O Executivo diz que os médicos em greve não estão a cumprir os serviços mínimos, conforme estabelece a lei. Por isso, o Governo vai marcar faltas e abrir processos disciplinares contra todos os médicos que não forem trabalhar.
Mais uma vez, a greve dos médicos mereceu atenção do Conselho de Ministros. O Governo acusa os médicos que aderiram à greve de não estar a cumprir os serviços mínimos. Por isso, o Executivo já está a tomar medidas.
“A garantia dos serviços mínimos nas nossas unidades sanitárias é uma obrigação dos médicos grevistas, decorrente, principalmente, da necessidade da preservação da vida como um direito fundamental consagrado na nossa Constituição e em outros instrumentos. Nota-se, entretanto, que os grevistas não estão a garantir a provisão dos serviços médicos em certas unidades sanitárias”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Governo.
Devido a isso, o Governo diz que “irá prosseguir a marcação de faltas, cujas consequências constam do Estatuto Geral de Funcionários do Estado e outros instrumentos. Em função da observância de determinado número de faltas, considera-se abandono de lugar, e instrução de processo disciplinar.”
Na lista de reivindicações dos médicos, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, reiterou que o Executivo apenas não reviu as fórmulas de cálculo dos subsídios de diuturnidade e de horas extras.
Sobre queixas de perseguição, o porta-voz do Executivo recomenda os médicos a denunciarem os casos às autoridades.
Na sessão do Conselho de Ministros, foram aprovados ainda os projectos de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. As propostas serão submetidas ao Parlamento.
