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Encontrados corpos de duas crianças num poço em Nampula

O caso deu-se no bairro de Murrapaniua, periferia da cidade de Nampula, na última quarta-feira. Tudo começou com o desaparecimento das duas crianças por volta das 16h00, uma de quatro e outra de três anos de idade, ambas de casas vizinhas.

“Chegámos a todos os postos (policiais) e esperámos pelos resultados. Na sexta-feira, por volta das 18h00, estivemos no posto policial de Namitoca e autorizaram-nos a procurar de casa em casa”, explicou Sofia Francisco, familiar da criança de quatro anos.

Quando tiveram autorização da Polícia para procurarem pelas crianças na vizinhança, eis que na manhã de sábado os corpos das duas crianças foram avistados num poço de cerca de um metro e meio, na casa da criança mais velha.

O pai da criança mais nova, Fulgêncio Pires, não encontra explicação para o sucedido. “Nós suspeitamos que as crianças não estiveram longe, estiveram numa casa e, quando as pessoas souberam da vasculha, [tiraram-nas] ”.

O que chama atenção o facto de os chinelos dos dois menores terem sido encontrados no mesmo poço, um dia depois de serem retirados os corpos. Tratando-se de material de borracha, não fica submerso na água, o que levanta a hipótese de terem sido colocados por alguém.

“No dia em que tiraram os corpos das crianças, não havia lá os chinelos”, disse Fulgêncio Pires, tendo avançado que não conseguiu notar se os corpos tinham sinais de violência ou não, dado o choque pelo qual foi tomado ao saber do fim trágico do único filho do jovem casal.

Os Bombeiros é que removeram os corpos, na presença de agentes do SERNIC e, para já, falam de um mero acidente. “Tratou-se de um afogamento, visto que não foi algo propositado. Tratando-se de menores, acredito que as crianças estiveram a brincar e uma delas, acredito que queria tirar água e a segunda acabou por segui-la e ambos caíram naquele poço”, avançou Abílio Chinai, porta-voz dos Bombeiros em Nampula, mas as suas declarações não têm muita sustentação, visto que o poço em causa tem águas turvas e nem sequer se usa para qualquer fim doméstico.

Entretanto, aguardam-se os resultados das autópsias para se apurar as causas da morte.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Incêndio no Mercado Central de Quelimane mata uma pessoa, fere 37 e destrói mais de 5 mil barracas

Incêndio no Mercado Central de Quelimane destruiu, hoje, mais de cinco mil barracas, matou uma pessoa e feriu outras 37, entre as quais um moderado e 36 ligeiros. O óbito foi registado dez minutos depois de a vítima ter dado entrada no Hospital Geral de Quelimane, para onde tinha sido evacuado para os primeiros socorros.

O cenário no terreno é desolador, pois com as mais de cinco mil barracas esta terça-feira consumidas pelo fogo de grandes dimensões, “despiu-se”, por completo, o Mercado Central de Quelimane. As barracas foram transformadas em autêntico escombro. Se as autoridades municipais avançam para mais de cinco  mil barracas destruídas, as de saúde indicam um óbito e 37 feridos, dentre os quais um moderado e 36 ligeiro.

Valério Chaiassimbe, chefe de Departamento de Assistência Médica na Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, referiu que “estivemos posicionadas desde as 6 horas e trinta minutos, organizámos em equipas com duas ambulâncias, pessoal médico, enfermeiros e um pronto-socorro. Neste processo, tivemos registo de 37 feridos, dos quais 36 ligeiros e um moderado que teve uma ferida cortante; acabamos de o transportar para o Hospital Geral de Quelimane, onde foi feito uma intervenção cirúrgica e está estável”, disse Valério Chaiassimbe, chefe de Departamento de Assistência Médica na Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, lamentando um outro caso grave que culminou com óbito dez minutos após de um paciente ter sido evacuado para o Hospital Geral de Quelimane, depois de um choque  eléctrico e traumatismo encefálico grave.

Terça-feira foi, na verdade, dia negro para muitas famílias em Quelimane que vivem graças à actividade comercial no mercado ora destruído. Com fogo de grandes dimensões, que atingiu as mais de cinco mil barracas nas primeiras horas desta terça-feira, viam-se comerciantes desesperados, procurando a todo custo retirar as suas mercadorias, mas a situação complicava-se a cada momento, dado o aquecimento causado no local pelo incêndio. Aliás, as mercadorias que ardiam nas barracas eram altamente inflamáveis.

Eram lágrimas atrás de lágrimas e não era para menos. Ver homens e mulheres a chorar feito crianças foi uma situação que destronava coração de qualquer um que estivesse a ver a situação no local.

O presidente da Associação dos Comerciantes Informais não conteve a sua emoção quando falava ao jornal O País, pois também perdeu tudo que tinha. Abrão Móbrica, que tem sido um dos defensores daquele tipo de emprego para a juventude, explicou que fizera, há alguns dias, empréstimo bancário para comprar mercadoria para a sua barraca, toda agora reduzida a cinzas. O mesmo se verifica, segundo disse, com os demais comerciantes que desenvolvem as suas actividades no mercado central.

Curiosos acorreram ao local, muitos deles em vez de ajudar, procuravam saquear bens dos comerciantes que lutavam para salvar as suas mercadorias numa luta incessante.

O Conselho Municipal de Quelimane, representado por Cândido Alferes, vereador de Mercados e Feiras, culpou o Serviço Nacional de Salvação Pública pelo alastramento do incêndio. “O incêndio que tivemos aqui se deveu à negligência do Serviço Nacional de Salvação Pública, pois o incêndio iniciou na primeira banca por volta das 6 horas e 15 minutos e nós tratamos de comunicar. Eles chegaram aqui tarde quando o fogo já tinha avançado para outras bancas. Chegados aqui, tiveram uma carga de água e, quando a mesma carga terminou, avançaram problemas de combustível”, disse o vereador.

Já o Corpo de Salvação Pública diz que deu a sua força máxima com a ajuda dos bombeiros dos aeroportos, para debelar as grandes chamas. “Fizemos tudo ao nosso alcance para extinguir as chamadas, todos os colegas que residem em Quelimane foram imediatamente destacados para esta operação. O que aconteceu aqui é que o fogo foi de proporções maiores, sendo que precisava de quatro ou cinco camiões e o SENSAP não tem estes meios”, precisou André Tazingua, comandante de Salvação Pública da Zambézia.

Até ao fecho desta reportagem, os comerciantes continuavam no local, vendo o que construíram a ser reduzido a cinzas.

  • SOCIEDADE

Médicos continuam em greve por mais 21 dias

Arrancou, hoje, a prorrogação da segunda fase da terceira greve dos médicos. Em todo o país, cerca de dois mil médicos aderiram à greve, pelo facto de ainda não se ter chegado a nenhum consenso com o Governo.

No Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo, fala-se de exaustão dos profissionais de saúde que estão a trabalhar, para garantir os serviços mínimos.

Segundo o director clínico, Luís Walle, o hospital conta com 48 médicos, sendo oito clínicos gerais, 12 médicos em pós-graduação e os restantes especialistas. Dos clínicos gerais, apenas dois estão a trabalhar, e dos que estão a fazer especialidade, todos aderiram à greve.

Já os especialistas, estão todos a trabalhar, apesar de um e outro não se fazer presente com regularidade ao hospital, mas dos 28 existentes, o hospital conta com pelo menos 26 médicos.

Apesar de a grande parte estar presente, a situação não é das melhores para os que estão a trabalhar.

“Estamos sobrecarregados, e com esta prorrogação, a sobrecarga continua e cada vez mais os poucos médicos com os quais contamos estão exaustos, e assim, é difícil prestar os serviços mínimos aos nossos pacientes”, lamentou.

Neste momento, contam com o apoio dos médicos militares. Segundo Walle, os pacientes também estão a sofrer, por causa da falta de atendimento nos serviços externos.

Agora só funcionam o banco de socorros, o serviço de urgência de ginecologia, os serviços de parto e algumas operações de emergência, mas, conforme disse, com alguma morosidade.

O médico disse que, devido à carga de trabalho, não têm tempo para descansar, para lazer e estão apertados.

“Passamos a fazer 12 horas de trabalho e ainda apoiamos os outros colegas que entram nas 12 horas seguintes. No passado, o nosso tempo de trabalho era de oito horas, o que significa que havia três pessoas a trabalhar ao longo do dia e era muito mais prático e, agora, com as 12 horas, estamos apertados e as duas ou três horas da madrugada temos de vir ao hospital para socorrer a uma emergência que precisa de uma assistência mais especializada”, explicou Walle.

Esta segunda fase da greve terá a duração de 21 dias prorrogáveis, dependendo do consenso alcançado nas negociações com o Governo.

  • SOCIEDADE

40 quilómetros da R640 estão profundamente degradados e ANE anuncia remoção do asfalto  

O troço da estrada regional Zero-Mopeia na província da Zambézia está extremamente degradado, o que está a dificultar ou a impactar negativamente no desenvolvimento da vila-sede distrital de Mopeia, assim como Luabo e Chinde, já que o traçado dá acesso àqueles dois distritos. Comerciantes de Mopeia falam de prejuízos avultados no processo de transporte de mercadorias.

Trata-se de uma via que devia dinamizar o desenvolvimento da vila-sede distrital de Mopeia. A estrada regional 640 já esteve péssima, mas depois passou para uma fase de muito boa qualidade, quando, em 2013, seguiram trabalhos que culminaram com o processo de asfaltagem, chegando a dinamizar o escoamento de produtos agrícolas, já que o distrito é uma potência na província na produção de arroz e hortícolas.

Hoje, o traçado está profundamente degradado, facto que está a dificultar o escoamento e a aquisição de produtos. Os comerciantes dizem ser dos mais prejudicados e somam prejuízos assinaláveis.

Aliás, Luís Felizardo, um comerciante de Mopeia, diz que o facto está a encarecer a logística dos transportes, já que os camiões se danificam com a “chuva” de buracos que inundam o traçado.

“Quando a nossa estrada foi intervencionada em 2013, tinha em vista apoiar os residentes de Mopeia rumo ao desenvolvimento da vila, mas hoje estamos nisso. Se antes o transporte de mercadorias chegava a custar sete mil Meticais, estamos a pagar entre 15 e 19 mil Meticais. Isso ocorre porque os transportadores têm custo nos preços dos combustíveis que oscilam frequentemente, bem como porque os carros sofrem danificação das peças”, disse.

Lino Baptista, outro comerciante, apelou ao governo para fazer intervenção na via para animar o desenvolvimento da vila que ainda carece de muitos serviços especializados para o bem da população.

Ramiro Rudias, delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE) na província da Zambézia, diz que vai arrancar o trabalho de escarificação, regularização, rega e compactação dos solos para minorar o problema da estrada.

Ou seja, vai ser removido todo o asfalto na extensão de 40 quilómetros do traçado para dar lugar a uma estrada em saibro. “ Temos já disponíveis oito milhões de Meticais para os trabalhos em causa. Já estamos no processo de adjudicação. Dentro desta semana, vamos trazer o empreiteiro para o distrito, por forma a começar com os trabalhos. Escarificar é retirar a camada existente em asfalto para passarmos a ter uma estrada terraplanada para garantir e melhorar a transitabilidade”, explicou o delegado, reconhecendo que sair de asfalto e regressar para uma estrada de terra planagem é regressão, mas visa melhorar o traçado até que haja condições de executar uma melhor estrada com asfalto.

“Dizer que vamos tapar buracos estaríamos a mentir para nós próprios e por isso achamos que a solução passa por melhorar, primeiro, a base para futuramente avançar com asfalto num futuro breve”, disse Ramiro Rudias, delegado da ANE na Zambézia, acrescentando que, para a colocação de novo asfalto e de qualidade, são necessários 100 milhões de Meticais.

  • SOCIEDADE

Governo quer reduzir subsídios dos médicos para adequá-los à TSU

Entre os subsídios a rever estão as horas extras e o subsídio de diuturnidade, os dois suplementos que constam do caderno reivindicativo dos médicos e que levaram à convocação da greve em curso.

Numa altura em que os médicos exigem o pagamento de horas extras ilimitadas e subsídios de diuturnidade, nos termos do Regulamento do Estatuto do Médico, o Governo pretende rever o decreto que aprovou o regulamento em 2014. O objectivo, segundo uma proposta de lei enviada ao Gabinete do Primeiro-Ministro pelo Ministério da Saúde, é adequar o regulamento do Estatuto do Médico ao decreto que fixa aos critérios e quantitativos de pagamento de subsídios na Administração Pública, aprovado no quadro da implementação da Tabela Salarial Única.

Tendo por base a TSU, o Governo quer rever sete de um total de 26 artigos, alguns dos quais estão directamente relacionados ao caderno reivindicativo dos médicos no quadro da greve em curso.

No que diz respeito ao trabalho nocturno, se actualmente a percentagem a acrescentar a cada hora de serviço é de 25%, da proposta consta a pretensão de reduzir a percentagem para 12,5.

Se pelo trabalho em regime de turnos, os médicos tinham direito a um subsídio de até 30% do seu salário, na proposta do Governo, fala-se de uma redução para 7,5%

No pagamento pelo trabalho extraordinário: se actualmente os médicos podem receber até mais de um terço do seu salário, ou seja, 33,3%, a proposta do Governo é de que o tecto reduza para um sexto, ou seja, 16,6%.

No subsídio de diuturnidade, o Executivo quer reduzir os momentos de pagamento ao longo da carreira de quatro para dois.

Estes dois últimos pontos são os únicos sobre os quais a Associação Médica de Moçambique e o Governo, através do Ministério da Saúde, não se entendem e que levaram à convocação da greve em curso, cujo prazo foi prorrogado na última sexta-feira por mais 21 dias.

O subsídio de risco será eliminado pelo facto de o regulamento e o decreto da Tabela Salarial Única diferirem nas circunstâncias que concorrem o referido. Também poderá ser eliminado o subsídio de exclusividade pelo mesmo motivo que o subsídio de risco, com o adicional de que, nos termos do decreto da TSU, a actualização sobre o pagamento ou não deste suplemento cabe aos ministros que superintendem as áreas de saúde e finanças.

Da mesma forma, pretende-se eliminar o subsídio de exclusividade e os bónus de rendibilidade e especial.

  • SOCIEDADE

Isaura Nyusi defende promoção da paz nas famílias e comunidades de Moçambique

A Primeira da República, Isaura Nyusi, saudou as mulheres africanas, em particular as moçambicanas, pela passagem do 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, que este ano tem como lema: “Reunir a sabedoria e a força das mulheres para a construção da paz e acelerar a implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana”.

Para Isaura Nyusi, este lema reconhece as capacidades das mulheres que, com o seu saber, contribuem para o desenvolvimento do continente e está alinhado com as prioridades do Governo de Moçambique de promover a participação da mulher nas esferas política, económica, social e cultural do país.

“As mulheres africanas, incluindo as moçambicanas, contribuem para a manutenção da paz e estabilidade, bem como para o desenvolvimento das relações comerciais entre os países, assegurando a disponibilidade de produtos no mercado. Celebramos a criação da Organização Pan-Africana das Mulheres, em 1962, na Conferência Pan-Africana da Mulher realizada em Dar-es-Salam, na Tanzânia, em reconhecimento da contribuição da mulher nos movimentos de libertação de África, no desenvolvimento dos países e do continente,” lê-se no comunicado do Gabinete da Primeira-Dama enviado à nossa Redacção.

Isaura Nyusi reconhece que a mulher africana foi decisiva e determinante nos movimentos nacionalistas de libertação contra a dominação colonial e hoje continua a participar activamente no desenvolvimento dos países africanos, em particular de Moçambique.

Por outro lado, a Primeira-Dama lembrou que, em todo o continente, há mulheres que, por mérito próprio, competência e profissionalismo, se entregam para a causa do bem-estar da África, assumindo papéis de destaque no parlamento, saúde, educação, investigação, justiça, cultura, desporto e no sector empresarial, entre outras áreas.

No seu entender, a celebração do Dia da Mulher Africana centra-se no legado histórico e no contributo que a mulher africana continua a dar para a construção de uma sociedade de paz, solidariedade, ética e de respeito pelos direitos humanos de mulheres e homens de todas as idades.

“No nosso país, orgulha-nos o facto de termos mulheres a presidirem à Assembleia da República, o Conselho Constitucional, o Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República. A nível da Assembleia da República, do universo dos 250 deputados, 107 são mulheres e este ano, atingimos a Paridade de Género no Governo, 50% dos 22 Ministros são mulheres, sendo um dos poucos países do continente a alcançar esta proeza”, disse Isaura Nyusi.

Para a esposa do Presidente da República, estes dados ilustram o compromisso de Moçambique na promoção da igualdade de género e da emancipação da mulher, bem como na implementação do protocolo sobre o género, à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os direitos das mulheres em África, entre outros instrumentos, sendo que, no seu entender, a luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, pelo acesso e participação das mulheres nas diversas esferas da sociedade, está trazendo resultados palpáveis e positivos no país.

“Acreditamos que o caminho é ainda muito longo e sinuoso, estamos seguros de que, com o empenho de todos, particularmente, o envolvimento dos homens, poderemos construir um mundo sem violência e discriminação, onde mulheres possam usufruir dos mesmos direitos e oportunidades. Devemos apostar na promoção da paz, ao nível das nossas famílias e comunidades e solidariedade para com os nossos concidadãos, afectados pela violência, terrorismo e outros fenómenos que interferem no seu bem-estar”, lê-se no documento.

A Primeira-Dama reafirmou o compromisso de reforçar as acções, visando a emancipação da mulher e promoção da igualdade de género, para que as gerações vindouras assumam a responsabilidade pela materialização dos direitos das mulheres.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Preparativos para eleições decorrem a bom ritmo, diz Dom Carlos Matsinhe

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, informou, hoje, ao Presidente da República sobre os preparativos das eleições autárquicas, tendo garantido que o processo decorre a bom caminho.

Já foram inscritos para as eleições autárquicas, até agora, 26 partidos políticos e associação de cidadãos.

“O processo de preparação de eleições autárquicas está num bom curso. Estamos todos animados. Neste momento, estamos a proceder ao registo de candidaturas e, depois disso, vamos à produção do material de votação, boletins de votação, sorteio de candidaturas. Acreditamos que o processo seguirá a bom termo e de boa forma. Essa é a nossa expectativa, mas até aqui está tudo nos carris”, avançou Carlos Matsinhe, Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Dom Carlos Matsinhe falava esta segunda-feira na Presidência da República durante a visita de cortesia que a Igreja Anglicana fez ao Presidente da República, para o pela conclusão do DDR, bem como  para o encorajar no combate ao terrorismo e  na mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Na ocasião, Filipe Nyusi agradeceu o gesto da Igreja Anglicana e falou sobre a coabitação das Igrejas em Moçambique.

“Nós temos uma coexistência fantástica aqui, a religião muçulmana, as igrejas cristãs, todas elas, mas outras que estão a surgir, há espaço para todos desde que sigam as normas. Nós não estamos a favor das igrejas que dizem que as crianças não devem estudar, não estamos a favor de igrejas que, quando há doença, dizem que não vai ao hospital, não estamos a favor”, alertou Filipe Nyusi, Presidente da República.

Os líderes da Igreja Anglicana elegeram, recentemente, 22 bispos que estiveram em formação em Moçambique.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Função Pública poderá funcionar das 8h30 às 16h30

O Ministério dos Transportes e Comunicações propõe que os funcionários públicos passem a trabalhar das 8h30 às 16h30, contrariamente ao actual horário de 7h30 às 15h30. A medida, que vai a debate pela Comissão Consultiva do Trabalho visa melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo.

O Governo está a avaliar a criação de escalas de horário de trabalho na Função Pública e outros sectores de grande impacto para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo.

Segundo a proposta a que tivemos acesso, apresentada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através da Agência Metropolitana de Maputo AMT, o horário da Função Pública poderá passar das 7h30 às 15h30, para 8h30 às 16h30.

O sector Privado, que actualmente funciona das 7h30 às 12h00, interrompendo as actividades por duas horas e retoma das 14h às 17h00, com a nova proposta passa a ter horário único, das 8h00 às 17h.

Uma outra área prioritária que pode sofrer mudanças é das Unidades sanitárias, que passam a operar durante 11 horas ininterruptas, isto é, do anterior horário de 7h30 às 15h30, passam a funcionar das 6h30 às 17 horas.

Os bancos e as seguradoras, que funcionam das 8h às 15h30, segundo a proposta, deverão operar das 9h às 17 horas.

Os outros sectores abrangidos pela proposta do Governo são os Grandes Supermercados, Comércio Grossista, Comércio Retalhista, Mercados Municipais, Escolas e Universidades.

Segundo a proposta, “o escalonamento dos horários de trabalho poderá provocar um decréscimo de passageiros no período da manhã, na ordem das 55 mil pessoas em apenas uma hora de diferença no período da manhã”.

Nesta fase, a proposta é que este seja testado apenas na área metropolitana de Maputo, que inclui além do município de Maputo, as cidades de Boane, Matola e o distrito de Marracuene.

Os objectivos desta medida são de redução do período de pico, em especial o pico da manhã; redução da sobrelotação sobre os meios de transporte; aumento da velocidade comercial na rede, que terá impacto na redução dos custos operacionais; redução dos congestionamentos, stress e acidentes; diminuição do tempo de espera pelo transporte nas horas de pico e alívio de concentração de passageiros nas paragens e terminais.

A proposta do novo modelo de horários de trabalho devia ser debatida esta segunda-feira pela Comissão Consultiva do Trabalho, um órgão que congrega o Governo, sindicatos e empregadores. Entretanto, o evento foi adiado.

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Município da Matola vai investir 300 mil meticais na requalificação do mercado T3 

O Conselho Municipal de Maputo vai investir 300 mil meticais para reconstruir as bancas destruídas pelo incêndio, no mercado T3, na semana passada. Os vendedores pedem, entretanto, que haja reforço de segurança contra incêndios no local.

No mercado T3, localizado na Matola, província de Maputo, os vendedores procuram reerguer-se após perder quase tudo, no incêndio ocorrido há cerca de duas semanas.

Naquele local, o fogo consumiu mais de 30 bancas, incluindo um Armazém que continha roupa de fardo.

Marta João, vendedeira há mais de cinco anos, foi uma das vítimas.

“Desde o dia em que a roupa queimou, não está fácil fazer o trabalho. Eu não tenho dinheiro neste momento e no armazém tinha dois fardos meus. Perdi tudo e tive que fazer um outro empréstimo para comprar outro fardo”, relatou.

A esperança é de um dia recuperar o negócio por completo e voltar à normalidade.

O Conselho Municipal da Matola viu de perto e garantiu, esta segunda-feira, que há um programa de reconstrução à vista.

“Este valor será usado exclusivamente para o que já pensamos que deve ser feito juntamente com a comissão dos vendedores do mercado T3. De imediato teremos um encontro com os vendedores para avaliar qual deve ser a nossa intervenção. O que queremos é que tenhamos a vida os vendedores a fazerem o seu trabalho normalmente”, disse Calisto Cossa, edil do município da Matola.

Para os trabalhos de reconstrução a edilidade recebeu de parceiros 300 mil meticais.

Os trabalhos de requalificação arrancam no mês de Agosto.

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