O Ministério dos Transportes e Comunicações propõe que os funcionários públicos passem a trabalhar das 8h30 às 16h30, contrariamente ao actual horário de 7h30 às 15h30. A medida, que vai a debate pela Comissão Consultiva do Trabalho visa melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo.
O Governo está a avaliar a criação de escalas de horário de trabalho na Função Pública e outros sectores de grande impacto para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo.
Segundo a proposta a que tivemos acesso, apresentada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através da Agência Metropolitana de Maputo AMT, o horário da Função Pública poderá passar das 7h30 às 15h30, para 8h30 às 16h30.
O sector Privado, que actualmente funciona das 7h30 às 12h00, interrompendo as actividades por duas horas e retoma das 14h às 17h00, com a nova proposta passa a ter horário único, das 8h00 às 17h.
Uma outra área prioritária que pode sofrer mudanças é das Unidades sanitárias, que passam a operar durante 11 horas ininterruptas, isto é, do anterior horário de 7h30 às 15h30, passam a funcionar das 6h30 às 17 horas.
Os bancos e as seguradoras, que funcionam das 8h às 15h30, segundo a proposta, deverão operar das 9h às 17 horas.
Os outros sectores abrangidos pela proposta do Governo são os Grandes Supermercados, Comércio Grossista, Comércio Retalhista, Mercados Municipais, Escolas e Universidades.
Segundo a proposta, “o escalonamento dos horários de trabalho poderá provocar um decréscimo de passageiros no período da manhã, na ordem das 55 mil pessoas em apenas uma hora de diferença no período da manhã”.
Nesta fase, a proposta é que este seja testado apenas na área metropolitana de Maputo, que inclui além do município de Maputo, as cidades de Boane, Matola e o distrito de Marracuene.
Os objectivos desta medida são de redução do período de pico, em especial o pico da manhã; redução da sobrelotação sobre os meios de transporte; aumento da velocidade comercial na rede, que terá impacto na redução dos custos operacionais; redução dos congestionamentos, stress e acidentes; diminuição do tempo de espera pelo transporte nas horas de pico e alívio de concentração de passageiros nas paragens e terminais.
A proposta do novo modelo de horários de trabalho devia ser debatida esta segunda-feira pela Comissão Consultiva do Trabalho, um órgão que congrega o Governo, sindicatos e empregadores. Entretanto, o evento foi adiado.
