O país deve dinamizar a arbitragem como forma de resolução de conflitos no sector comercial, para promover o crescimento económico. Quem o defende é o presidente da Comissão para Internacionalização da Arbitragem, Gilberto Correia, que falava no âmbito da primeira Conferência de Arbitragem Comercial em Moçambique.
A Comissão de Arbitragem de Moçambique (CAC) realizou, hoje, a primeira Conferência Internacional de Arbitragem, com vista a buscar experiências dos países lusófonos na resolução de conflitos.
A arbitragem é uma forma de resolução de conflitos, podendo para tal buscar apoio de juristas, mas sem envolvimento do poder judiciário.
Este é um dos meios alternativos para resolver conflitos no ambiente de negócios.
Entretanto, no país, há apenas um centro de arbitragem e mediação, na Cidade de Maputo, o que acarreta custos para resolução de litígios noutras províncias, segundo disse Abdul Carimo, presidente do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação.
“Há pessoas que estão a viver, por exemplo, em Nampula, fazem o contrato, mas escolhem o Centro de Arbitragem da Cidade de Maputo para dirimir conflitos, pelo facto de só termos neste ponto do país, isso é custoso”, defendeu Abdul Carimo, presidente do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação.
Por seu turno, Gilberto Correio afirmou que o país deve fazer mais para a resolução de conflitos por esta via e, assim, melhorar o ambiente de negócios.
“Temos uma Lei de Arbitragem que já carece de reformas, ela tem quatro anos. Temos faculdades de Direito que não têm ainda formação específica, no nível de mestrado em arbitragem, temos ainda uma comunidade jurídica que não tem conhecimentos específicos sobre arbitragem, então é isso que nós queremos reverter”, disse Gilberto Correia.
A primeira Conferência de Arbitragem Comercial em Moçambique juntou académicos e empresários de diferentes países de língua oficial portuguesa.
