Usuários de telefonia móvel deverão, a partir do mês de Outubro, fornecer informações biométricas para o registo de cartões SIM. A medida, do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, visa combater as burlas e as operações fraudulentas.
As informações biométricas, isto é, o reconhecimento facial ou impressão digital, visam facilitar a identificação de pessoas envolvidas em crimes.
Assim, durante o registo dos cartões SIM, os subscritores deverão, além de documentos como bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte, fornecer os seus dados biométricos, segundo fez saber, hoje, o Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique.
“Nós queremos assegurar que todo o indivíduo que estiver a usar um serviço na rede de telecomunicações do país seja identificável, sejamos capazes de rastreá-lo e tenhamos a certeza de que a operação está a ser feita pela pessoa certa. No antigo regulamento, registávamos apenas os cartões SIM, mas agora passamos a registar o próprio subscritor, o cartão, o dispositivo que o subscritor vai usar e o próprio agente”, disse Reinaldo Zezela, cientista de dados do INCM.
Com o registo, Zezela disse ainda que o subscritor passará a ter um Número Único de Telecomunicações, NUTEL, a ser gerado pela autoridade reguladora das Telecomunicações, para a identificação única, em todas as operadoras.
“Uma vez tendo o NUTEL, nós já sabemos todos os números que estão associados a qualquer indivíduo. Então, a partir daí, é fácil fazer o rastreio e saber que o mesmo já fez empréstimos, em determinada operadora, por exemplo.”
Com o Número Único de Telecomunicações, a instituição passará também a armazenar informações fraudulentas dos subscritores.
“Temos um outro elemento que é a central de risco, que vai funcionar para cadastrar aqueles indivíduos que, nalgum momento, tenham cometido algum ilícito, uma fraude ou estejam envolvidos em actos ilegais.”
Reinaldo Zezela falava hoje, durante um seminário havido na Cidade de Maputo, com o objectivo de divulgar e discutir as novas regras de telecomunicações.
As novas regras constam do decreto 13/2023 de 11 de Abril, que regula o Registo dos Serviços de Telecomunicações.
