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O País – A verdade como notícia

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Nyusi lança primeira pedra para construção de nova sede do Tribunal Supremo

Arrancaram, hoje, as obras de construção do novo edifício do Tribunal Supremo, na Cidade de Maputo. O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a nova sede vai dar mais dignidade e respeito à instituição.

Avaliada em mais de 3,85 mil milhões Meticais, a nova sede do Tribunal Supremo terá cinco pisos. A infra-estrutura será moderna e financiada pelo Governo. O Presidente da República diz que o investimento é para dar mais dignidade e respeito ao Supremo.

As obras deverão durar 16 meses, e Filipe Nyusi exige rigor no cumprimento dos prazos.

“Esperamos do empreiteiro a observância rigorosa do contrato de empreitada de obras públicas, assim como as medidas de higiene e segurança no trabalho.”

No evento, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, disse que novo não deve ser só o edifício, mas também o atendimento ao cidadão.

Além do Chefe do Estado e dos órgãos de justiça, estiveram presentes no lançamento da primeira pedra da nova sede do Supremo os ministros das Obras Públicas, Finanças e do Interior.

  • SOCIEDADE

“Estado deve aumentar a produção e alargar a base fiscal para deixar de estar sufocado com despesas de salário”

Amade Camal diz que o Estado deve aumentar a produção e alargar a base fiscal para deixar de estar sufocado com despesas de salário. O gestor empresarial diz também que o Estado moçambicano teve a oportunidade de ter independência financeira quando houve corte do apoio internacional ao Orçamento do Estado.

Em dia de estreia como comentador no Noite Informativa, programa televisivo da Stv Notícias, esta quarta-feira, o empresário Amade Camal falou do corte de água nos hospitais e em outras instituições em Quelimane, na Zambézia, dizendo que tal revela mediocridade na gestão, isto porque, no seu entendimento, houve desvios de aplicação por parte dos gestores das instituições devedoras à empresa Águas da Região Centro

Amade Camal abriu o Noite Informativa (como comentador), falando de uma das coisas que mais passou a vida a fazer: gestão.

Abordou um dos temas actuais, o corte no fornecimento de água às instituições públicas na Zambézia, com destaque para hospitais.

Primeiro apurou alguns dados e soube que, afinal, a Águas da Região Centro tinha proposto que as dívidas fossem pagas a partir de Janeiro, num modelo que fosse o mais conveniente para os devedores. Mas tal não aconteceu.

Por isso, entende que nada mais a empresa podia fazer, até porque precisa de ter receitas para continuar a garantir o fornecimento de água aos clientes cumpridores.

“Se esta empresa tem que comprar electridade, produtos químicos, fardamentos, tem que pagar salários, como é que vai fazer se os seus maiores consumidores não pagam? E, depois, pões em risco um milhão de pessoas. Há algum hospital que vai conseguir resolver o problema sanitário de um milhão de pessoas que bebem água não potável? Não. E porque não pagam? Desvios de aplicação”, diz o empresário de 49 anos de experiência como empresário, que acrescenta que que o desvio de aplicação pode ser sinal de outros problemas. O comentador é conciso ao defini-los: “Mediocridade na gestão”.

Bom, esta é uma parte da gestão, mas a olhar para o funcionamento de toda a Administração Pública, o Estado debate-se com mais problemas. 54% Das despesas de funcionamento são com salários. Para este desafio, Amade Camal aponta possíveis saídas para reverter o cenário.

“A maneira de resolver isto é aumentar a produção, a produtividade e a base tributária”, tendo como argumento o facto de, dos contribuintes do Estado, apenas 18% serem os que pagam impostos.

Fora o aumento da produção e base fiscal, o empresário diz que a despesa deve reduzir. E como reduzir, sendo que acima da metade desta despesa destina-se aos salários? Amade Camal diz que o salário tem o pressuposto de prestação de serviço com qualidade, o que, segundo diz, não acontece na Função Pública.

“Se perguntarmos a maioria dos moçambicanos, eu diria que 66% dirá que não está satisfeita com os serviços. Portanto, se está a pagar salários a pessoas que não produzem o que devem”.

E o empresário aponta o dedo ao Estado que contrata, afirmando que este não fiscaliza, nem dá metas para poder exigir dos seus contratados.

O comentador do Noite Informativa fala igualmente da crise que o país viveu quando, na sequência do despoletamento do caso das dívidas ocultas, houve corte do apoio ao Orçamento do Estado. Afinal, para ele não era crise, era sim oportunidade para o país aumentar a produção e garantir ser autossustentável sem depender de apoios.

Depois da sua estreia no Noite Informativa, Amade Camal passa a ser um dos rostos do programa como convidado toda a quarta-feira.

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Moçambicanos alvos de ataques xenófobos na África do Sul

Emigrantes moçambicanos na África do Sul estão a ser alvos de ataques xenófobos nos mercados onde possuem algumas bancas. Os moçambicanos queixam-se da destruição dos produtos que comercializam naquele ponto do país vizinho.

Os actos xenófobos contra os moçambicanos na África do Sul voltaram a ganhar terreno. No último domingo e segunda-feira, os moçambicanos que possuem bancas em alguns mercados informais de Soweto, na África do Sul, viram os seus produtos serem espalhados pelo chão, ao mesmo tempo que eram insultados e expulsos do país.

As operações xenófobas foram levadas a cabo pelos membros da Operação Dudula, um movimento de cidadãos sul-africanos de esquerda radical que advoga a expulsão de imigrantes ilegais e indocumentados no país, associando-os à falta de oportunidades de emprego.

Alguns emigrantes moçambicanos dizem estar a somar prejuízos e pedem a intervenção das autoridades moçambicanas.

Segundo relatam, os agressores surgem sempre que a patrulha da Polícia se ausenta e fazem ameaças com a promessa de regressarem na sexta-feira, sábado e domingo.

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Membros do MARP reúnem-se para discutir mudanças climáticas e segurança alimentar

A delegação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) está em Moçambique para um fórum de elaboração do terceiro relatório da revisão temática de mudanças climáticas e segurança alimentar.

Na tarde desta quinta-feira, o Presidente da República reuniu-se com a delegação e falaram de segurança alimentar, mudanças climáticas e as possíveis soluções para mitigar o problema que afecta muitos países africanos.

Segundo a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, foram partilhados, no encontro, os avanços dados pelo país no âmbito das mudanças climáticas, como é o caso do próprio relatório e da criação do fundo soberano sobre seguros e outras medidas relativas às mudanças climáticas.

“Neste momento, a missão de avaliação do MARP vai fazer uma avaliação não só com o Governo, mas com a sociedade civil e até mesmo a academia, sobre o estágio dos esforços que o Governo, o sector privado e outros actores da sociedade estão a implementar com vista a responder àquilo que são os desafios do país nestas duas vertentes”, disse.

Para a responsável do acompanhamento do processo do MARP, Lydia Mutenda, o importante é encontrar as possíveis soluções para mitigar os impactos dos futuros desastres naturais. Sobre a segurança alimentar, que é outro ponto importante, disse que ainda constitui desafio para muitos países e esta é uma oportunidade para encontrar soluções.

“Assim, com a nossa visita a Moçambique, conseguiremos entender como o vosso país tem estado a implementar mecanismos de mitigar alguns desafios da população, entender como o Governo moçambicano, bem como a população, têm estado a lidar com estas áreas, especificamente a segurança alimentar e os desastres naturais”, explicou Mutenda.

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares  é um instrumento acordado e aderido voluntariamente pelos Estados-Membros da União Africana como um mecanismo africano de automonitoria. O MARP avalia a governação de alguns países de África.

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Médicos dizem que Governo não cumpriu o acordado

Os médicos queixam-se de cortes nos salários nos últimos meses. Dizem ainda que o Governo não cumpriu o acordado nas negociações, que passava por pagar alguns subsídios à classe.

Por isso, caso não haja entendimento, nos próximos dias, vão marcar a data da nova greve e anunciar os moldes em que a mesma vai decorrer.

A informação foi avançada por Napoleão Viola, porta-voz da Associação Médica de Moçambique, durante o programa Noite Informativa, da STV Notícias, que disse, na ocasião, que, de Dezembro a Fevereiro, o processo negocial decorreu de forma amistosa, com as partes a “entenderem-se”.

Entre as exigências da classe estavam o pagamento dos subsídios de diuturnidade e de investigação para os médicos especialistas e horas extras. A promessa era que isso aconteceria, mas o facto é que, de Março a esta parte, as suas preocupações parecem ter sido ignoradas.

“O facto é que, sabendo nós que parte dos colegas estava a receber menos, devido ao enquadramento, achamos que com a implementação dos abonos, haveria uma compensação. O facto é que, até hoje, desde Março, neste caso, houve pagamento de salários, mas não do pagamento dos abonos que tinham sido acordados”, reclamou.

Segundo Napoleão Viola, várias vezes, os médicos alertaram que havia abonos que não estavam a ser pagos, promessas de que o problema seria resolvido vieram, mas nada aconteceu, e há um agravante: há médicos que tiveram o seu salário reduzido em mais de 40%.

“Temos médicos que estão a receber muito menos do que vem na Tabela Salaria Única (TSU). Agora, por exemplo, com o salário do mês de Maio, temos uma situação de o mesmo Governo reduzir o salário de colegas sem informação prévia e, desde a altura da implementação da TSU, não estão a receber os seus abonos”.

Os médicos entendem que falhas acontecem e que a auditoria devia, sim, acontecer, mas reclamam do facto de não terem sido informados sobre os cortes.

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Isaura Nyusi lança campanha de saúde para crianças órfãs e vulneráveis

A Primeira-Dama da República de Moçambique, Isaura Nyusi, lançou, hoje, na Província de Maputo, uma campanha de saúde  para crianças órfãs e vulneráveis. A iniciativa vai beneficiar milhares de crianças em todo o país.

Na Província de Maputo, são assistidas, anualmente, entre 15 e 17 mil crianças órfãs e vulneráveis, provendo saúde, educação e alimentação. Essas crianças encontram-se nas comunidades ou em locais como o Centro de Acolhimento e Orfanato Missão Roque, em Matutuine, na Província de Maputo.

“O Centro de Acolhimento e Orfanato Missão Roque acolhe, anualmente, 50 crianças rapazes e raparigas. Neste momento, temos 40 crianças de ambos os sexos. O centro sobrevive de doações de pessoas singulares e colectivas da Província e Cidade de Maputo, bem como de uma organização não-governamental de Espanha que nos tem prestado algum apoio”, referiu a irmã Florinda Mussa, da Igreja Católica.

No distrito de Matutuine, Província de Maputo, Isaura Nyusi trabalhou, hoje, na vila da Bela Vista, onde lançou a campanha com o lema “Saúde das crianças órfãs e vulneráveis”, uma iniciativa da Primeira-Dama da China, em parceria com a Organização das Primeiras-Damas de África para o Desenvolvimento, da qual Moçambique faz parte.

“Dediquemos este mês para levar a cabo acções que visam massificar a sensibilização e a consciencialização da sociedade sobre a necessidade de fortificar a nossa cultura de valores morais e da protecção da criança, disseminando as normas sobre os direitos da criança a todos os níveis, sem discriminação. É neste sentido de protecção e respeito pelo direito da saúde das crianças que nos juntamos à Embaixada da República Popular da China para desenvolvermos a iniciativa da Primeira-Dama da China em prol da saúde em Moçambique”, disse Isaura Nyusi, Primeira-Dama da República.

Na ocasião, a esposa do Presidente da República  apresentou uma equipa de  médicos chineses especialistas em pediatria, cirurgia e clínica geral, que vai trabalhar no país para efectuar vários exames, dos quais desenvolvimento psíquico das crianças.

O embaixador da China em Moçambique, Wang Hejun, disse que  o seu país tem enviado médicos para Moçambique desde os anos 70, contribuindo para a melhoria da saúde dos moçambicanos.

“A China tem enviado equipas médicas para Moçambique desde 1976. Até agora, um total de 359 médicos divididos em 24 equipas vieram a Moçambique e já trataram, cumulativamente, mais de um milhão de pacientes e realizaram mais de 150 mil operações, tendo contribuições significativas para a melhoria da saúde das crianças”, afirmou Wang Hejun, embaixador da China em Moçambique.

Na ocasião, crianças do Centro e Orfanato de Missão Roque receberam material escolar e de higiene provenientes do Governo chinês.

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Moçambicanos poderão estudar e estagiar no Qatar

Docentes e estudantes moçambicanos poderão ter oportunidade de formação e estágio no Qatar. A informação foi anunciada hoje pelo presidente da Fundação Katara, numa visita à Universidade Pedagógica de Maputo.

A visita do presidente da Katara Foundation, uma fundação da área da educação, artes e culturas do Qatar, começou por volta das 9 horas desta quinta-feira no campus da Universidade Pedagógica de Maputo.

Depois de passar por alguns laboratórios, o presidente da Katara Foundation, Khaled Al Sualiti, mostrou interesse em apoiar os docentes e estudantes moçambicanos com oportunidades de formação e estágio profissional naquele país asiático.

“Eles vão aprender sobre diplomacia, cultura e também teremos dois deles com a oportunidade de estudar em outras boas escolas da área. Aproveito a ocasião para convidar estudantes finalistas a virem fazer estágios no Qatar”, disse.

Por sua vez, o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo agradeceu pela oportunidade de poder colaborar com as universidades do Qatar, principalmente, na área de energia.

“Temos áreas fundamentais em que as universidades se devem engajar, a primeira das quais seria uma transição energética, e o Qatar tem muita experiência em energia”, disse Jorge Ferrão, reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.

O reitor da UP-Maputo, disse ainda que é preciso fazer uma transição digital e que deve ser feita com as melhores universidades do mundo.

A fundação Katara é formada por mais de 50 entidades dos sectores de educação, ciência, pesquisa e desenvolvimento.

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Médicos voltam à greve nos próximos dias

Os médicos anunciaram ontem que vão retomar a greve, alegadamente porque o Governo não está a cumprir o acordado. O que se sabia é que as reivindicações dos médicos tinham sido já negociadas e até cumpridas, mas nada disso aconteceu. A Associação Médica de Moçambique convocou ontem a imprensa para anunciar uma terceira greve.

“O Governo não foi sério, não implementou o que acordou connosco. Do que foi acordado, apenas 10% é que foi implementado. Para além disso, neste mês de Maio, os médicos receberam os salários com reduções consideráveis, foram inferiores que os de Abril. Ninguém sabe explicar as razões disso, aproximamo-nos ao MISAU e não tivemos explicação do problema.”

E as preocupações dos médicos são as mesmas que as dos outros profissionais de saúde que suspenderam a greve, no domingo: más condições de trabalho.

“Nós temos falta de recursos para diagnóstico, desde reagentes de laboratório, equipamentos para exames de imagem (Raio X e TAC) até falta de medicamentos.”

Devido a esses problemas, há hospitais sem serviços de urgência em horários específicos e outros que vão implementar as restrições.

Não há data ainda para a greve, mas a Associação Médica de Moçambique diz que os prazos serão conhecidos já esta sexta-feira.

 

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Instituições públicas e privadas devem mais de MZN 182 milhões de água em Quelimane 

São 16 mil clientes da empresa Águas da Região Centro em Quelimane que devem 182 milhões de Meticais. Só as instituições públicas estão a dever 52 milhões de Meticais enquanto os clientes domésticos, 130 milhões de Meticais. A situação está a complicar as contas da empresa que, na sequência, está a levar a cabo uma campanha de cobrança coerciva. A iniciativa vai até ao dia 20 deste mês.

O Hospital Central de Quelimane foi uma das primeiras instituições do Estado a ficar sem o contador devido a uma dívida acumulada na ordem de pouco mais de seis milhões de Meticais. De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa Águas da Região Centro em Quelimane, a direcção da maior unidade sanitária da Zambézia não paga pela água desde Outubro do ano passado e a alegação tem sido a falta de dinheiro.

Esta quarta-feira, depois do corte verificado aos contadores, a empresa Águas da Região Centro tratou de abastecer tanques de água para assegurar alguns serviços de saúde que precisam de água de forma efectiva. Ao nível do hospital, a informação dada é que se tem estado a fazer pagamentos, mas os valores não estão disponíveis, sendo que o problema não é derivado das finanças ao nível central.

Quem também viu contadores de água cortados esta quarta-feira foi o Hospital Geral de Quelimane. A segunda maior unidade sanitária da província da Zambézia tem uma dívida de 12 milhões de Meticais. Nenhuma fonte da unidade sanitária tece esclarecimento sobre a situação. Aliás, uma fonte contactada pela nossa reportagem disse que só tomou conhecimento do corte através do nosso jornal. Verdade ou não, o certo é que os serviços aos utentes estão condicionados devido à falta de água, numa província onde prevalece o surto da cólera.

O Instituto de Ciências de Saúde, onde são formados enfermeiros médios, tem uma dívida de 292 mil Meticais. A Direcção Distrital de Saúde está com uma dívida de pouco mais de 109 mil Meticais.

O director da Área de Distribuição de Água de Quelimane, Adelson José Manuel, esclareceu que “o que estamos a fazer tem em vista melhorar o processo da contabilidade e serviços de provisão de água aos clientes. A dívida também está com os singulares, por isso o tratamento será igual para todos, na medida em que vamos cortar o precioso líquido a todos que não pagam e fundamentalmente com dívida acumulada”. Acrescentou que, depois do corte de água, para a reposição de contador, é obrigatório o pagamento de uma taxa.

A nossa reportagem procurou contactar o director dos Serviços Provinciais da Economia e Finanças, Lucas Jackson, para compreender por que razão as instruções do Estado se vêem com incapacidade de pagar água. Foi-nos informado telefonicamente que “há limitações de pagamento. Muitas instituições fizeram pagamentos quando a empresa ainda era denominada FIPAG. Isso debandou alguma ginástica no sentido de que se devia fazer o pagamento a uma conta do FIPAG baseada em Manica e assim foi feito”. Lucas Jackson acrescentou que todas as instituições têm o comando de avançar no sentido de gerir o processo de amortização das dívidas.

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