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O País – A verdade como notícia

O ministro da Defesa Nacional diz que crimes, como terrorismo e imigração ilegal, ameaçam a capacidade de sobrevivência dos países da CPLP. Cristóvão Chume propõe, por isso, a intensificação da cooperação entre os Estados-membros no combate aos males.

Cristóvão Chume falava na abertura do XIX Encontro de Saúde Militar da Comunidade dos nove Países de Língua Portuguesa, espaço para debate e reflexão em torno de áreas de interesse da saúde militar, bem como do seu apoio à população civil.

Na ocasião, Chume destacou o terrorismo como um dos eventos que coloca em causa a segurança sanitária de Moçambique e de outros membros da CPLP e propôs acções coordenadas.

“A nossa reunião acontece num contexto em que a comunidade internacional é desafiada por uma conjuntura cada vez mais complexa e dominada pelo rápido expansionismo e fenómenos que colocam à prova a sobrevivência dos nossos Estados, nomeadamente o terrorismo, imigração ilegal, crime organizado e transnacional e desastres decorrentes de eventos naturais extremos. Hoje, temos eventos que estão a decorrer e desalojaram milhares de pessoas, aqui mesmo na Província e Cidade de Maputo, a pandemia da COVID-19, entre outros que requerem o aprofundamento de abordagens e conjugação de sinergias para a promoção de um ambiente de estabilidade internacional”.

O ministro da Defesa Nacional disse que a área da saúde militar da CPLP não tem recursos humanos e materiais suficientes para responder a emergências de saúde pública mundial.

“A saúde militar na CPLP enfrenta um desafio ligado à escassez de recursos, considerando que a missão de saúde militar não se esgota na sua componente operacional, mas também abrange a sociedade no geral, quer de forma rotineira, materializando, desta forma, o paradigma do duplo uso, prática regular das Forças Armadas em tempo de paz”, alertou.

​O encontro de dois dias, que se iniciou esta quinta-feira, em Maputo, junta profissionais de Saúde Militar dos Países Lusófonos. O fórum decorre, pela primeira vez, em Moçambique.

​Os Encontros de Saúde Militar da CPLP têm-se assumido como um fórum privilegiado para o desenvolvimento de uma estratégia de Saúde Militar em todas as suas vertentes, desde o Ensino e Formação até à Protecção e Apoio Sanitário das Forças, passando por temas como as Grandes Endemias, Selecção de Pessoal, Logística, Sanitária, Medicina Preventiva ou História da Saúde Militar. Contribuem para a melhoria do relacionamento dos profissionais de Saúde Militar dos Países Lusófonos, potenciando a participação conjunta em operações militares e permitindo, simultaneamente, o intercâmbio entre os profissionais de Saúde Militar dos Países Lusófonos.

Estes encontros iniciaram-se em 1991, com o I Encontro Luso-Brasileiro de Medicina Militar, realizado em Dezembro desse ano, no Rio de Janeiro. A partir de 1999, com a participação crescente de delegações dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa nos Encontros, passaram a designar-se “Encontros de Medicina Militar da CPLP”. A partir do XII Encontro, em 2006, tendo em vista abarcar e motivar a participação de todas as categorias profissionais do pessoal de Saúde Militar, passaram a designar-se “Encontros de Saúde Militar da CPLP”.​​

A Comissão Política do partido Frelimo exortou, ontem, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) a continuar nas zonas que estão a ser afectadas pelas cheias, principalmente na Província de Maputo, de modo a salvar vidas e evitar perda de bens.

“A Comissão Política endereça as mais sentidas condolências às famílias enlutadas e apela à contínua solidariedade de todas as forças vivas da sociedade em apoio às vítimas”, disse a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, após a sessão da Comissão Política do partido.

O evento teve lugar na sede nacional da Frelimo, na Cidade de Maputo, e visava analisar a situação sociopolítica, económica e cultural do país.

Reunida na 4ª sessão ordinária, o núcleo duro da formação política no poder em Moçambique marcou para os dias 24 e 25 de Março a segunda sessão do Comité Central do partido.

“Penso que oportunamente iremos partilhar qual será a agenda. Como sabe, essa é a segunda sessão após o 12º congresso. Então, é na continuidade das actividades do Comité Central que este foi aqui convocado”, referiu Ludmila Maguni. O evento terá lugar na cidade da Matola.

Em relação aos rumores de que o partido pode ter ligações com os ataques a viaturas de moçambicanos na vizinha África do Sul, a porta-voz da Frelimo nega todas as acusações.

Um vídeo que circulou nas redes sociais indiciava o partido de facilitar a entrada de drogas na terra do rand e que os sul-africanos estavam a retaliar esses actos, algo não confirmado.

“Das comunicações que têm vindo da África do Sul, esta situação verifica-se, principalmente, por causa da questão de roubo de viaturas naquela zona, mas não temos esta outra informação, de forma oficial, que se refere, em relação a drogas”, assegurou Maguni.

Na sessão desta quarta-feira, o partido encorajou as forças conjuntas que combatem o terrorismo no Norte do país a manterem-se firmes na luta.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, ontem, o Ministério da Defesa Nacional, onde interagiu com os membros do Conselho Consultivo. Nyusi visitou, igualmente, o quartel de Fuzileiros Navais, a Escola Prática de Artilharia e a Base Naval de Maputo.

A visita tinha como objectivo inteirar-se do funcionamento daquelas unidades militares, bem como deixar orientações no âmbito do processo de modernização ora em curso nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, pretende efectuar uma visita, nos próximos meses, a Moçambique, de forma a reatar a forte relação do Brasil com o país.

Foi nesta sexta-feira, à saída da Casa Branca, nos EUA, momentos depois de reunir com Joe Biden, que Luiz Inácio Lula da Silva partilhou o seu desejo de, em breve, visitar Moçambique. Lula pretende, igualmente, passar por Angola e África do Sul.

Estes deverão ser os primeiros países de África a receber o Presidente brasileiro no actual mandato.

Sem mencionar datas, Lula reconheceu que Brasil tem uma dívida que não pode ser paga em dinheiro com África, pelo que tentará ajudar o continente através de transferência de ciência e tecnologia, afirmando também que o país que dirige deve muito da sua cultura ao continente africano.

Segundo a imprensa brasileira, as relações entre Brasília e África mudaram durante o Governo de Jair Bolsonaro, que se tornou o primeiro Presidente brasileiro a não visitar um país africano.

Lula tem pelo menos mais quatro viagens internacionais previstas para este ano. Em Março, deverá ir à China, e em Abril, a Portugal.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo assinou hoje o livro de condolências em homenagem às vítimas do sismo, na Embaixada da República da Turquia em Maputo.

Na ocasião, Verónica Macamo registou uma mensagem:

“Foi com profundo pesar que recebemos a triste notícia dos terremotos fatais, ocorridos em 6 de Fevereiro, na província de Kahramanmaras, que resultou na perda massiva de vidas humanas, feridos e destruição de diversas infra-estruturas económicas e sociais”, lê-se num comunicado do ministério que dirige.

Na mensagem, Macamo endereçou condolências às famílias enlutadas, ao povo e ao Governo da República da Turquia.

“Ao manifestar a nossa solidariedade ao povo irmão da Turquia, desejamos ao país uma rápida recuperação e o retorno à vida normal”, finalizou.

A Confederação Suíça vai continuar a dar o seu apoio ao processo de Desmobilização e Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo. A garantia foi dada pelo Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset, esta quinta-feira, durante a sua visita à Província de Cabo Delgado.

Esta quinta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu o seu homólogo da Confederação Suíça, Alain Berset, no Aeroporto de Pemba, capital da província de Cabo Delgado. A seguir à recepção, houve a reunião sobre a Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos homens armados da Renamo.

Durante a reunião, o Presidente da Confederação Suíça elogiou a forma como está a ser gerido o DDR e prometeu continuar a apoiar Moçambique até ao fim do processo. “Estou muito impressionado e quero congratular este país por este processo”, afirmou em Cabo Delgado, Alain Berset, tendo acrescentado que “O compromisso do meu país e dos suíços é continuar ao lado de Moçambique na implementação deste processo de paz e fazer progressos juntos”.

A reunião teve a duração de cerca de trinta minutos, e, além dos dois presidentes, estiveram alguns antigos guerrilheiros da Renamo e as suas famílias que já se beneficiaram do processo.

Pela primeira vez na história, um Presidente da Suiça visita Moçambique. Alain Berset chegou ao início da tarde de hoje e após um encontro com o seu anfitrião e homólogo Filipe Nyusi, anunciou apoio a três províncias do norte de Moçambique e uma do centro nos próximos três anos com mais de 100 milhões de dólares para projectos de desenvolvimento.

Alain Berset teve direito a honras militares, com disparo de 21 salvas de canhão e revista à guarda de honra.

Após o ritual, os dois Chefes de Estado tiveram um encontro a portas fechadas, e depois com as respectivas delegações e no final falaram dos projectos que corporizam a cooperação bilateral. Foi nesse momento em que Berset anunciou um apoio financeiro para acelerar o desenvolvimento do norte de Moçambique.

Moçambique e Suiça foram eleitos, pela primeira vez, membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por isso vão trabalhar juntos para que as suas agendas sejam efectivas, até porque partilham uma visão comum: a neutralidade face a conflitos entre grandes potências.

O Governo aprovou, hoje, o decreto que fixa de 23 de Abril a 03 de Junho deste ano como o período para a realização do recenseamento eleitoral para as sextas eleições autárquicas.

O Governo esteve reunido, esta segunda-feira, na quarta sessão do Conselho de Ministros e, entre os vários pontos discutidos, aprovou o decreto que fixa as datas para o recenseamento eleitoral para eleições autárquicas.

“O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que fixa o período de 20 de Abril a 03 de Junho de 2012 para a realização do recenseamento eleitoral de raiz para as sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, nas áreas de jurisdição administrativa das autarquias locais e revoga o Decreto n.°39/2022 de 08 de Agosto”, revelou Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

O Executivo sublinhou, ainda, que os trabalhos estão em curso com vista ao esclarecimento do caso de ataques e queima de viaturas de cidadãos moçambicanos na vizinha África do Sul.

“As entidades competentes estão a trabalhar nesta matéria a nível nacional, em conjunto com as autoridades sul-africanas, e acredito que, em tempo oportuno, as conclusões decorrentes dessas discussões e dos encontros bilaterais que estão a acontecer serão informados para que toda a população moçambicana saiba dos resultados”, reiterou a porta-voz do Conselho de Ministros, acrescentando que “tudo está a ser feito para que esta situação se resolva o mais rápido possível para que possamos reestabelecer a normalidade da relação entre os dois países”.

O Conselho de Ministros aprovou, na sessão desta terça-feira, a resolução que nomeia Unaite César Paulino Mustafá para PCA do Instituto de Transporte Marítimo.

O presidente do Município de Namaacha diz que já pagou um dos cinco meses de salários que devia aos trabalhadores. Manuel Munguambe avança que a edilidade está sem dinheiro para pagar ordenados, mas garante que vai pagar.

A 6 de Janeiro deste ano, os funcionários do Município de Namaacha, na Província de Maputo, paralisaram as actividades devido à falta de pagamento de cinco meses de salários.

Sem resposta da edilidade, quase um mês depois, voltaram a manifestar-se em frente ao edifício da edilidade, para exigir os seus direitos.

Em anonimato, trabalhadores diziam ter tomado a decisão, pois o edil só falava de ter disponíveis fundos para pagar apenas um mês e isso não seria suficiente para pagar as suas dívidas e custear as suas necessidades, principalmente nesta altura em que as aulas arrancam, mas eles não têm condições nem para pagar a matrículas, muito menos comprar uniformes.

Mas a edilidade nunca quis reagir, apesar de várias tentativas de obter alguma reacção. No entanto, esta terça-feira, Manuel Munguambe decidiu quebrar o silêncio. “Nós já pagámos os salários do mês de Janeiro e buscamos formas de angariar fundos, para poder completar”, avançou Munguambe, que disse ainda que, devido ao entendimento, os trabalhadores já regressaram ao trabalho.

Segundo o edil, o valor disponibilizado pelo Ministério da Economia e Finanças não foi suficiente para responder às necessidades salariais, e a vila não arrecada muito dinheiro para cobrir este défice.

Uma posição imediatamente rebatida pelo primeiro secretário provincial da Frelimo, que apela aos municípios para não dependerem do Fundo de Compensação Autárquica para o seu pleno funcionamento.

“Em relação às fontes de receita, estas devem ser identificadas com muita urgência. É preciso que haja receita. A receita é a fonte básica. Todos os municípios têm de ter formas de financiar as suas actividades, seja através de pagamento de taxas, parcerias ou cooperação e agregando ao Fundo de Compensação, mas não pode ser única fonte de renda. É uma alternativa”, explicou o primeiro secretário provincial da Frelimo, Adelino Muchine.

Segundo Adelino Muchine, que falava esta terça-feira, durante a 8ª reunião de avaliação do desempenho dos municípios da Província de Maputo, há muitas fontes de renda no Município de Namaacha que podem ser rentabilizadas.

Mutchine instou ainda os presidentes dos municípios da Província de Maputo a cumprirem o manifesto, quando faltam pouco menos de sete meses para o término dos seus mandatos.

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