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O País – A verdade como notícia

As populações a serem reassentadas dizem que falta informação. Por seu turno, o Município da Matola garante que as obras serão retomadas em breve.

Em 2018, houve deslizamento da lixeira de Hulene, arredores da Cidade de Maputo, que vitimou, segundo dados oficiais, 17 pessoas. A partir daí, as autoridades iniciaram a projecção do aterro sanitário de Matlemele, localizado no Município da Matola, Província de Maputo. Esperava-se que funcionasse numa primeira fase a partir de 2019. Tal ainda não aconteceu, a população ocupou parte da área do aterro, o que originou um grande impasse e sessões de negociações.

Lídia Cuna conta que, há oito anos, vive no bairro de Matlemele, no Município da Matola. Foi avaliada a sua casa em 100 mil Meticais, porque tem de ceder o espaço para a construção do aterro sanitário e já recebeu terreno no bairro vizinho de Ngolhosa. Reclama que o processo não está a avançar.

“Não está a andar o processo, recebemos terrenos há cinco anos, mas, até aqui, não nos dizem nada, estamos a viver como estão a ver. Estou a aumentar a minha casa por ver as minhas crianças crescerem e o Município não diz nada, está tudo parado e nada está a andar.”

O projecto é financiado pelo Governo de Moçambique e parceiros num valor inicial de cerca de 60 milhões de dólares americanos. As obras tinham previsão de duração de 30 meses com tempo estimado de vida útil de 25 anos com capacidade para reciclar 200 toneladas de lixo por dia. Dentro da área do aterro sanitário, há casas já demarcadas, outras já demolidas e há quem prefere vender. Ilídio Zandamela tem o traçado do muro a atravessar a sua casa e espera pelo reassentamento.

“O muro passa mesmo daqui do meio da minha casa. É só ver que estou aqui, não posso mexer na minha casa e tudo está dependente das autoridades. Vamos continuar a esperar mas sem saber por quanto tempo.”

As famílias que vivem no perímetro do aterro sanitário de Matlemele dizem estar na indefinição e à espera de um futuro incerto. “Eu não sei, na verdade, qual é o futuro que temos aqui.”

O aterro está projectado para uma área de 100 hectares a beneficiar as cidades de Maputo e Matola e as obras são da responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, entidade criada pelo Governo.

O Município da Matola garante que já está a avançar com o reassentamento. João Nhambe, vereador de Actividades Económicas, que falava em representação da vereadora de Salubridade, deu uma garantia: “Neste momento, está a decorrer a transferência das famílias que estavam a ocupar parte do espaço do aterro de Matlemele. De um total de 16, já temos quatro famílias que foram transferidas e já estão em Ngolhosa, faltando a outra para se proceder à transferência. Como sabemos, é um processo e não é fácil, porque as pessoas estão a viver lá já há bastante tempo e cada um tem de organizar certas coisas para poder sair, mas estamos a trabalhar com as pessoas, estão a aceitar o processo, estamos felizes com isso, acreditamos que, a breve trecho, arranquemos com as obras de construção do aterro”.

Enquanto as obras de construção do futuro aterro sanitário de Matlemele não começam, a comunidade aproveita o espaço para jogar futebol num campo improvisado localmente.

Uma rapariga de 16 anos, aluna da 10 classe, criou um despertador automático, na cidade da Beira, que serve para detectar movimentos estranhos com vista a fazer face a onda de assaltos nas residências no bairro onde reside.

Chama-se Gizela Chimoio e é aluna da 10ª classe na Escola secundária Mateus Sansão Mutemba. Ela residente no bairro de expansão Ndunda II, onde tem sido palco de assaltos e roubos nas residências sem que os proprietários se apercebam.

Preocupada com a onda de assaltos no seu bairro, apesar de nunca ter passado por uma situação semelhante, Gizela criou o despertador.

De acordo com a criadora do aparelho, o sensor deve ficar montado num local estratégico da residência. Qualquer movimento estranho o despertador montado o mais próximo possível toca, chamando atenção para a existência de movimentos estranhos.

O desejo da criadora do dispositivo, cujo fabrico custou cerca de 1.300 meticais, usados para a aquisição de material, é a produção em massa e a venda na comunidade a preços bonificados.

A ideia de criar um despertador automático surgiu num clube de ciências da escola Mateus sansão Mutemba.

Para a escola Mateus Sansão Mutemba, a criação deste despertador por uma rapariga de apenas 16 anos de idade e da 10ª classe prova que as crianças têm conhecimento.

Na Sansão Mutemba existem outros clubes de actividades, nomeadamente de ambiente, cidadania, sociedade e de letras. E foi graças a estes clubes que na recente feira da cidade da Beira, ligada a ciências e tecnologia que quatro alunos desta escola foram apurados a fase nacional, incluindo Gizela Chimoio.

Humberto Esteves, um dos facilitadores do clube de ciência na Escola Secundaria Mateus sansão Mutemba, afirmou que os referidos clubes surgem para fazer face à problemática da qualidade de ensino.

Esteves terminou afirmando que a dedicação dos alunos desta escola demostra que os objectivos do processo de ensino e aprendizagem estão a ser alcançados.

Desde o princípio do ano, a Cidade de Vilankulo produziu cerca de Sete toneladas de lixo plástico, recolhido principalmente nas praias. A Associação PARCO defende que as empresas produtoras de garrafas plásticas deviam ser obrigadas a recolher o lixo, para o bem do ambiente.

Na sede da Associação para as Parcerias Comunitárias está boa parte do lixo recolhido na zona urbana de Vilankulo. É lixo plástico, na sua maioria composto de garrafas de refrigerantes.

O lixo recolhido pela Associação PARCO é seleccionado e processado, para venda, e reciclagem em Maputo.

As quantidades de lixo plástico recolhidas em Vilankulo são preocupantes, apesar de estarem a diminuir desde o ano passado.

Doze marinheiros moçambicanos serão capacitados em matérias de combate a incêndios e melhoria de técnicas de mergulho, segurança e defesa. A informação foi avançada hoje, após a chegada da Marinha de Guerra francesa ao Porto de Maputo.

O navio de patrulha da Marinha de Guerra francesa, L´Astrolabe, atracou no Porto de Maputo quando eram nove horas deste domingo.

Durante a sua estadia de sete dias, na costa moçambicana, a embarcação com mais de 30 tripulantes traz consigo objectivos, dentre os quais, a partilha de experiências.

“Vamos desenvolver conjuntamente treinos de mergulho, incêndios, segurança e defesa”, explicou Guillaume Furgole, comandante do navio.

Trata-se de uma iniciativa que visa reforçar as relações de cooperação entre Moçambique e França.

“Esta escala não tem um lema em específico, porque faz parte da vida dos marinheiros. Então, o objectivo principal é desenvolver relações bilaterais e reforçar as parcerias.”

Depois do Porto de Maputo, L´Astrolabe segue em direcção às Ilhas sub-antárticas.

Os médicos em greve dizem que não se vão deixar vergar pelas ameaças do Governo, de expulsão do aparelho de Estado. Hoje, cerca de 200 médicos marcharam na Cidade de Maputo, exigindo respeito pela classe e melhoria de condições de trabalho.

Jovens, alegres e trajados de branco, mas ostentando cartazes com mensagens carregadas de tristeza…

Podia-se ler nos cartazes mensagens como “cuidar de quem cuida é uma obrigação, não um favor, valorizem”, “não confiamos no ministro da Saúde”, “nós também somos pessoas”, “ontem heróis da COVID-19, hoje de 4%”, e tantos outros escritos, em meio a cânticos.

São mais de 200 médicos que marcharam, este sábado, na Cidade de Maputo, para exigir do Governo respeito pela classe médica.

Marchando consciente da missão que tem, Armando Mahumane disse que “não podemos continuar a assistir ao desrespeito e desvalorização que o Governo tem demonstrado à classe médica. É tempo para o Governo colocar a mão à consciência e garantir que os médicos tenham mínimas condições de trabalho, para que possam realizar o seu trabalho com respeito, qualidade e dignidade”.

Dignidade, respeito e qualidade estão a ser violados com a revisão do estatuto do médico, dizem os manifestantes, em uníssono, que “estatuto é lei, não é nenhum favor”.

Por isso, dizem que não vão parar até que haja melhoria nas condições de trabalho.

“O povo é que sofre. E é pelo mesmo povo que estamos aqui, porque nós precisamos de melhorar as condições de trabalho e para o povo poder ter um melhor atendimento”, disse Iyanira Baduro.

O porta-voz da Associação Médica de Moçambique diz que não se vão deixar intimidar pelo ultimato do Governo. Garante que os médicos têm capacidade para trabalhar no privado, mas, pelo dever de prestar serviços ao povo, vão insistir na provisão de serviços de qualidade.

“Estamos numa situação em que o Governo não tem capacidade para o diálogo, não se abre ao diálogo. Acha simplesmente que mandando recados através da imprensa, em forma de ameaças, é capaz de resolver a situação. Mas esta moldura humana que vimos é apenas um extrato daquilo que a classe médica está a dar como resposta a nível nacional”, disse Napoleão Viola.

A marcha começou na avenida Eduardo Mondlane, em frente às instalações da Associação Médica de Moçambique e terminou na Praça da Independência, onde foi observado um minuto de silêncio em homenagem aos médicos que morreram vítimas da COVID-19.

“Não vamos aceitar que a classe médica seja deitada ao chão. Não vamos aceitar que nos tirem a dignidade. Não vamos aceitar que revoguem o nosso estatuto. Acima de tudo, nós queremos melhores condições para as pessoas.”

E dizem basta ao que chamaram de insensibilidade do Governo. Mas garantem que não vão abandonar a função pública.

“Lamentamos ter de ouvir este tipo de ameaças num Estado de Direito Democrático. Estamos a exercer um direito, a greve, prevista na Constituição da República, e lamentamos que o Governo opte por ameaças, em vez de resolver os problemas que nós apontamos. Nós vamos continuar a exercer o nosso direito, que é a greve”.

Sobre a contratação de 60 médicos proposta pelo Governo, Milton Tatia diz que é bem-vinda, porém lamenta o desemprego de 340 formados.

Este sábado, cerca de dois mil médicos cumprem o 27º dia de greve nacional, sem interrupção.

A Direcção Provincial de Educação em Nampula diz que nenhum aluno deve ser proibido de estudar ou de ser avaliado por não ter feito pagamento do valor cobrado para segurança e impressão dos enunciados. É uma reacção a situações verificadas nalgumas escolas secundárias.

Esta sexta-feira foi o último dia dos cinco reservados à realização das Avaliações Periódicas, que marcam o fim do segundo trimestre no Ensino Geral. Na cidade de Nampula, pelo menos três escolas secundárias advertiram os alunos que não iam realizar essas avaliações se não pagassem o valor destinado aos guardas e de um outro valor para a realização da própria avaliação.

Os valores são cobrados em cada fim do trimestre e até é passado um recibo. Nalgumas escolas, são cem Meticais para o pagamento do salário dos guardas e cinquenta Meticais para a realização da avaliação.

O assunto chegou à Direcção Provincial da Educação em Nampula, que esta sexta-feira convocou uma conferência de imprensa para se distanciar dessas cobranças.

“Não existe obrigatoriedade [de pagamento] porque o aluno tem direito à educação. E o aluno não pode ser interdito às aulas só porque não é portador de um bolso ou porque não pagou alguma contribuição, seja para o guarda seja para qualquer outro efeito. O aluno tem direito à educação”, disse Faruk Carim, porta-voz da Direcção Provincial de Educação em Nampula.

As contribuições feitas pelos pais e encarregados de educação fazem parte dos valores que servem para a própria gestão da escola e são acordados dentro do conselho da escola, previsto no nr.13 do Regulamento do Ensino Secundário Geral, aprovado pelo Diploma Ministerial n°. 61/2003, de 11 de Junho.

O facto é que as escolas vivem uma crise sem precedente desde que foi retirada a taxa de matrículas, com o agravante de o apoio directo às escolas feito pelo Governo também atrasar em muitos casos.

“É real que houve algum atraso no desembolso do apoio directo, mas trabalhou-se no assunto e este ano já receberam a primeira tranche e, sendo instituições públicas, acabam por viver de dívidas, mas, quando eles podem, pagam”, reconheceu a fonte.

O campus de Lhanguene, da Universidade Pedagógica de Maputo, suspendeu as aulas por dois dias, por falta de água. A situação divide opiniões entre os estudantes.

O campus de Lhanguene, da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), está sem aulas desde a última quinta-feira, devido à falta de água num dos blocos, composto por 20 salas de aula.

Falando em condição de anonimato, os estudantes apresentaram divergência de opiniões. Alguns disseram temer pelo incumprimento do calendário académico e outros afirmaram que a medida tomada pela direcção é positiva, na medida em que evita a propagação de doenças e mau cheiro devido ao uso dos sanitários sem água.

“Para o meu caso, não devo por nada perder aulas, mas fui forçado a esta situação, mas enfim, vou ter que lutar para recuperar as lições perdidas.”

“Somos muitos que frequentamos a Universidade, imagina tudo isto a funcionar sem água. Seria péssimo. Assim como está, a nossa saúde está salvaguardada.”

A interrupção de aulas foi comunicada pela Direcção Pedagógica e pela Direcção do Património, tendo explicado que o corte no fornecimento de água tem a ver com a avaria do sistema interno de distribuição de água.

Apolinário Malauene, director de património, explicou que o sistema parou de funcionar no fim do dia de quarta-feira e, por precaução, foram suspensas as aulas em toda a instituição, para que fosse possível repor o sistema e retomar as aulas já na segunda-feira.

“Não temos nenhum problema com falta de pagamento ou qualquer outra causa que possa levar à interrupção [do abastecimento] de água. O problema foi mesmo interno. Foi uma indisponibilidade interna para fornecer água num dos edifícios.”

São 9 mil estudantes que frequentam, diariamente, o campus, e a direcção pedagógica diz que as aulas perdidas serão compensadas, como avançou Elias Narciso Matos, director pedagógico da UP-Maputo.

“Vinte quatro horas numa Universidade é muito tempo, mas não tempo suficiente para nos criar alguns transtornos. Os próprios docentes já estão a criar medidas pedagógicas para compensar aqueles que, eventualmente, perderam ou vão perder aulas de hoje. Então, não precisamos de alarme. É um processo normal, que pode acontecer a qualquer altura do ano, e já se prevêem no calendário académico os imprevistos.”

Até ao meio da manhã desta sexta-feira, o problema já estava a ser solucionado e, em algumas casas de banho, já jorrava água.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública introduziu prova de vida biométrica para combater funcionários fantasmas e operacionaliza o plano de acção integrado de combate à corrupção.

O pagamento de funcionários inexistentes, os chamados funcionários fantasmas, tem sido um dos grandes desafios da administração pública. Para reverter o cenário, introduziu-se a prova de vida presencial, que tem apresentado problemas. Agora, já está em implementação a prova de vida biométrica não presencial.

“No que concerne à prova de vida biométrica não presencial, registamos com maior satisfação o decurso, com sucesso, da fase-piloto que beneficiou 199 funcionários de diferentes instituições de nível central, o que nos encoraja a expandir o processo para mais instituições, incluindo de nível local. Os ganhos deste salto qualitativo são enormes, porquanto torna o sistema de gestão de prova de vida mais flexível e eficiente, poupando tempo e recursos, quer para o Estado, quer para os próprios funcionários e agentes do Estado”, revelou Ana Comoane, Ministra da Administração Estatal e Função Pública.

O combate à  corrupção na administração pública está, segundo Ana Comuane, a ganhar outra dinâmica.

“Na componente de reforço de integridade na administração pública, aprovámos o plano de accão integrado da estratégia de prevenção e combate à corrupção na administração pública. Realizámos 711 acções de fiscalização, inspecção e monitoria aos órgãos centrais e locais do Estado.”

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública realiza por dois dias, na Província de Maputo, o seu nono conselho coordenador que decorre sob o lema: “Pela reforma e modernização da administração pública ao serviço do cidadão”.

O Presidente da República diz que a taxa de acesso à energia eléctrica subiu para 48%, nos últimos dois anos. Filipe Nyusi falava esta quinta-feira, em Nampula, durante a inauguração do sistema de electrificação de mais um posto administrativo.

Trata-se do Posto Administrativo de Chinga, no Distrito de Murrupula, que passa a estar ligado à rede pública de energia em Moçambique. Na cerimónia de inauguração, na manhã desta quinta-feira, o Presidente da República fez o balanço do programa de acesso universal à energia eléctrica no país.

É a primeira vez que a energia eléctrica chega àquele ponto do interior do distrito de Murrupula. O Chefe de Estado diz que, com energia, outros sectores económicos devem acompanhar o desenvolvimento para justificar o investimento que o Governo e parceiros estão a fazer ao estender a corrente eléctrica para as comunidades.

O sistema instalado tem capacidade para 10 mil ligações, mas, neste momento, conta com cerca de 400. A província de Nampula conta com pouco mais de 40% da população com acesso à energia da electricidade de Moçambique.

Ainda esta quinta-feira, o Presidente da República visitou o distrito de Palma e voltou a apelar aos terroristas arrependidos para que se entreguem às autoridades, de modo a serem reinseridos na sociedade. Filipe Nyusi anunciou que um grupo de terroristas se entregara na semana passada.

Nyusi circulou esta quinta-feira pelas ruas da vila-sede do distrito de Palma e saudou a população que exercia as actividades económicas naquele ponto da província de Cabo Delgado

Numa altura em que a situação de segurança em Cabo Delgado é considerada 80% controlada, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança foi encorajar as tropas moçambicanas que combatem o terrorismo.

Com a situação cada vez mais normalizada, inaugurou o primeiro balcão bancário que volta a entrar em funcionamento depois do ataque de Março de 2021. Filipe Nyusi usou da ocasião para reiterar o apelo à rendição dos terroristas arrependidos.

Palma tem cerca de 40 mil habitantes e estima-se que a maioria já retornou ao distrito.

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