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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

AT propõe sociedades cooperativas para os agricultores informais

A Autoridade Tributária de Moçambique propõe a organização dos agricultores informais em sociedades cooperativas, como forma de contribuir para a redução da inflação e do desemprego no país.

Moçambique é uma referência regional na produção do milho, mapira, feijão e mandioca. Essa produção é maioritariamente feita pelo sector familiar e tem contribuído pouco para a riqueza gerada pelo país.

Para mudar essa situação, a Autoridade Tributária de Moçambique e a Sociedade de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional realizaram, hoje, uma conferência sobre o cooperativismo agrícola apontado.

De acordo com Augusto Tacarindua, director-geral do Gabinete de Panificação, Estudos e Cooperação Internacional, o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo está a promover, em todo o país, a criação de Gabinetes Estratégicos do Cooperativismo.

“Estes gabinetes são uma plataforma de comunicação permanente entre os produtores e o Governo, que, para além de dinamizarem a implementação da agenda nacional, permitirá maior celeridade e eficiência na disseminação do cooperativismo como modelo organizacional ideal e contribuirá para a mobilização dos diferentes agentes económicos assentes na informalidade para sua adesão ao cooperativismo”, disse Augusto Tacarindua.

Segundo a Sociedade de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional e o Governo do Canadá, a iniciativa já está a ser implementada em algumas províncias do país.

A conferência sobre cooperativismo agrícola decorreu sob o tema “Histórias e experiência de fusão agrocooperativa no Canadá”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Temos tudo nos estabelecimentos penitenciários, mas alguém mete” mais coisas, Helena Kida

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse ser inadmissível que, nas cadeias, haja reclusos com telemóveis, drogas, álcool e até aparelhos de som.

Helena Kida, que falava hoje, começou por revelar que “também” tem recebido “aquelas mensagens que dizem: ‘aquele valor manda para este número’; mensagens essas que todo mundo sabe vem aqui de dentro” das cadeias.

Deu mão à palmatória e reconheceu que essas e outras irregularidades ocorrem naqueles estabelecimentos perante o olhar impávido dos agentes penitenciários.

“Nós somos os primeiros a permitir o acesso de drogas nos estabelecimentos penitenciários. Tem que entrar de algum lugar, telemóveis não autorizados, têm que entrar de algum lugar”, disse Kida, tendo arrolado mais: “houve uma vez que fiquei escandalizada depois de uma rusga. As colunas que encontraram eram maiores que eu, como entraram? Desmontadas?”.

Para a governante, os agentes penitenciários estão a fazer vista grossa e isso tira a dignidade da profissão, porque há muita criminalidade no lugar onde as pessoas deviam ser reeducadas e reabilitadas.

“Temos tudo dentro dos nossos estabelecimentos penitenciários, mas alguém mete e este é pior do que aquele que consome lá dentro e pergunto por que razão é que um colega vai facilitar a entrada de produtos proibidos nos estabelecimentos penitenciários?”

A resposta para a chefe da pasta da Justiça é simples. É que não é para o ganho dos reclusos nem se trata da caridade dos guardas para com os detentos e sim para o benefício dos agentes penitenciários.

A fonte não apontou as soluções para acabar com este tipo de actos, mas instou os guardas penitenciários a pautarem por outras atitudes e cumprirem o que está plasmado nos instrumentos orientadores do seu trabalho.

“Há instrumentos que dizem claramente que é vedado ao agente estabelecer qualquer outro tipo de relação com os presos, seus familiares e amigos, que não seja de trabalho entre guarda penitenciário e recluso”, referiu.

A governante falava a cerca de 40 agentes penitenciários numa aula inaugural do curso que arrancou esta segunda-feira e termina na sexta-feira sobre os direitos humanos no sistema penitenciário e regras mínimas de tratamento dos reclusos. Na ocasião, Kida explicou que o agente não deve ser um carrasco, deve tratar cada preso com respeito, civismo e humanismo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Aniversário do jornal “O País”

Hoje é um dia especial para nós. O jornal O País comemora o seu 18º aniversário, um marco que nos enche de orgulho e gratidão. Somos preenchidos por este sentimento de orgulho, porque, ao longo dessas quase duas décadas de existência, este produto, que se tornou uma referência no mercado editorial, assumiu o seu papel ao trazer informação relevante e imparcial da sociedade para a sociedade.

Os profissionais deste matutino são a espinha dorsal do nosso jornalismo responsável e comprometido. Como Presidente do Conselho de Administração, gostaria de expressar a minha profunda gratidão por cada um que contribui para o sucesso deste produto.

O meu agradecimento também vai aos nossos estimados leitores, cujo apoio e confiança têm sido essenciais para o crescimento contínuo do jornal.

Vós sois o motivo pelo qual buscamos a excelência todos os dias, mantendo-nos fiéis aos nossos princípios jornalísticos.

Nestes 18 anos, o jornal O País tem desempenhado um papel fundamental na construção da história do país e na consolidação da democracia. As nossas páginas testemunham momentos marcantes da nossa história – momentos de alegria e de esperança -; mas também desafios e adversidades, que nos proporcionam muita aprendizagem e vincam a nossa missão de informar e empoderar os nossos leitores.

Desde os primeiros anos, quando a democracia ainda era uma semente frágil e os alicerces da liberdade estavam a ser consolidados, o “O País” esteve presente, exercendo o seu papel de informar, questionar e estimular um debate público saudável e construtivo. Acreditamos que, nesse sentido, desempenhamos um papel crucial na consolidação da democracia, ao levar, diariamente, a informação necessária aos nossos leitores, para que possam formar as suas próprias opiniões e participar, activamente, na construção de um futuro melhor para todos.

Somos guardiões da memória colectiva, resgatamos do esquecimento os acontecimentos que moldam o destino da Nação. Ao documentarmos a história do nosso país e as transformações da nossa sociedade, contribuímos para a formação de uma consciência crítica e informada, fortalecendo a identidade nacional.

Hoje, com o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação a indústria da media vive novos desafios. No entanto, vemos esses desafios como oportunidades para nos reinventarmos e nos adaptarmos às demandas de uma sociedade em constante evolução. Exemplo disso foi a nossa passagem para publicação digital. Este facto revela que olhamos para o futuro confiantes e comprometidos em abraçar as novas tecnologias, aprimorar a nossa actuação e fortalecer o nosso relacionamento com os leitores.

Neste aniversário, reitero o meu agradecimento a todos os que fizeram e fazem parte desta história. Que sigamos juntos, reforçando o jornalismo profissional e promovendo o desenvolvimento do nosso país.

 

  • SOCIEDADE

SEJE quer mais dos escuteiros acções humanitárias no país

O secretário de Estado da Juventude e Emprego quer maior intervenção do movimento dos jovens escuteiros em acções humanitárias para mitigar os efeitos das calamidades naturais no país. Oswaldo Petersburgo falava sábado em Maputo.

Moçambique é, desde manhã deste sábado, o palco da 47ª Conferência Escutista da África Austral.

No discurso de abertura, o secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, reconheceu o papel dos escuteiros na transformação social e pediu ao movimento acções humanitárias no país.

“Encorajamos o movimento escutista a intensificar as suas acções de intervenção na mitigação de calamidades naturais, visando fortalecer a resiliência das nossas comunidades face aos efeitos das mudanças climáticas. E, como exemplo, em Moçambique, estamos atentos ao vosso trabalho de plantio de árvores em mangais, o vosso apoio a famílias sitiadas em casos de desastres naturais, bem como as vossas acções de apoio na construção de casas resilientes”, avançou Oswaldo Petersburgo, secretário de Estado da Juventude e Emprego.

E mais, Petersburgo desafiou o movimento escutista, mas em particular da África Austral, a manter o seu ritmo interventivo e dinâmico para responder aos actuais desafios dos adolescentes e jovens.

“Moçambique, tal como outros países de África, foi construído por jovens voluntários, jovens que decidiram dar o seu contributo para o bem-estar colectivo, sem antes questionar ou pensar na sua recompensa material. E, hoje, os nossos países precisam também de voluntários como vós, para continuarem a fazer crescer e a desenvolver as nossas nações”, acrescentou Oswaldo Petersburgo.

Por último, a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego encorajou debates produtivos e que se traduzam na construção de uma aprendizagem para os voluntários e para a Organização dos Escuteiros.

O escutismo é um movimento juvenil mundial, educacional, de voluntariado, apartidário e sem fins lucrativos, fundado em 1907.

 

  • SOCIEDADE

EMTPM vai comprar mais 60 autocarros até ao fim deste ano

A Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo (EMTPM) vai comprar, até ao fim deste ano, cerca de 60 novos autocarros, de um total de 110 planificados. O objectivo é minimizar a crise de transporte na área metropolitana do Grande Maputo.

É grande a procura pelo transporte público na Cidade de Maputo. Estima-se que, em média, cerca de 40 mil passageiros são transportados por dia pela Empresa Municipal de Transporte Público. Entretanto, o ideal seria que a firma transportasse pelo menos 60 mil pessoas.

Hoje em dia, a empresa tem 83 autocarros, mas apenas 60 operam, um número tido como insuficiente para a procura existente, daí a necessidade de aquisição de novos autocarros.

“Está em vista, por exemplo, para este ano, a aquisição de mais viaturas, para além daquelas que estamos a usar agora movidos a gás. Até finais deste ano, teremos mais autocarros, para servir aos nossos munícipes. Pelo menos para este ano, vamos comprar 60, mas, no global, o pacote compreende 110 autocarros”, avançou Lourenço Albino, presidente do Conselho de Administração da EMTPM.

Neste sábado, os motoristas, cobradores e gestores trocaram os gabinetes e autocarros pelo centro de manutenção física para uma sessão de ginástica.

“Há uns dez anos, tínhamos despesas, em saúde, na ordem de quatro milhões de Meticais, mas agora reduzimos porque incentivamos a prática de exercícios físicos. O nosso pessoal, os motoristas e cobradores estão sob ‘stress’ e precisam de desanuviar e estes exercícios são bons.”

A Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo conta, actualmente, com 560 trabalhadores, dos quais 70% do sector operacional.

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Cidade de Maputo acolhe em Julho Fórum Internacional da Democracia Participativa

O quarto fórum do Observatório Internacional da Democracia Participativa realiza-se no Município de Maputo, onde se vai discutir a governação local, o desenvolvimento urbano, a recuperação económica pós-COVID-19, entre outros temas.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, diz que a edilidade está a implementar o Plano de Desenvolvimento Municipal 2019–2023, que conta com a participação dos cidadãos. No seu entender, tal permite ampliar a democracia participativa nos processos de tomada de decisão e na esfera governativa municipal.

“O Plano de Desenvolvimento Municipal 2019–2023 tem, na governação aberta, inclusiva e participativa, o seu objectivo maior e que se materializou através da criação da figura de Provedor do Munícipe, junto do Gabinete do Presidente do Município, das presidências abertas, do observatório municipal, dirigido pelo presidente do Município, dos observatórios distritais e de bairros, dirigidos pelo vereador de cada distrito municipal”, explicou Comiche.

Comiche diz que, para aprofundar essa relação, a Cidade de Maputo acolhe o quarto Fórum Internacional para a Democracia Participativa em África entre os dias 12 e 15 de Julho próximo.

“Serão discutidos em painéis específicos os seguintes temas: governação local, gestão dos desastres naturais em África, democracia participativa, mudanças climáticas, desenvolvimento urbano, inclusão social, género, juventude, democracia participativa, recuperação económica pós-COVID-19, conflitos geopolíticos, cooperação e democracia.”

Durante o evento, será realizada a assembleia-geral para renovação do corpo directivo do Observatório Internacional da Democracia Participativa em África, conforme revelou o respectivo secretário- geral da organização.

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Município da Matola realiza fórum de negócios a 2 de Junho próximo

O Município da Matola pretende atrair empresários nacionais e estrangeiros para investirem em sectores estratégicos, como o dos transportes. Por isso, a cidade vai acolher, no próximo mês, um fórum de negócios.

O problema da falta de transporte nas principais cidades do país não é novo e é dos mais preocupantes. Ciente disso, o Município da Matola vai colocar à disposição dos participantes do fórum de negócios, entre eles empresários e empreendedores, a oportunidade de investir neste sector de modo a resolver o problema.

“Uma coisa é o transporte e outra são os meios de transporte. Precisamos de criar essas infra-estruturas para poder resolver essa necessidade. Como Matola, crescemos muito. Temos hoje perto de dois milhões de habitantes, e essas pessoas precisam de ser transportadas. A nossa visão é que é preciso criar infra-estruturas para que o acesso à mobilidade seja fácil. Estamos a investir na criação de novos centros para transportar nossos munícipes. Então, há aqui uma oportunidade para que o sector privado venha actuar”, revelou Calisto Cossa.

O edil da Matola explicou que “queremos fazer, por exemplo, que a população que esteja em Mukatine não precise de chegar à Cidade de Maputo. Nós vamos criar essas oportunidades, em que os ganhos são para os dois lados”.

Outro problema que afecta a Matola é a gestão de resíduos sólidos. Por isso, o presidente do Município da Matola referiu, esta sexta-feira, que o projecto do aterro de Matlemele não está abandonado. Calisto Cossa avança que, neste momento, está a decorrer o redimensionamento do espaço bem como o reassentamento das 16 famílias que estão na área do aterro.

“Há trabalhos, sim. Se for para lá, vai constatar que há equipas que estão a trabalhar. E não gostaria, neste momento, de falar de prazos, porque houve muitos factores, munícipes invadiram aquele espaço e estamos a resolver esse problema. O projecto não está esquecido. Estamos a trabalhar nele, porque é o caminho para a solução dos nossos problemas de saneamento aqui, na Matola.”

Sob o lema “transição digital para o bem servir”, a cidade da Matola vai acolher a 2 de Junho próximo um fórum de negócios que contará com a presença de 200 convidados, com o objectivo de promover as potencialidades da Matola e mobilizar investimentos públicos e privados.

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Camiões de carga e mercadoria aceleram a degradação de estradas em Maputo

O alerta é feito pelo Conselho Municipal que acrescenta que os condutores de camiões não pagam a taxa de circulação, prevista por lei, para o caso das vias onde se proíbe a circulação de camiões de carga e mercadorias.

Para a circulação de viaturas com peso bruto maior que oito toneladas, existem vias específicas na Cidade de Maputo.

E a postura municipal sobre o trânsito dá exemplos, como as avenidas Eduardo Mondlane, 24 de Julho e 25 de Setembro.

Fora de estradas específicas, outra saída para as empresas com camiões de carga e mercadorias é contribuir para a manutenção das vias, pagando a taxa diária de até dois mil Meticais ou mensal, que varia entre 20 e 35 mil Meticais, dependendo do peso bruto das viaturas.

Mas, as empresas ignoram esta norma, segundo diz o Conselho Municipal. A edilidade diz que a consequência desta acção é a rápida degradação das vias da urbe.

“Temos estado a fazer monitoria, sobretudo por causa desta questão da manutenção das estradas. Muitas estradas estão cheias de betão. As vias não autorizadas não estão preparadas para aquele peso bruto. Isso danifica rapidamente as vias, o que causa um prejuízo ao Conselho Municipal”, disse o vereador para área de Mobilidade, Transportes e Trânsito do Conselho Municipal de Maputo, Alexandre Muianga.

Só nesta acção de fiscalização, que decorreu na Avenida das Instâncias, cuja parte foi recentemente reabilitada, em menos de 30 minutos, a Polícia Municipal aprendeu 12 viaturas.

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Embarcação coreana afunda no Porto de Pesca de Quelimane

A referida embarcação estava atracada desde Junho de 2018 no Porto de Pesca de Quelimane e afundou na madrugada da última sexta-feira. Ainda não se sabe as reais causas do sucedido. No entanto,  estando atracada há mais de cinco anos, suspeita-se que se tenham aberto fugas, através das quais entrou a água que terá causado o afundamento.

Uma outra narrativa para explicar o fenómeno, apontada por um responsável da embarcação em causa, é que, com a passagem do ciclone tropical Freddy, devido à força do vento, a embarcação terá batido várias vezes nas barreiras da descida do cais, o que originou danos avultados na mesma. Na mesma sequência, as cordas que protegiam o barco ter-se-ão deteriorado, fazendo com que a embarcação perdesse a estabilidade necessária.

Ao nível local, para retirar o barco das águas dos Bons Sinais, onde está localizado o Porto de Pesca, ainda não foram tomadas medidas para a remoção do aparelho. Todavia, o jornal O País apurou que uma equipa já foi despachada para Quelimane, como forma de aferir a situação e trabalhar para a remoção do barco das águas.

Quando o barco atracou há cinco anos, pagavam-se perto de 30 mil Meticais mensais de despesas portuárias. Contudo, o Porto de Pesca aumentou o preço para 60 mil Meticais.

Tendo em conta que a embarcação não estava a funcionar, a empresa proprietária viu-se incapacitada de pagar, por isso, desde 2019 a esta parte, não fez nem um pagamento, e o caso está em tribunal.

O Porto de Pesca de Quelimane conta com apenas um cais, com a capacidade de atracar 20 barcos. No entanto, com a situação em causa, o nível de barcos que deviam entrar fica reduzido.

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