Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos devem decidir se querem continuar a trabalhar ou não, diz Governo

O Governo diz que vai contratar 60 médicos como resposta à greve dos médicos. No fim da sessão do Conselho de Ministros de ontem, o Executivo anunciou ainda que vai forçar os grevistas a decidirem se querem ou não continuar no Aparelho do Estado.

Aviso dado! O Governo antevê um ultimato aos médicos em greve.

“Em algum momento, o Estado deverá colocar os médicos grevistas na situação de poderem escolher se pretendem prestar serviços na Função Pública ou pretendem deixar os seus lugares à disposição.”

Mas enquanto não se toma uma decisão, o Executivo decidiu contratar provisoriamente 60 médicos moçambicanos, para mitigar os impactos da greve em curso. Segundo o porta-voz da 27ª sessão do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, “o Executivo não só continuará com a marcação de faltas, como também tem estado a pensar e implementar estratégias para resolver o problema da greve dos médicos. Há 60 médicos moçambicanos formados e que fazem parte da Ordem dos Médicos que estão contratados.”  

Sobre o número de médicos grevistas, o Executivo estima que sejam só 5% de quase 60 mil, em todo o país.

No fim da sessão do Conselho de Ministro desta terça-feira, o porta-voz do Governo destacou que a revisão do Estatuto do Médico visa, exclusivamente, melhorar o documento.

“A revisão do Estatuto do Médico só pode prever melhorias, não pode trazer situações que pretendem prejudicar os médicos.”

Mais uma vez, o Governo garantiu que, dos cinco pontos que deviam ser resolvidos em Junho, quatro foram atendidos, faltando apenas um.

  • SOCIEDADE

Município de Maputo falhou promessa de introduzir autocarros articulados em Julho

Garantia tinha sido dada pelo vereador de Mobilidade do Município de Maputo, Alexandre Muianga, e não chegou a ser concretizada. Edilidade remete agora à Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo

Batalha-se diariamente por um espaço em autocarros e viaturas de transporte semicolectivo de passageiros na região metropolitana do Grande Maputo, enquanto falha mais uma promessa das autoridades para reduzir o drama do transporte.

No último dia 31 de Julho, terminou o prazo que tinha sido avançado pelo Município de Maputo para a reintrodução de autocarros articulados. A promessa foi feita pelo vereador de Mobilidade na autarquia da capital do país no dia 29 de Junho, deixando claro que, em Julho, os autocarros articulados já estariam em circulação na capital: “Vamos iniciar já no próximo mês (Julho), a introdução de autocarros articulados, isto tudo com vista a melhorar o sistema de transporte no nosso município”.

O jornal O País contactou o vereador Alexandre Muianga, mas o mesmo remeteu os esclarecimentos à Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM), tutelada pelo Município. A mesma remissão à EMTPM foi feita pela Agência Metropolitana de Transportes. No entanto, o PCA da empresa de transportes, Lourenço Albino, disse que só se pode pronunciar com a autorização do Ministério dos Transportes e Comunicações.

Questionado esta terça-feira no fim da Sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi respondeu que o assunto não foi abordado na reunião do Executivo e que faria o esclarecimento assim que o assunto fosse abordado no encontro.

Até Dezembro do ano passado, já tinha sido lançado o concurso público para a identificação do operador que iria introduzir os autocarros, conforme anunciou, na altura, a Agência Metropolitana de Transportes. Já em Março, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, revelou que o concurso já tinha terminado e as propostas já estariam em avaliação, fase que terminaria até Abril.

  • SOCIEDADE

Greve dos médicos: juristas defendem criação de lei sobre serviços essenciais na saúde

O advogado José Caldeira defende a necessidade de criação de um regulamento que clarifique a questão dos serviços mínimos em caso de greve. No seu entender, tal evitaria danos como os que estão a ser registados com a greve dos médicos.

José Caldeira, que falava no Programa Hora do Consumidor, da Stv Notícias, disse que o direito à greve está plasmado na Constituição da República, no seu artigo 87, assim sendo, este não deve ser negado.

Entretanto, para o caso da greve dos médicos em curso no país, há alguns aspectos que, segundo José Caldeira, precisam de ser observados. O primeiro tem a ver com a lei que fixa como os serviços essenciais, como o caso do serviço de saúde, devem ser regulados e como devem ser exercidos.

“Isto deve ser interesse, não só do Estado, mas também dos cidadãos. Se houver clareza da forma como o exercício dos serviços mínimos será feito, os cidadão estarão mais preparados para enfrentar a situação que está a ocorrer neste momento ou futuramente”, explicou.

Conforme explicou, a questão da greve para o sector privado está muito mais fundamentada e detalhada na Lei de Trabalho, mas o mesmo não acontece para os funcionários de Estado, por isso defende a busca de soluções rápidas que possam atenuar as consequências desta greve.

“O Estado deve negociar com os médicos para ver até que ponto é possível existir um equilíbrio, relativamente à reivindicação dos médicos, mas também ver uma forma de estabelecer os serviços mínimos com menos danos e prejuízos para os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, referiu Caldeira.

Já Uriel Menete, outro jurista, diz que, com a existência deste regulamento, seria muito mais prático observar o cumprimento ou não de alguns estatutos. Por exemplo, estaria descrito quais são os serviços mínimos e quantos médicos devem estar a trabalhar em determinados serviços.

Disse, ainda, que essa tal lei determinaria quais são os moldes em que a greve deve acontecer e assim o cidadão saberia onde e o que contestar caso esses estatutos não estivessem a ser cumpridos.

“O que sabemos é que, embora esta lei específica não exista, os médicos gozam de um direito que está consagrado na Constituição. O cidadão sente-se amarrado a contestar o que quer que seja porque os médicos estão a exercer o seu direito da forma que é possível. Se há uma responsabilidade a ser feita deve ser em aquele que tem por obrigação suprir as necessidades de saúde do cidadão e não para o médico.”

Segundo os juristas, os médicos, junto do regulador, precisam de definir o que seriam serviços mínimos, para que sejam criadas balizas neste tipo de manifestações e em caso de danos, por exemplo, os infractores possam ser responsabilizados.

  • SOCIEDADE

INAM prevê continuação de frio intenso para o Sul do país

No Centro do país, poderá haver ocorrência de chuvas fracas a moderadas nas próximas 24 horas. De resto, a semana será de tempo fresco em todo o país.

O frio intenso que se verifica desde esta terça-feira continuará até à tarde de amanhã, na zona Sul do país. Esta é uma previsão do Instituto Nacional de Meteorologia, que fala também de chuvas fracas a moderadas para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, nas próximas 24 horas.

“A zona Sul do país está sob a influência de uma frente fria pouco activa que culminou com a queda de uma chuva fraca ao longo da faixa costeira e consequente descida da temperatura. Para as próximas 24 horas, nós esperamos a continuação de chuvas fracas na zona Sul, mas com melhoria ao entardecer”, disse Júlio Langa, meteorologista do INAM.

Segundo o meteorologista, o sistema vai afectar também o estado de tempo da zona Centro com ocorrência de chuvas fracas em Sofala, Manica e moderadas na Zambézia.

Já para os restantes dias da semana, o INAM prevê tempo fresco para todo o país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos exigem anulação do novo estatuto

A Associação Médica de Moçambique contesta o novo estatuto do médico que prevê corte de subsídios e diz que a proposta é uma violação dos direitos dos profissionais. Os médicos exigem anulação do instrumento.

O novo estatuto do médico sugere, entre outras alterações, a eliminação dos subsídios de risco e de exclusividade e a revisão das fórmulas de cálculo das horas extraordinárias e do subsídio de diuturnidade.

Para a Associação Médica, o Governo está a reduzir incentivos, sendo que a classe já vinha reclamando serem poucos há anos.

“É uma proposta que tem um altíssimo grau de insensibilidade por parte do Governo e, mais do que isso, julgamos que é um grande insulto, não só aos médicos, mas também à história do nosso país, pois o estatuto em vigor foi aprovado depois de duas grandes greves que tivemos em 2013 e estão a tentar anulá-lo antes mesmo de garantir a sua implementação cabal”, disse Napoleão Viola, porta-voz da Associação Médica de Moçambique.

Ao jornal O País, Viola caracterizou a revisão do estatuto como um acto de violação dos direitos da classe e de desinteresse do Governo em resolver as suas preocupações.

“Com este estatuto, o Governo vem mostrar a sua visão em relação ao valor do médico. O que o Governo quer com isso dizer é que os profissionais de saúde têm o mesmo risco que outros profissionais na administração pública, o que não constitui a verdade e demonstra desconhecimento e má-fé por parte do Governo em relação ao grau de risco dos profissionais de saúde.”

E porque a proposta de revisão do estatuto do médico surge durante a paralisação das actividades, a classe considera o instrumento inoportuno, pois “isto é nada mais que acrescentar gasolina numa fogueira que já está a arder, pois nos encontramos numa situação de greve e num momento mais baixo, no que diz respeito às relações entre os médicos e a sua entidade empregadora, por isso mesmo não achamos oportuno que se venha com esta proposta de revisão do estatuto”.

Os médicos exigem a anulação do instrumento e sugerem que o Governo resolva as preocupações do caderno reivindicativo sem colocar em causa os seus direitos previstos no estatuto em vigor.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Encontrados corpos de duas crianças num poço em Nampula

O caso deu-se no bairro de Murrapaniua, periferia da cidade de Nampula, na última quarta-feira. Tudo começou com o desaparecimento das duas crianças por volta das 16h00, uma de quatro e outra de três anos de idade, ambas de casas vizinhas.

“Chegámos a todos os postos (policiais) e esperámos pelos resultados. Na sexta-feira, por volta das 18h00, estivemos no posto policial de Namitoca e autorizaram-nos a procurar de casa em casa”, explicou Sofia Francisco, familiar da criança de quatro anos.

Quando tiveram autorização da Polícia para procurarem pelas crianças na vizinhança, eis que na manhã de sábado os corpos das duas crianças foram avistados num poço de cerca de um metro e meio, na casa da criança mais velha.

O pai da criança mais nova, Fulgêncio Pires, não encontra explicação para o sucedido. “Nós suspeitamos que as crianças não estiveram longe, estiveram numa casa e, quando as pessoas souberam da vasculha, [tiraram-nas] ”.

O que chama atenção o facto de os chinelos dos dois menores terem sido encontrados no mesmo poço, um dia depois de serem retirados os corpos. Tratando-se de material de borracha, não fica submerso na água, o que levanta a hipótese de terem sido colocados por alguém.

“No dia em que tiraram os corpos das crianças, não havia lá os chinelos”, disse Fulgêncio Pires, tendo avançado que não conseguiu notar se os corpos tinham sinais de violência ou não, dado o choque pelo qual foi tomado ao saber do fim trágico do único filho do jovem casal.

Os Bombeiros é que removeram os corpos, na presença de agentes do SERNIC e, para já, falam de um mero acidente. “Tratou-se de um afogamento, visto que não foi algo propositado. Tratando-se de menores, acredito que as crianças estiveram a brincar e uma delas, acredito que queria tirar água e a segunda acabou por segui-la e ambos caíram naquele poço”, avançou Abílio Chinai, porta-voz dos Bombeiros em Nampula, mas as suas declarações não têm muita sustentação, visto que o poço em causa tem águas turvas e nem sequer se usa para qualquer fim doméstico.

Entretanto, aguardam-se os resultados das autópsias para se apurar as causas da morte.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Incêndio no Mercado Central de Quelimane mata uma pessoa, fere 37 e destrói mais de 5 mil barracas

Incêndio no Mercado Central de Quelimane destruiu, hoje, mais de cinco mil barracas, matou uma pessoa e feriu outras 37, entre as quais um moderado e 36 ligeiros. O óbito foi registado dez minutos depois de a vítima ter dado entrada no Hospital Geral de Quelimane, para onde tinha sido evacuado para os primeiros socorros.

O cenário no terreno é desolador, pois com as mais de cinco mil barracas esta terça-feira consumidas pelo fogo de grandes dimensões, “despiu-se”, por completo, o Mercado Central de Quelimane. As barracas foram transformadas em autêntico escombro. Se as autoridades municipais avançam para mais de cinco  mil barracas destruídas, as de saúde indicam um óbito e 37 feridos, dentre os quais um moderado e 36 ligeiro.

Valério Chaiassimbe, chefe de Departamento de Assistência Médica na Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, referiu que “estivemos posicionadas desde as 6 horas e trinta minutos, organizámos em equipas com duas ambulâncias, pessoal médico, enfermeiros e um pronto-socorro. Neste processo, tivemos registo de 37 feridos, dos quais 36 ligeiros e um moderado que teve uma ferida cortante; acabamos de o transportar para o Hospital Geral de Quelimane, onde foi feito uma intervenção cirúrgica e está estável”, disse Valério Chaiassimbe, chefe de Departamento de Assistência Médica na Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, lamentando um outro caso grave que culminou com óbito dez minutos após de um paciente ter sido evacuado para o Hospital Geral de Quelimane, depois de um choque  eléctrico e traumatismo encefálico grave.

Terça-feira foi, na verdade, dia negro para muitas famílias em Quelimane que vivem graças à actividade comercial no mercado ora destruído. Com fogo de grandes dimensões, que atingiu as mais de cinco mil barracas nas primeiras horas desta terça-feira, viam-se comerciantes desesperados, procurando a todo custo retirar as suas mercadorias, mas a situação complicava-se a cada momento, dado o aquecimento causado no local pelo incêndio. Aliás, as mercadorias que ardiam nas barracas eram altamente inflamáveis.

Eram lágrimas atrás de lágrimas e não era para menos. Ver homens e mulheres a chorar feito crianças foi uma situação que destronava coração de qualquer um que estivesse a ver a situação no local.

O presidente da Associação dos Comerciantes Informais não conteve a sua emoção quando falava ao jornal O País, pois também perdeu tudo que tinha. Abrão Móbrica, que tem sido um dos defensores daquele tipo de emprego para a juventude, explicou que fizera, há alguns dias, empréstimo bancário para comprar mercadoria para a sua barraca, toda agora reduzida a cinzas. O mesmo se verifica, segundo disse, com os demais comerciantes que desenvolvem as suas actividades no mercado central.

Curiosos acorreram ao local, muitos deles em vez de ajudar, procuravam saquear bens dos comerciantes que lutavam para salvar as suas mercadorias numa luta incessante.

O Conselho Municipal de Quelimane, representado por Cândido Alferes, vereador de Mercados e Feiras, culpou o Serviço Nacional de Salvação Pública pelo alastramento do incêndio. “O incêndio que tivemos aqui se deveu à negligência do Serviço Nacional de Salvação Pública, pois o incêndio iniciou na primeira banca por volta das 6 horas e 15 minutos e nós tratamos de comunicar. Eles chegaram aqui tarde quando o fogo já tinha avançado para outras bancas. Chegados aqui, tiveram uma carga de água e, quando a mesma carga terminou, avançaram problemas de combustível”, disse o vereador.

Já o Corpo de Salvação Pública diz que deu a sua força máxima com a ajuda dos bombeiros dos aeroportos, para debelar as grandes chamas. “Fizemos tudo ao nosso alcance para extinguir as chamadas, todos os colegas que residem em Quelimane foram imediatamente destacados para esta operação. O que aconteceu aqui é que o fogo foi de proporções maiores, sendo que precisava de quatro ou cinco camiões e o SENSAP não tem estes meios”, precisou André Tazingua, comandante de Salvação Pública da Zambézia.

Até ao fecho desta reportagem, os comerciantes continuavam no local, vendo o que construíram a ser reduzido a cinzas.

  • SOCIEDADE

Médicos continuam em greve por mais 21 dias

Arrancou, hoje, a prorrogação da segunda fase da terceira greve dos médicos. Em todo o país, cerca de dois mil médicos aderiram à greve, pelo facto de ainda não se ter chegado a nenhum consenso com o Governo.

No Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo, fala-se de exaustão dos profissionais de saúde que estão a trabalhar, para garantir os serviços mínimos.

Segundo o director clínico, Luís Walle, o hospital conta com 48 médicos, sendo oito clínicos gerais, 12 médicos em pós-graduação e os restantes especialistas. Dos clínicos gerais, apenas dois estão a trabalhar, e dos que estão a fazer especialidade, todos aderiram à greve.

Já os especialistas, estão todos a trabalhar, apesar de um e outro não se fazer presente com regularidade ao hospital, mas dos 28 existentes, o hospital conta com pelo menos 26 médicos.

Apesar de a grande parte estar presente, a situação não é das melhores para os que estão a trabalhar.

“Estamos sobrecarregados, e com esta prorrogação, a sobrecarga continua e cada vez mais os poucos médicos com os quais contamos estão exaustos, e assim, é difícil prestar os serviços mínimos aos nossos pacientes”, lamentou.

Neste momento, contam com o apoio dos médicos militares. Segundo Walle, os pacientes também estão a sofrer, por causa da falta de atendimento nos serviços externos.

Agora só funcionam o banco de socorros, o serviço de urgência de ginecologia, os serviços de parto e algumas operações de emergência, mas, conforme disse, com alguma morosidade.

O médico disse que, devido à carga de trabalho, não têm tempo para descansar, para lazer e estão apertados.

“Passamos a fazer 12 horas de trabalho e ainda apoiamos os outros colegas que entram nas 12 horas seguintes. No passado, o nosso tempo de trabalho era de oito horas, o que significa que havia três pessoas a trabalhar ao longo do dia e era muito mais prático e, agora, com as 12 horas, estamos apertados e as duas ou três horas da madrugada temos de vir ao hospital para socorrer a uma emergência que precisa de uma assistência mais especializada”, explicou Walle.

Esta segunda fase da greve terá a duração de 21 dias prorrogáveis, dependendo do consenso alcançado nas negociações com o Governo.

  • SOCIEDADE

40 quilómetros da R640 estão profundamente degradados e ANE anuncia remoção do asfalto  

O troço da estrada regional Zero-Mopeia na província da Zambézia está extremamente degradado, o que está a dificultar ou a impactar negativamente no desenvolvimento da vila-sede distrital de Mopeia, assim como Luabo e Chinde, já que o traçado dá acesso àqueles dois distritos. Comerciantes de Mopeia falam de prejuízos avultados no processo de transporte de mercadorias.

Trata-se de uma via que devia dinamizar o desenvolvimento da vila-sede distrital de Mopeia. A estrada regional 640 já esteve péssima, mas depois passou para uma fase de muito boa qualidade, quando, em 2013, seguiram trabalhos que culminaram com o processo de asfaltagem, chegando a dinamizar o escoamento de produtos agrícolas, já que o distrito é uma potência na província na produção de arroz e hortícolas.

Hoje, o traçado está profundamente degradado, facto que está a dificultar o escoamento e a aquisição de produtos. Os comerciantes dizem ser dos mais prejudicados e somam prejuízos assinaláveis.

Aliás, Luís Felizardo, um comerciante de Mopeia, diz que o facto está a encarecer a logística dos transportes, já que os camiões se danificam com a “chuva” de buracos que inundam o traçado.

“Quando a nossa estrada foi intervencionada em 2013, tinha em vista apoiar os residentes de Mopeia rumo ao desenvolvimento da vila, mas hoje estamos nisso. Se antes o transporte de mercadorias chegava a custar sete mil Meticais, estamos a pagar entre 15 e 19 mil Meticais. Isso ocorre porque os transportadores têm custo nos preços dos combustíveis que oscilam frequentemente, bem como porque os carros sofrem danificação das peças”, disse.

Lino Baptista, outro comerciante, apelou ao governo para fazer intervenção na via para animar o desenvolvimento da vila que ainda carece de muitos serviços especializados para o bem da população.

Ramiro Rudias, delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE) na província da Zambézia, diz que vai arrancar o trabalho de escarificação, regularização, rega e compactação dos solos para minorar o problema da estrada.

Ou seja, vai ser removido todo o asfalto na extensão de 40 quilómetros do traçado para dar lugar a uma estrada em saibro. “ Temos já disponíveis oito milhões de Meticais para os trabalhos em causa. Já estamos no processo de adjudicação. Dentro desta semana, vamos trazer o empreiteiro para o distrito, por forma a começar com os trabalhos. Escarificar é retirar a camada existente em asfalto para passarmos a ter uma estrada terraplanada para garantir e melhorar a transitabilidade”, explicou o delegado, reconhecendo que sair de asfalto e regressar para uma estrada de terra planagem é regressão, mas visa melhorar o traçado até que haja condições de executar uma melhor estrada com asfalto.

“Dizer que vamos tapar buracos estaríamos a mentir para nós próprios e por isso achamos que a solução passa por melhorar, primeiro, a base para futuramente avançar com asfalto num futuro breve”, disse Ramiro Rudias, delegado da ANE na Zambézia, acrescentando que, para a colocação de novo asfalto e de qualidade, são necessários 100 milhões de Meticais.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram