e 10 de Junho próximo.

O director-geral do STAE já está na Zambézia para investigar a emissão de cartões de eleitor fora da hora e dos postos de recenseamento em Gurúè, Chiúre e Mocuba, denunciada pelo vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga. Em conferência de imprensa, esta terça-feira, o STAE admite haver irregularidades no censo.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, disse, no último sábado, que o director-geral do STAE tinha sido ordenado por si e pelo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, para ir a Zambézia averiguar casos de recenseamento nocturno, substituição irregular de brigadistas e outras irregularidades em Mocuba e Gurúè.

Sem citar nomes, Mazanga afirmou que o responsável máximo do STAE viu sua viagem de sábado travada por pessoas que querem prejudicar o normal decurso do recenseamento eleitoral.

Entretanto, esta terça-feira, o STAE convocou a imprensa para apresentar o balanço dos 10 primeiros dias do censo de eleitores, onde avançou que Loló Correia já se encontra na Zambézia para averiguar os casos.

“O director-geral não está aqui a dirigir uma delegação na província da Zambézia para averiguar este e outros casos, junto das autoridades locais, refiro-me às comissões provinciais de eleições, assim como ao STAE Provincial. Ao nível da Direcção-Geral foram produzidas instruções que impedem que esse tipo de práticas possam ocorrer”, vincou Prince Uataia, director de Organização e Operações do STAE.

Além deste, há mais casos registados, dos quais Correia deverá informar-se e combater. Mas Uataia justifica um dos acontecimentos.

“Tendo-se observado avarias de algumas impressoras PVC nos postos de recenseamento eleitoral, as brigadas continuaram com a colecta de todos os dados dos eleitores e deixam para posterior a impressão dos cartões PVC. Nos armazéns do STAE em Gurúè e Chiúre, procedeu-se à impressão dos cartões destes registos recorrendo às impressoras de outras brigadas”, revelou.

Assim, “a Direcção-Geral do STAE instruiu todas as brigadas de recenseamento eleitoral a realizarem todo o trabalho atinente ao recenseamento nos postos aprovados pela CNE e dentro do horário estabelecido”.

Relativamente a um outro caso despoletado por Fernando Mazanga, sobre Movimentação de Brigadistas, em Quelimane, o dirigente disse que “a Direcção-Geral do STAE instruiu todas as direcções provinciais para que as trocas sejam feitas mediante uma fundamentação com autorização do director provincial”.

Sobre as falhas no equipamento de captura da imagem de potenciais eleitores, que se verificou, sobretudo nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica e Cidade de Maputo, o director de Organização e Operações do STAE diz que já há soluções.

“Em alguns casos, têm-se registado dificuldades na captura de fotografia de idosos, pessoas com albinismo e com deficiência visual. Este é um problema que está a ser verificado. Não é que as pessoas não tiram foto. Existe um momento de espera para que a sua imagem seja captada, mas, neste momento, está em curso a actualização da versão do software nos mobiles, no sentido de corrigir este problema”, garantiu.

Segundo o STAE, até ao dia 29 de Abril passado, já tinham sido inscritos mais de um milhão e oitocentos eleitores em todo o país, dos cerca de 10 milhões pretendidos, o que significa que mais de 80% de pessoas ainda não foram recenseadas.

O Ministro da Indústria e Comércio convidou, hoje, ao Japão a investir em Moçambique na indústria de fertilizantes. Silvino Moreno quer ainda que o país nipónico volte a fazer parte da lista dos principais investidores em Moçambique.

Com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia ficou mais nítida a necessidade de Moçambique investir nos fertilizantes para reduzir a sua dependência externa.

Nesta terça-feira, no fórum de investimentos Moçambique-Japão, o Governo não quis perder a oportunidade e pediu investimento para colmatar o défice.

“Moçambique e o Japão podem e devem criar sinergias para minimizar as adversidades ambientais e incertezas da actual situação económica mundial através de investimentos do Japão com maior enfoque para os sectores da agricultura, infra-estruturas, energia, transformação de recursos minerais, indústria, turismo e hotelaria”, disse o ministro da Indústria e Comércio.

Silvino Moreno, que falava durante a abertura do fórum de negócios entre os dois países, disse querer ainda que o país asiático redirecione os seus investimentos para projectos localizados em Moçambique.

“Dada à capacidade competitiva do Japão no domínio tecnológico, temos uma expectativa de regresso do Japão à lista dos maiores investidores em Moçambique”, considerou o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

Diante das preocupações, o ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros nipónico mostrou o interesse do seu país em investir em Moçambique em diversas áreas.

Do Japão, o sector privado nacional, representado pela Câmara de Comércio de Moçambique, quer tanto financiamento como novas parcerias.

“Em Moçambique, as empresas têm carência de financiamento para viabilizar os seus projectos. Existem projectos na área da agricultura, indústria, sobretudo no programa que o ministro acabou de referenciar – Industrializar Moçambique. Neste momento, existem vários projectos na área da indústria para serem visibilizados e é momento de os empresários nacionais aproveitarem a presença dos empresários japoneses para apresentarem aqueles que são os seus projectos”, defendeu Álvaro Massingue, presidente da Câmara de Comércio de Moçambique.

Participaram do fórum empresarial realizado na cidade de Maputo tanto empresários moçambicanos como japoneses, entre outras personalidades.

Reduziu, em cerca de 600 casos, a média diária de infecções por cólera no país, da primeira metade de Março até finais de Abril. A informação foi dada hoje pelo ministro da Saúde, que revela, no entanto, que há ainda que se manter o sistema de vigilância.

Desde a sua eclosão, em Setembro do ano passado, a cólera já se alastrou para 10 províncias e causou 127 mortes, dos mais de 29 mil casos registados da doença.

Esta é, para o ministro da Saúde, Armindo Tiago, a maior epidemia de cólera registada no país nos últimos 20 anos.

“O impacto negativo dos eventos climáticos extremos que degradam o saneamento do meio e afectam o acesso à água potável, associados à elevada mobilidade de pessoas, bem como os aspectos de natureza sócio-cultural, são factores que têm contribuído para o recrudescimento da doença no nosso País”, disse Tiago.

A vacinação foi uma das estratégias introduzidas, no mês de Fevereiro, para conter novos casos da doença e já abrangeu mais de dois milhões de pessoas, nas províncias de Niassa, Tete, Zambézia, Manica, Sofala e Gaza. Tal permitiu a redução de casos da doença.

“O impacto destas acções combinadas se reflecte na melhoria da situação epidemiológica da Cólera que temos assistido nas últimas semanas no nosso país. A título de exemplo, o número semanal de casos reduziu de 5.106 casos na semana epidemiológica 12, para 870 na última semana epidemiológica (semana 17)”, revelou o ministro deixando um alerta para que as populações continuem vigilantes, pois “ainda não é o momento de baixarmos a guarda, pois ainda permanecem importantes focos de transmissão em várias regiões do país”.

Armindo Tiago disse, na ocasião que, ainda este ano, o sector da saúde poderá submeter ao Parlamento, o Plano Nacional de Acção para a Eliminação da Cólera

“Trata-se de um plano ambicioso que pretende consolidar a abordagem multissectorial e preventiva da resposta à Cólera, cuja materialização vai exigir o envolvimento de todos os sectores-chave”.

O governante falava, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, na abertura de uma reunião de quatro dias, que juntou mais de 70 especialistas internacionais na área da cólera com o objectivo de buscar respostas à doença.

Celebrou-se, hoje, o Dia Internacional do Trabalhador. A comemoração foi feita nos moldes pré-pandémicos, com direito a marchas. Passaram três anos, mas os trabalhadores ainda “choram” pela valorização e pela eliminação de contratos precários.

O Dia Internacional do Trabalhador, em Maputo, começou com a habitual deposição de flores na Praça dos Heróis. A cerimónia foi dirigida pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, na presença da ministra do Trabalho.

Depositaram-se flores na cripta dos heróis que se foram, mas os que ainda estão vivos mantêm a marcha rumo a uma maior valorização da massa laboral. É sempre assim em dias semelhantes.

Para este ano, houve uma novidade: a multidão. A última vez que os trabalhadores puderam juntar-se assim foi em 2019, antes da COVID-19, pandemia que impôs limitações de circulação entre os seres humanos em todo o mundo.

Na retoma às marchas, a fila começava da zona do Cinema Scala, na esquina entre as avenidas 25 de Setembro e Samora Machel. A marcha, mais do que uma caminhada, foi a chance que diferentes trabalhadores tiveram de pedir mais e melhores oportunidades.

Por exemplo, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) trazia em punho um dístico que “Mais oportunidades de emprego para pessoas com deficiência e menos caridade”.

O respectivo presidente, Cantol Pondja explicou que, na verdade, o que se pretende é que “as pessoas com deficiência tenham tantas oportunidades de emprego quando as pessoas sem deficiência”, isso inclui a formação.

Enquanto isso, aqueles que têm já empregos aproveitaram o dia para denunciar falta de cumprimento das obrigações, ora do patronato, ora do Estado. Estiveram lá, por exemplo, os taxistas de aplicativo que têm sido alvo de apreensões pela Polícia Municipal. Para “esta é uma situação que devia ser gerida entre o Município e o INTIC (Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação)”, explicou uma taxista que se fez à marcha para fazer essa reivindicação.

Os mais de 45 mil trabalhadores desfilaram a classe diante do palco montado bem à frente da estação dos CFM, na Praça dos Trabalhadores, na capital moçambicana.

Os artistas foram também à Praça dos Trabalhadores para exigir que sejam vistos como profissionais e que, por isso, merecem ser bem pagos. E, até, falam das vantagens para todos se isso acontecer. “Se formos pagos de forma devida e justa, vamos pagar impostos, vamos descontar para a segurança social e vamos alimentar as nossas famílias”, disse um artista que, logo depois, continuou com a sua corrida. É um jovem que tinha uma vestimenta que se assemelha à bata branca do sector da educação e com uma cabeleira chamada “dreads”.

São diferentes vozes que descrevem diferentes problemas. Como antes o tínhamos dito, havia três anos que não acontecia uma marcha desta magnitude. Passou o tempo, passou a COVID- 19, mas os problemas, esses, não se alteraram: os trabalhadores ainda não estão felizes.

Se em 1886, em Chicago, altura e local em que aconteceu a primeira marcha, a luta era pela redução de 16 para 8 horas de trabalho, hoje, em Maputo, mais de um século depois, as causas são outras. Por exemplo, os trabalhadores repudiam “veementemente o elevado custo de vida”, que é contrastado pelos “salários baixos que a maioria dos trabalhadores moçambicanos auferem e a precariedade do emprego”, o que “contribui para a perpetração da pobreza e da criminalidade”, disse Tomás Munguambe, secretário-geral da OTM-Central Sindical.

Dois destes sectores são os do trabalho doméstico e da segurança privada. Neles, a acção afigura-se urgente. “É urgente rever o sistema remuneratório do sector do trabalho doméstico, bem como disciplinar o sector da segurança, onde os desmandos passam do admissível numa relação laboral”.

Os trabalhadores da Função Pública também sentem direito sindical beliscado e exigem que sejam “sanadas as irregularidades da TSU a bem do funcionamento público”.

Manifestações iguais foram replicadas em outras capitais provinciais ao longo do país.

Algumas pessoas viram, no desfile do 1º de Maio, na Praça dos Trabalhadores, na Cidade de Maputo, uma oportunidade para fazer negócio e obter algum rendimento.

A marcha alusiva ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, foi marcada por dois cenários: por um lado com a retoma de um desfile que não se fazia havia três anos, devido às medidas de contenção da pandemia da COVID-19, e, por outro, uma grande oportunidade para fazer negócio.

Sucede que, na azáfama das celebrações do 1º de Maio, enquanto uns desfilavam, Muniz, por exemplo, vendia os seus produtos a outros trabalhadores.

Eram apitos, bandeirolas, bolas e outros produtos que pudessem ser usados durante o desfile. Segundo o nosso entrevistado, é desta forma que se afasta dos males da vida.

“O meu desfile é aqui. Assim, estou a desfilar. Estes todos são os meus patrões. Se eles não receberem, não tenho como ter dinheiro”, disse Muniz Macandza.

Sem nenhum patrão, só resta exigir a si mesmo mais sacrifícios, dia após dia, faça sol, faça chuva. Ele vende tudo que consegue, desde que consiga algum lucro para o sustentar.

Este é o sentimento que também move a senhora Sara Uandela, que tem mais motivos para trabalhar, sem descanso, do que para festejar.

Uandela conta que “o meu patrão é esta peneira. É daqui onde tiro o meu sustento. É pouco, mas serve para ajudar o meu marido, que recebe pouco”.

Garrafa aqui, garrafa acolá, o jovem Chano, destemido, ignora a vergonha e recolhe todas que são jogadas no chão, ou até no contentor de lixo, para vender e garantir o seu sustento.

Enquanto os milhares de trabalhadores desfilavam, cantando, apitando e exigindo melhores salários, condições dignas de trabalho e mais, Chano José ia recolhendo as garrafas plásticas de água e refrigerante que eram deitadas, juntá-las num saco, para depois fazer a troca. E é assim todos os dias.

“É o meu trabalho. Apanho garrafas para vender. Não é fácil, mas é melhor isto do que roubar coisas alheias.”

Quem também não tem patrão é Gildo Obadias, vendedor de maçãs. Ele conta que o seu dia começa cedo: “Eu acordo às 6h e vou para Zimpeto ‘guevar’ (comprar a grosso) e, por volta das 10h, venho à Baixa da Cidade de Maputo para vender e só saio daqui por volta das 18 horas, de segunda a sábado”.

Mas, Gildo sonha em ver a sua vida mudada. “Eu quero que o meu negócio cresça, para poder fazer outro negócio, deixar de vender maçã, para vender outras coisas”.

Questionado sobre as dificuldades para a sua realização, a nossa fonte diz que lhe falta dinheiro, pois, se o tivesse, mesmo a carta de condução tiraria, para arranjar outro tipo de trabalho.

Uma fotografia para eternizar o momento? Porque não… A câmara de Zito Mathusse resolveu o problema e um grupo de trabalhadores teve o seu momento registado e a foto impressa no local, em fração de segundos.

Têm sido assim os dias deste jovem, que igual aos outros personagens desta crónica, tem sonhos.

“Eu quero fazer o meu negócio crescer, abrir a minha própria empresa, para continuar a fazer o que gosto”, disse Zito Mathusse.

Muniz, Sara, Gildo e Zito são alguns de tantos personagens que, dia após dia, sem horários, subsídios ou até décimo terceiro, saem à rua em buscam do sustento próprio e das suas famílias, expostos a todo tipo de perigo.

Na província de Tete, professores denunciam que o Governo não está a pagar subsídios de horas extraordinárias há cerca de cinco meses. Entretanto, a ONP entende que a situação, aliada à falta de comunicação entre o sector da educação e os professores, pode criar descontentamento no seio da classe.

A província de Tete possui um universo de 16 mil professores, do ensino primário e secundário. Entretanto, a maior parte destes não recebem subsídios de horas extras há cerca de cinco meses.

A falta de comunicação entre o sector da educação e dos professores é tida como um dos maiores constrangimentos para solução do problema.

A ONP em Tete aconselha o sector da educação a flexibilizar o processo, para evitar descontentamento no seio da classe.

Sem revelar o valor da dívida, o secretário provincial da ONP fez saber que Tete, Moatize, Angónia e Cahora Bassa são os distritos onde há mais problemas de falta de pagamento de horas extras aos professores.

Dois quarteirões do bairro Khongolote, no Município da Matola, têm crateras provocadas pelo escoamento de águas feito pela edilidade. Os moradores estão agastados e acusam o Conselho Municipal de inoperância.

O Conselho Municipal da Matola tentou resolver o problema de casas inundadas no bairro Khongolote e criou outro.

“Não se pode fazer uma cova para tapar outra. É o que está a acontecer. Estão a ajudar uns e a prejudicar outros. Não é assim”, queixou-se Oleseguno Matola, morador do bairro Khongolote, num tom de revolta.

Sucede que o Município escoou parte da água estagnada em 100 casas do quarteirão para o rio Mulauze. “Nós não negamos que a água possa passar, mas deve-se ver a situação das pessoas que estão doutro lado. Quando estavam a escoar, eu entrei na água suja para carregar os meus filhos e levá-los à escola”, contou Amil Matola, também moradora do bairro Khongolote.

O escoamento da água parou há pouco mais de uma semana. Por estes dias, a preocupação é com as crateras que dificultam o acesso às casas.

“Eu pago 100 Meticais por dia. Na minha casa, do jeito que está a rua, se cai chuva, será caótico. Até o poste (de energia) que está em frente à minha casa corre o risco de cair”, mostrou-se receoso Oleseguno Matola.

Um risco que os munícipes acreditam ter sido causado pela edilidade para ajudar os outros com a promessa de repor a transitabilidade por estas vias.

“Eles tinham prometido que, logo que terminassem de fazer esse trabalho, trariam carros com areia para repor a transitabilidade e nós aplaudimos à ideia, achando que não nos deixariam na mão”, narrou Augusto Langa, morador do mesmo bairro, num tom carregado de expectativas.

Aplaudiram quando ouviram a promessa de que, depois se iria repor a transitabilidade, mas parece que foi em vão. “Já estamos há uma semana e eles ainda não apareceram, nem estão a dizer nada. Então, estamos preocupados com isso”, rematou uma moradora de Khongolote.

O escoamento das águas estava a cargo da empresa municipal de Água e Saneamento da Matola que disse ao “O País” que já fez o seu trabalho e que quem deve repor a transitabilidade da via é a vereação de infra-estruturas.

Contactado pela nossa reportagem, o vereador de infra-estruturas não avançou datas, mas garantiu que a via degradada será reparada.

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