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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Aumentam vendedores informais nas pontes pedonais

Há cada vez mais vendedores informais nas pontes pedonais das cidades de Maputo e Matola. As direcções de Mercados e Feiras reiteram que a venda nesses locais é proibida e expõe os vendedores ao risco de atropelamento.

A ponte pedonal da paragem rodoviária da Casa Branca, no Município da Matola, tornou-se lugar de disputa entre os peões e os vendedores informais que há anos buscam, naquele lugar, formas de sustentar as suas famílias, pela venda de produtos diversos.

Interpelada pelo “O País”, Sónia disse ser vendedeira de bolinhos de trigo naquela ponte localizada na Estrada Nacional Número 4, há mais de quatro anos e que aquela é a principal fonte de sustento dos seus quatro filhos.

“Eu estou aqui há anos a vender filhoses. Mandaram-me embora, mas não tenho outro lugar para desenvolver o meu negócio”, disse a mulher.

Dionísio Francisco, de 25 anos, outro vendedor informal, disse ter visto, naquele lugar, uma solução ao problema do desemprego que assola o país.

“Eu vendo plásticos, doces e bolachas há cerca de dois anos e daqui consigo ter pelo menos alguma coisa para satisfazer as minhas necessidades”, disse Francisco.

Vende-se um pouco de tudo. Todos sabem os perigos que correm e que a actividade comercial é proibida nas pontes, ainda assim, dizem não ter outra saída.

“O dono desta mercadoria sabe que aqui estou exposto ao perigo. Mas ele improvisou desta forma. Sei que estou em perigo vendendo aqui, por isso, sempre que a Polícia nos encontra, carrega a nossa mercadoria para que saiamos daqui, mas não temos o que fazer ”, explicou José Samuel.

O problema é crónico também na Cidade de Maputo. A ponte destinada à travessia de peões, no Bairro George Dimitrov, está tomada pela venda informal.

Mesmo com um mercado municipal ao lado, os vendedores alegam que têm mais clientes na ponte, segundo disse Ramito Fazenda: “No mercado, não há clientes, por isso preferimos vender aqui para aproveitarmos as pessoas que voltam do serviço. Geralmente chego aqui às 14 e o negócio vai bem”.

Os municípios de Maputo e Matola reconhecem o problema e afirmam que a invasão dos informais às pontes destinadas aos peões é preocupante.

“Temos ido todos os dias ao campo para fazer trabalho de sensibilização e educação cívica aos vendedores informais, apesar dos argumentos que apresentam para permanecer naquele local”, disse José Quive, director de Mercados e Feiras, na Cidade da Matola.

Por seu turno, César Cunguara, director-adjunto de Mercados e Feiras, na Cidade de Maputo, destacou que o problema tem aumentado o número de acidentes do tipo atropelamento.

“Este assunto preocupa-nos, por isso temos estado a trabalhar com a Polícia Municipal para evitar que este tipo de venda cresça em locais impróprios. Como se sabe, aquele local foi feito para a travessia de peões, por isso é proibido que se faça qualquer tipo de venda”, disse Cunguara.

Como forma de reduzir o número de vendedores informais, em locais impróprios, as edilidades apelam aos clientes para que comprem produtos no interior dos mercados.

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Gémeos recém-nascidos sumiram da maternidade do Hospital Distrital de Manica

Dois recém-nascidos desapareceram da maternidade do Hospital Distrital de Manica. O facto deu-se depois de a mãe dos bebés os ter abandonado. Segundo o hospital, os menores terão sido encaminhados para o Infantário de Chimoio, mas a instituição diz que não chegaram ao local.

De uma gravidez vieram ao mundo gémeos, cujo paradeiro agora se desconhece. Há uma semana, uma mulher, mãe dos bebés, abandonou os recém-nascidos na maternidade do Hospital Distrital de Manica.

Duas frentes foram criadas: uma visava encontrar a mãe dos recém-nascidos e a outra tinha a missão de cuidar dos bebés, mantê-los vivos e saudáveis. Esta última estava a cargo do Serviço de Accão Social.

A mãe, após abandonar os menores, foi encontrada e convencida a cuidar dos seus bebés. É nesta fase em que se apercebe que algo de errado estava a acontecer. É que os bebés não estavam na maternidade e o hospital, através do seu director, alegou que os recém-nascidos estavam a receber cuidados no Infantário Provincial de Chimoio, para onde teriam sido levados pelas assistentes sociais.

O jornal O País deslocou-se ao Infantário de Chimoio. Afinal, lá também não chegaram. O assunto já começa a preocupar o Instituto Nacional de Acção Social, que quer saber do paradeiro dos menores.

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Procuradoria de Cabo Delgado investiga tráfico internacional de produtos de animais proibidos

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado está a investigar a alegada existência de uma rede internacional de tráfico de produtos de animais protegidos por lei, a partir do Aeroporto de Pemba, capital de Cabo Delgado.

A investigação começou depois de a República Unida da Tanzânia ter apreendido, no passado dia 28 de Maio, uma mercadoria oriunda de Moçambique, contendo vários produtos animais.

O Aeroporto de Pemba, segundo a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, foi a porta de saída ilegal dos produtos de origem animal que são protegidos por lei e que foram apreendidos na República da Tanzânia, explicou Noélia Madeira, porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.

O caso continua em investigação, mas, devido à existência de provas criminais consideradas suficientes, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado deteve oito pessoas, na sua maioria funcionários públicos e agentes do Estado moçambicano.

Além de funcionários públicos, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado confirma o envolvimento de cidadãos estrangeiros neste tráfico internacional de produtos de animais protegidos.

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado ainda não sabe a origem do produto, apreendido no passado dia 28 de Maio, mas está a tentar convencer as autoridades da  República Unida da Tanzânia a entregar a mercadoria apreendida aos órgãos de justiça de Moçambique.

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Tribunal Administrativo mantém suspensão do advogado Imran Issa por 10 anos

O Tribunal Administrativo decidiu manter a sua suspensão do advogado do exercício da profissão por 10 anos. Decisão foi tomada pela Ordem dos Advogados de Moçambique.

Imran Issa começou o julgamento do processo 1/2019-C, das chamadas dívidas ocultas como advogado dos réus António Carlos do Rosário, Ângela Leão, Zulficar Ahmad e Fabião Mabunda mas por terem sido administrador de uma das empresas que serviu de “veículo” operativo do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, passou à posição de declarante e terminou suspenso pela Ordem dos Advogados de Moçambique, por quebra do sigilo profissional.

A suspensão, por um período de 10 anos do exercício da profissão de advogado, foi tomada pelo Conselho Jurisdicional da respectiva ordem. Uma decisão com a qual Imran Issa não concordou e interpôs recurso ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.

O advogado argumentou que a Ordem não tem personalidade jurídica e capacidade judiciária para o suspender, um tema que o Tribunal absteve-se de analisar: “A personalidade jurídica e capacidade judiciária foram (…) conferidas ao Bastonário da OAM e não ao Plenário do Conselho Jurisdicional da OAM, o que constitui uma excepção dilatória que obsta ao conhecimento do mérito da causa”

Por outro lado, o advogado defendeu que 10 anos de suspensão trariam prejuízos irresponsáveis ou de difícil reparação para si; Sobre o assunto o TA concluiu que: “o requerente não trouxe (…) quaisquer factos susceptíveis de traduzir um prejuízo de grave reparação e não os concretizou devidamente de modo a permitir ao tribunal formar uma convicção”

Imran Issa também advogava que não haveria grave lesão ao interesse público, caso a decisão da Ordem for suspensa. Mas o administrativo teve compreensão diferente.

“É manifesta a grave lesão ao interesse público, pois, põe em causa o prestígio e autoridade da OAM, que tem como um dos focos, a prossecução do interesse, e, conceder-se a suspensão de eficácia do acto sancionatória, fragilizaria as decisão punitivas da OAM versus a conduta lesiva que o requerente é imputado”

Por todos esses argumentos, os juízes de Direito do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo decidiram: “negar provimento ao pedido de suspensão de eficácia do acto administrativo solicitado pelo requerente IMRAN ISSA, por não estarem reunidos, cumulativamente, os requisitos exigidos”.

Assim, o advogado fica suspenso do exercício da sua profissão por 10 anos.

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Agência coreana disponibiliza cerca de 400 milhões de Meticais ao INGD

O INGD tem 6,5 milhões de dólares, o equivalente a cerca de 400 milhões de Meticais, disponibilizados por parceiros no âmbito de um acordo fechado hoje na Cidade de Maputo. O valor destina-se a 342 mil pessoas afectadas por desastres naturais e conflitos armados.

Devido à sua localização geográfica, aliada a mudanças climáticas, Moçambique tem sofrido inundações e cheias causadas por chuvas intensas, ciclones, depressões tropicais e secas. Os eventos resultam na destruição de infra-estruturas públicas e privadas, perda de vidas humanas, bem como deslocamento de pessoas.

Para ajudar a enfrentar essas situações, a Agência Coreana de Cooperação Internacional disponibilizou 6,5 milhões de dólares ao Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD).

“Testemunhamos a assinatura deste acordo de disponibilização de 6,5 milhões de dólares para melhorar as capacidades nacionais e locais para antecipar, prevenir e enfrentar riscos multidimensionais. Estamos seguros dos impactos positivos deste projecto, pois os seus objectivos estão alinhados com as prioridades de desenvolvimento estratégico de Moçambique”, esclareceu Teresa Pinto, do INGD.

São 342 mil pessoas a serem beneficiadas pelo projecto que será implementado em comunidades das províncias de Zambézia, Manica, Sofala, Nampula, Niassa e Cabo Delgado durante quatro anos.

Além de minimizar os efeitos dos desastres naturais, o projecto contempla a prevenção de conflitos armados, segundo fez saber a directora da Agência Coreana de Desenvolvimento Internacional, Jinjoo Hyum.

“O terrorismo que se regista na zona Norte de Moçambique desde 2017 e o ciclone Freddy, que assolou o país este ano, resultaram em vítimas e refugiados que, neste momento, sofrem bastante. A situação mostrou-se particularmente grave na região Centro do país.”

O dinheiro disponibilizado pelo governo coreano para o projecto será aplicado e monitorizado pelo PNUD e pelo INGD.

Algumas das medidas a serem tomadas passam por reforçar as capacidades dos comités de gestão de risco de desastres, melhorar as estratégias de resposta às calamidades, construir infra-estruturas comunitárias melhoradas e equipar e treinar comunidades em sistemas de aviso prévio e resposta antecipada.

  • SOCIEDADE

Verónica Macamo garante que crianças têm sido protegidas nas zonas afectadas pelo terrorismo

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, apelou à comunidade internacional para a conjugação de esforços e sinergias conducentes aos êxitos na protecção da criança em situação de conflitos armados.

“Os conflitos, a violência e o terrorismo são, sem dúvida, grandes desafios para a protecção da criança para os quais devemos unir esforços e sinergias, bem como trocar experiência visando a protecção daqueles que são o futuro das nossas nações” realçou Verónica Macamo, ao discursar em Oslo, capital da Noruega, na tarde de segunda-feira, dia 05 de Junho em curso, na Conferência sobre a Protecção de Criança em Situação de Conflito Armado.

No evento,  Verónica Macamo informou que, no dia 12 de Fevereiro do presente ano, se assinalou o Dia da Mão Vermelha e que Moçambique se associou ao pedido, a todos os líderes políticos e militares, para deixarem de recrutar crianças para a guerra. “Moçambique juntou-se a este movimento porque acredita ser uma importante ferramenta de mobilização da consciência global sobre a importância da prevenção do recrutamento e uso da criança em conflitos armados” explicou.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação assegurou, na ocasião, que o Governo moçambicano está a envidar esforços para prevenir a violação dos direitos da criança e proteger toda a criança moçambicana, em particular as que se encontram nas zonas afectadas pelas acções dos terroristas.

A Conferência sobre a Protecção de Criança em Situação de Conflito Armado é co-organizada pelo Reino da Noruega, Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, o Gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados e a União Africana, com o intuito de mobilizar a comunidade internacional a assumir compromissos para melhorar a protecção da criança afectada por guerras e conflitos.

Integram, na delegação da ministra Verónica Macamo, o embaixador de Moçambique no Reino da Noruega, Joel Sele; a directora para Organizações Internacionais e Conferências no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; embaixadora Ana Nemba Uaiene e a directora nacional da Criança no Ministério dos Género, Mulher e Criança, Angélica José Magaia Fulano.

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INSS reúne gestores de RH do Estado em Inhambane

Uma palestra de sensibilização e para a divulgação do Regulamento da Segurança Social Obrigatória (SSO), no âmbito da campanha nacional de inscrrição de Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e Agentes de Estado, reuniu, na semana passada, os responsáveis pela gestão de recursos humanos (RH) no Conselho Executivo provincial e nos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane.

Com 23 participantes, o encontro, organizado pela delegação distrital do INSS de Inhambane e que foi dirigido pela delegada provincial da instituição, Rabia Bacar, tinha como objectivo interceder aqueles responsáveis de um dos sectores mais sensíveis destes dois órgãos, os recursos humanos, no sentido de levarem a peito a preparação social dos agentes do Estado que ainda não estejam inscritos na segurança social, enquanto o tempo permite.

Falando durante a palestra, a delegada do INSS em Inhambane, que aproveitou a ocasião para louvar o esforço das autoridades da província em enviar os seus gestores dos recursos humanos à capacitação sobre a segurança social, observou que há necessidade de uma colaboração e articulação entre o INSS e os dois órgãos provinciais, em que os respectivos gestores de recursos humanos devem dominar a legislação inerente à segurança social obrigatória, cujo sistema é gerido pelo INSS.

Nesse contexto, Rabia Bacar disse ser importante que estes gestores ajudem o INSS na obtenção de informação sobre o grupo-alvo, incluindo o fornecimento das listagens dos Agentes de Estado que não estejam enquadrados na Previdência Social, assim como no sistema gerido pelo INSS, para serem inscritos e começarem a contribuir para garantir a sua subsistência nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, bem como dos familiares sobreviventes em caso de morte dos referidos trabalhadores, para além de conferir condições suplementares de sobrevivência, de acordo com o previsto na Lei 4/2007 de 7 de Fevereiro, lei da protecção social.

O sector da agricultura e pescas em Inhambane, segundo a delegada provincial do INSS, também está a merecer uma especial atenção, em termos de informação requerida, dado o grande potencial de trabalhadores a inscrever nos TCP, como são os casos de extensionistas e dos criadores de gado.

O INSS, importa recordar, tem estado a promover palestras junto a empresas e instituições públicas e privadas, para divulgar a legislação sobre a segurança social, com vista a consciencializar os respectivos gestores e aos trabalhadores sobre a importância de estar inscrito e contribuir para a segurança social, bem como sobre os benefícios que o sistema oferece, tanto no presente, como no futuro.

Na capacitação ocorrida na semana passada em Inhambane, o INSS prestou esclarecimento de certos aspectos que têm sido levantados ou incorrectamente interpretados, decorrentes da aplicação do regulamento em causa nas empresas daquela região do sul do país. Em muitas situações, a título de exemplo, essa aplicação incorrecta da legislação, por parte dos gestores de recursos humanos, tem prejudicado o trabalhador.

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COVID-19 pode deixar de ser problema de saúde pública em Moçambique

O Governo pode decidir, nos próximos dias, se a COVID-19 deixa ou não de ser considerada um problema de saúde pública. A comissão técnico-científica vai apresentar, em breve, as novas recomendações ao Executivo, para a respectiva aprovação.

Se há dois anos a pandemia da COVID-19 paralisou quase tudo no mundo, hoje não se pode dizer o mesmo. A OMS já declarou o fim da situação de emergência.

Para o caso de Moçambique, o director-geral do INS, Eduardo Samo Gudo, diz que, em breve, a COVID-19 pode deixar de ser considerada uma emergência de saúde pública.

“A comissão técnico-científica reuniu-se recentemente e já emitiu a sua recomendação que será, em breve, apresentada ao Governo. Com base nela, o Executivo vai decidir se a COVID-19 em Moçambique vai também deixar de ser classificada como uma emergência de saúde pública.”

Eduardo Samo Gudo diz que a situação epidemiológica do país é favorável, tanto que não houve internados nem óbitos nos últimos três meses.

“Neste momento, quase todos os centros de isolamento para COVID-19 não registam internados já há várias semanas. Alguns, há mais de três meses que não registam um único internado. O último óbito pela COVID-19 foi registado há mais de três meses.”

Agora, a principal preocupação são os vírus Influenza e Sincicial, típicos do inverno e que têm estado a ser mais graves que a COVID-19.

Sobre Marburg, o Instituto Nacional de Saúde avança que houve três casos suspeitos da doença letal, no norte do país.

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MISAU diz que há equipamento para protecção de profissionais de saúde para oito meses

O Ministério da Saúde diz que não há escassez de medicamentos, nem de equipamentos de protecção individual para os profissionais de saúde no país. O Armazém Nacional de Medicamentos, na Cidade de Maputo, entidade que garante a disponibilização dos insumos, garante que há stock de material para os próximos oito meses.

O Ministério da Saúde abriu, sábado, as portas do Armazém Nacional de Medicamentos, na Cidade de Maputo, para uma visita guiada aos órgãos de comunicação social.

A central não é apenas responsável pela gestão de medicamentos e vacinas distribuídas em todo o país, mas também garante a conservação de equipamentos de protecção individual dos profissionais de saúde e assegura que o material chegue a todos.

“A nossa principal missão é providenciar os medicamentos, incluindo os equipamentos de protecção individual dos profissionais de saúde”, referiu Abu Jone, director nacional-adjunto do Armazém Nacional de Medicamentos, que garantiu que, no local, há pelo menos 16 milhões de luvas, 42 milhões de máscaras cirúrgicas e de protecção, mais de um milhão de batas descartáveis e outros equipamentos de protecção individual.

Material que, segundo o dirigente, é suficiente para garantir a segurança de todos os profissionais de saúde, pelo menos nos próximos oito meses.

“Grande parte do espaço deste armazém é ocupado por equipamentos de protecção individual dos profissionais de saúde. Sobre a falta de que alguns se têm queixado, provavelmente esteja a falhar a comunicação, a nível da cadeia de abastecimento, mas aqui temos quantidades enormes de equipamentos”, referiu Jone.

O director-adjunto da Central de Medicamentos disse ainda que a instituição não recebeu queixas de falta de equipamento de protecção individual por parte das unidades sanitárias.

“Até agora, não temos informação sobre a existência de ruptura de stock a nível da cadeia de abastecimento, ou seja, não temos falta de equipamento de protecção individual para os profissionais de saúde.”

Sobre a disponibilidade de medicamentos, a instituição garante que há stock para abastecer todas as unidades sanitárias.

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