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O País – A verdade como notícia

O Ministério dos Transportes e Comunicações interditou a circulação de veículos pesados de transporte de minérios na EN4, nas horas de ponta. A medida visa melhorar a circulação e segurança rodoviárias, nas cidades de Maputo e Matola.

A informação consta do diploma ministerial nr.53/2023 de 28 de Abril, segundo o qual passa a ser proibida a circulação de veículos pesados que transportam minérios, no troço entre Tchumene e Malhampswene, na Matola, das 06h  às 08h nos dias úteis.

O diploma ministerial avança, ainda, medidas de gestão do tráfego de camiões de minérios das 16h às 18h, também nos dias úteis, só nas saídas dos portos de Maputo e da Matola, no sentido Cidade de Maputo–Tchumene.

O regulamento de circulação de veículos pesados de transporte de minérios na EN4 está já em vigor e há uma equipa conjunta de monitoria, sensibilização e fiscalização na implementação das medidas.

A equipa integra a Direcção Nacional dos Transportes e Segurança, Instituto Nacional de Transporte Rodoviário, Polícia da República de Moçambique e a empresa Maputo Port Development Company (MPDC).

As interdições do Ministério tutelado por Mateus Magala não abrangem os veículos pesados de transporte de cargas perecíveis e de combustíveis.

Usuários de telefonia móvel deverão, a partir do mês de Outubro, fornecer informações biométricas para o registo de cartões SIM. A medida, do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, visa combater as burlas e as operações fraudulentas.

As informações biométricas, isto é, o reconhecimento facial ou impressão digital, visam facilitar a identificação de pessoas envolvidas em crimes.

Assim, durante o registo dos cartões SIM, os subscritores deverão, além de documentos como bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte, fornecer os seus dados biométricos, segundo fez saber, hoje, o Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique.

“Nós queremos assegurar que todo o indivíduo que estiver a usar um serviço na rede de telecomunicações do país seja identificável, sejamos capazes de rastreá-lo e tenhamos a certeza de que a operação está a ser feita pela pessoa certa. No antigo regulamento, registávamos apenas os cartões SIM, mas agora passamos a registar o próprio subscritor, o cartão, o dispositivo que o subscritor vai usar e o próprio agente”, disse Reinaldo Zezela, cientista de dados do INCM.

Com o registo, Zezela disse ainda que o subscritor passará a ter um Número Único de Telecomunicações, NUTEL, a ser gerado pela autoridade reguladora das Telecomunicações, para a identificação única, em todas as operadoras.

“Uma vez tendo o NUTEL, nós já sabemos todos os números que estão associados a qualquer indivíduo. Então, a partir daí, é fácil fazer o rastreio e saber que o mesmo já fez empréstimos, em determinada operadora, por exemplo.”

Com o Número Único de Telecomunicações, a instituição passará também a armazenar informações fraudulentas dos subscritores.

“Temos um outro elemento que é a central de risco, que vai funcionar para cadastrar aqueles indivíduos que, nalgum momento, tenham cometido algum ilícito, uma fraude ou estejam envolvidos em actos ilegais.”

Reinaldo Zezela falava hoje, durante um seminário havido na Cidade de Maputo, com o objectivo de divulgar e discutir as novas regras de telecomunicações.

As novas regras constam do decreto 13/2023 de 11 de Abril, que regula o Registo dos Serviços de Telecomunicações.

As maiores vítimas são crianças dos 5 aos 14 anos. Os dados constam de um estudo sobre as maiores causas de morte em Moçambique, divulgado pelos Institutos Nacionais de Saúde e Estatística.

Afinal, o que mais mata é Moçambique? A resposta a esta pergunta foi dada esta semana pelos institutos responsáveis pela Saúde e Estatística. E uma das constatações é que os acidentes de viação e outras formas de morte violenta estão agora no top 3 das causas de mortalidade no país.

Se em 2007, as três maiores causas de morte em Moçambique eram a malária, HIV/SIDA e mortes perinatais, aquelas que antecedem ou sucedem o nascimento, o cenário mudou nos últimos 14 anos.

Os acidentes de viação entraram para a lista das três maiores causas de morte, estando apenas abaixo do cancro e do HIV/SIDA.

A sinistralidade rodoviária faz parte do grupo das mortes por trauma, ou seja, mortes violentas. Se em 2007, 4% do total de mortes aconteciam por causas violentas, a percentagem duplicou, situando-se em 2021 em 8%.

Acidentes de viação são a maior causa de morte violenta. São responsáveis por 26 por cento deste tipo de óbito. Seguem-se quedas com 22%, homicídios com 15%, suicídios com 11%, afogamentos e submersões 10% e outras causas juntas ocupam 16%.

O relatório sobre as principais causas de morte aponta ainda que as pessoas que mais morrem por acidentes de viação e quedas tem entre 5 a 14 anos, com 18% dos óbitos.

Todas as praias da Cidade de Maputo passam a ser interditas a banhistas no intervalo das 19 às 05 horas. Segundo o Conselho Municipal, o objectivo é diminuir a onda de violência durante o período nocturno.

Os novos horários para frequentar praias na Cidade de Maputo foram anunciados este sábado pelo director municipal do turismo, Leonel Matsumane, no âmbito da divulgação da nova postura de protecção, gestão e utilização da costa e das praias no município.

Leonel Matsumane explicou que durante o período nocturno há registo de desmandos, desde violações a assassinatos. “É importante que as praias estejam fechadas durante período noturno, ou seja, as praias passam a estar encerradas às 19 horas”, explicou. A nova postura interdita o uso de praias por 10 horas.

No caso de determinadas confissões religiosas que usam a praia para a prática de seus cultos fora do horário estabelecido, tal será possível mediante aprovação da edilidade.

“Para que esta actividade seja devidamente controlada e acompanhada, as religiões vão submeter um pedido ao Conselho Municipal de Maputo e vai-se destacar uma equipa para fazer o acompanhamento das actividades”.

Para fazer cumprir a nova postura, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo revela ainda que será instalado um posto policial de fiscalização da praia da Costa do Sol.

O distrito de Morrumbala, localizado na zona sul da província da Zambézia, quer tornar-se numa referência nacional em produção de carne bovina. Actualmente, conta com mais de 15 mil cabeças de gado bovino. Por isso, o Governo distrital está a trabalhar para a construção de um matadouro e respectivos talhos para dinamizar a comercialização.

Morrumbala quer tornar-se numa referência nacional na produção e processamento de carne bovina. Neste momento, o distrito conta com mais de 15 mil cabeças de gado do tipo landim, uma espécie nativa espalhada um pouco pelo país.

A visão do Governo distrital, junto dos criadores, passa por adquirir novas espécies como brâmane, um tipo predominante no Malawi, donde se espera adquirir os animais, por forma a dinamizar a criação de gado no distrito.

“Estamos a fazer de tudo para que os nossos objectivos sejam concretizados. Queremos figurar na lista dos melhores, todavia temos consciência dos esforços que temos de imprimir para alcançar tal feito”, disse João Nhanbessa, administrador de Morrumbala.

Morrumbala produziu mais 77 mil quilos de carne bovina no primeiro trimestre deste ano, contra perto de 78 mil no ano passado, um decréscimo de 0,5%. A ligeira descida deve-se, de acordo com o administrador distrital, aos efeitos causados pelo ciclone Freddy.

“Face ao cenário das calamidades que complicaram ligeiramente a nossa produção de carne, nós travamos uma previsão anual desde 2023, que é produzir 338 mil quilos contra 320 mil em 2022”, disse.

Face aos níveis de criação de carne, ao nível de Morrumbala, o Governo trabalha para a construção de um matadouro distrital com a capacidade de processar 600 mil quilos de carne anual. Estima-se um investimento de 16 milhões de Meticais para viabilizar o projecto.

Espera-se que a iniciativa venha ocorrer numa parceria público-privada. Na sequência, “trabalha-se para a mobilização dos recursos financeiros para o efeito, diante dos agentes económicos locais e aqueles que estão interessados em investir no distrito, por isso estamos de portas abertas e convidamos todos os interessados para abraçar os nossos esforços”.

Na mesma senda, visando dinamizar o que de melhor se produz em Morrumbala, o Governo distrital tenciona lançar, este ano, o festival de carne em Agosto e Setembro, meses de grande produção.

Para além do gado bovino, os habitantes de Morrumbala dedicam-se à criação de caprinos.

Uma viatura embateu contra outras três e derrubou o muro do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, do Hospital Central de Maputo. No local, não houve registo de vítimas mortais, mas há um ferido ligeiro e danos materiais avultados.

O acidente terá ocorrido por volta das 10 horas deste domingo, quando uma viatura que fazia o trajecto da Avenida Kim II Sung em direcção à Avenida Agostinho Neto embateu contra três que se encontravam estacionadas, em frente ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Central de Maputo.

Testemunhas no local suspeitam que o excesso de velocidade tenha sido a causa do acidente, que causou um ferido ligeiro.

O muro do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Central de Maputo ficou parcialmente destruído.

“O maior prejuízo foi este: o muro ficou parcialmente destruído. O que iremos fazer ao longo da semana é proceder ao levantamento de dados com base na peritagem feita por pessoas competentes”, disse Oliveira Pinoca, director de Comunicação e Imagem do HCM.

Para já, a direcção da maior unidade sanitária do país garante que vai reforçar a segurança no local, enquanto não é reposta a vedação destruída.

Há vítimas das inundações que estão a viver nos centros de acomodação montados na Cidade de Maputo há mais de um ano, porque não podem voltar para as suas casas. A edilidade reconhece o problema e diz que está à procura de soluções.

De acordo com o Conselho Municipal de Maputo, 267 famílias continuam nos centros de acomodação na autarquia.

Recentemente, a edilidade revelou que apenas 160 famílias têm prioridade para o reassentamento, no entanto ainda não foi definido o modelo nem a data para o iniciar o processo.

No terreno, “O País” constatou que há famílias que estão desde 2022 nos centros de acomodação. É o caso do centro de reassentamento provisório, no bairro das Mahotas.

Num recinto pertencente a uma igreja, que agora é abrigo, as vítimas das inundações relatam momentos de aflição.

António Francisco é disso exemplo e disse que nunca houve solução para os seus problemas. “Estamos desesperados, e o Conselho Municipal não diz nada. Aqui não temos o mínimo de liberdade para avançar com as nossas vidas”, disse.

Neste momento, cada família procura recomeçar de onde pode, em meio a tantas dificuldades. José Vilanculos, também vítima das inundações, ocupa maior parte do seu tempo com pequenos trabalhos de costura. “Já não sabemos o que fazer; tento fazer o mínimo para conseguir alimentar a minha família.”

O mesmo cenário foi constatado no centro de acolhimento na Escolinha de Alegria, no bairro Hulene “A”. Há mais de quatro meses que dezenas de famílias compartilham espaço nas salas que deviam ser de aulas.

“Saímos das nossas casas devido às inundações, mas aqui, no centro, também passamos mal porque, quando chove, entra água”, disse Alice António, vítima de inundações.

A região Centro do país conta com um aparelho de ressonância magnética, o que irá contribuir para melhorar significativamente a assistência médica e medicamentosa no tratamento de doenças complexas, como tumores cerebrais.

Em medicina, existem os chamados meios auxiliares de diagnóstico, usados pelos profissionais de saúde para fazerem o diagnóstico e saberem de que padece o doente e dar o devido tratamento, tal como a ecografia, RX e TAC. No passado sábado, o HCB passou a contar com o topo destes meios auxiliares, ou seja, já possui um aparelho de ressonância magnética.

“O aparelho vai ajudar-nos a fazer o diagnóstico das doenças mais complexas, que os outros meios de diagnósticos que já possuímos não têm capacidade para o fazer. Por exemplo, os tumores cerebrais são muito difíceis de verificar e, nestes casos, os neurocirurgiões para operar um tumor de cérebro necessitam de muitos detalhes, como o tamanho e profundidade do mesmo e só um aparelho de ressonância magnética pode fornecer estes dados”, explicou Nelson Mucupo, director-geral do Hospital Central da Beira.

Uma vez que não havia aparelho de ressonância magnética fora da capital do país, os doentes do Centro e do Norte viajavam para Maputo, a fim de fazerem o diagnóstico, caso fosse necessário. Só em Sofala, em média, 20 doentes eram transferidos para o HCM.

“Maior parte dos doentes tinha patologias cerebrais, principalmente cancros que, a nível local, não tínhamos como saber o seu grau de disseminação para daí decidirmos se eles podiam ou não ser operados e a solução era mesmo transferir os mesmos para Maputo.”

O aparelho custou cerca de um milhão e quinhentos mil dólares, disponibilizados pelo Governo.

“O Ministério da Saúde tinha programado a aquisição deste aparelho de ressonância magnética para o próximo ano, mas, dado o aumento de doenças de natureza complexa e elevados custos de transferência dos doentes, a compra do mesmo foi acelerado.”

A montagem do aparelho vai demorar cerca de dois meses e contará com técnicos chineses, onde foi adquirido e os especialistas nacionais.

Um aparelho idêntico será adquirido, brevemente, para a província de Nampula, donde passará a servir toda a região Norte.

As famílias cujas casas continuam alagadas no Município de Maputo dizem que estão dispostas a serem reassentadas, entretanto dizem que ainda não foram contactadas para o efeito. As vítimas consideram que o reassentamento será uma solução, mas pode agravar a condição social e financeira dos visados, uma vez que as futuras residências serão erguidas na Província de Maputo.

Alberto Monjane é chefe do quarteirão 18C no bairro de Magoanine “A”, na Cidade de Maputo. Ele e a família abandonaram a casa e hoje estão a viver numa casa arrendada.

Alberto Monjane levou a equipa de reportagem do jornal O País para mostrar a sua casa que está cercada de água. Ele aguarda o reassentamento, mas não está à espera dos custos de viver longe da cidade. Diz que do local onde vive hoje para o trabalho, apanha um único “chapa” e não imagina quando for, por exemplo, viver em Manhiça.

“Nós preferimos sair, pese embora o local de reassentamento seja longe e onde trabalho entro às 6 horas. Como é que vou chegar ao serviço às 6 horas se me derem espaço em Manhiça? Será muito difícil, mas estaremos dispostos a sair”, disse Alberto Monjane.

No quintal de Ernesto Mavume, também no bairro Magoanine “A”, a água já está a baixar, ainda assim reconhece a necessidade de reassentamento, mas com dignidade.

O Município de Maputo deu a conhecer, na última sexta-feira, que já identificou terrenos nos distritos de Manhiça, Marracuene, Boane e Matutuine, na Província de Maputo, numa altura em que algumas ruas da capital do país continuam intransitáveis e centenas de casas cercadas de água.

A jovem Edna Cossa, com bebe recém-nascido, diz estar disposta a abandonar a actual residência para um novo local: “Ainda não fomos contactados pelas autoridades. Mas, assim que nos contactarem, vamos sair, porque já não dá para continuar a viver aqui, nesta casa”.

As autoridades municipais alertaram que, para o caso de famílias que já receberam parcelas, não serão contempladas neste novo processo.

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