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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

País suspende a formação básica da PRM por três anos

Nos próximos três anos, não haverá formação básica da Polícia da República de Moçambique (PRM), segundo o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, que falava nas cerimónias de patenteamento de 811 agentes. A sessão coincidiu com as celebrações do Dia da Polícia.

A decisão, conforme disse, não é actual, foi pensada e desenhada de forma minuciosa. Nos últimos cinco anos, começaram os preparativos para a interrupção do recrutamento e formação massiva de polícias.

“As despesas foram muitas, mas nós pensamos que temos que atacar este pilar para, depois, atacar outros pilares. Vamos parar por três anos e aquilo que era para fardamento, alimentação, combustível, transporte de ida e volta dos instruendos, vamos, pedra a pedra, atacar o pilar difícil que são as infra-estruturas. Estamos a pensar de forma económica”, explicou Bernardino Rafael.

Conforme disse o comandante-geral da PRM, não era possível formar muitos agentes e, ao mesmo tempo, construir, comprar viaturas, equipar e modernizar os serviços. Por isso, o foco será, agora, a construção das escolas de formação, comandos distritais, esquadras, outras infra-estruturas que, segundo disse Bernardino Rafael, algumas estão em estado avançado de degradação.

Ainda no evento, o número um do Comando-Geral da PRM fez saber que, durante os três anos de paralisação, o currículo será revisto para garantir que esteja de acordo com os padrões internacionais de formação da Polícia. Depois da retoma, apenas cidadãos com 12ª classe serão admitidos.

Bernardino Rafael assegura que a interrupção de formação não vai prejudicar a ordem, a segurança e tranquilidade públicas. “Nós pensamos que o país tem Polícia razoável. Não completamos o rácio polícia–cidadão, mas temos polícia razoável para garantir a protecção dos moçambicanos nos próximos 10 anos. Temos efectivo jovem e razoável para garantir segurança nos próximos 10 anos”, garantiu.

A fonte foi mais longe, ao reconhecer que, durante o processo de recrutamento, há agentes na corporação que cobram valores monetários para admissão dos instruendos. Não se fez de rogado, e, na ocasião, deixou recados. “Aí daqueles que andaram a burlar cidadãos, alguns dos nossos colegas têm lista nas carteiras e nos bolsos que burlaram. É melhor devolverem o dinheiro de dono. Nós não vamos formar durante três anos. E aqueles que foram burlados, não nos envolvam, resolvam os vossos problemas lá fora”, sentenciou.

Os cursos de formação básica serão interrompidos, mas a formação de sargentos, forças especiais e oficiais da Polícia e outras especialidades internas vai continuar.

Bernardino Rafael falava durante o patenteamento de 811 agentes da PRM, dos quais oito superintendentes principais, 92 superintendentes, 198 adjuntos superintendentes e 529 sargentos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PGR investiga supostos financiadores de terrorismo em Manica

A Procuradoria Provincial de Manica está a trabalhar em dois processos-crime relacionados ao branqueamento de capitais, casos que envolvem cidadãos de nacionalidade estrangeira.

Sem revelar o número de acusados, a Procuradoria de Manica avançou que se trata de cidadãos que foram neutralizados na fronteira de Machipanda, na posse de avultadas somas monetárias. Questionados sobre a origem de tanto dinheiro, não conseguiram justificar.

Cristóvão Mondlane disse que foi nessa sequência que foram instaurados dois processos-crime de branqueamento de capitais, havendo suspeitas de que o dinheiro visava financiar o terrorismo.

“Até agora, só temos dois processos-crime ligados ao branqueamento de capitais e estamos a fazer o nosso trabalho de investigação. Muitas vezes, são indivíduos de nacionalidade estrangeira que atravessam as nossas fronteiras sem declarar valores que a lei obriga que sejam declarados”, disse Mondlane.

Essas constatações foram feitas em Chimoio durante uma palestra, na quarta-feira, sobre o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, evento que juntou os órgãos de justiça e entidades bancárias.

Eventos de género estão a decorrer em todas as províncias do país. São organizados como parte de estratégia visando acabar com a “lavagem de dinheiro” depois de Moçambique ter constado, recentemente, da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional por não conseguir eliminar o financiamento ao terrorismo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique não tem capacidade interna para formar unidade anti-rapto

A ministra do Interior diz que Moçambique não tem capacidade para dar formação à unidade anti-rapto, por isso se está a recorrer a parceiros externos para ter apoio. Arsénia Massingue reagiu também ao rapto desta terça-feira, afirmando que se está a trabalhar para o seu esclarecimento.

Foi durante a celebração dos 48 anos da Polícia da República de Moçambique que a ministra do Interior revelou que o país está a ter ajuda externa para a formação da equipa, justamente por não ter capacidade para formar internamente o grupo seleccionado.

As informações são avançadas um ano depois de o Presidente da República ter anunciado a criação de uma unidade especializada para combater os raptos no país.

“Para prevenir este tipo legal de crime, é necessária a formação de uma brigada anti-rapto. A selecção já foi feita, mas, como devem calcular, é um processo bastante sensível. Ao nível interno, não encontramos esta capacidade, estamos a trabalhar com parceiros externos para poder formar com muita rapidez”, revelou Arsénia Massingue.

Na ocasião, Arsénia Massingue apelou aos agentes da Polícia para se distanciarem de actos corruptos.

“O que nós queremos dizer é que a força é que devem abster-se das práticas que mancham a nossa corporação, afinal queremos uma polícia comprometida com as causas do povo.”

O aniversário da Polícia é assinalado um dia depois de se ter registado um rapto no centro da capital do país, Cidade de Maputo, ainda sem esclarecimento da corporação. Reagindo, a governante disse que estão em curso trabalhos de investigação com vista o seu esclarecimento.

  • SOCIEDADE

Há postos de recenseamento eleitoral sem condições para pessoas com deficiência

Falta de rampas e de intérprete de línguas de sinais e outras condições dificultam o recenseamento de pessoas com deficiência em alguns postos. O jurista Guilherme Mbilana diz que os membros do STAE podem ser responsabilizados por tais situações. Já a CNE diz que sempre orientou o STAE a ser inclusivo.

Uma escada pode ser, para uns, um meio de acesso rápido a um local, mas, para outros, é sinónimo de inacessibilidade. Tal acontece com pessoas com deficiência nos postos de recenseamento.

Foi o caso de Miguel Chambal quando pretendia recensear-se na Escola Primária Completa 24 de Julho, na Cidade de Maputo.

Miguel usa carinha de rodas para se locomover e para chegar ao posto de recenseamento, que fica na parte de trás do edifício da escola em alusão; teve de passar por uma escada com cerca de dezasseis degraus divididos em duas partes. Um exercício que não podia fazer sozinho, por isso a ajuda de pessoas que se comoviam com a situação foi fundamental, para chegar e sair do recinto escolar.

“As escadas são bem altas, são suicidas. As pessoas que me apoiam correm o risco de tropeçar e todos cairmos. A partir do momento que há obstáculo para se fazer aos postos de recenseamento, praticamente, as pessoas são deixadas de fora”, desabafou.

O mesmo exercício é feito por todas as pessoas com deficiência para se recensear naquele posto de recenseamento e em vários outros no país.

O Fórum das Associações da Pessoa com Deficiência (FAMOD) tem estado a observar e a monitorar a acessibilidade aos postos de recenseamento desde o início do processo. Através de seus observadores, tem notado várias irregularidades. A falta de rampas para o acesso de pessoas que usam carinhas de rodas e de intérpretes de línguas de sinais para deficientes auditivos são algumas delas.

“Até aqui, fizemos monitoria de acessibilidade em três províncias, aqui em Maputo, Niassa e Manica. Em cada uma dessas províncias, cobrimos 10% dos postos de recenseamento. Em termos de barreiras de acessibilidade, encontramos postos, que têm graves barreiras, alguns com mínimas condições e alguns acessíveis a pessoas com deficiência”, disse Crodoaldo Castiano, director-executivo da FAMOD.

Mas, quando colocados à balança, houve mais postos de difícil acesso que outros, tal como explica um observador da FAMOD.

“Oitenta por cento dos espaços observados não são acessíveis. Além deste processo aqui, vamos entrar para o processo de campanha eleitoral, que também não será inclusivo. Haverá pessoas surdas que não vão ouvir o que será dito, mas, no dia da votação, terão de ir votar”, lamentou Zeca Chauque.

A FAMOD entende que falta vontade para se ultrapassar o problema e alerta para o risco de exclusão deste grupo social no dia de votação para as autárquicas, a 11 de Outubro próximo.

“Com um pouco de atenção, era possível evitar termos este tipo de postos de recenseamento com graves problemas de acessibilidade. Esses postos podiam estar localizados na parte frontal da escola ou noutra parte mais acessível”, disse o director-executivo.

O artigo 125 da Constituição da República, no seu quarto número, alínea d, sobre os portadores de deficiência, determina que “o Estado promove, em cooperação com as associações de portadores de deficiência e entidades privadas, uma política que garanta a facilidade de acesso a locais públicos.”

O jurista Guilherme Mbilana diz que, neste caso, o Estado deve ser entendido como Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, que se subordina à Comissão Nacional de Eleições.
“Isso significa que o Estado é representado pelo STAE a nível distrital, de cidade, de província, e pelo órgão central”, explicou.

A Lei da Eleição de Autarquias Locais, a lei 7/2018 de 3 de Agosto, vai mais além:“Aquele que impedir qualquer eleitor de exercer o seu direito de voto é punido com pena de prisão de até três meses e multa de quatro a seis salários mínimos da Função Pública.”

Guilherme Mbilana alerta que os membros do STAE podem ser responsabilizados: “Quem deve ser penalizado por conta disto são os agentes eleitorais ou autoridade que tem esta responsável; pode ser na pessoa do próprio director do STAE a nível do distrito, ou o seu representante ou então a autoridade, como tal ”, esclareceu.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições reconhece o problema e diz que sempre houve orientação para que haja a inclusão de pessoas com deficiências quer no acto de recenseamento quer na votação.

“Antes de iniciarmos o processo de recenseamento eleitoral, encorajamos todas as brigadas a localizarem-se em posições a que mais gente pudesse aceder, particularmente a pessoas com deficiência. Nós queremos apelar aos brigadistas, revisores e directores do STAE para corrigir a situação”, disse Carlos Matsinhe.

O processo de recenseamento iniciou no dia 20 de Abril e tem sido marcado por denúncia de várias irregularidades.

  • SOCIEDADE

Há um milhão de dólares para combater a malária

O Fundo Global acaba de disponibilizar um milhão de dólares para apoiar Moçambique no combate à malária no contexto do impacto do ciclone Freddy. O valor é de disponibilidade imediata. O que será disponibilizado nos próximos três anos são 770 milhões para combater o HIV, a tuberculose e a malária.

Há ainda águas paradas em resultado das enxurradas do ciclone Freddy, que afectou o país em Março. Isso favorece a vida do mosquito transmissor da malária. É para combater esses focos que o Fundo Global de Combate ao SIDA, Tuberculose e Malária disponibiliza um milhão de dólares.

Segundo o director-executivo do Fundo, Peter Sands, “esse está imediatamente disponível e é para mitigar o impacto da malária provocada por águas estagnadas que ainda existem no país”, sendo Zambézia uma das províncias mais afectadas.

Essa alocação é extraordinária. O que é regra são os 744 milhões de dólares de que o país se beneficia desde 2021 até o final deste ano. A partir do próximo, será outro investimento, no âmbito do combate ao HIV/SIDA, tuberculose e malária.

O Fundo tem subvenções que disponibiliza aos países para combater as três doenças e, para tal, “o Fundo Global dá alocações por país numa base trienal; o próximo triénio começa no dia 01 de Janeiro de 2024 e a alocação para Moçambique será de USD 770 milhões. Na realidade, nós daremos mais do que isso”, disse Sands.

Entre os grandes investidores do Fundo Global está a Grã-Bretanha, na terceira posição. É de lá que veio, de visita ao país, o ministro para o Desenvolvimento e África, Andrew Mitchell, o qual destacou os progressos que Moçambique está a registar no combate, tanto à malária, à tuberculose, assim como ao HIV/SIDA.

“Recentemente, vimos uma redução, em Moçambique, de cerca de 34 ou 35% na tuberculose e HIV/SIDA e, até este ano, uma redução de 50% ao nível da Malária”, disse o governante.

Na sua visita a Moçambique, o ministro britânico deverá também dar acompanhamento das relações comerciais entre os dois países, com maior destaque para o sector da energia.

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Menor de 15 anos recenseado em Manica

Um menor de 15 anos de idade foi recenseado no posto da Escola Primária de Hombwa, na cidade de Chimoio. O caso foi denunciado por fiscais da Renamo e do MDM. O STAE já reagiu ao assunto e diz que o cartão do menor já foi confiscado.

No dia 9 deste mês de Maio, Sanifolo Feniasse dirigiu-se ao posto de recenseamento de Hombwa, na cidade de Chimoio. Os brigadistas, mesmo com a identificação do menor a revelar que nasceu a 09 de Março de 2008, procederam ao recenseamento. Mas os fiscais estiveram atentos ao assunto e denunciaram na ocasião.

Mas a resposta já veio do STAE provincial de Manica através do seu director. Luciano José diz que o menor em causa não irá votar.

Para o director do Gabinete Provincial de Eleições na Renamo, em Manica, o recenseamento eleitoral em curso decorre a meio de muitas fragilidades.

Em Manica, o STAE já recenseou 399 718 eleitores, dos cerca de 77 mil eleitores previstos.

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Jusob Mahomed, Mário Albino e Binda Jocker deixam Conselho de Administração da Tmcel

Mahomed Rafique Jusob Mahomed, Mário Luís Albino e Binda Jocker vão deixar o Conselho de Administraçao da Tmcel. Trata-se de membros da empresa há seis anos.

A decisão surge após uma reunião dos accionistas da Tmcel-Moçambique, ao fim da tarde desta terça-feira, para análise do plano de revitalização da empresa, plano de redução de custos e estudo de rentabilização de centros de custos.

Na mesma sessão, a assembleia-geral aprovou, ainda, a composição de uma Comissão de Gestão da Tmcel, constituída por Mahomed Adamo Mussá, presidente e responsável pelas áreas Comercial e Sistemas, Nordino José Wazo, gestor para a área de Operações e Cezerillo Horácio Eugénio Matuce, gestor para as áreas de Administração e Finanças.

  • SOCIEDADE

Ferpinta Moçambique celebra 25 anos no mercado nacional

A empresa Ferpinta Moçambique lançou, na última sexta-feira, as celebrações dos 25 anos da sua existência em Moçambique. A instituição queixa-se de dificuldades para exportação dos seus produtos a partir do porto da Beira devido aos elevados custos logísticos.

A empresa Ferpinta Moçambique decidiu lançar, na última sexta-feira, o início das celebrações do seu vigésimo quinto aniversário no território moçambicano.

Com unidades de produção e distribuição em Maputo, Beira e Nacala, a Ferpinta Moçambique faz parte de vários projectos de construção e fornecimento de alfaias agrícolas desde 1998.

Segundo o director-geral da instituição, Romeu Rodrigues, os 25 da instalação da firma em Moçambique significam “um caminho, um caminho em que estivemos presentes em muitos projectos de construção no país, em grandes obras”, disse.

Para Romeu Rodrigues, 60% da sua produção serve para exportação, mas os elevados custos logísticos são um entrave.

“Temos dificuldades, porque as rotas comerciais entre Moçambique e o mundo são poucas e temos um valor elevado de logística”, apontou.

A directora da Agricultura e Pesca na Província de Maputo, Maria José, falou da criação de mais oportunidades no sector.

Além de fornecer equipamentos para a agricultura, a Ferpinta Moçambique é um dos maiores produtores de chapas de zinco e varões.

  • SOCIEDADE

Degradada Rua de São Paulo inaugurada em 2021

A Rua de São Paulo, na Cidade de Maputo, construída e entregue em 2021, já tem buracos, o que condiciona a transitabilidade. A edilidade gastou cerca de 25 milhões de Meticais para a sua construção.

A Rua de São Paulo tem uma extensão de 750 metros. Depois da construção, foi aberta ao trânsito em finais de 2021. Em pouco mais de um ano, a rua já tem fissuras e até alguns buracos. A drenagem funciona de forma deficitária. A situação levanta questionamentos na qualidade das obras das estradas construídas pelo Município de Maputo.

Custódio Chauque diz não entender o que a edilidade está a fazer. A preocupação é também partilhada por Felisberto, automobilista que deplorou a qualidade das obras, afirmando que não é possível que as viaturas durem muito tempo a circular naquele tipo de estradas.

O Município de Maputo ainda não se pronunciou em torno da degradação precoce da Rua de São Paulo. Em contacto com o Gabinete de Comunicação, ficou a promessa de oportunamente a edilidade pronunciar-se.

E do outro lado da cidade, decorrem obras de reabilitação da Avenida Eduardo Mondlane, o que anima os automobilistas.

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique dá nota positiva a esta intervenção. Nelson Martins, em representação deste organismo, disse que a obra é oportuna, uma vez que fazia muito tempo que não se verificava a reabilitação naquela rodovia.

De lembrar que o Município de Maputo prometeu, em finais do ano passado, reabilitar as principais avenidas da urbe que estão degradadas.

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