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O País – A verdade como notícia

Duas pessoas estão detidas e outras duas andam fugitivas, no distrito de Nhamatanda, indiciadas de assassinato de quatro pessoas e transporte, posse e comercialização de órgãos humanos nas províncias de Sofala e Manica.

Os indivíduos detidos esta quarta-feira, no distrito de Nhamatanda, em Sofala, são indiciados de terem assassinado uma pessoa no passado sábado e, de seguida, de ter decepado parte dos seus órgãos. A vítima residia no Posto Administrativo de Tica. Aliás, foi a segunda pessoa a ser assassinada com o mesmo fim. A primeira foi uma criança. Um dos supostos autores dos actos macabros confessou o crime.

Depois de assassinarem a última vítima, os autores do crime alegaram ter entrado em contacto com o suposto mandante, um pastor e agente económico, residente na cidade da Beira.

Os supostos criminosos, para lograrem os seus intentos, usavam certos instrumentos. O suposto mandante afirmou que o indivíduo já foi seu trabalhador, mas negou que lhe tenha orientado a assassinar pessoas e decepar órgãos para os comprar.

A quadrilha, segundo a polícia, actuava nas províncias de Sofala e Manica, onde já assassinou, no total, quatro pessoas, sendo duas em cada região.

Ainda em Nhamatanda, a polícia deteve o líder de uma quadrilha que se dedicava a arrombar residências e roubar vários bens.

Iniciam, esta sexta-feira, os trabalhos para a construção da ponte-cais. na Ilha de Inhaca, em Maputo. O projecto foi lançado esta quinta-feira pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

Os ilhéus de Inhaca anseiam pela ponte desde 2013, quando o uso foi interditado devido ao elevado estado de degradação. Segundo reclamam, é impossível entrar e sair da Ilha sem se molhar. Isso acontece porque, para chegar à terra firme ou chegar ao barco é preciso caminhar dentro da água, devido à falta de uma ponte-cais, como contou, Thembi Almina, residente da ilha.

“Agora estou molhada. Vinha levar uma encomenda que acaba de chegar do centro da Cidade de Maputo e tive que entrar na água para chegar ao barco. Daqui vou ao trabalho, vou ter que chegar e trabalhar assim… Toda molhada! Estamos a sofrer e precisamos urgente de uma ponte”, reivindicou a residente de Inhaca.

É por isso que, para minorar o sofrimento da população, esta sexta-feira, iniciam os trabalhos para a construção da ponte, que terá quatro fases, segundo Mateus Magala, ministro dos transportes e comunicações.

“A primeira etapa, refere-se aos estudos para o entendimento das águas, sua profundidade e comportamento, e vai levar uma semana. A segunda fase, que vai começar logo após a conclusão da primeira, vai debruçar sobre as características geográficas do terreno, os solos onde a ponta será implantada, a qualidade e os tipos de solos, o que vai determinar a sua resistência”, explicou Magala.

A segunda fase vai levar três meses, e, depois, passar-se-á para o desenho da ponte. Espera-se que, na verdade, vai decorrer à medida em que o estudo do solo for feito, e  ainda este ano seja concluído, validado e aprovado. A construção da ponte será a quarta-fase.

O governante não avançou, entretanto, datas prováveis em que a infra-estrutura estará pronta. Disse que o importante é ter uma ponte de qualidade e resiliente, mas exigiu celeridade nos trabalhos.

“Amanhã, o presidente do Instituto de Transportes Marítimos começa a fazer os trabalhos aqui. Não queremos ouvir que uma semana não tem sete dias, mas sim 14. Uma semana tem sete dias e este é o trabalho que esperamos, e pedimos ao vereador para que seja os nossos olhos para que as coisas saiam como combinamos”, recomendou o ministro dos Transportes e Comunicações.

Eneas Comiche, o edil de Maputo, disse que a construção da ponte em Inhaca vai tornar a ilha mais próxima do continente e reduzir o elevado custo de vida.

“De certeza que será incrementado o movimento de pessoas e bens, o movimento turístico do continente para esta bela ilha que hoje integra o Parque Nacional de Maputo, elevando a qualidade de polo de atracção turística nacional e internacional de KaNyaka”, referiu.

Já o vereador, Roberto Chitsondzo, acrescentou que será um ganho para a área do turismo e na actividade pesqueira, pois os pescadores poderão com facilidade vender o marisco e também facilitar o comércio no mercado de peixe, que actualmente não tem tido muito movimento.

O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, prometeu, ontem, no parlamento, a construção de quatro hospitais distritais. Segundo disse, a medida insere-se no quadro da iniciativa presidencial Um distrito, um hospital. Tiago destaca a importância da iniciativa dado que apenas 46 dos 154 distritos do país têm unidades sanitárias.

O segundo e último dia do Governo, no Parlamento, foi reservado às perguntas de insistência dos deputados. O Ministro da Saúde foi o único chamado a regressar ao pódio.

O debate iniciou esta quarta-feira, mas as bancadas parlamentares concluíram que ficaram questões por esclarecer. Perguntas relacionadas à localização geográfica e o número de hospitais construídos, em construção e por iniciar a construção foram colocadas pelos deputados.

Ao pedido dos deputados, esta quinta-feira, Armindo Tiago tomou o microfone e detalhou sobre a construção de hospitais no quadro da iniciativa presidencial Um Distrito, Um Hospital.

A iniciativa lançada pelo Presidente da República, em 2019, previa a construção de 90 infra-estruturas, mas, segundo o governante, dos 154 distritos do país, só 46 têm hospitais distritais.

“É por isso que, no âmbito da iniciativa presidencial Um distrito, um hospital, a visão é garantir que seja acelerado o processo da construção de unidades sanitárias do tipo distritais no país”, explicou Armindo Tiago, que acrescentou os ganhos do projecto.

“Foi concluída a construção dos hospitais distritais de Mulevala, Machaze, Jangamo e Bilene. Estão em construção os hospitais de Meconta, Mopeia, Massinga e está em requalificação o Hospital de Ulónguè. Temos a previsão, para este ano, o início da construção dos hospitais de Larde, Chitima, Marara e Inhassoro”, disse.

Sobre o Hospital Psiquiátrico de Infulene, em Maputo, o único desta especialidade no país, o ministro disse que está em reabilitação. Por outro lado, insistiu, sem avançar datas, que os hospitais provinciais terão máquinas de Tomografia Computadorizada, ou seja, máquinas que recolhem informação detalhada sobre inúmeras partes do corpo humano, incluindo pulmões, ossos, coração e vasos sanguíneos, auxiliando, assim, no disgnóstico de várias doenças.

“O Plano Quinquenal do Governo indica que o Governo deve colocar TAC apenas no Hospital Provincial de Tete, mas o que estamos a dizer é que o Governo vai colocar TAC em todos os Hospitais Distritais”, prometeu, sem dar prazos.

A fechar a presença do Executivo na Casa do Povo, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, reconheceu que deputados mostraram interesse em buscar soluções para melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

O Primeiro-Ministro apelou, por outro lado, a não politização do recenseamento eleitoral.

“No recenseamento, em princípio, não pode haver questões de politização. É um acto muito importante e temos que estimular a todos a se recensear e, depois, vamos para fase seguinte”, disse.

Adriano Maleiane terminou referindo que o sucesso no combate à criminalidade depende da colaboração dos cidadãos.

A garantia foi dada, hoje, pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, na Assembleia da República, durante a sessão de perguntas ao Governo. Na mesma sessão, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse que o terrorismo, a COVID-19 e os desastres naturais condicionaram a iniciativa “Um Distrito, Um Hospital”.

Os erros nos livros escolares do ensino primário público foram tema de discussão, esta terça-feira, no Parlamento. Não foi a primeira vez que a bancada parlamentar do MDM exigiu da ministra do pelouro da Educação explicações sobre o assunto.

Em resposta, Carmelita Namashulua assegurou que a revisão dos manuais da 1ª e 6ª classes será constante para evitar mais erros.

“O Ministério [da Educação e Desenvolvimento Humano] procedeu à revisão do livro de Ciências Sociais da 6ª classe e, para conferir a qualidade científica, metodológica e linguística no tratamento dos conteúdos, fizemos a revisão de todos os livros da 1ª e 6ª classes e outros materiais didácticos em vigor no ensino primário, de 2004 a 2022. Estas revisões, assumimos o compromisso, serão feitas constantemente, para conferir maior qualidade a esses materiais”, garantiu Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Sobre os atrasos na distribuição do livro escolar, a governante apontou a impressão dos manuais no exterior como uma das causas, e avançou soluções: “A demora na distribuição do livro escolar prende-se, por um lado, com a chegada tardia e em fases do livro ao país e, por outro, aos efeitos dos desastres naturais que afectam as vias de acesso dentro do nosso país. O processo de provisão do livro escolar é complexo e, neste contexto, o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano está a iniciar um processo de mudança de provisão do livro, de uma base anual para um processo plurianual, de modo a permitir que o livro chegue atempadamente às nossas escolas”.

No dia em que alguns ministros estiveram em prova oral no Parlamento, Armindo Tiago também subiu ao pódio para explicar que a iniciativa “Um Distrito, Um Hospital” não anda conforme o desejado.

“Claramente, a implantação do nosso PQG e a da iniciativa presidencial ‘Um Distrito, Um Hospital’ terão sofrido um impacto negativo do terrorismo, da pandemia da COVID-19 e dos eventos climáticos extremos que afectaram o nosso país, incluindo a cólera que nos afectou há pouco tempo. Estes fenómenos, no seu conjunto, causaram a destruição total ou parcial de 370 unidades sanitárias. A missão do Governo é alocar recursos para que estas unidades voltem a funcionar. Há uma requalificação e um redimensionamento de recursos para estas finalidades.”

O Governo volta, esta quinta-feira, à Assembleia da República para responder às perguntas de insistência.

Na sua última visita a Manica, o Presidente da República inaugurou, na cidade de Chimoio, um condomínio de 12 residências para magistrados judiciais. O objectivo, segundo avançou na ocasião, era conferir maior dignidade e segurança aos juízes. Nyusi enfatizou a necessidade de os juízes não tolerarem ou minimizarem casos de roubo, que são frequentes na província de Manica e não só.

“Ficam premiados os ladrões. Lógico, não estou aqui a dizer que basta suspeitar de alguém, logo é essa pessoa que roubou; não é isso. Mas se é em flagrante – às vezes, até, as pessoas são confessas – o julgador deve saber qual é o impacto do furto de uma bicicleta”, alertou Nyusi.

Não tardou para que, oito meses depois, o teste de roubo acontecesse na própria casa dos juízes ora desafiados pelo Presidente da República a aplicar a moldura penal que desencoraja casos de roubo.

Dois indivíduos introduziram-se no interior de três residências de magistrados onde se apoderaram de dinheiro, electrodomésticos, telemóveis, impressoras e computadores.

A Polícia apresentou-os à imprensa esta segunda-feira. Os mesmos dizem ter-se introduzido no interior das residências após constatarem fragilidades no sistema de segurança. Um dos suspeitos disse que recebeu o “convite” para roubar de um amigo seu que faz serviços de táxi na cidade de Chimoio.

“Ele foi lá deixar arroz em casa de um dos juízes. Veio dizer-me que é fácil roubar e voltamos mesmo já à noite e conseguimos tirar plasmas, telefones, computadores e impressoras”, contou.

O condomínio dos magistrados é protegido por elementos da Polícia, fortemente armados. Mouzinho Manasse, chefe do Departamento das Relações Públicas no comando provincial da PRM em Manica, admitiu ter havido negligência por parte dos seus colegas escalados naquele dia.

“Estavam lá escalados os membros da PRM. Há suspeita que tenha havido uma negligência. Para tal, foi constituída uma equipa de inquérito que vai averiguar esta situação”, explicou Mouzinho, referindo que, a ser provado que houve negligência, serão instaurados, em simultâneo, processos-crime e disciplinar.

O roubo no condomínio de juízes vem reacender o debate sobre a segurança dos magistrados que, na sua actuação, tomam decisões que colocam em risco a sua integridade física.

Mateus Magala diz que nenhuma companhia aérea reputada da Europa e do Médio Oriente aceitou ser parceira ou investir nas Linhas Aéreas de Moçambique. Quanto à Tmcel, o ministro dos Transportes e Comunicações avançou que esta está pior que a LAM em termos financeiros e que ainda este mês será anunciado o seu destino.

Nesta ida do Governo, hoje, ao Parlamento, as três bancadas coincidiram em querer saber a situação financeira das empresas LAM e Tmcel, na sequência das intervenções anunciadas recentemente para recuperar as mesmas. Mateus Magala descreve a LAM como uma empresa em colapso.

“A LAM tem um rácio de endividamento em relação ao capital próprio de 9,3. Isto significa que o negócio é financiado em mais de 90% através de dívidas, cifra que representa o dobro da média global. A dívida não reestruturada manterá a companhia aérea a perder cada vez mais por ano. No ano passado, a LAM comunicou perdas na ordem de USD 74,6 milhões. A empresa mantém nove milhões de dólares em impostos diferidos. A situação é tão grave que tem tido dificuldades de pagar os benefícios de pensão para o pessoal, desde 2019. Na componente comercial, a política de preços assenta-se no volume reduzido e em tarifas elevadas, o que torna as tarifas da LAM muito caras e consequentemente elitistas. Deste modo, a LAM não tem conseguido implementar a visão do Governo de estimular a procura através da criação de tarifas baixas e atractivas”, descreveu o ministro dos Transportes e Comunicações.

A procura de parceiros do Médio Oriente e Europa para a LAM redundou em fracasso. “Contactámos companhias aéreas de reputação mundial e todas elas não mostraram interesse. Como temos vindo a referir, a avaliação da LAM decorre numa altura em que a situação da empresa continua a degradar-se, impondo-se o desafio imediato de estabilizar a companhia para evitar perdas progressivas. Esta acção proporciona mais tempo para se poder rever todas as questões levantadas na avaliação feita e determinar com mais certeza o futuro da LAM”, realçou o ministro.

A empresa sul-africana, Fly Modern Ark, escolhida pelo Governo, em Abril último, para gerir a LAM, vai apresentar o primeiro relatório ainda este mês. Aqui, Magala quis rebater a ideia de que esta empresa não tem experiência na gestão de uma companhia aérea.

Por outro lado, o diagnóstico feito a Tmcel é de uma empresa sem capacidade de concorrer no mercado. “A situação financeira da Tmcel é muito mais complexa que a da LAM. A Tmcel perdeu capacidade de honrar com os seus compromissos no mercado, em alguns casos incluindo salários dos seus muitos trabalhadores. A empresa transporta uma dívida global acumulada elevada de mais de 400 milhões de dólares com tendência a agravar-se”, revelou o governante.

Magala disse ainda que a Tmcel está a perder rapidamente a sua quota de mercado. A sua receita está em progressivo declínio, opera num ambiente altamente concorrencial, com uma reputação e percepção dos clientes sobre a marca a deteriorar-se progressivamente.

Ao nível tecnológico, a Tmcel usa uma plataforma desactualizada e de vários fornecedores, levando a custos operacionais e de manutenção muito altos. Quase todo o hardware e software não são mantidos como deve ser, estão no fim da sua “vida útil” e sem qualquer suporte do fornecedor.

Tal como procedemos com a LAM, o ponto de partida foi encomendar uma avaliação detalhada para melhor intervenção. O relatório também conclui que a empresa tem grandes desafios que, se não forem devidamente endereçados, pode estar à beira de um caminho sem retorno, o colapso e a insolvência.

O relatório apresentou várias sugestões de intervenção, considerando que a mais aplicável seria encontrar um parceiro do capital social estratégico, isto é, uma operadora multinacional de telecomunicações. No entanto, a sua viabilização passa por vender um mínimo de 80% das acções e o Governo assumir todas as dívidas e empréstimos da Tmcel e reduzir a força de trabalho em 60%.

Foi criada uma comissão de gestão da Tmcel que ainda este mês vai anunciar o seu destino.

A Tmcel resulta da fusão das empresas em dificuldades financeiras Mcel e TDM, em 2016, após decisão do Governo.

 

CORREIA DIZ QUE É PRECISO MELHORAR SEGURANÇA NUTRICIONAL

Celso Correia diz que os 90 por cento da população que tem três refeições por dia consegue apenas satisfazer as necessidades calóricas e não as nutricionais recomendadas pelas autoridades de saúde. O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural respondia às perguntas feitas no Parlamento.

Uma vez mais, a questão das três refeições por dia a que 90 por cento da população moçambicana tem acesso, segundo o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, foi tema de debate, desta vez levantada pela bancada da Renamo, durante a sessão de perguntas ao Governo, ao que descreve de “imaginação bastante criativa”.

Em resposta, Celso Correia reiterou que apenas 3,3 milhões dos moçambicanos, o equivalente a 10%, devem recorrer a estratégias de emergência para se alimentarem.

Já os 90%, Correia esclarece que correspondem ao número de pessoas que conseguem apenas satisfazer as necessidades mínimas calóricas e não nutricionais, com três refeições.

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Correia diz que já beneficiou mais de 2,4 milhões de famílias com Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra das cinco milhões previstas.

Por seu turno, Carlos Mesquita disse que será lançado este mês o concurso público que visa a reabilitação da Estrada Nacional Número Um.

Max Tonela respondeu a pergunta sobre as altas tarifas de água no país. Quanto à tarifa de energia, o ministro da Economia e Finanças disse que há quatro anos que não registam alteração.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz que tal se deveu a várias irregularidades, como a especulação de preços e a venda de produtos de baixa qualidade.

A suspensão resulta de fiscalização realizada pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) de Janeiro a Abril deste ano. Neste período, foram inspeccionadas quatro mil e uma entidades económicas.

Entre as irregularidades constatadas pelo órgão fiscalizador estão a venda de electrodomésticos com baixa qualidade, especulação de preços e jogos ilegais.

Como medidas, o porta-voz do INAE, Tomás Timba, diz que “foram suspensas 22 unidades económicas, sendo que, no mesmo período do ano passado, foram suspensas 39, o que significa um decréscimo de 17”.

Apesar disso, o porta-voz da INAE nota que alguns problemas persistiram, tais como a venda de bebidas alcoólicas do cigarro electrónico próximo a escolas.

“Constatámos a prevalência da venda formal e informal de tabaco e seus derivados nas imediações das escolas. É um assunto que temos estado a perseguir. Temos estado a trabalhar para dissuadir esta prática. Está-se a consumir muito o tabaco electrónico; não temos dados científicos que assegurem que não seja prejudicial à saúde pública, no entanto, noutros países, está a ser banido. Nós encontrámos isto a ser comercializado e consumido nas imediações das escolas.”

Ainda no primeiro trimestre deste ano, foram apreendidas 27 toneladas de produtos alimentares e 655 quilogramas de tabaco.

O problema do lixo continua a preocupar os munícipes na cidade de Nampula. Para além de obstruir a passagem dos peões, em algumas ruas, há uma pastelaria que está a ter problemas de clientes por causa das moscas.

A cada dia que passa, certas ruas vão-se tornando intransitáveis devido ao lixo que é depositado no chão e não é removido pelo Conselho Municipal de Nampula. E porque a única separação com um certo estabelecimento de hotelaria e restauração é apenas o muro, as moscas infestam o ambiente, tornando o local impróprio para se sentar e consumir uma refeição ou tomar uma bebida, segundo disse Jane Chichava, gestor do estabelecimento em causa.

Por várias vezes, o estabelecimento de hotelaria e restauração escreveu ao Município de Nampula, pedindo a remoção do lixo, mas sempre terminou em promessas.

O problema do lixo na cidade de Nampula é generalizado e não se encontra qualquer explicação, afirmou Selemane Alberto, munícipe.

Na estrada que liga o centro da cidade e a periferia, o lixo está a obstruir a passagem. Mesmo depois de um contacto com um dia de antecedência, não foi possível ter o vereador para a área de Salubridade para explicar os motivos da deficiente recolha de lixo.

Mais de 48 mil pessoas morreram no ano passado vítimas do HIV/SIDA no país contra perto de 50 mil em 2020. Apesar da redução das mortes, a fraca adesão ao tratamento continua a preocupar as autoridades de saúde.

O HIV/SIDA continua a ser uma das principais causas de morte no país. Só em 2022 foram registradas mais de 48 mil mortes, em um universo de 2,4 milhões de pessoas que vivem com o vírus, de acordo com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA.

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, diz que o número de mortes coloca o HIV/SIDA na lista dos maiores desafios de saúde pública, daí que se deve reforçar estratégias para que mais de 95% de pessoas infectadas estejam em tratamento.

“É importante enfatizar que a prevalência do HIV ainda permanece elevada no nosso país e que a doença ainda representa uma principal causa de morte, constituindo, por isso, um desafio de saúde pública”, disse Adriano Maleiane, que falava na abertura da conferência anual sobre HIV/SIDA que junta, na Cidade de Maputo, pesquisadores de mais de 45 países para a partilha de experiências.

O encontro tem por objectivo a troca de experiências e partilha de resultados sobre a investigação científica sobre a doença a nível do continente africano.

“Acreditamos que, para o controlo do HIV nos nossos países africanos e no mundo em geral, devemos continuar a buscar mecanismos que nos permitam consolidar respostas orientadas por evidência científica, assim como pela identificação e incorporação de inovações científicas e tecnológicas”, disse o Primeiro-Ministro.

A conferência anual internacional sobre HIV/SIDA terá duração de quatro dias e serão também partilhados mais de 100 trabalhos científicos de pesquisadores nacionais para responder à incidência do vírus.

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