Criminalista critica INCM pela demora do registo biométrico de cartões SIM
O sistema de registo biométrico de cartões SIM ainda não foi introduzido embora o INCM tenha prometido começar no dia 16 de Junho corrente. Quase duas semanas após a falha do INCM, o criminalista Paulo Sousa crítica a demora. O sistema que visa a maior proteção dos dados pessoais dos clientes das operadoras de telefonia […]
ARC diz que não foi demostrada concorrência desleal pelo estudo do INCM
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) desconstroi todos os argumentos invocados pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) para agravar as tarifas das comunicações. A ARC diz, por exemplo, que não foi demonstrada a existência de concorrência desleal por aplicação de tarifas abaixo do custo. Através de um documento de 20 páginas, a Autoridade […]
Autoridade Reguladora da Concorrência acusa INCM de violar Lei das Telecomunicações
A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique violou a Lei das Telecomunicações e a Constituição da República ao fixar as tarifas mínimas de telefonia móvel no país, pelo que sugere a revogação, e não suspensão, da Resolução número 01_BR/CA/INCM/2024. Demorou, mas finalmente chegou a posição da Autoridade Reguladora […]
INCM suspende novas tarifas de voz, dados e mensagem
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou, através de comunicado, a suspensão das tarifas que ditaram o fim dos pacotes ilimitados. Assim, poderão voltar os pacotes ilimitados e bonus. O INCM diz que continuam os estudos com as operadoras em cumprimento das recomendações dadas pelo Governo.
Nunca existiram razões legais para o agravemento de tarifas de telecomunicações
Analistas defendem que o agravamento de tarifas não tem fundamentação nem âmparo legal ou político. Custódio Duma e Esaú Cossa acreditam que a decisão do governo preservou o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM) de um recúo forçado pelo tribunal. Duma diz que acredita que o Governo também não encontre razões legais ou do […]
Governo orienta INCM a suspender novas tarifas das comunicações
O Governo ouviu, hoje, na décima sessão do Conselho de Ministros, o INCM sobre as novas tarifas dos serviços de SMS, voz e internet. Depois disso, o Executivo recomendou a autoridade reguladora das comunicações a suspender os novos preços e a rever o estudo que ditou o seu agravamento. Assim, segundo o vice-ministro dos Transportes […]
Jovens marcham pela revogação das novas tarifas de internet, chamadas e SMS
Mais de mil jovens marcharam, hoje, pela revogação total das novas tarifas de internet, chamadas e SMS aprovadas pelo INCM. Os manifestantes dizem que os novos preços são sufocantes e limitam o exercício das liberdades dos cidadãos. Milhares de jovens, milhares de braços e milhares de vozes (…) Uma só força e um único objectivo: […]
Custos fiscais encarecem a conectividade no país, diz PCA do INCM
Os custos das comunicações só poderão ser baixos, caso sejam reduzidos os custos fiscais cobrados na importação de equipamentos para as telecomunicações. O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, pede que haja isenções fiscais para o sector. O mundo celebra, a cada 17 de Maio, o dia das comunicações, e a data […]
Duma submete petição para suspender novas tarifas de telefonia móvel
Custódio Duma submeteu esta sexta-feira ao tribunal administrativo da Cidade de Maputo, uma petição de suspensão da eficácia da norma do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique que impõe novas tarifas de telefonia móvel. Para o Advogado de Direitos Humanos, a resolução sobre os novos preços é “inoportuna, ilegal e viciada”. Custos elevados, falta de […]
Sobre telecomunicações: “solução é haver tarifas que não lesam as operadoras”
O ministro dos Transportes e Comunicações diz que, antes de pensar em baixar os custos das telecomunicações, é preciso encontrar um mecanismo de o fazer sem lesar as operadoras. Mateus Magala garante que serão encontradas soluções que beneficiem todos. Vinte e quatro horas depois de a sociedade civil ter submetido mais uma petição à Autoridade […]