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O País – A verdade como notícia

Enquanto uns desfilavam em direcção à Praça dos Trabalhadores, outros passaram o dia trabalhando. Nesta crónica do Dia Internacional dos Trabalhadores, o jornal O País conta algumas histórias.

O dia foi de festa, mas nem todos celebraram festejando. Em feriado alusivo aos trabalhadores, alguns profissionais passaram o dia nos seus postos de trabalho, na capital do país.

Na Cidade de Maputo, algumas avenidas foram bloqueadas para permitir a passagem do desfile alusivo ao 1º de Maio, por isso a regulação do uso das vias era fundamental.

Fundamental era também garantir a segurança que ficou ao encargo dos agentes da Polícia da República de Moçambique. Do formal ao informal, o importante era cada um fazer a sua parte.

“Há muita gente que precisa de se deslocar hoje e, se não estivéssemos aqui a exercer essa função, estaria tudo paralisado, porque nem todos têm transporte pessoal”, disse Gabriel Gomes, um motorista de transporte semicolectivo de passageiros.

A festa era de todos, mas coube a alguns garantir o almoço. No mercado do Povo, alguns vendedores de refeições passaram o dia em exercício de sua actividade.

“Não estou a trabalhar por insistência, faço-o com amor para alegrar o dia”, disse uma vendedeira. “Assim não é trabalho, é também comemoração”, acrescentou outra.

Mesmo querendo festejar, alguns se contentavam em alegrar o dia dos outros. Venância José vende refeições há mais de 10 anos e conta que sempre passa as festividades do 1o de Maio trabalhando, mas gostaria que um dia o cenário fosse diferente.

“Eu também gostaria de ter pelo menos um dia para também estar de capulana e lenços e fazer como os outros – passear pela Praça dos Trabalhadores, mas o meu trabalho não me permite”. Apesar disso, não se arrepende porque também tem prazer em servir os outros: “fico aqui a servir os outros que procuram alegrar-se neste dia”.

Diferente dos outros feriados havidos este ano, o Dia Internacional do Trabalhador foi agitado nas avenidas da capital do país.

A ministra do Trabalho reconhece que os salários mínimos aprovados, recentemente, estão longe de responder às necessidades dos trabalhadores. Margarida Talapa diz que as empresas mais rentáveis podem renegociar melhores salários com os seus colaboradores.

Margarida Talapa participou, na Praça dos Heróis, Cidade de Maputo, nas cerimónias centrais do Dia Internacional do Trabalhador, onde reconheceu que os salários mínimos estão entre as maiores preocupações da massa laboral.

“O salário não é o desejável; temos a consciência de que estamos aquém do desejado para satisfazer as necessidades dos trabalhadores, mas também não podemos ir além daquilo que é a situação real das empresas”, disse Talapa, explicando que a tabela aprovada corresponde ao possível, a olhar para a produção actual das empresas.

“Os salários mínimos aprovados são os limites mínimos, mas as empresas que produzem mais podem negociar de modo a melhorar aquilo que for possível, em função da rentabilidade das mesmas.”

Os novos salários mínimos foram anunciados, na semana passada, com subida de 600 Meticais em todos os sectores.

Sobre os direitos dos trabalhadores, a ministra diz que ainda persistem violações.

“O trabalhador tem que ter condições mínimas de no local do trabalho, tem que ter no mínimo um lanche, mas temos visitado empresas que não respeitam esses aspectos.”

Margarida Talapa apela ao reforço do diálogo entre os trabalhadores e os patrões para a melhoria da relação laboral.

A partir do dia 01 de Maio, cidadãos de 29 países passarão a entrar em Moçambique sem visto, se a sua deslocação for para turismo ou negócio. Será suspensa, temporariamente, a necessidade do cadastramento 48 horas antes de saírem do país de origem.

Segundo Daniel Nhamussua, director nacional de emissão de documentos migratórios, a isenção vai para os cidadãos de Canadá, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Israel, Rússia, Japão, Arábia Saudita, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Noruega, Suécia, Países Baixos, Reino Unido da Grã-Bretanha, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Finlândia, Indonésia, Irlanda, Singapura, Gana, República do Senegal, Alemanha, França, Itália, China, Portugal e Ucrânia.

Conforme fez saber, a escolha dos cidadãos desses países deve-se ao facto de serem os que mais visitam Moçambique. A título de exemplo, de 24 a 28 de Abril, dos 1236 pedidos de visto recebidos, grande parte era de cidadãos dos países beneficiários.

“Se um cidadão de um desses países entender vir a Moçambique, a turismo ou negócio, por um período não superior a 30 dias, tem direito de entrar sem vistos, e esse decreto foi aprovado no âmbito das medidas de aceleração económica”, disse Nhamussua.

Entretanto, logo à entrada, os cidadãos abrangidos pela medida deverão pagar uma taxa de 650 Meticais e apresentar passaporte ou documento equiparado com validade não inferior a seis meses.

Deverão, igualmente, exibir bilhete de voo de vinda e regresso, para os que viajam por via aérea, e o comprovativo de local de hospedagem.

Há falhas na atribuição de NUIT e na cobrança de impostos, entre outros serviços tributários, em todo o país. A Autoridade Tributária explica que o problema, que dura há dois meses, se deve à instabilidade do sistema electrónico, e-Tributação. Já o SEDECIF garante que o problema será resolvido até à próxima semana.

A atribuição do Número Único de Identificação Tributária, a cobrança de impostos, a certificação de quitação, entre outros serviços tributários, no país, estão dependentes da disponibilidade do sistema electrónico e-Tributação há dois meses.

A Autoridade Tributária explica que o sistema tem estado a oscilar, causando transtornos, não apenas aos contribuintes que têm estado a enfrentar longas horas de espera em filas, mas também fazendo com que “o fluxo de recursos para o orçamento geral do estado não esteja no nível desejado”, disse Domingos Muconto, director-geral-adjunto dos Impostos da Autoridade Tributária.

O e-Tributação é o sistema electrónico de gestão e cobrança de receitas, criado com vista a melhorar a cobrança de receitas do Estado e a reduzir os níveis de evasão fiscal. Entretanto, o sistema estava obsoleto e precisava de ser actualizado.

A situação compromete a meta de cobrança de impostos da AT. “Devido a recorrentes instabilidades do sistema, que temos verificado, estamos a recorrer a sistemas antigos, que usávamos antes da introdução do e-Tributação. Em relação ao NUIT, quando não temos sistemas, mandamos ao contribuinte aguardar e logo que o sistema volta ao alto, procedemos com o registo”, explicou Domingos Muconto, acrescentando que, por forma a evitar multas e possíveis contribuintes que eventualmente alegam ter feito pagamento, também há um mecanismo de controlo.

Segundo o administrador do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), João Algueiro, entidade responsável pela manutenção do sistema e-Tributação, a situação decorre devido à modernização, em curso, da infra-estrutura.

“Nós iniciámos o processo de renovação da infra-estrutura do centro de dados que suporta o e-Tributação. Em 2021, fizemos parte da renovação e, em Agosto do ano passado, demos mais um passado. Entretanto, como se trata de mudanças complexas para um serviço que está em uso, há necessidade de fazer essa migração e ao mesmo tempo garantir que os utilizadores tenham acesso a esta infra-estrutura”, explicou.

O administrador do CEDESIF estima que a situação voltará à normalidade na próxima semana.

“Nesta fase, estamos na recta final de alcançar o primeiro marco, de ter os serviços a funcionar de forma estável. Esperamos que, a partir da próxima semana, já tenhamos mais condições adequadas, que, pelo menos, as instabilidades possam reduzir de forma substancial”, disse.

Enquanto se resolve o problema, a Autoridade Tributária convida os contribuintes a dirigirem-se às áreas fiscais para proceder ao pagamento de imposto.

Mais de dois milhões e quatrocentas mil pessoas já foram vacinadas contra a cólera no país, o que as coloca livre da doença pelos próximos cinco anos.

A informação foi avançada pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante as cerimónias de encerramento da Semana Africana de Vacinação, assinalada de 24 a 30 de Abril, este ano sob o lema “Comunidade vacinada, comunidade saudável”.

Segundo Armindo Tiago, os últimos quatro anos foram difíceis para a saúde do país devido à COVID-19, ao vírus da pólio e à cólera, mas, conforme disse, foi possível ultrapassar graças às vacinas que têm sido administradas.

“A vacinação é uma interferência de saúde pública das mais bem-sucedidas e com grande padrão de custo-eficácia para reduzir a morbimortalidade por doenças e é uma prioridade para o Governo moçambicano”, referiu.

Informou que, através do uso de diferentes tipos de vacina, o Ministério da Saúde conseguiu reduzir em mais de 80% a mortalidade por sarampo, eliminar o tétano e controlar a propagação da poliomielite.

Armindo Tiago disse que o país avançou muito no que diz respeito à cobertura de crianças vacinadas. De 2015 a 2022, o crescimento foi de 83% para 89%. Entretanto, Maria Luísa Fornara, representante da Unicef em Moçambique, os desafios ainda são enormes.

“Moçambique está em 12º lugar a nível mundial em relação ao maior número de crianças não vacinadas, isto significa que há crianças que nunca receberam nenhuma vacina”, apontou.

Por seu turno, Judite Mussácula, secretária de Estado da Província de Maputo, disse que os últimos três meses foram frutíferos para a província que dirige por terem sido vacinadas, neste período, mais de 16 mil crianças menores de dois anos, o que corresponde a uma cobertura de 95% do grupo-alvo.

Pelos resultados, os parceiros de cooperação comprometem-se a estender o apoio.

Os Governos devem adoptar políticas adequadas e ter uma liderança forte e comprometida com a agenda da erradicação da fome. Quem o diz é o antigo ministro da Agricultura, Hélder Muteia, que falava hoje, durante a abertura do ano académico do  ISCED.

No mundo são produzidos, por ano, cerca de 4 biliões de toneladas de produtos alimentares, para alimentar 8 biliões de pessoas, entretanto um terço destes alimentos são desperdiçados, expondo à fome 278 milhões de pessoas, só em África.

Hélder Muteia defendeu, esta sexta-feira, numa aula de sapiência, que a erradicação da fome no mundo passa pela adopção de políticas adequadas e centradas na produção de alimentos. Muteia fala de um mundo que precisa ter “Fome Zero” como uma agenda comum dos Governos.

Os países devem apostar em, pelo menos, cinco pontos, nomeadamente em “um compromisso global para a erradicação da fome, no sentido de que o tema deve estar no topo das agendas de desenvolvimento; um compromisso global sobre o clima, com particular incidência na base de recursos naturais que sustentam a vida e a produção alimentar no planeta; Um compromisso global para adopção de novos paradigmas institucionais, económicos, tecnológicos e sociais e, finalmente e, finalmente, um compromisso global para apoiar a busca de novas soluções tecnológicas, através da pesquisa, experimentação e partilha de conhecimento”, defendeu Muteia.

À academia, Muteia desafia a mudança do paradigma de produção de conhecimento.

“As instituições de ensino devem ser centros para alcançar novos paradigmas e novas fronteiras, em forma de modelos de agricultura sustentável e sistémica, como a agroecologia; a agricultura biológica; a biotecnologia; a permacultura; os sistemas agroflorestais; a agricultura de precisão; agricultura vertical como a hidroponia e aeroponia; a restauração de solos degradados usando supermicróbios fertilizantes; o recurso à robotização em trabalhos mais duros e degradantes”, disse.

Segundo o investigador, as academias devem ser ousadas na busca de soluções alternativas como as tecnologias de cultivo de terras áridas, as pesquisas para a vulgarização do consumo de insectos, o cultivo de algas e a descoberta de novas fontes de alimentos até hoje desconhecidos ou pouco utilizados.

“As instituições de ensinos devem ainda pesquisar, sistematizar e divulgar conhecimentos e mecanismos de promoção da cultura de paz e prevenção das guerras e conflitos sociais que representam uma das maiores preocupações no combate à fome e à má nutrição”.

Sobre a situação de Moçambique, Hélder Muteia diz que um dos grandes desafios da nossa agricultura é o facto de a maioria produzir para consumir. 70 porcento das unidades produtivas nacionais são de subsistência, daí que as universidades devem “ajudar a diversificar a produção, de modo a equilibrar o actual padrão dominado por produtos com elevada sazonalidade e baixo preço por unidade de volume que não garantem excedentes em quantidade e qualidade para uma integração efectiva no mercado. É claro que sair dessa armadilha não é fácil, requer coragem”, concluiu.

Segundo a fonte, a fórmula passa pelo envolvimento das instituições de ensino nos esforços de transformação destas unidades familiares de subsistência em actores mais competitivos e na formação de uma nova geração de empreendedores dos sistemas agroalimentares que abracem uma perspectiva mais moderna, mais rentável e mais sustentável.

Estas palavras foram proferidas durante a abertura do ano académico 2023, da Universidade aberta ISCED, que decorreu no campo de produção de Hanhane, em Namaacha. Na ocasião, o ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior disse que o país precisa apostar mais na inovação científica e tecnológica.

O Instituto superior de ciências e educação à distância, ISCED conta, actualmente, com 347 alunos que frequentam os cursos de desenvolvimento agrário e Agronegócio.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, hoje, um sistema de abastecimento de água, na província de Gaza, e criticou o pensamento de que há determinadas inaugurações que, pela sua dimensão, não podem merecer a atenção do Chefe de Estado. O sistema aberto tem capacidade para abastecer a 15 mil famílias.

A inauguração do sistema de abastecimento de água, na província de Gaza, aconteceu numa região onde raramente cai chuva e onde a água é literalmente escassa. Na região Norte de Gaza, a maioria parte da população bebe água de rios e de represas, mas, num episódio raro, foi possível abrir um furo de água no Posto Administrativo de Zinhane, distrito de Chigubo.

O furo deu lugar a um sistema de abastecimento de água que beneficia milhares de pessoas e que foi inaugurado pelo Presidente da República. No local, Filipe Nyusi começou por explicar porquê um projecto desta dimensão é inaugurado pelo Presidente da República, afinal, o desenvolvimento não se restringe à zona urbana. Portanto, Nyusi disse que o desenvolvimento das zonas rurais não pode ser analisado na perspectiva urbana.

A nível nacional, a taxa de cobertura de abastecimento de água potável é de 44%, um aumento de 5% em relação a 2015. Zinhane já tem água e há pouco tempo teve energia.

Ainda na província de Gaza, o ministro da Obras Públicas diz que melhorou a coordenação entre os países da região sobre a gestão de água. Carlos Mesquita exemplificou que, na última época chuvosa, Moçambique foi avisado com antecedência sobre as descargas de água.

Na província de Gaza, Carlos Mesquita foi ver de perto a barragem de Macarretane, no distrito de Chókwè, uma das infra-estruturas que serve para a gestão da água na província, com destaque para as alturas de pico da época chuvosa.

Em resultado da pressão dos últimos meses, as comportas da barragem já não funcionam automaticamente. Ainda assim, Carlos Mesquita entende que houve grandes melhorias no tempo de aviso prévio em que os países que partilham rios com Moçambique informam ao país sobre descargas.

Para melhorar a capacidade de gestão e, acima de tudo, de conversação da água, o titular do pelouro anunciou que o país precisa de construir, a nível nacional, 36 barragens nos próximos anos.

O Ministério da Terra e Ambiente pondera revogar a licença ambiental que concedeu à Top Logística para a construção de condomínio de luxo na zona de mangal, no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.

Uma vez mais, o projecto de construção de um condomínio de luxo, no mangal da Costa do Sol, autorizado pelo Conselho Municipal de Maputo e pelo Ministério da Terra e Ambiente, está no centro das atenções.

Em causa, desta vez, está o facto de a directora nacional para a Área de Mudanças Climáticas, Jadwiga Massinga, ter afirmado que o Ministério da Terra e Ambiente pode recuar no seu posicionamento e anular a licença concedida à Top Logística.

“Se a licença foi emitida, provavelmente havia bases para isso, mas ninguém disse que é uma coisa desenhada na pedra. Então, sempre podemos reanalisar, rever e, se for o caso de a decisão não ser apropriada, recuar. Mas, neste momento, não posso dizer se sim ou se não”, disse Jadwiga Massinga, directora nacional para a Área de Mudanças Climáticas.

O jornal O País questionou se o facto de o Ministério do Ambiente conceder uma licença de construção numa zona de ecossistema sensível, numa altura em que o Ministério do Mar está a liderar uma campanha de reposição do mangal, no país, não é sinónimo de que há um desalinhamento entre as duas entidades, em relação à protecção de mangal.

Jadwiga Massinga esclareceu que a decisão de concessão de licenças ambientais sai de uma comissão, da qual faz parte e dá o seu parecer ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

“O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas faz parte da nossa comissão quando se avalia um empreendimento que necessita de licença ambiental”, esclareceu a dirigente.

Caso para dizer que, apesar do discurso oficial dos dois ministérios, de defenderem a protecção das áreas do mangal e proibir a construção de moradias nestas zonas, a realidade continua a mostrar que os principais mensageiros ou supostos defensores do ambiente são os primeiros a violar a legislação ambiental.

O artigo 14, da Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro, que aprova a Lei do Ambiente, proíbe a implantação de infra-estruturas habitacionais que provoquem um impacto negativo significativo sobre o ambiente. Igualmente, é proibida a atribuição de DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) em zonas de protecção total ou parcial, como é o caso dos mangais, nos termos do artigo 9 da Lei n. 19/97 de 1 de Outubro.

Os primeiros pronunciamentos do Ministério da Terra e Ambiente, após o parecer negativo da Procuradoria-Geral da República, na Cidade de Maputo, que, inclusive, intimou a edilidade de Maputo a revogar o DUAT concedido à Top Logística para a construção de condomínio de luxo na zona de mangal, no bairro da Costa do Sol, por considerar a zona de ecossistema sensível, foram feitos à margem de um evento que junta o Ministério da Terra e Ambiente, o sector privado e o Fundo de Investimento para o Clima.

No workshop, que decorre entre esta quarta e esta sexta-feira, discutem-se as reais soluções para assegurar a redução da vulnerabilidade de pessoas e infra-estruturas, no país, face às alterações climáticas.

Os advogados de defesa dos cinco arguidos no caso da tentativa de assassinato de Nini Satar têm até o dia 15 de Maio próximo para a submissão das alegações finais ao tribunal provincial da Machava. Assim, só após essa data será anunciado o dia de leitura da sentença.

Terminou esta quinta-feira a audição dos declarantes chamados para o esclarecimento da tentativa de assassinato de Nini Satar.

Ao todo, foram sete declarantes ouvidos, entre reclusos, agentes penitenciários e oficiais de inteligência, incluindo o próprio ofendido, Nini Satar, durante duas sessões marcadas por troca de acusações entre os implicados.

Neste último dia, foi ouvido o último declarante. Chama-se Inácio Mirasse e é citado no processo como quem recebeu a faca que seria usada no crime, das mãos do arguido Leão Wilson.

“Um dia, já não me recordo a data, o Leão Wilson apareceu na minha cela com uma faca. Pediu que eu guardasse aquela faca. Eu guardei-a e usei-a na minha cela para cortar cebola, tomate, para fazer salada. Dez ou quinze dias depois, ele veio buscar a faca”, explicou Mirasse.

O declarante afirmou ter recebido a faca, e, sem questionar a sua finalidade, guardou-a na sua cela, em segredo, e só começou a preocupar-se depois que o caso foi despoletado na imprensa.

Mirasse confirmou ainda a história de que tudo se tratava de um teatro.

“Eu soube da finalidade da faca através da imprensa. Assim, eu questionei-o, daí que ele me contou que aquela faca era parte de um plano orquestrado por ele e Nini para um assassinato, mas algo combinado entre eles, não era para ser real. Daí fiquei na minha e não quis saber mais do assunto”, declarou.

Contudo, uma questão ficou por ser esclarecida e o juiz quis ouvir do declarante se era normal portar uma faca na cadeia. Mirasse respondeu que não, mas não soube esclarecer a razão pela qual ele não questionou Leão, apenas recebeu a faca e calou-se.

Terminada esta fase do processo, Lucílio Nhanombe determinou que até 15 de Maio próximo a defesa terá de depositar no tribunal distrital as alegações finais, em forma de texto, e só depois será anunciada a data para a leitura da sentença.

Recorde-se que estão em julgamento cinco arguidos, dois quais três em reclusão na Cadeia de Máxima Segurança da Machava e outros dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida, todos acusados de crimes de associação criminosa e porte de armas proibidas.

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