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O País – A verdade como notícia

A PRM deteve, na Beira, dois jovens supostamente envolvidos no abuso sexual e assassinato de uma jovem. Na posse dos detidos foi encontrado o celular da vítima, que estava a ser usado desde o dia em que ela foi assassinada.

O caso ocorreu há cerca de duas semanas e a vítima, que tinha cerca de 30 anos de idade, foi encontrada morta numa dependência desocupada de um prédio no bairro de Matacuane na cidade da Beira. A jovem apresentava vestígios de abuso sexual, fato que foi observado pelo SERNIC.

As investigações levaram à detenção de dois jovens que foram encontrados na posse do celular da vítima. Um dos indiciados admitiu que estava com a jovem na noite em que foi assassinada e disse que, a dado momento, se ausentou para comprar cigarros, tendo a vítima ficado com os seus três amigos.

“Quando regressei, passado algum tempo, ela já estava morta. Soube que os meus amigos abusaram dela porque não tinham dinheiro para pagar os serviços da mesma. Ela era uma trabalhadora de sexo.”

O outro detido negou o seu envolvimento no crime. Explicou que apenas comprou um celular do primeiro indiciado e que não sabia que o telefone em causa pertencia a uma pessoa que foi assassinada, uma justificação que segundo o SERNIC é descabida, porque a investigação concluiu que ele estava a usar o referido telemóvel desde a manhã em que a vítima foi encontrada morta.

Refira-se que, na terça-feira da semana passada, uma mulher foi encontrada morta. O SERNIC diz que estes últimos dois casos não podem ser relacionados à onda de assassinatos que ocorreram entre Outubro a Dezembro do ano passado na Beira, em que as vítimas, na sua maioria, foram trabalhadoras de sexo.

As investigações ainda estão a decorrer, explicou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.

A Polícia da República de Moçambique usou cães e um forte contingente para reprimir uma vigília. O plano era da família do jovem que morreu nas celas da terceira esquadra, em Maputo. A Polícia diz que fez o que fez porque havia a intenção de perturbar a tranquilidade pública. Quanto à morte do jovem, a família diz que foi assassinado, enquanto a PRM diz ter sido um derrame cerebral.

“Mataram meu filho porquê? o que ele fez?”. São perguntas de uma tia que de um dia para o outro perdeu o seu sobrinho em circunstâncias estranhas. Massacar Abacar foi detido na semana passada por agentes da Polícia da República de Moçambique.

A detenção foi na quinta-feira e na manhã do Sábado, morreu! As razões, essas, colocaram a família aos prantos e revoltada, tudo por entender que a Polícia o assassinou.

“Meteram um plástico na cara para ele perder a respiração e mataram a ele”, disse, Sérgio Raimundo, irmão da vítima.

Revoltada, a família decidiu juntar-se a alguns membros da sociedade civil para fazer uma vigília defronte à terceira esquadra. Debalde! Não foi possível nem chegar perto da subunidade policial. Os agentes, com reforço de cães, não só bloquearam a passagem dos familiares do malogrado, como também de todos os cidadãos.

Após tomar conhecimento da detenção do jovem Cebolinha, a mãe diz ter se aproximado à terceira esquadra, mas foi impedida de ver o seu filho. “Quando cheguei na esquadra perguntei se o meu filho estava detido, responderam positivamente, disse que queria ver o meu filho e não me deixaram ver o meu filho”, disse a mãe da vítima.

A Polícia bloqueou a avenida Mao-Tsé-Tung entre as avenidas Tomás Ndunda e Salvador Allende. As velas até chegaram a estar acesas, mas sem chance de se chegar a marchar com elas. Isso revoltou a todos.

Havia menos de 30 pessoas. E a Polícia diz que a movimentação do contingente nada mais foi senão cumprimento do seu trabalho.

“A segurança pública faz- se de diversas formas, nós estamos numa zona, primeiro com um potencialidade para a violência, falamos da zona da Colômbia, e estamos a falar de uma manifestação que se chama para instalar-se numa subunidade policial. As pessoas podem usar desta oportunidade para criar tumultos, a segurança das pessoas é que está em primeiro lugar”, explicou Leonel Muchina, porta-voz da PRM, na Cidade de Maputo.

Sobre o alegado assassinato do jovem, a Polícia da República de Moçambique dise duas coisas: primeiro, sim, o jovem morreu na esquadra. Segundo, “o jovem perdeu a vida diante de uma situação de derrame cerebral, ocasionado não por uma agressão física que o jovem, eventualmente, teria sofrido, como se vem dizendo em alguma media. Ficamos ainda a saber que esta mesma família teria ainda sido solicitada pela unidade sanitária para prestar este depoimento de que o seu familiar teria perdido a vida diante de uma situação de derrame cerebral, disse Leonel Muchina, afirmando que em nenhum momento o jovem foi violentado.

Bancos comerciais estão a introduzir uma nova tecnologia nos cartões, terminais de pagamento, POS e máquinas de ATM. O processo está a ser marcado por enchentes nas agências bancárias e pouca informação aos clientes.

Há algumas semanas, os bancos comerciais estão a emitir novos cartões e a modernizar as tecnologias nos ATM e POS.

Um comunicado da Associação Moçambicana dos Bancos fala da introdução de tecnologia contactless, para novas funcionalidades dos dispositivos, e apela à adesão aos novos cartões.

“Nesta óptica, incentivamos os clientes a estarem atentos às comunicações efectuadas pelos seus bancos, de modo a recolherem os seus cartões nas respectivas agências. Esta iniciativa envolve um volume muito considerável de cartões e está a ser realizada em todo o país, sem qualquer custo adicional para os clientes,” escreve a AMB.

No terreno, a situação está a dar lugar a enchentes. O jornal O País testemunhou, esta terça-feira, longas filas que se estendiam pelos passeios de algumas agências bancárias. Os utentes reclamam da morosidade no atendimento.

“Estamos aqui desde as 10, já passa muito tempo e ainda não recebemos o cartão. Recebi a mensagem na quarta-feira”, disse Celestino Armando, utente de umas das agências bancárias na Cidade de Maputo.

Outro utente na mesma situação é Benedito Comangane. Chegou às 11 horas e até às 15 ainda não tinha sido atendido. “Encontrei colegas que chegaram às 7h e até agora ainda não conseguiram levantar os cartões.”

Outro constrangimento é a falta de informação sobre as razões da mudança, já que os antigos cartões continuam operacionais.

Utentes desconhecem as funcionalidades dos novos cartões e pedem mais esclarecimentos. Aliás, para alguns clientes dos bancos, há também constrangimentos na sua activação.

No comunicado, a Associação Moçambicana dos Bancos também fala da conta móvel, que também está indisponível para o levantamento nalgumas caixas electrónicas.

“O serviço de conta móvel será em breve actualizado com a introdução de novas funcionalidades, procurando tornar o serviço mais universal e inclusivo. Os detalhes desta actualização serão oportunamente comunicados pelos bancos parceiros aos usuários destes serviços.”

O jornal O País tentou, sem sucesso, ouvir a Associação Moçambicana dos Bancos sobre as reclamações em relação à morosidade na emissão e activação dos novos cartões.

Duas pessoas estão hospitalizadas e há uma detida após troca de tiros com a Polícia. As três pessoas são implicadas no rapto ocorrido na última quinta-feira, na Cidade de Maputo. O tiroteio aconteceu no suposto cativeiro, uma casa arrendada em Malhampsene, e a vítima foi resgatada com vida e goza de boa saúde.

Os factos desencadearam-se no bairro de Malhampsene, no município da Matola. Ninguém imaginava que naquele bairro estaria um homem privado de liberdade, que enfrentou cinco dias nas mãos de supostos raptores, até que a Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) o libertaram.

Um dos neutralizados pela polícia é um homem de 42 anos de idade, formado em Engenharia Rural pela Universidade Eduardo Mondlane. Vivia em Chicumbane, na província de Gaza. Segundo conta, o indivíduo terá recebido uma chamada de um amigo seu a partir da África do Sul, a propor-lhe trabalho. Mesmo sem especificar o tipo de trabalho, ele viajou de Gaza até Maputo e ficou a saber que, pelo seu envolvimento no rapto, receberia, no fim, 100 mil rands, o equivalente a cerca de 350 mil Meticais.

“Quando cheguei, uma senhora levou-me para aqui, depois trouxeram uma pessoa, um indiano, e disseram que eu só devia ficar com essa pessoa. Eles queriam negociar com ele, queriam tirar um dinheiro, só que não sei quanto é. Nós não estávamos armados, mas havia uma arma aqui dentro, que eles tinham deixado e disseram para não usarmos.”

Depois de raptado o empresário, o  líder do grupo, que é um cidadão moçambicano com residência na África do sul, terá regressado à proveniência, de onde dava instruções aos seus operativos. Por dia, efectuavam-se três chamadas a partir da África do Sul e já se iniciava o processo de cobrança de resgate.

“Não sei quem mandou raptar. Só sei que me disse que é Tony e que está na África do Sul. Não sei como me meti nisto, não sei se podia ser ganância ou dinheiro fácil, não sei. Aqui só acordávamos e sentávamos com a pessoa, cozinhávamos e dávamos comida e não fazíamos mais nada, não maltratámos a pessoa.”

Dias antes de efectuar o rapto, o grupo terá estado no bairro de Malhampsene, na Matola, Província de Maputo onde arrendou uma casa. Pelo arrendamento da casa, foram pagos 45 mil Meticais. O rapto ocorreu no dia 20 de Julho corrente, na noite de quinta-feira. Quatro dias antes, celebrou-se o contrato com Meriana Américo, que recebeu de um dos homens o valor. “Eu não sabia quem são estes homens. Estou assustada com o sucedido.”

No estendal da casa, há ainda roupa da mulher que zelava pela residência, que neste momento se encontra hospitalizada em resultado do baleamento que sofreu. Os vizinhos dizem que não sabiam quase nada sobre os novos inquilinos da casa. Tonecas José, um dos vizinhos, disse que quase não via movimento dos vizinhos.

O quarteirão 2 do bairro Malhampsene, onde está fixada a casa que terá sido usada como cativeiro, é pouco agitado. A residência fica perto do quartel das Forças Armadas. O Serviço Nacional de Investigação Criminal chegou até ao local através de denúncias.

“A equipa de operativos do SERNIC, depois do trabalho de perícia, confirmou que se tratava de cativeiro, daí que começou a acção. Detivemos aqui três indivíduos. Fizeram resistência, mas logramos sucesso. A vítima foi resgatada com vida, está aparentemente bem de saúde e, neste momento, encontra-se no convívio familiar”, explicou Henrique Mendes, porta-voz do SERNIC na Província de Maputo.

A casa do tipo dois era também usada como centro de operações, onde se coordenava o resgate.

Mais três servidores públicos foram detidos pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete, indiciados de corrupção.

Trata-se de servidores públicos afectos aos departamentos de administração e recursos humanos, repartição de administração e finanças, gestão e execução de aquisições e contrato na Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Tete.

A detenção dos mesmos ocorreu na passada quinta-feira, acusados de desvio de fundos do Aparelho de Estado. Entretanto, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete ainda não revelou o montante em causa e o período que os mesmos terão lesado o Estado moçambicano, alegadamente por estarem a decorrer investigações. Mas o jornal O País sabe de fontes próximas ligadas ao processo que os arguidos teriam, alegadamente, desviado cerca de 10 milhões de Meticais.

Ainda na província de Tete, a Polícia deteve cinco indivíduos acusados de falsificação de moeda. Na posse dos suspeitos, a PRM apreendeu cinco notas de mil Meticais cada.

O esquema de falsificação do dinheiro envolvendo três indivíduos foi desbloqueado no posto administrativo de Zóbuè, distrito de Moatize, em Tete, quando um dos integrantes se dirigiu a uma barraca com o objectivo de comprar comida com uma das notas falsas, tendo o proprietário do estabelecimento denunciado à Polícia.

Um dos suspeitos do grupo alega ter adquirido cinco notas falsas através de um amigo, que está foragido das autoridades. “Obtive estas notas através de um amigo que pretendia comprar uma motorizada. Não sabia que eram falsas. Eu era apenas intermediário. Ele é que pretendia comprar uma motorizada.”

O SERNIC em Tete, através da sua porta-voz, Celina Roque, apela aos cidadãos para estarem atentos e para denunciarem às autoridades em caso de suspeitas do dinheiro que recebem durante as transacções

Neste momento, o SERNIC trabalha para neutralizar outro integrante foragido, identificado como cabecilha do grupo.

O Governo já tem a base de dados que vai permitir o pagamento de pensões aos antigos guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo DDR. O documento foi entregue hoje e o Executivo diz haver avanços no processo.

Pagar pensões a todos os antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de DDR, de modo a garantir a sua reintegração social, foi uma das promessas do Governo.

Cerca de um mês após o fim do processo de Desarmamento e Desmobilização, o Executivo diz haver avanços que poderão facilitar o pagamento de pensões.

Um dos avanços é o facto de já existir uma base de dados, com informações necessárias para a preparação e a fixação das pensões dos ex-guerrilheiros.

Essa informação consta de um comunicado do Conselho de Ministros havido esta terça-feira.

Na reunião, o Governo aprovou a proposta que reafirma a necessidade de eliminar a violência e o assédio no trabalho, de acordo com a convenção número 190, da Organização Internacional do Trabalho, e o Decreto que cria a Rede da Educação Inclusiva.

Este último é um instrumento que vai permitir a monitoria e a troca de informações para o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos com deficiências e com necessidades educativas especiais.

O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, diz que o actual modelo de ensino secundário em Moçambique está ultrapassado. No seu entender, o ensino secundário já devia ser profissionalizante.

Na qualidade de orador principal, num painel de debate da Conferência Nacional sobre a Qualidade da Educação em Moçambique, o Professor Catedrático e antigo reitor da UEM lançou duras críticas ao actual modelo de ensino secundário no país.

Segundo ele, é preciso haver mudanças profundas e urgentes, para que o esforço em trazer qualidade no processo faça sentido.

“Perante os desafios da globalização, com o ritmo acelerado da digitalização do país, ousaria propor que todo o sistema secundário fosse profissionalizante, embora diferenciado com o ensino técnico-profissional, que tem uma vocação própria. A percepção é que o modelo do ensino secundário geral em vigor está já ultrapassado pela dinâmica de desenvolvimento e pelas exigências de trabalho que o país coloca. As indústrias de exploração de gás, carvão e outros minerais, por exemplo, já exigem habilidades e competências técnicas especializadas que não se adquirem no actual modelo do ensino”, defendeu Mazula.

“É frustrante que um indivíduo que passou 12 anos a estudar na sala de aula, para em seguida ser rejeitado pelo mercado de trabalho, porque o sistema não lhe conferiu competência de trabalho e saber-fazer. O mesmo se pode dizer do ensino técnico-profissional que deve incluir, nos seus currículos, algumas disciplinas humanas, incluindo filosofia e ética. Uma escola técnico-profissional sem humanidades produzirá um bom técnico-máquina, um profissional robótico e como tal uma escola não pode ser formativa. É um ensino que não satisfaz as necessidades da sociedade”, disse.

Mazula defende que os currículos sejam adequados às necessidades actuais do país e do mundo.

Para o antigo reitor da UEM, a qualidade do ensino deve ser avaliada a partir das competências adquiridas pelos estudantes e não apenas pelo cumprimento dos programas sectoriais.

Já o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, diz que a baixa qualidade de alguns professores é resultado de um sistema com superlotação das salas de aula.

“Há alguns anos, nós fizemos uma educação com alguma qualidade e depois começámos a sofrer do facto de termos um volume populacional muito superior às capacidades da própria educação. As escolas começaram a abarrotar, era necessário ter espaço para todos, o paradigma é não deixar ninguém de fora, então o fenómeno da massificação não pode ser de imediato acompanhado de muita qualidade”, disse Jorge Ferrão.

Para o antigo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, nem o melhor professor do mundo conseguiria garantir qualidade numa sala de aulas com 70, 80, 100 ou ainda 120 pessoas, então “a formação de professores sofre porque quem está a ir à formação de professores já é o resultado deste grupo grande que não teve a devida atenção”.

Ferrão diz haver necessidade urgente de investir mais na educação para melhorar a qualidade.

Pelo menos 38 vítimas foram resgatadas no ano passado depois de terem sido traficadas para trabalhar na África do Sul. Segundo a Procuradora-Geral-Adjunta da República, Amabélia Chuquela, as vítimas são provenientes da província de Inhambane.

A informação avançada por Amabélia Chuquela não avança detalhes do crime, mas a procuradora fez saber que essas pessoas foram recrutadas por dois cidadãos nacionais para trabalhar numa propriedade agrícola, na África do Sul, país que, além de eSwatini e Tanzânia, tem sido o principal destino das vítimas de tráfico.

Os dados foram tornados públicos esta segunda-feira na cerimónia de lançamento da Semana Mundial contra o Tráfico de Pessoas, um crime que a cada oito minutos faz uma vítima em todo o mundo.

Em Janeiro deste ano, as Nações Unidas publicaram um relatório, que revela ter reduzido o número de pessoas traficadas no mundo entre 2017 e 2021. O estudo foi feito em 141 países. Entretanto, a fonte disse que isso não significa que essa queda seja real, por vários motivos.

“Temos ainda desafios enormes em relação à identificação das vítimas. É um desafio que não só o nosso país enfrenta, mas também o mundo em geral. Este relatório das Nações Unidas revelou ainda, não só a diminuição na identificação de vítimas, mas também um decréscimo das investigações e condenações dos autores”, referiu.

Segundo os dados, 41% das vítimas identificadas de 2017 a 2021 escaparam dos traficantes por conta própria e denunciaram o crime às autoridades competentes; 28% foram localizadas por agentes de aplicação da lei e 11% das vítimas foram identificadas por membros da comunidade e sociedade civil.

Conforme disse, o trabalho de identificação dessas pessoas ainda não é satisfatório, “por isso a identificação da vítima de tráfico é uma tarefa importante. Só assim as vítimas podem receber o apoio necessário e a assistência, a reparação das violações por elas sofridas, a sua reinserção social e económica”, detalhou.

As mulheres e crianças são o grupo-alvo preferencial dos traficantes.

A cerimónia de lançamento da Semana Mundial Contra o Trafico de Pessoas serviu também para a capacitação de magistrados, nesta matéria.

Segundo a directora do Centro Jurídico e Judiciário, Elisa Samuel, a situação de Cabo Delgado, as cheias e os ciclones são fenómenos que propiciam a ocorrência deste tipo de crime devido à vulnerabilidade das vítimas, por isso a formação de magistrados sobre a matéria é de extrema importância, no contexto nacional.

“Os juízes e procuradores são os actores principais para a prevenção, primeiro é no combate ao tráfico de pessoas”, disse Elisa Samuel, acrescentando que “é preciso formar os magistrados para estarem prontos, por isso introduzir estas matérias no centro, logo na formação inicial, ajuda a sensibilizar os futuros magistrados”.

A directora falou, igualmente, da necessidade de introduzir este tipo de matérias nas universidades, para que os magistrados estejam desde cedo em contacto com este tipo de crime, que a cada dia se torna real na sociedade.

O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas assinala-se a 30 de Julho, sob o lema “Cada vítima do tráfico de pessoas importa. Não deixe ninguém para trás”.

Já arrancaram as obras de construção do parque de espera de camiões na Província de Maputo, para resolver o problema de congestionamento na Estrada  Nacional Número 4. A via chega a registar 1200 camiões, por dia, provenientes da África do Sul, carregados de vários minérios.

O parque de espera de camiões está a ser erguido numa área de 20 hectares em Pessene, no distrito da Moamba, Província de Maputo. Assim que a infra-estrutura começar a funcionar, espera-se que contribua na redução da circulação de camiões na EN4, o que tem causado problemas de mobilidade e segurança rodoviária nos últimos dias.

Aliás, o Governo determinou, recentemente, que os camiões de carga provenientes da África do Sul não devem circular nas primeiras horas, mas a medida não está a surtir os efeitos desejados, pois os camiões continuam nas estradas e buscam-se soluções para reverter o cenário.

“Como sabem, esta é uma orientação do Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, a partir da qual é preciso criar condições para melhorar as questões de segurança rodoviária no corredor de Maputo, mas também encontrar formas de reduzir a pressão dos camiões que têm estado a circular ao longo deste corredor de Maputo. Como tal, o Ministério orientou ao parceiro para construir um parque intermédio para os camiões a partir do qual podemos ter os camiões aqui parados e não nas vias públicas, como tem estado a acontecer nos últimos tempos”, avançou Amilton Alissone, vice-ministro dos Transportes e Comunicações.

O governante visitou, hoje, o empreendimento cujas obras vão custar três milhões de dólares, o correspondente a perto de 190 milhões de Meticais. Os trabalhos iniciaram a 3 de Julho em curso, com a previsão de duração de três meses.

Amilton Alissone interagiu com os trabalhadores, empreiteiro e o dono da obra, que é o concessionário do Porto de Maputo, MPDC.

O governante esclareceu que o parque em construção deverá servir para a gestão do tráfego rodoviário e não para simples estacionamento. E mais, o parque de espera de camiões não anula as funções do Porto Seco, construído em Ressano Garcia.

“O Porto Seco tem a sua vocação e não esqueçamos que temos o fluxo a aumentar a cada dia devido à eficiência que está a ser incrementada pelo Porto Seco, mas também por outras iniciativas que estão a ser tomadas pelo Governo”, explicou Amilton Alissone.

Os camiões com carga, ao chegar ao parque de estacionamento de Pessene, ficam estacionados à espera do sinal emitido pelo Porto de Maputo ou Matola para poderem avançar. E, nisto, o uso do parque de espera de camiões será mediante pagamento de um certo valor que ainda não foi revelado nem a modalidade de pagamento.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações fez saber que a ideia da gestão daquela infra-estrutura vai ser a nível provincial, com o envolvimento das comunidades, do MPDC e do Governo central.

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