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O País – A verdade como notícia

Os acidentes de viação mataram mais de 180 pessoas no primeiro trimestre deste ano, menos 40 do que em igual período do ano passado. Entretanto, a situação continua preocupante. Zambézia e Nampula são as províncias mais críticas. Por isso, as autoridades apelam para mais prudência nas estradas.

Apesar da redução das mortes por acidentes de viação, de 223 no primeiro trimestre do ano passado para 183 em igual período deste ano, ainda é preciso mais trabalho para evitar derramamento de sangue nas estradas.

Aliás, a redução do número de óbitos de pessoas feridas não é satisfatória, de acordo com as autoridades, que destacam as províncias de Maputo, Nampula e Zambézia como as que mais sinistralidade registam.

“Continuamos a ter mortes e acidentes. A estrada devia ser segura. Os níveis que nos encontramos, em termos de acidentes, equiparam-se, na minha convicção, ao nível de terrorismo rodoviário.”

Um terrorismo rodoviário que, na maior parte de casos, é causado pela acção humana. O que, segundo o chefe das Operações da Polícia de Trânsito no Comando-Geral da PRM, Amândio General, podia ser evitado se os condutores cumprissem as regras básicas de trânsito.

“Todos os condutores passam por uma formação, em que aprendem o que devem ou não fazer. Mas, às vezes, alguns, não todos, mas uma parte significativa, têm pautado por não respeitar as regras de trânsito”, disse.

De acordo com o presidente da Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária, Alexandre Nhampossa, o elevado nível de degradação das estradas, em todo o país, contribui para os elevados índices de acidentes de viação.

“Estamos com preocupações imensas na EN1, nas zonas onde é possível andar, porque há zonas onde praticamente já não se anda. Temos outras mais preocupantes, como a zona da Manhiça, como é de conhecimento de todos”, exemplificou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a nível global há cerca de 1,3 milhões de mortes por ano e cerca de 50 milhões de feridos.

“São números assustadores. Muitas das vítimas estão em países de baixa/média renda, e Moçambique é um deles. Embora tenhamos um parque automóvel ainda reduzido, comparado com outros países, temos níveis de mortalidade rodoviária que devem fazer-nos pensar em participar, não só como espectadores, de modo a garantirmos a mobilidade segura”, disse Raquel Mabote, responsável da Segurança Rodoviária da OMS.

Os dados foram partilhados este sábado, durante as celebrações da semana internacional de segurança rodoviária, este ano sob o lema “Mobilidade sustentável”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que a suspensão do contrato de aluguer de 21 viaturas para Cabo Delgado, que deviam ser usadas no processo eleitoral autárquico pode ter um impacto gravíssimo no processo eleitoral. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz da CNE durante o lançamento do processo de supervisão eleitoral.

Há semanas, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) em Cabo Delgado viu o seu anúncio de adjudicação para aluguer de 21 viaturas, durante um ano, no valor de mais de 88 milhões de Meticais, cancelado pelo Ministério da Economia e Finanças. O sector aconselhou que os mesmos fundos fossem aplicados na compra de viaturas.

E a 9 de Maio corrente, a Comissão Nacional de Eleições confirmou o cancelamento da adjudicação de viaturas, cada uma das quais custaria cerca de quatro milhões de Meticais.

No entanto, enquanto as viaturas não são adquiridas, Paulo Cuinica diz que o processo poderá ser afectado negativamente, pois trata-se de meios de extrema importância para a actividade.

“O cancelamento de viaturas pode trazer consequências gravíssimas. Dependemos das viaturas para fazer o apoio logístico, para fazer a recolha e colocação de brigadistas, para fazer a supervisão técnica, que consiste em assistir o equipamento que se encontra avariado, e sem viatura pode ser complicado”, disse Cuinica.

O porta-voz da CNE falava este sábado, em Maputo, durante o lançamento do processo de supervisão do Recenseamento Eleitoral.

“O objectivo é ver, efectivamente, como está a decorrer o recenseamento nos postos, onde temos a possibilidade de interagir, não só com os brigadistas, mas também com os fiscais e eleitores, para vermos se o processo decorre dentro da lei”, explicou, tendo acrescido que se busca, também, com este processo, auscultar os desafios enfrentados, de modo a encontrar soluções locais e rápidas.

Segundo a CNE, estas brigadas passarão de posto em posto, conversarão com os intervenientes no processo para que, desta forma, se minimizem os problemas a que se tem assistido.

O processo de supervisão eleitoral decorre a nível nacional e terá a duração de 10 dias.

A Universidade Católica de Moçambique inaugurou, esta sexta-feira, em Chimoio, três laboratórios. Os equipamentos, que passam a funcionar na Faculdade de Engenharia daquela instituição de ensino superior, servirão para a área de engenharia civil, alimentar e electrotécnica.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dirigiu a cerimónia de inauguração, disse que o equipamento moderno disponível nos laboratórios vai responder aos desafios actuais na formação académica.

“Tomámos conhecimento de que os novos laboratórios resultam de um processo de requalificação do Laboratório de Engenharia Alimentar, por um lado e, do Bloco de Laboratórios de Engenharia Eletrotécnica e Civil, por outro, visando aumentar a capacidade dos ensaios e trocar os equipamentos antigos por novos e modernos, que atendam aos desafios actuais do processo formativo, de investigação, de formação profissional e de prestação de serviços à comunidade”, disse Daniel Nivagara.

Na ocasião, o reitor da Universidade Católica de Moçambique salientou que a instituição tem estado a investir na formação de qualidade.
“Com este investimento, pretendemos, por um lado, melhorar as nossas práticas de pesquisa experimental, tornando o nosso ensino mais próximo dos desafios reais que os nossos estudantes irão experimentar no mercado de trabalho”, referiu Filipe Sungo.

Armindo Tambo, vice-reitor da UCM, explicou que os laboratórios não vão servir só para a universidade, salientando que “é forma de dar resposta a um dos pilares que caracterizam a universidade, que é o ensino-aprendizagem, práticas pedagógicas interligadas com a pesquisa e investigação, bem como a extensão universitária”.

A UCM diz que, neste momento, o maior desafio é garantir a continuidade de formação de quadros para que os laboratórios sejam sustentáveis.
Para o efeito, já há contactos com as universidades da Alemanha, país onde os docentes serão formados para melhor uso do equipamento inaugurado.

Mais de duzentas pessoas continuam até hoje em seis centros de acolhimento na Cidade de Maputo, mesmo após o fim da época chuvosa 2022–2023. Face a esta situação, o Município de Maputo diz que já há terrenos para reassentamento definitivo das famílias, mas não avança data para o efeito.

A época chuvosa 2022–2023 já terminou, mas as marcas da chuva permanecem e vão demorar a desaparecer, visto que ainda há casas alagadas e centenas de pessoas nos centros de acomodação nos distritos municipais de KaMubukwana e kaTembe.

Porque na capital já não há espaços para habitação, o distrito de Manhiça e o de Boane, cederam, cada um, 100 talhões, Matutuine disponibilizou 130 e Marracuene 13 parcelas. Todavia, segundo Alice de Abreu, vereadora de Saúde e Acção Social e porta-voz do Município de Maputo, ainda não ainda se fixou a data exacta para o início do reassentamento, mas prevê-se que seja antes da próxima época chuvosa.

“O mais importante, que está a ser feito neste momento, é coordenar com os locais para onde as famílias vão ser reassentadas. O levantamento que foi elaborado, preliminar – que fique claro que é um levantamento preliminar para a necessidade de reassentamento – está avaliado em aproximadamente 100 milhões de Meticais.”

O modelo de reassentamento ainda não está definido. Alice de Abreu diz que pode dar-se o caso de as autoridades contribuírem na edificação de infra-estruturas básicas, mas outros modelos podem ser estudados.

“O tipo de reassentamento ainda está a ser avaliado e a forma de reassentamento também está a ser avaliada.”

Neste momento, são 167 famílias com prioridade para reassentamento e não será reassentado quem já foi abrangido em processos passados. Quanto aos locais que continuam inundados, não serão mais ocupados. Serão construídas bacias de retenção de água da chuva, valas de drenagem ou espaços verdes.

“Existe um cadastro de todas as famílias que foram reassentadas no passado. Temos esta informação disponível e não vamos reassentar nenhuma família que já tenha sido reassentada no passado.”

Os centros de acomodação ainda activos só serão encerrados com a saída dos ocupantes para o reassentamento. Estes dados foram apresentados, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, no âmbito do segundo seminário municipal de desenvolvimento de acções para redução do risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas.

Erosão tende a aumentar e ameaça deslizar solos no bairro Polana Caniço, ao longo da Avenida Julius Nyerere, na Cidade de Maputo. O vereador do ordenamento territorial fala de urbanização mais segura e sustentável como solução e diz estar a trabalhar para isso.

O fenómeno que preocupa os moradores do bairro Polana Caniço é antigo e está a alastrar-se. O vereador de ordenamento territorial e construção, Silva Magaia, disse, esta sexta-feira, que o problema é causado, em parte, pelas construções que estão em curso naquela área e avançou que a solução definitiva é uma urbanização mais segura.

“A resposta de longo prazo será o fenómeno que está a acontecer ao longo da Avenida Julius Nyerere, onde estamos a ver a urbanização a aproximar-se à praça dos combatentes. O Município está a trabalhar com os interessados no sentido de desenhar planos de ordenamento daquela área, respeitado os direitos das famílias que já ocupam as zonas do bairro Polana Caniço “A” e “B” para que se possa fazer uma transformação, uma urbanização mais segura, mais sustentável, e acreditamos que, a longo prazo, será esta a solução.”

Para Silva Magaia, com carácter de emergência, já foi identificado um empreiteiro que, dentro de dias, vai intervir para, pelo menos, travar a progressão da erosão.

“Neste momento, convidamos empreiteiros e já foi lançado um concurso de resposta tipo emergência para evitar aquela situação de risco permanente de algumas casas desabarem. Não vamos trazer uma solução transformadora, vamos repetir o que foi feito lá, melhorando a colocação de inertes na parte inferior.”

Refira-se que a área das barreiras da Polana Caniço tem atraído o sector imobiliário, que a cada dia se mobiliza para a construção de edifícios modernos para habitação e serviços.

Marcelino dos Santos terá uma estátua e uma praça em seu nome na terra onde nasceu, no posto administrativo de Lumbo, no distrito da Ilha de Moçambique. A inauguração será no sábado, data em que completaria 94 anos se estivesse vivo.

A figura do nacionalista e herói nacional, Marcelino dos Santos, será imortalizada, desta vez, através de um monumento em sua homenagem que compreende uma praça e uma estátua, na parte continental do distrito da Ilha de Moçambique, no posto administrativo de Lumbo, província de Nampula, onde nasceu a 20 de Maio de 1929. A construção esteve a cargo da Associação Marcelino dos Santos, presidida pelo general Eduardo Nihia, o mesmo que anunciou esta quinta-feira a cerimónia de homenagem a “Kalungano”.

“No dia 16 de Abril último, foi erguida uma estátua do herói nacional Marcelino dos Santos na praça em seu nome e na terra que o viu nascer no posto administrativo de Lumbo, distrito da Ilha de Moçambique, cuja inauguração está prevista para sábado, 20 de Maio corrente, data do seu nascimento.”

A anteceder à inauguração, esta sexta-feira será realizado um simpósio sobre a vida e obra de Marcelino dos Santos, evento que vai decorrer na Ilha de Moçambique e terá como um dos oradores o antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, e Graça Machel, que intervirá remotamente.

É a primeira vez que se realiza um movimento deste género desde que Dos Santos morreu a 11 de Fevereiro de 2020. Marcelino dos Santos fez parte do grupo de pan-africanistas que, a partir de Portugal, se juntaram para desenhar as ideias das lutas pela descolonização dos países africanos colonizados por Portugal.

Foi por conta desse seu empenho que teve que fugir de Portugal para França e de lá desceu para África onde, em Argel, praticamente encontra o campo fértil para o treinamento de homens que viriam a pegar nas armas durante 10 anos da luta armada de libertação nacional.

Socialista de corpo e alma, morreu defendendo ideais de uma sociedade de oportunidades para todos, com um discurso muito avesso à guerra, por isso nunca reconheceu que a Renamo lutava pela democracia, mas sim considerou até à morte que a Renamo era uma criação do colonialismo para destruiu as “conquistas da revolução”.

O número de alunos deslocados devido ao terrorismo em Cabo Delgado está a pressionar as escolas onde foram recebidos. Os ataques terroristas destruíram mais de 100 escolas, afectando mais de dois mil alunos.

Os mais de dois mil alunos afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado, não só viram as suas escolas destruídas, como também ficaram sem abrigo, de acordo com os dados avançados pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, esta quinta-feira.

“As crianças afectadas ficaram sem as salas de aula, mas também perderam todo o seu material escolar. Perderam cadernos, livros, lápis e ficaram sem a possibilidade de poder usufruir do direito de aprender”, referiu.

Na sua maioria, as crianças foram alocadas noutras escolas em zonas seguras, o que aumenta a pressão naqueles locais, pois houve necessidade de criar condições para acolher mais alunos.

A situação sempre constituiu grande preocupação para o sector da educação. Junto dos parceiros, sempre buscou apoio para as crianças, em particular a China, que é um dos países que mais rápido respondeu ao “pedido de socorro”.

Por isso, esta quinta-feira, a Embaixada da China e a Câmara de Comércio Moçambique–China doaram materiais escolares, destinados aos alunos do ensino primário, vítimas das atrocidades dos terroristas.

“Recebemos e já enviámos à província de Cabo Delgado os materiais que nos disponibilizaram com antecedência, o correspondente a 200 carteiras, 400 pastas escolares, materiais como lápis, afiadores, borrachas e formal e, simbolicamente, vemos hoje esta entrega e garantimos que trataremos, imediatamente, de encaminhar aos beneficiários”, disse.

Segundo a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, os equipamentos foram encaminhados através do Porto de Nacala. Namashulua agradeceu o gesto e pediu mais apoio na reconstrução. O pedido foi acolhido pelo embaixador da República Popular da China em Moçambique, Wang Hejun.

“A parte chinesa vai continuar a apoiar os esforços do Governo moçambicano, para promover o desenvolvimento do país. Quero encorajar as empresas chinesas e integrar as suas metas de desenvolvimento em Moçambique, para trazer mais mudanças e desenvolvimento”, afirmou.

Segundo dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, das 1006 escolas existentes na província de Cabo Delgado, apenas 806 estão em funcionamento, 99 encerradas e 101 foram destruídas na sequência de ataques terroristas.

O HIV/SIDA continua a ser o maior problema de saúde pública do país. Estudos feitos pelos Institutos Nacionais da Saúde e de Estatística entre 2019 e 2021 indicam que a doença é a que mais mata no país. O cancro e a malária são as doenças que seguem como principais causas da mortalidade.

Só em 2021, cerca de 13% das mortes registadas no país, em oito mil agregados familiares, foram devido ao HIV/SIDA. Os dados constam do Relatório Nacional de Mortalidade e Causas de Morte 2019–2021, divulgado esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Saúde.

“Apesar de o HIV ter reduzido muito à proporção de óbitos nos últimos 12 anos, continua a ser a principal causa de morte em Moçambique, principalmente em indivíduos entre os 15 e os 49 anos de idade. Mas houve uma redução muito grande ao longo dos anos, o que demonstra que tem havido prevenção e controlo da doença para reduzir a taxa de mortalidade”, disse Ivalda Macicame, directora nacional de Inquéritos no Instituto Nacional de Saúde.

Ivalda Macicame falava, esta quinta-feira, durante a apresentação do Relatório Nacional de Mortalidade 2019–2021, que aponta que o cancro e a malária ocupam a segunda e a terceira posição, respectivamente, nas doenças que mais matam no país.

“Os cancros têm aumentado muito à proporção de óbitos, porque continuamos a ter, no nosso país, maior urbanização, com isso vem hábitos de vida não saudáveis, como o aumento do tabagismo, redução da actividade física, alimentação ou dieta não saudável, o que aumenta à proporção de óbitos pelo cancro. Sobre a malária, tem-se registado uma redução exponencial de mortalidade”, disse Ivalda Macicame.

O Relatório de Mortalidade vai permitir definir estratégias para a redução de mortes, segundo afirmou o director-geral do Instituto Nacional de Saúde, Eduardo Samo Gudo.

“Os dados de mortalidade e causas de morte são de capital importância para: (i) determinar o peso das doenças e os determinantes sociais de mortalidade; (ii) identificar precocemente possíveis eventos associados ao aumento de mortalidade; (iii) desenho de políticas, planos e estratégias para redução de mortalidade; (iv) monitorar o impacto das intervenções de redução de mortalidade e (v) monitorar o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, avançou Eduardo Samo Gudo.

O Instituto Nacional de Saúde fala também da necessidade de reforçar o sistema de saúde nas comunidades, como forma de reduzir a taxa de mortalidade.

Governos do Reino Unido e da Suécia assinaram, hoje, um acordo para injectar 2,4 milhões de libras, o equivalente a mais de 192 milhões de Meticais, ao programa de energias renováveis em Moçambique, que está em curso desde 2019 e tem o fim previsto para 2024, abrangendo 1,9 milhões de pessoas.

O acesso à energia eléctrica ainda não atingiu 50% da população moçambicana e a meta do Governo é levar energia a toda população até 2030. E as energias renováveis são uma das apostas para o alcance dessa meta, por isso, esta quarta-feira, os representantes dos governos do Reino Unido e da Suécia em Moçambique assinaram, em Maputo, um acordo para adicionar mais dinheiro ao programa “Brilho”, em implementação desde 2019 em todo país.

O Governo britânico disse que apoia Moçambique no desenvolvimento de infra-estruturas resistentes a alterações climáticas, bem como a transição energética.

“É evidente que Moçambique é um país com um enorme potencial, beneficiando-se da sua localização geográfica estratégica, recursos naturais abundantes e uma população jovem e dinâmica. É essencial mobilizar o investimento e garantir que as infra-estruturas sejam resistentes às alterações climáticas. Trata-se também de um desafio que pode ser enfrentado através de parcerias e colaboração entre o sector público e privado”, disse Andrew Mitchell, ministro de Estado para o Desenvolvimento Internacional e África do Reino Unido.

Por seu turno, o ministro dos Recursos Minerais e Energia reiterou, na sua intervenção, que o país está comprometido em levar energia eléctrica às populações e, para isso, conta também com o apoio dos parceiros.

“O Programa Energia Para Todos, de âmbito nacional, permite o acesso à energia eléctrica a todas famílias moçambicanas ainda sem acesso à electricidade. Através de iniciativa presidencial, todos os postos administrativos terão energia até 2024, permitindo o incremento no acesso à energia de 35% para 60% até 2024 e 10 milhões de moçambicanos tenham energia pela primeira vez”, referiu Carlos Zacarias, ministro dos Recursos Minerais e Energia.

O dinheiro é para o programa “Brilho”, que está em implementação em todo o país e já beneficiou 1,3 milhões de pessoas com acesso à energia eléctrica e térmica.

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