A Associação Médica de Moçambique contesta o novo estatuto do médico que prevê corte de subsídios e diz que a proposta é uma violação dos direitos dos profissionais. Os médicos exigem anulação do instrumento.
O novo estatuto do médico sugere, entre outras alterações, a eliminação dos subsídios de risco e de exclusividade e a revisão das fórmulas de cálculo das horas extraordinárias e do subsídio de diuturnidade.
Para a Associação Médica, o Governo está a reduzir incentivos, sendo que a classe já vinha reclamando serem poucos há anos.
“É uma proposta que tem um altíssimo grau de insensibilidade por parte do Governo e, mais do que isso, julgamos que é um grande insulto, não só aos médicos, mas também à história do nosso país, pois o estatuto em vigor foi aprovado depois de duas grandes greves que tivemos em 2013 e estão a tentar anulá-lo antes mesmo de garantir a sua implementação cabal”, disse Napoleão Viola, porta-voz da Associação Médica de Moçambique.
Ao jornal O País, Viola caracterizou a revisão do estatuto como um acto de violação dos direitos da classe e de desinteresse do Governo em resolver as suas preocupações.
“Com este estatuto, o Governo vem mostrar a sua visão em relação ao valor do médico. O que o Governo quer com isso dizer é que os profissionais de saúde têm o mesmo risco que outros profissionais na administração pública, o que não constitui a verdade e demonstra desconhecimento e má-fé por parte do Governo em relação ao grau de risco dos profissionais de saúde.”
E porque a proposta de revisão do estatuto do médico surge durante a paralisação das actividades, a classe considera o instrumento inoportuno, pois “isto é nada mais que acrescentar gasolina numa fogueira que já está a arder, pois nos encontramos numa situação de greve e num momento mais baixo, no que diz respeito às relações entre os médicos e a sua entidade empregadora, por isso mesmo não achamos oportuno que se venha com esta proposta de revisão do estatuto”.
Os médicos exigem a anulação do instrumento e sugerem que o Governo resolva as preocupações do caderno reivindicativo sem colocar em causa os seus direitos previstos no estatuto em vigor.
