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  • SOCIEDADE

Lançado mecanismo para purificar água de forma automática na Matola

Foi lançado, esta quarta-feira, no Município da Matola, um mecanismo de purificação automática de água da rede pública e privada, para combater doenças como diarreia e cólera. A tecnologia que suporta o referido mecanismo é desenvolvida na Coreia do Sul.

A água da rede pública e privada chega, algumas vezes, às residências em condições não apropriadas para o consumo.

Amélia Macarringue, por exemplo, conta que, por várias vezes, jorrou água turva da sua torneira e teve problemas de saúde com a sua família.

“Nós passávamos mal mesmo porque a água saia muito vermelha, muito suja e quando consumíamos, criava-nos doenças, e sem meios para purificar a água, ficávamos todos em perigo”, explicou a entrevistada.

A situação relatada por Amélia ainda afecta algumas famílias no Município da Matola, sobretudo onde as condições de saneamento ainda são deficitárias.

Para contornar o problema, foi criada uma iniciativa público-privada, para a purificação de água. O sistema, baseado numa tecnologia sul-coreana, é automático e purifica mil litros de água de uma só vez.

Lucilio Mondlane, director-geral da empresa KKLM Entreprise, que representa a marca de purificadores em Moçambique, diz que a iniciativa visa conferir mecanismos às comunidades, para que possam ter acesso à água segura.

“Estamos a trazer uma solução para o mercado nacional que são purificadores de água, um sistema que vem para dinamizar aquilo que é o consumo de água segura em todo o país. O sistema faz a filtragem da água da rede pública, assim como comunitária e privada, instalada nas comunidades municipais”, disse Mondlane.

O vereador de Actividades Económicas no Município de Maputo, João Nhmabe, garantiu que a edilidade abraça a iniciativa por considerar que vai ajudar a minimizar vários problemas de saúde causados pelo consumo de água impura.

“Ainda bem pouco tempo, houve eclosão de cólera nalguns pontos do país e esperamos que, quando se começar a usar este mecanismo, vai apoiar as comunidades para que se protejam e consumam água segura”, explicou o vereador.

O sistema de purificação de água já está em uso no Japão, Coreia do Sul e nos Estados Unidos da América.

  • SOCIEDADE

Funcionários do IIAM denunciam atrasos salariais desde Fevereiro

Informação mais precisa dá conta de que são precisamente 293 funcionários públicos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) em Nampula que estão com atraso salarial há dois meses. Esta quarta-feira tinham marcado encontro com a direcção daquela instituição, mas não se fez presente.

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – centro zonal nordeste – tutela as estações agrárias existentes em Ribáuè, Nametil, Namialo, Namapa, na provícnia de Nampula, e Montepuez, em Cabo Delgado, sendo que em todos esses locais 293 funcionários registam irregularidade no pagamento de salários desde o início deste ano.

“O salário de Fevereiro, por exemplo, entrou depois da primeira quinzena de Março. O único salário que entrou a tempo foi de Março. O salário de Abril entrou em Maio; o salário de Maio entrou no dia 23 de Junho. O salário de Junho e Julho, até então, não sabemos o que está a acontecer”, explicou um dos afectados que falou em anonimato.

São funcionários de todos os níveis que se ressentem do problema de atraso salarial. Com 10 anos de trabalho como servente viu seu salário subir 100% com a implementação da nova tabela salarial única, estando neste momento a auferir pouco mais de 9.000,00MZN. É adulto, já na terceira idade e tem cinco dependentes directos – faz parte dos que não têm salário a tempo e também fala em anonimato por temer represálias.

“Para mim, quando entro aqui no serviço, começo a sentir-me mal…está tudo desorganizado isto”.

A falta de salários desorganiza a vida privada dos funcionários e está a ter reflexo na prestação do serviço público. E como forma de terem informação oficial, dirigiram uma carta à direcção da instituição marcando um encontro para esta quarta-feira, mas até à saída da nossa equipa de reportagem, nenhum dirigente tinha se feito presente.

Essa ausência é vista pelos afectados como uma falta de consideração perante um problema legítimo. “Estamos aqui até este preciso momento, nenhum representante se fez presente. Temos funcionários que estão sendo despejados das casas que estão a arrendar. E depois, maior número de funcionários públicos têm empréstimos bancários. O que acontece é que as Finanças retêm o valor e os bancos, também, vão tirando os juros. É normal um funcionário que aufere 35.000,00MZN, no final de dois a três meses de atraso salarial na conta encontrar apenas 10.000,00MZN”, lamentou outra funcionária ouvida pela nossa equipa de reportagem no final da tarde desta quarta-feira.

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique é uma instituição pública de investigação agrária que dá um suporte importante na pesquisa e desenvolvimento de sementes melhoradas, para além de certificar as sementes produzidas por particulares e que queiram colocar no mercado.

Não foi possível colher informação da parte da direcção daquele instituto público porque o delegado provincial em Nampula estava ausente do local habitual de trabalho.

Entretanto, esta semana, o porta-voz do Governo disse em Maputo que o problema que se verifica nalgumas instituições públicas relativas ao pagamento de salários não está relacionada à falta de dinheiro na Contabilidade Pública, mas sim a problemas do sistema informático de processamento de salários.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Nyusi lamenta ocorrência de incêndio no Mercado Central de Quelimane

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lamentou, esta quarta-feira, a ocorrência de um incêndio de grandes proporções, que deflagrou na manhã desta terça-feira, no Mercado Central de Quelimane.

O Chefe do Estado manifestou solidariedade às vítimas, aos proprietários das infra-estruturas destruídas, às autoridades locais e à população em geral, que têm no mercado a fonte de subsistência.

“São compatriotas que perderam seus bens e mercadorias, resultado de muitos anos de trabalho, e que precisarão de muito esforço e apoio para recuperar tudo o que se perdeu”, lastimou o Chefe do Estado.

Filipe Nyusi disse que vai continuar a acompanhar com a devida atenção as medidas que serão tomadas.

No mesmo comunicado, Nyusi saudou as instituições que tudo fizeram para combater o incêndio e espera que os afectados se recomponham dos danos causados pela tragédia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Trinta alunos feridos durante confusão numa escola na Beira

Trinta alunos da Escola Secundária Mateus Sansão Muthemba, na cidade da Beira, província de Sofala, contraíram ferimentos, entre ligeiros e graves, esta terça-feira, após uma confusão nas escadas da escola.

Segundo os alunos que testemunharam o incidente, à saída das salas de aula, os alunos aglomeraram-se e depois caíram das escadas que dão acesso à parte superior de um dos blocos.

“Começaram a sair acumulados. Não sei o que aconteceu. Fecharam o portão, então todos começaram a ficar sufocados. Começaram a perder ar, e aqueles que estavam a subir caíram. Com tanta pressa de subir, começaram a ser empurrados por aqueles que estavam a descer. Uns caíram em cima dos outros. Alguns não conseguiam mexer os pés, outros perderam ar e outros contraíram ferimentos na cabeça. Os professores e a direcção da escola prestaram os primeiros socorros. Levaram os alunos para hospital”, contou a aluna Teresa Moisés, depois da realização de uma das provas que decorrem desde a passada segunda-feira.

O HCB confirmou a entrada de 30 alunos, dos quais 18 em estado grave. Os alunos que deram entrada naquela unidade sanitária inconscientes e outros com traumatismo craniano após a queda estão sob cuidados médicos intensivos pediátricos.

Na tentativa de colher mais dados sobre este caso dentro do recinto escolar, alguns docentes impediram a equipa de Reportagem do jornal O País de registar as imagens no local dos factos, alegando que não estavam autorizados para o efeito.

Ainda nesta terça-feira, a Secretária de Estado da província de Sofala e o governador desta região do país visitaram as vítimas e exortaram aos profissionais de saúde a prestarem atenção redobrada aos alunos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos devem decidir se querem continuar a trabalhar ou não, diz Governo

O Governo diz que vai contratar 60 médicos como resposta à greve dos médicos. No fim da sessão do Conselho de Ministros de ontem, o Executivo anunciou ainda que vai forçar os grevistas a decidirem se querem ou não continuar no Aparelho do Estado.

Aviso dado! O Governo antevê um ultimato aos médicos em greve.

“Em algum momento, o Estado deverá colocar os médicos grevistas na situação de poderem escolher se pretendem prestar serviços na Função Pública ou pretendem deixar os seus lugares à disposição.”

Mas enquanto não se toma uma decisão, o Executivo decidiu contratar provisoriamente 60 médicos moçambicanos, para mitigar os impactos da greve em curso. Segundo o porta-voz da 27ª sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, “o Executivo não só continuará com a marcação de faltas, como também tem estado a pensar e implementar estratégias para resolver o problema da greve dos médicos. Há 60 médicos moçambicanos formados e que fazem parte da Ordem dos Médicos que estão contratados.”  

Sobre o número de médicos grevistas, o Executivo estima que sejam só 5% de quase 60 mil, em todo o país.

No fim da sessão do Conselho de Ministro desta terça-feira, o porta-voz do Governo destacou que a revisão do Estatuto do Médico visa, exclusivamente, melhorar o documento.

“A revisão do Estatuto do Médico só pode prever melhorias, não pode trazer situações que pretendem prejudicar os médicos.”

Mais uma vez, o Governo garantiu que, dos cinco pontos que deviam ser resolvidos em Junho, quatro foram atendidos, faltando apenas um.

  • SOCIEDADE

Município de Maputo falhou promessa de introduzir autocarros articulados em Julho

Garantia tinha sido dada pelo vereador de Mobilidade do Município de Maputo, Alexandre Muianga, e não chegou a ser concretizada. Edilidade remete agora à Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo

Batalha-se diariamente por um espaço em autocarros e viaturas de transporte semicolectivo de passageiros na região metropolitana do Grande Maputo, enquanto falha mais uma promessa das autoridades para reduzir o drama do transporte.

No último dia 31 de Julho, terminou o prazo que tinha sido avançado pelo Município de Maputo para a reintrodução de autocarros articulados. A promessa foi feita pelo vereador de Mobilidade na autarquia da capital do país no dia 29 de Junho, deixando claro que, em Julho, os autocarros articulados já estariam em circulação na capital: “Vamos iniciar já no próximo mês (Julho), a introdução de autocarros articulados, isto tudo com vista a melhorar o sistema de transporte no nosso município”.

O jornal O País contactou o vereador Alexandre Muianga, mas o mesmo remeteu os esclarecimentos à Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM), tutelada pelo Município. A mesma remissão à EMTPM foi feita pela Agência Metropolitana de Transportes. No entanto, o PCA da empresa de transportes, Lourenço Albino, disse que só se pode pronunciar com a autorização do Ministério dos Transportes e Comunicações.

Questionado esta terça-feira no fim da Sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi respondeu que o assunto não foi abordado na reunião do Executivo e que faria o esclarecimento assim que o assunto fosse abordado no encontro.

Até Dezembro do ano passado, já tinha sido lançado o concurso público para a identificação do operador que iria introduzir os autocarros, conforme anunciou, na altura, a Agência Metropolitana de Transportes. Já em Março, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, revelou que o concurso já tinha terminado e as propostas já estariam em avaliação, fase que terminaria até Abril.

  • SOCIEDADE

Greve dos médicos: juristas defendem criação de lei sobre serviços essenciais na saúde

O advogado José Caldeira defende a necessidade de criação de um regulamento que clarifique a questão dos serviços mínimos em caso de greve. No seu entender, tal evitaria danos como os que estão a ser registados com a greve dos médicos.

José Caldeira, que falava no Programa Hora do Consumidor, da Stv Notícias, disse que o direito à greve está plasmado na Constituição da República, no seu artigo 87, assim sendo, este não deve ser negado.

Entretanto, para o caso da greve dos médicos em curso no país, há alguns aspectos que, segundo José Caldeira, precisam de ser observados. O primeiro tem a ver com a lei que fixa como os serviços essenciais, como o caso do serviço de saúde, devem ser regulados e como devem ser exercidos.

“Isto deve ser interesse, não só do Estado, mas também dos cidadãos. Se houver clareza da forma como o exercício dos serviços mínimos será feito, os cidadão estarão mais preparados para enfrentar a situação que está a ocorrer neste momento ou futuramente”, explicou.

Conforme explicou, a questão da greve para o sector privado está muito mais fundamentada e detalhada na Lei de Trabalho, mas o mesmo não acontece para os funcionários de Estado, por isso defende a busca de soluções rápidas que possam atenuar as consequências desta greve.

“O Estado deve negociar com os médicos para ver até que ponto é possível existir um equilíbrio, relativamente à reivindicação dos médicos, mas também ver uma forma de estabelecer os serviços mínimos com menos danos e prejuízos para os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, referiu Caldeira.

Já Uriel Menete, outro jurista, diz que, com a existência deste regulamento, seria muito mais prático observar o cumprimento ou não de alguns estatutos. Por exemplo, estaria descrito quais são os serviços mínimos e quantos médicos devem estar a trabalhar em determinados serviços.

Disse, ainda, que essa tal lei determinaria quais são os moldes em que a greve deve acontecer e assim o cidadão saberia onde e o que contestar caso esses estatutos não estivessem a ser cumpridos.

“O que sabemos é que, embora esta lei específica não exista, os médicos gozam de um direito que está consagrado na Constituição. O cidadão sente-se amarrado a contestar o que quer que seja porque os médicos estão a exercer o seu direito da forma que é possível. Se há uma responsabilidade a ser feita deve ser em aquele que tem por obrigação suprir as necessidades de saúde do cidadão e não para o médico.”

Segundo os juristas, os médicos, junto do regulador, precisam de definir o que seriam serviços mínimos, para que sejam criadas balizas neste tipo de manifestações e em caso de danos, por exemplo, os infractores possam ser responsabilizados.

  • SOCIEDADE

INAM prevê continuação de frio intenso para o Sul do país

No Centro do país, poderá haver ocorrência de chuvas fracas a moderadas nas próximas 24 horas. De resto, a semana será de tempo fresco em todo o país.

O frio intenso que se verifica desde esta terça-feira continuará até à tarde de amanhã, na zona Sul do país. Esta é uma previsão do Instituto Nacional de Meteorologia, que fala também de chuvas fracas a moderadas para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, nas próximas 24 horas.

“A zona Sul do país está sob a influência de uma frente fria pouco activa que culminou com a queda de uma chuva fraca ao longo da faixa costeira e consequente descida da temperatura. Para as próximas 24 horas, nós esperamos a continuação de chuvas fracas na zona Sul, mas com melhoria ao entardecer”, disse Júlio Langa, meteorologista do INAM.

Segundo o meteorologista, o sistema vai afectar também o estado de tempo da zona Centro com ocorrência de chuvas fracas em Sofala, Manica e moderadas na Zambézia.

Já para os restantes dias da semana, o INAM prevê tempo fresco para todo o país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos exigem anulação do novo estatuto

A Associação Médica de Moçambique contesta o novo estatuto do médico que prevê corte de subsídios e diz que a proposta é uma violação dos direitos dos profissionais. Os médicos exigem anulação do instrumento.

O novo estatuto do médico sugere, entre outras alterações, a eliminação dos subsídios de risco e de exclusividade e a revisão das fórmulas de cálculo das horas extraordinárias e do subsídio de diuturnidade.

Para a Associação Médica, o Governo está a reduzir incentivos, sendo que a classe já vinha reclamando serem poucos há anos.

“É uma proposta que tem um altíssimo grau de insensibilidade por parte do Governo e, mais do que isso, julgamos que é um grande insulto, não só aos médicos, mas também à história do nosso país, pois o estatuto em vigor foi aprovado depois de duas grandes greves que tivemos em 2013 e estão a tentar anulá-lo antes mesmo de garantir a sua implementação cabal”, disse Napoleão Viola, porta-voz da Associação Médica de Moçambique.

Ao jornal O País, Viola caracterizou a revisão do estatuto como um acto de violação dos direitos da classe e de desinteresse do Governo em resolver as suas preocupações.

“Com este estatuto, o Governo vem mostrar a sua visão em relação ao valor do médico. O que o Governo quer com isso dizer é que os profissionais de saúde têm o mesmo risco que outros profissionais na administração pública, o que não constitui a verdade e demonstra desconhecimento e má-fé por parte do Governo em relação ao grau de risco dos profissionais de saúde.”

E porque a proposta de revisão do estatuto do médico surge durante a paralisação das actividades, a classe considera o instrumento inoportuno, pois “isto é nada mais que acrescentar gasolina numa fogueira que já está a arder, pois nos encontramos numa situação de greve e num momento mais baixo, no que diz respeito às relações entre os médicos e a sua entidade empregadora, por isso mesmo não achamos oportuno que se venha com esta proposta de revisão do estatuto”.

Os médicos exigem a anulação do instrumento e sugerem que o Governo resolva as preocupações do caderno reivindicativo sem colocar em causa os seus direitos previstos no estatuto em vigor.

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