O quarto fórum do Observatório Internacional da Democracia Participativa realiza-se no Município de Maputo, onde se vai discutir a governação local, o desenvolvimento urbano, a recuperação económica pós-COVID-19, entre outros temas.
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, diz que a edilidade está a implementar o Plano de Desenvolvimento Municipal 2019–2023, que conta com a participação dos cidadãos. No seu entender, tal permite ampliar a democracia participativa nos processos de tomada de decisão e na esfera governativa municipal.
“O Plano de Desenvolvimento Municipal 2019–2023 tem, na governação aberta, inclusiva e participativa, o seu objectivo maior e que se materializou através da criação da figura de Provedor do Munícipe, junto do Gabinete do Presidente do Município, das presidências abertas, do observatório municipal, dirigido pelo presidente do Município, dos observatórios distritais e de bairros, dirigidos pelo vereador de cada distrito municipal”, explicou Comiche.
Comiche diz que, para aprofundar essa relação, a Cidade de Maputo acolhe o quarto Fórum Internacional para a Democracia Participativa em África entre os dias 12 e 15 de Julho próximo.
“Serão discutidos em painéis específicos os seguintes temas: governação local, gestão dos desastres naturais em África, democracia participativa, mudanças climáticas, desenvolvimento urbano, inclusão social, género, juventude, democracia participativa, recuperação económica pós-COVID-19, conflitos geopolíticos, cooperação e democracia.”
Durante o evento, será realizada a assembleia-geral para renovação do corpo directivo do Observatório Internacional da Democracia Participativa em África, conforme revelou o respectivo secretário- geral da organização.
