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  • CULTURA, SOCIEDADE

Jornalistas fora de Maputo vítimas do judiciário, revela livro

O advogado Sarmento denuncia negligência do judiciário no tratamento de casos que envolvam jornalistas fora da Cidade de Maputo. A denúncia consta da primeira obra do recém-doutorado e criminalista, intitulada “O Judiciário e a Imprensa em Moçambique”, lançada hoje em Maputo.

A obra de Sarmento Bacelar é parte da sua tese de doutoramento, recentemente defendida na Universidade Técnica de Moçambique. Do estudo que fez, notou que é mais arriscado ser jornalista fora de Maputo.

De acordo com a conclusão do autor, “em Maputo, é difícil julgar e condenar um jornalista, mas nas províncias é fácil. Na obra, dou exemplo de que, dos casos submetidos, 95% dos casos submetidos aos tribunais das províncias, os jornalistas ou editores foram condenados, mas, na Cidade de Maputo, encontramos processos em que os jornalistas ou editores foram absolvidos ou nem houve uma acusação com provimento”, explica Bacelar.

E há exemplos. Na obra, fala-se de províncias como Manica, Nampula e Cabo Delgado. “Nem todos os casos reportados nessas províncias deveriam ter ido até ao tribunal e julgamento, mas, por conta da negligência, os processos acabam por seguir só para agradar um e outro”.

O prefácio e a apresentação do livro foram feitos pelo pesquisador e professor universitário Luca Bussoti, que ficou impressionado com o facto de o autor ter transformado uma escrita de tese para um livro.

“O Doutor Bacelar conseguiu trazer o essencial. A tese era mais volumosa”, disse Bussoti.
O lançamento contou com a presença de vários advogados, incluindo o Bastonário da Ordem, juízes e diversas personalidades interessadas no direito.

  • SOCIEDADE

SERNIC desmente que foram encontrados seis corpos num terreno baldio na Beira

O SERNIC em Sofala diz não constituir a verdade a informação revelada pela população do Bairro 22, segundo a qual já foram encontrados seis corpos abandonados num terreno baldio, na cidade da Beira.

Depois de várias tentativas malsucedidas de obter reacção das autoridades à denúncia feita pelos moradores do bairro 22, no posto administrativo de Inhamizua, na cidade da Beira, a imprensa foi convocada, esta terça-feira, pelo SERNIC, que desmentiu a informação.

“Nós temos registo de um caso de homicídio, que ocorreu em Junho, e há três indivíduos detidos em conexão com o caso. Agora, esses seis corpos que são propalados na imprensa nós não temos conhecimento. Nós fomos ao terreno, falámos com as autoridades locais, e não confirmamos essa informação. Não sabemos de onde vêm esses corpos. Pode ser que tenham ocorrido em anos anteriores ou que tenham ocorrido sem o registo das autoridades, mas deste não temos conhecimento.”

Alfeu Sitoe diz ter conhecimento de ocorrências criminais no vasto terreno baldio e, quanto ao patrulhamento, disse que não podia pronunciar-se, uma vez ser competência da PRM, contudo garantiu que o SERNIC faz trabalhos de segmentos secretos na área.

Sitoe disse ainda que é legítimo que a população exija a edificação de infra-estruturas básicas e essenciais, como escolas, hospitais e postos policiais, mas que tal não é competência do SERNIC.

  • SOCIEDADE

Banco Mundial financia reabilitação de estradas em Nampula

O Banco Mundial está a financiar sessenta e cinco milhões de meticais para os trabalhos de manutenção de rotina de algumas vias de acesso que ligam as zonas de produção agrícola e pesqueira do distrito de Mogincual, em Nampula.

Trata-se de estradas numa extensão de sessenta e cinco quilómetros.

O director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mogincual, Agostinho José, que avançou a informação à Rádio Moçambique, disse que os trabalhos de intervenção incluem a construção de pontes e pontões, aquedutos e sistemas de drenagem.

José afirmou que, além desta actividade financiada pelo Banco Mundial, estão a ser reabilitadas as vias de acesso, partindo do Posto Administrativo de Quixaxe ao de Namige, por um empreiteiro Chinês.

Segundo ele, estas intervenções vão garantir a transitabilidade das estradas em toda a época do ano e permitir o escoamento rápido dos produtos agrícolas e pesqueiros para dentro e fora do distrito de Mogincual.

  • SOCIEDADE

Arrancaram esta segunda-feira matrículas da 1ª classe em todo país

Decorre, desde esta segunda-feira, o processo de matrículas da primeira classe em todo o país. Na Cidade de Maputo, há fraca afluência em algumas escolas.

No primeiro dia, foram registados 980 dos 22 mil alunos que se prevê matricular.
O processo de matrículas da primeira classe decorreu no seu segundo dia, esta terça-feira, e  Isabel Manuel decidiu inscrever a sua filha, Chanira Xavier, na escola mais próxima de casa.

Assim como Isabel Manuel, Saugina João não quis deixar a inscrição do seu filho para os últimos dias.

Na Escola Primária Completa Polana Caniço “A”, na Cidade de Maputo, mais da metade das 218 vagas já foram preenchidas. Mas, nem tudo vai bem.

Na Escola Primária Unidade 24, por exemplo, apenas dois alunos tinham sido matriculados até a tarde desta terça-feira. Há nesta escola 204 vagas.
Na Cidade de Maputo estão disponíveis 22 mil vagas para primeira classe, nas 195 escolas primárias.

E porque em alguns distritos municipais há muitos alunos que procuram vagas, nem todas as crianças poderão ser matriculadas nas escolas mais próximas de suas casas, depois de esgotadas as vagas.

As matrículas terminam a 29 de Dezembro e prevê-se inscrever 1.6 milhões de crianças que completem 6 anos até 30 de Junho, em todo o país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Julgamento dos membros do MDM adiado para 5 de Outubro

O julgamento dos delegados políticos do MDM na Cidade da Beira, província de Sofala, voltou a ser adiado para o próximo dia 5 de Outubro pelas 9 horas.

O Juiz da primeira secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Tomé Valente, acaba de adiar o julgamento que estava a decorrer porque é preciso ouvir mais duas pessoas para permitir a melhor elaboração de provas e condução do julgamento.

“A pedido do Ministério Público e do Tribunal ouvida a defesa, achou-se imprescindível a audição da senhora Luísa Munguiane sendo a pessoa que presenciou os factos e também requisitar a presença do oficial em serviço, na quarta esquadra da PRM, na noite do dia 26 para 27 de  Setembro de 2023 período em que ocorreram os factos.

Os dois membros do MDM que assumem funções de chefia são acusados dos crimes de sequestro e prisão formalmente irregular.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Retomou o julgamento dos membros do MDM na Beira

Marcelino Manhasso é delegado político do MDM na província de Sofala e está neste momento a ser ouvido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira em conexão com o crime de ilícito eleitoral de que são acusados. 

Acaba de retomar o julgamento dos três membros do MDM que estão presentes ao juiz da primeira secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Beira onde estão a ser ouvidos.

O delegado político do MDM conta que encontrou um indivíduo a extrair números de cartões de eleitores de cidadãos na via pública no dia da abertura da campanha eleitoral. 

Na sequência foi capturado o jovem e apresentado ao público no mesmo dia do arranque da campanha eleitoral.

Seguidamente a família do jovem foi queixar à esquadra relatando o sequestro do seu familiar o que fez com que os membros do MDM fossem detidos.

Marcelino Manhasso diz que pelas evidências está a ser vítima de cabala política e com intenção de prejudicar o MDM.

E o juiz que julga o caso decidiu  semana finda pela soltura dos arguidos e remarcou o início do julgamento para hoje.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ferrão distinguido com o título Doutor Honoris-Causa no Brasil

O académico moçambicano, Jorge Ferrão, foi distinguido, este fim-de-semana com o título de Doutor Honoris-Causa, pela Universidade Federal do Maranhão, no Brasil, pelos seus feitos em prol da educação moçambicana.

A distinção é em reconhecimento ainda aos préstimos de Jorge Ferrão em matérias de educação, não só de Moçambique, assim como de outros países, segundo referiu o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho, escreve a Rádio Moçambique.

Jorge Ferrão, que é o actual reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, foi também Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, entre os anos 2015 e 2016.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Bombeiros na Beira trabalham em edifício degradado e sem meios

O edifício onde funciona o Comando Provincial do Serviço Nacional de Salvação Pública, entidade tutelada pelo Ministério do Interior, está degradado. Há quatro anos que carece de reabilitação. Enquanto isso não acontece, a vida dos bombeiros que lá trabalham, com falta de meios para combater incêndios, está ameaçada.

Os bombeiros do comando provincial baseado na cidade da Beira, capital da província de Sofala, consideram-se desamparados. É que o edifício em causa  foi construído no período colonial. Em 2019, com o ciclone, foram arrancados o tecto, as janelas, não podendo mais albergar com segurança e conforto aqueles que combatem os incêndios.

Esta segunda-feira, a equipa de reportagem do jornal “O País”, visitou o edifício para se inteirar do seu funcionamento, problemas e perspectivas de reabilitação.

As casas dos bombeiros já não têm tecto. O comandante provincial do SENSAP não tem gabinete; está confinado a uma pequena sala que, por sorte, escapou do IDAI.

“O ser humano foi feito para trabalhar em boas condições, para melhor andamento do próprio serviço. Trabalhar nestas condições é difícil, mas temos de fazer andar o trabalho, visto que podemos, em algum momento, sofrer frustrações, enfraquecimentos; é difícil”, lamentou Lorito Joaquim, comandante do Serviço Provincial de Salvação Pública em Sofala.

Ao alto do edifício sem cobertura e com toda a estrutura partida, há todo o tipo de insectos e roedores. Num dos compartimentos, há arbustos que estão a vegetar. Os meios de combate a incêndios, na sua maioria, estão avariados. Neste momento o comando provincial de bombeiros em Sofala conta apenas com duas viaturas para combater incêndios com cinco mil litros de água cada e uma ambulância. A auto-escada está inoperacional já há mais de 20 anos. Em caso de ocorrência de incêndios na Beira, o SENSAP tem contado com o auxílio dos bombeiros dos CFM, aeroportos e da empresa Cornelder de Moçambique, e o comandante diz ser essa a realidade que vive a instituição que dirige.

“Aqui, neste quartel, temos duas viaturas de combate a incêndios. Estamos a falar de um autotanque bomba, duas viaturas e uma ambulância. Estes meios não são suficientes; não sei se já tivemos meios suficientes ou vamos a tempo de ter meios suficientes, mas são esses que temos para o trabalho”.

Os chamados soldados da paz, os bombeiros, estão desmoralizados. O Gabinete de Reconstrução pós-ciclones já visitou o edifício e já fez vários estudos para a reabilitação do comando provincial de bombeiros em Sofala, mas parou-se por aí.

“Já estiveram aqui os do GREPOC, fizeram as avaliações necessárias e nós temos esperança de que um dia possa ser resolvido este problema”.É urgente a intervenção junto do edifício do comando provincial do SENSAP em Sofala. As paredes, na sua totalidade, apresentam fissuras, ameaçando, desse modo, a segurança de todos os que frequentam aquele local

  • SLIDES, SOCIEDADE

Malária e diarreia ameaçam distrito de Bilene em Gaza

O número de casos de malária aumentou em cerca de dois mil no primeiro semestre deste ano em Bilene, província de Gaza. Os dados foram apresentados, ontem, pelo Presidente da República naquele distrito.

O alerta para o reforço de medidas de prevenção contra doenças de origem hídrica volta a ser activado com o arranque da época chuvosa neste mês.

Tal acontece num contexto em que a província de Gaza regista níveis altos de prevalência da malária e diarréia, segundo o Presidente da República.
“Em termos de doenças mais frequentes, enquanto que, nos últimos anos, a tendência desta província era de redução de diarréia e disenteria, notamos com preocupação o aumento de casos de malária.
Aqui, no distrito de Bilene, só no primeiro semestre deste ano, os casos de malária subiram em 12 por cento, em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, registamos 18 329, contra 16 396 casos, comparado ao igual período de 2022. Apesar de a tendência global da província ser de redução em relação à diarreia, aqui, no vosso distrito de Bilene, os casos notificados subiram em 67 casos, para 328 no mesmo período de 2022”, explicou Nyusi.
O Chefe de Estado falava esta segunda-feira, no posto administrativo de Macuane, distrito de Bilene, onde inaugurou o Hospital Distrital de Bilene.

“A província está a diminuir, mas Bilene não está a contribuir para esta diminuição, está a subir. A mesma tendência de aumento foi registada em relação à disenteria, que aumentou em 43 por cento. Este perfil epidemiológico convida-nos para uma maior concentração, tratando objectivamente em compreender a origem destas doenças, de modo a merecer maior e devida atenção”, apelou o Presidente da República.

Na ocasião, Filipe Nyusi apelou aos gestores da saúde da província para reduzirem os números altos, adoptando estratégias de combate e sensibilização às populações.

“Aqui está o trabalho da Direcção de Saúde, para compreender e levar essa mensagem para a população saber o que deve fazer para que não se repita. Conhecendo as origens da malária, podemos dizer, seguramente, que as maiores e mais frequentes patologias deste distritos são causadas pelos determinantes sociais, ligado ao modo de vida e hábitos das comunidades.”

Bilene já conta com hospital do nível distrital
Durante anos, a população do posto administrativo de Macuane, no distrito de Bilene, província de Gaza, foi obrigada a percorrer cerca de 60 km para ter acesso a serviços especializados, como cirurgias e urgência para mulheres grávidas.

Moradores do posto administrativo contam que, antes da entrada em funcionamento desta unidade  hospitalar, milhares de pessoas residentes no distrito de Bilene percorriam 7 km para o centro de saúde de Macia, para cuidados básicos, e 60 km para o hospital distrital de Xai-xai, para atendimento especializado (cirurgias e outros serviços de urgência).

Entretanto, são lembranças por esquecer, já que mais de 150 mil pessoas passam a beneficiar-se dos serviços especializados no Hospital Distrital de Bilene, inaugurado por Filipe Nyusi.

Trata-se de um hospital de nível distrital com capacidade de 120 camas e serviços como urgências, bloco operatório, enfermaria, enfermaria pediátrica, morgue e uma casa mãe-espera, este último para repouso das gestantes com gravidez de risco ou próximo dos dias do parto.

O hospital de Bilene, orçado em cerca de 600 milhões de Meticais, foi construído no âmbito da iniciativa Um Distrito, Um Hospital Distrital e espera-se que reduza a pressão antes exercida ao Hospital Provincial de Xai-xai.

“Esta projectado para atender cerca de 150 mil pessoas, das quais cerca de 82 mil mulheres se vão beneficiar dos serviços desta unidade sanitária, incluindo os cuidados médicos de natureza cirúrgico, entre os habitantes deste distrito e os visitantes que vêm a trabalho, negócio ou mesmo em turismo”, destacou o Chefe de Estado, durante a sua intervenção.

Para já, Nyusi exige combate às cobranças ilícitas, nesta unidade e em todas as outras, considerando importante a eliminação deste comportamento, para a estimulação do uso destes serviços, tanto por nacionais, como por estrangeiros.

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