Skip to main content

O País – A verdade como notícia

PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique vai debater combate ao terrorismo em Nova Iorque

O Presidente da República vai estar em Nova Iorque no final de Março para dirigir debate sobre o combate ao terrorismo e extremismo violento. Quem o anunciou é o embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Pedro Comissário.

Na verdade, este é um dos quatro temas propostos por Moçambique, a serem debatidos durante os 30 dias em que estará a conduzir os trabalhos do Conselho de Segurança, a começar esta quarta-feira. Dito de outra maneira, Moçambique vai dirigir o órgão mais importante das Nações Unidas durante todo o mês de Março.

Sobre o tema cujo debate será dirigido por Filipe Nyusi, Comissário explicou que o mais alto magistrado da nação “virá a Nova Iorque exclusivamente para dirigir esse tema”.

Do Governo de Moçambique vai viajar também a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para dirigir uma sessão que versará sobre paz, segurança e mulheres. Este será “basicamente sobre o papel da mulher em situação de conflito e segurança a nível internacional”.

Os outros dois temas serão liderados pela embaixada de Moçambique na ONU. Sobre o velho tema relacionado à reforma do Conselho, Moçambique não se esqueceu da agenda, “mas este não é um tema discutido no Conselho de Segurança”, explicou.

Ainda assim, Moçambique vai “emprestar o seu peso enquanto membro do Conselho de Segurança para que este tema avence”, assegurou.

Moçambique sucede, na presidência do Conselho, Malta, também eleito no ano passado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo propõe acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda 

O Governo aprovou a proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, assinado na capital ruandesa, Kigali, em Junho do ano passado. A informação foi avançada, esta terça-feira, pelo porta-voz do Conselho de Ministros.

As relações entre Moçambique e Ruanda tendem a escalar outros patamares, depois que Kigali disponibilizou as suas tropas para apoiar o país no combate ao terrorismo, que assola a província de Cabo Delgado.

Do rol dos assuntos debatidos pelo Executivo moçambicano, esta terça-feira, na sua sétima sessão ordinária, consta a aprovação da proposta que ratifica o acordo sobre a assistência mútua legal em matéria criminal entre Moçambique e Ruanda, assinado no dia 3 de Junho de 2022

“O acordo estabelece mecanismos visando garantir a assistência mais ampla possível de parte a parte, em conformidade com as suas disposições e respectivas legislações internas, na investigação ou procedimentos judiciais em relação a infracções cuja medida aplicável, no momento do pedido de assistência, é da competência das autoridades judiciais da parte requerente”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

Ainda no mesmo encontro, o Governo aprovou a proposta que ratifica o acordo de extradição entre os dois países. De acordo com o Conselho de Ministros, o acordo prevê os casos e condições em que os pedidos de extradição deverão ser feitos.

As propostas do Executivo moçambicano deverão ser submetidas à Assembleia da República para a sua ratificação.

Na sua comunicação à imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, avançou que o Governo apreciou e deu luz verde ao decreto que autoriza a canalização de subsídios às vítimas do deslizamento do lixo na lixeira de Hulene, na Cidade de Maputo.

Estes fundos serão canalizados aos visados através do Conselho Municipal de Maputo.

Filimão Suazi disse ainda que o Executivo analisou os impactos das chuvas dos últimos dias e avaliou positivamente as acções levadas a cabo para minimizar o sofrimento das populações afectadas.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Líbios devem liderar o seu processo de paz”

Moçambique defendeu, hoje, no Conselho de Segurança, que a situação de paz na Líbia deve ser liderada pelos próprios líbios. O representante de Moçambique disse também que se deve explorar soluções alternativas e garantir a realização de eleições ainda este ano.

A Líbia não sabe o que é viver em paz desde 2011, ano em que começou a revolução que poria fim a 42 anos de ditadura de Muhammar Khadafi. O líder histórico foi eliminado com a intervenção estrangeira, e a guerra que dura há mais de dez anos tem também interferência estrangeira. Mas Moçambique entende que isso deve mudar.

“O processo de paz, na Líbia, deve ser liderado pelos próprios líbios e com sentido de pertença pelos mesmos; guiado por um diálogo inclusivo e conducente à reconciliação nacional”, posicionou-se Pedro Comissário na sua intervenção em mais uma sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Uma vez que as soluções tradicionais não funcionam, Pedro Comissário apresentou uma alternativa: “Somos a favor de soluções alternativas propostas pela enviada especial do Secretário-geral [da ONU], com um grande envolvimento da União Africana e o conselho presidencial para ultrapassar o impasse em que o conflito se encontra”. Além disso, Comissário diz ser urgente a realização de “eleições durante o ano de 2023, tal como o desejado pelo povo líbio”.

Moçambique poderá tomar posse como Presidente do Conselho de Segurança da ONU no próximo dia 01 de Março.

 

O HISTÓRICO DE INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NA LÍBIA

Nos anos que se seguiram à revolução, os líbios tiveram de aturar cada vez mais a presença de estrangeiros em assuntos domésticos, como seja na guerra civil que se seguiu.

O Egipto, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, por exemplo, apoiaram o general Haftar no leste do país. Viram nele o homem adequado para pôr fim na Irmandade Muçulmana, que também é activa nos próprios países acima mencionados e são aí vistos como uma ameaça política.

A Turquia, por outro lado, ficou do lado do Governo ocidental de unificação nacional em Trípoli por razões económicas e políticas, até porque os seus rivais regionais apoiaram o outro lado. O Qatar tinha motivações semelhantes quando decidiu apoiar as forças em Trípoli.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Guerra na Ucrânia: Moçambique aponta que impacto é pior nos países em desenvolvimento

Moçambique aponta que o impacto da guerra russo-ucraniana é pior nos países em vias de desenvolvimento, particularmente os africanos, e apela para se encontrar soluções para a crise gerada pelo conflito. As declarações foram feitas durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, que marcou um ano da invasão russa à Ucrânia. 

A 24 de Fevereiro, foi assinalado o primeiro ano da invasão russa à Ucrânia. Os impactos na conjuntura económica internacional vão tão longe quanto a idade do conflito há muito condenado pela comunidade global, pelo que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, reunido em Nova Iorque, replicou o apelo ao cessar-fogo. Na sua intervenção, o representante de Moçambique nas Nações Unidas começou por apontar a necessidade de preocupação com o sofrimento das pessoas assoladas pelo conflito e o impacto nos países africanos.

“Com este conflito, civis, especialmente mulheres e crianças, são assolados por actos de violência e as suas vidas mudaram para sempre. Por outro lado, o conflito tem tido um impacto negativo no comércio interno e externo. O impacto social e económico negativo nos países em via de desenvolvimento, especialmente em África, tem sido grande”, avançou Pedro Comissário.

Comissário manifestou a disponibilidade dos Estados [Africanos] em encontrar alternativas para o aliviar as economias da dependência. “Muitos dos nossos países estão disponíveis a contribuir para a redução dos elevados preços de energia e alimentos e das dificuldades em aceder aos potenciais mercados internacionais.”

Segundo Comissário, numa perspectiva africana, as guerras são resolvidas por via de soluções pacíficas, pelo que as partes devem ser chamadas à mesa de negociações.

“Sabemos que as guerras resultam no sofrimento das pessoas. É nossa missão colectiva, como comunidade internacional, trabalhar para a resolução do conflito por via de negociações e soluções pacíficas. Precisamos de apoiar as partes em guerra e engajar-nos na negociação e soluções pacíficas.”

A reunião do Conselho de Segurança foi convocada para assinalar a passagem do primeiro ano do conflito russo-ucraniano.

  • POLÍTICA, SOCIEDADE

Deputados vão doar um dia do salário às vítimas das cheias

A presidente da Assembleia da República anunciou, hoje, que os 250 deputados do Parlamento vão doar um dia do seu salário para apoiar as vítimas das inundações. Esperança Bias falava na abertura da sétima sessão ordinária da Assembleia da República

O discurso da presidente do Parlamento, Esperança Bias, na reunião solene de abertura da sétima sessão ordinária, esteve virado aos temas da actualidade, a começar pelas cheias, cujas vítimas têm dependido da ajuda de terceiros para a sobrevivência. E os deputados alinham.

“Em solidariedade às vítimas, os deputados da Assembleia da República irão contribuir com um dia de salário”, disse Bias.

Um dia de salário de todos os 250 deputados deverá corresponder, no mínimo, a cerca de 700 mil Meticais, tendo em conta que, até 2020, por exemplo, o salário base do deputado, sem nenhum cargo extra no Parlamento, era de 81 mil Meticais, mas, dependendo das outras funções, podia ascender a 134 mil até ao cargo de vice-presidente.

Bias falou também de um problema crónico que leva a inundações e cheias: o ordenamento territorial.

“É nossa responsabilidade, como deputados, continuar a melhorar a produção e a fiscalização dos instrumentos legais inerentes ao ordenamento e planeamento do território”, lembra a presidente da Assembleia da República, para depois falar de outros temas, como é o caso das fragilidades do país no combate ao crime.

A deputada mostrou, igualmente, preocupação com fragilidades no controlo do dinheiro, que propiciam o branqueamento de capitais e até ao financiamento ao terrorismo.

“A casa do povo manifesta a sua preocupação com a circulação de avultadas somas monetárias fora do circuito bancário e financeiro, pois estas podem propiciar a evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e ao financiamento às acções criminosas e ao terrorismo”.

Face ao alto custo de vida, a presidente do Parlamento defende que as pequenas e médias empresas devem ter maior apoio. Bias enaltece o apoio da Missão da SADC e da comunidade internacional para fragilizar os terroristas e manifestou solidariedade em relação às vítimas do sismo na Turquia e Síria.

Das matérias de destaque que vão a debate nesta sétima sessão ordinária constam as propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão e Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos.

  • POLÍTICA

Parlamento exclui leis que viabilizam eleições distritais dos temas de debate

A bancada da Renamo denunciou, hoje, a exclusão do projecto de lei sobre a eleição de membros das assembleias distritais e sobre o quadro institucional dos distritos das matérias que vão a debate na presente sessão do Parlamento. As matérias estavam inicialmente previstas, mas foram retiradas, num contexto em que o debate sobre a realização das eleições distritais previstas na Constituição divide opiniões, principalmente entre a Renamo e o Governo.

O tema sobre a realização de eleições distritais foi inicialmente abordado pelo chefe da bancada da Frelimo, falando de emenda na Constituição da República e referindo que não se deve ter medo de debater a viabilidade do escrutínio.

Entretanto, para a Renamo, não passou despercebido que os instrumentos legais que visam viabilizar estas eleições foram retirados da agenda e sem explicação.

“Recebi o livrinho (agenda) com um rol de matérias que exclui os pontos 25 e 26, nomeadamente o projecto de lei sobre a eleição de membros da assembleia distrital e o projecto de lei sobre o quadro institucional dos distritos”, detalha José Manteigas, da bancada da Renamo, solicitando, de seguida, “esclarecimento sobre a exclusão destes projectos”.

Já José Domingos, do MDM, diz que se está a usar a “ditadura da maioria e o povo sai a perder”

E a bancada da Frelimo explica que o rol de matérias é o aprovado pela Comissão Permanente da Assembleia da República e tinha de ser seguido.

O debate sugerido sobre a inclusão destes instrumentos nos temas a serem discutidos pelo Parlamento na presente sessão foi chumbado.

Nos discursos dos chefes das bancadas por ocasião da abertura da sétima sessão ordinária, enquanto a Frelimo falava de aproveitamento político do sofrimento criado pelas cheias por parte de deputados da oposição e de suposta má gestão dos municípios geridos pela mesma oposição, a Renamo questiona a transparência na implementação da Tabela Salarial Única. Já o MDM defende intervenção da Procuradoria-Geral da República e auditoria independente em relação ao suposto desvio de aplicação dos fundos disponibilizados pelo Banco Mundial ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

  • POLÍTICA, SLIDES

Época chuvosa: Governo flexibiliza compra de equipamento e serviços

O Governo decidiu flexibilizar a compra de equipamentos e contratação de serviços no contexto das cheias que assolam o país. Como tal, decretou um alerta vermelho, bem como destacou equipas lideradas por ministros para trabalhar em diferentes províncias.

A época chuvosa 2022/2023 está a ser mais devastadora do que o que se esperava. Já são mais de 100 mil afectados e acima de 90 óbitos. A situação mereceu a atenção do Governo na sexta sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, anunciou que o Governo decidiu, em função disso, decretar um “alerta vermelho”, um instrumento que permite ao Executivo uma série de flexibilidades.

“Durante o período em que estivermos em época chuvosa, é provável que o Governo precise de um ou de outro meio, de envolver mais pessoas para o trabalho de salvamento ou resgate das nossas populações ou outras intervenções”, explicou Suazi.

Isto significa que, enquanto o Governo, em situação normal, precisa de concurso público para contratar e, até, do visto do Tribunal Administrativo. Neste momento, é possível contornar estes passos e optar pela contratação directa.

Além disso, o Conselho de Ministros decidiu destacar alguns dos seus membros para as províncias, com o objectivo de monitorizar a situação do ciclone Freddy, que se espera que afecte províncias de todas as regiões do país.

Em relação aos avisos prévios para evitar que as populações sejam encontradas desprevenidas, Filimão Suazi não falou de nenhuma estratégia nova. O jeito é mesmo confiar nas que já existem, que já falharam algumas vezes.

“O país já se equipou antes de meios, através da rádio e televisão públicas, que transmitem nas línguas locais, nas quais as nossas populações se comunicam; além disso, as rádios comunitárias também desempenham um papel importante neste contexto”.

 

NOVOS ATAQUES NÃO AMEAÇAM ESTABILIDADE EM CABO DELGADO

Recentemente, a província de Cabo Delgado registou mais ataques, num contexto em que se falava de uma situação cada dia mais estável.

Filimão Suazi disse que isso não mexe com a estabilidade. Aliás, “nunca dissemos que tinha sido arrancada a última arma dos terroristas, mas os que ainda se mantêm, estão em debandada”.

Uma prova de que há estabilidade “são as recentes visitas do presidente da TotalEnergies e da Confederação da Suíça, que só poderiam ter lugar em contexto de estabilidade”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique pede mais apoio para Palestina

Moçambique participou, ontem, em mais uma reunião do Conselho de Segurança. Desta vez, o assunto era o conflito entre a Palestina e Israel. O representante condenou o uso excessivo de força da parte de Israel e apelou para que se criem melhores condições de vida para os refugiados palestinos.

Este é um conflito que existe há quase um século e, por isso, Moçambique já esperava que a situação começasse a melhorar, principalmente com os diversos apelos feitos para que tal acontecesse em sessões anteriores do Conselho de Segurança.

“Pelo contrário, o ciclo vicioso de violência tende a crescer num ritmo alarmante”, declarou Pedro Comissário, representante de Moçambique nas Nações Unidas.

É uma luta que os palestinos fazem pelo reconhecimento do seu Estado, enquanto os israelitas continuam a negar que aquele território vizinho seja independente.

Por isso, “continuamos a expressar uma profunda preocupação com as acções unilaterais e o uso excessivo da força pelo Governo israelita contra os refugiados palestinos em Jenin, incluindo mulheres e crianças”, disse Comissário, afirmando que “entendemos que os povos dos dois países merecem uma vida de paz e próspera e um futuro”.

E enquanto as armas não se calam, o representante de Moçambique disse que o lado humano deve ser acautelado. “Reiteramos o nosso urgente e forte apelo para um maior, previsível e um sustentável apoio para o alívio das Nações Unidas e agências de trabalho para os refugiados palestinos para os próximos anos”.

Na mesma reunião, intervieram todos os membros permanentes e não-permanentes e foram quase unânimes na condenação das acções de Israel.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi visita Sala de Monitoria de fenómenos extremos da UA

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou ontem, a Sala de Observação de ocorrência de fenómenos extremos da União Aficana, em Addis Abeba.

A  Sala de Observação de ocorrência de fenómenos extremos da UA foi criada para apoiar os estados-membros da UA em termos de infra-estruturas para a observação da ocorrência de fenómenos extremos.

Nyusi recebeu explicações sobre o equipamento instalado e seu funcionamento. Também participaram da visita as ministras dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e da Terra e Ambiente, Ivete Maibase.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda