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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Governo quer reduzir subsídios dos médicos para adequá-los à TSU

Entre os subsídios a rever estão as horas extras e o subsídio de diuturnidade, os dois suplementos que constam do caderno reivindicativo dos médicos e que levaram à convocação da greve em curso.

Numa altura em que os médicos exigem o pagamento de horas extras ilimitadas e subsídios de diuturnidade, nos termos do Regulamento do Estatuto do Médico, o Governo pretende rever o decreto que aprovou o regulamento em 2014. O objectivo, segundo uma proposta de lei enviada ao Gabinete do Primeiro-Ministro pelo Ministério da Saúde, é adequar o regulamento do Estatuto do Médico ao decreto que fixa aos critérios e quantitativos de pagamento de subsídios na Administração Pública, aprovado no quadro da implementação da Tabela Salarial Única.

Tendo por base a TSU, o Governo quer rever sete de um total de 26 artigos, alguns dos quais estão directamente relacionados ao caderno reivindicativo dos médicos no quadro da greve em curso.

No que diz respeito ao trabalho nocturno, se actualmente a percentagem a acrescentar a cada hora de serviço é de 25%, da proposta consta a pretensão de reduzir a percentagem para 12,5.

Se pelo trabalho em regime de turnos, os médicos tinham direito a um subsídio de até 30% do seu salário, na proposta do Governo, fala-se de uma redução para 7,5%

No pagamento pelo trabalho extraordinário: se actualmente os médicos podem receber até mais de um terço do seu salário, ou seja, 33,3%, a proposta do Governo é de que o tecto reduza para um sexto, ou seja, 16,6%.

No subsídio de diuturnidade, o Executivo quer reduzir os momentos de pagamento ao longo da carreira de quatro para dois.

Estes dois últimos pontos são os únicos sobre os quais a Associação Médica de Moçambique e o Governo, através do Ministério da Saúde, não se entendem e que levaram à convocação da greve em curso, cujo prazo foi prorrogado na última sexta-feira por mais 21 dias.

O subsídio de risco será eliminado pelo facto de o regulamento e o decreto da Tabela Salarial Única diferirem nas circunstâncias que concorrem o referido. Também poderá ser eliminado o subsídio de exclusividade pelo mesmo motivo que o subsídio de risco, com o adicional de que, nos termos do decreto da TSU, a actualização sobre o pagamento ou não deste suplemento cabe aos ministros que superintendem as áreas de saúde e finanças.

Da mesma forma, pretende-se eliminar o subsídio de exclusividade e os bónus de rendibilidade e especial.

  • SOCIEDADE

Isaura Nyusi defende promoção da paz nas famílias e comunidades de Moçambique

A Primeira da República, Isaura Nyusi, saudou as mulheres africanas, em particular as moçambicanas, pela passagem do 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, que este ano tem como lema: “Reunir a sabedoria e a força das mulheres para a construção da paz e acelerar a implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana”.

Para Isaura Nyusi, este lema reconhece as capacidades das mulheres que, com o seu saber, contribuem para o desenvolvimento do continente e está alinhado com as prioridades do Governo de Moçambique de promover a participação da mulher nas esferas política, económica, social e cultural do país.

“As mulheres africanas, incluindo as moçambicanas, contribuem para a manutenção da paz e estabilidade, bem como para o desenvolvimento das relações comerciais entre os países, assegurando a disponibilidade de produtos no mercado. Celebramos a criação da Organização Pan-Africana das Mulheres, em 1962, na Conferência Pan-Africana da Mulher realizada em Dar-es-Salam, na Tanzânia, em reconhecimento da contribuição da mulher nos movimentos de libertação de África, no desenvolvimento dos países e do continente,” lê-se no comunicado do Gabinete da Primeira-Dama enviado à nossa Redacção.

Isaura Nyusi reconhece que a mulher africana foi decisiva e determinante nos movimentos nacionalistas de libertação contra a dominação colonial e hoje continua a participar activamente no desenvolvimento dos países africanos, em particular de Moçambique.

Por outro lado, a Primeira-Dama lembrou que, em todo o continente, há mulheres que, por mérito próprio, competência e profissionalismo, se entregam para a causa do bem-estar da África, assumindo papéis de destaque no parlamento, saúde, educação, investigação, justiça, cultura, desporto e no sector empresarial, entre outras áreas.

No seu entender, a celebração do Dia da Mulher Africana centra-se no legado histórico e no contributo que a mulher africana continua a dar para a construção de uma sociedade de paz, solidariedade, ética e de respeito pelos direitos humanos de mulheres e homens de todas as idades.

“No nosso país, orgulha-nos o facto de termos mulheres a presidirem à Assembleia da República, o Conselho Constitucional, o Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República. A nível da Assembleia da República, do universo dos 250 deputados, 107 são mulheres e este ano, atingimos a Paridade de Género no Governo, 50% dos 22 Ministros são mulheres, sendo um dos poucos países do continente a alcançar esta proeza”, disse Isaura Nyusi.

Para a esposa do Presidente da República, estes dados ilustram o compromisso de Moçambique na promoção da igualdade de género e da emancipação da mulher, bem como na implementação do protocolo sobre o género, à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os direitos das mulheres em África, entre outros instrumentos, sendo que, no seu entender, a luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, pelo acesso e participação das mulheres nas diversas esferas da sociedade, está trazendo resultados palpáveis e positivos no país.

“Acreditamos que o caminho é ainda muito longo e sinuoso, estamos seguros de que, com o empenho de todos, particularmente, o envolvimento dos homens, poderemos construir um mundo sem violência e discriminação, onde mulheres possam usufruir dos mesmos direitos e oportunidades. Devemos apostar na promoção da paz, ao nível das nossas famílias e comunidades e solidariedade para com os nossos concidadãos, afectados pela violência, terrorismo e outros fenómenos que interferem no seu bem-estar”, lê-se no documento.

A Primeira-Dama reafirmou o compromisso de reforçar as acções, visando a emancipação da mulher e promoção da igualdade de género, para que as gerações vindouras assumam a responsabilidade pela materialização dos direitos das mulheres.

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Preparativos para eleições decorrem a bom ritmo, diz Dom Carlos Matsinhe

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, informou, hoje, ao Presidente da República sobre os preparativos das eleições autárquicas, tendo garantido que o processo decorre a bom caminho.

Já foram inscritos para as eleições autárquicas, até agora, 26 partidos políticos e associação de cidadãos.

“O processo de preparação de eleições autárquicas está num bom curso. Estamos todos animados. Neste momento, estamos a proceder ao registo de candidaturas e, depois disso, vamos à produção do material de votação, boletins de votação, sorteio de candidaturas. Acreditamos que o processo seguirá a bom termo e de boa forma. Essa é a nossa expectativa, mas até aqui está tudo nos carris”, avançou Carlos Matsinhe, Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Dom Carlos Matsinhe falava esta segunda-feira na Presidência da República durante a visita de cortesia que a Igreja Anglicana fez ao Presidente da República, para o pela conclusão do DDR, bem como  para o encorajar no combate ao terrorismo e  na mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Na ocasião, Filipe Nyusi agradeceu o gesto da Igreja Anglicana e falou sobre a coabitação das Igrejas em Moçambique.

“Nós temos uma coexistência fantástica aqui, a religião muçulmana, as igrejas cristãs, todas elas, mas outras que estão a surgir, há espaço para todos desde que sigam as normas. Nós não estamos a favor das igrejas que dizem que as crianças não devem estudar, não estamos a favor de igrejas que, quando há doença, dizem que não vai ao hospital, não estamos a favor”, alertou Filipe Nyusi, Presidente da República.

Os líderes da Igreja Anglicana elegeram, recentemente, 22 bispos que estiveram em formação em Moçambique.

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Função Pública poderá funcionar das 8h30 às 16h30

O Ministério dos Transportes e Comunicações propõe que os funcionários públicos passem a trabalhar das 8h30 às 16h30, contrariamente ao actual horário de 7h30 às 15h30. A medida, que vai a debate pela Comissão Consultiva do Trabalho visa melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo.

O Governo está a avaliar a criação de escalas de horário de trabalho na Função Pública e outros sectores de grande impacto para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo.

Segundo a proposta a que tivemos acesso, apresentada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através da Agência Metropolitana de Maputo AMT, o horário da Função Pública poderá passar das 7h30 às 15h30, para 8h30 às 16h30.

O sector Privado, que actualmente funciona das 7h30 às 12h00, interrompendo as actividades por duas horas e retoma das 14h às 17h00, com a nova proposta passa a ter horário único, das 8h00 às 17h.

Uma outra área prioritária que pode sofrer mudanças é das Unidades sanitárias, que passam a operar durante 11 horas ininterruptas, isto é, do anterior horário de 7h30 às 15h30, passam a funcionar das 6h30 às 17 horas.

Os bancos e as seguradoras, que funcionam das 8h às 15h30, segundo a proposta, deverão operar das 9h às 17 horas.

Os outros sectores abrangidos pela proposta do Governo são os Grandes Supermercados, Comércio Grossista, Comércio Retalhista, Mercados Municipais, Escolas e Universidades.

Segundo a proposta, “o escalonamento dos horários de trabalho poderá provocar um decréscimo de passageiros no período da manhã, na ordem das 55 mil pessoas em apenas uma hora de diferença no período da manhã”.

Nesta fase, a proposta é que este seja testado apenas na área metropolitana de Maputo, que inclui além do município de Maputo, as cidades de Boane, Matola e o distrito de Marracuene.

Os objectivos desta medida são de redução do período de pico, em especial o pico da manhã; redução da sobrelotação sobre os meios de transporte; aumento da velocidade comercial na rede, que terá impacto na redução dos custos operacionais; redução dos congestionamentos, stress e acidentes; diminuição do tempo de espera pelo transporte nas horas de pico e alívio de concentração de passageiros nas paragens e terminais.

A proposta do novo modelo de horários de trabalho devia ser debatida esta segunda-feira pela Comissão Consultiva do Trabalho, um órgão que congrega o Governo, sindicatos e empregadores. Entretanto, o evento foi adiado.

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Município da Matola vai investir 300 mil meticais na requalificação do mercado T3 

O Conselho Municipal de Maputo vai investir 300 mil meticais para reconstruir as bancas destruídas pelo incêndio, no mercado T3, na semana passada. Os vendedores pedem, entretanto, que haja reforço de segurança contra incêndios no local.

No mercado T3, localizado na Matola, província de Maputo, os vendedores procuram reerguer-se após perder quase tudo, no incêndio ocorrido há cerca de duas semanas.

Naquele local, o fogo consumiu mais de 30 bancas, incluindo um Armazém que continha roupa de fardo.

Marta João, vendedeira há mais de cinco anos, foi uma das vítimas.

“Desde o dia em que a roupa queimou, não está fácil fazer o trabalho. Eu não tenho dinheiro neste momento e no armazém tinha dois fardos meus. Perdi tudo e tive que fazer um outro empréstimo para comprar outro fardo”, relatou.

A esperança é de um dia recuperar o negócio por completo e voltar à normalidade.

O Conselho Municipal da Matola viu de perto e garantiu, esta segunda-feira, que há um programa de reconstrução à vista.

“Este valor será usado exclusivamente para o que já pensamos que deve ser feito juntamente com a comissão dos vendedores do mercado T3. De imediato teremos um encontro com os vendedores para avaliar qual deve ser a nossa intervenção. O que queremos é que tenhamos a vida os vendedores a fazerem o seu trabalho normalmente”, disse Calisto Cossa, edil do município da Matola.

Para os trabalhos de reconstrução a edilidade recebeu de parceiros 300 mil meticais.

Os trabalhos de requalificação arrancam no mês de Agosto.

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Produzidas 218 mil toneladas de pescado no primeiro semestre deste ano

Em Moçambique, a pesca e a aquacultura são actividades realizadas ao longo de toda a costa e nas águas interiores e ocupam um lugar significativo para a economia do país. Só no primeiro semestre deste ano, foram produzidas 218 mil toneladas de pescado diverso.

A informação foi avançada hoje pela Ministra do Mar, Águas interiores e Pesca, Lídia Cardoso, que falava na primeira sessão da Comissão Nacional de Administração Pesqueira.

No evento que junta o Governo e os seus parceiros, procuram-se soluções para vários problemas que preocupam o sector, um dos quais é a pesca ilegal.

Segundo o director nacional da Administração da Pesca, um dos maiores constrangimentos são os dados desactualizados sobre os reais prejuízos deste mal.

A Comissão Nacional de Administração Pesqueira integra as Comissões Técnicas de Pesca e da Aquacultura, que vão dar seguimento às soluções obtidas nas discussões.

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Dois menores escaparam de tráfico na semana passada

Celebra-se hoje, 30 de Julho, o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, um crime que faz milhares de vítimas em todo o mundo. Apesar dos poucos casos registados no país, só na semana passada, em Nampula e Zambézia, dois menores de idade foram vítimas deste crime.

O primeiro caso teve lugar no passado dia 27, na província de Nampula, quando um jovem de 21 anos de idade decidiu vender o seu irmão para ficar “rico”, depois de ter conversado com um amigo, ao qual questionou como podia fazer para enriquecer.

“O meu amigo respondeu que havia várias maneiras de ficar rico, por exemplo ir ao curandeiro, para matar alguém e fazer sacrifício, então respondi que tenho um irmão e podia vendê-lo”, contou o indiciado.

Em resposta, o amigo disse-lhe que procuraria um “patrão” para comprar o menor e, quando o encontrou, o preço acordado foi de 500 mil Meticais, estando a vítima viva ou morta (os órgãos), e o indiciado aceitou a proposta.

A vítima de 16 anos narrou que o seu irmão o tirou de casa de madrugada, depois que pediu que o acompanhasse à casa de um amigo, e este, sem desconfiar, assim o fez.

“Quando lá chegámos (à casa do suposto amigo), vi os líderes comunitários fazerem ligações, depois das quais fui levado à polícia e depois ao distrito de Rapale”, partilhou o jovem.

O esquema foi desvendado por um cidadão contactado, por engano, pelo traficante, que informou, de imediato, os líderes comunitários.

Segundo a Polícia, em Nampula, na voz de Dércio Samuel, não há dúvidas de que se tratava de tráfico de seres humanos.

“O que mais nos preocupou é que o indiciado teria afirmado categoricamente que não importava a vida do seu irmão, o importante era o valor que ele precisava, que são 500 mil Meticais, e dependeria do cliente se precisaria do menor vivo ou morto e isso é mais agravante”, referiu Dércio Samuel.

A polícia diz continuar a trabalhar para “tirar da linha” estes indivíduos que se envolvem no tráfico de pessoas.

Dois dias depois, um outro caso veio à tona. Desta vez, na província da Zambézia. O caso deu-se quando um menor de oito anos, que saía da escola para casa, foi interceptado por um homem de 28 anos de idade.

“Ele chegou e disse vamos juntos, vou dar-te cinco Meticais, mas recusei. Ele carregou-me  e meteu-me num ‘txopela’. Tentei gritar, mas fechou-me a boca”, recordou o menor, que acrescentou que, passados alguns minutos, a Polícia os interceptou e, assim, foi salvo.

O indiciado alega que decidiu cometer este crime por falta de emprego. Nas suas buscas por trabalho, encontrou um amigo que lhe disse que tinha alguém que precisava de uma criança. Assim mantiveram contacto e iniciaram as negociações.

Pretendia-se que a criança fosse vendida por um milhão de Meticais, mas o valor foi reduzido para 700 mil.

O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Zambézia, Maximino Amílcar, explicou que o crime foi frustrado porque as linhas operativas já tinham informação sobre um suposto tráfico de menor.

“Era suposto que este crime fosse consumado na semana passada. Numa das mensagens que trocava com o suposto comprador perguntava se queria uma criança viva ou morta, e isso nos preocupa. Só ontem voltou a comunicar-se com o suposto comprador, tendo solicitado 500 Meticais para levar a criança até aqui, na cidade. Na altura que ele chegou, já estavam lá homens da nossa força operativa, que o prenderam”, detalhou Amílcar.

O tráfico de pessoas no país tem, na maior parte das vezes, três finalidades: a venda de órgãos, exploração sexual ou exploração laboral. Na maior parte das vezes, as vítimas são levadas para Tanzânia, África do Sul e o Reino de eSwatini.

Segundo o último informe da Procuradoria-Geral da República, em 2022 foram registados apenas três processos de tráfico de pessoas, sendo dois referentes à exploração sexual e um à exploração laboral.

Os indiciados são encontrados, mas fica a questão: afinal quem são os mandantes destes crimes e por que motivo nunca são apresentados?

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Raptos no país: Muçulmanos xiitas querem união com sunitas para combater o mal

Muçulmanos xiitas apelam à coesão com os sunitas para acabar com as injustiças de que são vítimas, entre os quais os raptos.

Vestidos de preto simbolizando o luto e a tristeza, um grupo de cidadãos moçambicanos saiu à rua este domingo para marchar e manifestar-se pelo fim das injustiças de que são vítimas no país e no mundo. Momed Fauzio, que fazia parte da passeata, teceu críticas sobre a forma como os muçulmanos se têm relacionado.

“Os muçulmanos estão mais separados do que nunca. Existem várias seitas no Islão. Eu chamo a nossa comunidade muçulmana, no geral, à união, porque Deus todo-poderoso disse: ‘assegurem-se todos e não se separem’, mas, se formos a ver, hoje nos separamos”.

Estes muçulmanos condenam a queima do seu livro sagrado, o alcorão, facto registado recentemente na Suécia. “O nosso alcorão está hoje a sofrer uma terrível ameaça, existem pessoas que estão a tentar queimar o alcorão. É por isso que nós viemos à rua para dizer que este alcorão é o guia dos muçulmanos”, considera Momed Fauzio, líder religioso.

Juntaram-se à marcha pessoas de várias idades que professam a religião islâmica. A ocasião serviu também para lembrar um dos episódios negros da religião, que consistiu na morte há mais de 1200 anos do neto do profeta Mohamed.

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Atraso na entrega da rua do Silex e Cinema Olímpia preocupa vendedores do Xipamanine

O  Município de Maputo não conseguiu concluir no tempo previsto a pavimentação da rua do Silex e Cinema Olímpia, o que deixa agastados os vendedores do mercado de Xipamanine, que alegam que com a rua bloqueada não têm clientes.

A empreitada, cujas obras iniciaram a 31 de Outubro do ano passado e a entrega estava prevista para 1 de Julho deste ano, está avaliada em cerca de 70 milhões de Meticais, desembolsados pelo Município de Maputo.

Mangungue, antigo vendedor daquele mercado Xipamanine, diz que a situação prejudicou o seu negócio, que parou devido ao não uso da estrada.

“Na parte do negócio, digo uma coisa: não há nenhuma coisa que está a andar; não anda nada. A estrada está bloqueada, os clientes não entram aqui; não há trabalho aqui, não sei qual é o problema.”

A estrada em causa, que está a ser feita com pavês, está bloqueada, facto que preocupa os vendedores, que exigem explicações junto das autoridades municipais.

“Esta estrada está a matar-nos. Não sabemos se é o município que não está a conseguir pôr a obra a andar ou é o empreiteiro. Não sabemos. Assim, pedimos que dêem continuidade às obras para podermos trabalhar, porque não há negócio.”

Por um lado, a rua bloqueada causa prejuízos aos comerciantes e aos automobilistas que precisam de aceder ao mercado. Por outro, os vendedores retalhistas que vendem nos passeios vêem no impasse uma oportunidade.

O Município de Maputo disse ao jornal “O País” que se vai pronunciar nos próximos dias em torno destas e de outras obras atrasadas na urbe.

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