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O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

Francisco Raiva 25 de Agosto, 2026 19:50

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo admite haver irregularidades na Conta Geral do Estado

O Executivo reconhece haver irregularidades na Conta Geral do Estado de 2021, que esteve a ser analisada na Assembleia da República. Adriano Maleiane garante, porém, a adopção de reformas que assegurem transparência e credibilidade no uso das finanças públicas.

No segundo dia do debate sobre a Conta Geral do Estado, reservado às questões de insistência, o Governo deu a mão à palmatória, ao reconhecer a existência de irregularidades no relatório.

Na ocasião, o Primeiro-ministro disse que o debate vai servir para a fortificação e melhoria das acções do Governo, com destaque para a melhoria do sistema informático da Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE), no que tange à planificação, orçamentação e execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, gestão do património do Estado, gestão da dívida pública e administração das auditorias internas.

“Estamos certos de que, com o aprimoramento e a consolidação dos módulos do e-SISTAFE, vamos garantir mais eficácia, eficiência e celeridade nos processos de planificação, orçamentação, execução orçamental e prestação de contas a todos os níveis da administração pública”, explicou Adriano Maleiane.

Segundo o Primeiro-ministro, o Governo vai continuar a reforçar os mecanismos de controlo interno e de responsabilização, para garantir o respeito pelas normas e procedimentos da administração financeira do Estado, o que, de alguma forma, vai “permitir o aperfeiçoamento contínuo no processo da elaboração da Conta Geral do Estado que vá ao encontro das observações e recomendações desta magna casa do povo, do Tribunal Administrativo, assim como das boas práticas internacionais”.

Respondendo às preocupações dos deputados, em relação aos limites da dívida pública, Maleiane declarou que são necessárias acções combinadas, com vista a trazê-los, a médio prazo, para níveis considerados sustentáveis.

“Uma das nossas apostas para o efeito é adoptar medidas e acções que permitam garantir a aceleração do crescimento da nossa economia e aumento da colecta de receitas para o Estado, o que vai contribuir para que o Estado tenha mais recursos para financiar a despesa pública. No âmbito da receita, iremos introduzir reformas na administração fiscal e na política do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e, no âmbito da despesa, continuaremos a implementar a consolidação fiscal, assim como normas e critérios para a fixação de remuneração na Função Pública, nos órgãos de soberania e na administração indirecta do Estado, o que irá concorrer para garantir a sustentabilidade da massa salarial no médio e longos prazos.”

Das recomendações do Tribunal Administrativo ignoradas pelo Executivo, segundo a bancada do MDM, destaca-se a necessidade de descentralização da governação, reforço do papel e actuação do controlo interno das instituições, bem como a fiscalização dos limites da dívida pública.

“O país continua a endividar-se de uma forma insustentável, a nível interno e externo, e esta conta reporta estas e outras situações. O Tribunal Administrativo reporta, de forma reiterada, estas más práticas na administração pública, daí que, quando há uma bancada que diz que o Tribunal está errado, é lamentável”, disse o porta-voz da bancada do MDM, Fernando Bismarque, justificando que o TA tem autorização, quadros e auditores que estão no terreno a fiscalizar, bem como os próprios deputados, que, em sede da fiscalização nas províncias, constatam as mesmas questões.

A Renamo diz que o Governo precisa de aprender com estes erros para garantir qualidade nos próximos exercícios económicos.

Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo, diz que o relatório da Conta Geral do Estado é auditado pelo Tribunal Administrativo, mas não obedeceu ao princípio da simplicidade, coloca em causa a própria lei do e-SISTAFE e está repleto de vícios.

“Quanto a nós, como parlamentares, temos que dizer que ela não tem pernas para andar, precisa de ser chumbada. Nós, como a oposição, sentimos que o relatório da Conta Geral do Estado de 2021 está longe de satisfazer as necessidades do povo moçambicano, aliás, estamos a fazer uma apreciação de um exercício ora vencido, mas deixa a desejar, porque a pobreza no país, a desnutrição crónica e a falta de medicamentos nos hospitais, entre outros problemas, continuam”, exemplificou.

A Frelimo, por seu turno, diz que, apesar de algumas falhas, o documento deve ser aprovado. Segundo a bancada, a Conta Geral do Estado tem estado a melhorar. O Tribunal Administrativo faz o seu trabalho, que é o julgamento técnico e contabilístico da conta e recomenda a Assembleia da República a dar o seu parecer.

“Nós achamos que o Governo tem vindo a acatar as recomendações e, a cada ano, tem vindo a melhorar o registo contabilístico das despesas que são efectuadas do ano anterior ao da discussão da Conta Geral do Estado. Ela apresenta uma clareza e fiabilidade, mas também mostra o princípio de contabilidade pública”, defendeu.

Assim, fica concluído o debate em torno da Conta Geral do Estado, que não foi à votação, cabendo à Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República a produção do projecto de resolução, que, numa data a anunciar, poderá ser apreciada em sede do Parlamento.

  • POLÍTICA

SADC quer levantamento das sanções impostas ao Zimbabwe

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reafirma a sua solidariedade com o Governo e o povo da República do Zimbabwe e reitera os seus apelos ao levantamento incondicional e imediato das sanções impostas a pessoas singulares e instituições do Zimbabwe.

Numa mensagem partilhada com o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, o Presidente da República Democrática do Congo e em exercício da SADC, Félix Tshisekedi, disse que o órgão que dirige “está profundamente preocupada com a alegação de que as sanções são de “natureza direccionada” e visam punir unilateralmente algumas pessoas singulares.

“A realidade é que se regista um efeito de repercussão que afecta o resto do país, em particular devido à criação de uma percepção geral negativa sobre o Zimbabwe em todo o mundo, especialmente nos mercados financeiros mundiais sensíveis”, lê-se numa mensagem enviada ao Presidente Nyusi.

O documento acrescenta que a “percepção resulta em que o país seja incapaz de atrair investimento directo estrangeiro e de ter acesso a linhas de crédito e a outros serviços financeiros tão necessários e essenciais para o desenvolvimento socio-económico do país. Esta situação é ainda mais preocupante dada a necessidade de uma rápida recuperação geral dos efeitos de, pelo menos, dois anos de pandemia da COVID-19 que incapacitou a vida social e económico e que, presentemente, é agravada pelo aumento geral da inflação em todo o mundo”.

Segundo Félix Tshisekedi, a SADC está empenhada na consolidação da democracia na África Austral, e Zimbabwe deverá realizar as suas eleições nacionais regulares em meados de 2023. Neste contexto, o órgão apela àqueles que impuseram sanções ao Zimbabwe para que dêem espaço aos cidadãos do país para exercerem os seus direitos democráticos e não utilizem as sanções como um mecanismo secreto para causar a mudança de regime.

A SADC apoia plenamente a conclusão da Relatora Especial de que as sanções, incluindo as sanções secundárias, e as diferentes formas de cumprimento excessivo pelos bancos e empresas estrangeiras, têm tido um impacto negativo significativo sobre a população e o Governo, exacerbando os desafios económicos e humanitários previamente existentes, acrescentou Tshisekedi.

  • POLÍTICA, SLIDES

TSU: Pagamentos de salários na Função Pública podem levar mais tempo

O Governo disse, hoje, que o atraso no pagamento dos salários aos funcionários públicos, referentes ao mês de Outubro, vai continuar por mais horas. O Executivo garantiu, ainda, que já pagou 81% dos ordenados com base na Tabela Salarial Única.

O Governo fez saber, à margem da 37ª sessão do Conselho de Ministros, que o pagamento dos salários da Função Pública do mês de Outubro vai levar mais tempo, mas assegura haver avanços no processo.

“Até segunda-feira, já tinham sido pagos cerca de 81% dos salários dos funcionários e agentes do Estado, e espera-se que, nas próximas horas, o processo seja concluído, à medida que as folhas apresentadas pelo sector forem validadas”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

Segundo o Executivo, a revisão da Tabela Salarial Única foi feita fora do período apropriado, o que está a gerar atraso no pagamento dos ordenados.

“O Governo notou que, tendo em conta a revisão pontual da lei e revisão dos respectivos decretos que aconteceram em curso do mês de Outubro, todo o processo de validação de folhas salariais aconteceu fora do período ordinário, que normalmente acontece entre os dias 1 e 4 de cada mês, terá por isso havido dilatação de início do processo de pagamento de salários”, justificou Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

O Governo reconhece que podem ocorrer alguns casos de baixas nos salários, relativamente ao que certos funcionários públicos auferiam antes da reforma. Assim sendo, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, afirma que existem mecanismos para resolver o problema.

“A ter havido tal situação como erro do sistema, vai ser prontamente corrigido, até porque o princípio de irredutibilidade do salário se mantém em vigor. Não podem ser constatadas situações de salários abaixo dos salários que vinham a ser pagos anteriormente, estaríamos a desvirtuar o espírito que está por detrás da Tabela Salarial Única (TSU), pelo que se estes problemas forem devidamente apresentados, serão corrigidos”, sustentou Filimão Suazi.

Segundo Filimão Suazi, o Executivo percebe que surjam situações de incompreensões sobre o funcionamento do novo instrumento legal da tabela salarial do Estado.

“Os objectivos que nortearam a decisão do Governo para implementação da Tabela Salarial Única, no Aparelho do Estado, são nobres e isso nunca foi questionado. Penso que foi das medidas mais estruturantes e de maior sucesso nessa nossa governação.”

O porta-voz do Conselho de Ministros avançou que a Comissão de Enquadramento da Tabela Salarial Única está a trabalhar para resolver prováveis inconformidades que resultem da reforma da tabela na Função Pública.

Ainda hoje, o Governo aprovou a Política Nacional de Terras e a estratégia de sua implementação. O Instrumento deverá promover o uso racional e sustentável de terras pelas comunidades locais e cidadãos nacionais e estrangeiros.

“A política visa assegurar e garantir o acesso, uso e aproveitamento e posse da terra pelas comunidades locais e cidadãos nacionais e estrangeiros, na sua capacidade de utilizadores e investidores, bem como promover o seu uso racional e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento socio-económico, criação do bem-estar para as actuais e futuras gerações dos moçambicanos”, explicou Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

A 37ª sessão do Conselho de Ministros serviu, também, para aprovação do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) até ao terceiro trimestre deste ano.

“A nível da execução física do PESOE dos 422 indicadores com metas programadas até ao 3º Trimestre 2022, 78% tiveram um desempenho positivo (231 atingiram as metas e 97, parcialmente) ”, avançou Suazi.

Sobre o nível da execução orçamental, o Executivo revelou que houve um crescimento de 8,9% na arrecadação de receitas, nos primeiros nove meses deste ano, quando comparado com igual período de 2021.

“A receita do Estado foi de 215 698,2 milhões de Meticais, correspondente a uma realização de 73,4% do OE 2022 contra 198 067,2 milhões de Meticais de igual período de 2021, o que corresponde a um crescimento nominal de 8,9%.”

Já os gastos do Estado observaram um aumento de 0,4% quando feita a mesma comparação.

“A despesa foi de 270 747,7 milhões de Meticais, correspondente a uma realização de 60,1%, contra 249 356,3 milhões de Meticais, registado no igual período de 2021, o que corresponde a um crescimento real de 0,4%.”

Ainda na mesma ocasião, o Governo apreciou o relatório da visita oficial do Presidente da República, Filipe Nyusi, aos Emirados Árabes Unidos, de 23 a 26 de Outubro de 2022, e a participação do Primeiro-ministro na Reunião de Avaliação do Programa de Reconstrução Pós-Ciclones.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi pede à União Europeia apoio letal para combater o terrorismo

O Presidente da República pediu à União Europeia apoio em material letal para o combate ao terrorismo que assola as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. Filipe Nyusi instou ainda que o financiamento às forças do SAMIM seja estendido às do Ruanda.

A União Europeia tem sido um grande aliado de Moçambique, com destaque para o último ano, no combate ao terrorismo, no Norte do país, através do treinamento militar e em materiais não letais, como fardamentos, viaturas e botas.

Durante a abertura oficial da 42ª sessão parlamentar paritária dos países da ACP-União Europeia, o Presidente da República agradeceu o apoio daquela organização, porém pediu que haja reforço e apontou três aspectos.

“Continuarmos a contar com o apoio da União europeia, na eliminação do terrorismo; o nosso desejo é que o apoio anunciado para as forças da SADC (SAMIM) fosse extensivo ao país irmão do Ruanda, pois a sua contribuição é visível com resultado de grande impacto no terreno; o apoio a Moçambique não se limitasse apenas no não letal, dada a necessidade de robustecer as Forças de Defesa e Segurança na sua acção combativa”, mencionou Nyusi.

O Presidente da República justifica este pedido com o facto de o país continuar a enfrentar, no terreno, acções terroristas que exigem mais força e tecnologia bélica, apesar de alguns sucessos que as FDS têm tido.

Assim, o Chefe de Estado destaca a união, como um factor crucial, no combate a crimes transnacionais.

“O mundo enfrenta, igualmente, os crimes organizados, transnacionais, com destaque para o branqueamento de capitais, tráfico de drogas e de armas, entre outros. Moçambique tem vindo a intensificar as medidas operativas de inteligência e troca de informações com outros países, bem como o reforço do quadro legal e institucional, através da ratificação pelo parlamento de convenções e protocolos de âmbito regional e internacional”, disse Nyusi.

Na ocasião, Filipe Nyusi desafiou os mais de 300 parlamentares de África, Caraíbas e Pacífico-União Europeia a encontrarem, no encontro, soluções para o combate, não só aos crimes, como também à mitigação dos efeitos graves das mudanças climáticas.

Em entrevista a jornalistas, reagindo à exortação de Filipe Nyusi, o presidente da delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, Carlos Zorrinho, disse que ainda é prematuro avançar o tipo de apoio a dar no futuro, porém garante incremento.

“Moçambique é, neste momento, o país que conta com a maior percentagem de apoio da União Europeia, no novo programa de cooperação chamado Global Europa. Obviamente, a UE vai continuar a estudar formas de reforçar o apoio, para que Moçambique possa fazer face às dificuldades que vive em Cabo Delgado, para que possa desenvolver em articulação com a União Europeia”, referiu Zorrinho.

Carlos Zorrinho disse ainda que os desafios que o mundo vive, como as mudanças climáticas, a migração ilegal, o tráfico humano e de drogas, sem ignorar a guerra entre a Rússia e Ucrânia, exigem mais união.

“Os efeitos da guerra estão a ser sentidos em todo o mundo. Os parlamentos, enquanto representantes directos dos cidadãos, enquanto instituições próximas da sociedade civil, são, por definição, casas do diálogo e, por conseguinte, o lugar ideal para reforçar esse diálogo como parte da solução. Esta assembleia reúne diferentes parlamentares, legisladores de diferentes países e continentes”, destacou.

Sobre a 42ª Assembleia Paritária, a presidente da Assembleia da República diz que se trata de uma demonstração da união dos Estados.

“A Assembleia Parlamentar Paritária constitui um importante instrumento de cooperação interparlamentar, que se tem destacado no desenvolvimento de acções assentes na promoção da paz, segurança, democracia, direitos humanos e desenvolvimento sustentável em prol do bem-estar dos nossos povos”, disse Esperança Bias.

Refira-se que a chefe da delegação moçambicana, Ana Rita Sithole, foi eleita presidente da Assembleia Parlamentar dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico-União Europeia e co-presidente da Assembleia Paritária.

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Nyusi felicita Lula da Silva pela vitória eleitoral

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou esta segunda-feira Lula da Silva pela vitória alcançada na segunda volta das eleições presidenciais no Brasil.

“Foi uma vitória conquistada pela perseverança, humildade, fé na justiça e, sobretudo, foi uma vitória da coragem do povo brasileiro de enfrentar o futuro consigo, rumo a um país mais forte e justo”, lê-se na mensagem do Presidente Filipe Nyusi, publicada na sua página oficial do Facebook.

“Moçambique sempre partilhou com o Brasil os momentos mais marcantes da sua história, e vice-versa, como irmãos que partilham um caminho cujo destino os guia para o bem-estar e justiça”, acrescentou.

Nesta nova caminhada, o presidente de Moçambique espera fortalecer a cooperação e irmandade entre os dois países.

Lula da Silva foi eleito neste domingo, Presidente do Brasil ao derrotar o actual Chefe de Estado, Jair Bolsonaro, ao conseguir 50,88% dos votos quando estão contabilizados 99,2 por cento dos votos.

 

  • POLÍTICA

Brasileiros residentes em Moçambique votam entre Lula e Bolsonaro em Maputo

Brasileiros residentes em Moçambique escolhem, este domingo, na segunda volta, entre Jair Bolsonaro, que concorre para a reeleição, e Lula da Silva, que luta pelo retorno à presidência. Os eleitores falam em festa de democracia e exemplo de cidadania.

Oficialmente, vivem em Moçambique cerca de 3000 cidadãos brasileiros, dos quais 665 são elegíveis a votar. Na manhã deste domingo, cidadãos brasileiros procuram escolher o próximo Chefe de Estado.

Lívio Sansone acredita na vitória do seu candidato favorito. “A expectativa é boa, eu votei em Lula, pois sou a favor da democracia. Esperamos conseguir que o país volte ao trilho certo da tranquilidade, da serenidade, do desarmamento e da paz”, desejou o cidadão brasileiro residente na Cidade de Maputo.

A votação decorre no Centro Cultural Brasil–Moçambique e é daquele local onde se vêem a entrada e a saída de cidadãos brasileiros, todos com um único objectivo – votar e exaltar a democracia. “O voto não reflecte necessariamente a situação que estamos a viver hoje, mas no dia do amanhã, no futuro, essa é a importância do voto”, disse Rawderson Rangel.

Valdemir Zamparoni votou na primeira volta no Brasil e não pode votar nesta segunda volta, porque teve viagem de trabalho até Moçambique, mas acompanhou os amigos à votação. Ele disse respeitar o impedimento imposto por lei.

O embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra da Cruz, descreve um ambiente ordeiro e calmo durante o processo de votação e apelou para a presença expressiva de eleitores.

“É para nós um dia particularmente bonito, emocionante, porque é um dia de encontro com a comunidade brasileira. É um prazer estar aqui; estamos a aproveitar esta oportunidade cívica, histórica e marcante para também cumprimentar, receber e abraçar os brasileiros que estão aqui e fazem parte deste processo eleitoral”, disse Ademar Seabra da Cruz, embaixador do Brasil em Moçambique.

Nesta segunda volta, disputam a eleição o actual Chefe de Estado, Jair Bolsonaro, apoiado pelo Partido Liberal, e o antigo Presidente Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.

  • POLÍTICA, SLIDES

Frelimo apela aos médicos para terem paciência

O primeiro secretário da Frelimo na Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, diz que os funcionários públicos devem ser mais pacientes e esperar pela correcção das falhas na Tabela Salarial Única.

Rasaque Manhique reagiu, sábado, em torno da suposta greve, anunciada pela Associação Médica de Moçambique (AMM), devido às irregularidades na Tabela Salarial Única.

Manhique apelou aos médicos para pautarem pelo diálogo. “Não é greve que se deve fazer, pois o país é nosso. A TSU visa melhorar a vida das pessoas, por isso é necessário que estejamos juntos para apoiar estas transformações”, disse Manhique.

O primeiro secretário da Frelimo na Cidade de Maputo falava após uma marcha de saudação a Filipe Nyusi pela sua reeleição ao cargo de Presidente do partido.

“A população da Cidade de Maputo saiu para mostrar a coesão, união e, acima de tudo, manifestar a satisfação pela direcção do nosso partido pelo camarada Filipe Nyusi.”

Participaram na marcha de saudação membros da Comissão Política, militantes e simpatizantes a nível da Cidade de Maputo.

  • INTERNACIONAL, POLÍTICA

Eleições no Brasil: Lula e Bolsonaro trocam acusações em debate

As intenções de voto continuam a apontar Lula da silva como possível vencedor das eleições no Brasil. Num frente a frente, esta sexta-feira, Lula e Bolsonaro voltaram a trocar acusações.

Com as eleições à espreita, as intenções de voto apontam para o aumento da possibilidade de vitória de Lula da Silva dos anteriores 60 para a 65 por cento.

Esta sexta-feira, os dois candidatos à presidência do Brasil estiveram frente-a frente para apresentar os seus planos de governação. Entretanto, houve espaço para a troca de acusações.

O ex-presidente, Lula da Silva, chamou o actual de “descompensado” e que mentiu 6.498 vezes durante seu mandato, ao que que Jair Bolsonaro contra atacou ironizando a absolvição de Lula e chamando-lhe de criminoso.

Lula da silva falou ainda do aumento da corrupção desde que Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil. O candidato disse, ainda, que há muito que não se aumenta o salário mínimo.

De acordo com a imprensa internacional, Jair Bolsonaro terá cometido um erro grave ao pedir um novo mandato como deputado federal, cargo que ocupou antes de ser eleito, em 2018, para o Palácio do Planalto.

A segunda volta das eleições no Brasil vai realizar-se este domingo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique pretende implementar industrialização verde

O país quer implementar e expandir a industrialização com base em energia limpa e renovável, de modo a evitar a poluição ambiental. O facto foi, ontem, revelado pelo ministro da Indústria e Comércio na reunião de altos funcionários e peritos da África Austral.

Os países-membros da SADC, de que Moçambique faz parte, querem acelerar a implementação da industrialização verde, uma indústria amiga do ambiente, que polui pouco, usando energia limpa e renovável.

De acordo com Silvino Moreno, o país tem condições objectivas para a implementação da industrialização verde, de tal maneira que já tem identificadas as áreas estratégicas.

“Nós temos condições para implementar a indústria verde. Esse é o caminho que queremos seguir; esse é o principal desafio do desenvolvimento para África e para o mundo todo. Primeiro, queremos usar a cadeia de valor do gás. O gás não vai ser apenas para exportação. Queremos implementar indústrias a partir do gás. Refiro-me, por exemplo, aos fertilizantes e a outros produtos químicos que podem ser fabricados a partir do gás”, avançou Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

Quanto à implementação da zona de comércio livre africana, cujo acordo foi também assinado por Moçambique, faltando a ratificação pela Assembleia da República, o governante explica que não se perdeu interesse e que há um trabalho em curso para viabilizar o projecto.

“Neste momento, o trabalho está quase concluído. Nós fizemos a assinatura e pedimos a ratificação do acordo a partir da Assembleia da República. Há um trabalho preliminar que está em curso no Ministério das Finanças. A proposta de ratificação já foi aprovada pelo Conselho de Ministros, e o passo seguinte será da responsabilidade da Assembleia da República”, explicou o governante.

Decorre, em Maputo, a vigésima oitava reunião do comité intergovernamental dos altos funcionários e especialistas da África Austral, que junta também o sector privado, a academia e a sociedade civil. Entre vários pontos, o evento de dois dias vai reflectir sobre a industrialização verde na África Austral.

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