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  • SOCIEDADE

Fundza lança Crimes e formas de processo na Cidade de Chimoio

A Editorial Fundza lança, esta sexta-feira, dia 4 de Agosto, às 14 horas, na Procuradoria Provincial de Manica, na Cidade de Chimoio, o livro Crimes e formas de processo, da autoria de Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha.

A ser apresentado por Luís Massingue, Crimes e formas de processo pretende contribuir para consolidar a abordagem prática da Lei adjectiva penal vigente, Código de Processo Penal, aprovado pela Lei n° 25/2019, de 26 de Dezembro.

Conforme assumem os autores, “No quotidiano forense-prático temos sido confrontados com questões recorrentes, como por exemplo: como podemos enquadrar os crimes às diversas formas processuais?”. Reflectindo à volta da questão, Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha juntaram-se num exercício que explora as variáveis sobre crimes e formas de processo. “É nesse sentido que partilhamos a presente brochura, que esperamos servir para nos guiar no sentido de melhor enquadramento das formas processuais penais e, quiçá, minimizando o dispêndio de tempo de exercitação para o já referido enquadramento, sem prejuízo, como é óbvio, da leitura, percepção, interpretação e domínio da Lei adjectiva”.

Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha pretendem, portanto, que o livro possa funcionar como instrumento de consulta para as diferentes questões relacionadas ao crime e a sua actuação no país.

Crimes e formas de processo é um livro constituído por seis partes, designadamente: Crimes contra as pessoas, Crimes contra o património em geral, Crimes de perigo comum, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a ordem e tranquilidade e Crimes contra o Estado.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Registados casos de cólera em Mueda e Mocímboa da praia

Os distritos de Mueda e Mocímboa da Praia, no norte de Cabo Delgado, têm casos confirmados de cólera. A informação foi dada pela direcção provincial da Saúde, que está preocupada, devido a dificuldades de acesso a algumas zonas consideradas inseguras.

“A média de casos que dão entrada por dia são dois. Nas últimas 24 horas, tivemos dois casos de internamento em cada um dos distritos. Cada um dos distritos tem 54 casos cumulativos”, disse Magido Sabuna, director provincial da Saúde em Cabo Delgado.

Desde a eclosão da cólera em Cabo Delgado, em Março deste ano, foram registados três óbitos e cerca de 1200 casos em  sete dos 17 distritos da província. Actualmente, apenas Mueda e Mocímboa da Praia têm casos activos da doença.

Dados do Ministério da Saúde desta quarta-feira indicavam o surgimento de 17 novos casos, 13 internamentos e 19 altas.

  • SOCIEDADE

Nyusi quer maior taxa de mulheres formadas para elevar qualidade de emprego

O Presidente da República abriu, hoje, a sétima Conferência Nacional sobre Mulher e Género. Na ocasião, abordou os ganhos registados na promoção de igualdade de oportunidades para mulheres e apontou a formação como desafio.

Filipe Nyusi diz que é preciso aumentar a taxa de mulheres formadas para elevar a qualidade dos seus empregos. Falando hoje na abertura da Conferência sobre Mulher e Género em curso na Cidade de Maputo, o Presidente da República apontou a formação como factor fundamental para elevar a qualidade dos empregos das mulheres.

“A chave é a formação do capital humano. Temos de nos formar para podermos ter espaço e podermos agir”, desafiou o Chefe de Estado, assumindo que “existe ainda uma lacuna de género em termos de qualidade de emprego no nosso país. A mulher faz mais a actividade informal, por sua iniciativa, mas, para mudar esse cenário, é preciso aceitar que a mulher precisa de se formar”, defendeu Filipe Nyusi, Presidente da República.

Numa sala composta por quadros nacionais e internacionais que lidam com a questão do género, recordou que, num contexto em que Moçambique está em processo de consolidação da paz, alcançada com o Acordo de Maputo, a mulher desempenha um papel fundamental na sua manutenção.

“A paz é um problema que todos nós conhecemos. Sabemos que hoje podemos estar bem e amanhã podemos não estar. A paz precisa de ser cultivada e alimentada. Não basta dizer que o processo está fechado para assumir que ela está alcançada”, afirmou Filipe Nyusi, acrescentando que “é preciso alimentar a paz com paciência, tolerância, convivência e reconciliação e as mulheres sabem bem-fazer isso. Mobilizam”.

Outro fenómeno que, para Filipe Nyusi, deve ser digno de destaque são os resultados que têm estado a ser conquistados pelas atletas moçambicanas de várias modalidades desportivas.

“Há quem dizia que o boxe é um desporto de homens, mas agora são as mulheres que estão a bater mais as outras mulheres do que os próprios homens”, considerou Nyusi, saudando também a prestação da selecção sénior feminina de basquetebol no campeonato africano que decorre em Kigali, no Ruanda.

Em Moçambique, mais da metade da população é composta por mulheres, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos submetem providência cautelar ao TA para anulação de faltas e processos abertos

Os médicos grevistas submeteram uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo para anular suas faltas e seus processos disciplinares. A classe diz ainda que vai recorrer a entidades internacionais para intervirem no assunto.

Há duas semanas, o Governo chamou os médicos grevistas de faltosos e alertou que as suas ausências estavam a ser registadas, estando a incorrerem em processos disciplinares, alegadamente por estarem a violar serviços mínimos.

Na sequência da posição do Executivo, a classe referenciada diz ter submetido, há dois dias, uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo, para anular os efeitos das medidas administrativas anunciadas pelo Governo.

“Nós entendemos isso como uma ameaça e, sendo isso uma ameaça, submetemos uma providência cautelar, há dois dias, ao Tribunal Administrativo, para que tudo que seja efeito dessas medidas ilegais tomadas pelo Governo não possa fazer-se sentir sobre os médicos que estão a exercer o direito constitucional”, explicou Napoleão Viola, secretário-geral da Associação Médica.

Nesta terça-feira, após o Conselho de Ministros, o Governo reforçou a sua posição, ao anunciar a contratação provisória de 60 médicos para cobrir parte do vazio criado pela greve. Diante da informação, a Associação Médica disse estar a favor da ideia e julga até que seria melhor contratar todos outros médicos desempregados.

“Temos cerca de 450 médicos que estão sem emprego, porque o Governo não os quer contratar. Se já vai contratar 60, ficamos felizes. Estamos a falar de um país que está em emergência no que toca a rácio médico por habitante. Deveria contratar todos os médicos que estão disponíveis para trabalhar”, acrescentou.

Entretanto, Napoleão Viola chama atenção para o facto de que os médicos recém-formados não vão garantir qualidade desejada por serem inexperientes.

Para Viola, isso implica retrocesso na qualidade do serviço de saúde e explica que “A medicina é algo que se vai aprendendo com tempo, se sair da carteira hoje para o mercado de emprego, não significa que já sabe tudo”.

Ademais, através de um comunicado de imprensa, os médicos informam que vão recorrer à ajuda de organismos internacionais, para denunciar a situação.

“A forma tanto dolosa como negligente com que está a destruir o Serviço Nacional de Saúde e a marginalizar a classe médica dá espaço à Associação Médica de Moçambique (AMM) para interpelar as instituições relevantes no sector da saúde a nível da União Africana e das Nações Unidas, incluindo os respectivos sistemas de direitos humanos, bem como os parceiros internacionais de Moçambique na área da saúde, para intervirem no caso em apreço e chamar o Governo de Moçambique à consciência”, refere o documento.

No próximo sábado, os médicos grevistas pretendem marchar pelas artérias da Cidade de Maputo, como forma de pressionar ainda mais o Governo.

  • SOCIEDADE

Provedor de Justiça assume que há extremar de posições entre Governo e médicos

Isaque Chande defende a retoma do diálogo entre as partes a bem do interesse nacional e dos utentes das unidades sanitárias do sector público.

De semana passada a esta parte, a greve dos médicos foi prorrogada por mais 21 dias, o Ministério da Saúde submeteu ao Gabinete do Primeiro uma proposta de redução e eliminação de alguns subsídios da classe e esta terça-feira, no fim da sessão do Conselho de Ministros, o Executivo anunciou a pretensão de contratar 60 médicos em resposta à paralisação.

O Provedor de Justiça diz que não pode comentar a decisão de novas contratações, mas assume que as partes estão a esticar a corda. “É verdade que as posições estão a extremar-se, mas não há nada que não possa ser resolvido no âmbito da negociação”, disse o Provedor, pedindo que não seja questionado sobre se a decisão do Governo é boa ou má. “Não cabe a mim avaliar isso. É uma decisão soberana do Governo enquanto órgão de soberania.”

Isaque Chande defende ainda que o diálogo entre o Governo e os médicos devia retomar a bem do interesse nacional. “É um processo negocial que não está fechado. Vamos todos rezar para que as linhas de diálogo se mantenham entre o Governo e a Associação Médica no interesse nacional. Queremos ter os nossos médicos a trabalharem e as populações com acesso à saúde.”

O Provedor de Justiça, a quem os médicos pediram intervenção devido a alegadas injustiças praticadas pelo Ministério da Saúde, diz que, neste episódio, o país deve tirar a lição de que é preciso regular o direito à greve.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Max Tonela garante haver dinheiro para contratar médicos

O ministro da Economia e Finanças garante haver dinheiro suficiente para a contratação dos 60 médicos anunciados terça-feira pelo Conselho de Ministros, em resposta à greve dos médicos. A medida surge depois de em Julho passado o Governo ter decidido não fazer novas contratações em 2023.

Nesta terça-feira, após mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo anunciou a contratação de 60 médicos para dar resposta à ausência dos médicos, que já cumprem o 24º dia de greve.

Interpelado e questionado sobre o assunto, o ministro da Economia e Finanças foi de poucas palavras, porém garantiu que há dinheiro para novas contratações.

Esta decisão surge depois de o Governo ter anunciado, em Julho último, que não faria novas contratações em 2023, bem como tem estado a efectuar cortes nos ordenados dos funcionários e agentes do Estado, como medidas para reduzir a despesa com salários.

Max Tonela falava, esta quarta-feira, à margem da auscultação parlamentar sobre a lei que cria o Fundo Soberano.

  • SOCIEDADE

Tribunal marítimo já em funcionamento no país

A Ministra da Justiça quer que os tribunais marítimos sejam uma entidade de gestão rigorosa do mar e dos recursos naturais. Helena Kida falava, hoje, durante a inauguração do primeiro Tribunal Marítimo, na Cidade de Maputo.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que o novo Tribunal Marítimo garanta uma gestão rigorosa do espaço marítimo em Moçambique.

“A concepção desde projecto contribuirá para operacionalizar o funcionamento dos tribunais marítimos no país, gerando impactos e resultados positivos, não só como um instrumento de boa governação, de justiça e soberania, mas também como um factor de desenvolvimento socioeconómico do país em resultado de uma gestão mais rigorosa e criteriosas do mar e recursos naturais”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou os desafios da instituição, sobretudo, por ser a primeira do género em Moçambique.

“Terão de enfrentar um relacionamento com os outros actores e posicionarem-se sem quaisquer conflitos, neste caso, impõe-se aos titulares dos tribunais marítimos o dever de encontrar as necessárias e adequadas formas de socializar a sua existência”, disse Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.

Na capital do país, o tribunal terá como presidente João de Almeida, empossado nesta quarta-feira. Este ano, outros três tribunais marítimos serão abertos no país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo garante que já resolveu os problemas técnicos no pagamento de salários

O Governo garantiu que todos os problemas técnicos que impediam o pagamento completo de salários na função pública já foram ultrapassados. Os atrasos nos ordenados da polícia persistem, mas estão a ser resolvidos caso a caso.

O Governo voltou a desmentir a possibilidade de problemas de tesouraria no pagamento total de salários no aparelho do Estado. O Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, fala de problemas técnicos já resolvidos, pelo que todos os funcionários públicos receberam os ordenados.

“Não há nenhuma província sem salário e não há nenhum sector sem salário, em termos globais. Problemas técnicos existiram, sim, e reconhecemos aqui em edições anteriores, mas foram resolvidos há algumas semanas.”

O Governo destaca, igualmente, que “nos mês de Julho, praticamente 100% dos salários foram pagos e podemos também referir que, como sempre, todos os meses, situações pontuais de inconformidade de dados, provas de vida, validação de folhas salariais a nível dos sectores poderão comprometer o pagamento de salários de alguns funcionários. Mas, de forma global, assumimos que os salários de Julho foram pagos a 100%”.

Ainda assim, o Executivo reconhece anomalias no pagamento de salários de polícias. Destaca que “a área da Polícia ainda pode registar algumas anomalias decorrentes de transferência da base de dados de pagamento e da própria auditoria que está a levantar algumas discrepâncias nos dados pessoais, mas esta situação está a ser resolvida caso a caso.

O processo de auditoria à Tabela Salarial Única vai sempre ser contínuo, em função das irregularidades que surgirem na implementação da nova tabela. Esses esclarecimentos foram feitos esta terça-feira, na 27ª sessão do Conselho de Ministros.

  • SOCIEDADE

Lançado mecanismo para purificar água de forma automática na Matola

Foi lançado, esta quarta-feira, no Município da Matola, um mecanismo de purificação automática de água da rede pública e privada, para combater doenças como diarreia e cólera. A tecnologia que suporta o referido mecanismo é desenvolvida na Coreia do Sul.

A água da rede pública e privada chega, algumas vezes, às residências em condições não apropriadas para o consumo.

Amélia Macarringue, por exemplo, conta que, por várias vezes, jorrou água turva da sua torneira e teve problemas de saúde com a sua família.

“Nós passávamos mal mesmo porque a água saia muito vermelha, muito suja e quando consumíamos, criava-nos doenças, e sem meios para purificar a água, ficávamos todos em perigo”, explicou a entrevistada.

A situação relatada por Amélia ainda afecta algumas famílias no Município da Matola, sobretudo onde as condições de saneamento ainda são deficitárias.

Para contornar o problema, foi criada uma iniciativa público-privada, para a purificação de água. O sistema, baseado numa tecnologia sul-coreana, é automático e purifica mil litros de água de uma só vez.

Lucilio Mondlane, director-geral da empresa KKLM Entreprise, que representa a marca de purificadores em Moçambique, diz que a iniciativa visa conferir mecanismos às comunidades, para que possam ter acesso à água segura.

“Estamos a trazer uma solução para o mercado nacional que são purificadores de água, um sistema que vem para dinamizar aquilo que é o consumo de água segura em todo o país. O sistema faz a filtragem da água da rede pública, assim como comunitária e privada, instalada nas comunidades municipais”, disse Mondlane.

O vereador de Actividades Económicas no Município de Maputo, João Nhmabe, garantiu que a edilidade abraça a iniciativa por considerar que vai ajudar a minimizar vários problemas de saúde causados pelo consumo de água impura.

“Ainda bem pouco tempo, houve eclosão de cólera nalguns pontos do país e esperamos que, quando se começar a usar este mecanismo, vai apoiar as comunidades para que se protejam e consumam água segura”, explicou o vereador.

O sistema de purificação de água já está em uso no Japão, Coreia do Sul e nos Estados Unidos da América.

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