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O País – A verdade como notícia

Quarenta e duas pessoas deram entrada nos Serviços de Urgências do Hospital Central de Maputo, durante o fim-de-semana prolongado, vítimas de agressões físicas, e outras 72 por acidentes de viação. Entretanto, o director-clínico do HCM, Justino Madeira, fala de ligeira calma, quando comparado com igual período do ano passado.

Durante o fim-de-semana prolongado, o Hospital Central de Maputo recebeu perto de 900 pacientes nos Serviços de Urgências, contra 1200 em igual período do ano passado. Das entradas registadas, quatro resultaram em óbitos por doenças crónicas.

“Os pacientes que perderam a vida eram doentes crónicos que descompensam, receberam os cuidados de urgências necessários, mas não resistiram. Dos 871 pacientes que entraram, 682 entraram por doenças e 245 por traumas”, explicou Justino Madeira, director-clínico do Hospital Central de Maputo.

As entradas por acidentes de viação e  agressões físicas também marcaram os últimos três dias, na maior unidade sanitária do país.

“Em termos de agressões físicas, tivemos um total de 42 entradas, contra 53 em igual período do ano passado, e quanto aos acidentes de viação, tivemos 72 pacientes contra 80.”

Justino Madeira Madeira explicou, entretanto, que tem havido  redução de casos de trauma por acidentes de viação nos últimos três anos.

As informações foram partilhadas esta terça-feira, à imprensa, no balanço do fim-de-semana prolongado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura hoje, o Tribunal Judicial do distrito de Zumbo, em Tete.

Os residentes daquela parcela do país, ouvidos pela Rádio Moçambique,  antevêem melhorias com a entrada em funcionamento da infra-estrutura, erguida no âmbito da iniciativa presidencial, Um Distrito, Um tribunal Judicial Condigno.

Esta segunda-feira, o Chefe do Estado inaugurou uma estrada, na cidade de Tete e um edifício do Instituto Nacional de Segurança Social, tendo exigido aos gestores do INSS, mais empenho na recuperação da dívida junto às empresas devedoras.

Com vista a fazer face às mudanças climáticas e ao conflito entre o Homem e a fauna bravia, nas ilhas e áreas baixas do distrito de Marromeu, em Sofala, serão atribuídas à população daquelas áreas mais de 36 mil quilómetros quadrados em zonas seguras que pertenciam a coutadas e reservas, para habitação e agricultura.

A boa nova abriu espaço para a atribuição, numa primeira fase, de 500 talhões em áreas que pertenciam à Reserva de Marromeu e a quatro coutadas. Marromeu é uma região onde apenas 20 por cento das suas áreas estavam reservadas para habitação e agricultura. As outras áreas pertencem à açucareira, reservas de búfalos e coutadas.

Tendo em conta o crescimento da população e dos animais, estas áreas foram ficando pequenas e o conflito foi aumentando. A população recorria a ilhas e a zonas baixas para a prática da agricultura, mas os ciclones cíclicos têm estado a devastar tudo.

A solução encontrada foi desanexar parte das áreas da reservas e coutadas. Estão disponíveis 36 mil km quadrados, que estão a ser atribuídos à população que reside em áreas de risco.

O Ministério da Terra e Ambiente exortou os beneficiários e a administração local a tomarem acções sem pôr em causa os objectivos de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa de atribuição dos 500 talhões conta com o apoio do Banco Mundial através do projecto Moz Bio, baseado no fundo nacional de desenvolvimento sustentável.

Arrancou, há dias no Parque Nacional de Chimanimani, a colocação de coleiras em elefantes, um processo que visa monitorar o movimento dos mamíferos dentro daquela área de conservação, eleita ano passado, pela National Geographic, um dos melhores destinos turísticos do mundo.

Segundo Lionel Macicame, administrador daquela área de conservação, está planificada a colocação de três coleiras a igual grupo de elefantes, o que irá garantir o afugentamento antecipado em caso de algum perigo, além de poder direccionar as equipas de fiscalização e de apoio ao programa de conflito Homem-fauna bravia.

“Acreditamos que será uma mais-valia porque apoiam noutros aspectos de gestão do parque, o que nos permite identificar os principais os corredores que os elefantes usam e aí reorientam as comunidades para abertura de machambas, construção de suas residências, implantação de infra-estruturas sociais”, disse Macicame, para quem, de acordo com as visualizações (aéreas) tidas, tudo indica que o número da família dos elefantes está aumentar no Parque Nacional de Chimanimani.

Mais adiante, Macicame observou que, para além do programa de colocação de coleiras, existe um programa de abertura de furos de água e uso de cordas de piri-piri, tudo num esforço visando encontrar a melhor solução para a coexistência Homem-animal.

A fonte mostrou-se preocupada com práticas nocivas à biodiversidade e que colocam em risco o ecossistema, que vão desde a caça furtiva, queimadas descontroladas e mineração.  Mas, segundo disse, há esforços tendentes a acabar com esse tipo de prática, afirmando que, só este ano, 109 pessoas caçadores furtivos foram neutralizados no Parque Nacional de Chimanimani, sendo, deste número, 23 zimbabweanos. Alguns, em número de oito, já respondem a processos na justiça.

A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, lançou, semana passada,  a primeira pedra do projecto de desenvolvimento do turismo integrado, nas cascatas de Namaacha, na Província de Maputo.

A iniciativa governamental pretende valorizar e preservar as cascatas de Namaacha, situadas na província de Maputo, há cerca de 80 km da capital, um dos principais atractivos naturais de Moçambique, com beleza cénica e uma biodiversidade rica muito procurada pelos visitantes nacionais e estrangeiros. Trata-se de um exemplo beleza, tranquilidade e encanto.

“O projecto de desenvolvimento do turismo integrado, nas cascatas de Namaacha, será desenvolvido pela Fork On Hill, que projecta a construção de 10 chalés, restaurante, parede para escalada, pista de obstáculos, tirolesa, trilhas, acondicionamento de represas para canoagem e pesca desportiva, área de concertos, entre outros”, lê-se na nota de imprensa do Ministério da Cultura e Turismo.

Eldevina Materula referiu, na sua intervenção, que a implantação do projecto irá oferecer aos visitantes uma experiência integrada e diversificada, que combine o lazer, a cultura, a educação e a sustentabilidade ambiental, para além de contribuir para o desenvolvimento socioeconómico da região e do país, pois vai gerar emprego, renda, impostos e divisas. Por isso, Eldevina Materula vincou a necessidade do mesmo projecto contribuir para a preservação e valorização do património natural e cultural das cascatas de Namaacha, que são um símbolo da identidade nacional e um recurso estratégico para o turismo.

O representante da Fork On Hill, Fernando Sitói, afirmou que o projecto é mais do que um negócio, é o símbolo do compromisso que a organização tem para a criação de um destino turístico acolhedor, autêntico e sustentável.

Por outro lado, a Fork On Hill quer usar o poder do turismo para engajar as comunidades, a todos os níveis, e ajudar a promover os produtos culturais produzidos localmente.

De um modo geral, as comunidades locais pedem maior benefício sobre o projecto e dizem estar prontas para apoiar na visibilidade do projecto que se vai erguer em benefício do desenvolvimento do turismo.

Dentre várias figuras, marcaram presença, nas cerimónias, o Presidente do Conselho Municipal da Vila de Namaacha, Manuel Munguambe, a Directora do Gabinete do Governador da Província, Kátia Come, e o Director Provincial da Cultura e Turismo, Lúdgero Gêmo.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra do projecto de desenvolvimento do turismo integrado, nas cascatas de Namaacha, foi sucedida pela visita ao Santuário da Nossa Senhora de Fátima, Gruta Nossa Senhora de Fátima, Quinta Arca, locais de grande atracção turística em Namaacha.

A actividade está inserida no quadro das celebrações do Dia Mundial do Turismo, que se assinala a 27 de Setembro.

É oficial. No âmbito  do estágio pré-competitivo que irá realizar no Algarve, Portugal, enquadrado nas datas-FIFA, entre os dias 8 a 15 de Outubro, a selecção nacional de futebol, Mambas, irá testar-se com as suas similares da  Guiné-Bissau e Nigéria. O primeiro jogo amigável está agendado para dia 13 com os guineenses, enquanto o segundo realiza-se a 16 do mesmo mês. 

Este será, em termos práticos, o arranque oficial da fase de preparação para o CAN 2023, prova a realizar-se entre Janeiro e Fevereiro, na Costa do Marfim. 

O seleccionador nacional, Chiquinho Conde,  irá anunciar a convocatória para este estágio nas próximas horas, segundo escreve a FMF na sua página no “Facebook”.

Celebra-se hoje o dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) que celebram 59 anos de criação e as cerimónias centrais decorrem na cidade capital da província de Tete.

O comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, efectuou a deposição da coroa de flores, na praça da independência, na província de Tete..

Filipe Nyusi faz-se acompanhar pelos ministros da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, do Interior, Pascoal Ronda e da Cultura e Turismo, Eldevina Materula. 

Ainda nesta manhã, o Chefe de Estado vai condecorar 30 veteranos da Luta de Libertação Nacional.

A data recorda, igualmente, o início da luta armada de libertação de Moçambique, a 25 de Setembro de 1964, que culminou com a independência do nosso país, a 25 de Junho de 1975.

O cidadão, de nacionalidade nigeriana, estava detido em Moçambique desde Novembro de 2022 a mando da INTERPOL por seu envolvimento em crimes de tráfico de drogas.

Chama-se Babatunde Abioye e estava detido, no país, desde Novembro de 2022, na sequência de um Mandado de Captura internacional emitido pela Polícia Internacional (INTERPOL), a 17 de Dezembro de 2016,a pedido das autoridades judiciárias do Reino dos Países Baixos (Holanda), no âmbito de um processo- crime de tráfico de drogas e substâncias Psicotrópicas, que corre no Tribunal Distrital de Zwolle-Lelystad.

De acordo com um comunicado da Procuradoria-geral da República de Moçambique, na Holanda, o indivíduo vai cumprir uma pena de prisão à luz do crime cometido.

O mesmo documento explica que, em Moçambique, o nigeriano é indiciado de prática dos crimes de falsificação de documentos, na forma gravosa; uso de documento falso; associação criminosa e corrupção activa, em um processo que corre no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional.

A extradição é resultado da cooperação jurídica e judiciária entre os Estados e o compromisso destes na implementação das convenções internacionais, no âmbito da prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.

O Ministério da Educação vai reabrir para o próximo ano lectivo 135 escolas encerradas devido ao terrorismo em Cabo Delgado. As matrículas para primeira classe arrancam daqui a duas semanas, no dia 4 de Outubro e há 1.6 milhões de vagas em todo o país.

As matrículas da primeira classe irão abranger todas as crianças que completem  6 anos até 30 de Junho de 2024. 

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem disponíveis perto de 1.6 milhões de vagas para os novos ingressos, que superam as do ano lectivo prestes a findar, onde estavam disponíveis 1.5 milhões de vagas.

“Quando fazemos a previsão de quantos alunos matricular levamos em consideração não só a população existente com idade escolar, mas também a rede escolar, o que significa que temos espaço suficiente para acolher a todas as crianças”, explicou Silvestre Dava, porta-voz do MINEDH. 

O processo vai decorrer em todo o país, incluindo nas zonas afectadas pelo terrorismo onde serão reabertas 135 escolas, encerradas devido aos ataques.

“A situação em Cabo Delgado está a normalizar-se e as indicações que temos estado a receber dão conta de que a paz está de regresso, por isso iremos também matricular os novos ingressos para o ano lectivo de 2024”. 

O Ministério da Educação prevê igualmente a entrada em funcionamento de 155 novas escolas primárias. Entretanto, a contratação de novos professores está ainda refém do orçamento.

As matrículas da 1ª classe decorrem até 29 de Dezembro e o MINEDH reitera que o processo é gratuito.

 

MANIPULAÇÃO DE PAUTAS NAS ESCOLAS: MINEDH DIZ QUE PRÁTICA É ILEGAL

 

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reagiu esta quarta-feira, pela primeira vez, à manipulação de resultados pedagógicos para aprovar alunos em algumas escolas.  

Com base no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o porta-voz da instituição, Silvestre Dava distanciou-se dos casos e  disse tratar-se de uma ofensa ao Estado. 

“Os professores são funcionários  e agentes do Estado sabem quais são os mecanismos que tem ao seu dispor para denunciar qualquer que seja a irregularidade que possa ocorrer no exercício das suas funções. O Estatuto Geral dos Agentes e Funcionários do Estado no seu artigo 40 diz que o dever de obediência não inclui a obrigação de cumprir ordens e instruções ilegais”, explicou .

Silvestre Dava foi mais longe, referindo que a manipulação de resultados é uma prática individual e que qualquer obrigação deve ser denunciada. 

“Estes professores estão a faltar à verdade sobre aquilo que devia ser o seu dever. Mas antes de recorrer a comunicação social  poderiam ter recorrido às instâncias que são hierarquicamente superiores a eles para denunciar a eventual manipulação de resultados”. 

O Ministério da Educação disse entretanto já estar no terreno para identificar as escolas envolvidas e desvendar os esquemas.

“É o Ministério da Educação quem emana leis para o seu cumprimento obrigatório, por isso não podia na esquina seguinte promover a violação destas leis”. 

Outra preocupação são as passagens de alunos para o ensino secundário sem saber ler, nem escrever. O Ministério da Educação reconhece a fragilidade e chama à responsabilidade aos professores.

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