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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos submetem providência cautelar ao TA para anulação de faltas e processos abertos

Os médicos grevistas submeteram uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo para anular suas faltas e seus processos disciplinares. A classe diz ainda que vai recorrer a entidades internacionais para intervirem no assunto.

Há duas semanas, o Governo chamou os médicos grevistas de faltosos e alertou que as suas ausências estavam a ser registadas, estando a incorrerem em processos disciplinares, alegadamente por estarem a violar serviços mínimos.

Na sequência da posição do Executivo, a classe referenciada diz ter submetido, há dois dias, uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo, para anular os efeitos das medidas administrativas anunciadas pelo Governo.

“Nós entendemos isso como uma ameaça e, sendo isso uma ameaça, submetemos uma providência cautelar, há dois dias, ao Tribunal Administrativo, para que tudo que seja efeito dessas medidas ilegais tomadas pelo Governo não possa fazer-se sentir sobre os médicos que estão a exercer o direito constitucional”, explicou Napoleão Viola, secretário-geral da Associação Médica.

Nesta terça-feira, após o Conselho de Ministros, o Governo reforçou a sua posição, ao anunciar a contratação provisória de 60 médicos para cobrir parte do vazio criado pela greve. Diante da informação, a Associação Médica disse estar a favor da ideia e julga até que seria melhor contratar todos outros médicos desempregados.

“Temos cerca de 450 médicos que estão sem emprego, porque o Governo não os quer contratar. Se já vai contratar 60, ficamos felizes. Estamos a falar de um país que está em emergência no que toca a rácio médico por habitante. Deveria contratar todos os médicos que estão disponíveis para trabalhar”, acrescentou.

Entretanto, Napoleão Viola chama atenção para o facto de que os médicos recém-formados não vão garantir qualidade desejada por serem inexperientes.

Para Viola, isso implica retrocesso na qualidade do serviço de saúde e explica que “A medicina é algo que se vai aprendendo com tempo, se sair da carteira hoje para o mercado de emprego, não significa que já sabe tudo”.

Ademais, através de um comunicado de imprensa, os médicos informam que vão recorrer à ajuda de organismos internacionais, para denunciar a situação.

“A forma tanto dolosa como negligente com que está a destruir o Serviço Nacional de Saúde e a marginalizar a classe médica dá espaço à Associação Médica de Moçambique (AMM) para interpelar as instituições relevantes no sector da saúde a nível da União Africana e das Nações Unidas, incluindo os respectivos sistemas de direitos humanos, bem como os parceiros internacionais de Moçambique na área da saúde, para intervirem no caso em apreço e chamar o Governo de Moçambique à consciência”, refere o documento.

No próximo sábado, os médicos grevistas pretendem marchar pelas artérias da Cidade de Maputo, como forma de pressionar ainda mais o Governo.

  • SOCIEDADE

Provedor de Justiça assume que há extremar de posições entre Governo e médicos

Isaque Chande defende a retoma do diálogo entre as partes a bem do interesse nacional e dos utentes das unidades sanitárias do sector público.

De semana passada a esta parte, a greve dos médicos foi prorrogada por mais 21 dias, o Ministério da Saúde submeteu ao Gabinete do Primeiro uma proposta de redução e eliminação de alguns subsídios da classe e esta terça-feira, no fim da sessão do Conselho de Ministros, o Executivo anunciou a pretensão de contratar 60 médicos em resposta à paralisação.

O Provedor de Justiça diz que não pode comentar a decisão de novas contratações, mas assume que as partes estão a esticar a corda. “É verdade que as posições estão a extremar-se, mas não há nada que não possa ser resolvido no âmbito da negociação”, disse o Provedor, pedindo que não seja questionado sobre se a decisão do Governo é boa ou má. “Não cabe a mim avaliar isso. É uma decisão soberana do Governo enquanto órgão de soberania.”

Isaque Chande defende ainda que o diálogo entre o Governo e os médicos devia retomar a bem do interesse nacional. “É um processo negocial que não está fechado. Vamos todos rezar para que as linhas de diálogo se mantenham entre o Governo e a Associação Médica no interesse nacional. Queremos ter os nossos médicos a trabalharem e as populações com acesso à saúde.”

O Provedor de Justiça, a quem os médicos pediram intervenção devido a alegadas injustiças praticadas pelo Ministério da Saúde, diz que, neste episódio, o país deve tirar a lição de que é preciso regular o direito à greve.

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Max Tonela garante haver dinheiro para contratar médicos

O ministro da Economia e Finanças garante haver dinheiro suficiente para a contratação dos 60 médicos anunciados terça-feira pelo Conselho de Ministros, em resposta à greve dos médicos. A medida surge depois de em Julho passado o Governo ter decidido não fazer novas contratações em 2023.

Nesta terça-feira, após mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo anunciou a contratação de 60 médicos para dar resposta à ausência dos médicos, que já cumprem o 24º dia de greve.

Interpelado e questionado sobre o assunto, o ministro da Economia e Finanças foi de poucas palavras, porém garantiu que há dinheiro para novas contratações.

Esta decisão surge depois de o Governo ter anunciado, em Julho último, que não faria novas contratações em 2023, bem como tem estado a efectuar cortes nos ordenados dos funcionários e agentes do Estado, como medidas para reduzir a despesa com salários.

Max Tonela falava, esta quarta-feira, à margem da auscultação parlamentar sobre a lei que cria o Fundo Soberano.

  • SOCIEDADE

Tribunal marítimo já em funcionamento no país

A Ministra da Justiça quer que os tribunais marítimos sejam uma entidade de gestão rigorosa do mar e dos recursos naturais. Helena Kida falava, hoje, durante a inauguração do primeiro Tribunal Marítimo, na Cidade de Maputo.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que o novo Tribunal Marítimo garanta uma gestão rigorosa do espaço marítimo em Moçambique.

“A concepção desde projecto contribuirá para operacionalizar o funcionamento dos tribunais marítimos no país, gerando impactos e resultados positivos, não só como um instrumento de boa governação, de justiça e soberania, mas também como um factor de desenvolvimento socioeconómico do país em resultado de uma gestão mais rigorosa e criteriosas do mar e recursos naturais”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou os desafios da instituição, sobretudo, por ser a primeira do género em Moçambique.

“Terão de enfrentar um relacionamento com os outros actores e posicionarem-se sem quaisquer conflitos, neste caso, impõe-se aos titulares dos tribunais marítimos o dever de encontrar as necessárias e adequadas formas de socializar a sua existência”, disse Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.

Na capital do país, o tribunal terá como presidente João de Almeida, empossado nesta quarta-feira. Este ano, outros três tribunais marítimos serão abertos no país.

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Governo garante que já resolveu os problemas técnicos no pagamento de salários

O Governo garantiu que todos os problemas técnicos que impediam o pagamento completo de salários na função pública já foram ultrapassados. Os atrasos nos ordenados da polícia persistem, mas estão a ser resolvidos caso a caso.

O Governo voltou a desmentir a possibilidade de problemas de tesouraria no pagamento total de salários no aparelho do Estado. O Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, fala de problemas técnicos já resolvidos, pelo que todos os funcionários públicos receberam os ordenados.

“Não há nenhuma província sem salário e não há nenhum sector sem salário, em termos globais. Problemas técnicos existiram, sim, e reconhecemos aqui em edições anteriores, mas foram resolvidos há algumas semanas.”

O Governo destaca, igualmente, que “nos mês de Julho, praticamente 100% dos salários foram pagos e podemos também referir que, como sempre, todos os meses, situações pontuais de inconformidade de dados, provas de vida, validação de folhas salariais a nível dos sectores poderão comprometer o pagamento de salários de alguns funcionários. Mas, de forma global, assumimos que os salários de Julho foram pagos a 100%”.

Ainda assim, o Executivo reconhece anomalias no pagamento de salários de polícias. Destaca que “a área da Polícia ainda pode registar algumas anomalias decorrentes de transferência da base de dados de pagamento e da própria auditoria que está a levantar algumas discrepâncias nos dados pessoais, mas esta situação está a ser resolvida caso a caso.

O processo de auditoria à Tabela Salarial Única vai sempre ser contínuo, em função das irregularidades que surgirem na implementação da nova tabela. Esses esclarecimentos foram feitos esta terça-feira, na 27ª sessão do Conselho de Ministros.

  • SOCIEDADE

Lançado mecanismo para purificar água de forma automática na Matola

Foi lançado, esta quarta-feira, no Município da Matola, um mecanismo de purificação automática de água da rede pública e privada, para combater doenças como diarreia e cólera. A tecnologia que suporta o referido mecanismo é desenvolvida na Coreia do Sul.

A água da rede pública e privada chega, algumas vezes, às residências em condições não apropriadas para o consumo.

Amélia Macarringue, por exemplo, conta que, por várias vezes, jorrou água turva da sua torneira e teve problemas de saúde com a sua família.

“Nós passávamos mal mesmo porque a água saia muito vermelha, muito suja e quando consumíamos, criava-nos doenças, e sem meios para purificar a água, ficávamos todos em perigo”, explicou a entrevistada.

A situação relatada por Amélia ainda afecta algumas famílias no Município da Matola, sobretudo onde as condições de saneamento ainda são deficitárias.

Para contornar o problema, foi criada uma iniciativa público-privada, para a purificação de água. O sistema, baseado numa tecnologia sul-coreana, é automático e purifica mil litros de água de uma só vez.

Lucilio Mondlane, director-geral da empresa KKLM Entreprise, que representa a marca de purificadores em Moçambique, diz que a iniciativa visa conferir mecanismos às comunidades, para que possam ter acesso à água segura.

“Estamos a trazer uma solução para o mercado nacional que são purificadores de água, um sistema que vem para dinamizar aquilo que é o consumo de água segura em todo o país. O sistema faz a filtragem da água da rede pública, assim como comunitária e privada, instalada nas comunidades municipais”, disse Mondlane.

O vereador de Actividades Económicas no Município de Maputo, João Nhmabe, garantiu que a edilidade abraça a iniciativa por considerar que vai ajudar a minimizar vários problemas de saúde causados pelo consumo de água impura.

“Ainda bem pouco tempo, houve eclosão de cólera nalguns pontos do país e esperamos que, quando se começar a usar este mecanismo, vai apoiar as comunidades para que se protejam e consumam água segura”, explicou o vereador.

O sistema de purificação de água já está em uso no Japão, Coreia do Sul e nos Estados Unidos da América.

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Funcionários do IIAM denunciam atrasos salariais desde Fevereiro

Informação mais precisa dá conta de que são precisamente 293 funcionários públicos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) em Nampula que estão com atraso salarial há dois meses. Esta quarta-feira tinham marcado encontro com a direcção daquela instituição, mas não se fez presente.

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – centro zonal nordeste – tutela as estações agrárias existentes em Ribáuè, Nametil, Namialo, Namapa, na provícnia de Nampula, e Montepuez, em Cabo Delgado, sendo que em todos esses locais 293 funcionários registam irregularidade no pagamento de salários desde o início deste ano.

“O salário de Fevereiro, por exemplo, entrou depois da primeira quinzena de Março. O único salário que entrou a tempo foi de Março. O salário de Abril entrou em Maio; o salário de Maio entrou no dia 23 de Junho. O salário de Junho e Julho, até então, não sabemos o que está a acontecer”, explicou um dos afectados que falou em anonimato.

São funcionários de todos os níveis que se ressentem do problema de atraso salarial. Com 10 anos de trabalho como servente viu seu salário subir 100% com a implementação da nova tabela salarial única, estando neste momento a auferir pouco mais de 9.000,00MZN. É adulto, já na terceira idade e tem cinco dependentes directos – faz parte dos que não têm salário a tempo e também fala em anonimato por temer represálias.

“Para mim, quando entro aqui no serviço, começo a sentir-me mal…está tudo desorganizado isto”.

A falta de salários desorganiza a vida privada dos funcionários e está a ter reflexo na prestação do serviço público. E como forma de terem informação oficial, dirigiram uma carta à direcção da instituição marcando um encontro para esta quarta-feira, mas até à saída da nossa equipa de reportagem, nenhum dirigente tinha se feito presente.

Essa ausência é vista pelos afectados como uma falta de consideração perante um problema legítimo. “Estamos aqui até este preciso momento, nenhum representante se fez presente. Temos funcionários que estão sendo despejados das casas que estão a arrendar. E depois, maior número de funcionários públicos têm empréstimos bancários. O que acontece é que as Finanças retêm o valor e os bancos, também, vão tirando os juros. É normal um funcionário que aufere 35.000,00MZN, no final de dois a três meses de atraso salarial na conta encontrar apenas 10.000,00MZN”, lamentou outra funcionária ouvida pela nossa equipa de reportagem no final da tarde desta quarta-feira.

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique é uma instituição pública de investigação agrária que dá um suporte importante na pesquisa e desenvolvimento de sementes melhoradas, para além de certificar as sementes produzidas por particulares e que queiram colocar no mercado.

Não foi possível colher informação da parte da direcção daquele instituto público porque o delegado provincial em Nampula estava ausente do local habitual de trabalho.

Entretanto, esta semana, o porta-voz do Governo disse em Maputo que o problema que se verifica nalgumas instituições públicas relativas ao pagamento de salários não está relacionada à falta de dinheiro na Contabilidade Pública, mas sim a problemas do sistema informático de processamento de salários.

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Nyusi lamenta ocorrência de incêndio no Mercado Central de Quelimane

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lamentou, esta quarta-feira, a ocorrência de um incêndio de grandes proporções, que deflagrou na manhã desta terça-feira, no Mercado Central de Quelimane.

O Chefe do Estado manifestou solidariedade às vítimas, aos proprietários das infra-estruturas destruídas, às autoridades locais e à população em geral, que têm no mercado a fonte de subsistência.

“São compatriotas que perderam seus bens e mercadorias, resultado de muitos anos de trabalho, e que precisarão de muito esforço e apoio para recuperar tudo o que se perdeu”, lastimou o Chefe do Estado.

Filipe Nyusi disse que vai continuar a acompanhar com a devida atenção as medidas que serão tomadas.

No mesmo comunicado, Nyusi saudou as instituições que tudo fizeram para combater o incêndio e espera que os afectados se recomponham dos danos causados pela tragédia.

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Trinta alunos feridos durante confusão numa escola na Beira

Trinta alunos da Escola Secundária Mateus Sansão Muthemba, na cidade da Beira, província de Sofala, contraíram ferimentos, entre ligeiros e graves, esta terça-feira, após uma confusão nas escadas da escola.

Segundo os alunos que testemunharam o incidente, à saída das salas de aula, os alunos aglomeraram-se e depois caíram das escadas que dão acesso à parte superior de um dos blocos.

“Começaram a sair acumulados. Não sei o que aconteceu. Fecharam o portão, então todos começaram a ficar sufocados. Começaram a perder ar, e aqueles que estavam a subir caíram. Com tanta pressa de subir, começaram a ser empurrados por aqueles que estavam a descer. Uns caíram em cima dos outros. Alguns não conseguiam mexer os pés, outros perderam ar e outros contraíram ferimentos na cabeça. Os professores e a direcção da escola prestaram os primeiros socorros. Levaram os alunos para hospital”, contou a aluna Teresa Moisés, depois da realização de uma das provas que decorrem desde a passada segunda-feira.

O HCB confirmou a entrada de 30 alunos, dos quais 18 em estado grave. Os alunos que deram entrada naquela unidade sanitária inconscientes e outros com traumatismo craniano após a queda estão sob cuidados médicos intensivos pediátricos.

Na tentativa de colher mais dados sobre este caso dentro do recinto escolar, alguns docentes impediram a equipa de Reportagem do jornal O País de registar as imagens no local dos factos, alegando que não estavam autorizados para o efeito.

Ainda nesta terça-feira, a Secretária de Estado da província de Sofala e o governador desta região do país visitaram as vítimas e exortaram aos profissionais de saúde a prestarem atenção redobrada aos alunos.

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