Renamo diz que há intolerância política na Função Pública
O partido Renamo convocou a impressa, esta sexta-feira, para denunciar alegada “discriminação de funcionários” na Função Pública devido às suas preferências partidárias. A formação política reagia ao caso dos sete professores que se queixam de transferências arbitrárias em Vilankulo, província de Inhambane, supostamente por motivações políticas. O porta-voz do partido, José Manteigas, concorda com a teoria […]
Governo garante primeira fase do 13º salário até 15 de Janeiro
A primeira fase de pagamento do 13º salário na função pública será efetuada até o dia 15 de Janeiro de 2024 aos funcionários das categorias 1 a 10 e os restantes funcionários serão pagos até o dia 15 de Fevereiro também do próximo ano. Através de uma circular da Direção Nacional de Contabilidade Pública, o […]
Ana Comoana diz que inspectores não devem esperar denúncias para agir
A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que é inadmissível que inspectores fiquem à espera de uma denúncia para agirem, principalmente em instituições públicas onde estes trabalham. Ana Comoana reconheceu que existem bons inspectores, mas existem problemas inadmissíveis na classe. “Não é compreensível, senhores inspectores, que ocorram de forma sistemática situações que configuram […]
Governo aprimora estratégia para combater funcionários fantasmas
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública introduziu prova de vida biométrica para combater funcionários fantasmas e operacionaliza o plano de acção integrado de combate à corrupção. O pagamento de funcionários inexistentes, os chamados funcionários fantasmas, tem sido um dos grandes desafios da administração pública. Para reverter o cenário, introduziu-se a prova de vida […]
Função Pública poderá funcionar das 8h30 às 16h30
O Ministério dos Transportes e Comunicações propõe que os funcionários públicos passem a trabalhar das 8h30 às 16h30, contrariamente ao actual horário de 7h30 às 15h30. A medida, que vai a debate pela Comissão Consultiva do Trabalho visa melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo. O Governo está a avaliar a criação de escalas […]
Correcções de irregularidades na TSU são um processo complexo
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que não se pode reivindicar as irregularidades detectadas durante a implementação da Nova Tabela Salarial Única de forma generalizada. A Dirigente falava hoje à margem das celebrações do dia da função pública. Falando à margem das celebrações do dia internacional da função pública, celebrada esta sexta-feira […]
Função Pública sem 13º salário devido à sobrecarga criada pela TSU e terrorismo
No informe anual dado pelo Presidente da República, hoje, Filipe Nyusi disse que não haverá 13º salário na Função Pública este ano. Em causa está a sobrecarga criada pelo pagamento de salários com base na Tabela Salarial Única (TSU), assim como os gastos que o Executivo é obrigado a fazer por conta dos danos causados […]
TSU: Pagamentos de salários na Função Pública podem levar mais tempo
O Governo disse, hoje, que o atraso no pagamento dos salários aos funcionários públicos, referentes ao mês de Outubro, vai continuar por mais horas. O Executivo garantiu, ainda, que já pagou 81% dos ordenados com base na Tabela Salarial Única. O Governo fez saber, à margem da 37ª sessão do Conselho de Ministros, que o […]
Função Pública está longe de garantir serviços com eficiência
O Provedor de Justiça diz que a corrupção, o mau atendimento, a morosidade, perseguição e ameaças a cidadãos persistem nas instituições públicas. Isaque Chande afirmou, hoje, à Assembleia da República, que a função pública está longe de garantir serviços com eficiência. O Provedor de Justiça esteve no Parlamento, esta quinta-feira, para apresentar o seu informe […]
Parlamento aprova revisão da lei da Tabela Salarial Única na totalidade
Foi aprovado, na totalidade e por unanimidade, a revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única. Os deputados das três bancadas dizem que foram corrigidas as irregularidades que bloqueavam o processo. A lei que define as regras e critérios de fixação de Remuneração dos servidores públicos havia sido aprovada por unanimidade, pelo mesmo parlamento, […]