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O País – A verdade como notícia

Duas lixeiras informais, no bairro Ferroviário, na Cidade de Maputo, ameaçam a saúde dos residentes à volta. Os moradores queixam-se de frequentes fumaças e proliferação de insectos que, por vezes, os obrigam a permanecer dentro de casa.

Do outro lado da linha férrea, no bairro Ferroviário, na Cidade de Maputo, a passagem do comboio revela um cenário que, há mais de dois anos, segundo contam, preocupa os residentes: lixo espalhado pelo chão.

No referido lugar, existe um contentor, que parece não satisfazer a crescente procura. Outro factor negativo é a pouca frequência dos serviços municipais de recolha de resíduos sólidos, segundo denunciam os moradores.

Uma situação de saúde pública, “porque as crianças estão sempre aqui, à procura de objectos, e levam-nos para casa. Correm o risco de contrair doenças e ser cortadas…”, disse Ecita António, residente no bairro.

Já para os mais velhos, os resíduos são uma oportunidade de negócios, sobretudo pela existência, bem ao lado do local problemático, de um centro de reciclagem.

A situação é antiga e foi criada pelos próprios moradores, que, na tentativa de tapar uma cova que havia no local, foram amontoando o lixo.

“Por vezes, demoram a tirar o lixo, o que agrava o problema. Estamos preocupados, porque o lixo tem aumentado”, disse Mário Ngomane, também residente no bairro.

No mesmo bairro, no quarteirão 52, existe outra lixeira informal, criada pelos próprios residentes, para tapar uma cova de mais de 50 metros de profundidade, originada pelas águas das cheias do ano 2000. O local tornou-se até um ponto de referência no bairro. Chamam-no “Mugodwine”.

Os moradores daquele quarteirão contam que a situação tem dificultado actividades cotidianas.

“Há muito fumo aqui. Quando volto do serviço, eu vou varrer, afastar o lixo. Estou mal,  muito mal”, queixou-se Emma Casenga.

Uma outra moradora contou que, naquele quarteirão, se lava a roupa só quando a fumaça permite.

“Quando incendeiam o lixo, não dá para lavar e nem ficar fora. Há casos de fetos jogados nesta cova e gente que vai lá ao fundo para fumar e drogar-se”, acrescentou.

Agastados, os moradores clamam pela intervenção do Conselho Municipal de Maputo. Contactámos a edilidade, mas o responsável do gabinete de comunicação disse não poder falar no momento e, até ao fecho desta matéria, ainda não havia retornado.

Doppaz está detido, acusado de incitar a desobediência colectiva e por instigação pública a um crime. Quem mandou prender o músico moçambicano foi a Procuradoria da República na Cidade de Maputo. Os juristas consideram ilegal a decisão.

Nas redes sociais, circulam alguns vídeos de Doppaz, nome artístico de Amândio Munhequeia, que abordam vários temas da sociedade moçambicana. E num dos excertos, é possível ouvir: “Eu não estou a ver outra ideia, eu não vos posso defender, vocês estão com todos os recursos”.

Os vídeos chegaram às mãos da Procuradoria na Cidade de Maputo, instituição pública que, através de um comunicado, faz saber: “Na sequência da publicação de vídeos por via das redes sociais que atentam contra a imagem e a integridade do Presidente da República e seus familiares, foi aberto um processo-crime contra o cidadão Amândio Munhequeia, popularmente conhecido por Doppaz, sob o número 226/11/P/2023, que corre termos na Procuradoria da República, Cidade de Maputo”.

Diante dos factos, o jornal O País contactou dois juristas para perceber o assunto. Sérgio Massingue e Damião Cumbane consideram pesada a medida aplicada.

“Decididamente não comungo, não estou de acordo com a prisão, não que as pessoas não possam ser detidas ou presas, mas é que nós não devemos banalizar a detenção que é o extremo, é o fim de todas as medidas de coação. Nós não podemos andar a brincar, aquilo de determos hoje e amanhã está-se a soltar ou uma semana depois está-se a soltar, estamos a transformar uma prisão em algo que deixa de ser assustador, a prisão deve assustar”, referiu Damião Cumbane.

Sérgio Massingue, também jurista, deixa o seu parecer: “A Procuradoria não está para prender quando na verdade não existem elementos para tal. A outra situação devia ser a persuasão, que seria no sentido de a Procuradoria dizer ao Doppaz que está a ser investigado para ver se ele abandona esses discursos”.

Porém, no entender da Procuradoria, o músico Doppaz é reincidente neste tipo de acções, um entendimento que é rebatido pelos juristas.

“Após oito anos é que se pode dizer que você é reincidente, tem de haver uma decisão que transitou. O indivíduo foi julgado por um determinado crime, foi condenado, acabaram os recursos e, a partir daí, começa a contagem até oito anos, dentro desses oitos, não se pode falar em reincidência”, sustentou o jurista Damião Cumbane, que foi sustentado por Sérgio Massingue, que disse não haver clareza no argumento da PGR.

Caso seja provado que Doppaz cometeu o crime de incitamento à desobediência colectiva, pode incorrer a uma pena de dois a oito anos de prisão efectiva. Já no crime de instigação pública, o Código Penal prevê que o músico pode estar sujeito a uma pena de prisão que pode variar de um a três anos de prisão efectiva.

O analfabetismo, crenças sociais e morosidade processual continuam a limitar a luta contra as uniões prematuras no país. Para a partilha de estratégias de prevenção, parlamentares dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estarão reunidos, entre esta quarta e sexta-feira, em Maputo.

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros, afectando quase uma em cada duas raparigas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Para a busca de estratégias mais eficientes contra o mal, parlamentares dos países da SADC reúnem-se de 9 a 11 de Agosto, em Maputo.

A porta-voz da Conferência dos Parlamentares da SADC sobre a Implementação da Legislação Atinente à Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a deputada Lúcia Mafuiane, acredita que o evento será uma oportunidade para a partilha de ideias e experiências da região, legislação vigente, desafios de implementação e fiscalização, como órgãos legislativos e fiscalizadores.

Segundo a entrevistada, que concedeu uma conferência de imprensa, o país conta com uma legislação de qualidade, nomeadamente a Lei da Família (que também protege os direitos da rapariga e da mulher), Lei das Sucessões, Lei de Combate e Prevenção às Uniões Prematuras e a Lei da Violência Doméstica. Contudo, há desafios, mormente na implementação.

“A maior parte da nossa população é analfabeta, por isso ignora as leis. Há casos em que as famílias, mesmo constatando uma violação da sua filha, as famílias tentam resolver o assunto na comunidade e não fazem a denúncia. Sendo assim, fica difícil fazer qualquer intervenção legal”.

Segundo Lúcia Mafuiane, a implementação de instrumentos legais, sobretudo nas zonas rurais, ainda constitui um desafio para o país.

A cidade de Nampula voltou a ser assolada pelo surto de cólera. Nos últimos oito dias, foi registado um cumulativo de 120 casos, um dos quais resultou em óbito.

De acordo com Geraldino Avalinho, do Serviço Provincial de Saúde na província de Nampula, o óbito registado no sábado é de um morador de rua de 15 anos de idade, que faleceu 15 minutos após dar entrada no Centro de Tratamento da Cólera, que foi activado na periferia da cidade de Nampula, por conta dos casos que se registam neste momento.

Estão internados naquele centro 24 pacientes.

Segundo a fonte, 80% dos casos são reportados a partir do bairro de Carrupeia, um dos pontos da cidade de Nampula com grandes problemas de acesso à água potável, o que leva a população a acorrer à água dos poços tradicionais, sem segurança para o consumo humano.

O surto de cólera tinha sido declarado em cinco distritos de Nampula, nomeadamente, Nacala, Memba, Nampula, Eráti e Meconta, mas os dois primeiros foram declarados, recentemente, livres da doença. Em Eráti e Meconta, a situação está estável, faltando apenas o preenchimento de alguns parâmetros da Organização Mundial da Saúde, para que se declare também o fim do surto.

Agora, a grande preocupação é a cidade de Nampula.

A poeira proveniente de pedreiras e camiões que transportam inertes preocupa os residentes de Maocha, no distrito de Moamba, Província de Maputo.

O ar está evidentemente poluído. A poeira é tanta que se presume que esteja a causar problemas de saúde aos residentes de Maocha, no distrito de Moamba, Província de Maputo.

O verde das plantas já se perdeu e a vida está em perigo, segundo avançou Alberto Sidónio, um dos residentes daquela zona: “Daqui a cinco, dez ou quinze anos, vamos ter doenças cancerígenas, vamos ter tuberculose e não estaremos a lembrar que realmente é esta poeira”.

Quando os camiões passam pela referida zona, a poeira intensifica-se. Do alto, é possível ver a extensão da estrada feita com base em pedras misturada com pó de pedra. A ameaça à saúde e ao bem-estar inquieta os residentes. “Estamos preocupados e não sabemos quando é que terá fim. Há pessoas que abandonaram as suas casas aqui. Não está fácil aguentar esta poeira, a nossa saúde está em risco”, disse Joana Ubisse, cuja casa perdeu a cor por conta da poeira.

Vasco Marrengula é condutor de um dos camiões que transportam inertes. Ele sabe que, ao conduzir, o seu camião polui o ambiente e periga a saúde das comunidades.

“Acredito que há uma forma de sensibilizar os camionistas, havendo espaço. Há consciência da nossa parte de que provocamos poesia aqui. Quando verifico pelo meu espelho, vejo poeira.”

Os moradores tinham agendado para esta segunda-feira uma manifestação pacífica em repúdio à situação, mas foi adiada com a intervenção das autoridades policiais. E dizem que, dentro de 30 dias, se a situação não for resolvida, vão fazer manifestações e nenhum camião vai circular naquela estrada não classificada.

Esta situação ocorre há cerca de dois anos e resulta da abertura desta pedreira.

“Naquela área de Matsequenhe e Muhocha, operam várias pedreiras e areeiros, onde, de forma unânime, foi dito que todas as pedreiras atribuíram ao cidadão chinês a responsabilidade de colectar dinheiro e, por via desses valores, garantir a manutenção da via e também espalhar água todos dias para reduzir a poeira.”

Pelo menos durante o período em que a nossa reportagem esteve naquele local das 8h até 14 horas, não passou nenhum camião-cisterna a espalhar água para reduzir a poeira.

Em contacto telefónico, a administradora do distrito da Moamba, Teresa Mahuai, disse estar a par da situação e garantiu que, em 30 dias, haverá uma intervenção para trocar o material usado na composição desta estrada.

“No prazo de 30 dias, ia-se melhorar a via colocando um material melhor que, quando posto, nivelado e molhado, não tira poeira, fica compacto. Não é bem alcatrão, mas fica compacto, mesmo quando chove, elimina matope, e nós, como Governo, vamos continuar a monitorar porque é nosso interesse que os agentes económicos continuem a trabalhar, mas que a população esteja confortada”, reagiu Teresa Mahuai, administradora do distrito da Moamba.

Num dos principais pontos de acesso à estrada não classificada, foi montada uma cancela onde só se passa mediante o pagamento de 250 Meticais por cada viagem do camião que entra e sai usando aquela via.

O jornal O País não conseguiu ouvir o proprietário da pedreira e da cancela, porque, segundo os seus colaboradores, não estava na pedreira até à saída da nossa equipa de reportagem nesta segunda-feira.

Um grupo de médicos voluntários está, desde última quinta-feira, a oferecer atendimento médico gratuito aos pacientes da cidade de Chimoio, capital de Manica. A iniciativa, que conta com o apadrinhamento do Conselho Autárquico de Chimoio, tem como objectivo proporcionar cuidados de saúde de qualidade àqueles que não têm acesso a serviços médicos.

A equipa de médicos, composta por profissionais de diversas especialidades, com destaque para clínica geral, pediatria e estomatologia, está a realizar consultas, exames e procedimentos médicos sem custo algum para os pacientes.

Segundo Diego Godoi, presidente da Sorrindo, uma organização humanitária que presta atendimento médico em vários países do mundo, a equipa que lidera tem estado a trabalhar com a parte restauradora dos pacientes, a estética e a cirurgia, tudo movido por amor pelas pessoas.

Cecília Beque está há oito anos com problemas de dentes. Já tentou vários tratamentos e em nada resultou. Esta segunda-feira, foi uma das pessoas que se aproximaram ao grupo de médicos para buscar uma solução.

“Quero ver se eles conseguem colocar-me uma placa nos dentes. Eles estão com furos e estou a tentar este tratamento já desde muito tempo”, disse Cecília Beque

O acordo com o Município é que os médicos estejam em Chimoio por uma semana. João Ferreira equaciona a possibilidade de se estender este período para que maior número de população possa beneficiar-se de assistência gratuita.

“Nós solicitamos que venham a Chimoio. E vamos fazer um pedido para que possam ter mais tempo aqui, porque temos que tratar a nossa população e ela deve crescer saudável”, disse João Ferreira.

Pelo menos 14 mercados foram afectados por incêndios, nos primeiros seis meses deste ano, em todo o país. O caso mais recente é o do Mercado Central de Quelimane, que deitou abaixo cerca de 500 bancas e barracas e matou uma pessoa. O que afinal causa incêndios nos mercados e quais são as principais fragilidades para o alastramento do fogo?

São incêndios que deflagraram nalguns dos principais mercados do país, em menos de um ano, e que no local causaram luto e danos materiais avultados aos proprietários das barracas e bancas.

Os mercados T3, na Província de Maputo, Central de Quelimane, na província da Zambézia, e Cambinde, na província de Tete, foram os três últimos afectados e houve rastos de destruição.

“Fiquei sem nada, até para remontar a minha banca, não sei o que fazer e muito menos ainda para comprar os produtos e reiniciar o meu negócio”, lamentou uma das vendedeiras vítimas do incêndio, na província de Tete.

E porque na sua maioria tem sido de grandes proporções, o problema de incêndios tem levantado questionamentos sobre a segurança nos mercados municipais contra os incidentes, por isso Milton Bernardo, vendedor no mercado Xipamanine, na Cidade de Maputo, apelou para “que os dirigentes dos mercados procurem alguma forma de evitar danos resultantes de incêndios”.

O mercado Xipamanine onde, além da venda de produtos diversos, se confeccionam e se vendem refeições, é composto por bancas e barracas que foram construídas com base em chapas de zinco, madeiras e estacas e o sistema eléctrico é ainda precário, o que o coloca nas estatísticas dos mercados vulneráveis a incêndios de grandes proporções, segundo o Serviço Nacional de Salvação Pública.

“Os mercados estão a ser construídos com base em material altamente inflamável e de pouca duração. São construções precárias e há falta de ordenamento territorial e isso contribui para que os incêndios sejam de grandes proporções”, explicou Arcélia Cossa, porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública.

Por isso, o SENSAP destaca a necessidade urgente de reforçar os mecanismos de prevenção contra incêndios nos mercados.

“Há necessidade de a instalação eléctrica estar em boas condições, mas não é o que acontece em muitos mercados, pois estas são deficientes. Todos os mercados devem ter extintores e pessoas preparadas para controlar quaisquer eventualidades nas instalações e acima de tudo estas devem estar em boas condições”, acrescentou a porta-voz.

No mercado Xipamanine, não há bocas-de-incêndio, que serviriam para evitar o alastramento de chamas. Há apenas dois tanques de água e dez extintores para mais de 100 bancas e barracas. E os vendedores sabem dos riscos que correm.

“Eu não tenho extintor, mas sei que é necessário comprar para poder me proteger e evitar danos maiores”, disse Fátima Alexandre.

Por outro lado, no Mercado Central, ter extintor em dia é uma das condições para fazer negócio e as bocas-de-incêndio foram montadas em todas as paredes.

“Nós temos extintores em todas as barracas e temos cinco mangueiras, que foram montadas em todas as paredes do mercado, em que, através de uma máquina, podemos pressionar para que tenham muita pressão”, explicou Salomão Macombe, membro da Comissão dos Vendedores do Mercado.

Só nos primeiros seis meses deste ano, totalizaram-se catorze mercados municipais afectados por incêndios, em todo o país.

A LAM retomou, este domingo, os voos directos de Joanesburgo para Vilankulo e vice-versa. A ministra da Cultura e Turismo diz que a retoma desta rota abre espaço para a consolidação do turismo nacional.

A COVID-19 abalou a indústria de turismo, porque o espaço aéreo se fechou e, consequentemente, não havia voos. As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) não são uma excepção. A empresa sofreu com a pandemia e muitos voos ficaram por terra.

Este domingo, foi anunciada a boa nova a partir de Vilankulo, província de Inhambane. Saímos de Maputo às 09 horas rumo à África do Sul, mas não era o nosso destino final. Na verdade, é a partir de Joanesburgo que, desde este domingo, a LAM retoma os voos para um dos lugares turísticos de eleição em Moçambique.

Chegado à cidade turística de Inhambane, houve uma espécie de baptismo no voo inaugural. Era o regresso de voos da LAM na rota Joanesburgo–Vilankulo, cerca de sete meses depois.

“Fazer o voo Joanesburgo–Vilankulo na LAM significa entrar no espírito de turismo, de praia quando se embarca em Joanesburgo porque vamos servir de exemplo”, indicou João Pó Jorge, director-geral da LAM.

E a LAM vai entrar neste espírito de turismo com pelo menos cinco viagens por semana. “E este retorno das Linhas Aéreas neste percurso é mais que acertada dada a sua relevância na cadeia de valor para a consolidação e a promoção do turismo nacional, pois, com a sua intervenção, se abrem melhores perspectivas para o envolvimento e estímulo de mais intervenientes moçambicanos e não só no turismo”, afirmou Eldevina Materula, ministra da Cultura e Turismo.

A governante não deixou de destacar a importância do voo pós-COVID-19. “Notamos com satisfação a atenção e o interesse que a LAM está a dar a Vilankulo, pois de uma situação adversa da pandemia da COVID-19 em que tinha ficado sem voos para este destino, agora faz ligações Joanesburgo–Vilankulo às segundas, quartas, quintas, sextas e domingos”, acrescentou Materula.

Um pedaço de paraíso na terra, Vilankulo está entre os cinco destinos turísticos de eleição de Moçambique e, por isso, o Governador de Inhambane pede mais voos para servir aos turistas.

“Queremos, mais uma vez, desafiar a LAM que, para além de pensar em Joanesburgo–Vilankulo e Inhambane, também devemos começar a pensar na ligação de um voo directo Cape Town–-Vilankulo porque é uma rota que promete e também a ligação Mpumalanga e Nelspruite–Vilankulo. Temos muitos turistas que estão no Kruger Park, querem vir a Vilankulo e vice-versa”, sugeriu Daniel Chapo, Governador da província de Inhambane.

E a satisfação dos turistas, que há muito esperavam por voos desta rota, está estampada nos seus rostos. “Eu acho fantástico que vocês tenham voos directos para Vilankulo. É a minha primeira vez aqui, e tenho de voltar”, disse, Margareth, turistas sul-africana de visita a Vilankulo, secundado por Cameron Charlie, também turista: “Nós estamos muito felizes com este feito de voos directos de Joanesburgo para Vilankulo. A época é perfeita para conectar-se ao nosso mercado em Cape Town, Durban e esperamos que, desta vez, venham para ficar”.

Ainda em África, a LAM faz voos directos de Maputo para Zâmbia e Zimbabwe, sendo que, dentro de dias, vai anunciar voos com destino a Portugal.

A cimenteira Moçambique Dugongo Cimentos, S.A está a expandir os seus negócios e vai construir a quarta fábrica na zona de expansão do município de Nacala, em Nampula, cuja cerimónia de lançamento da primeira pedra está a decorrer neste momento, dirigida pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

Trata-se de um investimento de 200 milhões de dólares norte-americanos. Na essência, é um complexo industrial que está a nascer naquele ponto da província de Nampula, pois, além de cimento (dois milhões de toneladas de cimento de referência 32,5N e 42,5 N), a fábrica deverá produzir, a partir do calcário explorado localmente, seis mil toneladas de clínquer por dia, não só para alimentar a fábrica no processo de produção de cimento, como também para vender a outras empresas cimenteiras que existem em Nampula e Cabo Delgado.

O complexo industrial da Dugongo em Nacala será implantado numa área de 50 hectares, devendo a construção levar um ano e meio (18 meses), prevendo-se que gere cerca de 2 mil empregos na fase de construção e 600 na fase de operação, segundo o ministro Silvino Moreno.

Um dos impactos que se esperam, de forma directa, é a regulação do preço da unidade (saco) de cimento, que em Nampula chegou a custar 700 Meticais nos anos passados, contra a média de 450 Meticais na Cidade de Maputo.

A cimenteira Moçambique Dugongo Cimentos, S.A entrou no mercado moçambicano de produção de cimento com a fábrica localizada no distrito de Matutuine, a 70 km da Cidade de Maputo, com capacidade de produção de dois milhões de toneladas de cimento por ano.

Actualmente, o país conta com 16 fábricas de produção de cimento, das quais, cinco estão encerradas esperando-se que em breve sejam revitalizadas.

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