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O País – A verdade como notícia

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Marinha de Guerra francesa vai capacitar marinheiros moçambicanos

Doze marinheiros moçambicanos serão capacitados em matérias de combate a incêndios e melhoria de técnicas de mergulho, segurança e defesa. A informação foi avançada hoje, após a chegada da Marinha de Guerra francesa ao Porto de Maputo.

O navio de patrulha da Marinha de Guerra francesa, L´Astrolabe, atracou no Porto de Maputo quando eram nove horas deste domingo.

Durante a sua estadia de sete dias, na costa moçambicana, a embarcação com mais de 30 tripulantes traz consigo objectivos, dentre os quais, a partilha de experiências.

“Vamos desenvolver conjuntamente treinos de mergulho, incêndios, segurança e defesa”, explicou Guillaume Furgole, comandante do navio.

Trata-se de uma iniciativa que visa reforçar as relações de cooperação entre Moçambique e França.

“Esta escala não tem um lema em específico, porque faz parte da vida dos marinheiros. Então, o objectivo principal é desenvolver relações bilaterais e reforçar as parcerias.”

Depois do Porto de Maputo, L´Astrolabe segue em direcção às Ilhas sub-antárticas.

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Médicos dizem que vão continuar a exercer o direito à greve

Os médicos em greve dizem que não se vão deixar vergar pelas ameaças do Governo, de expulsão do aparelho de Estado. Hoje, cerca de 200 médicos marcharam na Cidade de Maputo, exigindo respeito pela classe e melhoria de condições de trabalho.

Jovens, alegres e trajados de branco, mas ostentando cartazes com mensagens carregadas de tristeza…

Podia-se ler nos cartazes mensagens como “cuidar de quem cuida é uma obrigação, não um favor, valorizem”, “não confiamos no ministro da Saúde”, “nós também somos pessoas”, “ontem heróis da COVID-19, hoje de 4%”, e tantos outros escritos, em meio a cânticos.

São mais de 200 médicos que marcharam, este sábado, na Cidade de Maputo, para exigir do Governo respeito pela classe médica.

Marchando consciente da missão que tem, Armando Mahumane disse que “não podemos continuar a assistir ao desrespeito e desvalorização que o Governo tem demonstrado à classe médica. É tempo para o Governo colocar a mão à consciência e garantir que os médicos tenham mínimas condições de trabalho, para que possam realizar o seu trabalho com respeito, qualidade e dignidade”.

Dignidade, respeito e qualidade estão a ser violados com a revisão do estatuto do médico, dizem os manifestantes, em uníssono, que “estatuto é lei, não é nenhum favor”.

Por isso, dizem que não vão parar até que haja melhoria nas condições de trabalho.

“O povo é que sofre. E é pelo mesmo povo que estamos aqui, porque nós precisamos de melhorar as condições de trabalho e para o povo poder ter um melhor atendimento”, disse Iyanira Baduro.

O porta-voz da Associação Médica de Moçambique diz que não se vão deixar intimidar pelo ultimato do Governo. Garante que os médicos têm capacidade para trabalhar no privado, mas, pelo dever de prestar serviços ao povo, vão insistir na provisão de serviços de qualidade.

“Estamos numa situação em que o Governo não tem capacidade para o diálogo, não se abre ao diálogo. Acha simplesmente que mandando recados através da imprensa, em forma de ameaças, é capaz de resolver a situação. Mas esta moldura humana que vimos é apenas um extrato daquilo que a classe médica está a dar como resposta a nível nacional”, disse Napoleão Viola.

A marcha começou na avenida Eduardo Mondlane, em frente às instalações da Associação Médica de Moçambique e terminou na Praça da Independência, onde foi observado um minuto de silêncio em homenagem aos médicos que morreram vítimas da COVID-19.

“Não vamos aceitar que a classe médica seja deitada ao chão. Não vamos aceitar que nos tirem a dignidade. Não vamos aceitar que revoguem o nosso estatuto. Acima de tudo, nós queremos melhores condições para as pessoas.”

E dizem basta ao que chamaram de insensibilidade do Governo. Mas garantem que não vão abandonar a função pública.

“Lamentamos ter de ouvir este tipo de ameaças num Estado de Direito Democrático. Estamos a exercer um direito, a greve, prevista na Constituição da República, e lamentamos que o Governo opte por ameaças, em vez de resolver os problemas que nós apontamos. Nós vamos continuar a exercer o nosso direito, que é a greve”.

Sobre a contratação de 60 médicos proposta pelo Governo, Milton Tatia diz que é bem-vinda, porém lamenta o desemprego de 340 formados.

Este sábado, cerca de dois mil médicos cumprem o 27º dia de greve nacional, sem interrupção.

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“Educação” em Nampula reage em defesa dos alunos

A Direcção Provincial de Educação em Nampula diz que nenhum aluno deve ser proibido de estudar ou de ser avaliado por não ter feito pagamento do valor cobrado para segurança e impressão dos enunciados. É uma reacção a situações verificadas nalgumas escolas secundárias.

Esta sexta-feira foi o último dia dos cinco reservados à realização das Avaliações Periódicas, que marcam o fim do segundo trimestre no Ensino Geral. Na cidade de Nampula, pelo menos três escolas secundárias advertiram os alunos que não iam realizar essas avaliações se não pagassem o valor destinado aos guardas e de um outro valor para a realização da própria avaliação.

Os valores são cobrados em cada fim do trimestre e até é passado um recibo. Nalgumas escolas, são cem Meticais para o pagamento do salário dos guardas e cinquenta Meticais para a realização da avaliação.

O assunto chegou à Direcção Provincial da Educação em Nampula, que esta sexta-feira convocou uma conferência de imprensa para se distanciar dessas cobranças.

“Não existe obrigatoriedade [de pagamento] porque o aluno tem direito à educação. E o aluno não pode ser interdito às aulas só porque não é portador de um bolso ou porque não pagou alguma contribuição, seja para o guarda seja para qualquer outro efeito. O aluno tem direito à educação”, disse Faruk Carim, porta-voz da Direcção Provincial de Educação em Nampula.

As contribuições feitas pelos pais e encarregados de educação fazem parte dos valores que servem para a própria gestão da escola e são acordados dentro do conselho da escola, previsto no nr.13 do Regulamento do Ensino Secundário Geral, aprovado pelo Diploma Ministerial n°. 61/2003, de 11 de Junho.

O facto é que as escolas vivem uma crise sem precedente desde que foi retirada a taxa de matrículas, com o agravante de o apoio directo às escolas feito pelo Governo também atrasar em muitos casos.

“É real que houve algum atraso no desembolso do apoio directo, mas trabalhou-se no assunto e este ano já receberam a primeira tranche e, sendo instituições públicas, acabam por viver de dívidas, mas, quando eles podem, pagam”, reconheceu a fonte.

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UP-Maputo suspende aulas por falta de água

O campus de Lhanguene, da Universidade Pedagógica de Maputo, suspendeu as aulas por dois dias, por falta de água. A situação divide opiniões entre os estudantes.

O campus de Lhanguene, da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), está sem aulas desde a última quinta-feira, devido à falta de água num dos blocos, composto por 20 salas de aula.

Falando em condição de anonimato, os estudantes apresentaram divergência de opiniões. Alguns disseram temer pelo incumprimento do calendário académico e outros afirmaram que a medida tomada pela direcção é positiva, na medida em que evita a propagação de doenças e mau cheiro devido ao uso dos sanitários sem água.

“Para o meu caso, não devo por nada perder aulas, mas fui forçado a esta situação, mas enfim, vou ter que lutar para recuperar as lições perdidas.”

“Somos muitos que frequentamos a Universidade, imagina tudo isto a funcionar sem água. Seria péssimo. Assim como está, a nossa saúde está salvaguardada.”

A interrupção de aulas foi comunicada pela Direcção Pedagógica e pela Direcção do Património, tendo explicado que o corte no fornecimento de água tem a ver com a avaria do sistema interno de distribuição de água.

Apolinário Malauene, director de património, explicou que o sistema parou de funcionar no fim do dia de quarta-feira e, por precaução, foram suspensas as aulas em toda a instituição, para que fosse possível repor o sistema e retomar as aulas já na segunda-feira.

“Não temos nenhum problema com falta de pagamento ou qualquer outra causa que possa levar à interrupção [do abastecimento] de água. O problema foi mesmo interno. Foi uma indisponibilidade interna para fornecer água num dos edifícios.”

São 9 mil estudantes que frequentam, diariamente, o campus, e a direcção pedagógica diz que as aulas perdidas serão compensadas, como avançou Elias Narciso Matos, director pedagógico da UP-Maputo.

“Vinte quatro horas numa Universidade é muito tempo, mas não tempo suficiente para nos criar alguns transtornos. Os próprios docentes já estão a criar medidas pedagógicas para compensar aqueles que, eventualmente, perderam ou vão perder aulas de hoje. Então, não precisamos de alarme. É um processo normal, que pode acontecer a qualquer altura do ano, e já se prevêem no calendário académico os imprevistos.”

Até ao meio da manhã desta sexta-feira, o problema já estava a ser solucionado e, em algumas casas de banho, já jorrava água.

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Governo aprimora estratégia para combater funcionários fantasmas

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública introduziu prova de vida biométrica para combater funcionários fantasmas e operacionaliza o plano de acção integrado de combate à corrupção.

O pagamento de funcionários inexistentes, os chamados funcionários fantasmas, tem sido um dos grandes desafios da administração pública. Para reverter o cenário, introduziu-se a prova de vida presencial, que tem apresentado problemas. Agora, já está em implementação a prova de vida biométrica não presencial.

“No que concerne à prova de vida biométrica não presencial, registamos com maior satisfação o decurso, com sucesso, da fase-piloto que beneficiou 199 funcionários de diferentes instituições de nível central, o que nos encoraja a expandir o processo para mais instituições, incluindo de nível local. Os ganhos deste salto qualitativo são enormes, porquanto torna o sistema de gestão de prova de vida mais flexível e eficiente, poupando tempo e recursos, quer para o Estado, quer para os próprios funcionários e agentes do Estado”, revelou Ana Comoane, Ministra da Administração Estatal e Função Pública.

O combate à  corrupção na administração pública está, segundo Ana Comuane, a ganhar outra dinâmica.

“Na componente de reforço de integridade na administração pública, aprovámos o plano de accão integrado da estratégia de prevenção e combate à corrupção na administração pública. Realizámos 711 acções de fiscalização, inspecção e monitoria aos órgãos centrais e locais do Estado.”

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública realiza por dois dias, na Província de Maputo, o seu nono conselho coordenador que decorre sob o lema: “Pela reforma e modernização da administração pública ao serviço do cidadão”.

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Taxa de acesso à electricidade subiu para 48% nos últimos dois anos

O Presidente da República diz que a taxa de acesso à energia eléctrica subiu para 48%, nos últimos dois anos. Filipe Nyusi falava esta quinta-feira, em Nampula, durante a inauguração do sistema de electrificação de mais um posto administrativo.

Trata-se do Posto Administrativo de Chinga, no Distrito de Murrupula, que passa a estar ligado à rede pública de energia em Moçambique. Na cerimónia de inauguração, na manhã desta quinta-feira, o Presidente da República fez o balanço do programa de acesso universal à energia eléctrica no país.

É a primeira vez que a energia eléctrica chega àquele ponto do interior do distrito de Murrupula. O Chefe de Estado diz que, com energia, outros sectores económicos devem acompanhar o desenvolvimento para justificar o investimento que o Governo e parceiros estão a fazer ao estender a corrente eléctrica para as comunidades.

O sistema instalado tem capacidade para 10 mil ligações, mas, neste momento, conta com cerca de 400. A província de Nampula conta com pouco mais de 40% da população com acesso à energia da electricidade de Moçambique.

Ainda esta quinta-feira, o Presidente da República visitou o distrito de Palma e voltou a apelar aos terroristas arrependidos para que se entreguem às autoridades, de modo a serem reinseridos na sociedade. Filipe Nyusi anunciou que um grupo de terroristas se entregara na semana passada.

Nyusi circulou esta quinta-feira pelas ruas da vila-sede do distrito de Palma e saudou a população que exercia as actividades económicas naquele ponto da província de Cabo Delgado

Numa altura em que a situação de segurança em Cabo Delgado é considerada 80% controlada, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança foi encorajar as tropas moçambicanas que combatem o terrorismo.

Com a situação cada vez mais normalizada, inaugurou o primeiro balcão bancário que volta a entrar em funcionamento depois do ataque de Março de 2021. Filipe Nyusi usou da ocasião para reiterar o apelo à rendição dos terroristas arrependidos.

Palma tem cerca de 40 mil habitantes e estima-se que a maioria já retornou ao distrito.

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Fundza lança Crimes e formas de processo na Cidade de Chimoio

A Editorial Fundza lança, esta sexta-feira, dia 4 de Agosto, às 14 horas, na Procuradoria Provincial de Manica, na Cidade de Chimoio, o livro Crimes e formas de processo, da autoria de Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha.

A ser apresentado por Luís Massingue, Crimes e formas de processo pretende contribuir para consolidar a abordagem prática da Lei adjectiva penal vigente, Código de Processo Penal, aprovado pela Lei n° 25/2019, de 26 de Dezembro.

Conforme assumem os autores, “No quotidiano forense-prático temos sido confrontados com questões recorrentes, como por exemplo: como podemos enquadrar os crimes às diversas formas processuais?”. Reflectindo à volta da questão, Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha juntaram-se num exercício que explora as variáveis sobre crimes e formas de processo. “É nesse sentido que partilhamos a presente brochura, que esperamos servir para nos guiar no sentido de melhor enquadramento das formas processuais penais e, quiçá, minimizando o dispêndio de tempo de exercitação para o já referido enquadramento, sem prejuízo, como é óbvio, da leitura, percepção, interpretação e domínio da Lei adjectiva”.

Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha pretendem, portanto, que o livro possa funcionar como instrumento de consulta para as diferentes questões relacionadas ao crime e a sua actuação no país.

Crimes e formas de processo é um livro constituído por seis partes, designadamente: Crimes contra as pessoas, Crimes contra o património em geral, Crimes de perigo comum, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a ordem e tranquilidade e Crimes contra o Estado.

 

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Registados casos de cólera em Mueda e Mocímboa da praia

Os distritos de Mueda e Mocímboa da Praia, no norte de Cabo Delgado, têm casos confirmados de cólera. A informação foi dada pela direcção provincial da Saúde, que está preocupada, devido a dificuldades de acesso a algumas zonas consideradas inseguras.

“A média de casos que dão entrada por dia são dois. Nas últimas 24 horas, tivemos dois casos de internamento em cada um dos distritos. Cada um dos distritos tem 54 casos cumulativos”, disse Magido Sabuna, director provincial da Saúde em Cabo Delgado.

Desde a eclosão da cólera em Cabo Delgado, em Março deste ano, foram registados três óbitos e cerca de 1200 casos em  sete dos 17 distritos da província. Actualmente, apenas Mueda e Mocímboa da Praia têm casos activos da doença.

Dados do Ministério da Saúde desta quarta-feira indicavam o surgimento de 17 novos casos, 13 internamentos e 19 altas.

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Nyusi quer maior taxa de mulheres formadas para elevar qualidade de emprego

O Presidente da República abriu, hoje, a sétima Conferência Nacional sobre Mulher e Género. Na ocasião, abordou os ganhos registados na promoção de igualdade de oportunidades para mulheres e apontou a formação como desafio.

Filipe Nyusi diz que é preciso aumentar a taxa de mulheres formadas para elevar a qualidade dos seus empregos. Falando hoje na abertura da Conferência sobre Mulher e Género em curso na Cidade de Maputo, o Presidente da República apontou a formação como factor fundamental para elevar a qualidade dos empregos das mulheres.

“A chave é a formação do capital humano. Temos de nos formar para podermos ter espaço e podermos agir”, desafiou o Chefe de Estado, assumindo que “existe ainda uma lacuna de género em termos de qualidade de emprego no nosso país. A mulher faz mais a actividade informal, por sua iniciativa, mas, para mudar esse cenário, é preciso aceitar que a mulher precisa de se formar”, defendeu Filipe Nyusi, Presidente da República.

Numa sala composta por quadros nacionais e internacionais que lidam com a questão do género, recordou que, num contexto em que Moçambique está em processo de consolidação da paz, alcançada com o Acordo de Maputo, a mulher desempenha um papel fundamental na sua manutenção.

“A paz é um problema que todos nós conhecemos. Sabemos que hoje podemos estar bem e amanhã podemos não estar. A paz precisa de ser cultivada e alimentada. Não basta dizer que o processo está fechado para assumir que ela está alcançada”, afirmou Filipe Nyusi, acrescentando que “é preciso alimentar a paz com paciência, tolerância, convivência e reconciliação e as mulheres sabem bem-fazer isso. Mobilizam”.

Outro fenómeno que, para Filipe Nyusi, deve ser digno de destaque são os resultados que têm estado a ser conquistados pelas atletas moçambicanas de várias modalidades desportivas.

“Há quem dizia que o boxe é um desporto de homens, mas agora são as mulheres que estão a bater mais as outras mulheres do que os próprios homens”, considerou Nyusi, saudando também a prestação da selecção sénior feminina de basquetebol no campeonato africano que decorre em Kigali, no Ruanda.

Em Moçambique, mais da metade da população é composta por mulheres, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

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