Skip to main content

O País – A verdade como notícia

O Serviço Nacional de Investigação Criminal desmantelou mais uma residência usada pelo grupo criminoso que sequestrou o empresário Manuel Manoj, resgatado esta segunda-feira na Província de Maputo. Na residência, localizada no bairro Liberdade, foram encontradas duas viaturas usadas durante o sequestro.

Depois do cativeiro onde a vítima do último caso de rapto foi resgatada na Província de Maputo, o Serviço de Investigação Criminal desmantelou, esta quarta-feira, mais uma residência onde a vítima seria levada em caso de algum constrangimento no primeiro cativeiro, segundo apurou a investigação.

A autoridade apurou que, na casa do tipo 2, residia um dos criminosos alvejados na operação de resgate, agora hospitalizado.

Neste segundo cativeiro, o SERNIC encontrou duas viaturas usadas no dia do rapto. Trata-se de uma viatura ligeira de marca Toyota Sienta e uma Nissan Dualis, que, segundo o SERNIC, foram descartadas nesta residência antes dos criminosos seguirem com a vítima para o cativeiro de Malhampsene, desmantelado na segunda-feira.

“Neste local, foram encontradas duas viaturas. Eram viaturas de escolta da viatura onde se encontrava a vítima. Aqui também foi encontrado um passaporte de um passaporte de um dos criminosos hospitalizados depois de ser alvejado na operação de resgate”, disse Henrique Mendes, Porta-voz Serviço de Investigação criminal na província de Maputo,

Trata-se de uma casa alugada que, segundo residentes vizinhos, era pouco movimenta, e nada se sabe a respeito dos novos inquilinos.

Aliás, o chefe do quarteirão, que falou ao país, disse que Com um murro de vedação alto, e o portão sempre fechado, não dava para ver qualquer residente. Sobre o facto de esta servir de cativeiro no meio de residências, a autoridades local disse ser um choque para o bairro, e que nunca se notou qualquer movimento estranho.

Segundo o SERNIC, os criminosos, pediam para resgate 1 milhão e 500 mil dólares e o pagamento não se efetivou.

O facto ­é que as autoridades tem em sua guarda, três cidadão detidos nas operações de resgate, mas o mote do crime ainda está por esclarecer, sobre na questão relativa a identidade do mandate do crime.

Uma Procuradora da República afecta em Maputo foi expulsa do quadro do pessoal da Procuradoria por facilitar a soltura de um arguido preso. O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público sancionou ainda outros quadros.

Num comunicado de imprensa, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público diz ter sancionado magistrados e oficiais de justiça. Entre eles, está uma magistrada que foi expulsa.

Na nota enviada ao jornal O País, a instituição deliberou: “Aplicar a sanção de expulsão a uma magistrada, com a categoria de procurador da República de 2ª., do quadro de pessoa da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter favorecido a soltura de um arguido preso, indiciado no tráfico de drogas, em prejuízo da justiça e do Estado moçambicano, bem como ter determinado a prisão de um cidadão sem razões justificadas e não ter comparecido pontualmente nas diligências, prejudicando o controlo da legalidade das detenções e a observância dos respectivos prazos”.

Um outro magistrado da mesma categoria, afecto em Nampula, foi despromovido por ter desviado um processo com detidos em prisão preventiva.

No ofício, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público refere ainda que expulsou um oficial de justiça na Zambézia e um assistente de oficial de justiça em Gaza pelo uso de funções em benefício próprio e prejuízo de terceiros. Os sancionados teriam solicitado e recebido dinheiro para a soltura de arguidos presos.

O conselho deliberou ainda despromover: “um assistente de oficial de justiça, com categoria de escriturário judicial provincial do quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado por não ter praticado actos processuais obrigatórios”.

Estas decisões foram tomadas numa reunião do órgão que tem a competência de gestão e disciplina dos magistrados realizada de 19 a 21 de Julho corrente.

Os médicos dizem que não há condições para suspender a greve. Os profissionais de saúde queixam-se de intimidações e dizem que o Governo ainda não está a resolver as suas preocupações.

Uma vez mais, a Associação Médica de Moçambique convocou a imprensa para pronunciar-se sobre a greve em curso já há 17 dias.

Os médicos dizem-se indignados com o Governo, pelo não cumprimento das promessas, mesmo tendo avançado prazos. 

“Estamos no 17º dia da greve dos médicos, mas ainda não fomos contactados pelo Governo. Temos apenas recebido recados da imprensa sobre a situação económica do país. Nós, como médicos, temos consciência das dificuldades financeiras que o país enfrenta e foi com base nisso que a classe médica cedeu em quase todas as reclamações que constavam do caderno reivindicativo inicial”, explicou Milton Tatia, presidente da Associação Médica de Moçambique.

O Ministério da Saúde garantiu que o problema de enquadramento, por exemplo, estaria completamente resolvido até o dia 13 de Julho, o que, segundo diz a Associação Médica, não aconteceu, pois “diariamente nos chegam informações de que esta situação não foi resolvida. Por exemplo, alguns colegas dos distritos de Nampula tiveram os seus enquadramentos reduzidos, alguns do nível 17 para 14, outros de 18 para 16. Ainda ontem (terça-feira), recebemos informações de uma colega do Hospital Central de Maputo que viu o seu salário reduzido em sete mil Meticais”.

Os profissionais de saúde que se queixam de intimidações e de revisão do seu estatuto afirmam que não há condições para voltar a trabalhar. 

“Temos notado intimidações que levam à marcação de faltas, mesmo aos colegas que prestam serviços, então não acreditamos que estes problemas sejam resolvidos.”

A Associação Médica irá reunir-se, esta sexta-feira, para decidir sobre a prorrogação ou não da greve de 21 dias.

O filósofo Severino Ngoenha diz que é necessária uma decisão muito corajosa e forte para mudar o actual Sistema Nacional de Educação e defende que os modelos de avaliação de qualidade devem ser feitos com base na política moçambicana.

Perante uma plateia constituída por professores, gestores da educação, académicos e políticos, o filósofo e professor catedrático Severino Ngoenha disse que há alguma coisa que deve ser alterada no Sistema Nacional de Educação.

“O facto é que estamos todos de acordo que temos de mudar alguma coisa, isso é óptimo e não tem de ser visto como uma derrota, tem de ser visto como uma tomada de consciência de toda uma classe académica de educadores, políticos, ministérios, Governo central e isso tem de resultar de uma tomada de decisão muito corajosa, para dizermos que esquina temos de virar, que vírgula temos de pôr”, defendeu o professor catedrático Severino Ngoenha.

Para Ngoenha, a avaliação da qualidade do ensino deve ser feita tendo em conta a realidade moçambicana.

“Insisto que os bons critérios de avaliação de qualidade não são da Finlândia, nem dos Estados Unidos nem do Canadá nem seja de quem for. É qualidade quando aquilo que aprendemos nos mete em sintonia com a nossa realidade, sendo que onde resolvemos os nossos problemas.”

Severino Ngoenha criticou o que chama de cultura de “pedintismo”, referindo-se aos donativos ou ajudas externas de que o país se tem beneficiado para vários sectores sociais, com enfoque na educação.

“Há uma coisa que a nossa escola está a fazer, sobretudo a nossa sociedade, é a cultura de ‘pedintismo’. Nós estamos sempre a pedir até para as coisas que temos capacidade. Há coisas que podemos fazer, mas estamos sempre com a mão estendida e, quando estendemos a mão, esqueçamos a soberania.”

Severino Ngoenha falava na Conferência Nacional sobre a Educação de Qualidade em Moçambique, com o tema: “Que caminhos para uma educação de qualidade em Moçambique?”.

Um total de 740 730 crianças dos nove aos 59 meses serão submetidas à vacinação contra o sarampo em Manica.

A campanha surge em resposta ao surto de sarampo que se vem registando em todos os distritos da província desde o ano passado, assim como nas províncias circunvizinhas.

Uma nota da Direcção Provincial de Saúde de Manica a que o “O País” teve acesso indica que as crianças irão, igualmente, receber vitamina A e suplementação por albendazol.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa causada por um vírus e que pode levar a complicações graves e até mesmo à morte, especialmente nas crianças mais pequenas.

O lançamento da campanha de vacinação contra o sarampo será dirigido em Chimoio, na próxima sexta-feira, 28 de Julho, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago.

Manuel Manoj, de 58 anos de idade, esteve no cativeiro no bairro de Malhampsene na Matola. Não consegue retomar ao trabalho porque o seu estado de saúde deteriorou -se. Ele sofre de problemas cardíacos e, porque durante os cinco dias que esteve com os supostos raptores, não medicava a saúde dele deteriorou -se e está com uma parte do corpo paralítico. O filho que também já foi raptado em 2013, tendo ficado 19 dias no cativeiro, diz que o estado de saúde do pai é preocupante.

O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) rastreou, no primeiro trimestre do ano em curso, 7 639 reclusos, tendo sido diagnosticados 189 novos casos de tuberculose. Dos casos notificados, 10 de multidroga resistente.

São números que, segundo Filimão Suazi, vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, continuam a preocupar o Serviço Nacional Penitenciário, porque há cada vez mais casos de tuberculose nos estabelecimentos penitenciários.

“Em 2022, o SERNAP rastreou 11 001 reclusos e, destes, foram notificados 327 novos casos de tuberculose, dos quais 11 são tuberculose multidroga resistente, sendo quatro no Estabelecimento Provincial de Maputo e dois nos estabelecimentos provinciais de Gaza e Nampula e um no Estabelecimento Regional Centro”, disse Suazi.

De acordo com o vice-ministro da Justiça, estas cifras exigem aplicação de mais esforços da parte dos funcionários e de todos os intervenientes na saúde penitenciária para a implementação de medidas de prevenção e controlo da tuberculose nos estabelecimentos penitenciários.

A informação foi reiterada pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, que, na ocasião, reforçou a ideia de um trabalho colectivo, até porque os prisioneiros fazem parte dos grupos de maior risco, pelo facto de passarem muito tempo em locais fechados, com pouca ventilação e superlotados.

Os dirigentes falavam esta quarta-feira, no lançamento da campanha “Cuidados Integrados nas Penitenciárias de Moçambique: abordando a Tuberculose e outras Doenças”, projecto Saúde nas Cadeias, para rastreio desta e outras, como HIV/SIDA e sífilis.

A iniciativa da Health Through Walls será implementada de 17 a 21 meses, inicialmente, em três cadeias da Cidade e Província de Maputo, nomeadamente, Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava – vulgo B.O., Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, vulgo Cadeia Central, e Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo.

“Nós podemos acabar com a tuberculose através de intervenções centradas na pessoa, diagnósticos e tratamento correcto dos pacientes, além da oferta do tratamento preventivo da tuberculose para todos os casos elegíveis, incluindo a população que se encontra nas cadeias do país”, disse Armindo Tiago.

Para a campanha, foi disponibilizada uma máquina de Raio-X, que faz a leitura por inteligência artificial, há ainda uma e há médicos disponíveis para fazer o rastreio e diagnóstico das doenças.

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que são falsas as declarações da Polícia da República de Moçambique sobre a morte de um jovem em circunstâncias estranhas nas celas da terceira esquadra, em Maputo, e exige responsabilização dos agentes envolvidos.

De acordo com o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, na Cidade de Maputo, as autoridades competentes devem investigar de forma imparcial a conduta da polícia. “ Nós entendemos à nível dos direitos humanos que a Polícia da República de Moçambique tem vindo a perpetuar este tipo de ações”, disse Victor da Fonseca, representante do Conselho Provincial da Cidade de Maputo, Comissão dos Direitos Humanos.

A Comissão dos Direitos Humanos destaca ainda que os relatos e imagens presenciadas da agressão perpetrada pelos agentes da terceira esquadra da Cidade de Maputo violam gravemente o Artigo 40 da Constituição da República de 2004.

Arrancou, hoje, a atribuição de certificados aos estudantes do ensino técnico-profissional, na Cidade de Maputo. O processo abrange 235 estudantes, parte dos quais do Instituto Industrial de Maputo, que há cinco anos concluíram a formação, mas não tinham os respectivos certificados.

Há uma luz verde para pôr fim à longa espera dos estudantes do Instituto Industrial de Maputo, que há cinco anos aguardavam os seus certificados de habilitações literárias.

Esta quarta-feira (26), arrancou a entrega de 235 certificados a estudantes finalistas do ensino técnico-profissional, de algumas instituições de ensino, na Cidade de Maputo.

Nesta primeira fase, foram contemplados apenas três, dos mais de 200 estudantes do Instituto Industrial de Maputo, que concluíram a formação há anos. 

Alguns estudantes sentem-se aliviados, pois o documento que acabam de receber significa uma oportunidade para a concretização dos seus sonhos.

Depois da recepção do “tão esperado” certificado, Neuma Gomes, estudante do curso de Relações Públicas e Marketing, que concluiu o curso em 2018, conta que passou por momentos difíceis devido à falta do documento que lhe confere credibilidade.

Opinião semelhante é partilhada por Raul Machado, formado em 2021.

“Por falha da instituição, perdi oportunidades de trabalho e estas não voltam. Contudo, com este documento na mão, irei tratar de retomar os planos de formação que tinha”, disse Machado.

A esperança é igualmente partilhada pelos encarregados de educação, que exigiram seriedade por parte das instituições de ensino, bem como as que tutelam o sector.

Mas, mesmo sem certificado, houve quem traçou outros planos que deram certo. Ligia Jamisse cursou construção de edifícios e concluiu em 2016, mas não teve certificado.

Seguiu a sua vida académica, usando uma certidão para aceder a outros trabalhos, mas faltava-lhe o certificado. Daí que, com colegas de formação, abriu uma empresa de construção e hoje é uma empresária no ramo e pretende crescer mais.

“Um dos grandes desafios era o acesso ao ensino superior no estrangeiro, algo que sempre quis, mas com o certificado na mão, penso que tenho as portas abertas para sonhar”, relatou a estudante empresária.  

A entrega simbólica dos certificados foi feita pelo Secretário de Estado do Ensino Técnico-profissional, Mety Gôndola, que exigiu rigorosidade na certificação dos estudantes.

“Não certificar por certificar – demos aula, já está, pode ter certificado – não. Temos as nossas exigências. O currículo vocacional actualmente em vigor, de padrões de competências, exige que haja evidências de que o formando tem aquela competência”, explicou, acrescentando que não se trata de provas orais ou relatórios apenas, são também exigidas competências. 

Gondola acrescentou que o Governo, através do pelouro que dirige, está decidido a ser exigente neste domínio, ou seja, “certificar apenas aqueles que tenhamos evidências de que tenham de facto participado e adquirido ou alcançado competência que pretendia”.

Comentando sobre o atraso assistido na emissão e atribuição de certificados de habilitações, o secretário de Estado reconheceu o desafio que está a ser enfrentado pelos 14 552 estudantes que concluíram os seus cursos e não tiveram as devidas certificações, mas reiterou a necessidade de se olhar para as qualificações e competências acima de tudo.

Segundo Mety, a qualidade do ensino técnico-profissional é um desafio para o sector, que se pretende ultrapassar.

“Um formador deve ser exímio conhecedor da prática da área em que vai leccionar. Por isso, estamos a promover estágios, bolsas de estudo para formadores por forma a dotá-los de capacidade prática.”

O director do Instituto Industrial de Maputo explicou que 175 estudantes requereram certificados. Entretanto, mais de 80 apresentaram processos com irregularidades.

“Nós temos 21 dias para concluir o processo e, neste momento, os estudantes que solicitaram certificados estão a concluir os módulos em falta e penso que, depois desse período, submetemos à avaliação e, se estiver tudo conforme, poderão receber os seus certificados”, disse Zacarias Bié.

Este evento enquadra-se no âmbito do processo de regularização e entrega de certificados, lançado recentemente pelo Presidente da República. 

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE